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| Uma análise da percepções contemporânea sobre o corpo e os impactos na saúde mental dos adolescentes na perspectiva analítica-comportamental (P1176) | Maria Sáwilla Moura de Lima | PSICOLOGIA |
Uma análise da percepções contemporânea sobre o corpo e os impactos na saúde mental dos adolescentes na perspectiva analítica-comportamental (P1176)
Descrição
O corpo na atualidade é considerado um importante aspecto social com grande influência
sobre os indivíduos, independente de idade, sexo ou raça. O objetivo desse estudo foi realizar
uma análise da percepção da sociedade contemporânea sobre o corpo e os impactos na saúde
mental dos adolescentes, visto que a adolescência é compreendida como uma fase de
transformações física e psicológicas o que faz com que os mesmos estejam mais susceptíveis
a buscar se encaixar em padrões socialmente impostos que são considerados inalcançáveis
podendo assim levá-los a sofrimento físico e psíquico. Nesse sentido, o presente estudo
caracteriza-se como uma pesquisa empírica, com adolescentes, estudantes regulares do ensino
fundamental de uma escola pública da cidade de Juazeiro do Norte- Ceará, por meio de
entrevista semiestruturadas, onde se pôde compreender a forma como as idealizações sociais
relacionadas ao corpo afetam a saúde mental destes, os levando a um sofrimento por
acreditarem na existência de um corpo ideal, e terem que lidar com o corpo real. Autor(s) Maria Sáwilla Moura de Lima Orientador(s) Tiago Deividy Bento Serafim Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adolescência. Corpo. Sociedade. Comportamento Social. Saúde mental. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sobre a perspectiva da responsabilidade civil (D1159) | Adria Giselly Santos Figueiredo | DIREITO |
Uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sobre a perspectiva da responsabilidade civil (D1159)
Descrição
O presente artigo científico trata da análise da Alienação Parental, abordando suas espécies,
sujeitos ativos e passivos, previsão legal na Constituição Federal de 1988, Código Civil de
2002, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei n° 12.318/2010, sobre o prisma da
responsabilidade civil decorrente dessa prática. A síndrome de alienação parental, é um mal
que muitas vezes nasce diante do fim do relacionamento conjugal, apresentando-se como a
privação das crianças e adolescentes da convivência com o outro genitor, a implantação de
falsas memórias e até mesmo acusações de abuso sexual. Esta análise não tem a pretensão de
esgotamento da temática, mas apenas compreender e contribuir com a discussão acadêmica das
características desses institutos, e especialmente as formas de prevenção, reparação e punição.
Para tanto foi utilizada a metodologia bibliográfica, com estudo da doutrina de autores da área
de família como Maria Berenice Dias (2013), Flavio Tartuce (2015), Silvio de Salvo Venosa
(2010), entre outros materiais, como revistas jurídicas, teses e análise jurisprudencial. O
objetivo deste artigo cientifico é analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil
nos casos que envolvem a prática da alienação parental no direito brasileiro. Conclui-se que
apenas a responsabilização civil, caracterizada no pagamento em pecúnia a título de
indenização por danos morais não é a única medida eficaz aos casos específicos, cabendo a
utilização da guarda compartilhada e aplicação de demais medidas previstas na lei específica. Autor(s) Adria Giselly Santos Figueiredo Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Indenização. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital tiktok (D1219) | Alexandro Vilela Fontes Boaventura Filho | DIREITO |
Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital tiktok (D1219)
Descrição
O aplicativo TikTok possui mais de 500 milhões de usuários, dos quais 49% são adolescentes
acima de 13 anos, idade mínima recomendada para cadastro. No entanto, isso não impede a
presença de crianças como usuários (Fraidenraich, 2021). Diante disso, surge a seguinte
questão: o TikTok e os pais têm entrado em conflito com o ECA devido à exposição de crianças
e adolescentes na rede social? Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a
(in)observância dos direitos da criança e do adolescente em relação à sua exposição na rede
social, por meio do aplicativo TikTok. Os objetivos específicos incluem: entender a construção
histórica e cultural da infância e adolescência; compreender os direitos da criança e do
adolescente e possíveis conflitos destes com a superexposição às mídias sociais; analisar casos
de exposição infantojuvenil na plataforma TikTok, por meio dos feeds, trends e perfis de tik
tokers mirins. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, baseada em
estudo de caso, com fonte documental. Após a realização deste artigo, foi possível perceber a
existência de um conflito entre o TikTok e os pais, evidenciando a necessidade de ambos se
adaptarem ao cenário cibernético atual, a fim de garantir a proteção dos direitos infantojuvenis. Autor(s) Alexandro Vilela Fontes Boaventura Filho Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da criança e do adolescente. Exposição Infantojuvenil. Mídias sociais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do confronto da súmula nº 331 do tribunal superior do trabalho (tst) com a lei nº 6.019/74 na regularização da terceirização nas atividades-meio e nas atividades-fim (D396) | Gardênia Maria de Carvalho Gomes | DIREITO |
Uma análise do confronto da súmula nº 331 do tribunal superior do trabalho (tst) com a lei nº 6.019/74 na regularização da terceirização nas atividades-meio e nas atividades-fim (D396)
Descrição
O presente trabalho realiza o confronto entre a Súmula nº 331 do TST e Lei nº 6.019/74 na
regulamentação da terceirização nas atividades-fim e atividades-meio. Objetiva-se analisar
como a terceirização de tais atividades vem sendo regulada no Brasil por esses dois
instrumentos, principalmente tendo em conta as alterações promovidas em 2017 na Lei
6.019/74, que passou a regulamentar a terceirização em geral, em detrimento a Súmula 331 do
TST. Busca-se também fazer uma análise crítica dos efeitos da terceirização em geral nas
condições laborais do trabalhador, abordando-se seus aspectos históricos e a legislação que
trata do tema. O método utilizado no presente trabalho foi o dedutivo, e como técnica de
pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a partir do uso de livros, artigos científicos e
demais estudos sobre o tema. O trabalho subdivide-se em 3 capítulos: o Capítulo 1 trata da
evolução do Direito do Trabalho, até chegar ao debate sobre flexibilização e terceirização
trabalhista; o Capítulo 2 analisa o histórico e conteúdo da Lei nº 6.019/74 e da Súmula nº 331
do TST e; o Capítulo 3 aborda os impacto de ambos, principalmente das recentes alterações
na Lei nº 6.019/74, com a extensão da terceirização à atividade-fim, nos direitos do
trabalhador. Ao final do trabalho, conclui-se que a Lei nº 6.019/74 foi ainda mais branda do
que a Súmula 331 com a terceirização e, ao contemplar até mesmo a atividade-fim, trouxe
uma série de repercussões negativas sobre os direitos trabalhistas, inclusive, veio
desacompanhada de um tratamento efetivamente isonômico para com os trabalhadores
terceirizados, dando abertura para a precarização das relações trabalhistas oriundas desse tipo
de contratação. Autor(s) Gardênia Maria de Carvalho Gomes Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Súmula nº 331 TST. Lei nº 6.019/74. Terceirização. Atividades-meio. Atividades-fim. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388) | Ana Carla Pereira da Silva | DIREITO |
Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388)
Descrição
O Direito Previdenciário se utiliza de critérios distintos em relação ao gênero feminino e
masculino para concessão da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Em março
de 2018 o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade de número
4.275, permitindo a pessoas transgênero a mudança do nome e gênero no assento de registros
civil por meio de simples procedimento administrativo e sem haver necessidade de cirurgia de
redesignação sexual. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal a análise da
questão do gênero na aposentadoria por idade e tempo de contribuição a partir do julgamento
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275. Como objetivos específicos tem-se
apresentar a historicidade da seguridade social no Brasil e no mundo, bem como analisar o
Direito Previdenciário no Brasil e seu significado no atual ordenamento jurídico brasileiro, e,
por fim, indicar as principais mudanças na aposentadoria por idade e tempo de contribuição
trazidas ao ordenamento jurídico pátrio por via de julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, utilizando para tanto uma metodologia de pesquisa
básica, qualitativa e exploratória. De início, contextualiza-se acerca da historicidade da
seguridade social, perpassando pela análise do Direito Previdenciário no atual ordenamento
jurídico do Brasil, finalizando com a análise do julgamento da ADI nº 4.275 e seu impacto na
aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de pessoas transgênero. Autor(s) Ana Carla Pereira da Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Transgêneros. Mudança de gênero. Aposentadoria. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional (D599) | Suzana maria de Santana Teixeira | DIREITO |
Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional (D599)
Descrição
O trabalho tem por objetivo a realização de uma análise do estilo de vida vegano à luz dos
princípios do direito ambiental, em especial a solidariedade intergeracional, dignidade da
pessoa humana e da sustentabilidade. O veganismo consiste no estilo de vida, no qual os
sujeitos optam por não consumir nenhum produto de origem animal, alimentícios ou de outro
seguimento, seja por motivos de saúde, espiritual, ecológico, entre outros. Já o princípio da
solidariedade intergeracional é um princípio do direito ambiental, tem o intuito de promover a
solidariedade da presente geração em relação às futuras gerações, para que elas tenham os
recursos naturais para a sua sobrevivência digna sem que haja o comprometimento da vida
com dignidade da presente geração. Na construção do presente trabalho foi utilizado o método
que consiste em pesquisa básica pura, tem a abordagem qualitativa e fontes bibliográficas.
Com essa pesquisa espera-se proporcionar um conhecimento acerca do referido estilo de vida
em conjunto com princípios do ordenamento jurídico, com ênfase no princípio da
solidariedade intergeracional, além de uma reflexão sobre os atos da humanidade e suas
consequências para as próximas gerações. Autor(s) Suzana maria de Santana Teixeira Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Veganismo. Princípio da solidariedade intergeracional. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise dos direitos fundamentais e sua mitigação frente a sociedade contemporânea: até qual ponto os direitos fundamentais podem ser restringidos? (D1013) | Gabriel Caldas Coelho | DIREITO |
Uma análise dos direitos fundamentais e sua mitigação frente a sociedade contemporânea: até qual ponto os direitos fundamentais podem ser restringidos? (D1013)
Descrição
O artigo teve por objetivo analisar a mitigação dos direitos fundamentais frente a sociedade
contemporânea, e até que ponto tais direitos podem ou não serem restringidos. Assim, buscou-se promover, por meio de uma linguagem clara e precisa, uma análise dos direitos fundamentais
e suas limitações, destacando as suas consequências, bem como se concentrar na busca para
explicar quais são as possibilidades para que tais direitos possam ser restringidos, explicando
dentro desse contexto de que maneira isso pode ocorrer. Nessa perspectiva, foi abordado de
início, as teorias, os tipos de restrições e os limites desses direitos que estão em aplicabilidade
nos tempos atuais. Vale ressaltar também que, ao abordar essas limitações e restrições, foi sendo
trabalhado quais os limites dessas limitações, até onde elas podem ou não interferir nas relações
dos sujeitos na sociedade. Quanto a metodologia, o procedimento que fora adotado foi de cunho
bibliográfico a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas e publicadas por
meios escritos e eletrônicos, sendo eles artigos científicos, teses e doutrinas, permitindo assim
que haja uma ampla cobertura dos fenômenos. Autor(s) Gabriel Caldas Coelho Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direitos fundamentais. Limitações. Sociedade contemporânea. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise dos impactos da digitalização dos processo judiciais no âmbito social, processual e ambiental (D443) | Caique Gabriel Matias Bezerra (D443) | DIREITO |
Uma análise dos impactos da digitalização dos processo judiciais no âmbito social, processual e ambiental (D443)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise sob o ponto de vista processual, social
e ambiental, das principais mudanças que as implantações do processo eletrônico causaram no
sistema judiciário e na sociedade brasileira. Tendo em vista que a lei ordinária 11.410/2006,
que trata da virtualização dos processos judiciais, está sendo implantado em todos os tribunais
dos pais, busca-se fazer uma análise desde o sistema antigo, em que o processo era físico até
os dias atuais, no qual está inserido o processo eletrônico. Nesse sentido, tem-se a digitalização dos processos judiciais como um importante instrumento para dar celeridade aos processos, para facilitar o acesso das partes ao judiciário, sempre observando preceitos sustentáveis,
dito isso, neste trabalho serão analisados os principais impactos trazidos pela virtualização dos
processos. O presente artigo foi baseado em pesquisas bibliográficas na forma de doutrinas,
legislações, revistas e artigos científicos que versavam sobre o assunto, buscando sempre a
síntese de uma análise quantitativa junto com uma análise qualitativa, para entregar ao leitor
os reais impactos que o processo eletrônico trará para o judiciário e para a sociedade brasileira. Autor(s) Caique Gabriel Matias Bezerra (D443) Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Acesso à justiça. Celeridade processual. Processo eletrônico. Poder judiciário. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise jurídica do comportamento infrator de crianças e adolescentes sob a perspectiva da influência das relações familiares (D1419) | José Ewerthon Fernandes Dantas | DIREITO |
Uma análise jurídica do comportamento infrator de crianças e adolescentes sob a perspectiva da influência das relações familiares (D1419)
Descrição
Este trabalho aborda a complexa interação entre o ambiente familiar e o desenvolvimento de
comportamentos infratores em jovens. Esta pesquisa busca investigar como o ordenamento
jurídico brasileiro atribui responsabilidades à família na prevenção de atos infracionais. Tanto
no contexto de conformidade com a lei, quanto no envolvimento em comportamentos
delinquentes, os estudos na área têm revelado que as relações familiares desempenham um
papel fundamental na formação da personalidade e valores das crianças. Um ambiente
familiar saudável, com comunicação aberta, apoio emocional e supervisão adequada,
geralmente contribui para um desenvolvimento infantil positivo e reduz a probabilidade de
envolvimento em atividades criminosas. Por outro lado, famílias disfuncionais, marcadas por
conflitos, negligência e abuso, tendem a aumentar o risco de comportamentos infratores. A
pesquisa utiliza métodos qualitativos para examinar dados familiares, jurídicos e
comportamentais, visando compreender como as dinâmicas familiares podem moldar as
atitudes e ações de crianças e adolescentes. Para tanto, inicia-se com a discussão sobre a
qualidade dos laços familiares e seu impacto no comportamento infrator de crianças e
adolescentes. Segue-se com uma reflexão acerca das políticas públicas e programas de
intervenção existentes que visam prevenir a delinquência juvenil, com ênfase no papel da
família. Por fim, será apresentado como ordenamento jurídico brasileiro prevê a
responsabilidade da família na prevenção de atos infracionais, analisando sua eficácia e
limitações. Autor(s) José Ewerthon Fernandes Dantas Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Família. Comportamentos infratores. Delinquência juvenil. Justiça juvenil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental (D724) | Aktoi Pinheiro Feitosa Neves | DIREITO |
Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental (D724)
Descrição
As mudanças sociais promoveram e, por conseguinte, as legislativas, propiciam um aumento
no número de divórcios, até mesmo em razão de hoje ser juridicamente entendimento como um
direito potestativo. Neste cenário, observa-se, não raras vezes, a incidência do fenômeno
conhecido como Alienação Parental, quando do relacionamento conjugal adveio o nascimento
de filhos e o fim da conjugalidade tenha se dado de maneira conflituosa. Nesta perspectiva, o
presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise do fenômeno da alienação
parental em seus aspectos jurídicos e psicossociais. Para alcance deste objetivo, traz como
objetivos específicos: Conhecer o fenômeno da alienação parental: característica e conceito;
analisar a alienação parental à luz dos princípios da afetividade, da dignidade da pessoa humana
e do melhor interesse da criança e do adolescente; analisar os efeitos jurídicos e psicossociais
da alienação parental e o tratamento que lhe é dispensado. Esse presente artigo utiliza-se de
uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, por meio da qual apresenta como
resultados a demonstração dos efeitos que a prática da alienação parental pode ocasionar na
vida de muitas pessoas, principalmente na vida de crianças ou adolescentes, pois afronta
princípios constitucionais basilares do nosso ordenamento jurídico, tais como o da dignidade
da pessoa humana, afetividade e proteção integral da criança e do adolescente. Autor(s) Aktoi Pinheiro Feitosa Neves Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Alienação parental. Aspectos jurídicos e psicossociais. Defesa da criança e do adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |