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Dentro dessa perspectiva, o Caderno de Atenção Básica – Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa foi construído, tendo como referência o Pacto pela Vida 2006 e as Políticas Nacionais de: Atenção Básica, Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, Promoção da Saúde e Humanização no SUS. Também foi levada em consideração a realidade do envelhecimento populacional. O objetivo deste Caderno é dar uma maior resolutividade às necessidades da população idosa na Atenção Básica.

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O extraordinário fenômeno da longevidade e o aumento progressivo da população idosa trouxeram desafios que convertem o envelhecimento em tema urgente e dominante neste século XXI. Durante todo o século passado foram chamados de visionários os que ousaram dizer que seria possível envelhecer bem, cuidando dos laços sociais e afetivos, além da saúde física e psíquica. Cumprida a profecia da longevidade, a transição demográfica é hoje um dos mais urgentes problemas mundiais, tornando-se tema para as políticas públicas nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. As demandas vindas do envelhecimento populacional transformaramse em exigências para todas as especialidades – até mesmo para os pediatras. Interagir saberes e desenvolver competências para trabalhar de modo interdisciplinar são requisitos mínimos para que os trabalhos produzidos pelas diversas profissões ofereçam respostas eficazes para uma vida digna para os idosos neste futuro próximo. Reconhecemos, durante este Seminário Nacional de Envelhecimento e Subjetividade, que as questões aqui colocadas nos dizem respeito e que aguardam tratamento, soluções e respostas. Assim, o Conselho Federal de Psicologia reconhece que este é um momento importante para, junto com importantes parceiros, como o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fortalecer esta luta pela erradicação do desespero e pela promoção do bem-estar, do acolhimento, da segurança e pelo protagonismo social das pessoas idosas. Agradecemos a todos os que colaboraram para viabilizar a realização do seminário. Esta publicação oportuna – resultado do seminário – possibilitará o acesso às informações a todos que não puderam comparecer, para que possam se apropriar do conteúdo dos temas apresentados.

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O elevado nível de sofisticação das operações agropecuárias definiu um novo mundo do trabalho, composto por carreiras e oportunidades profissionais inéditas, em todas as cadeias produtivas. Do laboratório de pesquisa até o ponto de venda no supermercado, na feira ou no porto, há pessoas que precisam apresentar competências que as tornem ágeis, proativas e ambientalmente conscientes. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) é a escola que dissemina os avanços da ciência e as novas tecnologias, capacitando homens e mulheres em cursos de Formação Profissional Rural e Promoção Social, por todo o país. Nesses cursos, são distribuídas cartilhas, material didático de extrema relevância por auxiliar na construção do conhecimento e constituir fonte futura de consulta e referência. Conquistar melhorias e avançar socialmente e economicamente é o sonho de cada um de nós. A presente cartilha faz parte de uma série de títulos de interesse nacional que compõem a Coleção SENAR. Ela representa o comprometimento da instituição com a qualidade do serviço educacional oferecido aos brasileiros do campo e pretende contribuir para aumentar as chances de alcance das conquistas a que cada um tem direito. Um excelente aprendizado!

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Estatuto da pessoa com deficiência

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O envelhecimento da população é um fenômeno mundial que, nos anos mais recentes, ganha maior importância nos países em desenvolvimento. No Brasil, o crescimento da população idosa é cada vez mais relevante, tanto em termos absolutos quanto proporcionais. Os efeitos do aumento desta população já são percebidos nas demandas sociais, nas áreas de saúde e na previdência. Sabe-se que hoje há no Brasil aproximadamente 20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos; que, em 2025, esse número chegará a 32 milhões, passando a ocupar o 6º lugar no mundo em número de idosos; e, em 2050, provavelmente, o número de pessoas idosas será maior ou igual ao de crianças e jovens de 0 a 15 anos; fato marcante em todo o mundo. O impacto dessa nova "ordem demográfica" é imenso; o desafio é, portanto, considerável. O envelhecimento da população brasileira e a maior longevidade das pessoas idosas são, sem dúvida, um novo desafio que, também, aponta novas perspectivas de vida. Longe de ser frágil, a maioria das pessoas idosas mantém-se em boas condições físicas, realizam as tarefas do cotidiano e contribuem com suas famílias. O envelhecimento da população está se processando em meio a condições de vida, para parcelas imensas da população, ainda muito desfavoráveis. Os rendimentos de aposentadoria dos idosos elevam a renda familiar entre os mais pobres, contribuindo para reduzir os níveis de pobreza no País. A pessoa idosa pode ser inserida na sociedade de maneira qualificada, assumir papéis relevantes e, por que não, reiniciar um novo ciclo de trabalho. Há um crescente reconhecimento de que o idoso deve ter condição de trabalhar enquanto desejar e os direitos da idade devem ser reconhecidos e recompensados. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, e é dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. A garantia desses direitos está determinada na legislação com o advento do Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 –, considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira. Diante da necessidade de cada vez mais se divulgar esses direitos, o Ministério da Saúde, através da Área Técnica Saúde do Idoso, resolve fazer a reedição do Estatuto do Idoso, visando à sua distribuição a todos os gestores (estaduais, municipais e do Distrito Federal), aos conselhos de direito, às instituições envolvidas com o tema, aos profissionais que atuam na área do envelhecimento, para que cada vez mais tenhamos a certeza de que esses direitos serão observados e respeitados por todos; afinal de contas, somos nós os principais interessados, pois a velhice, longe de ser um problema, é uma conquista e permeia as nossas vidas.

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O Instituto Nacional de Câncer (INCA) organiza a publicação das estimativas de câncer desde 1995. A metodologia adotada é análoga à utilizada pela International Agency for Research on Cancer (Iarc), da Organização Mundial da Saúde (OMS), nas estimativas mundiais. Suas principais fontes de informação são os registros de câncer e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Esses sistemas são continuamente monitorados e aperfeiçoados, de modo a garantir uma ampla cobertura, com qualidade, em todo o território nacional. Além de sua importância para o planejamento das ações de controle, a dinâmica dos tipos de câncer possibilita a reflexão sobre a situação dos cenários nacional e estadual relativos aos fatores de risco que, ao longo do tempo, geraram os casos atuais, bem como sobre as desigualdades que representam a diversidade de cenários nas Regiões geográficas do país. De caráter atualmente trienal, as estimativas aqui apresentadas serão válidas para os anos de 2023, 2024 e 2025. Trazem, como novidade, mais duas localizações, além das 19 listadas na sua última edição: pâncreas e fígado. O público das estimativas de câncer é amplo, formado por gestores, profissionais de saúde, pesquisadores, comunicadores e sociedade civil. Espera-se que todos esses atores sociais possam ver para além dos números, entendendo que os casos atuais têm um passado que merece ser visitado e refletido em termos populacionais, já que as escolhas anteriores foram parcialmente determinadas por políticas públicas e pelo acesso ao conhecimento da doença e de seus fatores de risco. Há ainda muito o que avançar nas ações de controle do câncer, mas existe a expectativa de que as novas estimativas continuem a exercer o seu papel nesse processo, estimulando a avaliação e o aprimoramento dessas ações.

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Um dos maiores desafios para os profissionais da Atenção Básica é manterem-se adequadamente atualizados, considerando a quantidade cada vez maior de informações disponíveis. A Saúde Baseada em Evidências, assim como a Medicina Baseada em Evidências são ferramentas utilizadas para instrumentalizar o profissional na tomada de decisão com base na Epidemiologia Clínica, na Estatística e na Metodologia Científica. Nesta Coleção, utilizaremos os graus de recomendação propostos pela Oxford Centre for Evidence Based Medicine e os níveis de evidência propostos pelo Sistema GRADE (Grades of Recommendation, Assessment, Development and Evaluation) como embasamento teórico.

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Um dos maiores desafios para os profissionais da Atenção Básica (AB) é manterem-se adequadamente atualizados, considerando a quantidade cada vez maior de informações disponíveis. A Saúde Baseada em Evidências, assim como a Medicina Baseada em Evidências são ferramentas utilizadas para instrumentalizar o profissional na tomada de decisão com base na Epidemiologia Clínica, na Estatística e na Metodologia Científica. Nesta Coleção, utilizaremos os graus de recomendação propostos pela Oxford Centre for Evidence Based Medicine e os níveis de evidência propostos pelo Sistema GRADE (Grades of Recommendation, Assessment, Development and Evaluation) como embasamento teórico.

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É inaceitável permitir que um animal ferido ou doente sofra sem razão. Além de se tornar eventual fonte de infecção para outros suínos, um animal enfermo pode permanecer em sofrimento desnecessário na propriedade, acarretando aumento de custos e de mão-de- -obra, além de menor desempenho. Nestes casos, um diagnóstico rápido é necessário para determinar se o animal deve receber tratamento ou ser eutanasiado.  A eutanásia é definida como um abate humanitário, sem dor ou sofrimento, embasado por métodos científicos. O procedimento deve ser realizado por profissionais treinados para aplicá-lo de forma correta e segura e daí a importância desta publicação, que se baseia nas recomendações dos principais procedimentos de eutanásia adotados internacionalmente. Além de esclarecer os métodos de eutanásia realizados em granjas comerciais de suínos com o mais alto padrão de bem-estar animal, este material pretende orientar os profissionais que realizam assistência técnica nas granjas sobre como realizar o método de forma humanitária e ética. Isso não elimina, entretanto, a necessidade de se consultar o médico veterinário responsável pela granja para escolher o método mais adequado para as situações colocadas. Antes de começar, cabe um esclarecimento importante: esta publicação não trata dos procedimentos recomendados para as emergências sanitárias ou a eliminação rápida de um grande número de animais. Para isso, recomenda-se consultar as publicações da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE, 2016 - Chapter 7. 6. Killing of animals for disease control purposes) e o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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Este é o catálogo da Exposição Psicologia: 50 anos de Profissão no Brasil que apresentamos neste momento às (aos) psicólogas (os) do Brasil e ao público em geral. Assim, a elaboração desse catálogo é a forma de perenizarmos os resultados do trabalho realizado pelos membros da curadoria, com o apoio da comunidade acadêmica dedicada à pesquisa em história da psicologia. A exposição foi dividida em duas partes distintas: uma em formato resumido percorreu todo o Brasil na forma de um painel que foi exposto em várias cidades pelos 20 Conselhos Regionais de Psicologia e a outra, na sua forma estendida, foi exposta durante a 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, ocorrida de 19 a 21 de setembro de 2012 em São Paulo, no Parque Anhembi. A periodização aqui apresentada está, de certa forma, circunscrita ao escopo da exposição e à capacidade de expor tão largo período no espaço destinado a essa exposição pelo Comitê Organizador da 2ª Mostra. Apesar de generoso, o espaço impunha limitações que foram contornadas através de uma difícil decisão da curadoria na escolha dos fatos marcantes de cada um dos cinco períodos. Uma história baseada no próprio desenvolvimento histórico de uma nação e de seus atores, dos nativos aos catequizadores, do colonizador português aos negros escravos, mulatos, cafuzos, mestiços em geral que formavam o nascente povo brasileiro e à forma como a condição de brasilidade constituiu-se formando o repertório cultural e erudito de nosso povo e dentre esse repertório, o que gerou a ciência brasileira, e aqui incluímos a Psicologia no momento da sua autonomização, da sua consolidação em território brasileiro e sua regulamentação, constituindo-se com profissão. Por fim, a fase de redemocratização e crescimento transformando-se na Psicologia que vemos na 2ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia que abarca, agora, todo território nacional. Psicologia brasileira, 50 anos: muito a comemorar e muito mais a fazer!

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Falar a sério em relação à questão penal no Brasil significa coragem para romper com o caráter ficcional do formalismo jurídico e político, característico dos discursos e práticas oficiais do Estado, das suas autoridades e de outras instituições da sociedade, que se apóiam e reiteram ad-nauseam a falácia da igualdade de direitos de todos os cidadãos perante o Estado, a existência da igualdade de oportunidades para todos ou o caráter meramente individual envolvido na “decisão” de delinqüir de alguns dos brasileiros.

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Embora a geração de resíduos oriundos das atividades humanas faça parte da própria história do homem, é a partir da segunda metade do século XX, com os novos padrões de consumo da sociedade industrial, que isso vem crescendo, em ritmo superior à capacidade de absorção pela natureza. Aliado a isso, o avanço tecnológico das últimas décadas, se, por um lado, possibilitou conquistas surpreendentes no campo das ciências, por outro, contribuiu para o aumento da diversidade de produtos com componentes e materiais de difícil degradação e maior toxicidade. É o paradoxo do desenvolvimento cientifico e tecnológico gerando conflitos com os quais se depara o homem pós-moderno diante dos graves problemas sanitários e ambientais advindos de sua própria criatividade. Entre esses, situam-se aqueles criados pelo descarte inadequado de resíduos que criaram, e ainda criam, enormes passivos ambientais, colocando em risco os recursos naturais e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações. A disposição inadequada desses resíduos decorrentes da ação de agentes físicos, químicos ou biológicos, cria condições ambientais potencialmente perigosas que modificam esses agentes e propiciam sua disseminação no ambiente, o que afeta, conseqüentemente, a saúde humana. São as “iatrogenias” do progresso humano. Este manual é, portanto, a concretização do esforço conjunto entre a ANVISA e o Ministério do Meio Ambiente no sentido de colocar à disposição daqueles que lidam com serviços de saúde geradores de resíduos sólidos, um instrumento operacional que os oriente na implantação de um plano de gerenciamento. Uma ação dessa natureza e magnitude representa um avanço significativo nos propósitos do PGRSS. Na simplicidade de sua abordagem, este Manual alcança seu objetivo ao tratar de forma fácil este tema que gera dúvidas e profundos questionamentos para os gestores dos serviços de saúde. É mais um passo. Outros virão.

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O bem-estar dos animais de produção está diretamente relacionado à saúde das pessoas e à sustentabilidade. Nesse sentido, o conceito de “saúde única” tem como meta mitigar a resistência antimicrobiana e garantir a efetividade nos tratamentos de doenças infecciosas tanto em humanos quanto em animais. Com a crescente pressão dos consumidores por sistemas de produção de alimentos mais sustentáveis, vem se adotando, em maior escala, práticas de produção que utilizam técnicas de bem-estar animal e de redução do uso de antimicrobianos. Isso representa um importante fator para a melhoria da produtividade, da qualidade e da inocuidade dos alimentos, contribuindo com a segurança alimentar. Entender o conceito de saúde e de bem-estar animal e aplicá-lo na racionalização do uso de antimicrobianos é fundamental para o sucesso das ações.

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A coleção “Gestão de Serviços de Enfermagem” reúne 47 artigos científicos originais, produzidos por acadêmicos, professores e pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES). A obra foi dividida em 2 (dois) volumes, de modo que o volume 1, concentra estudos sobre Tecnologias da Comunicação em Enfermagem; Teorias de Enfermagem e suas contribuições, além de Relatos de experiência. Por sua vez, o volume 2, apresenta relevantes estudos de revisão da literatura bem como outros que tratam de forma especial sobre a atuação do enfermeiro no cuidado ao paciente nas mais variadas situações, do nascimento até a morte. Deste modo a coleção “Gestão de Serviços de Enfermagem” articula teoria e prática e permite ao leitor refletir e revisitar questões ligadas a assistência, ao ensino e ao gerenciamento em saúde e enfermagem, e assim, melhorar suas práxis profissional.  Vale ressaltar que, a Atena Editora segue firme em seu propósito de contribuir com o avanço da ciência, com a divulgação e comunicação científica, sempre prezando pela ótima experiência dos pesquisadores, otimizando canais acessíveis de comunicação e uma plataforma consolidada e confiável, além de uma rápida resposta – fundamental para que os dados não fiquem obsoletos e os estudos sejam compartilhados e impulsionados. Agradecemos por fim, o comprometimento dos autores para o desenvolvimento dessa obra. Explicita-se o desejo de que esta leitura contribua para a ampliação do conhecimento científico no campo da Saúde e da Enfermagem e os incentive ao desenvolvimento de novas e formidáveis pesquisas.

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A coleção “Gestão de Serviços de Enfermagem” reúne 47 artigos científicos originais, produzidos por acadêmicos, professores e pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES). A obra foi dividida em 2 (dois) volumes, de modo que o volume 1, concentra estudos sobre Tecnologias da Comunicação em Enfermagem; Teorias de Enfermagem e suas contribuições, além de Relatos de experiência. Por sua vez, o volume 2, apresenta relevantes estudos de revisão da literatura bem como outros que tratam de forma especial sobre a atuação do enfermeiro no cuidado ao paciente nas mais variadas situações, do nascimento até a morte. Deste modo a coleção “Gestão de Serviços de Enfermagem” articula teoria e prática e permite ao leitor refletir e revisitar questões ligadas a assistência, ao ensino e ao gerenciamento em saúde e enfermagem, e assim, melhorar suas práxis profissional.  Vale ressaltar que, a Atena Editora segue firme em seu propósito de contribuir com o avanço da ciência, com a divulgação e comunicação científica, sempre prezando pela ótima experiência dos pesquisadores, otimizando canais acessíveis de comunicação e uma plataforma consolidada e confiável, além de uma rápida resposta – fundamental para que os dados não fiquem obsoletos e os estudos sejam compartilhados e impulsionados. Agradecemos por fim, o comprometimento dos autores para o desenvolvimento dessa obra. Explicita-se o desejo de que esta leitura contribua para a ampliação do conhecimento científico no campo da Saúde e da Enfermagem e os incentive ao desenvolvimento de novas e formidáveis pesquisas.

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