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| Revelia e direitos indisponíveis: análise das implicações jurídicas e das divergências jurisprudenciais sobre o art. 7° da lei de alimentos (D1647) | Ana Ruth Barros de Oliveira | DIREITO |
Revelia e direitos indisponíveis: análise das implicações jurídicas e das divergências jurisprudenciais sobre o art. 7° da lei de alimentos (D1647)
Resumo
O presente estudo examina a aplicabilidade dos efeitos da revelia em ações de alimentos, que tratam de direitos indisponíveis, diante da divergência entre o art. 7º da Lei de Alimentos e o art. 345, II, do Código de Processo Civil de 2015. Tem como objetivo geral analisar os impactos jurídicos da ausência de uniformidade jurisprudencial quanto à aplicação dos efeitos da revelia nessas ações. Como objetivos específicos, busca-se: compreender os conceitos de revelia e direitos indisponíveis no contexto da ação de alimentos; examinar o rito processual e as normas aplicáveis; e identificar os diferentes entendimentos jurisprudenciais sobre a matéria. Para tanto, utiliza-se uma metodologia qualitativa, com abordagem bibliográfica e documental, pautada na análise de doutrina e jurisprudências selecionadas conforme critérios de fundamentação jurídica, tribunal de origem e aplicação dos efeitos da revelia. A análise de quatro decisões judiciais, provenientes do STJ, TJCE e TJSP, evidencia a inexistência de uniformidade quanto à aplicação dos efeitos da revelia, ora sendo aplicados integralmente, ora relativizados ou afastados, mesmo em ações que envolvem direitos indisponíveis. Essa disparidade interpretativa compromete a segurança jurídica e a efetividade da tutela alimentar, afetando diretamente os jurisdicionados. Conclui-se, portanto, pela necessidade de harmonização normativa ou jurisprudencial, visando garantir maior coerência e previsibilidade no tratamento processual das ações de alimentos. Autor(s) Ana Ruth Barros de Oliveira Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Revelia. Direitos indisponíveis. Alimentos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reveng Porn no aspecto da violência de gênero contra a mulher (D775) | Ana Júlia Barbosa Vieira | DIREITO |
Reveng Porn no aspecto da violência de gênero contra a mulher (D775)
Resumo
A pesquisa em questão busca analisar a prática da pornografia de vingança através do tempo,
assim como, todo o seu processo de contextualização histórico-social e a sua forma maneira de
constituição na contemporaneidade. A busca foi pautada em estudos de caso, além de pesquisa
bibliográfica pura e básica. Os documentos foram pautados em uma análise multicasos que
levantados por meio de plataformas virtuais, tais como Google acadêmico e demais sites de
livre acesso por meio da internet, bem como em bases de domínio público. Sabendo disso, o
popularmente chamado “revenge porn” foi estudado analisando as possíveis mudanças na
conduta delituosa através do tempo, bem como a influência da tipificação penal e a
caracterização do delito e no contexto social e histórico. Demonstrou-se no presente estudo o
que se encontra arraigado ao tipo penal da pornografia de vingança, a discriminação e a
violência de gênero, como método de dominação masculina. Autor(s) Ana Júlia Barbosa Vieira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência de gênero. Revenge porn. Internet. Redes sociais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Revisão de literatura sobre o complexo gengivite-estomatite faringite linfoplasmocitária em felinos (PÓS464) | Márcia Maria Gomes Eugênio; Kaiky Allef Sampaio Confessor | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Revisão de literatura sobre o complexo gengivite-estomatite faringite linfoplasmocitária em felinos (PÓS464)
Resumo
A cavidade oral dos felinos é comumente afetada por diferentes patologias, sendo o complexo
gengivite-estomatite-faringite linfoplasmocitária uma doença com elevada frequência,. Nessa
há uma resposta inflamatória exacerbada local ou difusa, causando lesões na mucosa oral,
variando na intensidade da dor, e outros sinas como: anorexia, sialorreia, perda de peso, odor
e inflamação da cavidade oral. Para se chegar ao diagnóstico clínico deve ser feita uma
anamnese detalhada contendo o histórico do paciente. O diagnóstico definitivo é confirmado
por biopsia e histopatologia das lesões. Outros exames complementares fazem parte da
avaliação da doença, para se teorizar um possível gatilho, visto que a gengivite ainda tem sua
origem desconhecida. Quanto ao tratamento há diversos protocolos terapêuticos com uso de
medicamentos, cirurgias ou ambos, contudo nenhum deles garante a cura definitiva. Desta
forma, o presente trabalho reúne uma vasta revisão de literatura sobre este assunto que ainda é
um desafio na clínica de felinos, servindo de material de estudo e estímulo a mais pesquisas,
visto a necessidade de encontrar um tratamento eficaz e elucidar aspectos importantes quanto
a etiologia. Autor(s) Márcia Maria Gomes Eugênio; Kaiky Allef Sampaio Confessor Orientador(s) Liliane de Oliveira Rafael do Nascimento Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Estomatite. Felinos. Gengivite Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Revisão de literatura: qualidade bacteriologica da água em bebedouros de escolas e creches (B707) | Adriele de Lacerda Araruna | BIOMEDICINA |
Revisão de literatura: qualidade bacteriologica da água em bebedouros de escolas e creches (B707)
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo realizar um levantamento de pesquisas já existente a respeito da qualidade bacteriológica da água para consumo humano em bebedouros de escolas, creche, sendo um tipo de pesquisa narrativa LEVANTAMENTO DE DADOS utilizando com critérios de inclusão artigos publicados de 2011 à 2020 com palavras chaves: Água, Qualidade bacteriológica, coliformes totais e Escherichia coli e idiomas em Português. De acordo com a pesquisa realizada foi visto dos dez artigos pesquisados cerca de 95% da água encontra-se inadequada ao consumo humano. Conclui-se que os dados obtidos são preocupantes, sendo importante enfatizar que a prevenção é de suma importância para toda a comunidade pois a partir da prevenção com o tratamento adequado da água todos terá acesso a mesma de qualidade e sem causar prejuízo a saúde. Autor(s) Adriele de Lacerda Araruna Orientador(s) Lívia Maria Garcia Leandro Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Água. Coliformes totais. Escherichia coli. Qualidade bacteriológica. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Revisão de literatura: regeneração pulpar com plasma rico em fibrina (O949) | Maria Clara Correia Nobre | ODONTOLOGIA |
Revisão de literatura: regeneração pulpar com plasma rico em fibrina (O949)
Resumo
O tratamento de dentes com rizogênese incompleta e necrose pulpar representa um
grande desafio a terapia endodôntica, uma vez que o protocolo de apicificação deixa os dentes
fragilizados. Dentro deste contexto, a endodontia regenerativa é uma nova proposta de
tratamento que visa a continuação da formação da raiz, e consequentemente evitaria a
fragilidade e fratura dos dentes acometidos. Desta forma, o objetivo deste estudo foi revisar a
literatura sobre a regeneração pulpar, em relação aos resultados clínicos e os materiais
utilizados. Foi realizada consulta nas bases de dados PUBMED, SCIELO, BVS,
COCHRANE LIBRARY, LILACS, utilizando os descritores necrose da polpa dentária,
fibrina rica em plaquetas (PRF), endodontia regenerativa nos idiomas português, inglês e
espanhol. Os critérios de inclusão foram artigos publicados nos últimos 10 anos, estudos em
seres humanos e animais, incluindo que tiveram sua importância em relação ao tema e
trabalhos que estavam disponíveis para leitura. Já os critérios de exclusão foram os trabalhos
publicados anteriormente à 2010. Através da pesquisa na literatura, pode-se observar que a
técnica de regeneração pulpar apresentou vantagens significativas sobre a técnica de
apicificação com hidróxido de cálcio ou MTA, por possibilitar a continuação do
desenvolvimento radicular e aumento da espessura das paredes dentinárias. Autor(s) Maria Clara Correia Nobre Orientador(s) Claudia Leal Sampaio Suzuki Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Necrose da polpa dentária. Fibrina rica em plaquetas. Endodontia regenerativa. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Revisão de literatura: regeneração pulpar com plasma rico em fibrina (O950) | Mirelly Bezerra Xavier Carvalho E Sá | ODONTOLOGIA |
Revisão de literatura: regeneração pulpar com plasma rico em fibrina (O950)
Resumo
O tratamento de dentes com rizogênese incompleta e necrose pulpar representa um
grande desafio a terapia endodôntica, uma vez que o protocolo de apicificação deixa os dentes
fragilizados. Dentro deste contexto, a endodontia regenerativa é uma nova proposta de
tratamento que visa a continuação da formação da raiz, e consequentemente evitaria a
fragilidade e fratura dos dentes acometidos. Desta forma, o objetivo deste estudo foi revisar a
literatura sobre a regeneração pulpar, em relação aos resultados clínicos e os materiais
utilizados. Foi realizada consulta nas bases de dados PUBMED, SCIELO, BVS,
COCHRANE LIBRARY, LILACS, utilizando os descritores necrose da polpa dentária,
fibrina rica em plaquetas (PRF), endodontia regenerativa nos idiomas português, inglês e
espanhol. Os critérios de inclusão foram artigos publicados nos últimos 10 anos, estudos em
seres humanos e animais, incluindo que tiveram sua importância em relação ao tema e
trabalhos que estavam disponíveis para leitura. Já os critérios de exclusão foram os trabalhos
publicados anteriormente à 2010. Através da pesquisa na literatura, pode-se observar que a
técnica de regeneração pulpar apresentou vantagens significativas sobre a técnica de
apicificação com hidróxido de cálcio ou MTA, por possibilitar a continuação do
desenvolvimento radicular e aumento da espessura das paredes dentinárias. Autor(s) Mirelly Bezerra Xavier Carvalho E Sá Orientador(s) Claudia Leal Sampaio Suzuki Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Necrose da polpa dentária. Fibrina rica em plaquetas. Endodontia regenerativa. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Revisão integrativa sobre bactérias resistentes a azitromicina (PÓS252) | Marina Leite Linhares; Pâmela Nathália Soares Sales Pereira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Revisão integrativa sobre bactérias resistentes a azitromicina (PÓS252)
Resumo
As bactérias encontram inúmeras formas de resistir a ação de medicamentos; e
quando estes são utilizados com muita frequência e de maneira imprópria pode
acarretar em resistência antimicrobiana. Os antimicrobianos são substâncias
utilizadas há bastante tempo e são manuseados, por vezes, inapropriadamente e no
atual cenário, devido a pandemia da Covid-19, uma grande parte da população na
tentativa de se proteger do vírus, realizou o consumo de antimicrobianos, em especial
a azitromicina, o que pode acabar propiciando o surgimento de bactérias resistentes.
O objetivo desta pesquisa é explanar o cenário da resistência bacteriana frente ao
antibiótico azitromicina. Este estudo é qualificado como uma revisão integrativa da
literatura, de natureza exploratória. Para elaborar e compor a literatura foram
utilizados trabalhos com conteúdo científico das plataformas: BVS, Scielo e PubMed.
O antimicrobiano azitromicina possui muitas atuações, contudo passou a ser utilizado
de forma incorreta e descomedida, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
E os resultados apontam para um aumento iminente de bactérias resistentes. Dessa
forma, com o elevado emprego de antibióticos é relevante seguir todas as
recomendações e manter a vigilância correta sobre o manejo desses medicamentos. Autor(s) Marina Leite Linhares; Pâmela Nathália Soares Sales Pereira Orientador(s) Rakel Olinda Macedo da Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Azitromicina. Resistência bacteriana. Covid-19. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Revisão integrativa sobre bactérias resistentes a azitromicina (PÓS252) | Marina Leite Linhares; Pâmela Nathália Soares Sales Pereira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Revisão integrativa sobre bactérias resistentes a azitromicina (PÓS252)
Resumo
As bactérias encontram inúmeras formas de resistir a ação de medicamentos; e
quando estes são utilizados com muita frequência e de maneira imprópria pode
acarretar em resistência antimicrobiana. Os antimicrobianos são substâncias
utilizadas há bastante tempo e são manuseados, por vezes, inapropriadamente e no
atual cenário, devido a pandemia da Covid-19, uma grande parte da população na
tentativa de se proteger do vírus, realizou o consumo de antimicrobianos, em especial
a azitromicina, o que pode acabar propiciando o surgimento de bactérias resistentes.
O objetivo desta pesquisa é explanar o cenário da resistência bacteriana frente ao
antibiótico azitromicina. Este estudo é qualificado como uma revisão integrativa da
literatura, de natureza exploratória. Para elaborar e compor a literatura foram
utilizados trabalhos com conteúdo científico das plataformas: BVS, Scielo e PubMed.
