Este estudo aborda a violência sexual contra homens, perpetrada por mulheres, e emprega uma metodologia qualitativa fundamentada em revisão de literatura. A pesquisa ressalta a relevância do tema, considerando a carência de legislação específica e a urgência em promover a conscientização pública. A análise se concentra na contextualização e nos aspectos legislativos, destacando a Lei nº 12.015/2009, que tipifica a violência sexual independentemente do gênero do agressor ou da vítima, porém, mostra-se deficitária quanto à especificidade para homens vítimas. A questão central é a invisibilidade masculina nas políticas de proteção contra a violência sexual e a insuficiência de suporte apropriado. O estudo justifica-se pela necessidade de equidade de gênero na aplicação da lei e na proteção de vítimas, sem distinção de gênero. Adicionalmente, examina-se a possibilidade de dispensa das obrigações paternais para homens que tenham descendência resultante de agressão sexual, sublinhando a necessidade de reformas legais para assegurar justiça e dignidade às vítimas.

Autor(s)

Camila Alcantara Gregório

Orientador(s)

Franciso José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência sexual. Vítimas. Gênero.

Curso

DIREITO

Esse estudo teve como objetivo principal analisar a problemática social: violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste estudo, foram abordadas as principais nuances socioculturais e socioeconômicas, intrínsecas ao crime e aos seus desdobramentos. Também, foi desempenhado estudos sobre as diretrizes nacionais de proteção e amparo das crianças e adolescentes em situação de violência sexual no contexto intra e extra-familiar. Essa temática evidencia uma questão de extrema relevância devido ao objeto de estudo sobre essa perene mazela social, que ainda apresenta uma característica marcante na sociedade contemporânea, ainda mais, quando avaliada a ascensão desta modalidade delitiva e dos números de vítimas em constante elevação, revelando um grande desafio a ser enfrentado. Obviamente, este tema de grande valor social não pode deixar de ser reiteradamente discutido nos diversos meios disponíveis, a fim de fortalecer a conscientização social que ainda opera marcada pelos rústicos e ancestrais fundamentos sociológicos de uma civilização negligente quanto a direitos e preconceitos sobre os tabus que orbitam a violação sexual de crianças e adolescentes, em muitos casos. Portanto, este estudo adotou para sua construção coesa, a metodologia bibliográfica e documental. Como fontes primárias da epigrafada pesquisa, concluindo um estudo profundo na literatura jurídica e nas leis congêneres ao tema estudado e, conclui-se o estudo alcançando os resultados que motivaram essa pesquisa, como elemento colaborativo para esclarecimentos à sociedade, de modo objetivo e não exauriente do conteúdo.

Autor(s)

Maria Talita de Lucena

Orientador(s)

Otto Rodrigo Melo Cruz

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direitos fundamentais. Violência sexual. Criança e adolescente.

Curso

DIREITO

Considerando que a violência simbólica atinge todas as mulheres independentemente da posição social que esta ocupa, o presente estudo teve como objetivo compreender os efeitos da violência simbólica na vida das mulheres, tendo em vista a cultura machista e patriarcal que permeia essa realidade, a partir de uma visão dentro do Serviço social, ultrapassando uma visão fenomênica, de uma forma crítica e reflexiva. Ademais necessitou-se analisar como as mulheres se percebem e se posicionam dentro de um relacionamento abusivo, tendo em vista, o conhecimento da violência simbólica; Identificar se ao saber da existência da violência simbólica é possível essa mulher se empoderar e ter uma visão crítica de forma a externalizar esse conhecimento e descrever, através de pesquisas bibliográficas, até que ponto essa violência prejudica a mulher, de forma moral e psicológica, e até mesmo física. No decorrer do presente trabalho, abordou-se teoricamente a violência simbólica contra a mulher, levando-se em consideração os aspectos conjunturais da sociedade patriarcalista, bem como o papel do Serviço social frente a essa questão contemporânea. Para efeito, como metodologia temos a pesquisa de natureza bibliográfica e caráter exploratório, utilizando-se do método qualitativo. Como resultado sugere-se que, o assistente social entenda a violência simbólica contra a mulher de uma forma crítica e reflexiva, de modo a, não naturalizar tal fenômeno, uma vez que este tipo de violência, é a base para as violências que já conhecemos, fazendo assim com que o profissional rompa com os muros mantendo sua legitimidade profissional frente a esse tema despercebido na sociedade, ressaltando-se a posição que o Assistente social deve ter em relação a esse tema.

Autor(s)

Maria Jaciane Martins de Araujo

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Serviço social. Violência simbólica. Cultura patriarcal.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O trabalho tem por objetivo fazer breves considerações sobre o conceito de violência presente na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha (LMP). Para a consecução do objetivo foi feita uma investigação, bibliográfica e documental, a fim de compreender a violência familiar em sua relação com o conceito de violência simbólica e a partir disso compreender a sua criminalização no Código Penal Brasileiro. O trabalho se inicia com o contexto da violência familiar anterior à LMP, e faz menção à legislação brasileira e às normas internacionais sobre o tema. Em seguida, avalia a própria Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas mais recentes para então, estabelecer uma correlação com o conceito de violência simbólica, que se refere às formas de violência que só podem ser exercidas com a cumplicidade das pessoas em quem elas são exercidas; a fim de verificar se tais efeitos simbólicos podem ser um obstáculo para a LMP para o enfrentamento da violência doméstica.

Autor(s)

Giana Laleska Viane Rangel

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Paradigma. Violência simbólica.

Curso

DIREITO

A internet é quase que um direito fundamental, principalmente nos tempos de pandemia, ela demonstrou bastante sua utilidade, e com ela veio o surgimento dos ambientes virtuais, seja por redes sociais, ou qualquer meio de comunicação em tempo real com qualquer pessoa no mundo. Como no mundo real, o virtual também fica sujeito a má-fé das pessoas que a integram, podendo surgir, então, os atos ilícitos. Nesse contexto um dos locais menos discutidos em relação as infrações cometidas na rede mundial de computadores são as infrações dentro das áreas de batepapo dos jogos online competitivos, e esse trabalho se baseará nessa pauta. Este tem como objetivos investigar os casos de agressão nesses ambientes sociais, notadamente o do League of Legends, averiguar se a lei brasileira tem previsão quanto a esses atos e como ela agirá dentro dessas violações neste contexto especifico, assim como também a própria empresa age quanto esses casos. O artigo tem cunho exploratório, por meio de fontes bibliográficas, documentais e estudo de casos, utilizando-se do método qualitativo. O cenário é o ambiente virtual dentro do jogo League of Legends e das comunidades baseadas neste, sendo o público alvo os jogadores e a empresa prestadora do serviço.

Autor(s)

Francisco Alyson Macêdo Oliveira

Orientador(s)

Francisco Gledison Lima Arújo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Crime virtual. Responsabilidade. Jogos online. League of Legends.

Curso

DIREITO

Atualmente, a atuação dos enfermeiros vem se expandindo, assumindo posições cruciais, com mais de cem opções de especialização disponíveis, incluindo a enfermagem estética, que está ganhando maior visibilidade no mercado de trabalho e proporcionando aos profissionais uma maior autonomia. Os avanços tecnológicos têm contribuído para essa visibilidade, e a enfermagem estética também conquistou um lugar importante na mídia. Este estudo tem como objetivo analisar a percepção dos estudantes de enfermagem sobre a enfermagem estética como área de atuação. A pesquisa é descritiva com abordagem quantitativa e foi realizada em Juazeiro do Norte, especificamente em uma Instituição de Ensino Superior (IES), que possui um número significativo de alunos e oferece mais de dez cursos de graduação. A população do estudo foi composta por estudantes de enfermagem do 6º ao 10º período. Os dados foram analisados utilizando valores absolutos e relativos e apresentados em tabelas. Um total de 21 estudantes de enfermagem foram entrevistados. Os principais achados indicam que a maioria dos estudantes entrevistados possui um conhecimento moderado sobre a enfermagem estética, sem nenhum participante relatando conhecimento avançado. Os dados revelam uma tendência crescente para o empreendedorismo na enfermagem estética, com futuros enfermeiros demonstrando interesse em iniciar seus próprios negócios. No entanto, a enfermagem estética é menos valorizada em comparação com outras especializações de enfermagem. Além disso, metade dos participantes destacou que a falta de formação específica durante a graduação é um dos principais desafios enfrentados pelos enfermeiros nessa área. Apesar dessas dificuldades, muitos estudantes acreditam que a enfermagem estética é uma área promissora para o desenvolvimento profissional e aquisição de novas habilidades, e vários veem diversas oportunidades de emprego na área.  

Autor(s)

Maria Rannyely de Souza Calixto

Orientador(s)

Ana Maria Machado Borges

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Acadêmicos de enfermagem. Enfermagem. Estética.

Curso

ENFERMAGEM

A busca por entender o que ocasiona a violência tem sido uma preocupação na humanidade a fim de elaborar medidas que consigam enfrentar, prevenir e atenuar seus efeitos no convívio social. De forma específica esse trabalho é voltado para a violência sofrida pelos policiais, membros que fazem a segurança pública e são alvos constantes dessa violência desenfreada. O trabalho tem enfoque nos direitos humanos e sua relação com a vitimização policial. Diante do exposto, a problemática trazida é: existe algum amparo por meio das instituições de Direitos Humanos aos agentes de segurança pública? Para cumprir o que se propõe a pesquisa tem como objetivo geral compreender a vitimização policial e para concluir esse entendimento faz-se uma análise dos direitos humanos, e da sua aplicação e violações sofridas pelos policiais. Sendo assim, a metodologia aplicada tem caráter exploratório, qualitativo e descritivo, auxiliada através de pesquisas bibliográficas, utilizando apoio de revistas e artigos científicos concernentes ao tema. 

Autor(s)

Amanda Dias Lima

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Polícia. Vitimização. Direitos humanos. Justiça.

Curso

DIREITO

Busca-se demonstrar o papel da mulher frente aos crimes sexuais, analisando sua importância, a relação existente entre o delinquente e a vítima do crime, abordando sobre a vitimologia e os graus existentes. Averiguando, portanto, se ela é vítima ou culpada, buscando entender como a sociedade e a mídia tipificam a figura feminina nesses casos, dando enfoque na vitimização terciária. Já que surge o questionamento de que a mulher tem se tornando culpabilizada pelo meio social, sendo levado em consideração seu comportamento ou sua forma de se vestir, dando a entender que ela facilita a ocorrência do crime. A pesquisa objetiva compreender os graus de vitimização e a evolução das leis frente aos casos de violência sexual, demostrando as mudanças ocorridas no cenário penal e problematizando a função do direito. Tendo em vista que as pessoas que sofrem com esse crime são vistas pelos meios sociais como sujeitos participantes do delito e nem sempre como vítima. A elaboração do presente estudo será realizada por meio de uma revisão de literatura, sendo esta pautada em estudo bibliográfico, exploratório, descritivo, qualitativo, buscando analisar o objeto de estudo.

Autor(s)

Luana de Souza Silva

Orientador(s)

Francisco Thiago da Silva Mendes

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Mulher. Vitimização terciária. Crime de estupro.

Curso

DIREITO

A sexualidade na gestação é um tema delicado e difícil de ser abordado pelo casal grávido, pois é um período que envolve adaptações físicas, psicoemocionais, socioculturais e sexuais que pode conduzir a um maior estresse e várias dificuldades no que diz respeito ao relacionamento sexual com o cônjuge. Tendo como objetivo geral e conhecer a vivência da sexualidade nas mulheres no período gestacional e específicos: apontar as modificações que ocorrem no comportamento sexual da mulher no período gestacional; investigar as práticas sexuais antes e no período gestacional, analisar a função sexual da mulher no período pré-gestacional e comparar com o gestacional; Trata-se de um estudo descritivo, exploratório com abordagem quantitativa. A pesquisa foi realizada nas Estratégias de Saúde da família (ESF) no município de Nova Olinda, localizada no estado do Ceará, Participaram do estudo 23 gestantes cadastradas e acompanhadas pela equipe da Estratégia Saúde da família (ESF) do referido Município, respeitando os Critérios de inclusão pré estabelecidos. Como instrumento de coleta de dados foi empregado um questionário de forma adaptada, Questionário de Sexualidade na Gestação - QSG, encontrado no trabalho de Savall e adaptado, o mesmo apresentou quatro partes: anamnese, comportamento sexual, resposta/função sexual e aspectos simbólicos (percepção), até a 16º semana gestacional. Os dados da pesquisa foram apresentados e analisados, através do programa Microsoft Office Excel 2013,exibidos em forma de gráficos, tabelas e quadros. Para atender aos parâmetros éticolegais de pesquisas realizadas com seres humanos, o presente estudo se norteou pelas disposições da Resolução N° 466 de 12 de dezembro de 2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Como resultado observou-se que das 23 mulheres, a maioria não havia conversado com um profissional da saúde sobre sexualidade, nem antes nem durante a gestação. Viu-se que a iniciativa de ter relação sexual era tomada pelo casal na mesma proporção. Notou-se uma diminuição na frequência de atividades sexuais realizadas. Das práticas sexuais houve uma redução na prática do sexo oral. Quanto as posições sexuais houve umas adaptações que as gestantes e seus parceiros utilizam durante a atividade sexual. Além da diminuição da intensidade do desejo sexual, da excitação sexual e da satisfação sexual. Conclui-se que houve no geral uma diminuição da atividade sexual durante o primeiro trimestre de gestação. O que mostra que essas mulheres precisam ser orientadas de forma adequada pelos profissionais de saúde sobre a sexualidade. A presente pesquisa contribuirá para uma melhor compreensão da sexualidade no período gravídico, como também para o desenvolvimento de ações em saúde e ensino de enfermagem, permitindo assim uma assistência de maior qualidade nas consultas de pré-natal.

Autor(s)

Maria Daiane França de Oliveira

Orientador(s)

Alessandra Bezerra de Brito

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Sexualidade. Gestação. Atividade sexual.

Curso

ENFERMAGEM

Autor(s)

Maria Sarah Araripe Dantas

Orientador(s)

Nadja França Menezes da Costa

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Hospitalização vínculo. Recém-nascido prematuro. Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

Curso

ENFERMAGEM