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| Uma breve analise da adoção à brasileira: sob um enfoque jurisprudencial (D97) | Cicera Silvânia da Silva | DIREITO |
Uma breve analise da adoção à brasileira: sob um enfoque jurisprudencial (D97)
Descrição
Este trabalho averigua a atuação dos tribunais diante dos inúmeros casos de adoção à
brasileira, principalmente no que tange à evolução desse tema dentro do ordenamento
jurídico. Além disso, visa compreender o processo histórico mediante as esferas sociais,
religiosas, politicas públicas, bem como apresentar modalidades existentes e o conceito
majoritário dentro do judiciário brasileiro. Para tanto, se faz primeiramente uma analise do
histórico geral da adoção, onde engloba os acontecimentos referentes ao tema nas civilizações
antigas até à contemporânea, assim como a repercussão no ordenamento jurídico brasileiro e
estrangeiro, apresentando também a natureza jurídica vigente, tratando ainda sobre o
significado de vários fatores pertinente ao tema, como família substituta, o processo de
realização do cadastro de reserva para adoção, assim como os seus requisitos e habilitação, a
importância da convivência familiar e ainda destacando, enfatizando qual a real situação, bem
como os atos procedimentais e entendimentos jurisprudenciais sobre o a adoção à brasileira,
utilizando-se de autores clássicos e contemporâneos, código civil, estatuto da criança e
adolescente e jurisprudências. Por fim, conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro no
que se refere as suas leis, ainda não considera esse tipo de adoção como uma modalidade
legal, sendo assim não favorável a esse tipo de adoção, que mesmo tendo a sua principal
característica e fundamentação principiológica o afeto desenvolvido em uma convivência
familiar harmônica, ainda é tratada juridicamente como um crime. Em contra partida algumas
jurisprudências brasileiras entendem que deve prevalecer o sentimento do adotante com o
adotado, o seu tempo de convivência, amor e afeto, assim como o interesse recíproco entre os
dois em constituir família. Autor(s) Cicera Silvânia da Silva Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Adoção. Adoção à brasileira. Afetividade. Jurisprudência. Curso DIREITO |
| Uma breve análise da eficácia da lei maria da penha frente à realidade social do sistema jurídico brasileiro (D57) | Maria Helena Sabino | DIREITO |
Uma breve análise da eficácia da lei maria da penha frente à realidade social do sistema jurídico brasileiro (D57)
Descrição
O presente trabalho trata de uma análise sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, mais precisamente sobre a eficácia das medidas protetivas constantes na Lei Maria da Penha, que vem apresentando nos últimos anos um número grande de vítimas, segundo dados levantados do DataSenado. Será realizada uma análise sobre os fatos e atos agravantes e impulsionadores da violência de gênero, bem como dos instrumentos legais existentes para combatê-la e coibí-la na atual configuração sócio-política do Brasil. O atual ordenamento jurídico apresenta normas que visam proteger as vítimas dessa violência, bem como coibir essa pratica ilícita, como exemplo disso, existe a própia Lei nº Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, que foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o intuito de combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo geral desse trabalho é estudar a eficácia da Lei Maria da Penha, sob o critério da sustentabilidade, no combate a violência doméstica e familiar. Para tanto, inicia-se este trabalho a partir de uma breve análise da violência doméstica contra a mulher, ressaltando as origens históricas, conceituação, suas características e tipos de violência, citando quais aspectos influenciam à pratica dessa conduta. O trabalho é construído por meio da metodologia de abordagem que será essencialmente por meio de pesquisa bibliográfica para fundamentar e direcionar o seu esenvolvimento, utilizando
material relacionado ao tema mencionado, por exemplo, livros, artigos entre outros. Utilizando ainda, o método dedutivo, o qual compreende os fatos observados baseando-se na lei geral objetivando expor uma análise sobre o assunto mencionado. Chegando a um resultado que ainda é preocupante. O número de vítimas de violência domésticas, apesar dos avanços legislativos na proteção das mulheres, ainda é necessário uma maior atuação do
Poder Público no sentido de garantir uma proteção maior à mulher vítima de violência doméstica. Autor(s) Maria Helena Sabino Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Violência Doméstica. Medidas Protetivas. Lei Maria da Penha. Curso DIREITO |
| Uma breve explicação analítico-comportamental da depressão (P304) | Juliana Ferreira Cândido | PSICOLOGIA |
Uma breve explicação analítico-comportamental da depressão (P304)
Descrição
Para a análise do Comportamento, a depressão não é uma doença, mas sim um conjunto de comportamentos mantidos por contingencias que precisam de tratamento. Este trabalho fornece uma breve explicação analítico-comportamental da depressão, e suas possíveis formas de tratamento. Objetivando conhecer as formas de tratamento disponíveis na abordagem analítica comportamental, foi realizada uma pesquisa bibliográfica em artigos científicos e livros disponíveis na Faculdade Leão Sampaio (FALS). Esse estudo permitiu conhecer e refletir sobre diversos trabalhos que utilizam as psicoterapias comportamentais no tratamento da depressão, onde todas enfatizam que para o sucesso de uma intervenção analítico comportamental é fundamental a realização de uma analise funcional. Observamos também que o tratamento combinando psicoterapia e antidepressivos é visto com bons olhos por terapeutas comportamentais e que a Análise do Comportamento possui aparato teórico e conceitual para delinear e intervir na diversidade de aspectos que envolvem quadros depressivos. Autor(s) Juliana Ferreira Cândido Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Depressão. Análise do comportamento. Tratamento. Contingências. Curso PSICOLOGIA |
| Uma compreensão acerca do acompanhamento familiar para um melhor desenvolvimento das aprendizagens dos filhos (P98) | Maria Fernandes Bezerra | PSICOLOGIA |
Uma compreensão acerca do acompanhamento familiar para um melhor desenvolvimento das aprendizagens dos filhos (P98)
Descrição
Este artigo se propõe a compreender o acompanhamento da família em relação aos seus filhos na escola para um melhor desenvolvimento da aprendizagem. O estudo foi realizado na Escola de Ensino Fundamental Antonio Ferreira de Melo situada à Av. Padre Cícero Km 05, s/n, localizada no Bairro São José, na cidade de Juazeiro do Norte – CE. Para se obter os dados desejados, foi feita uma entrevista semi-estruturada, utilizando a gravação de discurso, com uma amostra de (04) quatro mães de criança de 1ª e 2ª ano. Numa perspectiva analítica utilizou-se uma abordagem qualitativa, subjetiva com uma preocupação maior onde se buscou uma compreensão das ações e relações humanas. Os dados colhidos foram analisados e discutidos à luz da bibliografia pertinente. O estudo poderá contribuir para que a sociedade reflita sobre a importância da família formar uma parceria com a escola, numa relação de cumplicidade e co- responsabilidade diante do fracasso ou sucesso do filho, haja vista uma instituição necessitar claramente do apoio da outra para a eficácia da sua ação. Autor(s) Maria Fernandes Bezerra Orientador(s) Emília Suitberta de Oliveira Trigueiro Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Escola. Pais. Filhos. Aprendizagem. Curso PSICOLOGIA |
| Uma contribuição da psicologia sócio-histórica para a compreensão do protagonismo juvenil (P23) | Maria Laís dos Santos Leite | PSICOLOGIA |
Uma contribuição da psicologia sócio-histórica para a compreensão do protagonismo juvenil (P23)
Descrição
Este trabalho tem como objetivo conhecer as contribuições da Psicologia Sócio-Histórica para a teoria, prática e práxis do Protagonismo Juvenil, através da revisitação de particularidades da Psicologia Sócio-Histórica, reunindo ainda os conceitos de jovem, juventude e protagonismo juvenil que possibilitem melhor compreender a relação entre Psicologia Sócio- Histórica e Protagonismo Juvenil. Partiu-se do seguinte problema: Como se pode promover um sujeito protagonista? Como promover o Protagonismo juvenil, na escola ou em projetos sociais e na sociedade de maneira mais ampla? Delineou-se como método a pesquisa bibliográfica em seu viés qualitativo como uma forma de sistematizar e revisar os dados acerca da Psicologia Sócio-Histórica, do protagonismo juvenil e dos conceitos de jovem e juventude, trazendo ainda através do trabalho de Stamato (2009) uma contribuição da Psicologia Sócio-Histórica para a construção de uma proposta pedagógica, que consolide o protagonismo juvenil como práxis sócio-histórica. Durante o processo de construção deste trabalho foi possível à autora ampliar sua visão do fenômeno protagonismo juvenil, através da compreensão da Psicologia Sócio-Histórica e do olhar que lança para a juventude, aprofundando conhecimentos e experiências vividas ao longo do curso de Psicologia, bem como das capacitações e do cotidiano do trabalho com os jovens enquanto Educadora Social. Sendo ainda possível reconhecer a importância da interdisciplinaridade para a compreensão da temática Protagonismo Juvenil, sobretudo entre o campo da Educação e Psicologia, ressignificando ainda a visão social da juventude, essas visões dialogam entre si, complementam-se e por hora confrontam-se, acrescentando assim os estudos e práticas com este público. Autor(s) Maria Laís dos Santos Leite Orientador(s) Bryan Silva Andrade Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Psicologia sócio-histórica. Protagonismo juvenil. Juventude. Curso PSICOLOGIA |
| Uma difícil decisão: o que permeia o fenômeno da entrega voluntária à adoção (D1304) | Karoline Gonçalves Barros | DIREITO |
Uma difícil decisão: o que permeia o fenômeno da entrega voluntária à adoção (D1304)
Descrição
No Brasil, no ano de 2022, houve um aumento de, aproximadamente, 27% das entregas
voluntárias de crianças para adoção, disciplinadas pelo art. 19-A do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA, em relação ao ano de 2021(FERREIRA, 2023). Assim, dedicou-se o
presente trabalho a investigar a entrega voluntária, tendo como objetivo geral investigar o que
permeia este fenômeno, tendo como objetivos específicos conhecer a história da adoção no
Brasil, compreender os aspectos jurídicos da entrega voluntária e, por fim, aferir as principais
causas da entrega voluntária no Brasil. Tratou-se de uma pesquisa exploratória, de natureza
qualitativa, de fonte bibliográfica, cujo procedimento técnico tratou-se de uma revisão
sistemática de literatura. Ao final do estudo, observou-se que a entrega voluntária é um
fenômeno multifacetário que envolve questões sociais, culturais e econômicas, que vão desde
questões de gênero, violência, desigualdade social e desamparo e, portanto, requer um olhar
cuidadoso para promoção de políticas públicas e aperfeiçoamento contínuo das redes de apoio
que circundam o processo. Autor(s) Karoline Gonçalves Barros Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção. Entrega voluntária. Direito da criança e do adolescente. Direito da mulher. Curso DIREITO |
| Uma discussão do Balanced Scorecard como ferramenta para as tomadas de decisões (C320) | Ana Klébia Cabral Soares Fernandes | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Uma discussão do Balanced Scorecard como ferramenta para as tomadas de decisões (C320)
Descrição
As organizações, com o intuito de se manterem aquecidas e atualizadas no mercado, buscam novas formas de analisar o desempenho e traçar medidas de melhoramento. O Balanced Scorecard - BSC, aparece como uma ferramenta inovadora e capaz de analisar a empresa numa visão ampla, e assim, possibilitar aos seus gestores uma maneira mais fácil de executar suas estratégias com a finalidade de atingir os objetivos esperados. Este artigo tem a finalidade de propor o uso do BSC como ferramenta de apoio às tomadas de decisões, demonstrada de forma descritiva, com base em pesquisa bibliográfica, em que se pôde observar mudanças significativas advindas do uso da ferramenta em questão, trazendo à organização estudada, maior compreensão no processo de gestão, melhorias no crescimento e alcance das metas traçadas. Autor(s) Ana Klébia Cabral Soares Fernandes Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2017.1 Palavra Chave BSC. Ferramenta. Estratégia Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Uma discussão sobre a arrecadação e gasto do imposto sobre serviços de qualquer natureza de um município do sul do Ceará (C294) | Zacarias Morais de Brito Neto | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Uma discussão sobre a arrecadação e gasto do imposto sobre serviços de qualquer natureza de um município do sul do Ceará (C294)
Descrição
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN é um imposto de competência municipal e que tem a maior expressão financeira para o município, na analise feita no município estudado, foi verificado que o mesmo é imposto que mais é arrecadado, comparado com outros impostos municipais é de extrema importância à arrecadação do ISS para o município. Este trabalho teve como objetivo analisar a importância da arrecadação e gasto do imposto sobre serviços de qualquer natureza em um município do sul do Ceará. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, descritiva e documental usando como método o estudo de caso. Diante à análise, todas as etapas do processo de arrecadação e o gasto do ISS desde a receita gerada até a destinação do imposto. Autor(s) Zacarias Morais de Brito Neto Orientador(s) Maria Erilúcia Cruz Macêdo Ano de Publicação 2016.2 Palavra Chave Imposto. Competência. Arrecadação. ISSQN. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Uma identidade em construção: conhecendo as experiências dos catadores de materiais recicláveis em Juazeiro do Norte - CE (P243) | Kecya Nayane Lucena Brasil | PSICOLOGIA |
Uma identidade em construção: conhecendo as experiências dos catadores de materiais recicláveis em Juazeiro do Norte - CE (P243)
Descrição
O catador construiu uma identidade associada ao lixo, marcada pelo estigma social e pela marginalização, mas ao organizar-se em associações essa realidade parece se modificar. Sendo assim, o presente artigo se propõe a discutir sobre o processo de construção identitária dos catadores de materiais recicláveis, conhecendo quem são esses sujeitos, suas relações sociais e profissionais. A pesquisa teve uma perspectiva qualitativa utilizando entrevistas semi-estruturadas aplicadas a uma amostra de 08 (oito) catadores membros da Associação Engenho do Lixo, localizada na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Os dados foram analisados a partir da Análise de Conteúdo. O trabalho com a catação revelou-se como a única forma de sobrevivência encontrada pelos catadores que em meio à informalidade e ao desemprego viram-se na necessidade de exercer tal atividade. O contato direto com o lixo contribuiu para que sua identidade fosse sendo estigmatizada, sofrendo assim preconceito de uma parcela significativa da sociedade. Os sócios ainda não se caracterizam como um grupo coeso e não se identificam como membros da Associação, mas mesmo diante de tal realidade, algumas pequenas modificações identitárias começaram a surgir. Conclui-se que a identidade do catador apresenta-se em construção, uma vez que é estigmatizada, mas não só, aos poucos tem se modificado ao adquirir características de relevância social, com destaque para a importância ambiental e econômica da atividade. Autor(s) Kecya Nayane Lucena Brasil Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Identidade. Estigma. Associativismo. Catadores de materiais recicláveis. Curso PSICOLOGIA |
| Uma leitura psicanalítica dos imperativos de beleza na construção da imagem corporal da mulher (P563) | Ana Raquel Holanda barros | PSICOLOGIA |
Uma leitura psicanalítica dos imperativos de beleza na construção da imagem corporal da mulher (P563)
Descrição
O presente artigo trata-se de um estudo teórico inspirado numa leitura psicanalítica sobre a relação dos imperativos de beleza na construção da imagem corporal da mulher. Diante destas questões surge o interesse de compreender como se dá a representação do corpo e a percepção da imagem corporal da mulher diante do discurso do corpo feminino perfeito e como a teoria psicanalítica poderia acrescentar para a compreensão desta temática. Objetiva-se, a princípio, analisar através da leitura psicanalítica como os imperativos de beleza podem estar relacionados na construção da imagem corporal da mulher, seguidamente entender a concepção da construção do corpo e da beleza através de nuances históricas e apresentar o corpo e o feminino na perspectiva psicanalítica. Implica-se num estudo bibliográfico onde foi feito a delimitação do tema, o levantamento bibliográfico preliminar, a formulação do problema, leitura do material, fichamento e redação do texto. Percebeu-se que ao decorrer da história, o corpo, a mulher e a beleza passaram por várias transformações. Notou-se a relevância da teoria psicanalítica quanto as suas formulações sobre corpo e feminilidade e também o quanto o corpo feminino é instigado a seguir os padrões do embelezamento imposto por “ditaduras†da beleza levando-o a uma possível perda de domínio do próprio corpo. Autor(s) Ana Raquel Holanda barros Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Corpo. Mulher. Beleza. Feminino. Psicanálise. Curso PSICOLOGIA |