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| Violência obstétrica: análise do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acerca da temática (D1084) | Nágela Cindys Balduino Soares | DIREITO |
Violência obstétrica: análise do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acerca da temática (D1084)
Resumo
A presente pesquisa visa abordar a problemática acerca da violência obstétrica no Brasil, a partir
da análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre o tema. A escolha da
violência obstétrica como objeto deste estudo é de suma importância, visto que se trata de um
fato negativo que ocorre no cenário obstetrício brasileiro e que ainda não conta com uma
legislação federal, tendo como vítimas as pessoas que possuem útero e passam pela experiência
de gerar uma vida, sendo utilizado para este estudo uma abordagem em relação as mulheres
enquanto gestantes, parturientes e puérperas. No que tange aos objetivos específicos, a pesquisa
busca apresentar as transformações ocorridas no cenário de parturição, os procedimentos
caracterizadores pela violência obstétrica e o amparo jurídico para as vítimas. O
desenvolvimento da pesquisa conta com uma metodologia de natureza básica com abordagem
qualitativa, objetivos exploratórios-descritivos, fonte bibliográfica e procedimento documental.
Os resultados obtidos através da presente pesquisa evidenciaram que o Tribunal de Justiça do
Estado do Ceará possui um baixo número de recursos em relação ao tema da violência obstétrica
e consequentemente uma baixa atuação acerca deste assunto, não havendo precedentes capazes
de gerar jurisprudência pacífica para esta temática. Autor(s) Nágela Cindys Balduino Soares Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência obstétrica. Jurisprudência. Ceará. Brasil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência obstétrica: o conhecimento das gestantes acerca da violência obstétrica em uma ESF, na cidade de Campos Sales-CE (E1392) | Edclécia Alencar de Souza | ENFERMAGEM |
Violência obstétrica: o conhecimento das gestantes acerca da violência obstétrica em uma ESF, na cidade de Campos Sales-CE (E1392)
Resumo
A gestação é um momento vivido de forma especial na vida de toda mulher, o nascimento de
um filho demonstra uma experiência única de prazer e alegria, para mãe, parceiro e familiares,
que essa passagem seja livre de danos que possa trazer problemas físicos e psicológicos,
preservando e evitando ações que configuram uma violência obstétrica, onde a mesma promove
a falta de desrespeito, abuso, aos direitos sexuais e reprodutivos como mulher e gestante, assim
levando a uma assistência desumana, por meio disso surgiu à curiosidade e interesse de realizar
um estudo mais aprofundado pelo o objeto de estudo da pesquisa, sendo que o assunto abordado
é a respeito do conhecimento das gestantes acerca da violência obstétrica. O presente estudo
teve por objetivo geral: Analisar o conhecimento das gestantes acerca da violência obstétrica
em uma ESF, na cidade de Campos Sales, Ceará e objetivos específicos: Traçar o perfil sócio
demográfico da amostra; Identificar os tipos de ações que configuram uma violência obstétrica,
na concepção da amostra; Averiguar a percepção e vivência das gestantes a respeito da violência
obstétrica; Verificar o conhecimento das gestantes com relação às leis que regem os direitos da
gestante. A pesquisa trata-se de um estudo exploratório, descritivo, com abordagem qualitativa.
O estudo foi realizado numa Estratégia Saúde da Família (ESF), na Cidade de Campos Sales,
Ceará. O município de Campos Sales, está localizado na microrregião da chapada do Araripe,
mesorregião do sul cearense, conta com uma população de 26.506 habitantes, a coleta de dados
foi realizada no mês de agosto a outubro de 2018. Participaram do estudo dezoito (18)
mulheres/gestantes. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um roteiro de entrevista
semiestruturada, onde há somente perguntas abertas. Após a coleta, foram analisados e
apresentados por categorias temáticas. A pesquisa foi realizada de acordo com a resolução Nº
466 de dezembro de 2012, que trata das normas e regulamentos para pesquisas envolvendo
seres humanos, também foi encaminhado para o Comitê de Ética e Pesquisa da UNILEÃO e
consequentemente aprovado pelo mesmo. Emergiram unidades temáticas, que depois de
colocadas em categorias, pode se mostrar melhor através dos principais relatos das participantes
do estudo, sobre a falta de conhecimento quanto acerca do tema abordado, demonstra que existe
uma grande lacuna entre a assistência que profissionais de saúde prestam a gestante. Conclui-se que há uma enorme falta de conhecimento das gestantes acerca da violência obstétrica,
podemos perceber a necessidade de reflexão e conscientização tanto dos profissionais de saúde
como dos estabelecimentos que atendem a gestante de repassar as devidas orientações e
esclarecimento necessário acerca do assunto estudado, e que não promovam ações que levem a
violência obstétrica, assim possam oferecer uma assistência humanizada e digna de qualidade,
livre de danos que venham causar complicações para mães e bebês, com isso valorizem seus
direitos, tornando as mesmas protagonistas ativa do nascimento do seu filho, levando
lembranças positivas que ficaram na memória para sempre. Autor(s) Edclécia Alencar de Souza Orientador(s) Maria Jeanne de Alencar Tavares Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência obstétrica. Gestante. Conhecimento. Assistência. Curso ENFERMAGEM |
| Violência obstétrica: o conhecimento das puérperas sobre os seus direitos fundamentais (E1399) | Victória Lírio Ribeiro | ENFERMAGEM |
Violência obstétrica: o conhecimento das puérperas sobre os seus direitos fundamentais (E1399)
Resumo
A gestação é uma fase da vida da mulher que ocorre várias transformações. É relevante destacar
que toda mulher tem seus direitos: de ser bem acompanhado no pré-natal, bem orientada e
informada sobre cada passo da sua gestação, e principalmente saber sobre seus diretos, os quais
precisam ser respeitados. Partindo desse ponto classificamos esses desrespeitos como violência
obstétrica que é caracterizada por condutas excessivas, e desnecessárias, com negligência dos
direitos, discriminação e através do tratamento desumanizado. Objetivou-se analisar a
ocorrência de violência obstétrica realizada pelos profissionais que assistem a mulher no
momento de pré-parto e parto, bem como, traçar o perfil das mulheres estudadas, avaliar o nível
de conhecimento das mulheres em relação ao discernimento de quando está sendo executado
ou não a violência obstétrica, identificar as principais formas de insulto a mulher na parturição;
conhecer o entendimento das mulheres sobre os seus direitos no processo de trabalho de parto,
parto e pós-parto. Tratou-se de uma pesquisa exploratória, descritiva de caráter qualitativo. O
estudo foi realizado no município de Juazeiro do Norte-CE. No período de janeiro a dezembro
de 2018, e a coleta de dados aconteceu em domicilio de puérperas no mês de outubro de 2018.
Os critérios de inclusão foram: puérperas após uma semana de alta hospitalar, e as que aceitaram
a participar da pesquisa, após ser explicado o procedimento da entrevista, concordando e
assinando um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE. Para apreensão dos dados
foi utilizado um roteiro de entrevista semiestruturada com perguntas referente aos aspectos
obstétricos baseado nos seus direitos e no cuidado que foi oferecido durante o trabalho de parto,
parto e pós-parto. Após a coleta houve a interpretação dos resultados, baseada na análise de
conteúdo. A pesquisa respeitou todos os preceitos éticos e legais da Resolução nº 466/12, que
dispõe sobre o desenvolvimento das pesquisas de seres humanos, visando à proteção, equidade,
autonomia, direitos dos participantes, e respeitando sua liberdade de escolha em fazer parte ou
não da pesquisa. Dessa forma, a pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)
do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio (UNILEÃO) para sua apreciação e aprovação do
estudo. Pôde-se identificar que a minoria dessas mulheres entrevistadas relatou não ter sofrido
nenhum tipo desses abusos, mas 80% dessas puérperas considerado como maioria declararam
ter passado por atitudes que degredaram sua privacidade e sua dignidade, pois através de suas
respostas constatou-se que o atendimento prestado pelos profissionais tinham atos de cunho
violento. De acordo com a categoria: nível de conhecimento das mulheres em relação a
violência obstétrica: pôde-se identificar, que algumas participantes se sentiram bem acolhida e
segura na instituição de saúde no processo de trabalho de parto e parto, e outras não, pois a
assistência e atenção que receberam por parte dos profissionais foram muito pouca, o cuidado
recebido não foi de qualidade e nem humanizado. Na categoria: assistência prestada pelos
profissionais no momento da parturição: percebeu-se que algumas mulheres se sentiram
sozinha, pois receberam pouca atenção dos profissionais. E como última categoria:
entendimento das mulheres sobre os seus direitos no processo de trabalho de parto, parto e pósparto: foi identificado que a maioria não sabia o que era a violência obstétrica, nem discernir
quando estava sendo praticado tal ato, e não tinham conhecimento sobre os seus direitos. Diante
desse estudo, conclui-se que ainda há necessidade de se melhorar em muitos aspectos a forma
de assistência dentro das instituições de saúde e por parte dos profissionais, pois mesmo com
evidências que comprovam a necessidade de um cuidado a gestante de forma humanizada, o
que deixa parecer é que nem todos os profissionais de saúde estão entregues a esse
comprometimento com a atenção e o cuidado de qualidade no momento do trabalho de parto e
parto que a gestante tem o direito de receber. Autor(s) Victória Lírio Ribeiro Orientador(s) Halana Cecília Vieira Pereira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência obstétrica. Direitos das puérperas. Tipos de violência. Curso ENFERMAGEM |
| Violência obstétrica: percepção de puérperas no processo de parto e nascimento: uma revisão integrativa (E1611) | Arlinda Jessica Miranda de Matos | ENFERMAGEM |
Violência obstétrica: percepção de puérperas no processo de parto e nascimento: uma revisão integrativa (E1611)
Resumo
A violência na hora do parto é uma realidade cruel na vida de várias mulheres em
torno do mundo. No Brasil, uma em cada quatro mulheres já sofreram algum tipo de
violência no parto, apresentando um número bastante alarmante. Analisar a
percepção de puérperas sobre violência obstétrica no processo de parto através de
uma revisão integrativa da literatura. A pesquisa foi desenvolvida através de uma
busca na base de dados eletrônicos mundial Index Medicus Global e a coleta
ocorreu no segundo semestre de 2020. Foram encontrados 112 artigos e mediante
aplicação dos critérios de exclusão, leitura integral dos artigos restantes e a análise
de acordo com os objetivos elaborados, apenas 12 artigos foram eleitos para a
construção desta revisão. O nível de conhecimento das participantes acerca de
violência obstétrica foi considerado baixo em todos os estudos. As principais
situações de violência obstétrica relatadas pelas mulheres foram a realização de
toques vaginais repetitivos, episiotomia, manobra de Kristeller, desprotagonização
do parto e negligencia. Houve apenas um caso de violência sexual obstétrica
relatado em um estudo. A assistência ao período gravídico-puerperal é uma fase de
alta suscetibilidade para as práticas de violência obstétrica, tendo em vista a
vulnerabilidade da parturiente e a sua imersão na vertente emocional do momento
do nascimento, e é marcada pelo desconhecimento do tema para identificação. São
necessários mais estudos para contextualizar também as marcas traumáticas na
saúde da mulher e do bebê. Autor(s) Arlinda Jessica Miranda de Matos Orientador(s) Allya Mabel Dias Viana Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Violência obstétrica. Violência contra a mulher. Maternidade. Parto humanizado. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Violência obstétrica: uma ameaça ao direito da mulher e aos direitos humanos (D1559) | Yandecy Lucena Lima de Deus Silveira | DIREITO |
Violência obstétrica: uma ameaça ao direito da mulher e aos direitos humanos (D1559)
Resumo
O presente estudo aborda sobre a
violência obstétrica, caracterizada como um fenômeno que ocorre durante a
gravidez, parto e pós-parto, afetando tanto a mulher quanto seus bebês. Essa
violênci0a, inclui práticas desrespeitosas como episiotomia sem consentimento
da parturiente, manobra de Kristeller, aplicação de ocitocina, etc.,
tornando-se cada vez mais comum. Desse modo, o procedimento realizado, à
revelia da autorização da mulher e ou de maneira desnecessária, reflete uma
cultura de normalização na sociedade contemporânea. Essas condutas violam os
direitos humanos, direitos da mulher, incluindo o direito à integridade física
e dignidade da pessoa humana. Portanto, objetiva-se de maneira geral neste
trabalho, discutir sobre quais normas são violadas pela Violência Obstétrica,
visando alertá-las sobre os seus direitos e garantias, com uma análise da lei..
Por fim, espera-se que haja uma atenção maior voltada à obstetrícia, com
intuito de uma legislação específica que verse sobre o tema abordado e de
grande importância para coibir mais uma violência contra a mulher. Autor(s) Yandecy Lucena Lima de Deus Silveira Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência obstétrica. Direitos humanos. Direito da mulher. Dignidade da pessoa humana. Curso DIREITO |
| Violência obstétrica: violação direta dos direitos humanos e fundamentais da mulher (D444) | Maryanne Gonçalves Silva | DIREITO |
Violência obstétrica: violação direta dos direitos humanos e fundamentais da mulher (D444)
Resumo
O objetivo central da pesquisa é analisar a violência obstétrica como uma prática que viola
diretamente os direitos humanos da mulher. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva,
realizada mediante revisão de literatura. A busca se deu em base de dados, com inserção de
palavras-chave e frases, que possibilitou encontrar referências que abordavam a temática de
forma direta e indireta, fazendo parte do corpo do trabalho apenas as referências que melhor
contribuísse para a compreensão da temática de forma aprofundada. Os resultados obtidos
indicam que a violência obstétrica é um tipo de violação dos direitos reprodutivos e sexuais da
mulher, pois desrespeita sua autonomia e escolhas, ferindo direitos relacionados à vida, à
igualdade e a liberdade adquiridos. Conclui-se que é preciso articulações por parte do poder
público, na construção de norma específica que viabilize identificar, punir e erradicar esse tipo de
violência, bem como o comprometimento dos agentes de saúde na prestação da assistência
humanizada como principal combate da violência obstétrica na atualidade. Autor(s) Maryanne Gonçalves Silva Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Violência contra a mulher. Violência obstétrica. Parto humanizado. Direitos humanos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência patrimonial contra a mulher: análise dos efeitos no ciclo da violência doméstica (D1498) | Antonio Matheus Alberto | DIREITO |
Violência patrimonial contra a mulher: análise dos efeitos no ciclo da violência doméstica (D1498)
Resumo
O presente trabalho analisa como
a violência patrimonial contra a mulher influencia o ciclo da violência
doméstica. O objetivo é entender como o agressor usa o controle financeiro para
manter a vítima dependente e impedir que ela consiga sair do relacionamento
abusivo. A pesquisa foi elaborada com base em revisão de literatura e pesquisa
documental, utilizando dados de relatórios e pesquisas sobre o tema. Os
resultados mostram que, mesmo sendo uma forma de violência pouco abordada, a
violência patrimonial tem um papel importante em manter o ciclo de abuso, já
que retira da vítima sua independência financeira. O estudo também destaca que
os casos de agressões veladas contra a mulher aumentaram consideravelmente no
Brasil nos últimos anos, e que a dependência econômica dificulta a denúncia dos
agressores. A conclusão reforça a importância de políticas públicas que ajudem
as mulheres a conquistarem mais autonomia financeira e a fortalecer as redes de
apoio, além de dar mais visibilidade para essa forma de violência, que ainda é
pouco reconhecida pela sociedade e pelo sistema legal. Autor(s) Antonio Matheus Alberto Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência doméstica. Ciclo de violência. Dependência econômica. Controle financeiro. Violência patrimonial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência patrimonial contra o idoso: um estudo realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Brejo Santo- CE (S874) | Aniclesse Pereira Alberto | SERVIÇO SOCIAL |
Violência patrimonial contra o idoso: um estudo realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Brejo Santo- CE (S874)
Resumo
O presente estudo como objetivo avaliar a atuação e intervenção dos profissionais em relação à violência patrimonial junto ao idoso atendido no CREAS de Brejo Santo-CE, bem como, avaliar a concretização das politicas na resolução dos referidos casos. Inicia-se abordando a trajetória da politica de assistência social, seguida de uma discussão acerca do conceito sobre o envelhecimento e os rebatimentos da violência patrimonial contra o idoso. A aproximação com a temática é resultado das analises conduzidas a partir do embasamento teórico e das experiências adquiridas no período de estagio supervisionado I e II na instituição acima citada. A pesquisa foi realizada no mês de Outubro de 2014 com profissionais da equipe interdisciplinar, e a metodologia trabalhada foi à pesquisa qualitativa que se deu através da entrevista abertas ou em profundidade. Os resultados obtidos apontam que, para se ter uma melhor efetivação de direitos ao idoso e diminuição da conscientização principalmente dos familiares que são os principais envolvidos nesse tipo de exploração, tendo também uma maior divulgação das leis, maior atuação do Ministério Público e mais envolvimento das redes sócio assistenciais. Esses são os principais desafios apontados no enfrentamento da temática. Autor(s) Aniclesse Pereira Alberto Orientador(s) Cícero Reginaldo Nascimento Santos Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Exploração patrimonial. Idoso. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Violência patrimonial: um estudo junto aos idosos assistidos no CRAS Timbaúbas no município de Juazeiro do Norte- CE (S1199) | Cássia Oliveira Sousa | SERVIÇO SOCIAL |
Violência patrimonial: um estudo junto aos idosos assistidos no CRAS Timbaúbas no município de Juazeiro do Norte- CE (S1199)
Resumo
Compreendida como um processo social relacional complexo e diverso, a violência contra a pessoa idosa é uma violação aos direitos humanos, sendo uma das causas mais importantes de lesões, doenças, perda de produtividade, isolamento e desesperança. Existem vários tipos de violência cometidas ao idoso. Dentre elas destacamos violência patrimonial, que é a relação de poder que implica a pressão sobre o outro para ceder dinheiro. A Violência Patrimonial ou Financeira consiste na exploração imprópria ou ilegal ao uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais. A violência contra o idoso é uma realidade que se reflete cada vez mais na população brasileira, bem como na sociedade e na cidade de Juazeiro do Norte- CE, onde o processo de envelhecimento tem-se acelerado, refletindo com isso, no aumento da violência praticada contra a pessoa idosa. O presente trabalho tem como principal objetivo caracterizar o fenômeno da violência contra os idosos do município de Juazeiro do Norte- CE, especificamente a violência patrimonial, examinando as percepções das vitimas sobre os significados, motivos e implicações das práticas dessa violência. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o Estatuto do Idoso e as leis que regem seus direitos, bem como a questão da velhice, e sua significância ao longo dos anos desde os primeiros sinais da sociedade de preocupações com o idoso, alcançando a consolidação de seus direitos com o atual Estatuto do Idoso. A pesquisa foi de abordagem qualitativa utilizando para a coleta o questionário aplicado aos idosos participantes do grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Timbaúbas. Nossos resultados mostram que uma pequena parcela já sofreu violência patrimonial e/ou conhece quem já passou por isso. Enquanto os idosos forem desvalorizados e marginalizados pela sociedade, sofrerão de perda de identidade e permanecerão extremamente suscetíveis à discriminação e todas as formas de violência. O presente estudo contribui para o conhecimento sobre o tema abordado, porém mais estudos sobre violência de violência patrimonial devem ser realizados, para auxiliar idosos que sofrem desse tipo de violência, e que muitas vezes não sabem como proceder. Autor(s) Cássia Oliveira Sousa Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Assistência social. CRAS. Direitos. Entrevista. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Violência policial e racismo estrutural: uma análise vitimológica da cor da pele como objeto de discriminação (D930) | Aparecida Rayane Galvão de Melo | DIREITO |
Violência policial e racismo estrutural: uma análise vitimológica da cor da pele como objeto de discriminação (D930)
Resumo
No Brasil após a abolição dos escravos, os jovens negros continuaram sendo discriminados,
trazendo altos índices de violências. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo geral
analisar a violência policial e o racismo estrutural sob o foco da cor da pele como objeto de
discriminação. É necessário apontar quais os pontos históricos das instituições policiais,
verificar como esse ato das abordagens fere os preceitos que estão inseridos nos Direitos
Humanos, além de discutir os casos dessa violência contra os jovens negros no Brasil. Os dados
no presente estudo utilizados, serão extraídos entre os anos de 2019 a 2020. Para a metodologia
dessa pesquisa utilizou-se material bibliográfico, tendo natureza básica, objetivo de pesquisa
descritivo, tendo como, a abordagem qualitativa. Percebe se como principal resultado que a cor
pele é fator significativo para que ocorra a violência policial, uma vez que, os jovens negros
têm um tratamento diferenciado, de forma discriminadora e essa violência é imposta pelas
instituições há muito tempo. Os jovens negros, pobres e moradores de periferia se encontram
em um grupo mais vulnerável, vivenciando uma série de desigualdade e violações dos direitos,
provando que ainda nos dias de hoje o racismo está presente na sociedade. Autor(s) Aparecida Rayane Galvão de Melo Orientador(s) Miguel Melo Ifadireó Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Racismo estrutural. Violência policial. Cor da pele. Discriminação. Curso DIREITO Baixar tcc |