O contexto da negação de direitos: situações de violência econômica contra o idoso no município de Juazeiro do Norte- CE (S411)
Eunice Ferreira Galvão
SERVIÇO SOCIAL
O contexto da negação de direitos: situações de violência econômica contra o idoso no município de Juazeiro do Norte- CE (S411)
Resumo
O presente trabalho foi desenvolvido, com o objetivo de analisar o perfil sócio-econômico dos idosos que são beneficiários do Beneficio de Proteção Continuada, no bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte-Ceará. Em muitos casos os idosos são obrigados a sustentar os vícios das drogas de seus filhos e netos, inúmeros deixam seu cartão entregue a outras pessoas, onde os mesmos sem nenhum aparato legal da lei, usam da forma que lhes convém privando o idoso de usá-lo para o seu próprio bem-estar. Desta forma sentem-se incapazes, tristes, deixados de lado ou fora do convívio social. Diante da pesquisa realizada constatei que muitos idosos estão vivendo na extrema pobreza porque o benefício não está ao seu alcance, portanto, são obrigados a aceitar a situação vigente, ou seja, muitos são vitimas da violência econômica, física e psicológica.
O contexto do processo de adoção e a proteção à criança no estado do Ceará (D1217)
João Esmerindo dos Santos
DIREITO
O contexto do processo de adoção e a proteção à criança no estado do Ceará (D1217)
Resumo
Este artigo visa analisar detalhadamente o procedimento de adoção, destacando as implicações
da morosidade nesse processo tanto para o adotando quanto para sua futura família adotiva. O
principal objetivo do estudo foi analisar os aspectos que acentuam a morosidade dos processos
de adoção, os objetivos específicos elaborados foram: específicos apresentar breve histórico
das mudanças no processo de adoção no Brasil; discutir as leis que tratam sobre o procedimento
de adoção; e debater os dados dessas ações judiciais no Estado do Ceará-CE. Para esclarecer
essas questões, adotou-se uma pesquisa bibliográfica qualitativa de base descritiva, essa análise
extrai de leis, artigos científicos, doutrinas acerca do instituto da adoção judicial, jurisprudência
correlata e reportagens. Os resultados indicam que, apesar dos esforços das autoridades para
agilizar o processo de adoção, persistem barreiras burocráticas que afetam a celeridade e a
eficiência do sistema. Além disso, identificou-se uma necessidade premente de maior
sensibilização e apoio psicossocial tanto para os adotantes quanto para as crianças adotadas.
Autor(s)
João Esmerindo dos Santos
Orientador(s)
Tamyris Madeira de Brito
Ano de Publicação
2023
Palavra Chave
Adoção; Sociedade civil; Estado, Criança e adolescente.
O trabalho infantil é uma grande demanda social. A Organização Internacional do Trabalho define trabalho infantil como trabalho realizado por crianças menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e sem registro em carteira de trabalho. O objetivo deste artigo foi investigar o papel da família no trabalho infantil. É uma reflexão e articulação teórica. Verificou-se que alguns determinantes do trabalho infantil são: baixa renda familiar, número excessivo de pessoas morando em casa, baixo nível escolar dos pais que também está relacionado a uma falta de preocupação destes com a educação dos filhos.
Autor(s)
Amanda Muri Moreira Sampaio
Orientador(s)
Clarissa de Pontes Vieira Nogueira
Ano de Publicação
2011
Palavra Chave
Trabalho Infantil. PETI. Família.
Curso
PSICOLOGIA
O contraditório no inquérito policial: inovações trazidas pela Lei n.º 13.245 de 12 de janeiro de 2016 (D140)
Carolina Hellen Alves Lopes
DIREITO
O contraditório no inquérito policial: inovações trazidas pela Lei n.º 13.245 de 12 de janeiro de 2016 (D140)
Resumo
A presente monografia tem como escopo analisar as inovações advindas da Lei n.º
13.245/2016 e investigar se estas alterações interferiram na condução do inquérito policial,
conferindo contraditório a tal procedimento. Para tal, utilizou-se o método de abordagem
dialético, sendo feita uma pesquisa tanto bibliográfica como documental, por meio de uma
abordagem qualitativa. Iniciou-se fazendo um estudo sobre o inquérito policial e suas
peculiaridades, como histórico e conceito, natureza jurídica, características, sistemas
processuais penais e, por fim, sua finalidade e valor probatório. Logo após, passa-se a expor o
princípio do contraditório, seu conceito e aplicabilidade ao inquérito policial. Por fim, trata-se
especificamente do estudo da Lei nº 13.245/2016, abordando as modificações trazidas por ela
e investigando como essas mudanças impactaram a fase pré-processual. Constatou-se a não
aplicação do princípio do contraditório ao inquérito policial, visto ser esse peça meramente
informativa, sem poder de gerar sanção imediata, tendo características predominantemente
inquisitivas. No entanto, a Lei nº 13.245/2016 trouxe maior garantia ao investigado, ao
permitir, por exemplo, que o advogado tenha maior participação no prosseguimento do
inquérito policial, ampliando a sua atuação, entre outras garantias.
Autor(s)
Carolina Hellen Alves Lopes
Orientador(s)
Iamara Feitosa Furtado Lucena
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Inquérito policial. Sistemas processuais penais. Contraditório. Lei 13.245/2016.
Curso
DIREITO
O contrato de trabalho do jogador de futebol sob a ótica da legislação brasileira (D267)
José Nataniel de Alcântara Tavares
DIREITO
O contrato de trabalho do jogador de futebol sob a ótica da legislação brasileira (D267)
Resumo
O presente trabalho busca centrar esforços no entendimento do estudo do contrato de
trabalho desportivo. Onde serão apresentadas e analisadas, à luz do direito desportivo, as
principais normas que regulamentam esse tipo de contrato e sua aplicação cotidiana com
reflexos na atuação de clubes e atletas praticantes. O trabalho utiliza-se do método dialético
para elencar as informações para a obtenção dos objetivos traçados, ambientando as notas
colhidas no tempo e espaço em que as pesquisas foram conduzidas. De tal forma, o estudo
dedica-se a esta ligação entre as condições em que os atletas desenvolvem sua atividade
esportiva e as normas vigorantes na legislação nacional, como forma de observar a garantia
e desenvolvimento de seus direitos
O controle coercitivo na obra "O príncipe" de Nicolau Maquiavel (P426)
João Alexandre Nogueira da Silva
PSICOLOGIA
O controle coercitivo na obra "O príncipe" de Nicolau Maquiavel (P426)
Resumo
O presente trabalho objetiva entender o livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel através da ótica da análise do comportamento. Para compreender a ênfase no controle coercitivo na política proposta por Maquiavel é realizado um resgate do contexto histórico da Itália entre os séculos XV e XVI. São investigados também elementos biográficos de Maquiavel que repercutiram na construção de sua obra. Observa-se que as repúblicas italianas fragilizadas devido à fragmentação política, não possuem mecanismos para resistir à dominação dos estados absolutistas. Essa dominação gera subprodutos do controle coercitivo como a agressão e contracontrole. Dessa forma, conclui-se que o enfoque na agressão e na punição presentes na obra “O Príncipe” é uma resposta típica dos efeitos colaterais do controle coercitivo imposto às repúblicas italianas pelas potências absolutistas europeias.
Autor(s)
João Alexandre Nogueira da Silva
Orientador(s)
Clarissa de Pontes Vieira Nogueira
Ano de Publicação
2014
Palavra Chave
Maquiavel. Controle coercitivo. Análise do comportamento. Política.
Curso
PSICOLOGIA
O controle concentrado de constitucionalidade nos estados: similitudes e diferenças (D1070)
Davi Cândido Neves
DIREITO
O controle concentrado de constitucionalidade nos estados: similitudes e diferenças (D1070)
Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo dissertar a forma disciplinada para o controle
concentrado de constitucionalidade no âmbito regional, o qual subdivide em três
direcionamentos específicos: externar pontos convergentes nas constituições estaduais
referente ao controle abstrato de constitucionalidade, delimitar as divergências encontradas na
positivação do objeto estudado e realizar o contraponto especificamente entre duas unidades
federativas. Por fim, para cumprir o objetivo proposto, foi escolhido como método a pesquisa
bibliográfica, em uma abordagem essencialmente qualitativa, bem como a técnica da revisão
de literatura (doutrina, jurisprudência e legislação), com referenciais teóricas os doutrinadores
clássicos do constitucionalismo jurisdicional.
O controle financeiro como diferencial competitivo para o empreendedor individual (A318)
Marília Rodrigues Mendes
ADMINISTRAÇÃO
O controle financeiro como diferencial competitivo para o empreendedor individual (A318)
Resumo
A rapidez com que as mudanças acontecem, além do
aumento da concorrência, ocasionado pela globalização do mercado, gera um mundo
empresarial cada vez mais desafiador. O processo de controle financeiro
apresenta-se como uma importante ferramenta de competitividade para as
organizações empresariais. É através de uma eficaz gestão de recursos
financeiros que a empresa consegue firmar e expandir-se no mercado. Este artigo
tem como objetivo analisar a importância do controle financeiro como diferencial
competitivo para os empreendedores individuais de Juazeiro do Norte-CE.
Destacando-se conceitos sobre gestão financeira, controle financeiro, vantagem
competitiva e empreendedor individual. Para alcance desse objetivo foi
realizado uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de abordagem não
probabilística por conveniência, aplicando um questionário junto aos
empreendedores, fazendo uma correlação sobre o entendimento do tema apresentado.
O controle interno como ferramenta de gestão financeira (C59)
Flávia Roberta Danrtas Cornélio
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O controle interno como ferramenta de gestão financeira (C59)
Resumo
O presente trabalho destaca a importância do controle interno como ferramenta de gestão financeira. Dessa forma, esse estudo enfatiza o controle interno como instrumento que permite descrever processos para execução de operações internas, garantir a integridade e fidedignidade das demonstrações contábeis, reduzir a prática de fraudes e erros, e apoiar a gestão na tomada de decisão. Porém, seu bom funcionamento dependerá de um constante acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão. Foram abordados ainda, conceitos sobre o controle interno e externo, tipos de controle, envolvidos no processo, gestão financeira, contas a pagar, contas a receber, controle bancário e fluxo de caixa. A pesquisa tem como objetivo definir o controle interno e sua eficácia nos processos financeiros, assim como, destacar os danos que um controle mal implantado pode causar a organização. A metodologia aplicada nesse trabalho foi uma pesquisa bibliográfica e qualitativa onde realizou-se um estudo de caso através de visitas e um questionário aplicado em uma empresa comercial, localizada na cidade de Juazeiro do Norte, com a finalidade de levantar o controle interno financeiro adotado pela empresa e comparar com os processos descritos na pesquisa. Com a avaliação realizada na empresa, percebe-se que a mesma apresenta um sistema de controle eficiente capaz de garantir a sua permanência no mercado.
Autor(s)
Flávia Roberta Danrtas Cornélio
Orientador(s)
Maria Erilúcia Cruz Macêdo
Ano de Publicação
2014
Palavra Chave
Controle interno. Gestão financeira. Tomada de decisão.
Curso
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O controle interno como ferramenta eficaz na prestação do serviço contábil na visão dos estudantes de ciências contábeis da Faculdade Leão Sampaio (C87)
Janycleia Marins Freire Martins
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
O controle interno como ferramenta eficaz na prestação do serviço contábil na visão dos estudantes de ciências contábeis da Faculdade Leão Sampaio (C87)
Resumo
Com a complexa legislação vigente as organizações cada vez mais procuram os escritórios prestadores de serviços contábeis em busca de uma contabilidade mais especifica para sua empresa. Esta nova tendência do exige dos escritórios de contabilidade um cuidado especial com os métodos e procedimentos adotados pela organização com o objetivo de prestar um serviço de qualidade para seus clientes. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do controle interno como ferramenta eficaz na prestação do serviço contábil na visão dos estudantes da Faculdade Leão Sampaio, realizando para tanto pesquisas sobre conceitos, funções e técnicas relevante para as organizações. A metodologia utilizada para o estudo foi pesquisa de cunho quali-quantitativa e com base nas informações coletadas conclui-se que os entrevistados consideram o controle interno como ferramenta essencial para execução dos serviços contábeis.