O antimicrobiano azitromicina possui muitas atuações, contudo passou a ser utilizado
de forma incorreta e descomedida, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
E os resultados apontam para um aumento iminente de bactérias resistentes. Dessa
forma, com o elevado emprego de antibióticos é relevante seguir todas as
recomendações e manter a vigilância correta sobre o manejo desses medicamentos. Autor(s) Marina Leite Linhares; Pâmela Nathália Soares Sales Pereira Orientador(s) Rakel Olinda Macedo da Silva Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Azitromicina. Resistência bacteriana. Covid-19. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
| Revisão sobre sintomas de DTM no período de pandemia (O1100) | José Paulo Lima do Nascimento | ODONTOLOGIA |
Revisão sobre sintomas de DTM no período de pandemia (O1100)
Resumo
Entende-se como disfunção temporomandibular as alterações fisiopatológicas que
comprometem o perfeito estado de funcionamento da ATM. É de etiologia multifatorial e está
presente em uma considerável parcela da população. Sua sintomatologia dolorosa vêm a
comprometer a qualidade de vida do portador, variando de acordo com o ambiente em que
está inserido e a evolução do distúrbio. O diagnóstico necessita de atendimento profissional
especializado e tratamento adequado. Obejetiva-se verificar por meio desse trabalho a relação
entre DTM e condições de estresse, abordadas em algumas literaturas, e comparar ao risco do
aparecimento desta dinfunção nos indivíduos que estejam mais vulneráveis durante este
momento atual de pandemia e analisar os sintomas e fatores resultantes à DTM, possibilitando
à população a busca por ajuda profissional para o diagnostico e tratamento, caso os mesmos
apresentem sinais da disfunção. Este trabalho trata-se de uma revisão de literatura através do
levantamento de artigos científicos nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library
Online (SCIELO) e Medical Literature Analyses and Retrieval System Online (MEDLINE),
através de pesquisa via PubMed e Google Acadêmico, utilizando dos seguintes descritores:
Covid-19, Disfunção temporomandibular/DTM (ou temporomandibular disorder/TMD),
Estresse (ou stress) e Pandemia (ou pandemic). Foram tido como critérios de inclusão
trabalhos que foram publicados entre os anos de 2009 e 2021, que destacavam informações
cabíveis à pesquisa, e que estão nos idiomas inglês, espanhol e/ou português. Foram
excluídos os artigos que não apresentavam relação direta com o tema, apresentava estudos
incompletos e que abordava apenas condutas terapêuticas para a Disfunção
Temporomandibular (DTM). O estresse é um ponto em consenso entre os pesquisadores,
quando se relaciona com o agravamento/desenvolvimento dos sintomas de DTM, ponto esse
que torou-se bastante recorrente durante a pandemia do Covid-19. Por meio do conhecimento
a cerca dos fatores associados à DTM é possível classificar potenciais riscos ao qual a
população em geral está suceptivel e procurar um manejo adequado para lidar com o
problema. Autor(s) José Paulo Lima do Nascimento Orientador(s) Thiago Bezerra Leite Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Covid-19. Disfunção temporomandibular. Estresse. Pandemia. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Revisão sobre sintomas de DTM no período de pandemia (O1101) | Myllena da Silva Lima | ODONTOLOGIA |
Revisão sobre sintomas de DTM no período de pandemia (O1101)
Resumo
Entende-se como disfunção temporomandibular as alterações fisiopatológicas que
comprometem o perfeito estado de funcionamento da ATM. É de etiologia multifatorial e está
presente em uma considerável parcela da população. Sua sintomatologia dolorosa vêm a
comprometer a qualidade de vida do portador, variando de acordo com o ambiente em que
está inserido e a evolução do distúrbio. O diagnóstico necessita de atendimento profissional
especializado e tratamento adequado. Objetiva-se verificar por meio desse trabalho a relação
entre DTM e condições de estresse, abordadas em algumas literaturas, e comparar ao risco do
aparecimento desta disfunção nos indivíduos que estejam mais vulneráveis durante este
momento atual de pandemia e analisar os sintomas e fatores resultantes à DTM, possibilitando
à população a busca por ajuda profissional para o diagnostico e tratamento, caso os mesmos
apresentem sinais da disfunção. Este trabalho trata-se de uma revisão de literatura através do
levantamento de artigos científicos nas seguintes bases de dados: Scientific Electronic Library
Online (SCIELO) e Medical Literature Analyses and Retrieval System Online (MEDLINE),
através de pesquisa via PubMed e Google Acadêmico, utilizando dos seguintes descritores:
Covid-19, Disfunção temporomandibular/DTM (ou temporomandibular disorder/TMD),
Estresse (ou stress) e Pandemia (ou pandemic). Foram tido como critérios de inclusão
trabalhos que foram publicados entre os anos de 2009 e 2021, que destacavam informações
cabíveis à pesquisa, e que estão nos idiomas inglês, espanhol e/ou português. Foram
excluídos os artigos que não apresentavam relação direta com o tema, apresentava estudos
incompletos e que abordava apenas condutas terapêuticas para a Disfunção
Temporomandibular (DTM). O estresse é um ponto em consenso entre os pesquisadores,
quando se relaciona com o agravamento/desenvolvimento dos sintomas de DTM, ponto esse
que torou-se bastante recorrente durante a pandemia do Covid-19. Por meio do conhecimento
a cerca dos fatores associados à DTM é possível classificar potenciais riscos ao qual a
população em geral está suceptivel e procurar um manejo adequado para lidar com o
problema. Autor(s) Myllena da Silva Lima Orientador(s) Thiago Bezerra Leite Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Covid-19. Disfunção temporomandibular. Estresse. Pandemia. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |