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| Compliance e privatização da investigação criminal (D653) | Raimundo Manoel dos Santos Neto | DIREITO |
Compliance e privatização da investigação criminal (D653)
Resumo
O presente trabalho cientifico trata-se de uma pesquisa bibliográfica que traz como tema o compliance, um programa utilizado na organização de empresas, na qual atua na fiscalização de possíveis irregularidades, agindo não só na prevenção dessas atitudes, mas também na denúncia caso já tenha consumado a irregularidade. Tendo como objetivo analisar o programa de criminal compliance, uma política que atua no combate à lavagem de dinheiro e a corrupção, transferindo parte da investigação para os funcionários e dirigentes, caso percebam alguma irregularidade devendo informar aos órgãos competentes, sob pena de ser responsabilizado, para que possam tomar as medidas cabíveis. Esta política vai além do que acima foi dito, tendo em vista que o mais importante é criar dentro e fora das empresas e instituições financeiras uma cultura de honestidade, que as seja as relações pautadas na boa-fé, moralidade e ética. No Brasil temos leis que atuam em combate as essas condutas delituosas, como a lei nº 9.613/98 (atualizada pela lei 12.683/12) e a lei nº 12.846/13, que serão debatida seus pontos mais importante neste artigo. Autor(s) Raimundo Manoel dos Santos Neto Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Compliance. Criminal compliance. Lei anticorrupção. Lei lavagem de dinheiro. Responsabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Compliance jurídico digital na prevenção de erros médicos (PTT12) | Séfora Thayne Barbosa Alencar Rodrigues | PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO |
Compliance jurídico digital na prevenção de erros médicos (PTT12)
Resumo
Este produto educacional intitulado "compliance
jurídico digital na prevenção de erros médicos", é resultado da
dissertação do mestrado profissional em ensino em saúde do centro universitário
dr. Leão Sampaio (Unileão). O objetivo do compliance jurídico digital é
contribuir na prevenção de erros médicos, além de orientar nas dúvidas dos
profissionais sobre erros médicos e o aporte com a judicialização. Esperamos
que o compliance jurídico digital na prevenção de erros médicos" favoreça
o apoio a defesa ético profissionais e penais. A relevância desse produto tecnológico
está em citar as regras impostas pelo ordenamento legal, no contexto dinâmico,
quando ocorrem as falhas multifatoriais e inevitáveis Autor(s) Séfora Thayne Barbosa Alencar Rodrigues Orientador(s) Marlene Menezes de Souza Teixeira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Compliance jurídico. Prevenção. Erros médicos. Curso PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO Baixar tcc |
| Compliance na administração pública: um resgate da confiabilidade nas contratações estatais no brasil (D663) | Francisca Ergovânia Batista de Brito | DIREITO |
Compliance na administração pública: um resgate da confiabilidade nas contratações estatais no brasil (D663)
Resumo
Surge na seara jurídica e empresarial a Lei 13.303/2016 com finalidade precípua de modificar o estatuto jurídico das empresas estatais, com protocolos de exigências a respeito das regras do programa de integridade interna, como medidas de combate à corrupção e com o perfilar ao regime jurídico público e a referida lei. A lei supracitada viabiliza o preenchimento de lacunas viciadas às regras de controle e transparência nessas instituições estatais, assim, exigindo requisitos essenciais para os que desempenham cargos de dirigentes e nesse viés, a lei trouxe restrições aos líderes em partidos políticos. Entretanto, restam dúvidas sobre a efetivação da implementação do compliance nas estatais em alinhamento com as previsões legais, podendo ser sanadas, desde que continuamente aperfeiçoadas em uma governança mais ativa. Ainda, para tentar entender as regras de implementação de controle e transparência nas empresas estatais, iremos analisar a implementação do compliance na gestão da administração pública para resgatar a confiabilidade em contratações no Brasil. Mesmo assim, há questões, ainda não resolutas sobre de que modo ou modelo o compliance, que antes fora um mecanismo imaginado para empresas privadas, irá ter sua efetividade e finalidade lograda nas Empresas Públicas. A pesquisa utilizou-se de método lógico-dedutivo, a partir de doutrinas jurídicas estrangeiro, a doutrina nacional relevante, os manuais disponibilizados por entidades governamentais e não governamentais, no lapso de março a novembro de 2020. Deste modo, permitindo a verificação e dedução dos impactos que a implementação da lei 13.303/2016 trouxe no combate à corrupção, no envolto de um dos pilares da governança corporativa, o “compliance”. Em conclusão, o maior obstáculo da efetividade do compliance é quebrar paradigmas culturais, sair da zona de conforto e haver a real integração entre todos os departamentos: gestores, colaboradores, prestadores de serviços, pois são paradigmas que tendem a serem quebrados para a implementação e efetividade do programa de integridade. É um processo de profissionalismo, maturidade e visão holística do “agora” com o olhar visionário de prospecção. Autor(s) Francisca Ergovânia Batista de Brito Orientador(s) Otto Rodrigo Melo Cruz Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Compliance. Integridade. Transparência. Efetividade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Compliance trabalhista como ferramenta para mitigar os riscos empresariais: uma perspectiva da advocacia corporativa (D1483) | Bruna Tamiarana de Carvalho | DIREITO |
Compliance trabalhista como ferramenta para mitigar os riscos empresariais: uma perspectiva da advocacia corporativa (D1483)
Resumo
As crescentes alterações nas
normas trabalhistas têm levado à necessidade da aplicação de um mecanismo capaz
de garantir a conformidade. Com isso, a pesquisa proposta visou analisar a
atuação da advocacia corporativa na aplicação e no monitoramento de normas de
conformidade trabalhista como ferramenta para mitigar os riscos empresariais. O
método utilizado para a coleta de dados foi delineado a partir da aplicação de
uma entrevista estruturada com cinco advogados de dois municípios da Região do
Cariri, atuantes no programa de Compliance e selecionados por acessibilidade
com o intuito de analisar suas percepções. Caracterizou-se por ser uma pesquisa
básica estratégica e de natureza descritiva para investigar o fenômeno. Os
resultados comprovam que o advogado corporativo executa um trabalho essencial
na construção do programa e em seu monitoramento. Os advogados participantes
apontaram a essencialidade da criação de um código de ética e conduta para se
originar a cultura do Compliance. Além disso, a pesquisa revelou que a
aderência ao plano de Compliance propicia vantagens relevantes, como a
diminuição dos custos operacionais e a melhoria do ambiente organizacional e
reputacional. Desse modo, verificou-se que a dinâmica atuação do advogado no
contexto das organizações assegurará não só a conformidade legal, mas também o
fomento de práticas éticas e sustentáveis, o que se confirma na fala dos
participantes. Autor(s) Bruna Tamiarana de Carvalho Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Compliance trabalhista. advocacia corporativa. mitigação de riscos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Compliance Trabalhista: formas de aplicação para auxiliar as empresas do cariri na redução de passivos trabalhistas (A1284) | Yris Glessia Fernandes de Melo | ADMINISTRAÇÃO |
Compliance Trabalhista: formas de aplicação para auxiliar as empresas do cariri na redução de passivos trabalhistas (A1284)
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo geral identificar se as empresas da região do Cariri vêm
implementando programa de compliance, no intuito de diminuir passivos trabalhistas. No
referencial teórico são abordados os seguintes temas: Compliance, Compliance no Brasil e
Compliance Trabalhista. Quanto à metodologia do trabalho, trata-se de uma pesquisa básica,
de natureza qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de dois questionários
estruturados, um para a empresa que possui programa de compliance e outro para empresa
que ainda não possui programa de compliance, mas está planejando a implementação dele.
Após a aplicação dos questionários, analisou-se que não existem muitas empresas que possui
o compliance, foi identificado também que a visão dos entrevistados no que tange ao nível de
conhecimento dos empresários da região do Cariri sobre o tema, é escasso. Autor(s) Yris Glessia Fernandes de Melo Orientador(s) Joyce da Silva Albuquerque Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Compliance. Passivo Trabalhista. Estratégia. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Compliance tributário: ferramenta para mitigação e prevenção de perdas perante o fisco (C560) | Walter Almeida dos Santos | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Compliance tributário: ferramenta para mitigação e prevenção de perdas perante o fisco (C560)
Resumo
Além de possuir uma legislação que é alterada constantemente, o Brasil possui uma carga tributária muito complexa, sendo uma das maiores do mundo. Muitas são as exigências, os riscos e as diversas obrigações acessórias que devem ser cumpridas, que recaem sobre as empresas. O objetivo do presente estudo é mostrar a importância da utilização compliance tributário nas empresas para reduzir e prevenir os riscos destas sofrerem autuações fiscais aplicadas pelo fisco por não estarem em conformidade com a legislação tributária. Neste enfoque, através de pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo, para atingir o objetivo proposto, utilizou-se os seguintes objetivos específicos: estudar conceitos relevantes sobre o tema como o compliance, gestão de riscos, controles internos, elisão e evasão fiscal, além de analisar o relatório anual de fiscalização da Receita Federal do ano de 2019. Buscou-se responder o seguinte questionamento: o uso do compliance tributário diminui e previne os riscos das empresas sofrerem autuações fiscais decorrente de irregularidades identificadas por fiscalizações da Receita Federal? Ao mostrar os dados divulgados no relatório anual de fiscalização do ano de 2019 da Receita Federal do Brasil, pode-se perceber que com o não cumprimento das obrigações fiscais por parte das empresas, a Receita Federal busca a cada ano, novas ferramentas para melhorar e simplificar seu processo de fiscalização, que permitem a integração e o cruzamento de informações coletadas pelos fiscos municipais e estaduais, consequentemente, o número de autuações fiscais aplicadas aumentaram, o que refletiu também no aumento do crédito tributário lançado. Autor(s) Walter Almeida dos Santos Orientador(s) Irenaldo da Silva Vidal de Negreiros Júnior Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Compliance tributário. Legislação tributária. Autuações fiscais. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Complicações apresentadas pelos portadores de anemia falciforme na região do Cariri (E1009) | Amanda Maria Ferreira Pereira | ENFERMAGEM |
Complicações apresentadas pelos portadores de anemia falciforme na região do Cariri (E1009)
Resumo
A anemia falciforme é uma hemoglobinopatia caracterizada por seu gene SS fazendo com que
parte de suas hemácias tomem formato de foice quando expostas a baixas pressões de
oxigênio. Isso favorece o surgimento de crises dolorosas ocasionadas por aporte de oxigênio
diminuído e lesão de órgãos, sendo considerado problema de saúde pública. Assim sendo, o
estudo teve por objetivo analisar as complicações apresentadas pelos portadores de anemia
falciforme na região do cariri. Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória com
abordagem quantitativa, realizada com os portadores de anemia falciforme assistidos pelo
serviço de referência no atendimento de hematologia e hemoterapia na região do Cariri,
situado na cidade de Crato, Ceará, no período de agosto e setembro de 2014. Utilizando-se um
formulário como instrumento para coleta de dados e posterior análise estatística através do
software SPSS 22.0 (Statistical Package for the Social Sciences), e apresentados através de
tabelas. A pesquisa levou em consideração os pressupostos contidos na Resolução nº466/12
do Conselho Nacional de Saúde e foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa da
Faculdade Leão Sampaio. Após análise dos dados foi evidenciado que não houve diferença
significativa entre os sexos, obtendo uma média de idade de 32 anos, a maioria declarando-se
solteiros, com predomínio da raça parda. Quanto ao perfil socioeconômico e a ocorrência de
crises inerentes a patologia, observou-se a prevalência de participantes que se enquadram no
perfil de baixa renda e que a sua maioria apresentou complicações. Dessas complicações,
constatou-se uma alta prevalência de crises álgicas seguido de quadros infecciosos e demais
complicações apresentando-se em menor número. Em síntese, sugere-se a realização de novas
pesquisas que abordem os mais variados aspectos da enfermidade, bem como a resolutividade
das políticas existentes, numa tentativa de chamar atenção para os sujeitos envolvidos na
temática. Autor(s) Amanda Maria Ferreira Pereira Orientador(s) Ana Maria Machado Borges Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Hemoglobinopatia. Anemia falciforme. Doença falciforme. Curso ENFERMAGEM |
| Complicações bucais do tratamento oncológico e seus efeitos sobre a qualidade de vida (O1387) | Lara Lauana Santos Faustino; Marília Ribeiro Alves | ODONTOLOGIA |
Complicações bucais do tratamento oncológico e seus efeitos sobre a qualidade de vida (O1387)
Resumo
O câncer é um dos principais problemas de saúde pública no mundo, configurando como uma
das principais barreiras para o aumento da expectativa de vida. A quimioterapia, radioterapia
e o transplante de células tronco, são os principais tratamentos oncológico e
consequentemente induzem a manifestações orais muito severas, como, mucosite, disfagia e
xerostomia, desta forma, comprometendo a qualidade de vida dos pacientes. O objetivo deste
trabalho foi relatar as manifestações orais de pacientes com câncer, suas possíveis causas e
definir o papel do cirurgião dentista dentro da equipe multidisciplinar. Esse estudo realizou
uma revisão integrativa sobre os efeitos deletérios do tratamento oncológico na saúde bucal e
seu reflexo sobre a qualidade de vida dos pacientes portadores de câncer, utilizando como a
estratégia de busca utilizada as principais bases de dados eletrônica Public Medline
(PubMed), BVS, SCIELO e LILACS, Cochrane, com artigos publicados no período entre
2005 a 2023. Diante desta revisão de literatura, a manifestação mais prevalente foi a mucosite,
que dependedo da sua gravidade, pode levar a interrupção do tratamento anti-neoplásico
prejudicando a sobrevida do paciente. Outras manifestações importantes observadas foram a
xerostomia, disfagia, digeusia e infecções oportunistas bacterianas, fúngicas e virais. Essas
complicações bucais afetam diretamente na qualidade de vida das pessoas, causando além de
estresse, sobrecarga emocional e baixa autoestima, a piora na deglutição de alimentos e no
sabor da comida, ocasionando uma possível desnutrição, fazendo com que afete mais ainda o
seu quadro. Concluiu-se que o cirurgião dentista deve estar presente na equipe
multidisciplinar, atuando na prevenção e promoção de saúde bucal, antes, durante e após o
tratamento oncológico, afim de mitigar os efeitos deletérios, proporcionando uma melhor
qualidade de vida para os pacientes. Autor(s) Lara Lauana Santos Faustino; Marília Ribeiro Alves Orientador(s) Simone Scandiuzzi Francisco Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Mucosite. Qualidade de vida. Quimioterapia. Xerostomia. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
| Complicações cardiovasculares em gestantes: uma revisão integrativa (E2009) | Ana Sophia de Carvalho Sousa | ENFERMAGEM |
Complicações cardiovasculares em gestantes: uma revisão integrativa (E2009)
Resumo
O período gestacional carrega grandes transformações durante o seu desenvolvimento, algumas são esperadas para a evolução fetal e suprimento das necessidades materno-fetal. Entretanto, existem modificações fisiológicas que podem acarretar complicações ou agravar condições preexistentes. Deste modo, destacam-se as complicações cardiovasculares gestacionais que abrangem cerca de 1 a 4% das gestações e que podem evoluir para maiores intercorrências, como parto prematuro e o aumento da morbimortalidade materno-fetal. O objetivo geral da pesquisa é conhecer as complicações cardiovasculares em gestantes, através de uma revisão integrativa. Trata-se de uma revisão integrativa, realizada na base de dados Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), National Library of Medicine and National Institutes of Health (MEDLINE) e Base de Dados de Enfermagem (BDENF), por meio da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), através do cruzamento dos descritores: Complicações, Cardiovasculares e Gestantes, mediados pelo operador booleano AND. A seleção das publicações obedeceu aos critérios de inclusão: artigos publicados em textos completos, disponíveis na íntegra e gratuita, nos idiomas português, inglês e espanhol, publicados nos últimos 5 anos. Os critérios de exclusão foram os artigos de revisão, duplicados, que não condizem com a temática, dissertações, relatos de experiência e artigos de reflexão. A busca pelos resultados da pesquisa ocorreu no período de agosto e setembro de 2024. A amostra final foi composta por 8 estudos. A análise deu-se por leitura e escolha criteriosa do material colhido, e posteriormente, realizou-se a categorização, sendo: fatores que corroboram para o desenvolvimento de complicações cardiovasculares no processo gestacional e complicações cardiovasculares mais prevalentes no processo gestacional. Em relação aos principais resultados encontrados, foi possível identificar que complicações como pré-eclâmpsia, eclâmpsia, cardiopatias e diabetes gestacional são as complicações cardiovasculares mais comuns em gestantes, representando grande ameaça à saúde materno-fetal e que podem evoluir para desfechos adversos como prematuridade, óbito materno ou fetal e crescimento fetal restrito. Ademais, a obesidade e hipertensão pré-existentes podem aumentar significativamente as chances de eventos adversos. Observou-se que meios profiláticos como o uso de ácido acetilsalicílico e suplementação de cálcio mostram-se eficazes em alguns casos. Destaca-se que o uso de escalas de risco, como score CARPREG e a classificação modificada da Organização Mundial de Saúde (OMS) são as mais recomendadas para prever complicações. Conclui-se, portanto, que o acompanhamento e monitoramento de gestantes com alto risco para o desenvolvimento de complicações cardiovasculares é de extrema importância. Destaca-se também a necessidade do treinamento de equipes, implementação de políticas públicas voltadas à saúde cardiovascular materna, visando reduzir a morbimortalidade associada a essas condições e maior desenvolvimento de artigos científicos sobre a temática deste trabalho, no intuito de atender melhor o público da pesquisa e proporcionar o aumento dos conhecimentos dos profissionais da área da saúde. Autor(s) Ana Sophia de Carvalho Sousa Orientador(s) Andréa Couto Feitosa Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Complicações cardiovasculares. Festantes. Pré-eclâmpsia. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Complicações cirúrgicas após exodontia de terceiro molar: revisão de literatura (O542) | Vanessa de Figueiredo Melo | ODONTOLOGIA |
Complicações cirúrgicas após exodontia de terceiro molar: revisão de literatura (O542)
Resumo
A exodontia de terceiros molares é um procedimento bastante comum na especialidade de
cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial, podendo ser realizada tanto por especialistas,
como pelo cirurgião-dentista clínico geral. Sabe-se que os terceiros molares possuem maior
incidência de inclusão e que eles têm reduzida funcionalidade, se comparados aos demais
dentes da arcada. Diante de sua ligação com o surgimento de patologias, pode-se indicar sua
exodontia, desde que o profissional elabore um planejamento e considere as peculiaridades de
cada paciente. Realizada a exodontia de terceiros molares, é possível que haja complicações
pós-operatórias, dentre elas a alveolite, infecção, edema e trismo. Através da literatura
levantada, o presente trabalho busca descrever as principais complicações após exodontia de
terceiro molar compreendendo alveolite, infecção, edema e trismo, como também dados de
pesquisas de campo, aferindo a incidência de cada uma. Trata-se de uma revisão de literatura
realizada nas principais bases de dados eletrônicas, quais sejam: Scielo, BBO-Odontologia,
Lilacs e PubMed. Os artigos analisados estão inseridos no período de 1985 a 2017. As
palavras-chave utilizadas foram: Terceiro molar, Exodontia, Pós-operatório, Complicações.
Utilizou-se a combinação entre essas palavras e suas respectivas versões em inglês. A seleção
dos artigos foi realizada a partir da leitura dos títulos das pesquisas, avaliando-se a pertinência
temática do assunto com objetivo desse estudo. Após estudo e descrição das pesquisas pode-se observar que a maior parte da literatura cita a infecção e o trismo como complicações
cirúrgicas de maior incidência, em detrimento da alveolite, apesar de ser abordada de forma
mais extensa nas publicações. Autor(s) Vanessa de Figueiredo Melo Orientador(s) Ivo Cavalcante Pita Neto Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Exodontia. Terceiro molar. Complicações. Pós-operatório. Curso ODONTOLOGIA |