O objetivo deste trabalho é mostrar a essencialidade da palavra da vítima nos crimes contra a dignidade sexual, posto que esses crimes geralmente ocorrem em situações em que não há testemunhas oculares ou outras evidências físicas. Assim, a credibilidade e a palavra da vítima são muitas vezes os únicos elementos que podem ser usados para provar o crime. Portanto, a maneira como são colhidas as informações da vítima pela autoridade deve ser mudada. A pesquisa caracteriza-se por possuir abordagem qualitativa, classificando-se como exploratória e descritiva, dado que analisa os fenômenos envolvidos em que, a partir das informações coletadas de revisões bibliográficas de obras jurídicas e sociológicas, bem como de artigos científicos, foi observado que a palavra da vítima é frequentemente o ponto de partida para investigações e processos judiciais em casos de violência sexual; todavia, não é dado o valor probatório necessário, e, assim, foi feita a análise de casos que ganharam repercussão em nível nacional, por meio de bases eletrônicas, como o Google Acadêmico. Já como forma de eliminação, foram descartadas pesquisas científicas que invalidavam a palavra da vitima com único meio de prova. Por esse motivo, é importante que as autoridades policiais, os promotores e os juízes levem a sério as denúncias de vítimas de crimes sexuais e forneçam o apoio necessário para que elas se sintam seguras e protegidas ao relatar o ocorrido. Além disso, as vítimas devem ser ouvidas com empatia e respeito, sem que haja julgamentos ou questionamentos sobre sua conduta ou comportamento.

Autor(s)

Sandy Lacerda de Souza

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Palavra da Vítima. Valor Probatório do Depoimento. Importunação sexual.

Curso

DIREITO

A história da concepção de trabalho no Brasil é marcada por crises econômicas, essas por sua vez cíclicas que marcaram a nossa história e refletiram diretamente na luta e na resistência da classe trabalhadora, enquanto uma classe, que detém uma força de trabalho a ser vendida. Reconhecemos que os direitos trabalhistas vivenciaram nos últimos anos muitas necroses nas garantias parcialmente atendida pelo estado burguês. Nessa dinâmica, a pandemia do novo coronavírus, tem intensificado a crise socioeconômica a qual os direitos sociais e trabalhistas já viviam, impactando diretamente a maior mola propulsora do capital, ou seja, o sujeito, aquele que produz, aquele que é o proletariado. O objetivo do estudo é compreender o impacto dessa necrose dos direitos trabalhistas para com a classe trabalhadora, e o que nos enquanto assistentes sociais, trabalhadores que somos, temos feito para resistir aos desmontes quem marcam o cotidiano de toda classe profissional. Os objetivos específicos procuraram discutir como o subproletariado tem sido atingido pelas novas formas de emprego que transparecem os desmontes dos direitos trabalhistas; analisando como o assistente social enquanto classe trabalhadora está inserido nesse contexto de exploração e precarização do trabalho e aquilatar de que forma a pandemia do novo coronavírus desvelou as artimanhas do capitalismo nos desmontes dos direitos trabalhistas no setor privado. O estudo caracterizado por um estudo bibliográfico de caráter teórico qualitativo, que significa dizer que a pesquisa está amparada por livros, artigos científicos, periódicos, oriundo de pesquisas qualitativas, com um teor exploratório da temática. Entendemos que estamos inseridos em um cenário de necrose e desmontes e que resistir e reafirmar o nosso projeto ético político é o primeiro passo para não deixarmos enfraquecer o teor político de nossas lutas pela garantia intransigente dos direitos da classe trabalhadora, classe essa que somos e a qual estamos comprometidos.

Autor(s)

Luana Marcia Barros Costa

Orientador(s)

Marcia de Souza Figueiredo

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Direitos. Pandemia. Serviço social. Trabalho.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este artigo teve como objetivo fazer considerações sobre a inclusão da pessoa com deficiência intelectual no meio educacional, destacando a importância da família nesse processo. A inclusão, por decorrer de um processo lento e gradativo, vivenciado pela pessoa com deficiência em meio a um contexto histórico-social marcado pela eliminação, exclusão e segregação, vem atualmente chamando a atenção da sociedade através da criação de políticas públicas que promovam nos espaços educacionais sua efetivação e aceitação. Tal pesquisa trata-se de um estudo bibliográfico dentro de uma abordagem qualitativa, cuja finalidade consiste em levantar considerações e discussões quanto à deficiência intelectual, sua inclusão e participação da família. Conclui-se que a inclusão do deficiente intelectual no sistema educacional, ou seja, no ensino regular é essencial para o desenvolvimento pessoal e social dessas pessoas, e que isso só será possível se houver o apoio e contribuição da família.

Autor(s)

Maria Odeilde de Lima Feitosa

Orientador(s)

Emília Suitberta de Oliveira Trigueiro

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Inclusão. Deficiência intelectual. Família.

Curso

PSICOLOGIA

A Reforma Psiquiátrica foi um importante movimento para o Serviço Social e a Saúde Mental, o qual proporcionou uma maior aproximação entre estes. Assim, a Reforma Psiquiátrica representou uma maior preocupação em relacionar a Saúde Mental do indivíduo às questões sociais, a partir da desinstitucionalização, que convergiu com a desconstrução do manicômio e dos paradigmas que o sustentavam, ocorrendo a substituição por outras práticas terapêuticas. Com a não realização do tratamento do doente mental em hospitais, a família tornou-se elemento essencial e co-participante da terapia. Deste modo, objetivando compreender a importância do envolvimento das famílias na recuperação dos usuários do CAPS III de Juazeiro do Norte – Ceará, foi realizado o estudo sobre a participação da família no tratamento do doente mental: uma visão dos profissionais do CAPS III de Juazeiro do Norte – Ceará, com 6 profissionais das áreas de psiquiatria, psicologia, assistência social, terapia ocupacional e enfermagem, a partir de uma entrevista na busca da importância, das estratégias, sugestões e forma de ocorrência da participação dos familiares no tratamento do doente mental. Os discursos foram analisados de forma qualitativa, sendo possível concluir que a família é fundamental na melhora do doente mental e, embora isto não ocorra de forma efetiva com os usuários do CAPS III, os profissionais ali presentes têm buscado essa aproximação e sugerem a realização de reuniões, visitas domiciliares e aumento no número de profissionais, para assim, proporcionar maior assistência à família e torná-los como co-participantes da terapêutica.

Autor(s)

Maria Aparecida Saraiva Gonçalves

Orientador(s)

Pautília Ferraz Araruna

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Família. Doente mental. Profissionais.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este estudo caracteriza as mudanças ocorridas a partir da revolução industrial, quando as mulheres conquistaram espaço no mercado de trabalho e as diversas mudanças ocorridas na família e na sociedade. O reflexo desta revolução esta comprovado no crescente número de mulheres em cargos administrativos na Prefeitura Municipal de Milagres-CE.

Autor(s)

Sarah Suzy Vieira de Morais; José Firmino Pereira Filho.

Orientador(s)

Maria Erilúcia Cruz Macêdo

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Revolução industrial. Mercado de trabalho. Família. Cargos administrativos.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Na atual conjuntura, a nova relação entre Estado e sociedade Civil, condensa e fortalece um movimento que assegura à população, o direito a participação democrática e a descentralização do poder político, como uma das diretrizes da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). O grande desafio neste contexto é a construção de espaços efetivados de participação popular, que se dá através de Conselhos, e comissões municipais, onde a comunidade tem condições de influenciar nas decisões públicas, via representantes. São órgãos de composição paritária, independentes do Estado, atuando com autonomia política para defender ideias e propostas de uma gestão local, respeitando os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o sistema Único de Assistência social (SUAS). Este trabalho monográfico teve como objetivo, compreender a participação da sociedade civil organizada, no exercício do Controle Social, junto ao CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) de Juazeiro do Norte. Pretendeu investigar o desempenho dos Conselhos, no exercício de suas atribuições e refletir sobre o papel dos conselheiros e seus planos de trabalho. A metodologia aplicadaneste estudo foi de natureza qualitativa, utilizando o método dialéticomarxista, como fundamento para uma interpretação dinâmica e totalizante da realidade. A pesquisa foi realizada durante o Estágio Supervisionado I e II, na Secretaria Executiva dos Conselhos, que está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento social e Trabalho (SEDEST), na cidade de Juazeiro do Norte – CE. Através desse processo de investigação, foi possível evidenciar fatores relevantes, que impossibilitam a efetivação do exercício do Controle social deste colegiado.

