Descrição

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Baixar publicação

Descrição

Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 

Baixar publicação

Descrição

Promover o desenvolvimento do pensamento crítico sobre racismo estrutural, desigualdades raciais, políticas públicas, ações afirmativas e direitos humanos, a partir de situações-problema e perguntas reflexivas presentes nas cartas do jogo (ver conteúdo das cartas nas páginas 1–7 do material ). 

Baixar publicação

Descrição

Linhas de Cuidado são definidas como uma forma de articulação de recursos e de práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes assistenciais, que descrevem rotinas do itinerário do paciente entre as diferentes unidades de atenção à saúde, para a condução de possibilidades diagnósticas e terapêuticas, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância. Viabilizam a comunicação entre equipes, serviços e usuários de uma Rede de Atenção à Saúde, com foco na programação das ações a serem prestadas e na padronização de recursos, organizando um continuo assistencial, por meio de pactuações, contratualizações e da conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes pontos de atenção e profissionais.

Baixar publicação

Descrição

O governo brasileiro tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços de Atenção à Saúde, com ênfase na qualidade assistencial por meio da implementação de Linhas de Cuidado. Linhas de Cuidado são definidas como uma forma de articulação de recursos e de práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes assistenciais, que descrevem rotinas do itinerário do paciente entre as diferentes unidades de atenção à saúde, para a condução de possibilidades diagnósticas e terapêuticas, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância. Viabilizam a comunicação entre equipes, serviços e usuários de uma Rede de Atenção à Saúde, com foco na programação das ações a serem prestadas e na padronização de recursos, organizando um continuum assistencial, por meio de pactuações e contratualizações e da conectividade de papéis e de tarefas dos diferentes pontos de atenção e profissionais.

Baixar publicação

Descrição

No tocante aos aspectos relacionados à gestão da atenção à saúde do referido segmento, a presente obra é de especial interesse para os médicos do SS aos quais cabem o diagnóstico das doenças e o tratamento dos enfermos, bem como o estabelecimento do nexo causal entre lesão e exposição ao agente causador e para os médicos da Previdência Social, estes últimos responsáveis pela perícia e pela caracterização administrativa do agravo relacionado ao trabalho. Nesse sentido, o Ministério da Saúde busca, com esta publicação, facilitar o trabalho dos profissionais na atenção à saúde, bem como a atuação dos gestores do SS no estabelecimento e na coordenação das ações dirigidas para

Baixar publicação

Descrição

O modelo de família vem transacionando, ao longo dos anos, as configurações de quem as pertence e suas estruturas de funcionamento, ou seja, os papeis existentes (Wagner, Tronco e Armani, 2011), desconstruindo modelos patriarcais e ampliando entendimento da diversidade do conceito e dos vínculos considerados familiares, como exemplo da inclusão dos animais de estimação (Sartori e Souza, 2024). Oliveira (2024) aponta que em paralelo ao processo de desconstrução ao olhar de coisificação, objetificação, inferioridade e invalidação dos animais aos lugares de representações afetivas, percebe-se um movimento cultural de distanciamento de mudança dessas percepções, em virtude do aumento de experiências conscientes de parentalidade familiar com os animais. A medicina veterinária como uma área profissional essencial “à proteção da saúde humana e animal, ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade e dos animais” pelo CFMV (2016), deve-se atentar à mudanças culturais de afeto que impactam diretamente na atuação profissional, não só no que tange ao manejo com os tutores, mas no que concerne ao autocuidado com a saúde mental perante o que se denomina a Fadiga por Compaixão - FC, uma síndrome inerente à profissões de cuidado (Capobianco dos Santos, Junior e Zanin, 2023) e em que o luto pelos animais pode ser uma temática desafiante na rotina, tanto perante a perda do profissional, quanto no lidar comas reações do tutor. Rotinas laborais com animais exigem um nível de envolvimento emocional que podem afetar aspectos biopsicossociais dos profissionais, ou seja, uma exaustão de quem cuida, sendo relevante ao profissional da medicina veterinária a busca de cuidar suas emoções diante noticiamentos difíceis aos tutores, logo, esta cartilha objetiva contribuir, por meio de reflexões da Psicologia, para a compreensões que envolvem a relação Médico Veterinário e tutores em prol do melhor equilíbrio relacional entre essas partes. 

Baixar publicação

Descrição

Este  material didático utilizado nos cursos de capacitação em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (Aidpi) para atenção a crianças de 2 meses a 5 anos de idade, e tem por finalidade promover uma rápida e significativa redução da morbidade e mortalidade. É nosso desejo que este material represente uma contribuição na melhoria da atenção prestada à saúde da criança que, associada a ajustes na organização dos serviços e a um processo de educação permanente desenvolvido com a família e a comunidade, propicie uma melhoria significativa dos indicadores de saúde no Brasil.

Baixar publicação

Descrição

Manual criando para auxiliar as disciplinas de Endodontia 1 e 2, tendo como autores as professoras Claudia Leal Sampaio Suzuki e Simone Scandiuzzi Francisco do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio e com o auxílio dos professores Issac de Souza Araújo, Isabela Barbosa de Matos, Maria Larisse Cabral Silva, Marina Cavalcanti de Alencar, e com participação dos monitores Renata Hellen Morais Sales, Jessyca Pereira de Carvalho, Lara Cartaxo Cavalcante, Évelin Moraes Rocha.

Baixar publicação

Descrição

O presente manual pretende promover a Apicultura em Modo de Produção Biológico como mais uma ferramenta ao dispor dos apicultores. 

Baixar publicação

Descrição

O Manual Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério/Menopausa elaborado pela Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, concretiza um dos objetivos da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher de qualificar a atenção às mulheres nessa fase da vida. Este manual contém diretrizes que orientam os profissionais de saúde para a atenção integral e humanizada, considerando as diversidades e especificidades das mulheres brasileiras. Aborda princípios fundamentais da atenção em saúde, como o acolhimento e a ética nas relações entre profissionais e usuárias, os aspectos emocionais e psicológicos, a sexualidade e as possíveis repercussões clínicas das transformações hormonais que acompanham o climatério/menopausa. Discute também as medidas preventivas e promotoras da saúde, que incluem estímulo ao autocuidado e a adoção de hábitos de vida saudáveis, que influenciam a qualidade de vida e o bem-estar das mulheres nesta fase. A abordagem diagnóstica e as opções terapêuticas preconizadas por este manual conferem uma visão holística da mulher, atualizam dados sobre as indicações corretas da terapia de reposição hormonal e incluem outras possibilidades de tratamento, como a fitoterapia, medicina antroposófica e a homeopatia. Esta publicação é resultado do trabalho da Área Técnica de Saúde da Mulher e muitas outras áreas do Ministério da Saúde, em parceria com especialistas no tema, advindos de sociedades científicas e do movimento de mulheres pela saúde. Ela possibilita uma visão global das orientações do Ministério da Saúde no que se refere à atenção à saúde da mulher no período do climatério/menopausa, reconhecendo a necessidade de que as ações multiprofissionais sejam colocadas em prática nos serviços de saúde e construindo, dessa forma, uma relação humanizada e respeitosa com as usuárias.

Baixar publicação

Descrição

Este manual apresenta recomendações de manejo e indicadores individuais e ambientais para a avaliação do bem-estar de equinos. A identificação desses indicadores pode auxiliar aqueles que lidam diretamente com cavalos a corrigirem ou evitarem problemas comuns em práticas e procedimentos de rotina. As referências apresentadas para equinos neste manual podem ser aplicadas a outros equídeos como jumentos, mulas e pôneis. Entretanto, recomendamos que dúvidas sobre cuidados exclusivos direcionados a esses animais (equídeos não equinos) devem ser resolvidas com auxilio de especialistas graduados. A partir da leitura deste manual, pretende-se favorecer o aumento do grau de bem-estar dos cavalos em diferentes sistemas de criação, sejam eles destinados ao esporte, lazer, trabalho ou reprodução. Independente da finalidade, todo cavalo tem as mesmas necessidades básicas e deve ser tratado como um ser senciente.

Baixar publicação

Descrição

Um manual de controle de roedores deve basear-se na constatação simples e objetiva de que a proliferação destes animais ocorre porque o homem, e a sociedade como está organizada, fornecem, de forma abundante, o que os roedores necessitam para sobreviver: alimento, água e abrigo proporcionando conseqüentemente, um desequilíbrio populacional destes animais gerando prejuízos econômicos e a transmissão de graves doenças ao homem e aos animais domésticos ou de criação. A presença do roedor em áreas urbanas e rurais gera agravos econômicos e sanitários de relevância ao homem. O roedor participa da cadeia epidemiológica de pelo menos trinta doenças transmitidas ao homem. Leptospirose, peste e as hantaviroses são doenças de importância epidemiológica no Brasil por eles transmitidas. Ocorrem, em média, cerca de 3.200 casos de Leptospirose humana no país anualmente, com letalidade em torno de 12%. Já os casos de Síndrome Pulmonar por Hantavírus vêm ocorrendo no país desde 1993, com alta letalidade tendo o roedor silvestre como reservatório. O Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi) da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) disponibiliza este Manual de Controle de Roedores aos profissionais e técnicos que atuam na vigilância epidemiológica e ambiental de doenças transmitidas por roedores, especialmente dos Centros de Controle de Zoonoses, visando fornecer subsídios para o planejamento, a operacionalização e avaliação de programas de controle de roedores nos municípios brasileiros. A importância da participação e o envolvimento da população pela educação em saúde também são abordados neste manual, além de oferecer noções de manejo ambiental para a efetividade das ações propostas.

Baixar publicação

Descrição

O presente manual resulta da revisão e fusão do Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes Ofídicos (1987) com o Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos (1992). Destina-se, principalmente, aos profissionais da área da saúde, contendo informações atualizadas que visam fornecer subsídios técnicos para identificação, diagnóstico e conduta deste tipo de agravo à saúde. Os procedimentos e a bibliografia aqui referidos representam uma linha de orientação básica, sem contudo esgotar o assunto. Os dados apresentados referem-se às notificações encaminhadas pelas secretarias estaduais de saúde à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Ministério da Saúde. Ainda que, em determinadas regiões, ocorra subnotificação, é possível hoje dimensionar e construir um perfil epidemiológico dos acidentes no país.

Baixar publicação

Descrição

Este manual foi elaborado com o objetivo de orientar os profissionais veterinários e os serviços de fiscalização na identificação, controle e prevenção de doenças que afetam as abelhas, além de assegurar boas práticas para a saúde das colônias.

Baixar publicação