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Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993. (C 460) | Luís Carlos Bezerra | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993. (C 460)
Descrição
Esta pesquisa objetiva analisar como os princípios são aplicados em meio ao processo
licitatório, especificamente na modalidade convite, conceituando assim sobre a administração
pública, enfatizando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, citando os princípios
fundamentais que compõem a lei 8.666/93 e descrevendo sobre a modalidade convite. Para que
a uma gestão pública atue atendendo as suas necessidades e objetivos, e também as
necessidades da população a mesma deve atuar utilizando ferramentas que vão auxiliá-la no
controle dos recursos públicos, permitindo que estes recursos sejam aplicados de forma efetiva.
A licitação compreende em uma ferramenta de controle de gestão, sendo esta norteada por leis
e regras que irão garantir a efetividade no processo licitatório. Para que objetivos do estudo
fossem atingidos utilizou-se da abordagem metodológica qualitativa, de cunho exploratório e
caráter bibliográfico.
Autor(s) Luís Carlos Bezerra Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Controle. Licitação. Modalidade convite. Princípios. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
Licitações e contratação direta: aplicabilidade e Licitude (C450) | Alex Ferreira Alves de Lima | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitações e contratação direta: aplicabilidade e Licitude (C450)
Descrição
O presente trabalho teve como objetivo evidenciar onde o processo licitatório é aplicado e em
quais casos a contratação direta é permitida, em consonância com a legislação pertinente. A
Licitação é um processo administrativo no qual a administração pública escolhe dentre as
propostas apresentadas a mais benéfica para fechar o contrato do interesse público. Esse
procedimento administrativo foi criado com o propósito de administrar da melhor maneira
possível os gastos com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O processo é
regulamentado pela Lei 8.666/93, que dispõe sobre os princípios, as modalidades de licitação,
os agentes públicos envolvidos e as regras necessárias para que se realize o certame e assim a
administração pública consiga suprir suas necessidades. A Constituição ressalva alguns casos
nos quais o processo licitatório pode ser dispensado ou inexigível. É citada também a Lei 10.520
de 17 de junho de 2002, que trata da modalidade pregão. Sendo assim, optou-se pela utilização
da pesquisa bibliográfica, efetuada junto à literatura existente sobre o tema, por meio de textos
contidos em livros, revistas, monografias, artigos de periódicos científicos e websites do
Governo Federal, buscando construir um referencial de apoio ao desenvolvimento da pesquisa.
Assim sendo, o trabalho observa e analisa a licitude na contratação direta, às leis pertinentes e
à efetivação do bem comum como objetivo principal no andamento dos procedimentos
licitatórios. Autor(s) Alex Ferreira Alves de Lima Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Licitação. Administração pública. Contratação direta. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
Licitações e contratos: nuances da regulamentação da lei 14.133/2021 na administração pública de Exu - PE (D1170) | Cícero Eduardo Alves Lopes | DIREITO |
Licitações e contratos: nuances da regulamentação da lei 14.133/2021 na administração pública de Exu - PE (D1170)
Descrição
O processo licitatório é uma das áreas do Direito Administrativo mais estudadas, tendo em vista
a sua complexidade acoplada com a necessidade constante que os órgãos públicos têm de
contratar bens e serviços para a execução das suas atividades e políticas públicas. Em 2021
houve a construção de uma nova legislação que versa sobre tal assunto, na tentativa de
modernizar, desburocratizar e unificar este procedimento, através da Lei 14.133/2021, onde,
após 2 anos, a lei em vigor (8.666/1993) perderia sua eficácia. Este trabalho busca analisar
como o município de Exu-PE procedeu no que tange à regulamentação da nova Lei de
Licitações e Contratos. A pesquisa delineou-se acerca de como a administração pública
municipal atuou para efetuar esta regulamentação, buscando enxergar o organograma do
processo licitatório local atual e como passarão a atuar com a atualização legislativa, além de
possíveis problemas a serem observados. Trata-se, pois de um estudo de caso de abordagem
qualitativa, tendo como método científico a característica de uma pesquisa básica estratégica.
Os instrumentos utilizados para a coleta de dados são os sites oficiais e plataformas digitais que
o município utiliza nos procedimentos. Obteve-se como resultado principal o fato de que,
mesmo havendo a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito municipal de Exu-PE, a
administração pública local continua utilizando a legislação antiga, sendo a principal causa a
insegurança jurídica provocada pela construção de uma lei a nível de União que não enxerga os
verdadeiros problemas de um município de pequeno porte. Autor(s) Cícero Eduardo Alves Lopes Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Licitações. Contratos. Regulamentação. Curso DIREITO Baixar tcc |
Limiar anaeróbio e vo2 máximo de corredores amadores adultos após 8 semanas de treinamento e 25 dias de destreinamento (E.F686) | Marcos Ribeiro Ferreira | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Limiar anaeróbio e vo2 máximo de corredores amadores adultos após 8 semanas de treinamento e 25 dias de destreinamento (E.F686)
Descrição
O objetivo do presente estudo foi verificar o efeito do treinamento e destreino no
limiar anaeróbio e VO2max de corredores amadores de rua. Participaram do estudo
20 homens adultos com idade entre 18 e 40 anos, e por sorteio aleatório foram
divididos em dois grupos, Grupo Controle (GC) e o Grupo Limiar Anaeróbio (LA).
Após a divisão dos dois grupos em GC e GL, os participantes foram orientados a
realizar corrida durante 12 minutos, ininterruptos em local específico demarcado e
plano para a obtenção dos dados: Tempo, distância percorrida e resposta da tabela
e das escalas, cada atleta foi acompanhado até a conclusão do teste. Os atletas
realizaram também o teste de 1.600 metros para estimar o LA e o VO2max. Esses
testes foram realizados no início da pesquisa para prescrição do treinamento LA e
GC, após 8 semanas foi reavaliado dentro das mesmas condições extrínsecas do
meio. Assim sendo, os atletas executaram pausa para o período de destreino e após
25 dias de descanso os dois grupos refizeram os testes. A nova mista foi utilizada
para comparação entre grupos e nos momentos pré e pós-treinamento e após 25
dias de destreino. Os dois grupos apresentaram melhora significativa do LA e
Vo2máx após 2 meses de treino, no entanto, apenas o grupo aeróbio manteve os
mesmos valores após 25 dias de treinamento. Autor(s) Marcos Ribeiro Ferreira Orientador(s) Alfredo Anderson Teixeira de Araújo Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Treinamento. Desempenho individual. Limiar anaeróbio. VO2max. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
Limitação funcional no paciente asmático intermitente: um estudo transversal (F1159) | Antônia Daiane Silva de Lavor | FISIOTERAPIA |
Limitação funcional no paciente asmático intermitente: um estudo transversal (F1159)
Descrição
Introdução: A asma é uma doença inflamatória crônica, de etiologia multifatorial, ocasionada
por uma hiper-responsividade brônquica, ocasionando limitação do fluxo aéreo, de caráter
reversível a depender de sua frequência e gravidade, responsável por atingir em média 1 a 18%
da população brasileira. Dessa maneira o então estudo busca analisar as limitações funcionais
no paciente asmático intermitente. Método: A pesquisa em questão trata-se de um estudo
transversal, descritivo, com abordagem quantitativa, realizado com prontuários de pacientes
atendidos no setor de fisioterapia cardiorrespiratória, que apresentem diagnóstico clínico de
asma, com crises nos últimos dois anos, onde foi observado teste de caminhada de 6 minutos
(TC6m), espirometria e demais testes funcionais encontrados. Resultados: Foram incluídos 13
pacientes com diagnostico clínico de asma intermitente onde 92,31% do sexo feminino, a faixa
etária com maior prevalência foi acima de 50 anos com 38,46%, onde os sintomas mais relatos
pelos participantes foram: tosse, cansaço, dor no tórax e febre, o período mais frequente de
exacerbação dos sintomas foi a noite com 69,23% e o nível de atividade física dos participantes
demonstrou que 84,62% são sedentários, sendo 61,54% obesos. Nos testes utilizados TC6M e
Teste de Sentar e Levantar encontrou-se que 61,5% são descondicionados e que 15,4%
apresentam limitações funcionais. Conclusão: Os achados sugerem que uma parcela dos
pacientes apresenta alterações funcionais comparados a indivíduos saudáveis, além de outras
alterações que podem exacerbar a doença e reduzir sua qualidade de vida. Autor(s) Antônia Daiane Silva de Lavor Orientador(s) Francisca Alana de Lima Santos Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Fisioterapia. Asma crônica e intermitente. Capacidade funcional. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
Limitações ao princípio do nemo tenetur se detegere sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro (D454) | Jonas Rafael Gomes Nogueira | DIREITO |
Limitações ao princípio do nemo tenetur se detegere sob a luz do ordenamento jurídico brasileiro (D454)
Descrição
O presente artigo aborda o princípio da não autoincriminação e suas limitações
no ordenamento jurídico brasileiro. A problemática apresenta-se na apresentação de
uma garantia fundamental utilizada pelo sujeito passivo na persecução penal se
contrapondo à busca pela justiça, uma vez que o embate entre os princípios gera grande
divergência doutrinária. A realização do trabalho se dá por meio de uma revisão
bibliográfica analisando tanto a doutrina quanto os diplomas legais que envolvem o
instituto da não autoincriminação, conhecido como nemo tenetur se detegere. Ao longo
de seis tópicos observamos a evolução histórica do nemo tenetur se detegere e como ele
evoluiu até chegar ao estágio em que se encontra hoje. Podemos observar também como
ele está positivado no ordenamento jurídico brasileiro bem como o tratamento dado ao
instituto da não autoincriminação pela doutrina. Após isso, analisamos as limitações ao
princípio da não autoincriminação no ordenamento jurídico pátrio a fim de entendermos
esta garantia e sua aplicação na persecução penal. Por fim, o ultimo tópico é reservado
às considerações finais. Autor(s) Jonas Rafael Gomes Nogueira Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Princípio da não autoincriminação. Garantia fundamental. Ordenamento jurídico. Curso DIREITO Baixar tcc |
Limites e possibilidades da operacionalização do banco de alimentos de Juazeiro do Norte- CE: uma análise a partir da percepção da equipe interdisciplinar (S539) | Francisca das Chagas Siqueira do Nascimento | SERVIÇO SOCIAL |
Limites e possibilidades da operacionalização do banco de alimentos de Juazeiro do Norte- CE: uma análise a partir da percepção da equipe interdisciplinar (S539)
Descrição
O presente trabalho intitulado Limites e Possibilidades da Operacionalização do Banco de Alimentos de Juazeiro do Norte – CE faz uma análise a partir da percepção da equipe interdisciplinar. Tem como objetivo analisar os limites e as possibilidades da operacionalização do banco de alimentos do referido município. O mencionado trabalho enfatiza sobre as Políticas Sociais no Brasil, a Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional. Faz uma breve análise do Programa Banco De Alimentos (PBA) a nível Brasil, no município de Juazeiro do Norte-CE e a particularidade da equipe interdisciplinar, e por fim, realiza-se uma análise do resultado da pesquisa. A metodologia configura-se em uma pesquisa bibliográfica e de campo, de caráter qualitativo e exploratório. Assim o instrumento utilizado pautou-se em um questionário estruturado com perguntas subjetivas, onde os sujeitos entrevistados visam a valorização da vivência e suas representações acerca dos problemas levantados. O período da realização da pesquisa ocorreu no mês de novembro de 2012, cuja população corresponde à equipe interdisciplinar do Banco de Alimentos, sendo que a amostra foi composta por três profissionais que fazem parte da referida equipe. Constatou-se que para os Bancos de Alimentos funcionarem, é preciso ter um número significativo de supermercados doadores de alimentos, o que implica um dos maiores limites na sua operacionalização, já que os comerciantes doadores, não têm um benefício assegurado em lei, sendo assim, uma das possibilidades da operacionalização dos Bancos é o maior número de parceria com os comerciantes. Autor(s) Francisca das Chagas Siqueira do Nascimento Orientador(s) Cecília Bezerra Leite Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Banco de alimentos. Equipe interdisciplinar. Instituições doadoras. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
Limites e possibilidades na formação de professores para o curso de educação física (PÓS436) | Joana Jussara da Silva Cruz | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Limites e possibilidades na formação de professores para o curso de educação física (PÓS436)
Descrição
A Educação Física constitui um campo de conhecimento dedicado ao
aprimoramento físico, mental e social dos indivíduos. O curso de graduação em
Educação Física visa a preparação de profissionais não apenas voltados para a
docência em escolas, mas também aptos a atuar em instituições de ensino superior,
centros universitários e outras esferas educacionais. O objetivo desse trabalho é
compreender os limites e as possibilidades na formação de professores na
graduação em Educação Física, pois é fundamental para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade do ensino em Educação Física. A metodologia usada foi u
estudo de revisão sistemática, na qual foram pesquisados artigos científicos e
capítulos de livros eu abordagem a temática. Após toda a pesquisa realizada, os
resultados foram divididos em dois tópicos, sendo análise de dois artigos no primeiro
tópico, relatando sobre a diversidade cultural na formação do curso foram analisados
dois trabalhos. Já o segundo tópico retratou sobre os limites e as possibilidades que
o acadêmico pode enfrentar durante sua formação, foram analisados sete trabalhos.
Dessa forma é evidente os limites encontrados durante a graduação no curso de
licenciatura em Educação física, podendo destacar como exemplo a diversidade
cultural, as mudanças nas diretrizes curriculares, à implementação de estágios
supervisionados, e a transição para o ensino remoto. Já em relação às
possibilidades, pode ser citada a adaptação às tecnologias emergentes, inovação
pedagógica e práticas reflexivas, desenvolvimento de abordagens interdisciplinares,
disciplinas formativas que trabalhem a diversidade cultural, desconstrução de
estereótipos e práticas excludentes e entre outras. Esse trabalho destaca a
complexidade e os desafios na formação de professores em Educação Física no
Brasil, mas também ressalta as possibilidades e oportunidades identificadas.
Enfatiza a importância de abordagens pedagógicas inovadoras, sensíveis à
diversidade cultural e alinhadas às necessidades contemporâneas. Autor(s) Joana Jussara da Silva Cruz Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Educação física. Formação de professores. Limites. Possibilidades Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
Linfoma gastrointestinal em cães: relato de caso (MV156) | Larissa Alves De Souza; Priscilla Dayla Teixeira Filgueira | MEDICINA VETERINÁRIA |
Linfoma gastrointestinal em cães: relato de caso (MV156)
Descrição
O linfoma gastrointestinal é uma
neoplasia maligna rara em cães, caracterizada por manifestações clínicas
inespecíficas e alta complexidade terapêutica. Este estudo visa relatar um caso
de linfoma gastrointestinal em uma cadela diagnosticada por exames histopatológicos
imuno-histoquímicas, que confirmaram a presença de linfoma de grandes células
B. Metodologia consistiu na aplicação do protocolo quimioterápico CHOP,
adaptado conforme a resposta clínica e exames hematológicos da paciente. Os resultados
indicaram remissão completa do linfoma ao término do tratamento, proporcionando
melhora significativa na qualidade de vida do animal. Conclui-se que o uso de
protocolos quimioterápicos personalizados, com acompanhamento contínuo, é
essencial para o manejo eficaz do linfoma gastrointestinal em cães,
contribuindo para melhores prognósticos e qualidade de vida. Autor(s) Larissa Alves De Souza; Priscilla Dayla Teixeira Filgueira Orientador(s) Esp. Daniele Frutuoso Leal Da Costa. Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Cães. Imunohistoquímica. Neoplasia canina. Protocolo CHOP. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |
Linguagem brasileira de sinais: discursos produzidos por acadêmicos de enfermagem sobre o acolhimento às gestantes surdas no momento de parturição (E1719) | Joyce Karoliny de Morais Bezerra | ENFERMAGEM |
Linguagem brasileira de sinais: discursos produzidos por acadêmicos de enfermagem sobre o acolhimento às gestantes surdas no momento de parturição (E1719)
Descrição
A humanização no cuidado é um fator essencial e indispensável no processo da assistência de
enfermagem. Logo, uma forma de humanizar o processo de produção de saúde é entender o
valor das diferenças e saber acolhê-las. No momento de parturição de pacientes surdas, o papel
do enfermeiro é fundamental, pois pode atuar de modo humanizado favorecendo vínculo e
confiança, evitando assim traumas emocionais a parturiente. No entanto, há um grande desafio
em manter uma boa comunicação e uma escuta atenciosa, pois a surdez exige um sistema
linguístico comunicativo exclusivo e nem todo enfermeiro conhece/usa a Linguagem Brasileira
de Sinais (LIBRAS). O objetivo do estudo é desvelar as concepções dos acadêmicos de
enfermagem acerca da LIBRAS e sua inserção na assistência ao parto de gestantes surdas.
Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa e caráter descritivo-exploratório, realizado em
ambiente virtual, mais especificadamente no curso de enfermagem de uma Instituição de Ensino
Superior. Os critérios de inclusão foram: alunos com matrícula ativa, cursando o 8º semestre
do curso de enfermagem e que tenham concluído o estágio do 7º semestre, referente às
disciplinas de Saúde da Mulher e Saúde da Criança. Os critérios de exclusão foram: alunos
afastados e os que não respondam a terceira solicitação para a entrevista. A presente pesquisa
teve como instrumento para a coleta dos dados um roteiro de entrevista, com questões temáticas
pertinentes ao objeto de investigação dessa pesquisa. A aplicação aconteceu na modalidade
virtual por meio da utilização do recurso de gravação de áudio de perguntas e respostas pelo
aplicativo @whatsapp. Salienta-se que o projeto atendeu as recomendações da Resolução
466/12 do Conselho Nacional de Saúde e do Ofício Circular 02/2021 sobre pesquisas em
ambiente remoto. O estudo obteve parecer consubstanciado do Comitê de Ética em Pesquisa
sob nº 5.009.507. Os resultados apontaram que os acadêmicos possuem um conhecimento
básico sobre a LIBRAS, mas que reconhecem sua importância para a assistência de enfermagem
frente a necessidades especificas, especialmente no atendimento às mulheres surdas em
parturição. Além disso, referem a necessidade de explorar mais o assunto e demonstram que a
maioria é a favor da inclusão da LIBRAS como disciplina obrigatória, tendo apenas dois relatos
contra. Contudo, a pesquisa conseguiu elucidar diversas concepções sobre o tema explorado e
demonstrar que inovações na educação superior só tendem a melhorar a assistência em saúde.
Ademais, o estudo destaca que é pertinente aprimorar o processo formativo dos futuros
enfermeiros, e que os mesmos devem sempre buscar potencializar as suas atuações assistenciais
para oferecer um serviço de qualidade, equitativo e inclusivo. Autor(s) Joyce Karoliny de Morais Bezerra Orientador(s) João Paulo Xavier Silva Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Enfermagem. Língua de sinais. Parturição. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |