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| Jurisprudência defensiva como lesão ao direito fundamental de ação (D348) | Samuel dos Santos Oliveira | DIREITO |
Jurisprudência defensiva como lesão ao direito fundamental de ação (D348)
Descrição
A presente pesquisa intitulada de jurisprudência defensiva como lesão ao direito
fundamental de ação buscou demonstrar a inconstitucionalidade da jurisprudência
defensiva. Haja visto o sistema processual civil brasileiro, segue pelo modelo civil
law, quanto a base legal se volta para as leis editadas, e o sistema common law
guiado pelas decisões dos tribunais superiores na busca de uma nova orientação
jurídica através de entendimentos sumulados. No entanto, esses entendimentos
podem chegar a ferir alguns dos direitos fundamentais, os quais prevalecem como
direitos protegidos de qualquer ato atentatório a sua existência ou eficácia.
Limitamos ao estudo do direito fundamental de ação, e celeridade processual na
busca de uma decisão em tempo razoável, e que pela jurisprudência defensiva pode
vir a ser de certa forma violado. Sob a análise da efetividade dos direitos
fundamentais, o direito de ação é de grande importância para o acesso do
instrumento processual que resultou frente a garantia do indivíduo em exercer seus
direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. No desenvolvimento da
presente monografia, fora tratado a respeito da análise histórica e conceitual do
direito de ação, bem como dos direitos fundamentais, a efetivação dos direitos
fundamentais perante este instrumento processual. O objetivo geral da pesquisa foi
investigar a lesão causada ao direito fundamental de ação pela jurisprudência
defensiva. Quanto aos objetivos específicos, restou analisar a tutela Constitucional
do direito de ação assim como discutir a jurisprudência defensiva frente ao direito de
ação. Foi elaborada a pesquisa do tipo bibliográfica e documental. Autor(s) Samuel dos Santos Oliveira Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Jurisprudência defensiva. Direito de ação. Direitos fundamentais. Celeridade processual. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Jus postulandi na justiça do trabalho como instituto garantidor do acesso à justiça e sua discutibilidade na aplicabilidade da efetiva justiça (D1094) | Marcelo Silva Ramos | DIREITO |
Jus postulandi na justiça do trabalho como instituto garantidor do acesso à justiça e sua discutibilidade na aplicabilidade da efetiva justiça (D1094)
Descrição
A Justiça do Trabalho, muito grandemente influenciada pelos preceitos históricos de 1943,
Decreto-Lei n. 5.452/43 que embasaram o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho
(CLT) –, possibilita às partes pleitearem direitos perante o Poder Judiciário, como regra, sem
a presença de advogado. Tal alternativa foi proposta, aos litigantes, com o objetivo de tornar
o acesso à justiça popular para com as classes que não podem arcar com os custos de
constituir representantes. No entanto, o meio tem se mostrado ineficiente posto que a
inaptidão sobre os meandros técnicos imersos nos ritos processuais prejudicam a efetividade
da justiça. O objetivo com este trabalho, nesse sentido, é analisar a característica do princípio
do jus postulandi na justiça trabalhista, assim como a sua correlação com o princípio do
acesso à justiça e destacar se tais princípios são controversos no deslinde processual
trabalhista. Ao final do artigo, espera-se acentuar que o princípio do jus postulandi é um
instituto defasado frente às necessidades, das partes, nas lides trabalhistas e que acarreta
problemas decorrentes da ausência de representação postulatória técnica, ferindo, assim, os
princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Autor(s) Marcelo Silva Ramos Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Jus postulandi. Acesso à justiça. Direito do Trabalho. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Justiça restaurativa aplicada no contexto das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente (D404) | Lara Kezya Lopes Sousa Lima | DIREITO |
Justiça restaurativa aplicada no contexto das medidas socioeducativas previstas no estatuto da criança e do adolescente (D404)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo demostrar a Justiça Restaurativa como um novo
paradigma restaurativo, em especial avaliar sua utilização no contexto das medidas
socioeducativas aplicadas a crianças e adolescentes, como alternativa para a solução de
conflitos. A pesquisa tem como fundamento a ineficácia do atual sistema punitivo que não
oferece condições ajustadas e satisfatórias para a ressocialização do infrator e nem para a
vítima, sendo imprescindível estabelecer uma Cultura de paz. A Justiça Restaurativa é um
importante instrumento para a constituição e consolidação de uma justiça participativa, para
que a sociedade possa resolver seus conflitos de uma melhor maneira, diminuindo assim, a
intervenção estatal e aplicação de sanções. A pesquisa utilizada foi à bibliográfica, com a
finalidade de delinear o conceito desse instituto, como também sua origem e utilização em
outros países e em nosso ordenamento pátrio, tendo em vista que esse paradigma restaurativo
já é aplicado no Brasil, em alguns estados. Dessa forma, a pesquisa tem o condão de se inserir
na expectativa que o Brasil busque uma consolidação maior como aderente a Justiça
Restaurativa, contribuindo para o aumento da paz no seio da sociedade e se torne referência
para a comunidade internacional. Autor(s) Lara Kezya Lopes Sousa Lima Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Ato infracional. Justiça restaurativa. Medidas socioeducativas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Justiça restaurativa e reintegração do adolescente em conflito com a lei no convívio arauto da segunda chance (D1395) | Maria Inaciaria Gonçalves de Souza | DIREITO |
Justiça restaurativa e reintegração do adolescente em conflito com a lei no convívio arauto da segunda chance (D1395)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a Justiça Restaurativa e a reintegração
do adolescente em conflito com a lei na sociedade. Busca-se compreender como as medidas
socioeducativas e os centros socioeducativos, como o ECA e o SINASE, são aplicados, visando
conhecer seus princípios e entender suas demandas dentro do contexto social. Considera-se a
atuação das políticas públicas de assistência social, como o CRAS e o CREAS, e sua
responsabilidade no fortalecimento do vínculo comunitário, com o intuito de prevenir a
perpetuação de atos infracionais na vida do adolescente. Autor(s) Maria Inaciaria Gonçalves de Souza Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Justiça restaurativa. ECA. Adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Justiça restaurativa: quando a responsabilização se torna mais eficaz que a punição diante do crime (D831) | Livya Maria Menezes Brito Bezerra | DIREITO |
Justiça restaurativa: quando a responsabilização se torna mais eficaz que a punição diante do crime (D831)
Descrição
As consequências da aplicação das penas no sistema penal e processual penal, trazem como
desfecho a solução no conflito na esfera jurídica, contudo isso não é o mesmo que acontece
quando o conflito é abordado do ponto de vista social. Um sujeito condenado a cumprir pena
sofre, geralmente, danosas consequências nas relações interpessoais na sociedade, como perda
do emprego, desagregação da família e exclusão social. O presente trabalho debruça-se sobre
a justiça restaurativa, por meio da investigação das possibilidades de alteração na aplicação
das penas, através do uso de métodos adequados de tratamento de conflito. Tais métodos
buscam restaurar o conflito por meio da atenção tanto da vítima, quanto com o ofensor. Para
tal fim, descreveu-se a atuação da justiça restaurativa e seus benefícios no Brasil, bem como
apresentou-se como a lei vem abrindo espaço para o uso dela quando se trata de aplicação de
sanções. Desse modo, estabeleceu uma relação entre a alteração no tratamento das penas
meramente retributivas pelas técnicas da justiça restaurativa. Identificou-se um potencial de
desenvolvimento positivo das partes submetida as técnicas adotadas na justiça restaurativa, na
busca de reduzir cada vez mais a aplicação de penas meramente retributivas que há séculos se
mostram bastante ineficazes para o tratamento dos conflitos em sociedade. Realizou-se, então,
uma pesquisa qualitativa, exploratória e bibliográfica. Os resultados alcançados indicam que
por meio do uso das técnicas da justiça restaurativa, os índices de ressocialização têm
aumentado e os de reincidência diminuído. Autor(s) Livya Maria Menezes Brito Bezerra Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Pena. Conflito. Justiça restaurativa. Ressocialização. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Karate e resposta cardiovascular: uma revisão sistemática (E.F511) | Renata de Sousa Pereira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Karate e resposta cardiovascular: uma revisão sistemática (E.F511)
Descrição
O karate surgiu na ilha de Okinawa por volta do século XV e é considerada uma arte
marcial desenvolvida a partir do Kempô Chinês, oriundo do Kung Fu da China
Meridional, e tem como significado “caminho das mãos vazias” por não utilizar armas
e fazer uso de todas as partes do corpo para autodefesa. Vários estudos
comprovam a eficácia do treinamento de karate na alteração da aptidão
cardiorrespiratória e outros sistemas, caracterizando-se como uma atividade física
predominantemente aeróbia. Exercícios aeróbios atuam na promoção da saúde,
prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares. Dessa forma, o objetivo do
presente estudo foi verificar, por meio de uma revisão sistemática, as respostas
cardiovasculares durante e após a prática do karate. A busca dos estudos foi
realizada nas bases de dados Scielo, Lilacs e Pubmed sendo inclusos estudos em
português e inglês que apresentassem respostas cardiovasculares a sessão aguda
ou treinamento de karate. Oito estudos fizeram parte da presente revisão, sendo 1
com idosas, 2 com mulheres e homens na amostra, e os demais com homens
jovens. Os estudos verificaram respostas da pressão arterial (PA) e frequência
cardíaca (FC). Em todos foram observados respostas positivas da PA e a FC se
apresentou sempre elevadas nas sessões corroborando com a literatura que é uma
atividade predominantemente aeróbia. Mesmo com diferentes metodologias
aplicadas, foi possível concluir que todos os estudos apresentaram respostas
positivas no sistema cardiovascular caracterizando o karate como um exercício físico
do tipo aeróbio. Autor(s) Renata de Sousa Pereira Orientador(s) Alfredo Anderson Teixeira de Araújo Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Karate. Resposta cardiovascular. Pressão arterial. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| Körper koordination test für kinder (KTK): avaliação motora em crianças diagnosticadas com autismo (E.F665) | Samara Pereira de Lucena | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Körper koordination test für kinder (KTK): avaliação motora em crianças diagnosticadas com autismo (E.F665)
Descrição
A condição autista, foi primeiramente descrita por Dr. Kanner no ano de1943. Ao longo do tempo o problema foi visto de diferentes formas, tanto em aspectos relacionados ao diagnóstico bem como a sociedade enxergava esses indivíduos. Após ocorrer a revisão do Manual de Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-2013) o autismo passou a ser visto como elemento de um espectro, onde observa-se alterações significativas na interação social, ausência ou descontrole emocional, situações comportamentais estereotipadas e alheamento ao mundo. A presente pesquisa objetivou realizar um estudo de revisão de literatura acerca da utilização KTK para avaliação motora em crianças diagnosticadas com autismo. Tratou-se de um estudo de revisão. Para a busca dos achados, foram utilizadas as bases de dados SCIELO e Google Scholar, fazendo-se o cruzamento dos descritores: “Autismo”, “KTK”, “Educação física”, “Desenvolvimento Motor” e “TEA”. A pesquisa se deu diante dos seguintes questionamentos? O que é o teste KTK? Qual sua importância dentro do contexto de avaliação quanto a capacidade motora de crianças autistas? A busca dos achados ocorreu entre junho a setembro de 2020. A escolha dos estudos partiu do estabelecimento de critérios de inclusão (publicações dos últimos anos, disponíveis de forma gratuita e online, estudos completos escritos em português, inglês ou espanhol) e critérios de exclusão (publicações incompletas e que não satisfizesse os objetivos propostos pelo estudo em questão). Após a leitura dos estudos escolhidos, os principais achados foram discutidos de forma descritiva e responderam os questionamentos impostos pelas perguntas norteadoras. O autismo dá a criança inúmeras limitações, porém isso não os impede de realizarem atividades que envolvam as habilidades e capacidades motora dos mesmos. É válido dizer que a utilização de testes como esses, dão suporte aos profissionais para que esses venham a trabalhar com esse público de forma a programarem atividades que estejam condizentes com a realidade da criança. A prática de atividades físicas seja para quaisquer públicos é de fundamental importância, pois contribui para o fortalecimento físico, melhora a capacidade cardiorrespiratória além dos benefícios ao sistema imunológico e aos demais sistemas corporais. Portanto conclui-se que o KTK, é um bom teste que pode ser trabalhado dentro do contexto de crianças autistas para que se possa avaliá-las quanto a sua capacidade motora. O profissional de Educação Física nesse contexto, possui um papel de grande relevância, pois o mesmo pode promover programas de atividades físicas adaptadas a esse público no intuito de melhorar as habilidades motoras, capacidade física, sociabilidade, dentro outros benefícios. Autor(s) Samara Pereira de Lucena Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Autismo. Desenvolvimento motor. Educação física. Körper koordination test für kinder (KTK). Transtorno do Espectro Autista (TEA). Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| KTK - Körperkoordinations Test für Kinder, avaliação motora de crianças pré-escolares da cidade de Milagres - Ceará (E.F806) | Arielle de Lima Gonçalves | EDUCAÇÃO FÍSICA |
KTK - Körperkoordinations Test für Kinder, avaliação motora de crianças pré-escolares da cidade de Milagres - Ceará (E.F806)
Descrição
O desenvolvimento motor é
definido como um processo contínuo da capacidade funcional do indivíduo ao
longo da vida. Já habilidade motora pode ser determinada como qualquer ato ou
tarefa, simples ou complexa, em que, quase todo ato motor ou movimento, pode
ser considerado uma habilidade. A avaliação do crescimento e desenvolvimento
motor na educação pré-escolar, é necessária e serve para conhecer as
aprendizagens efetuadas, a progressão nas diversas áreas ou domínios, para identificar
prováveis dificuldades do desenvolvimento da criança. Diante disso, o objetivo
do presente estudo foi de avaliar o desempenho motor de pré-escolares da cidade
de Milagres, Ceará, através da bateria de teste Körperkoordinations Test Für Kinder
– KTK. Teve como método, um estudo transversal e utilizados como critérios de
inclusão, crianças que participem das aulas de Educação Física/Recreação e que tenham
5 anos de idade. Já para os critérios de exclusão, foram crianças que apresentem
alguma comorbidade e/ou frequência escolar inferior a 60%. Os resultados foram
analisados de acordo com a tabela de classificação do teste de coordenação
corporal – KTK. Para a análise de dados foi utilizada a estatística descritiva
por distribuição de frequência. Os resultados obtidos no presente estudo, mostrou
que a maioria das crianças avaliadas (56,1%), encontram-se abaixo do índice de
desempenho motor da coordenação considerada normal para a idade, e 43,9% apresentaram
níveis da faixa de normalidade. Além disso, foi possível observar a associação
entre o perfil motor e o tipo de escola, pública ou privada, em que as crianças
estão matriculadas. Conclui-se que a maior parte da população avaliada, apresenta
insuficiências e perturbações na coordenação motora e em comparação dos
resultados entre as instituições de ensino participantes, a escola privada
mostrou maioria em crianças com coordenação motora em nível normal. Autor(s) Arielle de Lima Gonçalves Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Coordenação motora. Educação infantil. Educação física. Desenvolvimento motor. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| La veneno: uma etnografia de telas sobre o sofrimento ético-político de pessoas transexuais (P1776) | Josileny Pereira Leite | PSICOLOGIA |
La veneno: uma etnografia de telas sobre o sofrimento ético-político de pessoas transexuais (P1776)
Descrição
A sociedade contemporânea ainda
se baseia em normas e negras de como as identidades devem se construir e se
expressar, impondo padrões que limitam a construção das subjetividades. No
entanto, as pessoas trans, por romperem com as normas sociais, vivenciam um
sofrimento ético[1]político decorrente
da violência exercida por uma sociedade construída em uma ética e uma moral da
forma correta de ser, assim como uma exclusão da participação política e a
negação de direitos básicos. Objetivou-se com tal estudo compreender como se
constitui o sofrimento ético-político nas diferentes fases da vida da
personagem “La Veneno” da série “Veneno”. Discutindo acerca dos modos de vida
das pessoas trans e sobre o sofrimento ético-político nas experiências das
pessoas transexuais. Sendo utilizada a pesquisa exploratória e descritiva, a
partir de uma revisão bibliográfica associada à etnografia de telas, cujos
dados foram abordados de forma qualitativa. Os resultados apontaram que as
pessoas transexuais vivenciam um sofrimento ético-político decorrente da dor
que advém da humilhação social, da marginalização e da violência vivenciada por
corpos que são considerados sem valor para a sociedade. Experienciam durante a
vida exclusões em diversas dimensões: abandono e desprezo da família, exclusão
do mercado de trabalho, falta de políticas públicas para inclusão e pouca
atenção à saúde, colocando as pessoas transexuais em experiências de mortes
simbólicas, ou melhor, morte em vida. Autor(s) Josileny Pereira Leite Orientador(s) Francisco Francinete Leite Junior Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Transexualidade. Sofrimento Ético-Político. Etnografia. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Laboratórios de análises clínicas: contextualização entre o marketing e a necessidade do cliente (PÓS314) | Robsson Correia da Silva | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Laboratórios de análises clínicas: contextualização entre o marketing e a necessidade do cliente (PÓS314)
Descrição
O presente trabalho aborda a satisfação de clientes inserida em um contexto
de serviços e marketing. Para averiguação dessa temática, realizou-se um estudo
por revisão de literatura entre os últimos anos. A discussão e os resultados foram
fundamentados no resgate conceitual do que é marketing, considerando a qualidade
do serviço como um de seus antecedentes, contemplando as expectativas e
percepções dos clientes, e vislumbrando a retenção e a lealdade deles como
resultados possíveis para aumentar a fidelidade. Para atribuir uma dimensão teórico-empírica ao estudo, direcionou-se a pesquisa às estratégias de marketing de um
laboratório de análises clínicas para atrair o cliente. Diante dos expostos verificados,
encontraram-se, ainda, duas dimensões: a primeira delas se refere a que tipo de
motivos poderia proporcionar um impulso a inovação neste setor; A segunda refere-se à necessidade de maior atenção ao processo de desenvolvimento laboratorial
devido à necessidade de atenção os clientes Autor(s) Robsson Correia da Silva Orientador(s) Regilane Patrícia Correia da Silva Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Marketing. Administração. Cliente. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |