O presente trabalho tem como objetivo geral discutir a adoção por casais homoafetivos e os desafios contemporâneos relacionados, abordando como objetivos específicos: o reconhecimento da união homoafetiva como um novo modelo familiar, a análise da parentalidade sob a ótica da adoção, a atuação do judiciário na facilitação e agilização dos processos de adoção, e a investigação dos desafios enfrentados por casais homoafetivos no âmbito jurídico e social. É imperativo reconhecer e celebrar a diversidade, fomentando a igualdade de direitos, o respeito e o apoio a todas as configurações familiares, independentemente de sua composição. Quanto aos aspectos metodológicos, realizou-se uma pesquisa bibliográfica com uma abordagem qualitativa, visando alcançar os objetivos propostos. A técnica empregada consistiu na leitura de livros e na triagem e pesquisa em sites especializados, proporcionando um levantamento descritivo e dedutivo, conforme as normas da ABNT vigentes.

Autor(s)

Yvina Luana Nogueira Monteiro

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Adoção. Família. Casais homoafetivos. Desafios.

Curso

DIREITO

A adoção homoafetiva é um tema que está sendo muito discutido na sociedade brasileira, em especial, no ordenamento jurídico brasileiro. O presente artigo objetivou fazer um estudo exploratório acerca da percepção dos alunos de Direito, Psicologia e Serviço Social acerca da adoção homoafetiva. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com alunos do primeiro e último semestre dos cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social de Instituições de Ensino Superior das cidades de Crato e Juazeiro, ou seja, os futuros profissionais que poderão atuar com essa temática. Os resultados assinalaram que a concepção em torno da adoção homoafetiva é muito embasada no discurso socialmente aceito. No que se refere ao preconceito, observa-se que este está sendo diluído, em grande maioria, na sociedade, ou seja, o preconceito não é percebido como uma característica sua, mas sim pertencente a sociedade. A homossexualidade, não possui uma definição fechada, sendo relacionada a uma escolha ou predeterminação genética. A família está vinculada a uma relação afetiva, porém não há um entendimento do que seria esse afeto. Percebeu-se nesse estudo que algumas instituições sociais, como família e religião, acabam influenciando na percepção dos entrevistados em como compreendem adoção homoafetiva, muitas vezes essas instituições até se unem para embasar as decisões dos alunos. Deve-se salientar que se faz necessário a melhor preparação desses futuros profissionais, dando maiores subsídios para embasarem suas decisões em cima de uma postura ética e possibilitar que os mesmos consigam, dentro da formação, trabalhar em equipe multi ou interdisciplinar para discutir esse tipo de questão.

Autor(s)

Fátima Leonara Feitosa Leite

Orientador(s)

Ítalo Emanuel Pinheiro de Lima

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Adoção homoafetiva. Homossexualidade. Equipe profissional.

Curso

PSICOLOGIA

O presente artigo versa sobre o tema adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil, e para tanto, questiona acerca das atribuições do assistente social neste cenário e objetiva compreender seu fazer profissional diante do contexto supracitado. O caminho percorrido se iniciou pela evolução histórica da infância e da família, perpassando pelos preceitos da adoção internacional, mostrando seus avanços e retrocessos bem como seu processo histórico e legal, e por fim, culminou na compreensão do fazer profissional do Assistente Social nesta seara. Ademais, este assunto é relevante devido a notória realidade onde milhares de crianças e adolescentes são traficados para fins lucrativos, sexuais, dentre outros. No que concerne a metodologia, a mesma corresponde a uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa do tipo descritiva, explicativa e exploratória, o método de pesquisa é o materialismo histórico dialético. Enquanto resultados, a pesquisa possibilitou a compreensão de que o Assistente Social é imprescindível no processo de adoção internacional, posto que sua atuação analisa a totalidade da vida da criança e do adolescente, levando-se em consideração o seu processo histórico e seu melhor interesse. 

Autor(s)

Drenalina Santos Vieira; Amanda Taniz de Lima Santos

Orientador(s)

Cícero Ricardo Cavalcante da Silva

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Crianças. Adolescentes. Adoção internacional. Tráfico de menores. Assistente social

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente trabalho analisará o instituto da adoção internacional como uma possibilidade para as crianças e os adolescentes que não conseguem facilmente encontrar uma família adotiva, por diversos motivos, bem como para redução da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil. Para se chegar ao objetivo geral, tem-se os seguintes objetivos específicos: verificar os requisitos jurídicos da adoção internacional, como a legitimidade, os seus requisitos e em que casos é aceita; analisar a adoção internacional como uma oportunidade para as crianças e adolescentes que não têm a descrição compatível com a grande quantidade dos pretendentes nacionais e demostrar a seriedade de todo o processo da adoção internacional em caráter excepcional como forma de precaver a venda, sequestro e o tráfico dessas crianças. Vai ser utilizado uma abordagem do problema de forma qualitativa, tendo como objetivo o tipo descritivo e, como contexto, as fontes bibliográficas. Por fim, espera-se com este estudo contribuir com o conhecimento de que essa forma de adoção só ocorre quando esgotadas as chances de permanência da criança e do adolescente em sua família de origem ou substituta, ou seja, trazendo a adoção internacional como uma alternativa para o acolhimento daqueles que não tem colocação simples em família adotiva nacional em razão da idade elevada ou por outro motivo. 

Autor(s)

Vitória Feitosa de Castro

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Adoção internacional. Redução de institucionalização. Crianças e adolescentes.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Jussara da Cunha Lima Santos

Orientador(s)

Miguel Ângelo Silva de Melo

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Adoção intuito personae. Princípio do melhor interesse da criança. Afetividade.

Curso

DIREITO

O artigo apresentado tem como objetivo analisar o instituto da adoção Intuitu Personae, também conhecida como adoção dirigida, e os motivos da ausência de previsão legal no atual ordenamento jurídico. Esta análise é feita sob a ótica dos princípios do melhor interesse da criança e do adolescente, da afetividade, da proteção integral, entre outros. Esses princípios fundamentam a possibilidade de ocorrência deste tipo de adoção, tendo em vista a necessidade do direito de se adequar às situações fáticas que cada vez mais vêm se tornando recorrentes no judiciário. Além disso, o artigo propõe uma análise crítica sobre o processo de adoção no Brasil, evidenciando o quanto a espera prolongada por uma família em abrigos pode ser prejudicial para a criança. Demonstra também que a falta de regulamentação do mesmo pode incentivar práticas de medidas proibidas, como a adoção à brasileira. Ademais, tendo-se em vista que o atual conceito de família tem como fundamentação a afetividade, não há motivos suficientemente plausíveis para a proibição do referido instituto. Para o desenvolvimento deste estudo, será realizada uma pesquisa sobre os diversos posicionamentos doutrinários acerca do tema, assim como decisões judiciais e jurisprudência.

Autor(s)

Maria Lara Queiroz Paulo

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Adoção Intuitu personae. Ausência de previsão legal. Ordem cadastral. Princípio do melhor interesse. Criança. Adolescente.

Curso

DIREITO

A finalidade desse artigo é verificar as decisões jurisprudenciais acerca da adoção homoafetiva e no primeiro momento fazer uma análise do contexto histórico da adoção, perpassando desde o Código Civil de 1916 e adentrando na Lei de Adoção, verificando as nuances do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como as alterações trazidas pela Lei 13.509/2017. Também será feita uma análise do Princípio do Melhor Interesse e sobre a adoção homoafetiva, a qual se desdobra na verificação da sua evolução histórica até o reconhecimento da união homoafetiva e sua equiparação a união estável. Observou-se que as alegações para a negação do pedido de adoção por casais de mesmo sexo se dão pelo preconceito de que a relação afetiva traria uma consequência psicológica para criança ou adolescente, embasados na falta de legislação para o instituto da adoção homoafetiva. Porém, essas alegações não podem prosperar, tendo em vista que se a adoção proporcionar vantagens para criança ou adolescente esta não poderá ser negada, já que estaria ferindo a dignidade da pessoa humana que implica na compreensão de que todos somos iguais. 

Autor(s)

Ana Lívia Rodrigues do Nascimento

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Adoção. Casais homoafetivos. Princípio do melhor Interesse da criança e do adolescente.

Curso

DIREITO

Este artigo versa sobre a adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos, os contornos jurídicos que permeiam esse processo e os desafios enfrentados no exercício da parentalidade. Para tanto, buscou-se uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, por meio da qual, inicialmente, é feita uma análise aos desdobramentos do conceito de família e como esse instituto tem sido objeto de grandes transformações no Brasil contemporâneo; assim como apresentada adoção, como meio de colocação de uma criança ou adolescente em família substituta, atentando para o princípio do melhor interesse, para, ao final, aferir a possibilidade de os casais homoafetivos adotarem uma criança e as barreiras por esses enfrentadas. Assim, tem-se como objetivo geral deste estudo, além de desmitificar paradigmas preconceituosos e a busca pela igualdade de direitos, analisar o processo de adoção sob o ponto de vista do melhor interesse da criança e do adolescente, investigando se este princípio é utilizado como central para o deferimento ou não de um procedimento adotivo quando o requerimento é feito por casais homossexuais. Apresenta como considerações finais que a adoção por casais homoafetivos não fere o princípio do melhor interesse da criança e adolescente, e, portanto, faz[1]se necessária a promoção de uma transformação cultural que valorize a diversidade familiar, rompendo com preconceitos e estigmas sociais que, por vezes, reverberam nas ações das instituições que deveriam fomentar o bem-estar da população infantojuvenil.

Autor(s)

Addna de Araújo Eugênio Rocha

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Adoção. Casal homoafetivo. Princípio do melhor interesse da criança. Estigmas sociais.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Francisca Ruthiely de Figueiredo Belém Dantas

Orientador(s)

Moema Alves Macêdo

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Família. Adoção. Homoafetividade. Jurídica.

Curso

PSICOLOGIA

O objetivo do estudo é analisar a adoção por casais não-heteronormativos sob à luz dos direitos humanos. Verificando as dificuldades enfrentadas no processo de adoção, o reconhecimento da união estável e os direitos de ser definida como um modelo de entidade familiar, fazendo assim, com que a legislação se adapte as mudanças da sociedade, onde prevaleça a igualdade de gênero e os direitos das crianças e dos adolescentes. Portanto, a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica, básica, tendo uma abordagem qualitativa, que busca compreender os fatos, analisando os conteúdos e os sujeitos coletivos, com principais fontes, sendo: doutrinas e jurisprudências relacionadas com o tema, pesquisas realizadas em livros, revistas e legislação apropriada. Com isso, aguarda-se contribuir para aplicar o debate sobre a adoção por casais não-heteronormativos, bem como compreender a igualdade de gênero e o direito do reconhecimento de novos modelos de família.

Autor(s)

Livia Cordeiro da Silva Torres Viana

Orientador(s)

Miguel Melo Ifadireó

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Adoção. Heteronormatividade. Família LGBTQIAPN+. Estigma social. Direito e diversidade.

Curso

DIREITO