Autor(s)

Thawana de Oliveira Silva

Orientador(s)

Fabrina de Moura Alves Correia

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Dependentes químicos. HIV. Sífilis. Triagem.

Curso

BIOMEDICINA

O presente trabalho teve por objetivo analisar as decisões proferidas pelos membros do Tribunal do Júri, nos casos que tiveram a época do seu fato uma grande exposição midiática e, se tal exposição influenciou de alguma forma nestas decisões, e, em caso positivo, como isso afeta os envolvidos. Analisou-se se estas decisões são realmente pautadas na imparcialidade por parte dos membros que integram o referido tribunal. Para cumprir os objetivos expostos neste trabalho, fez-se uma análise das sentenças proferidas de alguns casos julgados pelo Conselho de Sentença, de documentários que retratam estes casos e observou-se como a mídia tratou o caso, a sua época e também os indivíduos presentes na situação de réus. Com isso, teve-se o intuito de trazer o questionamento sobre a viabilidade do Tribunal do Júri em casos de tanta complexidade, os quais lhe são atribuídos e se não há uma necessidade de rever este método de tomada de decisões judiciais. O desenvolvimento desta pesquisa foi mediante análise documental objetiva, com uma abordagem qualitativa dos fatos.

Autor(s)

Sâmia Keven Sousa Costa

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tribunal do júri. Mídia. Influência. Imparcialidade.

Curso

DIREITO

Essa pesquisa investigou se as causas que culminaram na criação do Tribunal Popular ainda persistiam quando da sua manutenção pelo constituinte de 1988 e, sobretudo, na hodiernidade. Avaliou-se, em suma, a compatibilidade entre os princípios assegurados ao Júri e as garantias da presunção de inocência, da dignidade humana e da fundamentação das decisões judiciais, inquirindo eventuais defeitos provenientes da inexistência de garantias funcionais orgânicas aos jurados e, também, da ausência de qualificação jurídica destes. Após identificados os principais defeitos da instituição, confrontando-os com os limites de reforma à Constituição Federal de 1988, foram perquiridas as soluções viáveis para eventuais modificações legislativas e jurisprudenciais na estrutura do órgão popular. Foi aplicada a linha de pesquisa básica pura, desenvolvida pelo método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, de natureza descritiva e lastreada em acervo documental e bibliográfico. Espera-se que o trabalho haja contribuído para o avanço das reflexões críticas acerca do Tribunal do Júri no Brasil, evitando que o processo penal pátrio se torne obsoleto e impedindo que o legislador olvide o necessário aperfeiçoamento deste rito processual, uma vez que se concluiu pelo anacronismo da sua estrutura diante das exigências contemporâneas do Estado Democrático de Direito e, continuamente, foram propostas reformas aptas a restaurar a aura liberal da instituição.

Autor(s)

Victor Oliveira Lopes da França

Orientador(s)

Luis José Tenório Britto

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Processo penal. Constituição de 1988. Tribunal do júri. Anacronismo. Reformas.

Curso

DIREITO

O presente artigo versa a respeito da influência da mídia no veredicto do Tribunal do Júri, considerando que as fontes midiáticas são a principal forma de obter informações de boa parte da população, exercendo forte influência na formação de opiniões e conceitos dos que as consomem. Sob a égide constitucional, o poder de formar opiniões da mídia pode ser visto de caráter negativo, uma vez que o “sensacionalismo” está cada vez mais presente nos noticiários, blogs, entre outras formas de repassar informações. Neste sentido, tem como objetivo analisar a colisão dos princípios constitucionais do Processo Penal com os Direitos Fundamentais do acusado de crime de competência do Tribunal do Júri, à luz da existência de uma imprensa formadora de opiniões nem sempre honestas, com significativa influência não apenas no momento do julgamento, como também na vida do acusado fora do tribunal, transformando a mídia no “quarto poder”. Quanto aos métodos implementados para a realização da pesquisa, verifica-se a natureza da mesma como básica estratégica, visto que determinada a produção de estudos futuros; com objetivos exploratórios, analisando um conflito com poucas ideias que lhe possam sanar; com abordagem qualitativa e utilizando-se de fontes bibliográficas.

Autor(s)

George Théo Andrade Lima da Costa

Orientador(s)

Francisco José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Tribunal do júri. Mídia. Imparcialidade. Presunção de inocência. Processo penal.

Curso

DIREITO

O presente trabalho visa analisar a tributação dos criptoativos no cenário nacional, com ênfase na necessidade de haver uma individualização do capital possuído em ativos digitais, tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica, em sede de imposto de renda. Diante da crescente adoção dos ativos digitais no Brasil, evidencia-se a insuficiência do atual arcabouço normativo para garantir a segurança jurídica e a efetiva arrecadação tributária sobre tais operações. A pesquisa, de cunho qualitativo e bibliográfico, baseou-se em legislações, pareceres técnicos e estudos doutrinários, com destaque para as instruções normativas da Receita Federal e leis que tratam de rendimentos e ganhos de capital. Verificou-se que, embora existam normativos administrativos que orientam o tratamento fiscal dos criptoativos, ainda há ausência de uma legislação específica que contemple a natureza descentralizada dessas tecnologias. Por fim, o trabalho trouxe um panorama comparativo com experiências internacionais, demonstrando que o Brasil ainda está atrasado na regulamentação fiscal dos ativos digitais e, para além disso, o trabalho visa explicitar a necessidade indubitável de um sistema tributário claro, atualizado e adequado à realidade digital, garantindo justiça fiscal, transparência e segurança jurídica.

Autor(s)

Érik Ferreira Menezes

Orientador(s)

André Carvalho Barreto

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Criptoativos. Imposto de renda. Tributação. Pessoa física. Pessoa jurídica.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar os efeitos da ausência de instituição e fiscalização na arrecadação de tributos municipais, investigando suas causas, consequências e implicações socioeconômicas. Assim, busca-se responder à seguinte questão: como a falta de instituição e fiscalização impacta diretamente a arrecadação de verbas para os municípios no Brasil? Para alcançar essa resposta, propõem-se os seguintes objetivos específicos: investigar os principais tributos instituídos pelos municípios brasileiros, examinando as sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal para o descumprimento das normas fiscais; analisar os principais procedimentos de fiscalização tributária adotados pelos municípios; e por fim, avaliar os impactos da tributação municipal para o desenvolvimento local. A pesquisa adota uma metodologia de revisão bibliográfica, consultando fontes acadêmicas e legais sobre fiscalização e sonegação de impostos municipais. Observou-se que a dependência de transferências federais e a fragilidade das fontes próprias de receita comprometem a autonomia fiscal e financeira dos municípios. Constatou-se, ainda, que a falta de fiscalização efetiva e de ajustes nos valores venais dos imóveis limita a arrecadação, considerando para tanto a importância de reformas nos sistemas de cadastro e fiscalização imobiliária, bem como a adequação dos valores venais, visando o fortalecimento das receitas municipais e o desenvolvimento local.

Autor(s)

Antonia Rosangela da Silva Santos

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Tributo. Administração pública. Arrecadação. Fiscalização. Município.

Curso

DIREITO

Tendo em vista que o presente artigo tem como foco a aplicabilidade tributária como um dos vetores na preservação e proteção do meio ambiente, pesquisa-se sobre tributação na preservação ambiental, a fim de compreender quais os meios tributários que podem ser usados na conservação ambiental. Para tanto, é necessário traçar o contexto histórico da aplicação tributária como meio de conservação ambiental, com a devida exemplificação de quais tributos são usados no contexto do cuidar ao meio ambiente no Brasil e apontar as possíveis formas de aplicabilidade tributária na prática no contexto de conservação do meio ambiente. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica e documental, a partir de dados secundários com informações sobre a Tributação na Preservação Ambiental, sendo esta embasada em leis vigentes, artigos, periódicos e livros científicos sobre este tema. Dito isto, verifica-se o conhecimento acerca dos meios tributários específicos ao qual serão usados na preservação ambiental, além de criar uma contextualização e familiarização do leitor com os tributos utilizados na ponderação do meio ambiente.

Autor(s)

João Victor Neri de Souza Ribeiro

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Tributos. Constituição. Meio ambiente. Preservação.

Curso

DIREITO

A tripanossomíase bovina é uma doença causada por protozoários do gênero Trypanossoma spp. Os animais acometidos desenvolvem anemia, ataxia, apatia, sinais neurológicos, perda de peso e da produção de leite, são também comuns as desordens reprodutivas no rebanho. O presente trabalho tem como objetivo relatar um surto de tripanossomíase em um rebanho leiteiro, do município de Orós, Ceará. Os animais acometidos apresentaram os seguintes sinais clínicos: diminuição da produção leiteira, anorexia, emagrecimento progressivo, tremores, ataxia e repetição de cio, sintomatologia comum do curso desse protozoário. Obteve-se confirmação do diagnostico através de in print de baço de um animal que havia morrido na propriedade e através da confecção de esfregaço sanguíneo de sangue periférico de 100 animais, onde foi possível detectar a presença de Tripanossoma spp em 13% do rebanho, sendo 9 fêmeas adultas e 4 bezerros. Confirmado diagnóstico, foi instituído o tratamento do rebanho com Cloreto de Isometamidium 2%, 1 mg/kg, IM, dose única, administrado apenas nos animais com manifestações clínicas ou que positivaram na lâmina. Após 30 dias, percebeu-se que os óbitos que vinham acontecendo rotineiramente na propriedade, cessaram, não sendo observado também casos de animais com sintomatologias similares. 

Autor(s)

José Matheus Colares de Freitas

Orientador(s)

Clédson Calixto de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Abortamento. Anemia. Hemoparasitose.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

Compreendendo que a violência contra a mulher, na maioria dos casos, baseia-se nas relações de gênero que moldam suas realidades concretas, e atingem os aspectos biopsicossociais de sua vida, percebeu-se a necessidade de avaliar qual a percepção social de tais fenômenos que, muitas vezes, desencadeiam a morte pautada em uma herança cultural que naturaliza a opressão da mulher. A ascensão dos casos do crime de gênero na Região do Cariri Cearense corrobora com a percepção de que o fenômeno da violência discutida constitui-se como um aspecto presente em vários âmbitos da conjuntura societal. É nesse contexto que esta pesquisa se constrói com o objetivo de apreender a percepção social das pessoas que residem na Região do Cariri, sobre a violência contra a mulher. Os temas abordados se darão em torno das crenças essencialistas e construtivistas, bem como da tipificação da violência física, sexual, simbólica e socieconômica, a partir de situações que devem ser classificadas como comuns, violentas, justificáveis e puníveis. Os dados foram analisados a partir da diferenciação entre opiniões femininas e masculinas. Para isso, foi disponibilizado um questionário através da plataforma online Zoho, onde pessoas que fossem maiores de 18 (dezoito) anos e residissem na região do Cariri poderiam responder. O estudo contou com 231 (duzentos e trinta e um) participantes, sendo deles 63 (sessenta e três) homens e 168 (cento e sessenta e oito) mulheres. Após a tabulação dos dados através do IBM SPSS 20, percebeu-se que mulheres aderem mais às crenças construtivistas do que os homens e as situações de violência tipificadas apresentam dimensões de percepções que fogem ao que é comumente demonstrado na literatura. Espera-se assim, que os resultados possam contribuir para a ampliação de espaços de discussão na academia sobre a percepção das várias formas de violência contra a mulher diante a sociedade.

Autor(s)

Lavínia Batista Soares de Sousa

Orientador(s)

Alex Figueiredo da Nóbrega

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Gênero. Feminicídio. Percepção social. Violência contra a mulher.

Curso

PSICOLOGIA

Introdução: A trombose e a trombocitopenia podem apresentar-se como efeitos adversos graves e raros em alguns indivíduos vacinados contra a covid-19, observou nos estudos que por ter sido desenvolvidas em curto tempo apresentam algumas falhas no sua produção, além disso alguns indivíduos com predisposição a eventos trombóticos podem apresentar esses eventos adversos. Objetivo: O estudo objetiva descrever a luz da literatura sobre os fatores de risco e as principais causas de trombose e trombocitopenia em indivíduos que se vacinaram contra covid-19. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão integrativa, por meio do cruzamento dos Descritores: “Vacinação” AND “fatores de risco” AND “Trombose” AND “Covid-19” AND “Trombocitopenia”. Os critérios de escolha a inclusão dos artigos seguiram: aqueles que contemplassem a temática, disponíveis na integra, publicados em português e inglês, compreendidos no marco histórico dos últimos cinco anos. Como exclusão foram adotados: estudos duplicados nas bases de dados, artigos de revisão, dissertação e teses, por meio da leitura na íntegra do título e resumo. Resultados e Discussão: Dessa forma, foi evidenciado que a maioria dos casos de trombose e trombocitopenia após vacina da covid 19, se dá por os indivíduos apresentarem fatores de risco, como doença de hemoglopatia, além disso, foi visto que as vacinas da Astrazeneca e Janssen foram identificadas como principais causadores do eventos trombóticos por ser de adenovírus e com isso se interligarem com o fator plaquetário. Considerações Finais: Portanto, através desse estudo evidencia-se a necessidade de favorecer discussões, que permitam um entendimento maior sobre esses eventos trombóticos após a vacinação contra a covid 19, e para compreensão desses fatores, isso permitirá ampla análise sobre a temática na assistência, para a população e para a comunidade científica.

Autor(s)

Amanda Santana de Freitas

Orientador(s)

Erine Dantas Bezerra

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Vacinas contra Covid-19. Trombose. Trombocitopenia. Fatores de risco.

Curso

ENFERMAGEM