| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Improbidade administrativa, acordo de não persecução cível e suas consequências na ação de improbidade (D651) | Carlos Eduardo França Pereira | DIREITO |
Improbidade administrativa, acordo de não persecução cível e suas consequências na ação de improbidade (D651)
Descrição
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) vedava, expressamente, a autocomposição no âmbito administrativo. No entanto, com o advento Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) a referida vedação foi revogada em detrimento do princípio do interesse público sobre o privado, sendo, a partir de então permitido a transação na ação de improbidade administrativa. A novel legislação, no entanto, pecou pela falta, visto que não trouxe regras procedimentais e processuais para a efetiva aplicação do acordo. Além disso, a legislação não especificou os legitimados, ou seja, quem poderá propor o acordo, tampouco o momento adequado para aplicação da transação na seara administrativa. Assim, esta pesquisa visa apresentar as consequências da celebração do acordo de não persecução cível, visto que a referida alteração legislativa proporcionou diversos impactos na ação de improbidade, especialmente em relação ao ressarcimento do erário público e a aplicação das sanções administrativas, sendo, portanto, uma causa de extinção da punibilidade. O presente trabalho caracteriza-se como uma pesquisa bibliográfica, possuindo o caráter qualitativo. Dessarte, faz se necessário um aprofundado estudo acerca do acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa. Autor(s) Carlos Eduardo França Pereira Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direito administrativo. Autocomposição. Transação cível. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Imunidade recíproca tributária nos entes da administração indireta sob a égide do Supremo Tribunal Federal - STF (D355) | Swyanne Horrana Alves Lima | DIREITO |
Imunidade recíproca tributária nos entes da administração indireta sob a égide do Supremo Tribunal Federal - STF (D355)
Descrição
A pesquisa tem como objetivo explorar o aperfeiçoamento das ideias por meio da pesquisa
bibliográfica, desenvolvida com abordagem qualitativa, preocupando-se em atribuir
conhecimento que seja relevante para sociedade, bem como para o meio acadêmico científico.
Sendo esta desenvolvida para denotar as deficiências da máquina estatal quanto à proteção de
determinadas pessoas investidas do poder público, com a finalidade de tirar proveito de
situações para favorecimento próprio ou de terceiros. Deste modo, juntamente com as fontes
de pesquisas já existentes sobre o tema, busca-se esclarecer para a sociedade, seja ela
diretamente ou indiretamente alcançada pelos órgãos da administração pública indireta na sua
contraprestação de serviço público, ou se colocando no papel de contribuinte ou responsável
tributário de determinadas obrigações tributárias como se dá as imunidades tributárias frente
ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Deve-se antes de qualquer posicionamento
estabelecer a distinção do exercício de um serviço público ao exercício público de atividade
privada, onde o primeiro deverá gozar da imunidade absoluta e no segundo incidir as mesmas
normas que incidem sobre as empresas de natureza privada, bem como a personalidade
jurídica dos entes pertencentes a administração direta e indireta. Destarte, o trabalho
desenvolvido buscará contribuir para dirimir as questões apresentadas sobre as imunidades
recíprocas tributária no que se refere à disparidade de tratamento entre os contribuintes, o qual
fere diretamente o princípio da isonomia. Ressalta-se o entendimento do STF quanto à
extensão da aplicabilidade do a art. 150, VI, “a”, da CRFB88, o qual busca simplificar o
entendimento acerca do desvio de finalidade da aplicação de alguns dispositivos
constitucional. Foi utilizada como fonte de pesquisa dados secundários. Os dados secundários
foram coletados através de revisão da literatura e análise de documentos, como dissertações,
livros e normas técnicas, artigos, periódicos, sites, posicionamentos doutrinários já existentes,
legislação pertinente para a matéria, bem como os enunciados da Suprema Corte. Autor(s) Swyanne Horrana Alves Lima Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Administração indireta. Imunidade recíproca. Supremo Tribunal Federal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Imunidade tributária: porque as igrejas não pagam impostos? (C467) | Mário Bandeira Pinheiro | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Imunidade tributária: porque as igrejas não pagam impostos? (C467)
Descrição
Esta pesquisa é dedicada ao estudo da imunidade tributária, mais especificamente a imunidade
direcionada aos templos religiosos de qualquer culto. A análise se dá no sentido de identificar,
nas diferentes Constituições brasileiras, os momentos e diferentes conjunturas em que houve o
acolhimento expresso ou implícito da figura da imunidade tributárias de templos de qualquer
culto, até chegar nos dias de hoje, bem como a sua abrangência. Foca-se na liberdade de culto
e em suas nuances de natureza religiosa, conceito, requisitos necessários à sua concessão,
hipóteses, tipos de tributos abrangidos pelo benefício e causa de possível perda da imunidade.
Analisa-se, ainda, sob o contexto histórico a definição de templo no sistema jurídico brasileiro
e a atuação das normas imunizantes como instrumentos realizadores dos objetivos
constitucionais. Aborda-se a estrutura das imunidades tributárias e a influência das regras de
intributabilidade na interpretação e aplicação do direito. Para tanto, tem-se como objetivo
principal mostrar que a imunidade tributária dos templos religiosos se aplica aos impostos
relacionados às suas atividades essenciais devido a uma garantia constitucional que assegura a
liberdade. Para tanto, utilizou-se de um estudo bibliográfico, através de obras de autores
renomados, leis, e artigos sobre o tema aqui abordado. Autor(s) Mário Bandeira Pinheiro Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Imunidade tributária. Templos religiosos. Constituição. Liberdade de culto. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Incidência de acidente vascular cerebral em adultos jovens na região nordestina (F919) | Dêlane Henrique Macedo da Silva | FISIOTERAPIA |
Incidência de acidente vascular cerebral em adultos jovens na região nordestina (F919)
Descrição
INTRODUÇÃO: O Acidente Vascular cerebral em adultos jovens é considerado uma
doença infrequente pois, conforme estudos, a maioria dos casos de AVC aumentam
devido a idade. Assim, requer estudos mais extenuantes visto que constitui-se como um
desafio clínico, pois as causas pra o acometimento nessa população são diferentes que na
população idosa. OBJETIVO GERAL: averiguar a incidência de acidente vascular
cerebral em adultos jovens na região Nordeste do Brasil nos últimos 10 anos.
METODOLOGIA: Estudo epidemiológico, com classificação quanto á unidade em
estudo observacional e ecológico. Pesquisa realizada através do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS, utilizando os dados da Região
Nordeste, nos períodos de 2008 a 2018, do Sistema de Informação Hospitalar. Estudo
composto por adultos jovens do Nordeste brasileiro com idade compreendida entre 20 a
39 anos. CONCLUSÃO: O AVC é a causa mais frequente de óbito na população adulta.
A incidência e prevalência apontam sua importância epidemiológica. Assim é de suma
importância conhecer os fatores de risco do AVC para então prevenir sua ocorrência. Autor(s) Dêlane Henrique Macedo da Silva Orientador(s) Antônio José dos Santos Camurça Ano de Publicação 2019 Palavra Chave AVC. Adultos. Jovens. Nordeste. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| Incidência de acidentes de trabalho com material biológico no município de Juazeiro do Norte - CE (DG- B13) | Lívia Sousa dos Santos Silva | BIOMEDICINA |
Incidência de acidentes de trabalho com material biológico no município de Juazeiro do Norte - CE (DG- B13)
Descrição
O objetivo do estudo foi analisar o perfil epidemiológico dos acidentes de trabalhoenvolvendo material biológico no município de Juazeiro do Norte-CE. Realizou-se umapesquisa quantitativa, exploratória e retrospectiva, com base em dados do SistemadeInformação de Agravos de Notificação (SINAN), disponíveis no portal DATASUS. Foram analisados registros do período de janeiro de 2014 a dezembro 2023, organizadose tabulados no Microsoft Excel 2016, com discussão fundamentada na literaturacientífica. Durante o período estudado, registraram-se 902 casos, predominandoemmulheres (76,05%), na faixa etária de 20 a 34 anos (55,75%) e entre técnicos deenfermagem (66,88%). A pandemia de COVID-19 impactou negativamente asnotificações, com redução em 2020-2021, e problemas no preenchimento de dadoslimitaram análises detalhadas. O aumento de casos após a pandemia evidenciaanecessidade de maior conscientização sobre biossegurança e do uso adequado de EPIs. Ações preventivas e treinamentos contínuos são indispensáveis para reduzir riscos eproteger trabalhadores expostos a materiais biológicos. Autor(s) Lívia Sousa dos Santos Silva Orientador(s) Raíra Justino Oliveira Costa Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Acidentes de trabalho. Material biológico. Sistema de informação de agravo de notificação. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Incidência de complicações gestacionais relacionadas à idade materna avançada em maternidade de referência em Juazeiro do Norte (E1431) | Elis Nayane Rudrigues Cipriano | ENFERMAGEM |
Incidência de complicações gestacionais relacionadas à idade materna avançada em maternidade de referência em Juazeiro do Norte (E1431)
Descrição
A gestação é um período onde ocorre várias mudanças no organismo materno para a adaptação
e o desenvolvimento do feto. As gestantes que engravidam com 35 anos ou mais, é classificada
como fator de risco por aumentar a probabilidade de desencadear complicações materno ou
neonato. Na atualidade no Brasil, os índices de mulheres postergar a gravidez, está crescendo
cada vez mais, na proporção que esse fato evolui, é necessário buscar medidas para diminuir o
cenário de morbimortalidade materna. O proposto estudo teve como objetivo geral, analisar a
incidência de complicações gestacionais em mulheres com idade avançada na maternidade de
referência em Juazeiro do Norte. A pesquisa foi de natureza descritiva, documental,
retrospectivo e com abordagem quantitativa, realizada na maternidade de referência em
Juazeiro do Norte. Os dados foram coletados nos meses de janeiro a fevereiro de 2019. A
população foi composta por 157 prontuários de gestantes com idade igual ou superior a 35 anos,
admitidas na maternidade de referência em Juazeiro do Norte no período de julho a dezembro
de 2018. O instrumento de coleta de dados, foi através da observação sistemática, utilizando
formulário para facilitar a coleta. Os dados foram agrupados, organizados e categorizados. Dos
157 prontuários que constituíram a amostra, 66 (42,03%) não houve registro de complicação
durante o internamento, ou seja, 91 pacientes (57,96%) apresentaram algum problema de saúde.
Entre as complicações apresentadas a incidência foi expressivo a pré-eclâmpsia que obteve
(24%) do casos, sobressaindo pós-datismo (21%) e parto prematuro (17%). Quando analisado
o perfil gineco-obstétrico nota-se que muitas mulheres eram multíparas (94,90%) e quanto ao
histórico obstétrico, (66,88%) nunca tiveram aborto. Analisando os dados, verifica-se que
59,87% não tinha nenhuma patologia. Foi notório entre as doenças pré-existentes nas grávidas
tardias, destaca-se a incidência de hipertensão arterial sistêmica presente em 25,48% destas
pacientes, e Diabetes Mellitus com 12,10%. Em relação a via de parto prevalente, o parto
cesáreo foi predominante para essas mulheres na faixa etária, chegando a 59,87% sendo
indicativa com a finalidade de realizarem a laqueadura tubária. Conclui-se que a principal
complicação na gestação em idade tardia, pode ser prevenida, detectada e tratada durante as
consultas de pré-natal, bem como tratar as doenças já preexistente. O desígnio do parto
cesariano foram fatores associado ao intuito da esterilização feminina, e em relação ao perfil
sociodemográfico houve maior número de mulheres solteiras e com ensino de educação básico.
Diante do exposto, pode-se perceber que o objetivo foi alcançado e que se pretende que, o
estudo colabore de forma construtiva para conhecimento cientifico e contribuir com os
profissionais da área da saúde e órgãos públicos, e conhecendo as principais complicações
advinda de doenças crônicas ou potencializada pela idade, é possível contribuir para o
decréscimo dos indicadores de morbimortalidade materna e neonatais. Autor(s) Elis Nayane Rudrigues Cipriano Orientador(s) Maria Jeanne de Alencar Tavares Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Gravidez. Idade materna. Incidência de complicações. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Incidência de complicações da quimioterapia para o câncer de mama em mulheres: revisão integrativa (E1787) | Claudiana Silva Viana Oliveira | ENFERMAGEM |
Incidência de complicações da quimioterapia para o câncer de mama em mulheres: revisão integrativa (E1787)
Descrição
O câncer é considerado como um conjunto de mais de 100 doenças,
caracterizado pelo crescimento desordenado de células incapazes de
desenvolverem suas funções essenciais e fisiológicas nos tecidos e órgãos,
tendo vários fatores de risco para o seu surgimento. O câncer de mama é o que
mais acomete em mulheres em idade fértil. A pesquisa tem como objetivo geral
analisar a incidência de complicações da quimioterapia em mulheres com câncer
de mama, e como específica: identificar o número de mulheres com complicações
da quimioterapia em mulheres com câncer de mama; listar as principais
complicações da quimioterapia do câncer de mama feminino e caracterizar os
estudos selecionados para esta revisão integrativa. Trata se de uma revisão
integrativa da literatura, através do levantamento bibliográfico nas bases de
Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Base de
Dados da Enfermagem (BDENF), todas por meio do cruzamento dos Descritores em
Ciências da Saúde (DECS), neoplasia de mama; complicação e quimioterapia foram
encontradas 9.100 artigos, destes apenas 09 foram selecionados para a
construção do estudo. A análise se deu criteriosamente após releitura do
material coletado e organizado em quadro, posteriormente, realizou-se a
categorização temática. As principais complicações pelo uso de quimioterápico
para o câncer mamário, que acometeram 10.336 mulheres incluída nos 09 artigos
que compuseram esta pesquisa foram: náuseas e vômitos, mucosite, diarreia,
constipação, fadiga, alopecia, neutopenia, distúrbio do sono, disfunção
diastólica, hiperpigmentação, prurido, eritema e descamação da pele. Conclui se
que a atuação do enfermeiro é necessária e eficaz para a identificação e
controle das complicações do tratamento por quimioterápicos, proporcionando as
pacientes alivio de desconfortos e melhora do bem-estar, já que todas essas
complicações podem interferi no tratamento adiando assim a sua cura. Autor(s) Claudiana Silva Viana Oliveira Orientador(s) Ana Maria Machado Borges Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Neoplasia de mama. Complicação. Quimioterapia. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Incidência de hemoglobinopatias em pacientes atendidos no hemocentro regional de Crato - Ceará (B676) | Sheila Caroline da Silva | BIOMEDICINA |
Incidência de hemoglobinopatias em pacientes atendidos no hemocentro regional de Crato - Ceará (B676)
Descrição
Este trabalho teve como objetivo avaliar a prevalência das hemoglobinopatias em pacientes atendidos pelo Hemocentro Regional de Crato, Ceará entre o período de 2013 a 2018. Trata-se de uma pesquisa documental, retrospectiva e descritiva com abordagem quantitativa, utilizando-se dados obtidos a partir de prontuários de pacientes portadores de hemoglobinopatias atendidos pelo Hemocentro Regional do município de Crato, Ceará. A coleta foi realizada no mês de outubro de 2019 e os dados se referiam ao período compreendido entre janeiro de 2013 e dezembro de 2018, em que foram coletadas informações como ano mais predominante, idade e tipo de hemoglobinopatias. Os dados obtidos foram apresentados em forma de gráficos distribuídos de frequência, idade e ano mais prevalente, construídos com o auxílio do programa software Excel 2013. Observou-se que os pacientes que mais tem hemoglobinopaias são crianças e adolescentes e a prevalência maior é a anemia falciforme. Nota-se que os resultados obtidos abrangem uma necessidade de realizações de programas e projetos para que tivesse uma melhoria a essa população. Entende-se ainda que, a principal forma de cuidados para pacientes com anemia falciforme é o conhecimento da educação em saúde, através de palestras, trabalhos de orientação para conscientiza-los, cuidados individuais, aconselhamentos genéticos, campanhas do Ministério da Saúde e maior disponibilidade no atendimento. Autor(s) Sheila Caroline da Silva Orientador(s) Francisco Yhan Pinto Bezerra Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Anemia falciforme. Hemoglobinas. Traço falciforme. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Incidência de infecção urinária em gestantes de uma estratégia saúde da família da cidade de Crato - CE (B638) | Larissa Santos Leite | BIOMEDICINA |
Incidência de infecção urinária em gestantes de uma estratégia saúde da família da cidade de Crato - CE (B638)
Descrição
O objetivo desse estudo foi avaliar a incidência de infecção urinária em gestantes de uma estratégia de
saúde da família da cidade de Crato-CE, entre os meses de janeiro a dezembro de 2018. Trata-se de uma
pesquisa documental, retrospectiva e descritiva de caráter quantitativo. A pesquisa foi realizada em uma
estratégia de saúde da família no município de Crato-CE. Foram atendidas um total de 175 gestantes.
Os dados revelaram uma incidência de 6,3% no período de um ano, e a bactéria mais prevalente foi
Escherichia coli, em 72,7% dos casos. Além de E. coli, outros microrganismos foram encontrados nas
amostras analisadas, entre eles:Proteus mirabilis, Enterococcus sp e Citrobacter freundii.O
antimicrobiano mais utilizado foi cefalexina (500 mg via oral de 6/6 h) até o término do tratamento.
Assim como também foram utilizados, sulfametoxazol + trimetoprima, amoxicilina e ciprofloxacina.
Com os resultados obtidos, pode-se concluir que houve baixa prevalência de infecção urinária na
população estudada, indicando a necessidade de uma atenção especial a esse tipo de problema de saúde
pública. O estudo confirmou a importância da prescrição de exame de urocultura para um diagnostico
mais fidedigno de infecção urinaria em gestantes, que é uma conduta que apesar de ser preconizada,
não é realizada. Autor(s) Larissa Santos Leite Orientador(s) Francisco Yhan Pinto Bezerra Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Antibioticoterapia. Gravidez. ITU. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Incidência de lesões e sistemas de treinamento em praticantes de musculação (E.F516) | Francisca Jéssica Gonçalves Santos | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Incidência de lesões e sistemas de treinamento em praticantes de musculação (E.F516)
Descrição
Com a evolução da prática da musculação e com o surgimento de
novos conceitos para a busca de bons resultados, os métodos de treinamento
tornaram-se ferramentas mais utilizadas pelos os seus praticantes. No entanto, é
necessário se prevenir na hora da execução do movimento e da realização do
exercício para não ocasionar nenhum dano, como o aparecimento de lesões.
OBJETIVO: Identificar a incidência de lesões e de sistemas de treinamento mais
ocorrentes na prática da musculação. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de campo,
descritivo, com abordagem quantitativa e corte transversal, realizado com 103
indivíduos praticantes de musculação, de ambos os sexos e de 02 academias da
cidade de Juazeiro do Norte. Foram aplicados 02 questionários semiestruturados
para identificar os principais métodos de treinamento e as lesões mais ocorrentes. A
análise dos dados da pesquisa foi executada através de estatística descritiva por
distribuição de frequência, por meio do software SPSS na sua versão 23.
RESULTADOS: Participaram da pesquisa 64,10% de homens e 35,90% de
mulheres com idade média de 25,31±6,07 anos. Verificou-se que 39,8% dos
praticantes já sofreram lesões, sendo as mais comuns: Câimbras (53,6%), Distensão
(26,8%) e Ligamentar (17%). O estudo apontou ainda que os locais mais acometidos
de lesões foram: Posterior da coxa e Ombro ( 24,95%) e Joelho e Panturrilha
(21,25%). Quanto a incidência dos métodos de treinamento, o estudo identificou o
método Bi-set (89,3%), apresentada como o mais utilizado, seguido pelo método
pirâmide completa (77,7%) e Drop-Set (64,1%). CONCLUSÃO: Conclui-se que
cerca de um terço dos praticantes já sofreram lesões e que as mesmas são mais
acometidas nos membros inferiores, percebe-se ainda que os métodos mais
utilizados são os treinamentos com economia de tempo. Autor(s) Francisca Jéssica Gonçalves Santos Orientador(s) Marcos Antônio Araújo Bezerra Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Treinamento resistido. Lesão. Métodos de treinamento. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |