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| Tráfico de criança e adolescente: fatores de exploração sexual no Brasil (D1549) | Anna Rayza Nogueira Gabriel Nergino | DIREITO |
Tráfico de criança e adolescente: fatores de exploração sexual no Brasil (D1549)
Descrição
O principal objetivo desse artigo
foi analisar os fatores que contribuem para a existência do tráfico de mulheres
para fins de exploração sexual no Brasil, encontrando o perfil das vitimas, as
circunstâncias enfrentadas, redes de apoio e as políticas que o país utiliza
para o enfrentamento dessa ofensa penal. Quanto à metodologia deste trabalho
foi utilizada o procedimento bibliográfico, usando fontes publicadas sobre o
assunto, no google acadêmico, como em revista e em relatórios. Nos resultados
foram coletados dados das vítimas, como raça, escolaridade, classes populares,
como também informações sobre gêneros, neste sentido os artigos analisados
versam sobre questões de gênero como em evidência mulheres são maiores números
de vítimas. Conluie-se que os artigos abordam fortemente um contexto de violação
relacionado ao trabalho escravo entendo como suporte a exploração sexual e de
gênero. Autor(s) Anna Rayza Nogueira Gabriel Nergino Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tráfico. Políticas públicas. Mulheres. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tráfico de órgãos humanos: uma análise da legislação nacional e internacional (D1533) | Lidiane Duarte da Silva | DIREITO |
Tráfico de órgãos humanos: uma análise da legislação nacional e internacional (D1533)
Descrição
O tráfico de órgãos representa
uma grave violação dos direitos humanos, expondo a vida e a dignidade das
pessoas a riscos alarmantes. Esta pesquisa teve como objetivo geral, a análise
do tráfico de órgãos à luz dos Direitos Humanos, comparando a legislação pátria
com a previsão normativa internacional, onde foi explorado o conceito de
tráfico humano, com foco no crime de tráfico de órgãos, que teve definidos os
seguintes objetivos específicos: conceituar e identificar características do
tráfico humano com foco no tráfico de órgãos; analisar e evidenciar a relação
da norma protetiva e de combate ao tráfico de órgãos prevista na ordem interna,
internacional e do Direito comparado; bem como identificar e analisar à atuação
do crime e desigualdades sociais. O método utilizado foi dedutivo e
comparativo, baseados em pesquisa qualitativa, revisão bibliográfica e análise
documental, abrangendo convenções internacionais e legislações nacionais, como
a Lei dos Transplantes e o Protocolo de Palermo. Os resultados indicam a
existência de lacunas nas tipificações legais e a necessidade de maior
especificidade para órgãos, tecidos e partes do corpo humano envolvidos no
tráfico. Conclui-se que há uma demanda urgente por novas normativas que ampliem
a proteção das vítimas e alinhem a legislação nacional aos padrões
internacionais, visando combater efetivamente o tráfico de órgãos. Autor(s) Lidiane Duarte da Silva Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Tráfico de órgãos. Legislação brasileira. Norma internacional. Crime. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (D460) | Manoel Apolinário de Araújo Filho | DIREITO |
Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual (D460)
Descrição
O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise do crime de tráfico de pessoas para
fins de exploração sexual com enfoque no ponto de vista da vítima. Para entender o processo
é necessário um breve apanhado histórico do crime com algumas definições de pontos
relacionando-os. Além de trazer uma perspectiva que busque trazer um anteparo às vítimas
sob o ponto de vista do Protocolo Adicional á Convenção das Nações Unidas contra o Crime
Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas,
em Especial Mulheres e Crianças. O método utilizado para essa pesquisa foi dialético,
buscando abordar o quadro de forma internacional trazendo as diferenças entre as nações e
tecendo comentários sobre. Durante a pesquisa se teve dificuldade em encontrar estudos sobre
a temática, o que nos possibilita refletir mais sobre essa realidade que encontramos. Percebeu-se que a grande maioria das vítimas são mulheres de baixa renda, que vêm na exploração
sexual como uma forma de “mudar” de vida. O explorador aproveita-se das condições
financeiras das vítimas, que como já foi mencionado, mesmo que haja consentimento da
mesma, o ato do explorador se aproveitar das condições financeiras e psicológicas, sabe-se
que muitas vezes as vítimas são pessoas de fácil acesso nas favelas e com problemas
familiares, o que favorece para a alienação, possibilitando assim uma maior vulnerabilidade
das vítimas. Autor(s) Manoel Apolinário de Araújo Filho Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Exploração Sexual. Trabalho. Mulheres. Direito. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Trajetória das políticas públicas vinculadas as pessoas em situação de rua (P1025) | Arivaldo Barbosa Frutuoso | PSICOLOGIA |
Trajetória das políticas públicas vinculadas as pessoas em situação de rua (P1025)
Descrição
Este trabalho de Conclusão de curso estuda a trajetória das políticas públicas vinculadas às
pessoas em situação de rua. A motivação sobre o tema foi obtido a partir das experiências
gerada através dos grupos de estudo de artigos científicos sobre a temática população de rua,
como membro da Liga Acadêmica de Saúde Mental (LASAM), sendo está vinculada ao
Curso Psicologia do Centro Universitário Dr, Leão Sampaio, como também pelo
desenvolvimento atividades de extensão pela LASAM no Centro de Referência Especializada
para População em Situação de Rua (Centro POP), com as experiências advindas desta
parceria, geraram-se muitas inquietações em torno deste tema. Para isso, serão investigados a
trajetória das políticas públicas socioassistenciais, e os principais conceitos relacionados às
pessoas em situação de rua, objetivando compreender a realidade desta população. A
metodologia utilizada para desenvolver essa atividade de Conclusão de Curso, no intuito de
atingir os objetivos propostos, analisar-se-á, através de uma revisão de literatura, pesquisa
bibliográfica para efetivação da fundamentação teórica. O trabalho está divido em duas seções
com caráter a promover seu entendimento e assimilação. A primeira seção, intitulada
“Políticas públicas vinculadas às pessoas em situação de rua”. Na segunda seção,
“Caracterizações e contextualização das pessoas em situação de rua”. Por fim, serão
apresentadas as Considerações Finais e Referências. Autor(s) Arivaldo Barbosa Frutuoso Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Políticas públicas. Pessoas em situação de rua. Serviços sociassistenciais. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Trajetória do envelhecimento: a saúde mental dos idosos em instituições de longa permanência (P1481) | Thalita Milena Carvalho Antero | PSICOLOGIA |
Trajetória do envelhecimento: a saúde mental dos idosos em instituições de longa permanência (P1481)
Descrição
A população idosa no Brasil tem tido um avanço exponencial durante os últimos tempos, e a
demografia do Brasil tem sofrido alterações em relação à inversão da pirâmide etária. Isso
torna necessária uma atenção maior na distribuição dos serviços e facilidades para essa
população. O objetivo geral da pesquisa baseia-se em analisar as características da saúde
mental de idosos que vivem em instituições de longa permanência. A abordagem da pesquisa
é qualitativa, explicativa e bibliográfica, pois tem como finalidade aclarar o fenômeno
observado e entender de forma mais ampla seu significado. Com o presente estudo, foi
possível compreender as diversas maneiras que encaminham o idoso a ILIPs, como também
dificuldades encontradas pelos mesmo quando são transferidas para essas instituições, pois
causa estranheza e consequências tais como a depressão, em virtude das condições de vida e
saúde que estarão suscetíveis a enfrentar. Autor(s) Thalita Milena Carvalho Antero Orientador(s) Emilia Suitberta de Oliveira Trigueiro Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Idosos. Instituição de longa permanência. Saúde mental. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Trans-formação digital: a modalidade remota nos estágios em ênfase de psicologia a partir da percepção dos estudantes (P1462) | Felipe Tavares Vieira | PSICOLOGIA |
Trans-formação digital: a modalidade remota nos estágios em ênfase de psicologia a partir da percepção dos estudantes (P1462)
Descrição
A pesquisa busca promover a discussão acerca da modalidade remota no processo de
formação em Psicologia. O objetivo geral foi analisar as implicações da adaptação ao ensino
remoto nos estágios curriculares do curso de Psicologia a partir da percepção dos estudantes
da instituição. Situa uma breve apresentação sobre a integração das TICs na educação. Aborda
brevemente o processo de desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para
os cursos de Psicologia, posteriormente apresentando sobre a cartilha de recomendações sobre
as práticas e ensino em Psicologia no período da pandemia. A opção metodologia é do
método fenomenológico como uma pesquisa de campo de caráter qualitativo a nível
exploratório, tendo como perspectiva de análise dos dados coletados a análise crítica do
discurso. A pesquisa apresenta como resultado uma experiência satisfatória na formação do
processo das ênfases do curso de Psicologia da UNILEÃO, pautada por uma assertiva
qualificação profissional das supervisões de campo, tangenciado pela hegemonia institucional
na aplicação das recomendações apresentadas pelas regulamentações. Considera, enfim, que o
contexto necessita ainda de uma atenção sobre uma eficiente adequação na integração das
TICs no processo formativo em Psicologia, para além de um contexto pandêmico específico,
atentando das possibilidades de atualização nas grades curriculares a integração das
tecnologias digitais na qualificação profissional e no exercício de formação no curso. Autor(s) Felipe Tavares Vieira Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ensino remoto. Psicologia. Estágio em psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Transdisciplinaridade na educação física: uma revisão bibliográfica (E.F663) | Dennys Leonny Silva de Lima | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Transdisciplinaridade na educação física: uma revisão bibliográfica (E.F663)
Descrição
A transdisciplinaridade atua transformando de forma pratica a vivencia no ensino bem como
metodologias, possíveis estrutura da educação e sua aplicação. Assim não necessitando de
comprovação, observando que o método de sua aplicação e subjetivo obtendo conceitos
próprios e que são definidos de acordo com a progressão da Metodologia. E sendo um item
importante para discursões do contexto educacional a mesma tem como objetivo a
globalização do conhecimento, apoiado numa analise inviabilizada de alcançar o
entendimento integral e conclusivo. Deste modo o estudo realizado neste projeto segue o
modelo de revisão bibliográfico, estudo a qual permite ao pesquisador utilizar dados já
existentes e extrair o máximo de informações já elaboradas por outros autores. E seguindo a
escolha por artigos de caráter escolar buscando o trabalho do professor e seu desenvolvimento
em sala de aula. Assim, o estudo apresenta que a ação transdisciplinar colabora nos métodos
de ensino e de aprendizagem a começar das modificações do ensino e do aprendizado com
base nas transformações na conduta pedagógica, por conseguinte, isto provoca uma mudança
no posicionamento dos professores em relação ao posicionamento educativo relacionado a
complexidade e a transdisciplinaridade. A fim de atingir os propósitos educacionais durante as
aulas de Educação Física, portanto os profissionais da área necessitam da utilização de
ferramentas que busquem a inclusão durante o processo de aprendizagem, sendo assim, e
necessário a atuação ativa dos mesmos como fator importante durante a utilização desta ação.
Contribuindo e favorecendo as condutas transdisciplinares não só beneficiando o diálogo, a
atuação e a relação reciproca entre alunos e professor, mas também permitindo a promoção de
trabalhos coletivos. E seguindo uma série de fatores a ser implantados na educação nacional
que a muito tempo segue em prejuízo no que diz respeito metodologia e ampliação. Autor(s) Dennys Leonny Silva de Lima Orientador(s) Renan Costa Vanali Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Transdisciplinaridade. Ensino. Educação. Evolução e aprendizagem. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA Baixar tcc |
| Transfusão de sangue em menores e incapazes em confronto com a religiosidade dos pais e tutores (D1114) | Maria Ângela Barbosa Dos Santos | DIREITO |
Transfusão de sangue em menores e incapazes em confronto com a religiosidade dos pais e tutores (D1114)
Descrição
O presente trabalho analisará o conflito oriundo da recusa dos pais, seguidor da religião
Testemunha de Jeová, em renunciar transfusões de sangue em seus filhos menores, em casos
de iminente risco de vida a criança, haja vista que essa recusa tem apoio na Constituição
Brasileira e também na legislação infraconstitucional. A base dessa negação vem da
interpretação de passagens específicas da Bíblia. Os seguidores dessa religião recusam
transfusões de sangue para si e para seus filhos, mas afirmam aceitar terapias alternativas para
salvar suas vidas. Tal situação causa insegurança aos profissionais de saúde que têm o dever
legal de zelar pela manutenção da vida humana, bem como aos membros desse grupo
religioso, de ter suas crenças e convicções religiosas respeitadas integralmente. Como o
ordenamento jurídico contempla os dois direitos como fundamentais, direito à vida e a
liberdade religiosa, se faz necessário analisar como o Poder Judiciário tem decidido nos casos
relacionados ao tema da pesquisa que lhe são submetidos. Haja vista que o ordenamento
jurídico brasileiro não possui lei ou norma que obriguem um paciente a submeter-se à
transfusão sanguínea e tampouco que obriguem um médico omitir-se diante da vontade de tal
paciente. No entanto, a importância do tema advém de sua complexidade para um
ordenamento jurídico destinado a dirimir o conflito de direitos fundamentais entre a vida e a
liberdade religiosa. Autor(s) Maria Ângela Barbosa Dos Santos Orientador(s) Cláuver Rennê Luciano Barreto Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue. Menores. Direito à vida. Direito a Liberdade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Transmissão dolorosa do vírus HIV e a repercussão no direito brasileiro (D516) | Geislânio de Freitas Amâncio | DIREITO |
Transmissão dolorosa do vírus HIV e a repercussão no direito brasileiro (D516)
Descrição
Relações sexuais com transmissão consentido do vírus HIV tem despertado a atenção
quanto às consequências dessas condutas, seja na área da saúde, seja na área
jurídica, pois atitudes como essas excedem o âmbito do próprio autor e atingem toda
uma coletividade. No direito brasileiro não há consenso acerca da tipificação penal
dessas condutas, tendo o judiciário dissentido nos seus julgados ao logo dos anos.
Delimitar esse problema se torna importante a fim de que não haja insegurança
jurídica diante destes casos e que práticas como essa sejam inibidas. A partir de
revisão bibliográfica, pesquisas jurisprudenciais e doutrinária, o objetivo deste trabalho
visa adequar juridicamente condutas consentidas de transmissão da doença da AIDS
no direito brasileiro. Visto como um imbróglio no campo jurídico, há atualmente
debates sobre qual a subsunção do agente transmissor do vírus a partir da análise no
caso concreto. Verificou-se que a adequação fato-norma varia de acordo com o caso
concreto, eis uma das causas que tem levado a vários julgados diversos no judiciário,
como subsunção à lesão corporal ou até mesmo ao homicídio. A partir desses
resultados podemos concluir que, embora seja de grande relevância a tipificação
determinada da transmissão do HIV, pode-se adequar a conduta de transmitir em
outros tipos penais que reflitam o caso concreto a partir da intenção do agente e
delimitar um traço jurídico sobre esta temática. Autor(s) Geislânio de Freitas Amâncio Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave AIDS. Transmissão dolosa. Direito penal. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Transplante de coração no Brasil: levantamento nacional de números e possiblidades (F1133) | Daiane de Lima Freitas | FISIOTERAPIA |
Transplante de coração no Brasil: levantamento nacional de números e possiblidades (F1133)
Descrição
Introdução: O Brasil é um país referência no que se diz respeito a transplantes de órgãos
sólidos e o primeiro a realizar 96% do total de transplantes financiados pelo sistema único de
saúde (SUS) no ano de 2018.Quando se fala em índices absolutos, o Brasil é o segundo
colocado na lista de maior transplantador do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos
em transplantes de diversos tipos, entre eles, os cardíacos Objetivo: Este estudo objetiva
analisar dados epidemiológicos de todo o território nacional obtidas no banco de dados do
Sistema único de Saúde(SUS) e RTB (Registro Brasileiro de Transplantes), com uso de
informações que abrangia as quatro regiões que estavam devidamente habilitadas a realizar
transplantes cardíacos. Resultados: Ao realizar o levantamento do número absoluto de
transplantes cardíacos realizados no Brasil, no período avaliado, percebe-se pequenas
variações no número de transplantes cardíacos (TC) realizados, com acréscimo de,
aproximadamente, 7,6% entre os anos de 2019 e 2015, porém, com redução nos números em
2020. Conclusão: Diante de tudo que foi exposto, nota se que houve queda no número de
transplante de órgãos cardíacos no ano de 2020 e, em contrapartida, os índices de recusa
familiar vêm diminuindo. Autor(s) Daiane de Lima Freitas Orientador(s) Francisca Alana de Lima Santos Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Transplante cardíaco. Cardiopatias. Doação de órgãos. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |