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| O sistema de seguridade social brasileiro: um olhar nos desafios da garantia do direito universal a partir dos usuários atendidos na Clínica Escola do Centro Universitário-UNILEÃO em Juazeiro do Norte-CE (S1236) | Erica Ricardo da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
O sistema de seguridade social brasileiro: um olhar nos desafios da garantia do direito universal a partir dos usuários atendidos na Clínica Escola do Centro Universitário-UNILEÃO em Juazeiro do Norte-CE (S1236)
Resumo
O presente trabalho teve como finalidade deslindar as metamorfoses da Previdência Social brasileira na garantia dos benefícios sociais de direito diante do processo de ajustes e reformas de cunho neoliberal. É de conhecimento que a Política Social se encontra fragilizada, e em particular a Previdência Social, sendo comprometida por reformas firmadas, meramente, no eixo político e econômico, comprometendo o texto constitucional de 1988 através da flexibilização do governo frente a classe trabalhadora. Dessa forma, buscou-se distinguir a contrarreforma do Estado e os cortes com os gastos sociais em respaldo ao padrão emergente de distribuição beneficiária. O ponto de partida para construção desse objeto de estudo, se deu a partir da experiência vivenciada no campo de estágio no Núcleo de Apoio do Serviço Social- NASS, localizado na Clínica Escola do Centro Universitário Dr. Leão Sampaio em Juazeiro do Norte-CE. Para tanto, optou-se por um estudo de características bibliográfica e de campo, com propriedades descritivas, explicativas e exploratórias, priorizando a abordagem qualitativa, onde foi adotado como método o materialismo histórico dialético de Karl Marx. Possuindo como técnica de coleta de dados a entrevista, a qual foi realizada em outubro de 2017, tendo um total de 202 usuários, porém, a coleta de dados deu-se por meio de uma amostragem de 20% do universo da pesquisa, correspondente a 40 usuários entrevistados. Vislumbra-se que os resultados encontrados evidenciaram o que ocasiona o desmonte previdenciário e a retenção dos direitos fundamentais, tornando assim, a sociedade economicamente desigual. Perfaz que a temática se caracteriza como complexa e ampla, necessitando ser continuamente abordada, tendo em vista, preservar a estabilização e execução dos direitos da classe trabalhadora. Autor(s) Erica Ricardo da Silva Orientador(s) Jacsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Previdência social. Direito. Trabalho. Serviço social. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| O sistema nacional de adoção e acolhimento SNA e a gestão judicial da adoção no Brasil (D512) | Edilson Neto Alves Macedo | DIREITO |
O sistema nacional de adoção e acolhimento SNA e a gestão judicial da adoção no Brasil (D512)
Resumo
A adoção no Brasil tem sofrido modificações nos últimos anos com finalidade de
trazer segurança jurídica aos adotados e estabelecer ainda mais direitos e deveres
aos adotantes. Dados oficiais sobre adoção demonstram que a quantidade de
pretendentes em adotar é superior à quantidade de crianças disponíveis para
adoção, mostrando que o perfil desejado pelos adotantes na maioria dos casos não
se assemelham, dificultando assim o processo. Neste contexto, o Sistema Nacional
de Adoção e Acolhimento surgiu em 2019 com a proposta de trazer mais celeridade
aos processos e proteção integral às crianças e adolescentes. Esse sistema tem
sido implantado nos tribunais estaduais brasileiros visando criar um programa de
alerta para que haja melhor controle jurídico. O objetivo deste trabalho é refletir
sobre a criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, analisando quais
impactos ele pode trazer para a gestão judicial da adoção no Brasil. Para tanto, foi
realizada uma revisão integrativa da literatura, com abordagem qualitativa que
buscou compreender, descrever e explicar o objeto de estudo, através de livros e
artigos jurídicos que abordam a adoção, além de notícias publicadas pelo Conselho
Nacional de Justiça. Percebeu-se que o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
foi desenvolvido para trazer segurança jurídica, transparência e principalmente para
proteger de forma efetiva as crianças e adolescentes que se encontram em estado
de vulnerabilidade, como também de controlar a quantidade de crianças que estão
em abrigos temporários e aqueles que já foram adotados. Apontou-se também a
necessidade de novos estudos para avaliar de fato se o Sistema Nacional de
Adoção e Acolhimento (SNA) é efetivo como política de gestão da adoção no Brasil,
já que seu impacto ainda não pode ser realmente mensurado nesse momento, dada
a recente criação do sistema e seu curto tempo de funcionamento. Autor(s) Edilson Neto Alves Macedo Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Adoção. Sistema nacional de adoção e acolhimento. Conselho nacional de justiça. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos em meio a superlotação carcerária (D1280) | Cicera Naama Gonçalves da Silva | DIREITO |
O sistema prisional brasileiro e a violação dos direitos humanos em meio a superlotação carcerária (D1280)
Resumo
A penalidade é uma sanção aplicada pelo Estado com o objetivo de punir qualquer conduta
considerada criminosa ou ilícita. No entanto, apesar de o Estado possuir instrumentos que
garantem a ordem pública, a pessoa que se encontra sob pena também deve ter sua dignidade
humana resguardada, com acesso a direitos básicos de vida, tais como saúde e bem-estar no
ambiente onde se encontra. Esses direitos, muitas vezes, não são completamente assegurados
pela administração pública, como é o caso da superlotação carcerária, que acaba por fomentar
um ciclo de violência. Assim, torna-se fundamental que o país adote uma postura enérgica e
urgente diante desse obstáculo, para que não se transforme no inimigo que procura combater,
num Estado arbitrário e negligente que desrespeita os direitos humanos. Este estudo buscou
discutir, por meio de uma revisão bibliográfica, a precariedade do sistema carcerário brasileiro,
com foco no desrespeito aos direitos humanos decorrente da superlotação. Autor(s) Cicera Naama Gonçalves da Silva Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Sistema prisional brasileiro. Superlotação. Direitos humanos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sistema prisional brasileiro e o (des)serviço a ressocialização do apenado (D193) | Maria Louise Cabral Silva | DIREITO |
O sistema prisional brasileiro e o (des)serviço a ressocialização do apenado (D193)
Resumo
O presente trabalho trata de um assunto de grande relevância, que é a
ressocialização do apenado, bem como a função da pena no Brasil, que tem a
prevenção do delito quando o preso é reinserido na sociedade como uma de
suas finalidades. Porem, a lamentável realidade nas prisões impossibilita esse
processo de ressocialização, pois verifica-se inúmeros problemas enfrentados
pelos encarcerados a partir do momento que adentram nas penitenciarias. E
isso implica em diversas consequências, tanto para o preso, que sua dignidade
é abalada no decorrer do cumprimento da pena, como para a sociedade que
não estará segura com a volta do mesmo, pois ele torna a delinquir. Será
demonstrado que o atual sistema prisional, por não respeitar a Lei de Execução
Penal, digo, pelo Estado não assegurar a efetiva aplicação a Lei, acaba
degradando o encarcerado ao ponto que invés de ressocializa-lo, acaba por
transtorna-lo, ocasionando o alto índice de reincidência criminal que temos hoje
em dia. Desta forma, se faz necessário uma urgente Reforma no Sistema
Prisional, pois a ressocialização só será alcançada com um Sistema Prisional
humano e racional. Autor(s) Maria Louise Cabral Silva Orientador(s) Cláuver Rennê Luciano Barreto Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Pena. Sistema prisional. Ressocialização. Curso DIREITO |
| O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: mães no cárcere (D1006) | Mírian Araújo de Morais Bezerra | DIREITO |
O sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: mães no cárcere (D1006)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso, objetivou abordar os direitos violados da mulher na
sua fase gestante no âmbito do cárcere, tendo em vista que o cárcere foi um lugar construído
pensado em alojar homens, não tendo em sua estrutura condições básicas para receber o público
feminino, principalmente, a mulher gestante, que requer um acompanhamento especial, desde
um pré-natal, a um local apropriado para o momento do parto e convivência com a primeira
infância do seu filho. Sendo assim, buscou-se nesse estudo uma análise jurídica em relação a
essas mulheres gestantes e com filhos de primeira infância encarceradas, bem como conhecer a
história do encarceramento feminino no Brasil e compreender o sistema prisional brasileiro sob
a perspectiva de gênero, assim, como legislações que venham amparar estas. Portanto, neste
trabalho foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Ainda nesta perspectiva, analisou-se que,
mesmo com a legislação aplicável a favor destas mulheres, a situação em que elas se encontram
no cárcere não é propícia para as suas especificidades. Autor(s) Mírian Araújo de Morais Bezerra Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Sistema prisional brasileiro. Cárcere feminino. Violação de direitos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sistema prisional no Ceará: a importância da implementação da parceria com o Senai no desenvolvimento da ressocialização dos presos (D1161) | Alan Ítalo da Silva | DIREITO |
