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| O reconhecimento do princípio da insignificância pela autoridade policial (D985) | Giovany Izidro da Silva Filho | DIREITO |
O reconhecimento do princípio da insignificância pela autoridade policial (D985)
Resumo
O presente artigo tem por objetivo verificar a possibilidade do reconhecimento do princípio da
insignificância pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante,
pois, este princípio vem ganhando cada vez mais, bastante notoriedade. Ao longo do artigo
iremos verificar o que deve ser levado em consideração pela autoridade policial, para que, no
caso concreto, frente à situação, verificar a possibilidade da não ratificação da voz de prisão,
em uma situação de insignificância. Para tanto, serão feitas pesquisas bibliográficas e
jurisprudenciais e também doutrinárias, para verificar como vêm sendo tratado este princípio
no nosso ordenamento jurídico, e a viabilidade de aplicação atualmente no nosso direito penal.
Espera-se que este estudo traga benefícios tanto para a comunidade acadêmica, como para
sociedade como um todo. Ao longo do projeto será demonstrado a possibilidade do
reconhecimento da aplicação deste princípio, pois a autoridade policial é o operador do direito
que faz o primeiro contato com o caso concreto, sendo assim, podem ser sanadas várias
injustiças, além de ajudar a diminuir a morosidade e inflação do judiciário brasileiro. Autor(s) Giovany Izidro da Silva Filho Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direito penal. Princípio da insignificância. Autoridade policial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O recreio escolar como espaço formação educacional pelas práticas de lazer: uma revisão sistemática (E.F612) | Rafael Dantas de Almeida | EDUCAÇÃO FÍSICA |
O recreio escolar como espaço formação educacional pelas práticas de lazer: uma revisão sistemática (E.F612)
Resumo
O espaço do recreio na escola é um momento de grande importância no processo de
formação dos estudantes, uma vez que a criança está sendo formada, descobrindo sua
cultura e convivendo com o outro. O presente estudo tem como objetivo analisar, a partir de
uma revisão sistemática, como o espaço do recreio/intervalo escolar é utilizado nas escolas
para a formação dos escolares. Esse estudo foi caracterizado como descritivo, de cunho
qualitativo, a partir de uma revisão sistemática. Nesse estudo foram analisados escritos ou
documentários contemporâneos, ocorreram observações e análise histórica recorrendo a
documentos originais sobre o assunto fazendo um levantamento de dados de fontes
secundárias. Foi realizado o cruzamento dos descritores “lazer”, “recreio” e “recreio escolar”
no banco de dados da Scielo e Lilacs, no período de 2013 a 2019. Sendo analisados 4
estudos. De acordo com o exposto na pesquisa foi verificado que não há um incentivo ou
direcionamento para atividades relacionadas ao lazer direcionado. Que o recreio é um
espaço de dominação, separação dos sexos, e ainda é um espaço de generificado, em que
as crianças acabam exercendo um poder de dominação mais das influências externas da
escola, que mesmo praticando atividades que permitam o compartilhamento e
desenvolvimento de valores. O lazer não está sendo direcionado para uma diversidade de
possibilidades, sendo necessário uma reorganização dos espaços e atividades de lazer
durante o recreio das escolas para que possamos ter um processo educativo eficiente e
completo. Autor(s) Rafael Dantas de Almeida Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Recreio. Lazer. Educação. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| O reflexo do incentivo fiscal do FDI na disponibilidade da empresa: um estudo de caso numa industria localizada no cariri cearense (C324) | Jackson Ribeiro Alves | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
O reflexo do incentivo fiscal do FDI na disponibilidade da empresa: um estudo de caso numa industria localizada no cariri cearense (C324)
Resumo
As mudanças ocorridas no cenário mundial nas últimas décadas impactaram sobre a maneira de desenvolvimento dos países, por consequência fez-se necessário a elaboração de estratégias para atração de investidores e desenvolvimento regional. No caso do Brasil, um país com grandes dimensões territoriais, a situação não poderia ser diferente, as desigualdades regionais são imensas. Com o intuito de promover um desenvolvimento econômico equilibrado entre as regiões, o governo se utiliza de políticas de concessão de incentivos fiscais. Complementarmente aos incentivos federais, os estados também utilizam políticas industriais próprias para alavancar seu desenvolvimento. No estado do Ceará, a política de incentivos consolidou-se com a criação do Fundo de Desenvolvimento Industrial - FDI. Esse trabalho tem como objetivo analisar o efeito dos incentivos fiscais na entidade beneficiária, com foco no programa subsidiado pelo FDI/PROVIN, através da análise comparativa em relação ao ICMS com e sem o incentivo. Além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizada a aplicação de um questionário na empresa. Constatou-se no estudo, a relevância da participação dos incentivos fiscais nos resultados da empresa, influenciando o desempenho dos seus indicadores econômicos e financeiros. Autor(s) Jackson Ribeiro Alves Orientador(s) Francisco Daniel Gomes da Cruz Ano de Publicação 2017.1 Palavra Chave Incentivos fiscais. Análise comparativa. Desenvolvimento regional. Fundo de desenvolvimento industrial. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| O reflexo do machismo e as políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher, no Centro de Referência de Assistência Social CRAS do município de Barbalha-CE (S1353) | Taciane de Souza Lopes | SERVIÇO SOCIAL |
O reflexo do machismo e as políticas públicas de enfrentamento á violência contra a mulher, no Centro de Referência de Assistência Social CRAS do município de Barbalha-CE (S1353)
Resumo
Esta pesquisa possui como título, O reflexo do machismo e as Políticas Públicas de
enfrentamento à violência contra a mulher, no Centro de Referência de Assistência SocialCRAS do município de Barbalha - CE. Com objetivo de analisar de que forma as mulheres
acessam, ou não, os serviços vinculados às políticas públicas de combate a violência contra a
mulher, no CRAS do município. A inquietação pelo desenvolvimento da pesquisa surgiu no
campo de estágio supervisionado I e II do equipamento citado anteriormente. A metodologia
foi de caráter qualitativo, que procederá com a pesquisa de campo, para realização de
entrevista semiestruturada, com o intuito de apresentar relatos, das mulheres que são
acompanhadas pelo o Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, a partir do
Programa Criança Feliz, referindo-se às políticas públicas de enfrentamento à violência contra
a mulher. A pesquisa desenvolvida parte de uma análise histórica da evolução das políticas
pública de combate a violência contra a mulher e nas conquistas do movimento feminista na
luta pela a igualdade, no sistema patriarcal machista. No entanto, no primeiro capítulo será
discutida a trajetória histórica das políticas sociais, políticas públicas no Brasil na questão da
violência de gênero, a questão da violência de gênero, As múltiplas faces da violência
doméstica, as redes de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. As análises dos
dados apontaram se as mulheres têm conhecimento dos seus direitos e se elas já fizeram o uso
de alguma política para a mulher. Os resultados irão apontar se essas usuárias estão sendo
conhecedoras dos seus direitos ou se estão tendo acesso às políticas. Incluído nesses
resultados o quanto é pertinente essas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a
mulher, para que possamos ter uma sociedade que nos permita igualdade, entre homens e
mulheres. Autor(s) Taciane de Souza Lopes Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Políticas públicas. Violência. Mulher e sistema patriarcal. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| O reflexo do método de recrutamento e seleção na gestão eficaz em empresas de móveis personalizados na cidade de Juazeiro do Norte- CE (A354) | Eloisa Anisio de Sousa | ADMINISTRAÇÃO |
O reflexo do método de recrutamento e seleção na gestão eficaz em empresas de móveis personalizados na cidade de Juazeiro do Norte- CE (A354)
Resumo
Em meio às inúmeras mudanças que ocorrem diariamente, os consumidores
tornam-se cada vez mais exigentes, levando as empresas a buscar diferencial e
técnicas para ajudá-las a manter-se no mercado. No entanto a escolha de mão de
obra para suprir a necessidade da empresa não é tarefa fácil. Desse modo, o
presente artigo busca analisar a efetividade das técnicas de recrutamento e
seleção para o alcance dos resultados, e para tal, apresenta esse processo como
um meio de fomentar a gestão eficaz, verificando as formas utilizadas por
organizações de mesmo segmento, bem como analisa a eficácia desses processos em
virtude da mão de obra limitada no aspecto estudado. Com base em uma pesquisa
bibliográfica identificou-se teorias que fundamentam a importância do estudo em
questão, ao passo em que realizou pesquisa aplicada, usando entrevistas e
analisando o reflexo da não utilização desses métodos em empresas de móveis
personalizados da região do cariri, apontando ainda as facilidades e as dificuldades
encontradas nesse aspecto. Fica perceptível então, que nesse mercado
competitivo, as empresas que não fazem o diferencial através de uma gestão
profissional, tendem a ficar em desvantagem. Autor(s) Eloisa Anisio de Sousa Orientador(s) Fernanda Silva Luna Agra Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Recrutamento. Seleção. Competências. Gestão. Curso ADMINISTRAÇÃO |
| O regime disciplinar diferenciado como reflexo do direito penal do inimigo (D244) | João Carlos Bezerra Mota | DIREITO |
O regime disciplinar diferenciado como reflexo do direito penal do inimigo (D244)
Resumo
O Direito Penal do Inimigo manifesta-se em vários ordenamentos jurídicos distintos
no direito como um todo. Trata-se este, de uma teoria da qual se pode extrair o
entendimento de punição aos infratores pautando-se nas suas personalidades,
ligando-se ao direito penal do autor. No Brasil, tal teoria encontra ressonância na
aplicação do Regime Disciplinar Diferencado. Pois, esta sanção disciplinar destinada
aos presos provisórios ou condenados, tem como uma de suas hipóteses de aplicação
apenas a fundada suspeita, ou seja, baseando-se na personalidade do indivíduo. A
partir desse entendimento surgiram várias críticas no âmbito doutrinário brasileiro
referente à contrariedade de tal instituto para com alguns princípios constitucionais
penais, quais sejam, os princípios da dignidade da pessoa humana, ressocialização,
humanidade, proibição da pena indígna, entre outros. Por fim, há uma necessidade
em postular sobre um direito penal mínimo, ou seja, um direito do qual haja um
equilíbrio ou ponderação na medida em que não se pode abrir totalmente o sistema
penal, nem salvaguardar um direito penal máximo, que seria este responsável por
solucionar todos os conflitos e infrações existentes, impossibilitando o apenado ao
reajuste à sociedade. Autor(s) João Carlos Bezerra Mota Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Direito penal inimigo. Inimigos. Ordenamento jurídico. Direito penal. Regime disciplinar diferenciado. Princípios constitucionais. Desconformidade. Curso DIREITO |
| O regime tributário simples nacional à luz dos princípios da isonomia tributária e capacidade contributiva (D437) | Vanderleia Garcia Sampaio Grangeiro | DIREITO |
O regime tributário simples nacional à luz dos princípios da isonomia tributária e capacidade contributiva (D437)
Resumo
O Regime Tributário Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº
123/2006, veio estabelecer tratamento tributário diferenciado às micro e pequenas
empresas de pequeno porte, normas gerais que dispõem sobre um regime único de
arrecadação de tributos e suas obrigações acessórias. O objetivo desse estudo é
analisar o Regime Tributário Simples Nacional e sua aderência aos princípios da
Isonomia Tributária e Capacidade Contributiva no âmbito das micro e pequenas
empresas. Os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da isonomia
aparecem em perfeita consonância com a LC nº 123/2006, de acordo com as
diretrizes traçadas pelos arts. 146, III, d, e parágrafo único; 170, IX; e 179 da CF,
visa à simplificação e à redução das obrigações dessas empresas, conferindo a elas
um tratamento jurídico diferenciado. Nota-se a aderência entre os princípios
constitucionais e o regime tributário Simples Nacional pelos objetivos de reduzir os
custos tributários e de simplificar as burocracias administrativas, visando a
efetivação do tratamento jurídico diferenciado para as micro e pequenas empresas.
E para atingir os objetivos traçados para esse trabalho científico, foi utilizada a
pesquisa bibliográfica realizada a partir de material já elaborado, livros e artigos
científicos. Autor(s) Vanderleia Garcia Sampaio Grangeiro Orientador(s) Renato Belo Vianna Velloso Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Simples nacional. Isonomia. Capacidade contributiva. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O regresso advindo com a reforma trabalhista para as gestantes e lactantes em ambiente insalubre e a inconstitucionalidade do art. 394-a da CLT após o julgamento da adi nº 5938 (D1156) | Laura Gomes de Sá Ferreira | DIREITO |
O regresso advindo com a reforma trabalhista para as gestantes e lactantes em ambiente insalubre e a inconstitucionalidade do art. 394-a da CLT após o julgamento da adi nº 5938 (D1156)
Resumo
Esta pesquisa propõe-se a analisar o cenário da reforma trabalhista que possibilitou o trabalho
insalubre para mulheres gestantes e lactantes, sendo, então, uma forma de malefício para estas
trabalhadoras. Com o intuito de alcançar os objetivos específicos, é preciso apontar como era
regulamentada a questão do trabalho em ambiente insalubre para gestantes e lactantes antes da
reforma trabalhista e externar seus malefícios no tocante ao tema, mostrando princípios e
direitos que foram violados, bem como mencionando o porquê de terem sido declaradas
inconstitucionais algumas partes do art. 394-A da CLT com o julgamento da ADI nº 5938. Por
estas razões, este texto enquadra-se como uma revisão bibliográfica e documental, tendo em
vista que a investigação disponibiliza vários estudos sobre a problemática em questão. Assim,
chega-se à conclusão de que as alterações que vieram no dispositivo em comento, com a
reforma trabalhista de 2017, trouxeram um impacto negativo para o grupo em análise com a
não observância dos princípios constitucionais da dignidade à vida e a proteção da mulher.
Por conseguinte, foi declarada, em partes, a inconstitucionalidade do art. 394-A da CLT. Autor(s) Laura Gomes de Sá Ferreira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Gestantes. Lactantes. Ambiente insalubre. Reforma trabalhista. ADI 5938 Curso DIREITO Baixar tcc |
| O relacionamento entre o idoso e sua família na atualidade: uma análise realizada entre os idosos do grupo de convivência do Centro Referência e Assistência social- CRAS II/ Crato- CE (S457) | Elysregina Moreira da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
O relacionamento entre o idoso e sua família na atualidade: uma análise realizada entre os idosos do grupo de convivência do Centro Referência e Assistência social- CRAS II/ Crato- CE (S457)
Resumo
A presente dissertação intitulada O relacionamento entre idoso e sua família na atualidade, tem como objetivo identificar a representação do idoso no relacionamento intrafamiliar. Bem como, verificar as condições do relacionamento entre o idoso e seus familiares, analisando a autonomia dos mesmo junto a sua família assim como, buscar identificar se ocorre a valorização dos idosos por parte dos deus familiares. Através de uma pesquisa de caráter exploratório e tendo como instrumento de coleta de dados o modelo de entrevista semi-estruturada que tem o desígnio de obter subsídios junto aos idosos do grupo de idosos do CRAS- Seminário- Crato- CE. Vale salientar que para obtenção dos resultados utilizou-se de uma amostragem de 20% dos 40 idosos participantes do grupo. Entretanto os resultados mostram que, mesmo diante da defasagem das políticas públicas voltadas ao idoso e da falta de subsídios por parte do Estado para as famílias para que as mesmas ofereçam uma velhice com o mínimo de dignidade e respeito ao idoso na atualidade, o público entrevistado afirma ter um bom relacionamento com seus familiares. Autor(s) Elysregina Moreira da Silva Orientador(s) Gizely Bezerra Couto de Lima Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Idoso. Família. Relacionamento intrafamiliar e integracional. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O relacionamento familiar de idosos que residem em instituições de longa permanência no município de Juazeiro do Norte, Ceará (E205) | Rita Jordana Bezerra Lira | ENFERMAGEM |
O relacionamento familiar de idosos que residem em instituições de longa permanência no município de Juazeiro do Norte, Ceará (E205)
Resumo
Mundialmente, o envelhecimento e um processo natural da vida, que é caracterizado por
mudanças físicas e psicológicas no ser humano. O aumento da longevidade tem trazido
diversas questões para gestão da política pública brasileira. Ao envelhecer o idoso precisa de
um cuidado, e, fora do âmbito familiar, as Instituições de Longa Permanência constituem-se
numa modalidade de atendimento ao Idoso. Dessa forma o estudo objetivou analisar a
situação do relacionamento de idosos que residem em Instituições de Longa Permanência no
município de Juazeiro do Norte, Ce. A pesquisa foi desenvolvida em duas Instituições de
Longa Permanência sendo elas, o Lar do Ancião Feliz e a Casa do Idoso, ambas localizadas
no município de Juazeiro do Norte. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa e do tipo
descritivo. Teve como período de coleta de dados os meses de Março e Abril do ano de 2010
e com a amostra de treze idosos que residem em Instituições de Longa Permanência. A
análise dos dados se deu através de uma entrevista estruturada, composta por quatro questões.
Após a realização do trabalho as reflexões revelam que os idosos se sentem muito só, e
carente do carinho por parte de seus familiares, assim afirmando que o relacionamento
familiar para esses idosos se torna importante. Fazendo com que os mesmo se sintam
abandonados e inúteis para a sociedade. Autor(s) Rita Jordana Bezerra Lira Orientador(s) Ana Maria Machado Borges Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Idosos. Instituições de longa permanência. Família. Curso ENFERMAGEM |