O presente estudo tem por objetivo relatar os principais fatores que dificultam a fertilidade, podendo levar a infertilidade feminina e masculina. Trata-se de uma revisão de literatura, com caráter exploratório e qualitativo, desenvolvido a partir de pesquisas de artigos nas bases de dados: SciELO, BDTD (Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações), LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde) e PubMED, com busca feita no ano de 2022. Os critérios de inclusão foram artigos do ano 1991 a 2021. Expondo os fatores pelos quais mais acarretam a infertilidade em conjunto com os principais exames para triagem, como disfunções hormonais, onde é primordial a inspeção do ciclo menstrual, juntamente com exames como, FSH, LH, prolactina, estradiol e exames de imagens, a obstrução tubaria, o diagnóstico é decorrente da aplicação de contrastes nas tubas uterinas, a falência ovariana precoce, a endometriose, tendo a laparoscopia juntamente com a histopatologia como diagnóstico padrão ouro, doenças celíaca, no qual é realizado a pesquisa de imunoglobulinas, necessário que a morfologia dos espermatozoides estejam em condições adequadas, infecções, obstrução dos ductos ejaculatórios, em que é feito uma apuração do histórico médico do paciente, analise seminal e ultrassonografia transretal, decadência do volume testicular, necessitando de uma ultrassonografia.

Autor(s)

Hevily Lohane Temoteo de Sales

Orientador(s)

Fabrina de Moura Alves Correia

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Causas. Diagnóstico. Infertilidade.

Curso

BIOMEDICINA

O ácido hialurônico é comumente utilizado como substância preenchedora em procedimentos estéticos que tem como finalidade promover aperfeiçoamentos da estrutura do rosto com redução das marcas de expressão, melhoramento dos contornos, tratamento de olheiras e bolsas, aumento dos lábios, entre outras possibilidades. Por vezes, esses tratamentos são capazes de evitar ou substituir procedimentos cirúrgicos. No entanto, é possível também que efeitos indesejados sejam experimentados, os quais podem decorrer de uma diversidade de eventos, relacionados, principalmente, aos pacientes ou as práticas profissionais. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa consistiu em investigar as intercorrências mais comuns ocorridas nos procedimentos estéticos realizados com ácido hialurônico. A metodologia adotada consistiu em uma revisão bibliográfica da literatura, buscandose materiais indexados nas seguintes bases de dados virtuais: LILACS, SciELO e MEDLINE, os quais tivessem sido publicados entre os anos de 2016 a 2021, disponibilizados em língua portuguesa, de maneira integral e gratuitamente. Os resultados da pesquisa demonstraram que há baixa incidência de intercorrências nos procedimentos estéticos com ácido hialurônico, mas que os principais efeitos adversos observados são edema, hiperemia, equimose, necrose tecidual, irregularidade de contorno e desconforto, inflamações, hematomas, infecção, nódulos, cicatrizes hipertróficas e necrose tecidual. Logo, pode-se concluir que baseando-se nos baixos índices de intercorrências, o universo desses procedimentos apresenta segurança técnica relevante, com práticas satisfatórias dos profissionais, proporcionando os melhores resultados possíveis aos pacientes. No entanto, a postura pericial do profissional é indispensável para que esse cenário continue sendo garantido.

Autor(s)

Priscila Dantas Leite e Sousa

Orientador(s)

Fabrina de Moura Alves Correia

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Ácido hialurônico. Intercorrências. Perícia. Procedimentos estéticos.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente estudo tem como objetivo relatar os principais contaminantes de produtos naturais comercializados para chás em feiras livres, por meio de uma revisão de literatura. A revisão bibliográfica construiu-se baseada em consulta as bases de dados bibliográficos: LILACS, Google Acadêmico, Ministério da Saúde e ScieELO, utilizando os unitermos: “contaminação de produtos naturais”, “levantamento etnobotânico”, “qualidade de plantas medicinais”, “microbiologia de plantas medicinais”, “comercialização plantas medicinais”, “plantas para chás”, “contaminação plantas medicinais” e “uso popular plantas medicinais”. Foram selecionados 44 artigos entre 2010-2020 nos idiomas português e inglês. Foi observado que o principal uso das plantas medicinais é como forma de chás, utilizando principalmente as folhas. A contaminação desses fitoterápicos pode ocorrer desde o plantio até a sua comercialização, podendo indicar más condições de higienização e manipulação das mesmas. Foram encontrados pelos autores Salmonella sp, Staphylococcus sp (coagulase negativa), Enterobacter sp, Escherichia coli, Staphylococcus aureus, Pseudomonas aeruginosa, coliformes totais e fecais, fungos do gênero Aspergillus e parasitas como Paramecium, larvas de Strongyloide stercoralis, cistos de Entamoeba sp, ovos de Hymenolepis nana, Giardia lamblia, Endolimax nana, ovos de Ascaris sp.e de Enterobius vermiculares, ovos e larvas de Ancilostomideos, trofozoítos de Balantidium sp. e oocisto de Isospora spp. Salienta-se portanto, a real importância de identificar agentes patogênicos, para garantir a segurança e eficácia do seu uso. Sendo assim, fundamental a realização de análises microbiológicas com o intuito de evitar possíveis danos à saúde do consumidor. 

Autor(s)

Vitória Bezerra Coelho

Orientador(s)

Francisca Janielle Barros Nachabe

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Contaminação. Feiras livres. Plantas medicinais.

Curso

BIOMEDICINA

A presente pesquisa foi desenvolvida com o intuito de analisar as alterações realizadas a partir do advento da Lei nº 13.964 de 2019, o pacote anticrime, no sistema carcerário brasileiro. A fim de alcançar tal objetivo foi aplicado o método de pesquisa bibliográfico, de natureza exploratória e explicativa, a partir da revisão bibliográfica de doutrinas, artigos acadêmicos e periódicos veiculados na internet, jurisprudências acerca do tema, bem como a própria legislação brasileira. A pesquisa foi classificada como qualitativa básica, visto que foi realizado um estudo das informações relacionadas ao fenômeno em análise. Como conclusão, foi verificado que as modificações trazidas pelo pacote anticrime foram necessárias para uma aplicação mais rígida das normas, de modo que pudesse preencher grande parte das lacunas deixadas por leis anteriores. Para chegar a esta conclusão estudou-se no primeiro capítulo a questão do aumento da pena máxima frente aos direitos do preso. Já no segundo capítulo verificou-se as duras alterações do regime disciplinar diferenciado no que toca as organizações criminosas. Por fim, no terceiro e último capítulo analisou-se as principais mudanças que poderão afetar a aplicabilidade da legislação penal extravagante.

Autor(s)

João Victor da Silva Alves

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Pacote anticrime. Lei 13.964/19. Sistema carcerário brasileiro.

Curso

DIREITO

O Direito brasileiro é dotado de normas e princípios que regulam e regem a atuação estatal frente aos indivíduos. Em se tratando dos princípios no Direito Penal, estes podem ser tidos como vetores interpretativos do operador e servem como alicerces para as normas penais. Dentre os mais variados princípios existentes, a presente pesquisa teve como objetivo geral o conhecimento, análise, discussão e o aprofundamento do Princípio da Insignificância, ou Bagatela. Subsidiariamente, buscou-se relacionar o seu conteúdo com a Lei 11.343/2006, a lei de entorpecentes e drogas afins. No que concerne aos métodos empregados, foi utilizado o procedimento de pesquisa bibliográfica e exploratória, com intuito de produzir e reunir informações autorais, a fim de complementar com o estudo do tema proposto. Por fim, com os resultados alcançados nesta pesquisa, pretende-se contribuir para o estudo do tema, a fim de auxiliar outros estudantes de direito e juristas, enriquecendo com mais detalhes e informações o tema em questão.

Autor(s)

José Lucas Gomes Bezerra

Orientador(s)

André Jorge Rocha de Almeida

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Insignificância. Bagatela. Direito romano. Lei de Drogas.

Curso

DIREITO

O direito penal é a máxima sanção do ordenamento jurídico, sendo caracterizado pelo seu valor coercitivo, é tido como o poder punitivo do Estado, ressaltando-se que não é ilimitado. Diante disso, faz-se necessário analisar os princípios constitucionais vigentes no Direito Penal. Inicialmente, destaca-se que o princípio da intervenção mínima garante que sejam tutelados bens jurídicos essenciais de uma sociedade e a construção desse princípio é uma forma de garantir a liberdade estabelecendo limites ao legislador. Anote-se que para o direito penal simbólico não é observado o princípio da intervenção mínima. Assim, o legislador acaba afastando qualquer vinculação em decorrência de promover seus interesses políticos, incorrendo em uma falsa percepção de tranquilidade para a sociedade. Além disso, ocorre um conflito entre o princípio da intervenção mínima e o direito penal simbólico brasileiro, de modo que o Estado utiliza a lei penal como a ultima ratio, ou seja, o último recurso aplicado quando comprovado que os demais ramos do direito não foram suscetíveis à proteção do bem de maior importância, incorrendo a privação de liberdade do indivíduo. Portanto, este é um instrumento utilizado pelos governantes na busca de tranquilizar a população no combate de determinadas condutas criminosas que causam impactos nacionais. Diante deste cenário, o presente estudo tem como objetivo evidenciar a disfunção do Direito Penal Simbólico com relação ao Direito Penal. O artigo verifica se a pena não tem uma função de prevenção geral e se não pode ser este o ponto de referência do legislador, pois na realidade social não dignifica a pessoa humana. Do mesmo modo, o artigo busca ser um meio de disseminar a discussão acerca do tema, assim como, disponibilizá-lo para embasamento de futuras pesquisas.

Autor(s)

Ana Luíza Laurentino Belém

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Direito penal. Princípio da intervenção mínima. Direito penal simbólico.

Curso

DIREITO

Considerado o patriarca da cidade de Juazeiro do Norte, Padre Cícero Romão Batista além de contribuir com sua atuação dentro da igreja católica, constituiu uma coleção de doutrinas que ultrapassaram o campo do sacerdócio. Sua aguçada percepção ambiental foi destaque na busca da conquista de uma relação harmoniosa entre povo e o semiárido nordestino. Tais compreensões socioambientais integram a atual discussão sobre o conceito de sustentabilidade. Nesse contexto, o presente trabalho tem como enfoque a análise sobre a importância dos preceitos ecológicos do Padre Cícero para consecução do Princípio da Solidariedade Intergeracional a partir de novos valores culturais ainda associados à proteção ao meio ambiente. A norma positivada na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental busca a equidade dentro das relações sociedade-natureza baseada na justiça social, bem como no crescimento econômico. Utilizou-se uma pesquisa de natureza básica, enquadrando-se com fim explicativo e exploratório, observado o interesse em compreender o cenário movido pela fé e trabalho que até hoje propagam as doutrinas ecológicas ditadas pelo sacerdote em diferentes escalas e formas, as quais já traziam a noção de desenvolvimento sustentável em meados do século XIX.

Autor(s)

Maria Fernanda Lima Vieira

Orientador(s)

Francisco Willian Brito Bezerra II

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Princípio da solidariedade Intergeracional. Padre Cícero Romão Batista. Preceitos ecológicos.

Curso

DIREITO

Com a crescente ênfase atribuída à privação de liberdade, torna-se essencial reiterar a importância da estrita observância dos critérios legais para a aplicação da pena, visando assegurar a justiça penal. O Estado Democrático de Direito em vigor impõe a proteção máxima ao valor mais fundamental nos dias atuais: a liberdade individual. Entretanto, a vedação estabelecida pela Súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça sugere que essa busca pela justiça na aplicação da pena não está sendo plenamente alcançada. Portanto, o cerne deste estudo reside na análise dos fundamentos que embasam a tese expressa nesse enunciado, evidenciando que tais argumentos carecem de validade. Objetiva-se é mostrar que houve uma mudança na interpretação do legislador com a reforma penal de 1984 e, portanto, não há violação à fase de individualização legislativa nem ao sistema de relativa determinação, nem há risco de a pena chegar a zero. Elaborou-se uma pesquisa bibliográfica tendo como recursos artigos científicos, livros, teses e dissertações, manuais de direito e diversos outros materiais que sejam pertinentes ao assunto.

Autor(s)

Marcela Brunele da Silva Pereira

Orientador(s)

André Jorge Rocha de Almeida

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Circunstâncias atenuantes. Dosimetria. Individualização da pena. Súmula N. 231 do STJ. Direito penal

Curso

DIREITO

O presente trabalho científico trata dos alimentos avoengos, ou seja, a obrigação dos avós, de maneira suplementar, suprir com as necessidades básicas, do alimentado, em razão dos genitores não cumprirem com sua responsabilidade alimentar. E tem como objetivo geral investigar qual a segurança jurídica que o Estado oferece aos avós frente ao contexto da responsabilidade nutricional. Logo, examina como o Estado democrático de Direito, lida com o devedor de alimentos, ou seja, a consequência necessária mediante a inadimplência. Isto é feito mediante uma análise bibliográfica junto a materiais já publicados que abordam a perspectiva sobre o tema. Além disso, o trabalho explora a natureza jurídica alimentar. Espera-se que, com esta dissertação, seja destacada a eficácia da punibilidade perante a inadimplência alimentar de forma que o Estado atue idoneamente, garantindo, assim, o direito fundamental à assistência básica que inclui: saúde, educação e nutrição.

Autor(s)

Artur Silva Vieira

Orientador(s)

Éverton de Almeida Brito

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Família. Alimentos. Avós. Pensão. Responsabilidade subsidiária.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Greyce Everlayne Gomes de Sá

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Prisão domiciliar. Gestantes. Mães. Habeas corpus coletivo.

Curso

DIREITO