O sistema prisional no Ceará: a importância da implementação da parceria com o Senai no desenvolvimento da ressocialização dos presos (D1161)
Resumo
Este projeto tem como objetivo examinar a execução das atividades desempenhadas pelos
internos do sistema penitenciário cearense em parceria com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI Ceará, sob a perspectiva da significância para sua reinserção,
tendo em vista as colaborações entre entidades públicas e privadas na implementação da
ressocialização do preso e os impactos da reabilitação do mesmo. A pesquisa terá metodologia
qualitativa, pois busca examinar os resultados entre a parceria da Secretaria de Administração
e Ressocialização do Ceará e o Senai/CE, por meio do projeto Sou Capaz, sendo então utilizada
como instrumento de pesquisa, obtendo dados disponíveis sobre os sites das instituições acima
mencionadas. A análise dos dados foi realizada em conjunto com o estudo do conteúdo obtido
na reabilitação do preso, norteada por princípios teóricos. Espera-se que este estudo contribua
para a ampliação dos mecanismos de reabilitação da execução das penas no Sistema
Penitenciário do Ceará, em parceria com empresas públicas e privadas, bem como para o
aprofundamento do assunto no processo de ressocialização do preso, visando como resultado a
não reincidência do apenado na prisão, e os benefícios dessas atividades no processo de inserção
do preso na sociedade. Autor(s) Alan Ítalo da Silva Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Ressocialização do preso. Cumprimento de pena. Sistema penitenciário Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sistema socioeducativo na cidade de Juazeiro do Norte-CE: estrutura e desafio (D1451) | Glauber Sousa Melo | DIREITO |
O sistema socioeducativo na cidade de Juazeiro do Norte-CE: estrutura e desafio (D1451)
Resumo
O Sistema Socioeducativo na cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, passou por
diversas modificações, desde estruturas físicas, como a construção e reforma
das unidades, até a forma do plano de trabalho e suas diretrizes funcionais. O
presente artigo tem a finalidade de identificar tais mudanças, bem como seus
impactos, e tentando identificar as dificuldades enfrentadas. Algumas dessas
dificuldades incluem a influência das facções e o problema da dependência
química em relação aos Socioeducandos. Essas influências afetam diretamente
a vida dos adolescentes, tanto dentro, quanto fora das Unidades
Socioeducativas. Espera-se que o presente trabalho posso contribuir para o
enfrentamento dessas questões. Este estudo sobre o sistema socioeducativo de
Juazeiro do Norte, no Ceará, adotou uma abordagem metodológica que se
baseou principalmente em pesquisa documental em sites e análise de dados
secundários. Inicialmente, foram coletados documentos oficiais, relatórios
institucionais e legislação relacionada ao sistema socioeducativo Cearense.
Esses documentos serviram como fonte primária de informações sobre a
estrutura, políticas e práticas do sistema. Por meio de análise qualitativa, foram
examinados os dados e informações coletadas para identificar a realidade,
desafios e áreas de melhoria no sistema socioeducativo da região, o qual lida
diretamente com jovens e adolescentes que estão em conflito com a lei Autor(s) Glauber Sousa Melo Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Adolescentes. Ceará. Sistema socioeducativo. Juazeiro do Norte – CE. Socioeducando. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sistema tributário brasileiro e as novas formas de pagamento e modelos financeiro digitais e descentralizados (criptomoedas) (D698) | Geovani Costa Bezerra | DIREITO |
O sistema tributário brasileiro e as novas formas de pagamento e modelos financeiro digitais e descentralizados (criptomoedas) (D698)
Resumo
Na esteira da evolução tecnológica, vem as inovações nas mais diversas áreas da vida social.
Seja nas comunicações, nos relacionamentos, nos contratos ou nas relações comerciais a
internet se entralhou na vida do ser humano e é uma ferramenta indispensável para a
preservação da sociedade como a conhecemos hoje. Já é possível comprar bens e serviços sem
que o Estado vigilante tenha qualquer ingerência sobre as decisões dos indivíduos envolvidos.
Em breve, essa possibilidade abrirá novos caminhos para que as pessoas se isolem do Estado e
possam deixar de pagar impostos, obtendo seus bens e serviços diretamente de outros cidadãos,
no entanto, essa mudança de paradigma pode resultar em uma brusca queda de arrecadação.
