Descrição

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos da ausência de instituição e fiscalização na arrecadação de tributos municipais, investigando suas causas, consequências e implicações socioeconômicas. Assim, busca-se responder à seguinte questão: como a falta de instituição e fiscalização impacta diretamente a arrecadação de verbas para os municípios no Brasil? Para alcançar essa resposta, propõem-se os seguintes objetivos específicos: investigar os principais tributos instituídos pelos municípios brasileiros, examinando as sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o descumprimento das normas fiscais; analisar os principais procedimentos de fiscalização tributária adotados pelos municípios; e por fim, avaliar os impactos da tributação municipal para o desenvolvimento local. A pesquisa adota uma metodologia de revisão bibliográfica, consultando fontes acadêmicas e legais sobre fiscalização e sonegação de impostos municipais. Observou-se que a dependência de transferências federais e a fragilidade das fontes próprias de receita comprometem a autonomia fiscal e financeira dos municípios. Constatou-se, ainda, que a falta de fiscalização efetiva e de ajustes nos valores venais dos imóveis limita a arrecadação, considerando para tanto a importância de reformas nos sistemas de cadastro e fiscalização imobiliária, bem como a adequação dos valores venais, visando o fortalecimento das receitas municipais e o desenvolvimento local.

Autor(s)

Antonia Rosangela da Silva Santos

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tributo. Administração pública. Arrecadação. Fiscalização. Município.

Curso

DIREITO

Descrição

Esse trabalho foi elaborado através de pesquisas bibliográficas com coletas de dados do Google acadêmico, publicados no período de 1988 a 2022, foram selecionados artigos científicos e documentos técnicos. A tuberculose é uma zoonose endêmica no Basil e que pode acometer várias espécies de animais, incluindo o homem. Em bovinos o principal agente etiológico envolvido é o Mycobacterium bovis, no entanto, em menor proporção, esses animais também podem ser infectados pela Mycobacterium tuberculosis, principal agente causador da doença no homem. Tanto no homem quanto nos animais, a doença manifesta-se com sintomatologia diversa, variando de acordo com os órgãos e tecidos acometidos pela bactéria. De forma geral, a perda de peso, redução da produtividade e condenações no abate dos animais estão associadas à doença, resultando em grandes prejuízos econômicos. Sua transmissão pode ser de forma direta ou indireta, porém muitos casos em humanos estão associados à ingestão da M. bovis no leite e derivados de animais infectados, sem que tenham sido submetidos ao tratamento térmico, o que confere um importante problema para a saúde pública. As doenças transmitidas por alimentos estão frequentemente associadas a falta de medidas sanitárias preventivas, baixa cobertura de assistência técnica e pouco conhecimento sobre a enfermidade pelos criadores. Alguns cuidados devem ser levados em consideração quando se trata de prevenir essa enfermidade, como cosumir leite e derivados inspecionados e ampliar o calcance das ações do Programa Nacional para Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT), que inclui a testagem nos animais, controle de trânsito e sacrifício sanitários dos animais positivos. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar a doença, suas formas de transmissão e explicar a influência do comércio clandestino de produtos de origem animal na saúde pública e setor pecuário. 

Autor(s)

Layane da Silva Tavares; Glória Livia de Souza Pinheiro

Orientador(s)

Maiara Leite Barberino; Emmanuel Teixeira Pinheiro

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Zoonoses. Comércio clandestino. Leite. Saúde pública. Mycobacterium bovis.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Descrição

INTRODUÇÃO: O tumor odontogênico queratocístico (TOQ) é uma neoplasia odontogênica benigna, apesar do comportamento agressivo e a elevada recidiva. As primeiras descrições surgiram na década de cinquenta como uma lesão cística dos maxilares que demonstrava camadas de queratina no epitélio, denominado de queratocisto odontogênico. Posteriormente, ao correlacionar características clínicas e histopatológicas foram possíveis evidenciar dois padrões distintos da lesão. Uma forma mais comum, agressiva e com deposição de paraqueratina, bem como, outra variante mais rara e de comportamento benigno e ortoqueratinizado. REVISÃO DE LITERATURA: Para a elaboração desse trabalho de revisão, foi realizada uma busca ativa junto ao banco de dados do Medline através do PubMed, no período compreendido entre 1963 - 2015. As palavras-chaves incluíam: ( keratocystic odontogenic tumour) OR (odontogenic keratocystic). Os artigos clínicos e de revisão de literatura, bem como, os de língua inglesa e portuguesa foram selecionados. Estudos recentes associam a patogênese e o desenvolvimento do TOQ ao processo de transição epitélio-mesenquimal, condição em que ocorre alterações de coesão, polarização e motilidade das células do epitélio oral. DISCUSSÃO: As características radiográficas mostram em alguns estudos, a presença de uma área radiolúcida tomando grande parte de uma dada região, podendo ou não envolver remanescente dental. Para compor um diagnóstico correto e preciso é necessário também a realização de um exame histopatológico que mostre a presença de células do epitélio escamoso e estratificado orto ou paraqueratinizado. Em relação ao tratamento foi observado na literatura que o TOQ apresenta altas taxas de recidiva e que de acordo com o tipo de tratamento escolhido essa taxa pode variar sendo menor quando tratada por opções terapêuticas mais agressivas. OBJETIVOS: O objetivo desta revisão visa uma busca atual da literatura para abordar de uma forma geral o Tumor Odontogênico Queratocístico, enfatizando suas características, formas de tratamento, incidência e prevalência, recidiva e localização. CONCLUSÃO: O tumor odontogênico queratocístico é uma lesão discreta sintomatologia, porem potencialmente agressivo. O tratamento deve ser norteado por uma técnica cirúrgica que ocasione o mínimo de morbidade ao paciente e com efetivo controle de recidiva.

Autor(s)

Julianny Ferreira de Sousa

Orientador(s)

David Gomes de Alencar Gondim

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Tumor odontogênico queratocístico. Odontogênico queratocístico. Queratocístico odontogênico.

Curso

ODONTOLOGIA

Descrição

INTRODUÇÃO: O tumor odontogênico queratocístico (TOQ) é uma neoplasia odontogênica benigna, apesar do comportamento agressivo e a elevada recidiva. As primeiras descrições surgiram na década de cinquenta como uma lesão cística dos maxilares que demonstrava camadas de queratina no epitélio, denominado de queratocisto odontogênico. Posteriormente, ao correlacionar características clínicas e histopatológicas foram possíveis evidenciar dois padrões distintos da lesão. Uma forma mais comum, agressiva e com deposição de paraqueratina, bem como, outra variante mais rara e de comportamento benigno e ortoqueratinizado. REVISÃO DE LITERATURA: Para a elaboração desse trabalho de revisão, foi realizada uma busca ativa junto ao banco de dados do Medline através do PubMed, no período compreendido entre 1963 - 2015. As palavras-chaves incluíam: (keratocystic odontogenic tumour) OR (odontogenic keratocystic). Os artigos clinicos e de revisão de literatura, bem como, os de língua inglesa e portuguesa foram selecionados. Estudos recentes associam a patogênese e o desenvolvimento do TOQ ao processo de transição epitélio-mesenquimal, condição em que ocorre alterações de coesão, polarização e motilidade das células do epitélio oral. DISCUSSÃO: As características radiográficas mostram em alguns estudos, a presença de uma área radiolúcida tomando grande parte de uma dada região, podendo ou não envolver remanescente dental. Para compor um diagnóstico correto e preciso é necessário também a realização de um exame histopatológico que mostre a presença de células do epitélio escamoso e estratificado orto ou paraqueratinizado. Em relação ao tratamento foi observado na literatura que o TOQ apresenta altas taxas de recidiva e que de acordo com o tipo de tratamento escolhido essa taxa pode variar sendo menor quando tratada por opções terapêuticas mais agressivas. OBJETIVOS: O objetivo desta revisão visa uma busca atual da literatura para abordar de uma forma geral o Tumor Odontogênico Queratocístico, enfatizando suas características, formas de tratamento, incidência e prevalência, recidiva e localização. CONCLUSÃO: O tumor odontogênico queratocístico é uma lesão discreta sintomatologia, porém potencialmente agressivo. O tratamento deve ser norteado por uma técnica cirúrgica que ocasione o mínimo de morbidade ao paciente e com efetivo controle de recidiva.

Autor(s)

Monique Diniz Vidal

Orientador(s)

David Gomes de Alencar Gondim

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Tumor odontogênico queratocístico. Odontogênico queratocístico. Queratocístico odontogênico.

Curso

ODONTOLOGIA

Descrição

O tumor venéreo transmissível (TVT) é uma neoplasia mesenquimal que afeta cães, transmitindo-se principalmente durante o ato sexual, mas também por contato social. Este trabalho relata o caso de uma cadela sem raça definida, diagnosticada com TVT vaginal e erliquiose canina, atendida em um hospital veterinário. O diagnóstico foi confirmado por citologia e a terapia escolhida consistiu em quimioterapia com sulfato de vincristina, associada a doxiciclina e prednisolona. O tratamento quimioterápico, administrado em quatro sessões, resultou na regressão significativa do nódulo tumoral e na resolução dos sinais clínicos, culminando na ausência de células neoplásicas na citologia ao final do protocolo. Os resultados destacam a eficácia da vincristina no tratamento do TVT e ressaltam a importância do diagnóstico precoce e de abordagens terapêuticas adequadas.

Autor(s)

Allan Pedro Pastor Bezerra

Orientador(s)

Profa. Dra. Daniele Frutuoso Leal da Costa

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tumor Venéreo Transmissível (TVT). Quimioterapia. Doxiciclina.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Descrição

O turismo é uma atividade de extrema importância para o compromisso da economia do país, não só por sua contribuição significativa para o aumento do PIB, como também pela sua capacidade potencial de geração de trabalho, ocupação e renda trazendo assim melhorias à população, a região e perpetuação do patrimônio. O Brasil é um país que traz uma vasta diversidade de atrativos turísticos, belezas naturais, praias, florestas, cidades históricas, festivais de música, arte, ou seja, turismo cientifico, cultural de lazer, religioso e do eco turismo. Destaca-se diante do exposto o município de  Santana do Cariri, possuidora de um grande potencial turístico. Lugar rara de beleza e fé, que se tem muito a ser explorado e admirado, como trilhas, vales, serras, arquitetura, igreja, museu de paleontologia, o pontal entre outas maravilhas. O presente artigo foi desenvolvido a fim de mostrar que mesmo diante desta diversidade existe a necessidade de se estabelecer uma politica que vise maior valorização, investimentos e propagação de patrimônio histórico-cultural, em prol de maior desenvolvimento, reconhecimento, benefícios e divulgação do que se dispõe em Santana do Cariri. 

Autor(s)

Carlyanne Ferreira Feitosa

Orientador(s)

Antônio Shesmann A. Ribeiro

Ano de Publicação

2007

Palavra Chave

Turismo. Santana do Cariri. Planejamentos.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Descrição

Esta pesquisa tem como objetivo principal avaliar como o marketing voltado para turismo cultural, neste caso particular, o paleontológico proporciona um desenvolvimento econômico significativo à cidade de Santana do Cariri. Para tanto, se utilizou uma metodologia exploratória com dados qualitativos colhidos através de entrevistas semiestruturadas aplicadas a pessoas engajadas no segmento paleontológico, bem como no âmbito turístico. Percebe-se assim, que os dados colhidos remetem a uma expressiva contribuição econômica advinda do turismo paleontológico para a cidade de Santana do Cariri, como também se destaca que esse forte impacto de crescimento está inteiramente ligado a um plano de marketing muito bem estruturado e direcionado para que a paleontologia desta cidade alcance fronteiras inimagináveis.

Autor(s)

Francisca Nilda Pinheiro de Matos

Orientador(s)

Rita Fabiana Arrais do Nascimento

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Turismo. Paleontologia. Economia.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Descrição

O artigo discute a propriedade conceitual do turismo religioso, trata do seu surgimento, de suas características e das suas capacidades e influenciar nos aspectos como a economia, política e a sociedade. Se por um lado o conceito se revela uma oportunidade de grandes negócios, por outra a cidade se sacrifica para receber, ainda sem infra-estrutura quase o dobro de sua população. Percebe-se que não há uma exploração por parte dos governantes, já que as visitações aumentam com o passar dos anos e a capacidade de oferta de espaço e desenvolvimento não as acompanham, deixando a desejar a falta de ação dos mesmos.

Autor(s)

Silvana Gomes Alves

Orientador(s)

Antônia Valdelúcia Costa

Ano de Publicação

2008

Palavra Chave

Turismo religioso. Influências econômica. Política e social.

Curso

ADMINISTRAÇÃO

Descrição

Este trabalho tem o objetivo de verificar as possíveis vertentes que o profissional de Psicologia Organizacional e do trabalho (POT) pode assumir ao estar inserido dentro de uma organização. Tendo em mente o que foi identificado e debatido no II Congresso de Psicologia de Organizacional e do Trabalho 2006, realizado em Brasília. Esse Congresso delineou nove pautas em que a POT pode se inserir em meio a Organização, sendo elas: (1). Comportamento; (2). Avaliação e medidas; (3). Gestão de pessoas; (4). Trabalho, identidade e subjetivação. 5. Trabalho e saúde no trabalho. 6. Trabalho infanto-juvenil 7. Trabalho e gênero das mulheres; 8. Trabalho, violência e responsabilidade social e 9. Formação e atuação profissional. O presente trabalho foi desenvolvido pelo método de revisão bibliográfica em diversas bases de pesquisas científicas da rede mundial de computadores. Também utilizou de livros e periódicos impressos entre os anos de 1965 até 2013. Finalmente compreendendo que pouquíssimos estudos na literatura contemporânea falam com especificidade sobre o tema II CBPOT.

Autor(s)

Rafhaella Figueiredo Ribeiro

Orientador(s)

Thércia Lucena Grangeiro Maranhão

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Psicologia. Trabalho. Organização. Psicólogo. Competências.

Curso

PSICOLOGIA

Descrição

Este artigo apresenta uma pesquisa de caráter científico acerca de Um Breve Resgate da História da Psico-Oncologia no Brasil. Teve como objetivos principais analisar os avanços do papel da psicologia no setor da oncologia; a função da psicologia no tratamento a pacientes com diagnóstico de câncer, para explanar as modificações que a psicologia proporciona a estes pacientes. O método utilizado foi pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, na qual busca fazer um estudo descritivo sobre o tema delimitado. Proporcionando ao leitor aperfeiçoamento sobre o conhecimento do trabalho do psicólogo no setor da oncologia, a compreensão da importância do auxílio deste profissional na vida dos pacientes acometidos pela doença do câncer e durante todo seu tratamento. Durante a pesquisa, pôde-se perceber que o trabalho da Psico-Oncologia partiu com os trabalhos do psicólogo hospitalar, comprovando, portanto, que ela é interface. A Psico-Oncologia tem o intuito minimizar os impactos que o paciente sofre diante o diagnóstico de câncer e auxiliar no tratamento. Assim, surgiu para dar suporte aos pacientes acometidos pelo câncer criando estratégias de intervenção para dar auxilio aos pacientes, familiares e cuidadores.

Autor(s)

Bruna Bezerra de Alcantara

Orientador(s)

Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Psicologia hospitalar. Psico-oncologia. Modalidade de atendimento.

Curso

PSICOLOGIA