Esta Resolução dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde.

A coleção “Saúde Coletiva: Uma abordagem multidisciplinar” é uma obra composta por três volumes organizados por áreas temáticas. O volume 1 traz estudos que tratam do tema Saúde Coletiva no contexto da Vigilância epidemiológica na Atenção básica. O volume 2 apresenta uma diversidade de trabalhos interdisciplinares aplicados ou relacionados com a Atenção básica; e por fim, o volume 3 contempla os estudos realizados em uma perspectiva de Ensino e Formação em Saúde para todos os profissionais da área. A Saúde Coletiva é um campo de estudo da saúde pública, cujo objetivo é investigar as principais causas das doenças e encontrar meios de planejar e organizar os serviços de saúde. Neste sentido, a proposta do livro traz a abordagem multidisciplinar associada à inovação, tecnologia e ensino da saúde coletiva aplicada às diversas áreas da saúde.

A coleção “Saúde Coletiva: Uma abordagem multidisciplinar” é uma obra composta por três volumes organizados por áreas temáticas. O volume 1 traz estudos que tratam do tema Saúde Coletiva no contexto da Vigilância epidemiológica na Atenção básica. O volume 2 apresenta uma diversidade de trabalhos interdisciplinares aplicados ou relacionados com a Atenção básica; e por fim, o volume 3 contempla os estudos realizados em uma perspectiva de Ensino e Formação em Saúde para todos os profissionais da área. A Saúde Coletiva é um campo de estudo da saúde pública, cujo objetivo é investigar as principais causas das doenças e encontrar meios de planejar e organizar os serviços de saúde. Neste sentido, a proposta do livro traz a abordagem multidisciplinar associada à inovação, tecnologia e ensino da saúde coletiva aplicada às diversas áreas da saúde.

A coleção “Saúde Coletiva: Uma abordagem multidisciplinar” é uma obra composta por três volumes organizados por áreas temáticas. O volume 1 traz estudos que tratam do tema Saúde Coletiva no contexto da Vigilância epidemiológica na Atenção básica. O volume 2 apresenta uma diversidade de trabalhos interdisciplinares aplicados ou relacionados com a Atenção básica; e por fim, o volume 3 contempla os estudos realizados em uma perspectiva de Ensino e Formação em Saúde para todos os profissionais da área. A Saúde Coletiva é um campo de estudo da saúde pública, cujo objetivo é investigar as principais causas das doenças e encontrar meios de planejar e organizar os serviços de saúde. Neste sentido, a proposta do livro traz a abordagem multidisciplinar associada à inovação, tecnologia e ensino da saúde coletiva aplicada às diversas áreas da saúde.

Este Caderno faz parte de um trabalho que o Ministério da Saúde vem desenvolvendo no sentido de sensibilizar e dar subsídio aos profissionais da Atenção Básica para a promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno e à prática da alimentação complementar saudável. Coincide com novas estratégias de abordagem do aleitamento materno e alimentação complementar num contexto de redes de atenção a partir da Atenção Básica. Dessa forma, visa a potencializar ações de promoção da alimentação saudável e de apoio ao aleitamento materno, numa linha de cuidado integral à Saúde da Criança.

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em 2002. É um produto da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com a implantação e a consolidação das ações de Saúde do(a) Trabalhador(a) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e é fruto do empenho dos que participaram e contribuíram para sua finalização. Este Caderno busca contribuir para a qualificação do cuidado à saúde desenvolvido pelas equipes de atenção básica / equipes de saúde da família (eAB/eSF), considerando as relações entre o trabalho e as condições de saúde e doença dos(as) usuários(as) trabalhadores(as) na população sob sua responsabilidade. Apresenta aspectos conceituais, ferramentas para o manejo clínico e estratégias de intervenções terapêuticas e de promoção e vigilância dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, organizados a partir do processo de trabalho das equipes. A proximidade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos domicílios das pessoas e dos seus ambientes de trabalho, o alto grau de descentralização e capilaridade da Atenção Básica (AB) no Brasil, em articulação com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do(a) Trabalhador(a) (Renast) e as demais Redes de Atenção à Saúde (RAS), favorecem a garantia de acesso a uma atenção à saúde de qualidade para a população trabalhadora. Portanto, a AB desempenha um papel central na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Considera-se que o desenvolvimento das ações de ST não representam algo novo, a ser agregado à agenda das equipes, mas busca incorporar competências – conhecimentos, habilidades e atitudes – relativas ao cuidado à saúde desse grupo da população, nas práticas cotidianas. A rigor, as equipes de eAB/eSF lidam com o contexto da vida das pessoas sob sua responsabilidade e no dia a dia deparam-se com formas de adoecimento, por vezes maldefinidas, para as quais a contribuição do trabalho ou mesmo a ausência dele desempenha papel importante. Também, é comum que as pessoas se definam enquanto indivíduos e cidadãos pela posição que ocupam nos processos produtivos. A pergunta – quem é você? com frequência é respondida com a menção ao trabalho ou ocupação. Desse modo, o trabalho está presente e permeia as práticas de saúde, de modo especial na Atenção Básica. Porém, esse é um processo em construção e um dos objetivos deste Caderno é dar visibilidade às práticas e às intervenções já realizadas pelos profissionais da AB, considerando o papel do trabalho na determinação das condições de vida e de saúde e doença dos(as) trabalhadores(as). Os capítulos deste Caderno abordam: os conceitos gerais relativos à Saúde do Trabalhador (ST); a atenção à saúde da população trabalhadora no processo de trabalho das eAB/eSF; as ações assistenciais para o cuidado da população trabalhadora; os elementos para a ação da AB pertinentes à Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat); a participação e o controle social em Saúde do Trabalhador. Dessa forma, esta publicação deve ser incorporada como ferramenta de apoio à construção compartilhada e sistemática de modos de cuidar e gerir, durante o cotidiano das eAB/eSF, no desenvolvimento de atenção qualificada aos(às) usuários(as)-trabalhadores(as). sob sua responsabilidade, considerando a importância que o trabalho ocupa na vida das pessoas e sua contribuição na determinação do processo saúde-doença. Com essa iniciativa, espera-se contribuir efetivamente para o fortalecimento do protagonismo da AB na produção e na gestão do cuidado em rede, causando impacto positivo na vida dos(as) trabalhadores(as).

A pretensão deste material é de colaborar com algumas sugestões e ferramentas de trabalho para ampliar a capacidade de cuidado dos profissionais da Atenção Básica. Também desejamos poder apoiar o leitor no reconhecimento de práticas em saúde mental que já são realizadas e no desenvolvimento de estratégias de manejo em saúde mental pertinentes ao seu próprio contexto e conectadas com o seu fazer cotidiano. Para isso, este caderno apresenta e discute: as principais demandas em saúde mental, os fatores de proteção e de risco em saúde mental, os planos de intervenção e os métodos de acompanhamento dos casos. Esses pontos buscam exemplificar possibilidades de atuação para as equipes e profissionais de Saúde da Atenção Básica. 

Esta publicação tem a intenção de ajudar os gestores, trabalhadores de saúde e usuários do SUS a saberem um pouco mais sobre os CAPS. Informações sobre a origem dos CAPS, seu crescimento em todo o país, a integração com a rede de saúde, a participação dos usuários e familiares, a distribuição dos medicamentos, a relação com a rede básica, as oficinas terapêuticas e vários outros temas são apresentados de maneira simples, com o objetivo de esclarecer sobre o modo de funcionamento desses novos serviços de saúde mental. Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca da autonomia, oferecer-lhes atendimento médico e psicológico. Sua característica principal é buscar integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu “território”, o espaço da cidade onde se desenvolve a vida quotidiana de usuários e familiares. Os CAPS constituem a principal estratégia do processo de reforma psiquiátrica

A publicação deste documento, que lida com tão delicada e complexa questão de nossa sociedade, marca mais um passo no movimento de aproximação da Psicologia com o campo das políticas públicas, em uma perspectiva de garantia dos direitos humanos, de fortalecimento da cidadania por meio do controle social e de um Estado responsável.

Com o intuito de subsidiar as equipes profissionais no repensar de sua prática na atenção à saúde bucal e de apoiar as vigilâncias sanitária e epidemiológica em suas ações, a Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária elaboraram este livro com foco nas questões mais emergentes de prevenção e controle dos riscos em serviços odontológicos. Entendemos ser próprio do Estado o incentivo para a concretização e a difusão do conhecimento técnico, fomentando a cooperação e a responsabilização como valores intrínsecos às ações de controle e prevenção de riscos. Esperamos, com esta publicação, promover a revisão de práticas profissionais, disponibilizando conhecimentos técnico-científicos atualizados que abrangem temas relacionados ao controle de infecção e de doenças transmissíveis, bem como a adequações de infra-estrutura no campo dos serviços odontológicos. A equipe interdisciplinar envolvida na construção deste livro destacou questões relacionadas às normas de biossegurança e à legislação sanitária, buscando condensar o conhecimento e a visão institucional acerca do tema. A iniciativa foi pautada nas diretrizes da atual Política Nacional de Saúde Bucal e demonstra a preocupação com a adoção de medidas seguras para uma prática responsável, o que contribui para a reorganização das ações e serviços de Odontologia. Acreditamos que esta publicação será um importante instrumento de apoio aos profissionais que, na realização das práticas ou na vigilância delas, lidam, diaa-dia, com os riscos inerentes aos serviços de promoção, proteção e assistência odontológica à população. 

Este livro relata os primórdios da saúde no Brasil e apresenta o processo de implantação do SUS, seus avanços e desafios. Aborda a importância das Secretarias Estaduais de Saúde e da sua entidade representativa – o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) – na construção do sistema público de saúde no Brasil. Faz um registro, ainda, do processo de implantação do Pacto pela Saúde no momento atual e nos conclama a meditar sobre os próximos passos rumo ao futuro.

Atualmente, os sistemas de vigilância constituem a forma mais eficiente de combater-se um grande número de doenças que acometem as populações animais, fornecendo informações de alta qualidade para embasar a tomada de decisões dos gestores. Para se elaborar bons sistemas de vigilância são necessários o pleno domínio dos métodos epidemiológicos e um sólido conhecimento, tanto da história natural da doença alvo quanto da população alvo e sua região. Para serem exitosos, os sistemas de vigilância precisam nascer de forma pactuada entre todos os segmentos e atores da sociedade envolvidos no processo e, para tanto, é central a importância de Comitês Gestores representativos dessas forças. Os autores destacam a relevância do desenvolvimento de metodologias para se avaliar os princípios e definições dos sistemas de vigilância.

As DCNT são responsáveis por grande parcela da mortalidade e do impacto socioeconômico, além de gerar incapacidades e perda de qualidade de vida. Somado a isso, 80% dos fatores de riscos podem ser prevenidos. Diante desse cenário, é primordial que a APS se dedique ao desenvolvimento de ações de promoção e prevenção relacionados às DCNT. O tratamento adequado dessas condições está relacionado a melhora na qualidade de vida e pode evitar complicações e morte.

A obra é composta de artigos de pesquisadores, alunos ou ex-alunos do Programa de Pós-Graduação, da Faculdade de Educação da USP. Compreendendo-as como matrizes de cultura, a família e a religião, como instâncias tradicionais da educação, e a escola e as mídias como instâncias modernas da socialização, é forçoso observar que todas convivem de forma harmônica ou em conflito, de acordo com a configuração social e histórica do momento, além da faixa etária dos indivíduos, sexo e origem social. Partindo desse pressuposto, o livro é um esforço de investigar como se dá, como se realiza e como se compõem esses processos de articulação. Todos os artigos relatam experiências de pesquisa realizadas em mestrados, doutorados ou pós-docs, na Faculdade de Educação da USP, em que os estudos agrupados revelam a síntese de um esforço em equipe de pensar e repensar o processo socializador e a teoria do habitus em solo brasileiro.