| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Análise inicial dos impactos gerados pela Covid-19 sobre o empreendedorismo na região do Crajubar, Ceará, Brasil (C533) | Rudiney Ferreira de Oliveira | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Análise inicial dos impactos gerados pela Covid-19 sobre o empreendedorismo na região do Crajubar, Ceará, Brasil (C533)
Resumo
O presente trabalho pretende analisar os dados estatísticos de desempenho de MEI, ME e demais variáveis relacionadas ao setor, no ano de 2020, realizando o comparativo com os mesmos meses de 2019, como forma de identificar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o desenvolvimento econômico, geração de empregos e empreendedorismo nos municípios da região do Crajubar, Ceará e Brasil. Para tal, foram analisados dados secundários oficiais, tabulados em planilha do Excel ® , referentes a: número de MEIs formalizados; número de MEIs que passaram para ME; total da contribuição à união, estados e municípios; requerimentos de seguro-desemprego; taxa de desocupação; taxa de desenquadramentos; volume de vendas no comércio varejista e arrecadação de tributos. Notou-se uma piora dos indicadores no ano de 2020, preponderantemente, no mês de abril, primeiro mês posterior ao anuncio da pandemia e medidas de isolamento social. Pela recência dos fatos, há poucos boletins ou relatórios estatísticos disponíveis sobre MEI e ME, que futuramente poderão ser melhor analisados. Autor(s) Rudiney Ferreira de Oliveira Orientador(s) José Eduardo Carvalho Lima Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Microempreendedor Individual - MEI, microempresas - ME, Covid-19. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Análise jurídica acerca da viabilidade de ampliação do sistema legal de aborto no Brasil (D1655) | Maria Deanne de Oliveira Martins | DIREITO |
Análise jurídica acerca da viabilidade de ampliação do sistema legal de aborto no Brasil (D1655)
Resumo
Para abordar a viabilidade de ampliação do sistema legal de aborto no Brasil, o artigo analisa os limites e as permissões estabelecidas pela legislação atual e examina os aspectos jurídicos, sociais e éticos envolvidos. Atualmente, o aborto no Brasil é permitido em três situações: risco de vida para a gestante, gravidez decorrente de estupro e anencefalia do feto. O texto avalia a possibilidade de expandir essas permissões, considerando os direitos fundamentais da mulher, como o direito à dignidade, à saúde e à autonomia sobre o próprio corpo, confrontando-os com o direito à vida do nascituro. A análise inclui uma revisão de propostas legislativas, decisões judiciais e posicionamentos de organismos internacionais de direitos humanos que incentivam políticas de saúde mais abrangentes e seguras. Além disso, o artigo debate as barreiras culturais e políticas que dificultam mudanças na legislação, considerando o impacto de uma possível ampliação tanto para a saúde pública quanto para a redução de práticas de aborto clandestino, que expõem as mulheres a riscos severos. Ao final, a discussão sugere a necessidade de um debate amplo e plural para que o tema seja tratado de forma equilibrada, respeitando os direitos constitucionais e a realidade social do país. Autor(s) Maria Deanne de Oliveira Martins Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Brasil. Ampliação do sistema de aborto. Viabilidade. Legislação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurídica acerca do direito à pensão alimentícia pós emancipação legal pelo casamento (D1085) | Luiza Raquel Neves Linhares | DIREITO |
Análise jurídica acerca do direito à pensão alimentícia pós emancipação legal pelo casamento (D1085)
Resumo
Com o aumento da emancipação pelo casamento dos jovens no Brasil, surgiu a necessidade
jurídica de analisar os reflexos desta frente à obrigação dos genitores em prestar alimentos em
favor do emancipado, de tal forma que esse artigo possuiu como principal escopo entender
quais os vieses de pensamentos doutrinários e jurisprudenciais pátrios, e como estes se portaram
acerca do tema, buscando-se, consequentemente, compreender, as divergências jurídicas
existentes perante a temática, tendo em vista que, atualmente, parcela da doutrina entende que
a emancipação extingue o poder familiar, bem como, a obrigação alimentar. Sendo assim,
buscou-se com assiduidade justificar as divergências existentes, utilizando-se, para tanto, de
método de pesquisa de natureza básica, objetivo descritivo, abordagem qualitativa, fonte
bibliográfica e procedimento por meio de uma análise documental. Nesse aspecto, o estudo
busca suscitar discussões aprofundadas acerca do tema, bem como servir de parâmetro para a
elaboração de documentos jurídicos robustos, complementando assim, o acervo acadêmico e
jurídico. Autor(s) Luiza Raquel Neves Linhares Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Emancipação. Casamento. Alimentos. Obrigação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurídica da fonte Guaribas no distrito de Caldas Barbalha - CE (D242) | Raul Hélio Luna Saraiva Gonçalves | DIREITO |
Análise jurídica da fonte Guaribas no distrito de Caldas Barbalha - CE (D242)
Resumo
O desenvolvimento sustentável é muito importante para as comunidades abastecidas por
“nascentes” devendo existir um enfoque na preservação das mesmas para serem assegurados
os padrões respaldados pelo ordenamento jurídico brasileiro. Desse modo o presente estudo
visou aproximar um conhecimento mais amplo das normas jurídicas empregadas á realidade
das nascentes, com o objetivo de contribuir com a proteção efetiva da Fonte Guaribas,
localizada no distrito de Caldas, Barbalha- CE. A pesquisa foi realizada por meio de um
estudo de caso, utilizando a técnica de observação sistemática, além de consultas
bibliográficas e documentais, para análise do caso em particular, usando o método dedutivo
como meio de investigação. O estudo possibilitou uma reflexão acerca dos riscos os quais a
população encontra-se exposta em decorrência da não aplicação da legislação ambiental
brasileira vigente, bem como ressalta os obstáculos presentes para a aplicação dessa
legislação, destacando a falta de investimentos necessários por parte do poder público como
principal impedimento para o cumprimento dessas normas. Autor(s) Raul Hélio Luna Saraiva Gonçalves Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Nascentes. Sustentabilidade. Fonte Guaribas. Curso DIREITO |
| Análise jurídica das debêntures do ministério de minas e energia (D677) | Marcsuel Bezerra Félix | DIREITO |
Análise jurídica das debêntures do ministério de minas e energia (D677)
Resumo
Debêntures são certificados de créditos, lançadas por empresas de capital aberto, com intuito
de captar fundos de médio e longo prazo. Há registro de carácteres de empréstimos
debenturisticos, desde a idade média, este tipo de arrecadação vislumbram os benefícios entre
os quais se destacam a flexibilidade, redução de custos na captação, quitação de juros
dedutíveis e a não modificação da gestão acionista. Estes títulos podem ser nominativas,
escriturais, conversíveis, simples e permutáveis. Podem ainda ser classificadas por tipo de
rendimentos são estas: pós-fixadas, prefixadas e híbridas. Em 24 de junho de 2011, a lei
12.431 modificou o regulamento jurídico dos títulos de créditos, o presente estudo explora a
vertente legislativa das debêntures: como novo mercado investidor para infraestrutura.
Tratando-se de uma revisão bibliográfica com o foco analítico a partir da legislativa
12.431/11. Autor(s) Marcsuel Bezerra Félix Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Debêntures. Titulo de crédito. Debêntures incentivadas. Lei 12.431/11 Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurídica do regime geral de previdência social, déficit ou superávit? (D406) | Anny Saniely Pereira da Silva | DIREITO |
Análise jurídica do regime geral de previdência social, déficit ou superávit? (D406)
Resumo
O objetivo geral do presente estudo é a análise jurídica quanto a discussão se no
Regime Geral de Previdência Social se há déficit ou superávit. De um lado está o
governo federal, afirmando que o envelhecimento populacional e a expectativa de vida
cada vez maior, implicam diretamente nas despesas da previdência social, como
solução para o déficit, é sugerida uma reforma para que haja a possibilidade de
sustentabilidade do sistema. Por outro lado, especialistas, inclusive auditores fiscais
da Receita Federal vinculados a ANFIP, afirmam que não há déficit na previdência
social pelo fato de haver várias fontes de custeio. Segundo quem acredita haver
superávit, o que ocorre é que a sonegação fiscal, as renúncias fiscais, a desvinculação
das receitas da união (DRU), dentre outros fatores, causam impactos negativos
retirando receitas destinadas à seguridade social que permitiria que ela fosse
superavitária. Foi traçado o histórico da seguridade social, bem como da previdência
social no Brasil, quanto as receitas da seguridade como um todo, foi feito um
levantamento das fontes de custeio da seguridade social, a partir de uma análise
constitucional e infraconstitucional. No tocante às despesas, houve uma explanação
dos principais benefícios prestados aos segurados contribuintes da previdência e aos
seus dependentes. Desse modo, foi realizada a análise jurídica da previdência social,
buscando averiguar a existência de déficit ou superávit. Autor(s) Anny Saniely Pereira da Silva Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Regime geral de previdência social. Previdência social. Déficit. Superávit. Custeio. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurisprudencial brasileira sobre adoção homoafetiva (D1326) | Alice Maria de Moura Oliveira | DIREITO |
Análise jurisprudencial brasileira sobre adoção homoafetiva (D1326)
Resumo
A temática da adoção homoafetiva tem ocupado um espaço significativo no cenário jurídico
brasileiro, refletindo os avanços sociais e as transformações nas concepções contemporâneas
de família e direitos individuais. Este estudo propõe uma análise jurisdicional abrangente sobre
a adoção por casais homoafetivos no Brasil, examinando as decisões judiciais que moldaram e
continuam a moldar esse campo específico do direito. Este artigo analisa a adoção por casais
homoafetivos vide questões abordadas pela doutrina brasileira, com base nas normas previstas
na Constituição Federal de 1988, leis comuns e jurisprudência. A metodologia utilizada é a
compilação bibliográfica e o estudo da posição jurisprudencial dos tribunais de superposição.
A pesquisa desenvolvida espera colaborar, ainda que de forma modesta, para um melhor
entendimento da questão proposta, sugerindo observações emergentes de fontes secundárias,
como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, para serem utilizadas em um
confronto judicial com o tema em relação a um caso específico. Nesse sentido, a lei deve sempre
ser revista de acordo com a mobilidade porque só assim será um instrumento eficaz para
garantir o equilíbrio e a paz social. A abordagem utilizada foi quanti-qualitativa e as
informações necessárias para a construção deste estudo foram obtidas por meio de pesquisa
bibliográfica e documental e alguns dados estatísticos sobre a realidade dos casais homoafetivos
no Brasil. E utilizou-se o materialismo histórico-dialético como método porque procurou
analisar criticamente a realidade das adoções de crianças e/ou adolescentes realizadas por casais
homoafetivos no contexto brasileiro. Ao delinear esses objetivos, almeja-se oferecer uma
contribuição significativa para o entendimento da complexa interseção entre direito, sociedade
e adoção homoafetiva no contexto jurídico brasileiro. Autor(s) Alice Maria de Moura Oliveira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção. Casais homoafetivos. Família. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise laboratorial de marcadores renais de pacientes com hipertensão arterial sistêmica atendidos em um ESF no município de Juazeiro do Norte - CE (B430) | Janderson Ferreira da Silva Alves | BIOMEDICINA |
Análise laboratorial de marcadores renais de pacientes com hipertensão arterial sistêmica atendidos em um ESF no município de Juazeiro do Norte - CE (B430)
Resumo
O presente estudo teve como objetivo principal avaliar a função renal através de marcadores
bioquímicos de pacientes com hipertensão arterial sistêmica atendidos em um PSF no
município de Juazeiro do Norte-CE. O local da pesquisa foi escolhido de forma aleatória e o
estudo foi realizado com 22 pacientes que aceitaram participar voluntariamente da pesquisa ao
assinar o Termo de Consentimento Pós-Esclarecido (TCPE). O trabalho foi submetido a
Plataforma Brasil. Os dados foram obtidos através de um questionário e de dosagens séricas de
uréia e creatinina por automação, através do equipamento RA-XT, e os dados obtidos foram
tabulados e analisados no programa Microsoft Office Excel 2016. Após analise não foi possível
verificar um aumento considerável nos níveis séricos dos marcadores que pudesse ser
correlacionado com a hipertensão. Contudo, a prevalência de normalidade pode ter ocorrido
devido ao uso de anti-hipertensivos pelos pacientes, que diminui as chances de
desenvolvimento de insuficiência renal. Desta maneira faz-se necessário estudos adicionais
para demonstrar e complementar o impacto da hipertensão arterial sistêmica como doença de
base para o desenvolvimento de insuficiência renal descritos na literatura científica. Autor(s) Janderson Ferreira da Silva Alves Orientador(s) Francisco Yhan Pinto Bezerra Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Hipertensão. Uréia. Creatinina. Insuficiência Renal. Curso BIOMEDICINA |
| Análise mercadológica preliminar da abertura de uma estamparia na cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1300) | Luyza Thamillys Gonçalves Sobreira | ADMINISTRAÇÃO |
Análise mercadológica preliminar da abertura de uma estamparia na cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1300)
Resumo
O presente artigo visa apresentar a análise preliminar e o plano de negócio de uma estamparia
na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao longo da pesquisa, são exibidas as principais
literaturas existentes sobre os temas empreendedorismo, planejamento e análise de
viabilidade. É notória a perspectiva de crescimento da economia no cenário pós-pandemia de
COVID-19, o que reforça a efetividade do negócio. Para análise foi utilizada a pesquisa
bibliográfica e a pesquisa survey, que provou o interesse do público-alvo. Concluiu-se então
que há interesse no empreendimento, levando seu crescimento ser satisfatório. Autor(s) Luyza Thamillys Gonçalves Sobreira Orientador(s) Manoel Leal da costa Neto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Empreendedorismo. Negócios. Viabilidade. Estamparia. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Análise microbiologia da água de bebedouros de creches públicas da zona urbana do município de Campos Sales - CE (B420) | Dalyla Silva Alencar | BIOMEDICINA |
Análise microbiologia da água de bebedouros de creches públicas da zona urbana do município de Campos Sales - CE (B420)
Resumo
Analisar a qualidade microbiológica da água de bebedouros de creches da zona urbana do município de Campos Sales-CE. Foram realizadas três coletas de duas creches publicas, diretamente da torneira, que foram esterilizadas com etanol a 70% e flambadas quando resistentes ao fogo, quando não resistente usa-se hipoclorito de sódio, deixou-se fluir água entre 2-3 minutos, coletando-se em frasco de borosilicato, contendo 01 gota de Tiossulfato de Sódio a 0,1% para neutralizar o possível cloro presente na água, as análises foram realizadas através do método enzimático cromogênio-flurogênio, o qual foram observados a mudança de cor para determinação da ausência ou presença de contaminantes e quando presentes foram confirmados na luz ultravioleta. As amostras apresentaram 66,6% positivas para coliformes totais e 100% revelaram-se com ausência para Eschechiria Coli podendo ser justificado a presença de coliformes totais por uma ausência de tratamento onde essa agua é armazenada, tornando propicio o ambiente a esse microrganismo, a ausência de E. Coli pode dizer que a mesma apresentam dentro das condições sanitárias já, que ela representa uma contaminação fecal . Diante dos resultados obtidos na pesquisa, fica claro a importância da oferta de água livre de contaminantes, já que a oferta em maior parte indivíduos que encontram-se com seu sistema imunológico em desenvolvimento, não estando totalmente desenvolvido para agir na defesa natural do organismo podendo causar diversas patologias de transmissibilidade hídrica. Autor(s) Dalyla Silva Alencar Orientador(s) Ihernes Augusto Arnes dos Santos Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Contaminantes. Água. Coliformes. Doenças. Curso BIOMEDICINA |