Este trabalho busca encontrar soluções que permitam que a atividade Estatal seja mantida em
pleno funcionamento, porém, sem que haja limitação ou atraso nas descobertas e criações
tecnológicas, tais como as novas modalidades de pagamentos e sistemas descentralizados de
transferência de recursos. A pesquisa foi realizada principalmente de forma empírica, aliando
teoria econômica ao direito e às realizações alcançadas no meio cibernético, em termos de
criptografia. Autor(s) Geovani Costa Bezerra Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Criptoativos. Blockchain. Tributação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O sistema tributário brasileiro e o gênero: como a tributação dos produtos de higiene femininos promovem a desigualdade social (D1381) | Livia Pinheiro Teles | DIREITO |
O sistema tributário brasileiro e o gênero: como a tributação dos produtos de higiene femininos promovem a desigualdade social (D1381)
Resumo
O presente estudo examina a desigualdade na tributação de produtos de uso exclusivamente feminino, levando em consideração as necessidades decorrentes de questões fisiológicas. O objetivo principal é avaliar uma potencial reforma tributária em relação aos produtos de higiene feminina e seus impactos na desigualdade de gênero. Como objetivos específicos, investiga-se como a tributação sobre o consumo tem contribuído para a desigualdade, quais são os principais aspectos sociais e políticos envolvidos e os possíveis efeitos de uma reforma na tributação desses produtos. A problemática central questiona como a tributação brasileira sobre produtos de higiene feminina pode fomentar a desigualdade de gênero. A abordagem política da reforma tributária é analisada como um meio de combater a desigualdade social, reconhecendo a importância do debate no Poder Legislativo. A metodologia adotada neste estudo inclui uma abordagem qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica, além de pesquisas descritivas e aplicadas. A análise e discussão dos resultados são essenciais para entender o percurso e os impactos de uma tributação diferenciada. A reforma tributária de 2023 e seus desafios são discutidos, buscando-se a criação de um sistema tributário mais eficiente e vantajoso para o desenvolvimento econômico e social do país. Autor(s) Livia Pinheiro Teles Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tributação. Produtos femininos. Desigualdade. Gênero. Reforma tributária. Curso DIREITO Baixar tcc |
| O Sistema Único de Saúde: Na óptica dos profissionais de saúde (E1323) | Maria da Conceição Balbino | ENFERMAGEM |
O Sistema Único de Saúde: Na óptica dos profissionais de saúde (E1323)
Resumo
As politicas Públicas de Saúde desenvolvidas no Brasil são consolidadas pelo Sistema Único
de Saúde (SUS), atuando como consequência de um processo histórico de lutas de movimento
sanitário brasileiro em conjunto das lutas pela democratização da sociedade brasileira. A
Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma das politicas de descentralização do SUS, e
incorpora como proposta de restruturação da Atenção Primária à Saúde (APS). Desse modo,
esta pesquisa possui como objetivo analisar a visão do profissional de saúde de nível superior
da ESF sobre o SUS. A pesquisa conteve como traçado metodológico o caráter exploratório,
com abordagem descritiva e natureza qualitativa, a mesma aconteceu nas ESF localizadas no
município de Nova Olinda – CE. A coleta de dados foi realizada no período de Agosto e
Setembro de 2017. Os participantes do estudo foram compostas pelos profissionais de ensino
superiores atuantes nas oito ESF do município de Nova Olinda – CE. O instrumento para
coleta de dados utilizado foi um roteiro entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados
através de dados bibliográficos na forma de categorias temáticas. O estudo obedeceu a
Resolução n 466 de 12 de Dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde. Quanto a
caracterização dos profissionais, têm-se que 46% (n=6) eram Enfermeiros, 38% (n=5)
Médicos e 15% (n=2) Cirurgiões-Dentistas. Em relação ao sexo, o sexo feminino
representando 69% (n=9) e o sexo masculino 31% (n=4). No que diz respeito à faixa etária
dos participantes, temos que 38% (n=5) possuem de 31 a 40 anos, 31% (n=4) entre 21 e 30
anos e por fim 31% (n=4) com 41 a 50 No tempo de atuação na ESF encontrou-se a
predominância de 38% (n=5) de 1 a 3 anos, 31% (n=4) de 5 a 10 anos, 15% (n=2) de 0 a 1
ano e de 3 a 5 anos. A partir das informações coletadas foi possível determinar e demarcar as
seguintes categorias temáticas: conhecimento dos profissionais sobre o SUS; políticas de
saúde realizadas pelos profissionais de saúde da ESF de acordo com os princípios do SUS;
dificuldades encontradas no desenvolvimento das políticas de saúde segundo os princípios do
SUS; políticas de saúde difíceis de serem implantadas segundo a visão dos profissionais de
saúde da ESF. Configura-se como essencial que a equipe de saúde da ESF conheça o SUS e
seus princípios e diretrizes, visto que elas são conduzidas por seus pressupostos, visto que
cada um assegura o fortalecimento do SUS. Entretanto é importante que a equipe se organize
e procure a otimização do tempo para que seja possível torna realidade à efetivação das
políticas públicas. Nesse sentido, se faz indispensável que os princípios e diretrizes do SUS
sejam observados pelos gestores, profissionais de saúde e usuários, para que em conjunto
possam participar e exercer os seus papeis para a implementação eficaz de um serviço de
saúde com universalidade, equidade e de qualidade para todos. Autor(s) Maria da Conceição Balbino Orientador(s) Alessandra Bezerra de Brito Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Estratégia Saúde da Família. Profissionais de saúde. Sistema Único de Saúde. Curso ENFERMAGEM |