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| Tribunal do júri a relação da mídia nos casos levados ao conselho de sentença (D1411) | Sâmia Keven Sousa Costa | DIREITO |
Tribunal do júri a relação da mídia nos casos levados ao conselho de sentença (D1411)
Resumo
O presente trabalho teve por objetivo analisar as decisões proferidas pelos membros do Tribunal do Júri, nos casos que tiveram a época do seu fato uma grande exposição midiática e, se tal exposição influenciou de alguma forma nestas decisões, e, em caso positivo, como isso afeta os envolvidos. Analisou-se se estas decisões são realmente pautadas na imparcialidade por parte dos membros que integram o referido tribunal. Para cumprir os objetivos expostos neste trabalho, fez-se uma análise das sentenças proferidas de alguns casos julgados pelo Conselho de Sentença, de documentários que retratam estes casos e observou-se como a mídia tratou o caso, a sua época e também os indivíduos presentes na situação de réus. Com isso, teve-se o intuito de trazer o questionamento sobre a viabilidade do Tribunal do Júri em casos de tanta complexidade, os quais lhe são atribuídos e se não há uma necessidade de rever este método de tomada de decisões judiciais. O desenvolvimento desta pesquisa foi mediante análise documental objetiva, com uma abordagem qualitativa dos fatos. Autor(s) Sâmia Keven Sousa Costa Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tribunal do júri. Mídia. Influência. Imparcialidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tribunal do júri, um estranho na constituição de 1988 (D943) | Victor Oliveira Lopes da França | DIREITO |
Tribunal do júri, um estranho na constituição de 1988 (D943)
Resumo
Essa pesquisa investigou se as causas que culminaram na criação do Tribunal Popular ainda
persistiam quando da sua manutenção pelo constituinte de 1988 e, sobretudo, na hodiernidade.
Avaliou-se, em suma, a compatibilidade entre os princípios assegurados ao Júri e as garantias
da presunção de inocência, da dignidade humana e da fundamentação das decisões judiciais,
inquirindo eventuais defeitos provenientes da inexistência de garantias funcionais orgânicas aos
jurados e, também, da ausência de qualificação jurídica destes. Após identificados os principais
defeitos da instituição, confrontando-os com os limites de reforma à Constituição Federal de
1988, foram perquiridas as soluções viáveis para eventuais modificações legislativas e
jurisprudenciais na estrutura do órgão popular. Foi aplicada a linha de pesquisa básica pura,
desenvolvida pelo método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, de natureza
descritiva e lastreada em acervo documental e bibliográfico. Espera-se que o trabalho haja
contribuído para o avanço das reflexões críticas acerca do Tribunal do Júri no Brasil, evitando
que o processo penal pátrio se torne obsoleto e impedindo que o legislador olvide o necessário
aperfeiçoamento deste rito processual, uma vez que se concluiu pelo anacronismo da sua
estrutura diante das exigências contemporâneas do Estado Democrático de Direito e,
continuamente, foram propostas reformas aptas a restaurar a aura liberal da instituição. Autor(s) Victor Oliveira Lopes da França Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Processo penal. Constituição de 1988. Tribunal do júri. Anacronismo. Reformas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tribunal do júri: a influência da mídia como poder decisório (D987) | George Théo Andrade Lima da Costa | DIREITO |
Tribunal do júri: a influência da mídia como poder decisório (D987)
Resumo
O presente artigo versa a respeito da influência da mídia no veredicto do Tribunal do Júri,
considerando que as fontes midiáticas são a principal forma de obter informações de boa parte
da população, exercendo forte influência na formação de opiniões e conceitos dos que as
consomem. Sob a égide constitucional, o poder de formar opiniões da mídia pode ser visto de
caráter negativo, uma vez que o “sensacionalismo” está cada vez mais presente nos noticiários,
blogs, entre outras formas de repassar informações. Neste sentido, tem como objetivo analisar
a colisão dos princípios constitucionais do Processo Penal com os Direitos Fundamentais do
acusado de crime de competência do Tribunal do Júri, à luz da existência de uma imprensa
formadora de opiniões nem sempre honestas, com significativa influência não apenas no
momento do julgamento, como também na vida do acusado fora do tribunal, transformando a
mídia no “quarto poder”. Quanto aos métodos implementados para a realização da pesquisa,
verifica-se a natureza da mesma como básica estratégica, visto que determinada a produção de
estudos futuros; com objetivos exploratórios, analisando um conflito com poucas ideias que lhe
possam sanar; com abordagem qualitativa e utilizando-se de fontes bibliográficas. Autor(s) George Théo Andrade Lima da Costa Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Tribunal do júri. Mídia. Imparcialidade. Presunção de inocência. Processo penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tributação dos criptoativos no cenário nacional: aspectos ligados ao imposto de renda pessoa física e jurídica (D1616) | Érik Ferreira Menezes | DIREITO |
Tributação dos criptoativos no cenário nacional: aspectos ligados ao imposto de renda pessoa física e jurídica (D1616)
Resumo
O presente trabalho visa analisar a tributação dos criptoativos no cenário nacional, com ênfase na necessidade de haver uma individualização do capital possuído em ativos digitais, tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica, em sede de imposto de renda. Diante da crescente adoção dos ativos digitais no Brasil, evidencia-se a insuficiência do atual arcabouço normativo para garantir a segurança jurídica e a efetiva arrecadação tributária sobre tais operações. A pesquisa, de cunho qualitativo e bibliográfico, baseou-se em legislações, pareceres técnicos e estudos doutrinários, com destaque para as instruções normativas da Receita Federal e leis que tratam de rendimentos e ganhos de capital. Verificou-se que, embora existam normativos administrativos que orientam o tratamento fiscal dos criptoativos, ainda há ausência de uma legislação específica que contemple a natureza descentralizada dessas tecnologias. Por fim, o trabalho trouxe um panorama comparativo com experiências internacionais, demonstrando que o Brasil ainda está atrasado na regulamentação fiscal dos ativos digitais e, para além disso, o trabalho visa explicitar a necessidade indubitável de um sistema tributário claro, atualizado e adequado à realidade digital, garantindo justiça fiscal, transparência e segurança jurídica. Autor(s) Érik Ferreira Menezes Orientador(s) André Carvalho Barreto Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Criptoativos. Imposto de renda. Tributação. Pessoa física. Pessoa jurídica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tributação municipal: uma análise da instituição e fiscalização tributárias (D1499) | Antonia Rosangela da Silva Santos | DIREITO |
Tributação municipal: uma análise da instituição e fiscalização tributárias (D1499)
Resumo
O presente trabalho tem como
objetivo geral analisar os efeitos da ausência de instituição e fiscalização na
arrecadação de tributos municipais, investigando suas causas, consequências e
implicações socioeconômicas. Assim, busca-se responder à seguinte questão: como
a falta de instituição e fiscalização impacta diretamente a arrecadação de
verbas para os municípios no Brasil? Para alcançar essa resposta, propõem-se os
seguintes objetivos específicos: investigar os principais tributos instituídos
pelos municípios brasileiros, examinando as sanções previstas pela Lei de
Responsabilidade Fiscal para o descumprimento das normas fiscais; analisar os
principais procedimentos de fiscalização tributária adotados pelos municípios;
e por fim, avaliar os impactos da tributação municipal para o desenvolvimento
local. A pesquisa adota uma metodologia de revisão bibliográfica, consultando
fontes acadêmicas e legais sobre fiscalização e sonegação de impostos
municipais. Observou-se que a dependência de transferências federais e a
fragilidade das fontes próprias de receita comprometem a autonomia fiscal e
financeira dos municípios. Constatou-se, ainda, que a falta de fiscalização
efetiva e de ajustes nos valores venais dos imóveis limita a arrecadação,
considerando para tanto a importância de reformas nos sistemas de cadastro e
fiscalização imobiliária, bem como a adequação dos valores venais, visando o
fortalecimento das receitas municipais e o desenvolvimento local. Autor(s) Antonia Rosangela da Silva Santos Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tributo. Administração pública. Arrecadação. Fiscalização. Município. Curso DIREITO |
| Tributação na preservação ambiental (D826) | João Victor Neri de Souza Ribeiro | DIREITO |
Tributação na preservação ambiental (D826)
Resumo
Tendo em vista que o presente artigo tem como foco a aplicabilidade tributária como um dos
vetores na preservação e proteção do meio ambiente, pesquisa-se sobre tributação na preservação
ambiental, a fim de compreender quais os meios tributários que podem ser usados na conservação
ambiental. Para tanto, é necessário traçar o contexto histórico da aplicação tributária como meio
de conservação ambiental, com a devida exemplificação de quais tributos são usados no contexto
do cuidar ao meio ambiente no Brasil e apontar as possíveis formas de aplicabilidade tributária na
prática no contexto de conservação do meio ambiente. Realiza-se, então, uma pesquisa
bibliográfica e documental, a partir de dados secundários com informações sobre a Tributação na
Preservação Ambiental, sendo esta embasada em leis vigentes, artigos, periódicos e livros
científicos sobre este tema. Dito isto, verifica-se o conhecimento acerca dos meios tributários
específicos ao qual serão usados na preservação ambiental, além de criar uma contextualização e
familiarização do leitor com os tributos utilizados na ponderação do meio ambiente. Autor(s) João Victor Neri de Souza Ribeiro Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Tributos. Constituição. Meio ambiente. Preservação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tripanossomíase em rebanho bovino: relato de caso (MV130) | José Matheus Colares de Freitas | MEDICINA VETERINÁRIA |
Tripanossomíase em rebanho bovino: relato de caso (MV130)
Resumo
A tripanossomíase bovina é uma doença causada por protozoários do gênero Trypanossoma
spp. Os animais acometidos desenvolvem anemia, ataxia, apatia, sinais neurológicos, perda de
peso e da produção de leite, são também comuns as desordens reprodutivas no rebanho. O
presente trabalho tem como objetivo relatar um surto de tripanossomíase em um rebanho
leiteiro, do município de Orós, Ceará. Os animais acometidos apresentaram os seguintes
sinais clínicos: diminuição da produção leiteira, anorexia, emagrecimento progressivo,
tremores, ataxia e repetição de cio, sintomatologia comum do curso desse protozoário.
Obteve-se confirmação do diagnostico através de in print de baço de um animal que havia
morrido na propriedade e através da confecção de esfregaço sanguíneo de sangue periférico
de 100 animais, onde foi possível detectar a presença de Tripanossoma spp em 13% do
rebanho, sendo 9 fêmeas adultas e 4 bezerros. Confirmado diagnóstico, foi instituído o
tratamento do rebanho com Cloreto de Isometamidium 2%, 1 mg/kg, IM, dose única,
administrado apenas nos animais com manifestações clínicas ou que positivaram na lâmina.
Após 30 dias, percebeu-se que os óbitos que vinham acontecendo rotineiramente na
propriedade, cessaram, não sendo observado também casos de animais com sintomatologias
similares. Autor(s) José Matheus Colares de Freitas Orientador(s) Clédson Calixto de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Abortamento. Anemia. Hemoparasitose. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |
| Triste, louca ou má: a percepção social sobre a violência contra a mulher na região do cariri (P1194) | Lavínia Batista Soares de Sousa | PSICOLOGIA |
Triste, louca ou má: a percepção social sobre a violência contra a mulher na região do cariri (P1194)
Resumo
Compreendendo que a violência contra a mulher, na maioria dos casos, baseia-se nas relações
de gênero que moldam suas realidades concretas, e atingem os aspectos biopsicossociais de sua
vida, percebeu-se a necessidade de avaliar qual a percepção social de tais fenômenos que,
muitas vezes, desencadeiam a morte pautada em uma herança cultural que naturaliza a opressão
da mulher. A ascensão dos casos do crime de gênero na Região do Cariri Cearense corrobora
com a percepção de que o fenômeno da violência discutida constitui-se como um aspecto
presente em vários âmbitos da conjuntura societal. É nesse contexto que esta pesquisa se
constrói com o objetivo de apreender a percepção social das pessoas que residem na Região do
Cariri, sobre a violência contra a mulher. Os temas abordados se darão em torno das crenças
essencialistas e construtivistas, bem como da tipificação da violência física, sexual, simbólica
e socieconômica, a partir de situações que devem ser classificadas como comuns, violentas,
justificáveis e puníveis. Os dados foram analisados a partir da diferenciação entre opiniões
femininas e masculinas. Para isso, foi disponibilizado um questionário através da plataforma
online Zoho, onde pessoas que fossem maiores de 18 (dezoito) anos e residissem na região do
Cariri poderiam responder. O estudo contou com 231 (duzentos e trinta e um) participantes,
sendo deles 63 (sessenta e três) homens e 168 (cento e sessenta e oito) mulheres. Após a
tabulação dos dados através do IBM SPSS 20, percebeu-se que mulheres aderem mais às
crenças construtivistas do que os homens e as situações de violência tipificadas apresentam
dimensões de percepções que fogem ao que é comumente demonstrado na literatura. Espera-se
assim, que os resultados possam contribuir para a ampliação de espaços de discussão na
academia sobre a percepção das várias formas de violência contra a mulher diante a sociedade. Autor(s) Lavínia Batista Soares de Sousa Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Gênero. Feminicídio. Percepção social. Violência contra a mulher. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Trombose e trombocitopenia em indivíduos vacinados contra a Covid-19: uma revisão integrativa (E1947) | Amanda Santana de Freitas | ENFERMAGEM |
Trombose e trombocitopenia em indivíduos vacinados contra a Covid-19: uma revisão integrativa (E1947)
Resumo
Introdução: A trombose e a trombocitopenia podem apresentar-se como efeitos adversos
graves e raros em alguns indivíduos vacinados contra a covid-19, observou nos estudos que por
ter sido desenvolvidas em curto tempo apresentam algumas falhas no sua produção, além disso
alguns indivíduos com predisposição a eventos trombóticos podem apresentar esses eventos
adversos. Objetivo: O estudo objetiva descrever a luz da literatura sobre os fatores de risco e
as principais causas de trombose e trombocitopenia em indivíduos que se vacinaram contra
covid-19. Metodologia: Trata-se de um estudo de revisão integrativa, por meio do cruzamento
dos Descritores: “Vacinação” AND “fatores de risco” AND “Trombose” AND “Covid-19”
AND “Trombocitopenia”. Os critérios de escolha a inclusão dos artigos seguiram: aqueles que
contemplassem a temática, disponíveis na integra, publicados em português e inglês,
compreendidos no marco histórico dos últimos cinco anos. Como exclusão foram adotados:
estudos duplicados nas bases de dados, artigos de revisão, dissertação e teses, por meio da
leitura na íntegra do título e resumo. Resultados e Discussão: Dessa forma, foi evidenciado que a
maioria dos casos de trombose e trombocitopenia após vacina da covid 19, se dá por os indivíduos
apresentarem fatores de risco, como doença de hemoglopatia, além disso, foi visto que as vacinas da
Astrazeneca e Janssen foram identificadas como principais causadores do eventos trombóticos por
ser de adenovírus e com isso se interligarem com o fator plaquetário. Considerações Finais: Portanto,
através desse estudo evidencia-se a necessidade de favorecer discussões, que permitam um
entendimento maior sobre esses eventos trombóticos após a vacinação contra a covid 19, e para
compreensão desses fatores, isso permitirá ampla análise sobre a temática na assistência, para a
população e para a comunidade científica. Autor(s) Amanda Santana de Freitas Orientador(s) Erine Dantas Bezerra Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Vacinas contra Covid-19. Trombose. Trombocitopenia. Fatores de risco. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Trombose venosa profunda como reação adversa do uso contínuo de anticoncepcional oral: uma revisão de literatura integrativa (B867) | Maria Janieli Alves da Silva | BIOMEDICINA |
Trombose venosa profunda como reação adversa do uso contínuo de anticoncepcional oral: uma revisão de literatura integrativa (B867)
Resumo
O presente estudo vê como objetivo realizar uma revisão de literatura integrativa sobre
trombose venosa profunda associado com o uso contínuo de contraceptivos orais, foi
realizado uma revisão de literatura sobre o desenvolvimento da trombose. Foram utilizados
artigos obtidos através do Scielo, Pubmed, LILACS, Medline, nos idiomas português, inglês e
espanhol. Para a construção do estudo foram utilizados 34 artigos que relacionam o
desenvolvimento da trombose venosa profunda referente ao uso de anticoncepcionais orais e
seus fatores de risco. A trombose venosa profunda é uma patologia que ocorre mediante
distúrbios no processo de coagulação, ocorrendo a formação de trombos no interior das veias
profundas. Contudo, mediante a literatura mulheres que fazem uso contínuo de contraceptivos
orais tendem a desenvolver a trombose mediante o uso de contraceptivos orais e quando a
paciente já apresenta predisposição o risco é ainda maior. Vale ressaltar que apesar dos
contraceptivos apresentar uma boa eficácia pode estar trazendo danos como a trombose, pois
são hormônios sintéticos que possuem na sua composição o estrogênio e progesterona. De
acordo com diversos estudos foi possível concluir que mulheres que o desenvolvimento dessa
patologia vem crescendo devido a automedicação e a falta de informação. Dessa forma,
diversas mulheres acabam fazendo o uso dos contraceptivos sem o acompanhamento médico
adequado. Autor(s) Maria Janieli Alves da Silva Orientador(s) Bruna Soares de Almeida Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Coagulação sanguínea. Contraceptivo oral. Fatores de risco. Hemostasia. Trombose venosa profunda. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |