Este estudo examina a adoção por casais homoafetivos no Brasil, levando em consideração as transformações na concepção de família ao longo do tempo. Ele explora os desafios jurídicos e sociais que essas famílias enfrentam e enfatiza a importância da igualdade de direitos. A evolução da estrutura familiar, anteriormente definida de maneira mais tradicional, reflete a diversidade das configurações familiares na sociedade contemporânea. As famílias homoafetivas, constituídas por casais do mesmo sexo, têm ganhado visibilidade e relevância, desafiando concepções pré-estabelecidas de parentalidade e família. A abordagem da pesquisa é qualitativa, básica, documental e bibliográfica, pois tem como finalidade esclarecer o fenômeno observado e entender de forma mais ampla seu significado, qual seja: Adoção de menores: uma discussão sobre a adoção por casais homoafetivos. Neste contexto, a pesquisa investigou a atual situação jurídica da adoção por casais homoafetivos no Brasil, abordando seu contexto histórico e as transformações na legislação que têm reconhecido e garantido direitos a essas famílias. Além disso, são explorados os preconceitos e preocupações que ainda cercam a convivência e a capacidade dessas famílias de criar filhos. Os resultados da pesquisa indicaram que, apesar das dificuldades enfrentadas, estudos têm mostrado que as famílias homoafetivas não diferem significativamente em termos de desenvolvimento psicológico e bem-estar das crianças quando comparadas às famílias heterossexuais. Conclui-se que é fundamental promover a conscientização sobre a igualdade de direitos, eliminar estigmas e preconceitos relacionados à homoafetividade e à adoção por casais do mesmo sexo. Isso contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, que respeita e protege os direitos de todas as famílias, independentemente de sua composição.

Autor(s)

Gabriella Gerônimo Leite de Andrade

Orientador(s)

Ivancildo Costa Ferreira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Adoção. Família homoafetiva. Igualdade de direitos.

Curso

DIREITO

O abandono de muitas crianças por parte dos pais faz com que haja uma controvérsia no que o ECA regulamenta, dizendo que toda criança em hipótese alguma não pode ser abandonada por suas famílias, e quando houver a violação deste direito, deve-se colocá-lo, especialmente em famílias substitutas. É nesse contexto que a família se substitua. É nesse contexto que a família substituta, no que diz respeito à adoção, tem o papel de fundamental do cotidiano das crianças para efetivação de direito quando se apresenta principalmente uma nova família. Nesse sentido o presente estudo tem como objetivo identificar aspectos psicológicos e jurídicos do processo de adoção no tocante às famílias adotantes. Foi atribuída para isto, uma abordagem de método qualitativo, motivado pelo contato direto com nosso público em estudo fazendo uso de questionários como também de conversas informais os quais adquirimos conhecimentos sobre a realidade vivenciada pelas famílias e no final do trabalho categorizamos o que foi mostrado por elas como os significados atribuídos por parte das famílias a adoção, quais motivos que impulsionaram, assim como os aspectos jurídicos e comportamento à família e à criança, seus medos e frustrações diante do processo de adoção e negação dos pais biológicos e como se configura a adaptação no novo ambiente familiar.

Autor(s)

Elis Regina Sousa Clementino

Orientador(s)

Diana Sampaio Braga

Ano de Publicação

2009

Palavra Chave

Família. Adoção. Crianças. Adolescentes.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho aborda a adoção de crianças negras, observando a necessidade da ampliação das discussões sobre a temática, em função de fortalecer as lutas em defesa dos direitos desse segmento social. Para isso, discorre sobre a historicidade da população afrodescendente, apresenta a adoção e observa a possibilidade de exclusão social nesse processo. O estudo apresenta uma análise do perfil idealizado pelos postulantes do Núcleo de Prática Jurídica, UNILEÃO, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, a partir do Cadastro Nacional de Adoção e mediante o paradigma patriarcal no sistema capitalista, observando à realidade de crianças e adolescentes aptos a integrar uma família socioafetiva. Para alcançar esse objetivo ele utiliza uma metodologia apropriada para as pesquisas sociais que é a pesquisa qualitativa, é de caráter explicativo. Optamos pela técnica documental para a coleta e a análise de conteúdo para o tratamento dos dados, aplica ainda a amostragem para a identificação e delimitação da população. Como resultado, verificou-se a possibilidade de exclusão social, através da observação da busca do assemelhamento racial. A partir desses resultados podemos concluir que existe a busca pela família esteticamente harmoniosa e adequação aos padrões considerados como ideais pela sociedade.

Autor(s)

Edilene Soares do Nascimento

Orientador(s)

Francisca Helaide Leite Mendonça Fernandes

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Adoção. Crianças negras. Perfil idealizado

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a adoção de crianças por casais homoafetivos, tema de significativa relevância social, considerando o grande número de crianças que aguardam para serem adotadas. Diante de um delineamento qualitativo, utiliza-se do conceito de adoção no decorrer da história e das mudanças ocorridas na interpretação do conceito de união estável atribuído pelo Supremo Tribunal Federal, possibilitando que independentemente da orientação sexual dos parceiros, estes tenham o direito de pleitear a adoção. Com isso, pode-se dizer que a proposta deste não é a de levantar uma bandeira contra ou a favor da adoção homoafetiva, mas mostrar que os homossexuais assim como, qualquer outro cidadão têm seus direitos, sendo a adoção, um deles agora devidamente assegurado. Considera-se que este trabalho poderá contribuir de forma significativa para a inserção de uma nova visão na sociedade em busca da melhoria de vida daqueles que aguardam para realização do desejo de ampliar sua família.

Autor(s)

Patrícia Bezerra Porcino

Orientador(s)

Joel Lima Júnior

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Adoção. Novos modelos de família. Homoafetividade. Preconceito.

Curso

PSICOLOGIA

O presente estudo resulta das reflexões teórico-empíricas realizadas no Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Leão Sampaio, tendo como objetivo analisar o trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) frente a demanda de adoção de crianças e adolescentes no Município de Juazeiro do Norte-CE. A partir de uma perspectiva crítico-analítica permitiu-nos compreender o processo sócio-histórico da formação da instituição família, compreendendo as relações patriarcais de gênero que a permeia, como o mito do amor materno e sua relação com mães que doam seus filhos a adoção, assim como aquelas que os acolhem. Perpassamos pela Política de Assistência Social voltada a Crianças e Adolescentes no Brasil, também pelo universo da adoção desde a antiguidade até as legislações atuais, perfilando seus aspectos psicossociais e jurídicos. Estas discussões nos possibilitou uma melhor compreensão sobre famílias substitutas atendidas pela referida instituição. Esta pesquisa fora realizada sob pesquisa qualitativa com abordagem dialética, e quanto a técnica de coleta de dados, adotamos a pesquisa documental por meio de dez Estudos Sociais e três entrevistas compostas por Assistente Social, Psicólogo e Advogado. O período da pesquisa foi de Setembro de 2010 à abril de 2011. Constatamos que o trabalho de adoção nesta instituição apresenta limitações como a falta de recursos materiais e humanos para sua execução, compreendemos ainda, que há um tensionamento existente entre o projeto ético-político do Serviço Social e o projeto institucional, a burocratização, a desarticulação da rede, principalmente em relação ao cadastro de adoção. Por fim, esperamos que esta pesquisa contribua para uma reavaliação destes serviços, assim como para a produção do conhecimento em adoção.

Autor(s)

Dalva Emanoela Macedo Alencar

Orientador(s)

Suamy Rafaely Soares

Ano de Publicação

2011

Palavra Chave

Família. Adoção. CREAS.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A prática de adoção é antiga e vem passando por modificações ao longo dos anos. As discussões acerca da temática apontam para as mudanças no conceito de família, bem como as dificuldades de reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar e portanto para os desafios enfrentados por casais homoafetivos no processo de adoção. O presente artigo teve como objetivo geral o processo de adoção por casais homoafetivos, para a realização da pesquisa, utilizou-se de uma revisão da literatura através de livros, de periódicos, de sites, artigos monográficos, assim como busca através do Google Acadêmico. Ao longo do estudo, observou-se que o conceito de família evoluiu, a adoção ganhou novos sentidos passando por mudanças na compreensão, na qual passou a ter leis que asseguram o bem-estar e o direito das crianças e adolescentes, também é visível a diversidade de arranjos familiares na contemporaneidade, contudo, quando se trata de famílias homoafetivas que pretendem adotar percebe-se os desafios sociais enfrentados nesse contexto. Desse modo, busca-se o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, garantindo igualdade material de direitos na adoção homoafetiva, percebe-se o quanto é complexo e atual a temática, ressaltando os desafios jurídicos e sociais enfrentados, bem como a importância da atuação do profissional de psicologia na avaliação dos candidatos à adoção e na construção do papel parental nas famílias, enfatizando a importância do apoio psicológico durante todo o processo. Também, são feitas considerações sobre a historia da homossexualidade e da família, a legislação relacionada à adoção e às mudanças existentes para garantir a igualdade de direitos na adoção homoafetiva, enfatizando a necessidade de quebrar as barreiras culturais do conceito de família, baseada no afeto, no respeito, na proteção e no amor, independentemente dos laços sanguíneos.

Autor(s)

Dêisy Kelly Dantas Januario

Orientador(s)

Joel Lima Júnior

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Familia. Adoção no Brasil. Casais homoafetivos.

Curso

PSICOLOGIA

O referido trabalho acadêmico abordou-se um debate sobrea adoção e os novos paradigmas para a sua efetivação: uma análise a partir dos atendimentos prestados pela equipe interdisciplinar do Núcleo de Práticas Jurídicas- NPJ do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio – UNILEÃO na Cidade de Juazeiro do Norte-CE. Diante disso, apresentou-seo surgimento da adoção no Brasil, relacionando aos aspectos sociais, religiosos e culturais, refletindo assim as demandas do processo de adoção no Brasil contemporâneo. Com isso, verificou-se como sederam as atividades da equipe de trabalho no tocante as ações de adoção na instituição em estudo. A escolha do objeto da pesquisa surgiu através de observações realizadas no estágio supervisionado I e II no NPJ – UNILEÃO. A pesquisa tem por base um estudo bibliográfico, recorrendo-se as técnicas de pesquisa de campo de natureza qualitativa, a pesquisa deu-se por meio da entrevista semiestruturada com quatro profissionais, sendo realizada nos meses de Outubro e Novembro de 2019. Todo esse percurso possibilitou a análise da contextualização do processo de adoção, sendo que muitas mudanças significativas aconteceram para a garantia e efetivação de direitos, mas faz-se necessário reinvindicar melhores condições e investimento da equipe interdisciplinar para se ter um trabalho qualificado. 

Autor(s)

Cicero Francisco de Sousa Silva

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Processo de adoção. Efetivação. Atendimento. Equipe Interdisciplinar.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A presente proposta de pesquisa tem como problemática. Se a adoção unilateral satisfaz aos princípios do melhor interesse da criança e da afetividade. Para se chegar a uma afirmação, este trabalho tem como objetivo geral, analisar a adoção como mecanismo de efetivação de laços afetivos que preponderam sobre laços biológicos, será levado em conta os objetivos específicos compostos na investigação, são eles: traçar o delineamento histórico do direito da adoção no Brasil, identificar como se deu a proteção jurídica à efetividade, apresentar a capacidade do melhor interesse da adoção de enteados e sua prevalência sobre os laços biológicos. A metodologia da pesquisa utilizada classifica-se quanto à natureza é uma pesquisa básica, com o objetivo exploratório, sendo também uma pesquisa de cunho explicativa; quanto à abordagem será de forma qualitativa; quanto às fontes, uma pesquisa bibliográfica e documental. Busca-se determinar quais as vantagens desta estrutura para os envolvidos, apresentando-se ser, ou não, eficaz para a pessoa adotante e adotada.

Autor(s)

Maria Vitória Gonçalves Cordeiro de Souza

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Adoção unilateral. Princípio do melhor onteresse. Afetividade. Enteado.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Maria Verlene Alves Saraiva

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Constituição Federal 1988. Cidadania. Família. Homoafetividade. Adoção.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Jaísa Duarte Teixeira

Orientador(s)

Joel Lima Júnior

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Adoção homoafetiva. Homoafetividade. Preconceito.

Curso

PSICOLOGIA