O presente trabalho foi pensado e desenvolvido com o objetivo de trazer reflexões críticas sobre o regramento contido na Lei nº 13.260, publicada em 16 de Março de 2016, também conhecida por Lei Antiterrorismo, que em seu texto, especialmente se propõe a definir o crime de terrorismo, como também, um ponto de relevância: a subjetividade do referido diploma legal e a sua aplicação como instrumento de criminalização dos movimentos sociais. Para tornar essa reflexão possível, o artigo parte de uma conjuntura política e social que envolve o terrorismo, e como ele se manifesta criminalmente. Segue o trabalho apresentando o contexto histórico e a definição de movimentos sociais. A posteriori, houve a busca pela construção dogmática sobre o tipo penal terrorismo, bem como trazer ao texto a compreensão sobre outros temas ligados ao principal, como poder e neoliberalismo, direito penal do inimigo e criminalização dos subalternos. Ao final, encerra-se o trabalho com a análise acerca da possibilidade de a Lei Antiterrorismo ser utilizada para criminalizar os movimentos sociais. Para tanto a leitura do artigo propõe um diálogo sobre a política criminal brasileira quanto aos movimentos sociais, em especial, a partir das manifestações sociais ocorridas em Junho de 2013 e sobre o uso político de leis de exceção.

Autor(s)

Renato Duarte Nogueira

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Criminalização dos movimentos sociais. Direito penal do inimigo. Lei antiterrorismo.

Curso

DIREITO

O processo de luto é um assunto ainda pouco discutido na sociedade, principalmente quando se fala sobre luto antecipatório. São estudadas cinco fases do luto, mas é importante lembrar que os enlutados não experenciam necessariamente na ordem que é apresentado, podendo muitas vezes nem passar por todos os estágios do luto. O objetivo geral desse trabalho buscou entender como ocorre o luto antecipatório em familiares que recebem um diagnóstico de terminalidade. O método trata-se de uma pesquisa, com caráter qualitativo e exploratório. A experiência do luto é considerada como um reflexo diante da perda, podendo ir de um percurso normal para o patológico, caso não se tenha uma boa elaboração do mesmo. É no ambiente de cuidados paliativos onde a vivencia do luto antecipatório se torna mais presente, tanto na vida dos pacientes como na vida dos seus familiares. Os resultados apresentam que o processo de luto é uma experiência subjetiva decorrente da perda do objeto amado afetando diretamente a qualidade de vida de cada sujeito. O psicólogo precisa dar assistência aos familiares e ao paciente, buscando compreender o sofrimento e auxiliando na elaboração da possível perda. Foi possível perceber que mesmo que os familiares passem por todos os estágios do luto antecipatório, não minimiza os sintomas de luto diante da morte propriamente dita.

Autor(s)

Clara Yasmim Ferreira de Oliveira Xavier

Orientador(s)

Indira Feitosa Siebra de Holanda

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Psicologia. Luto antecipatório. Estágios do luto. Processo de adoecimento.

Curso

PSICOLOGIA

Autor(s)

Naianna de Melo Pereira Araújo

Orientador(s)

Clarissa de Pontes Vieira Nogueira

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Autismo. Luto. Filho idealizado. Diagnóstico.

Curso

PSICOLOGIA

Este artigo investiga a relação entre a melancolia proposta por Freud e Lacan no século passado e a melancolia decorrente dos inúmeros efeitos da Covid 19. Perfilou como objeto de investigação geral compreender as dinâmicas psíquicas do sujeito melancólico na sociedade durante a pandemia da Covid-19 a partir dos registros de Freud e Lacan. Em interface a tal objetivo, foram traçados os específicos desta investigação, quais sejam: investigar além da sintomatologia, os novos moldes sociais influentes na emergência deste quadro clínico. Aduziu-se, examinar o que os autores escreveram sobre transitoriedade e suas implicações de perda, luto não elaborado, melancolia e apontar suas contribuições para a compreensão do luto e da melancolia como sintomas do mal-estar na cultura. Este estudo é de abordagem qualitativa e natureza básica. Os procedimentos referentes à coleta de dados estão alicerçados na pesquisa bibliográfica, a partir da revisão sistemática, sobre as noções da literatura psicanalítica Freudeana, Lacaneana e outros. Somam-se a esse percurso metodológico, os dados sobre o cenário do Covid-19, encontrados a partir dos bancos de informação do Scielo e Google Scholar. Os dados obtidos deixam patente que o trauma na pandemia está intimamente relacionado à noção de catástrofe humanitária, subjetiva e nacional, que a população está inserida. E que a indignidade em relação aos mortos e aqueles que não passaram pelas fases do luto, evidenciam uma espécie de reativação intensificada e caricata de um processo de melancolia, em que os novos moldes sociais emergentes dela chegam ao limbo, cercando todos de incertezas.

Autor(s)

José Watla dos Santos Faustino

Orientador(s)

Emilia Suitberta de Oliveira Trigueiro

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Luto. Morte. Melancolia. Psicanálise. Covid-19.

Curso

PSICOLOGIA

O processo de luto se estabelece como uma reação a uma perda significativa para o indivíduo. O atendimento ao sujeito com essa demanda exige certa atenção e cuidado. A modalidade de Plantão Psicológico (PP), um serviço emergencial em crise, proporciona aos sujeitos atendidos um desenvolvimento de novas estratégias adaptativas, estabelecendo um local de apoio para a ressignificação. Nesse sentido, o objetivo geral desse estudo versa sobre a discussão acerca dos desafios e possibilidades frente ao trabalho com o processo de enlutamento em um PP. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica a partir de artigos e livros que abordavam a problemática do estudo. Caracterizou-se o PP como um espaço de acolhimento que proporciona ao paciente um esclarecimento da sua demanda, bem como, do seu sofrimento e estabelece uma busca ao seu próprio cuidado. Na discussão sobre o luto se destacou a singularidade de cada pessoa e de cada perda como um princípio para o entendimento desse processo. Então, esta reação, se pauta em uma adaptação à perda e pode ser considerada normal ou também pode envolver desajustamentos. Diante disso, entender as estratégias de enfrentamento desse processo é fundamental para potencializar a ressignificação dessa dor. É nesse sentido que o PP se coloca como modalidade de atendimento aos enlutados, por ser um local que acolhe e promove a expressão de sentimentos de quem o procura, e, se coloca de portas abertas facilitando a expressão do pedido de ajuda. Porém, há limitações neste serviço que se relacionam com a disponibilidade e entrega da pessoa para a própria adaptação, dificultando reconhecer a sua urgência psíquica. Há um destaque também nos limites do próprio plantonista, o seu trabalho de aconselhar, acolher e compreender sentimentos também é um desafio a ser posto em pauta. Outro ponto discutido no estudo é que após avaliar a singularidade do processo de luto, algumas técnicas podem ser empregadas para auxiliar na prática de manejo em um PP, e, caso seja necessário, avalia-se junto ao paciente um encaminhamento para uma terapia mais longa. Desse modo, foi possível alcançar os objetivos do trabalho e trazer explanações pertinentes, avaliando também o momento atual da pandemia de COVID-19. Destaca-se a importância de se fazer novas pesquisas que abranjam um conhecimento prático aprofundado, proporcionando novas orientações na área.

Autor(s)

Ana Beatriz Rodrigues Jacinto

Orientador(s)

Joel Lima Junior

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Psicologia. Plantão psicológico. Luto.

Curso

PSICOLOGIA

A pandemia de Covid-19 provocou uma transformação radical nos rituais fúnebres, modificando as despedidas tradicionais e expondo consequências emocionais e culturais significativas. Este estudo teve como objetivo investigar as alterações predominantes nos rituais fúnebres durante a pandemia no Brasil, com foco nas comunidades católicas, e suas implicações no processo de luto e na prática psicológica. Adotou-se o método qualitativo e a pesquisa bibliográfica descritiva, utilizando publicações, livros e artigos científicos acessíveis em bases de dados online e na literatura global. As alterações nos rituais católicos brasileiros englobam a limitação da unção dos enfermos à penitência, a execução virtual de cerimônias fúnebres e missas de sétimo dia, funerais sem a presença física do corpo, a eliminação de cortejos fúnebres em vias públicas e cemitérios, e sepultamentos em valas comuns. A falta das despedidas convencionais provocou sentimentos de culpa e sofrimento nos enlutados, contribuindo para um luto complicado. Os psicólogos atuaram oferecendo suporte emocional, preparação para o luto e estratégias adaptativas, que incluíram atendimentos virtuais e presenciais, bem como grupos de suporte. Além disso, o coping religioso revelou-se um recurso de resiliência, auxiliando os indivíduos a expressarem suas emoções e a encontrarem consolo durante o período de luto.

Autor(s)

Ariuane Araújo Silva

Orientador(s)

Joel Lima Júnior

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Luto. Comunidades Católicas. Rituais Funerários. Pandemia. Covid-19.

Curso

PSICOLOGIA

Este estudo realizou-se partir de uma revisão narrativa da literatura que tem como objetivo compreender como ocorre o processo de ressignificação do luto infantil decorrente da perda de um ente querido. Assim, investigou-se a forma como as crianças lidam com esta ausência e a importância da família neste contexto, considerando sua responsabilidade em comunicar a morte e quais os impactos a curto prazo na infância dentro do contexto familiar, tendo em vista a relevância dos vínculos parentais na elaboração e comunicação da notícia. As buscas foram realizadas nos sites Google Acadêmico e Scielo utilizando combinações que interpelam o tema desta pesquisa. A vivência do luto pode tornar-se uma das experiências mais marcantes para o ser humano, porém a criança, em particular desenvolve sentimentos de medo, insegurança e confusão por muitas vezes não saber ao certo o que ocorreu. Portanto, o estudo identificou que o luto infantil tem fases e duração que diferem do luto adulto em alguns aspectos. A depender da fase do desenvolvimento da criança, a compreensão e os impactos da perda também sofrem alterações, a família tem um importante papel na comunicação da notícia podendo influenciar na ressignificação saudável do luto infantil.

Autor(s)

Lethicia Suellen Galdino Gonçalves

Orientador(s)

Francisco Francinete Leite Júnior

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Luto infantil. Psicologia. Criança e luto. Comunicação sobre a morte.

Curso

PSICOLOGIA

Introdução: O melasma é uma doença dermatológica comum, facilmente diagnosticada através de exame clínico, onde ocorrem manchas acastanhadas, mais ou menos escuras, dependendo do fototipo da pessoa acometida, de contornos irregulares e que surgem principalmente em áreas de exposição ao sol. É uma das alterações cutâneas faciais que mais estimulam a procura por atendimento dermatológico especializado. Vários tipos de protocolos têm sido traçados para o tratamento do melasma, tanto através de agentes tópicos como através da fototerapia, entre os recursos fototerápicos, a Luz Intensa Pulsada tem sido amplamente empregada. O objetivo principal deste estudo é descrever os efeitos da aplicação da Luz Intensa Pulsada no tratamento do melasma. Método: Estudo de revisão de literatura integrativa descritiva, utilizando-se de artigos científicos disponíveis nas bibliotecas eletrônicas MEDLINE, PubMed e LILACS, publicados nos últimos 5 anos. Resultados: A busca inicial resultou em um total de 12.999 artigos, após aplicados os critérios de exclusão e inclusão restaram apenas 6 estudos que compuseram os resultados da pesquisa. Todos os estudos apresentaram resultados estatisticamente relevantes nos níveis de clareamento do melasma. Conclusão: A partir do presente estudo pode-se supor que o uso da Luz Intensa Pulsada (LIP) tem resultados positivos no clareamento do melasma, tanto de forma isolada como em conjunto com outros recursos. 

Autor(s)

Renata Lourenço Português

Orientador(s)

Elisângela de Lavor Farias

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Melasma. Luz intensa pulsada.

Curso

FISIOTERAPIA

A violência de gênero é um infortúnio social permanentemente presente na vida das sociedades globais. No Brasil essa é uma realidade notória, tendo em vista o crescente número dos casos de violência afetiva e dos crimes de feminicídio, o que revela o tamanho do desafio a ser enfrentado, em especial às vítimas e às autoridades públicas. Então, esta pesquisa tem o caráter exploratório e descritivo ao tratar da temática da violência de gênero e de sua repercussão jurídico-social contemporânea de enfrentamento à discriminação. Logo, o estudo sobre o machismo, o preconceito, a violência de gênero e o crime de feminicídio demonstraram por meio da proposta do estudo, os esclarecimentos necessários para o êxito da pesquisa e dos seus objetivos. Além disso, a constante implementação dos mecanismos de proteção das mulheres vítimas de violência de gênero revela o contraste social diante das normas de proteção da mulher e o cotidiano brasileiro. A metodologia aplicada neste estudo parte-se de métodos e técnicas de produção científicas, refletindo maior segurança na pesquisa bibliográfica e documental, com isso obtendo como resultados, a reafirmação dos direitos humanos, de sua efetividade plena, e das garantias constitucionais aos direitos das mulheres. Portanto, concluindo-se este estudo com a demonstração das diretrizes nacionais e regionalizadas desenvolvidas para assegurar a efetividade dos mecanismos legais de prevenção e proteção ao crime de feminicídio na região do Cariri Cearense.

Autor(s)

Maria Ynara Nascimento de Oliveira

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Dignidade da pessoa humana. Feminicídio. Machismo. Violência de gênero.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Maria Karoline Dias dos Santos

Orientador(s)

Jacsa Vieira de Caldas

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Violência sexual. Criança. Adolescente. ECA.

Curso

SERVIÇO SOCIAL