| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Levantamento epidemiológico de casos de intoxicação exógena no brasil, de 2015 a 2019 (B746) | Pedro Moésio Cardoso de Brito | BIOMEDICINA |
Levantamento epidemiológico de casos de intoxicação exógena no brasil, de 2015 a 2019 (B746)
Descrição
O presente estudo teve como objetivo realizar o levantamento epidemiológico dos casos de
intoxicação exógena no Brasil no período de 2015 a 2019. Tratou-se de um estudo
longitudinal, retrospectivo, quantitativo, na qual foi realizada a coleta de dados no site do
DATASUS e através da plataforma digital Tabnet. Foi realizada a tabulação dos dados pelo
software Microsoft Office Excel 365 ® ,sendo gerado gráficos e tabelas. Para calcular a taxa
de intoxicação exógena por 100 mil habitantes em função do tempo o número de casos em
cada ano foi dividido pela população residente e o resultado foi multiplicado por 100 mil. Os
resultados obtidos mostram que o estado do Paraná possui a maior taxa de intoxicação
exógena do país com 1222,57mil vítimas. Além disso, maiores taxas de intoxicação foram
evidenciadas no sexo feminino e na faixa etária de 20 a 39 anos com cerca de 67,015 mil
vítimas. Os casos de intoxicação exógena no Brasil retratam distintos problemas de saúde
pública e psicossocial. Faz-se necessário que sejam trabalhadas campanhas multi disciplinares
com ênfase na prevenção ao suicídio. Autor(s) Pedro Moésio Cardoso de Brito Orientador(s) Wenderson Pinheiro de Lima Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Intoxicação exógena. Psicossocial. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Liberdade de expressão e os discursos de ódio nas mídias sociais: até onde essa liberdade é permitida pela Constituição (D365) | Lucas de Sousa Bezerra | DIREITO |
Liberdade de expressão e os discursos de ódio nas mídias sociais: até onde essa liberdade é permitida pela Constituição (D365)
Descrição
Esta monografia busca impulsionar uma explanação teórica minuciosa acerca do
tema proposto, discutindo de forma clara ideias já tratadas anteriormente por outros
estudiosos interessados no tema. Portanto, aqui será descrito o papel das mídias
sociais como ferramenta utilizada para legitimar o discurso de ódio através da ideia
de que Liberdade de Expressão é algo irredutível, ou seja, será discutido até que
ponto as pessoas se utilizam do conceito de liberdade expressiva para atingir outros
indivíduos através da internet e outros meios de comunicação virtual. A presente
monografia possui os seguintes objetivos: objetivo geral: Identificar as possíveis
causas das manifestações dos discursos de ódio nas mídias socias, diante da
Liberdade de Expressão; objetivos específicos: a) analisar a relação da Liberdade de
Expressão diante dos discursos de ódio que são propagados virtualmente; b)
compreender até que ponto essa liberdade seria permitida pela constituição Federal;
c) descrever as possíveis causas que levam a esse discurso de ódio nas mídias
sociais. A metodologia desta monografia terá como base uma pesquisa bibliográfica
de cunho qualitativo, avaliando o discurso de pessoas cujos comportamentos
distorcem a forma como é permitida pela CRFB de 1988, onde interpretam tal artigo
de forma equivocada, ou seja, o artigo 5º mais precisamente o inciso IX, que detém
tamanha importância no ordenamento jurídico brasileiro. Onde permite que o
cidadão possa exteriorizar suas crenças. Autor(s) Lucas de Sousa Bezerra Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2019 Palavra Chave : Liberdade de expressão. Discurso de ódio. Constituição da República Federativa do Brasil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Liberdade de expressão X crime de ódio na internet (D759) | Thaís Ingrid Carneiro Barbosa | DIREITO |
Liberdade de expressão X crime de ódio na internet (D759)
Descrição
A metodologia optada no trabalho em questão visa a compreensão dos temas abordados com
aspectos comparativos e expositivos, tendo como objetivo delimitar a ligação entre a liberdade
de expressão, direito fundamental e amplo dos indivíduos à luz da Constituição Federal de 1988,
com a prática de crimes de ódio nas plataformas digitais. Objetivou-se ainda, abranger acerca
do aumento notório do número de usuários e crescimento discrepante das denúncias dos crimes
cometidos por preconceitos nas redes sociais. Dessa forma, buscou-se entender as causas e
reflexos de tais comportamentos e assimilar os casos de abusos no exercer do direito à liberdade
de expressão de forma equivocada e irresponsável nas plataformas de interações sociais. O
trabalho contou também com a explanação de caso de notória importância no âmbito jurídico
para as presentes e futuras discussões que cercam o tema em questão, possibilitando assim uma
melhor análise em termos práticos do pensamento e posicionamento de grandes nomes do
ordenamento jurídico e ministros presentes no Supremo Tribunal de Justiça. O método utilizado
para o alcance dos resultados se desenhou a partir de um estudo de natureza básica, objetivo
descritivo e abordagem qualitativa, tendo por procedimento a pesquisa bibliográfica. Os
resultados apontam que mesmo possuindo um limite legal – o ilícito penal- a liberdade de
expressão e sua demarcação deverá ser analisada ao caso concreto, não podendo ser enraizada
uma zona limítrofe ao tema, tendo em vista a natureza abstrata e difusa dos direitos
fundamentais presentes. Autor(s) Thaís Ingrid Carneiro Barbosa Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Liberdade de expressão. Crimes de ódio. Internet. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Liberdade de expressão, cultura do cancelamento e os novos desafios jurídico-constitucionais no Brasil (D918) | Jailson Firmo da Costa | DIREITO |
Liberdade de expressão, cultura do cancelamento e os novos desafios jurídico-constitucionais no Brasil (D918)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo acerca da liberdade de expressão
e da cultura do cancelamento na atualidade, suas nuances, seu alcance, bem como seus limites
na esfera dos direitos constitucionais no Brasil. A partir de um estudo bibliográfico, o estudo
procurou demonstrar o desenvolvimento da liberdade de pensamento, suas fontes e seu
desenvolvimento para se chegar ao que é conhecido hoje, bem como analisar o cancelamento
nas redes sociais, retratando toda a complexidade dos temas no atual contexto da sociedade
brasileira, tendo como meta servir de instrumento para fomentar conhecimento sobre os
assuntos e contribuir para o debate acadêmico. O presente estudo foi realizado na modalidade
de texto narrativo, de natureza básica, tendo a pesquisa bibliográfica como fonte de estudo,
sendo desse modo consultados livros, periódicos, matérias jornalísticas em variados sítios da
internet, bem como artigos e periódicos acadêmicos, com finalidade de verificar sobre a
atualidade dos temas, assim como os pontos atuais de discussão. As redes sociais digitais
trouxeram os influenciadores digitais, uma nova forma de influência que as pessoas passam a
conviver e abraçar, e a cultura do cancelamento também está no ciberespaço, acontecendo
dentro e fora das redes sociais online. Os nós dessas redes são os protagonistas desses
cancelamentos, seja como agentes centrais ou como espectadores de eventos. Autor(s) Jailson Firmo da Costa Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Liberdade de expressão. Cultura do cancelamento. Direito fundamental. Manifestação do pensamento. Constituição. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Liberdade de imprensa no Brasil após a constituição de 1988: breve análise das mais recentes violações a esse direito fundamental no campo político (D1010) | Jorge Wilker Agostinho Andrade | DIREITO |
Liberdade de imprensa no Brasil após a constituição de 1988: breve análise das mais recentes violações a esse direito fundamental no campo político (D1010)
Descrição
O trabalho atual diz respeito à garantia da liberdade de imprensa como direito fundamental
imprescindível para a manutenção do Estado Democrático Direito após a Constituição Federal
de 1988. Há de se evidenciar, que também são objetivos do presente trabalho, explanar
brevemente a historicidade da liberdade de imprensa na escala global, bem como o histórico
desta liberdade no território brasileiro. Ademais, será apresentada uma análise dos recentes atos
de censura e violações contra a imprensa e os profissionais do jornalismo. O trabalho foi
baseado em uma pesquisa bibliográfica valendo-se do procedimento documental, em diversas
bases de dados, a fim de expor de maneira transparente e fidedigna a liberdade de imprensa
enquanto um dos principais pilares de uma sociedade democrática. Assenta-se que foi dado
destaque ao fenômeno das Fake News, que são responsáveis por uma massiva alienação da
sociedade e maculam ostensivamente os princípios democráticos. Autor(s) Jorge Wilker Agostinho Andrade Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direitos fundamentais. Liberdade de imprensa. Constituição de 1988. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Libertação politica do povo latino-americano: contribuições da psicologia social comunitária sob um enfoque decolonial (P1576) | Giovanna Cavalcanti Moreira | PSICOLOGIA |
Libertação politica do povo latino-americano: contribuições da psicologia social comunitária sob um enfoque decolonial (P1576)
Descrição
O colonialismo foi um processo cujo início se deu com a chegada dos europeus à América
Latina, provocando mudanças a partir da dominação, opressão e exploração de sujeitos e
modos de vida, conhecimento, organização social e cultural tidos como inferiores com relação
à Europa, processo que se estende até os dias atuais por meio da colonialidade. Diante disso, a
presente pesquisa se constitui como exploratória e qualitativa e foi desenvolvida por meio de
revisão bibliográfica, com o objetivo de compreender de que modo a Psicologia SocialComunitária pode contribuir para a libertação política do povo latino-americano segundo uma
perspectiva decolonial. Por meio da análise desenvolvida, constatou-se que a Psicologia
Social-Comunitária é capaz de contribuir com a libertação política da América Latina devido
ao seu compromisso ético e político com os povos oprimidos, explorados e dependentes,
considerando o papel da Europa no processo de colonialismo e colonialidade e assumindo
uma práxis libertadora que é engajada na transformação da realidade social. Com a
recuperação da memória histórica dos povos latino-americanas, a potencialização de suas
virtudes e a desideologização da vida cotidiana e das experiências, tarefas que a Psicologia
Social-Comunitária lida a partir da sua relação com a Psicologia da Libertação, fica claro o
seu caráter decolonial, que envolve a libertação para formas de ser e pensar plurais
desvinculadas da dominação, opressão e dependência da Europa. Autor(s) Giovanna Cavalcanti Moreira Orientador(s) Tiago Deividy Bento Serafim Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Psicologia social. América latina. Colonialismo. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993 (C460) | Luís Carlos Bezerra | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993 (C460)
Descrição
Esta pesquisa objetiva analisar como os princípios são aplicados em meio ao processo
licitatório, especificamente na modalidade convite, conceituando assim sobre a administração
pública, enfatizando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, citando os princípios
fundamentais que compõem a lei 8.666/93 e descrevendo sobre a modalidade convite. Para que
a uma gestão pública atue atendendo as suas necessidades e objetivos, e também as
necessidades da população a mesma deve atuar utilizando ferramentas que vão auxiliá-la no
controle dos recursos públicos, permitindo que estes recursos sejam aplicados de forma efetiva.
A licitação compreende em uma ferramenta de controle de gestão, sendo esta norteada por leis
e regras que irão garantir a efetividade no processo licitatório. Para que objetivos do estudo
fossem atingidos utilizou-se da abordagem metodológica qualitativa, de cunho exploratório e
caráter bibliográfico. Autor(s) Luís Carlos Bezerra Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Controle. Licitação. Modalidade Convite. Princípios. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993. (C 460) | Luís Carlos Bezerra | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993. (C 460)
Descrição
Esta pesquisa objetiva analisar como os princípios são aplicados em meio ao processo
licitatório, especificamente na modalidade convite, conceituando assim sobre a administração
pública, enfatizando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, citando os princípios
fundamentais que compõem a lei 8.666/93 e descrevendo sobre a modalidade convite. Para que
a uma gestão pública atue atendendo as suas necessidades e objetivos, e também as
necessidades da população a mesma deve atuar utilizando ferramentas que vão auxiliá-la no
controle dos recursos públicos, permitindo que estes recursos sejam aplicados de forma efetiva.
A licitação compreende em uma ferramenta de controle de gestão, sendo esta norteada por leis
e regras que irão garantir a efetividade no processo licitatório. Para que objetivos do estudo
fossem atingidos utilizou-se da abordagem metodológica qualitativa, de cunho exploratório e
caráter bibliográfico.
Autor(s) Luís Carlos Bezerra Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Controle. Licitação. Modalidade convite. Princípios. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Licitações e contratação direta: aplicabilidade e Licitude (C450) | Alex Ferreira Alves de Lima | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitações e contratação direta: aplicabilidade e Licitude (C450)
Descrição
O presente trabalho teve como objetivo evidenciar onde o processo licitatório é aplicado e em
quais casos a contratação direta é permitida, em consonância com a legislação pertinente. A
Licitação é um processo administrativo no qual a administração pública escolhe dentre as
propostas apresentadas a mais benéfica para fechar o contrato do interesse público. Esse
procedimento administrativo foi criado com o propósito de administrar da melhor maneira
possível os gastos com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O processo é
regulamentado pela Lei 8.666/93, que dispõe sobre os princípios, as modalidades de licitação,
os agentes públicos envolvidos e as regras necessárias para que se realize o certame e assim a
administração pública consiga suprir suas necessidades. A Constituição ressalva alguns casos
nos quais o processo licitatório pode ser dispensado ou inexigível. É citada também a Lei 10.520
de 17 de junho de 2002, que trata da modalidade pregão. Sendo assim, optou-se pela utilização
da pesquisa bibliográfica, efetuada junto à literatura existente sobre o tema, por meio de textos
contidos em livros, revistas, monografias, artigos de periódicos científicos e websites do
Governo Federal, buscando construir um referencial de apoio ao desenvolvimento da pesquisa.
Assim sendo, o trabalho observa e analisa a licitude na contratação direta, às leis pertinentes e
à efetivação do bem comum como objetivo principal no andamento dos procedimentos
licitatórios. Autor(s) Alex Ferreira Alves de Lima Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Licitação. Administração pública. Contratação direta. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Licitações e contratos: nuances da regulamentação da lei 14.133/2021 na administração pública de Exu - PE (D1170) | Cícero Eduardo Alves Lopes | DIREITO |
Licitações e contratos: nuances da regulamentação da lei 14.133/2021 na administração pública de Exu - PE (D1170)
Descrição
O processo licitatório é uma das áreas do Direito Administrativo mais estudadas, tendo em vista
a sua complexidade acoplada com a necessidade constante que os órgãos públicos têm de
contratar bens e serviços para a execução das suas atividades e políticas públicas. Em 2021
houve a construção de uma nova legislação que versa sobre tal assunto, na tentativa de
modernizar, desburocratizar e unificar este procedimento, através da Lei 14.133/2021, onde,
após 2 anos, a lei em vigor (8.666/1993) perderia sua eficácia. Este trabalho busca analisar
como o município de Exu-PE procedeu no que tange à regulamentação da nova Lei de
Licitações e Contratos. A pesquisa delineou-se acerca de como a administração pública
municipal atuou para efetuar esta regulamentação, buscando enxergar o organograma do
processo licitatório local atual e como passarão a atuar com a atualização legislativa, além de
possíveis problemas a serem observados. Trata-se, pois de um estudo de caso de abordagem
qualitativa, tendo como método científico a característica de uma pesquisa básica estratégica.
Os instrumentos utilizados para a coleta de dados são os sites oficiais e plataformas digitais que
o município utiliza nos procedimentos. Obteve-se como resultado principal o fato de que,
mesmo havendo a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito municipal de Exu-PE, a
administração pública local continua utilizando a legislação antiga, sendo a principal causa a
insegurança jurídica provocada pela construção de uma lei a nível de União que não enxerga os
verdadeiros problemas de um município de pequeno porte. Autor(s) Cícero Eduardo Alves Lopes Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Licitações. Contratos. Regulamentação. Curso DIREITO Baixar tcc |