| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Violação às normas internacionais de direitos humanos advindo com lei da reforma trabalhista (D1065) | Danielle Fragoso Silva | DIREITO |
Violação às normas internacionais de direitos humanos advindo com lei da reforma trabalhista (D1065)
Resumo
Esta pesquisa visa a análise dos impactos negativos trazidos pela promulgação da Lei nº
13.467/2017 (Reforma Trabalhista), visto que, esta lei em muitos pontos, é ostentada como
violadora de princípios constitucionais brasileiros, assim também, como a inúmeros
dispositivos tutelados por normas internacionais de Direitos Humanos relacionados ao
trabalho, pelas quais buscam trazer em seu conteúdo proteção ao trabalhador. Além disso, a
pesquisa se objetiva em pontuar o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a
sua concatenação perante o Estado brasileiro, no tocante a observância das convenções
relacionadas ao Direito do Trabalho por este ratificado, consubstanciando os pontos protetivos
internacionais dos Direitos Humanos com o Direito internacional do Trabalho, trazendo um
enfoque também naquilo que não esta sendo observado no que se refere ao principio da
isonomia, e ao mesmo tempo, mostrar a desigualdade protetiva entre empregado e
empregador trazidos pela referida reforma. Autor(s) Danielle Fragoso Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Reforma trabalhista (Lei 13.467/17). Princípios constitucionais. Organização internacional do trabalho (OIT). Direitos humanos. Curso DIREITO Baixar |
| Violação de direitos: um panorama da realidade vivenciada pelos idosos (S1096) | Sara Suyane Freire Tavares | SERVIÇO SOCIAL |
Violação de direitos: um panorama da realidade vivenciada pelos idosos (S1096)
Resumo
A presente pesquisa visa analisar o panorama da violação dos direitos vivenciada pelos idosos. Tem como objetivo especifico: conhecer o processo de construção das políticas sociais no Brasil de proteção ao idoso; compreender o fenômeno da violência contra o idoso em sua tipicidade; e apontar meio para a superação dessa realidade vivenciada pelos idosos. O estudo foi realizado com a base de dados encontrados em livros, documentos, artigos, sites entre outros. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de natureza descritiva com abordagem qualitativa baseados em uma revisão de literatura. Analisou-se que apesar da legitimação das políticas sociais voltadas para os idosos, a violência é um fenômeno multidimensional, que pode tornarse algo ainda mais complexo devido a vários fatores, como a relação de laços afetivos e de afinidade que pode existir entre os envolvidos, violando assim os direitos dos idosos. Logo, conclui-se que por conta dessa complexidade que é o problema da violência, todos os mecanismo de enfrentamento devem funcionar em conjunto utilizando-se como recurso o seu estatuto e toda a legislação pertinente de proteção ao idoso, a qual preconiza a estruturação da Rede de Atenção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas, que inclua a conscientização e educação da sociedade sobre o processo de envelhecimento, seus mitos e preconceitos, que estimule a atuação do próprio idoso para que ele seja o protagonista na defesa dos seus direitos. Autor(s) Sara Suyane Freire Tavares Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Direitos Sociais. Idoso. Violência conta o idoso. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Violação dos Direitos Humanos do preso no sistema prisional brasileiro diante a omissão estatal (D75) | Jonathan Luis Dieter | DIREITO |
Violação dos Direitos Humanos do preso no sistema prisional brasileiro diante a omissão estatal (D75)
Resumo
Este trabalho visa trazer uma reflexão acerca da omissão estatal em relação às violações dos Direitos Humanos no sistema prisional brasileiro. Tal análise de dá a partir da análise bibliográfica a respeito do tema, aliada interpretação da legislação vigente a respeito - Lei de Execuções Penais (Lei 7210/84), Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica). Nesse sentido, realizamos uma avaliação da atividade laboral como meio mais eficaz de ressocialização do preso, pois a mesma é capaz de proporcionar uma melhor qualidade de vida ao condenado tanto no âmbito intramuros, como no extramuros, tendo em vista que, dessa forma, o condenado irá obter uma qualificação profissional, facilitando sua obtenção de uma atividade lícita para manutenção sua e de sua família, extinguindo o ócio do cárcere através das atividades laborais que irão auxiliar tanto no
viés psicológico e sociológico. Autor(s) Jonathan Luis Dieter Orientador(s) Marcela Melo de Carvalho Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Direitos Humanos. Sistema Prisional. Ressocialização. Atividade Laboral. Curso DIREITO |
| Violência conta a mulher: caminhos e descaminhos de uma construção sócio- histórica (S262) | Bruna Tavares Coelho Correia | SERVIÇO SOCIAL |
Violência conta a mulher: caminhos e descaminhos de uma construção sócio- histórica (S262)
Resumo
A pesquisa teve como principal propósito analisar os serviços socioassistencias prestados às mulheres em situação de violência atendidas no Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, da cidade do Juazeiro do Norte no estado do Ceará. O método de observação da análise é dialético e histórico. A pesquisa é de natureza qualitativa e de caráter documental. Do universo de vinte e cinco mulheres atendidas na instituição no período de estágio, de setembro de 2010 a junho de 2011, foram coletados e analisados os dados de onze cadastros, e ficou constatado nos resultados que a falta de investimentos em qualificação especializada aos profissionais é um dos condicionantes que impossibilita a equipe de acompanhar e orientar as usuárias de forma eficaz. Autor(s) Bruna Tavares Coelho Correia Orientador(s) Suamy Rafaely Soares Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Violência doméstica. Mulher. Gênero. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Violência conta a mulher: uma análise das estratégias operacionalizadas no atendimento às mulheres pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS do município do Crato- CE (S264) | Francisca Larissa Sobreira Dantas Nóbrega de Figueirêdo | SERVIÇO SOCIAL |
Violência conta a mulher: uma análise das estratégias operacionalizadas no atendimento às mulheres pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS do município do Crato- CE (S264)
Resumo
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico-social expresso pela imposição de papéis sociais e sexuais desiguais, definindo o que é próprio para homens e mulheres, demonstrando a supremacia masculina e a desvalorização das mulheres. O presente estudo objetiva compreender as estratégias operacionalizadas no atendimento às mulheres em situação de violência pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS do município do Crato-Ce. Buscando compreender a temática sobre a violência contra a mulher se fez necessário realizar um estudo sobre o patriarcado como eixo de análise da exploração e opressão feminina, relacionando as formas de organização familiar e divisão sexual do trabalho com a questão da subordinação feminina. E abordou a categoria gênero para a análise das construções sociais para ambos os sexos. Tal estudo baseou-se no método materialismo histórico de Marx que defende a ideia de que a realidade não é estática, mas do contrário, é uma unidade que guarda especificidades contraditórias, capaz de lhes por em permanente estado de transformação. A conseqüência disso foi uma concepção de sociedade dinâmica, histórica e de um homem mutável. Nesse sentido, o presente estudo desnaturaliza o processo de subordinação e opressão da mulher, situando a violência contra a mulher como um fenômeno histórico-social. Relata também a importância da criação da Lei Maria da Penha, n. 11.340/06, e das inovações trazidas pela mesma na busca de mudança política, jurídica e cultural, criando mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como a contribuição da Política Nacional de Assistência Social na busca de reestruturação de um espaço sem violência. Buscando constatar essas formulações teóricas, foi realizada uma pesquisa documental no CREAS do município do Crato-Ce, revelando o perfil sócio-econômico das mulheres atendidas pela referida instituição, no período de janeiro a junho de 2011, bem como os diversos significados que permeiam esse fenômeno da violência contra a mulher, e as estratégias operacionalizadas pela equipe multidisciplinar do CREAS no atendimento a essas mulheres. Autor(s) Francisca Larissa Sobreira Dantas Nóbrega de Figueirêdo Orientador(s) Suamy Rafaely Soares Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Patriarcado. Gênero. Violência contra a mulher. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar |
| Violência contra a mulher e a dignidade humana: discorrendo acerca da lei Maria da Penha (D1067) | Francisco Filho Costa dos Anjos | DIREITO |
Violência contra a mulher e a dignidade humana: discorrendo acerca da lei Maria da Penha (D1067)
Resumo
De acordo com Organização Mundial da Saúde-OMS (2019) a definição de violação refere-se
“uso intencional de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra
pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte,
dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação’’. Assim o trabalho possui como
como objetivo geral, discutir sobre a violência contra a mulher e como a lei Maria da penha
pode amparar as vítimas de tais violações e assim promover a garantia de direitos e a dignidade
humana. já os específicos: Discorre sobre os tipos de violência contra a mulher; compreender
o que é a lei da Maria da penha e como ela pode auxiliar na atenuação da violência bem como
no amparo das vítimas. Em relação ao traçado metodológico este conta com uma abordagem
do tipo bibliográfica, de cunho qualitativa onde buscou-se nas principais bases de dados
acadêmicas como LILACs, Sciello entre outras artigos com a periodicidade dos últimos 6 anos
que trouxessem discussões acerca de violência contra a mulher e a lei Maria da penha as quais
foram suscitadas nesse referido artigo. Com base nas discussões trazidas pontua-se que a
respeito a questões que estão ligadas a violência contra mulher envolvem não somente o ato de
agressão em si, mas como também abusos graves que posteriormente possam a vir de alguma
forma causar danos psicológicos irreversíveis, uma vez que discutir sobre a garantia dos direitos
dos sujeitos de maneira que os conscientize pode contribuir na cobrança pela garantia dos
direitos humanos. Autor(s) Francisco Filho Costa dos Anjos Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência. Lei. Mulher. Curso DIREITO Baixar |
| Violência contra a mulher e a omissão da sociedade diante desta problemática: uma análise a partir da visão dos profissionais da delegacia de defesa da mulher em Juazeiro do Norte- CE (S1164) | Francisca Andreza Ferreira de Araújo | SERVIÇO SOCIAL |
Violência contra a mulher e a omissão da sociedade diante desta problemática: uma análise a partir da visão dos profissionais da delegacia de defesa da mulher em Juazeiro do Norte- CE (S1164)
Resumo
Intitulado por violência contra a mulher e a omissão da sociedade diante desta problemática: uma análise a partir da visão dos profissionais da Delegacia de Defesa da Mulher em Juazeiro do Norte-CE, o trabalho monográfico tem como objetivo desse estudo está em analisar este fenômeno, e compreender através dessa análise as razões que fazem a sociedade se omitir frente a este crime, em que viola não somente o corpo, mas, a integridade da mulher que por muito tempo, representou figura de submissão. Diante disso, apresenta em seu primeiro capítulo trata sobre a historicidade das relações de gênero que são permeadas por lutas e conquistas, principalmente no que refere às questões feministas. O segundo capítulo aborda acerca das principais conquistas a Lei Maria da Penha se apresenta como principal ferramenta no enfrentamento a violência contra a mulher. O seu terceiro e último capítulo, apresenta a pesquisa possui metodologia baseada em estudo bibliográfico, descritivo de natureza qualitativa, e que teve como instrumento de coleta de dados, a entrevista, que foi aplicada aos profissionais que compõem a Delegacia de Defesa da Mulher em Juazeiro do Norte-CE. Durante a análise dos dados obtidos durante a pesquisa foi possível alcançar os objetivos deste estudo, compreendendo que na visão dos profissionais essa omissão não existe, e a sociedade naturaliza a violência contra a mulher, e sim por questões individuais de cada sujeito, o que não deixa de tornar-se uma omissão, já que a violência é mantida. Autor(s) Francisca Andreza Ferreira de Araújo Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Violência. Mulher. Delegacia. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Violência contra a mulher e formação em psicologia no interior do Ceará: problematizando (in)visibilidade e reflexos no ensino acadêmico (P1393) | Yáskara Lobo Cordeiro | PSICOLOGIA |
Violência contra a mulher e formação em psicologia no interior do Ceará: problematizando (in)visibilidade e reflexos no ensino acadêmico (P1393)
Resumo
O presente artigo versa sobre como se dá as discussões em torno da temática da violência
contra a mulher no processo de formação em psicologia no interior do Ceará. Tem-se como
objetivo geral investigar como a temática da violência contra a mulher se insere no processo
de formação em psicologia em Instituições de Ensino Superior (IES) no interior do Ceará.
Para alcançar tal objetivo, buscou-se analisar, através de entrevistas semiestruturadas, qual a
visão que o corpo docente feminino tem acerca da importância das discussões sobre violência
contra a mulher no processo de formação em psicologia; e mostrar como o corpo docente
feminino percebe a circulação das discussões sobre a violência contra a mulher nas suas
respectivas instituições e nas matrizes curriculares e ementas do curso. Para tanto, realizou-se
uma pesquisa de campo com três professoras do curso de psicologia de três IES no interior do
Ceará. Quanto à produção de informações a coleta foi feita de modo remoto pelo aplicativo
“Zoom”, e para a organização e análise dos dados, em um primeiro momento as entrevistas
foram gravadas pelo próprio aplicativo e posteriormente transcritas e analisadas com base na
análise de conteúdo, sob a perspectiva de Laurence Bardin. Com os achados da análise, teve-se a confirmação da hipótese da pesquisa, de que os estudos acerca da violência contra a
mulher no processo de formação em psicologia se apresenta como um ato político do corpo
docente, embora exista uma defasagem ético-política na formação em decorrência da
invisibilidade dos discursos em relação às demandas sociais presentes nas políticas de
formação e políticas educacionais. Autor(s) Yáskara Lobo Cordeiro Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Formação. Psicologia. Violência contra a mulher. Ceará. Curso PSICOLOGIA Baixar |
| Violência contra a mulher e pandemia de COVID-19: um estudo do reflexo das medidas de isolamento social da região do Cariri (D783) | Lirinélia Carla da Cruz Oliveira | DIREITO |
Violência contra a mulher e pandemia de COVID-19: um estudo do reflexo das medidas de isolamento social da região do Cariri (D783)
Resumo
A pandemia de covid-19 resultou em uma série de mudanças nos padrões comportamentais
existentes até então. Mudanças no estilo de vida em sociedade fizeram-se necessárias como
uma forma de evitar e/minimizar a propagação das taxas de contágio do coronavirus, dentre as
quais destaca-se o isolamento social, que resulta por prolongar o temo em que as mulheres
passem mais tempo em seus domicílios. No contexto da violência contra a mulher, o ambiente
familiar nem sempre representa um espaço seguro, diante disso, o presente artigo tem como
objetivo identificar os reflexos das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia de
covid-19 nos casos de violência contra a mulher na Região do Cariri Cearense, no ano de
2020. A pesquisa caracteriza-se pela natureza descritiva de abordagem qualitativa. No que
compete a obtenção dos dados o estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica
consubstanciada da pesquisa documental. Como resultado, identificou-se que no ano de 2020
houve uma redução tanto no que compete aos números de registros dos casos de violência
contra mulheres, quanto ao número de feminicídios em relação aos anos anteriores. O fato
pode estar relacionado a subnotificação dos casos, ou ainda a dificuldade que as vítimas
podem ter tido de realizar as denúncias. Autor(s) Lirinélia Carla da Cruz Oliveira Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Isolamento social. Violência contra a mulher. Região do Cariri. Pandemia de COVID-19. Curso DIREITO Baixar |
| Violência contra a mulher na adolescência (P1326) | Erisnaidy Lopes Delmondes | PSICOLOGIA |
Violência contra a mulher na adolescência (P1326)
Resumo
A violência contra a mulher na adolescência é um dos problemas que possuem pouca
visibilidade no contexto social, mesmo sendo considerado como interesse da área social,
histórica e de saúde pública, tornando-se de grande relevância. As adolescentes são
consideradas como um dos grupos com maior vulnerabilidade para sofrerem negligências e
terem seus direitos humanos violados, apresentando consequências na sua saúde integral e no
seu desenvolvimento, devido está em um processo de desenvolvimento biopsicossocial, em
que na maioria das vezes é conflituoso. Foi realizada uma pesquisa de caráter transversal,
exploratória e de abordagem quantitativa, usando um questionário de perguntas como
instrumento para a coleta dos dados, aplicado por meio do Google Forms, um aplicativo
gerenciador de pesquisas, questionários e formulários. Sendo realizada uma análise de síntese
quantitativa das estatísticas com os dados coletados das variáveis analisadas, apresentadas por
meio do próprio Google Forms. Esta pesquisa teve como objetivo analisar quais os tipos de
violência mais vivenciadas e identificadas por essas mulheres adolescente, e as suas
características. Tal estudo contou com a participação de 30 adolescentes do sexo feminino
estudantes do ensino médio, da cidade de Santa Filomena, Pernambuco, Brasil. As
participantes tinham entre 15 e 18 anos de idade, sendo a maioria moradoras na zona rural.
Encontrou-se uma maior prevalência de violência sexual, por meio de atos como carícias com
76,7% dos casos, mas apenas 6,7% sentiu que foi violentada fisicamente durante sua
adolescência, e em seguida de agressão moral e psicológica, ocorrendo por meio de agressão
verbal com palavrões, ofensas e xingamentos com 63,3 % dos casos, na qual 56,7% das
participantes apresentaram que em algum momento da sua adolescência sofreu violência
psicológica. Diante das buscas realizadas na literatura brasileira, percebe-se que existem
poucas produções sobre violência contra a mulher na fase da adolescência, apresentando-se
mais com pesquisas com mulheres adultas, considera-se que é uma lacuna que precisa ser
preenchida para compreender a ocorrência desse fenômeno. E que existe uma grande
prevalência de violência sexual e psicológica com essas adolescentes. Autor(s) Erisnaidy Lopes Delmondes Orientador(s) Marcus Cézar de Borba Belmino Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Violência contra a mulher. Violência contra a mulher na adolescência. Saúde e adolescência. Adolescência. Curso PSICOLOGIA Baixar |