Autor(s)

Ana Rita Lucena Lima

Orientador(s)

Cícero Reginaldo Nascimento Santos

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Assistência social. Sociedade civil. Participação. Conselhos. Controle social.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A organização política e a participação popular pela ampliação dos direitos é um marco na história brasileira, contudo, essa participação foi apropriada pela classe dominante em diferentes momentos históricos na perspectiva de envolver a população na reprodução dos seus interesses. Os movimentos sociais vivenciados na década de 1980 são o marco da organização política dos movimentos sociais, na luta pela defesa dos interesses das classes subalternas, frente a um país marcado pelas desigualdades sociais e a acumulação de riquezas.Diante disso, o presente trabalho monográfico tem por objetivo identificar o nível de participação dos usuários da Assistência Social nos programas, projetos e serviços socioassistenciais oferecidos pelo Centro de Referência da Assistência Social- CRAS da cidade de Araripe-Ce.Para a consecução de sua finalidade realizou-se um estudo qualitativo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com 12 usuários participantes das ações desenvolvidas pela referida instituição.Percebeu-se a partir da análise realizada que não se configura claramente para os sujeitos o que é o CRAS e qual seu objetivo, sendo identificado ainda que o processo participativo se dá de forma fragilizada dentro das ações desenvolvidas pelo referido CRAS.Considera-se portanto, necessário uma postura que desenvolva nos sujeitos uma leitura mais crítica acerca dessa proposta, uma vez que por mais que a mesma represente um avanço se percebe que os sujeitos não tem clareza da importância da participação como instrumento que viabilize a promoção e efetivação de seus direitos.

Autor(s)

Francisca Cícera Pereira da Silva Alencar

Orientador(s)

Orlando Júnior Viana Macêdo

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Política de assistência social. Participação. Movimentos sociais e direitos sociais.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho monográfico teve como objetivo analisar a participação das mulheres na luta por moradia no Movimento Morar Bem em Juazeiro do Norte – CE. A perspectiva teórica crítica, nos permitiu compreender a construção do movimento de mulheres na cultura brasileira, percebendo seu reflexo no Movimento Morar Bem, bem como as particularidades do mesmo. Foram entrevistados/as 12 integrantes do movimento, durante o mês de maio e, paralelamente, acompanhadas as reuniões por um período de seis meses. Adotaram-se como procedimentos metodológicos recursos qualitativos e quantitativos, através do uso dos seguintes instrumentos e técnicas: a entrevista estruturada e a observação sistemática. A discussão e análise realizada afirmam as questões que nortearam a presente pesquisa ao constatarmos que o movimento de mulheres tem destaque no cenário nacional na luta por políticas nas áreas da educação, saúde, custo de vida e moradia. No entanto, os movimentos sociais são atingidos pela política neoliberal, levando-os a encorparem um novo posicionamento frente às demandas do capital. Por fim, compreendemos que tais rebatimentos têm implicado diretamente na inviabilidade da conquista da luta empenhada pelo Movimento Morar Bem e na não autonomia das mulheres que o integram.

Autor(s)

Sueywanni Ribeiro

Orientador(s)

Michele Ribeiro de Oliveira

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Política habitacional. Movimento de mulheres. movimento morar bem.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O estudo abordado tem como objetivo a análise da participação das mulheres nos grupos de convivência do “CRAS” na concepção dos técnicos do CRAS alto da penha Crato/CE. Visto que as mulheres ocupavam papel diferenciado na sociedade, onde durante muito tempo foi ensinado a geração uma divisão de papeis onde é posta a mulher de forma desigual e preconceituosa, rótulos atribuídos no seu percurso histórico como de domestica, dona do lar, responsável pela procriação e socialização dos filhos, assim a mulher não tinha o direito de exercer outra função em âmbito de trabalho a qual lhe permitisse escolher, esses cargo ficava a critério do homem que era tido como provedor da casa, assim enquanto os homens alcançavam os mais altos postos de trabalho, socialmente a mulher estava em casa preocupada com a criação dos filhos e a manutenção da casa, com isso teve em sua trajetória um histórico de grande atraso na vida profissional, assim temos que identificar nos dias contemporâneos o porquê de maior inserção da mulher nos serviços prestado pelo CRAS e o quanto repercute na prática dos técnicos, quanto os aspectos metodológicos, tratou-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, o instrumental utilizado para coleta dos dados foi a entrevista, analise dos dados foi feita através de uma interpretação correlacionada a realidade dos estagio supervisionado I e II. A relevância do estudo é tentar compreender os fatores vinculados a mulher que repercutir nos trabalhos dos técnicos, portanto através das leituras teóricas e da pesquisa tentar desmitificar como é ocorrida essas narrativas antagônicas da perspectiva da participação majoritária feminina e de que maneira se procede no cotidiano da vida das relação sociais.

Autor(s)

Bruna Rodrigues Cordeiro de Oliveira

Orientador(s)

Naedja Pereira Barroso

Ano de Publicação

2013

Palavra Chave

Gênero. Mulher. Sociedade. Capitalismo. Trabalho.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Deise Matos Barreto

Orientador(s)

Carliana Carvalho Fonteles Tavares

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Adolescente. Participação. Grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Curso

SERVIÇO SOCIAL