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O crescimento das facções criminosas no âmbito do sistema penitenciário (D385) | Filipe Pedrosa Calado | DIREITO |
O crescimento das facções criminosas no âmbito do sistema penitenciário (D385)
Descrição
Com suporte nas notícias que são vinculados da real situação das prisões brasileiras e a
predominância das facções criminosas dentro e fora do ambiente carcerário, provocando uma
insegurança social, é patente afirmar que o sistema prisional não vem desempenhando o seu
papel de instrumento ressocializador, configurando assim um verdadeiro antagonismo com a
lei aplicada e seus preceitos. Neste sentido, a presente monografia jurídica tem como objetivo
basilar investigar quais os entraves que a presença das facções criminosas promove a
ressocialização prevista na Lei de Execução Penal – LEP no atual sistema prisional brasileiro.
Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica com base em análises de posicionamentos
legislativos sobre a aplicação da pena, na revisão de livros e artigos científicos de periódicos
disponibilizados em meios físicos e virtuais, este último na plataforma do Google Acadêmico.
Partindo de um estudo bibliográfico, qualitativo e exploratório mediante a coleta e análise de
dados documentais constantes nos relatórios dos anos de 2014 a 2018 do Conselho Nacional
de Justiça – CNJ, bem como a CPI Carcerária do ano de 2015, onde objetivou comprovar que
as condições atuais do sistema prisional no Brasil são incontroversas com o objetivo da
aplicação da pena, conforme consolidado pela Lei de Execução Penal – LEP, proporcionando
o incentivo de criação de facções dentro do ambiente carcerário. Nesta feita, o
desenvolvimento da pesquisa teve início com um breve histórico e surgimento da pena, bem
como do sistema prisional. Em seguida são apresentados os preceitos de reinserção social
contidas na LEP, realizando uma análise crítica juntamente com os dados apresentados pelo
CNJ nos últimos anos. Por fim, passa-se a realizar o estudo do comportamento das facções
dentro do ambiente carcerário, o seu modo de linguagem por meio de expressões das
tatuagens, e uma visão crítica da sociedade. Tornou-se possível concluir que a crise no âmbito
ressocializador proporcionado pelo Poder Estatal tem demonstrado sinais de degradação de
preceitos Constitucionais, o ato de apenas retirar indivíduos infratores da ordem publica e
colocar em um ambiente de extrema precariedade, que são os cárceres brasileiros, provoca
ainda mais o incremento de organizações criminosas, que futuramente retornam ao convívio
social, gerando assim impactos irreversíveis na sociedade. O Estado não tem conseguido
alcançar o objetivo da ressocialização do apenado, pelo contrário, provoca dentro do cárcere
um estado de coisa inconstitucional. Autor(s) Filipe Pedrosa Calado Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Execução penal. Ressocialização. Facções criminosas. Curso DIREITO Baixar tcc |
O crime de lavagem de capitais por meio das criptomoedas, sob o enfoque do direito digital (D1205) | Ítalo Bruno Andrade Silva | DIREITO |
O crime de lavagem de capitais por meio das criptomoedas, sob o enfoque do direito digital (D1205)
Descrição
O estudo em questão objetivou analisar, de maneira objetiva, o crime de lavagem de capitais
por meio de sua nova manifestação no ambiente virtual: as criptomoedas. Posteriormente, o
foco central deste trabalho foi elucidar o crime de lavagem de capitais à luz das diretrizes do
Poder Judiciário nacional, frente à regulamentação desses ativos digitais no país, esclarecendo
o conceito do crime e seus desdobramentos teóricos. Em sequência, procedeu-se à análise da
Lei 14.478/22, bem como dos demais avanços legais e doutrinários que versam sobre o combate
aos crimes financeiros no mundo digital. Este estudo adotou uma abordagem bibliográfica e
documental, uma vez que esses métodos se mostraram os mais eficazes para o tipo de pesquisa
em questão. Apesar dos avanços significativos do Poder Legislativo nos últimos anos, a
literatura comparada indica que a legislação brasileira ainda necessita de maior maturação
política para uma melhor adequação legislativa. Os resultados obtidos foram satisfatórios, uma
vez que os objetivos gerais e específicos foram alcançados e o propósito da pesquisa foi
cumprido. Dessa forma, espera-se que este estudo contribua para esclarecer dúvidas acerca
deste tema atual e de extrema relevância social. Autor(s) Ítalo Bruno Andrade Silva Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito digital. Crimes virtuais. Lavagem de dinheiro. Criptomoedas. Curso DIREITO Baixar tcc |
O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio (D862) | Pedro Gustavo Alves da Silva | DIREITO |
O crime de perseguição como continuidade da tutela especial da lei Maria da Penha e o reflexo nos índices de feminicídio (D862)
Descrição
Existem inúmeros casos de violência doméstica no Brasil. Esses casos de violência podem se
manifestar de diferentes maneiras, como violência sexual, violência física, violência moral,
violência contra a propriedade e violência psicológica. Na violência psicológica, observamos
um comportamento de destaque que é o stalking. Perseguição é o ato de perseguir ou assediar
continuamente a vítima. Até há pouco tempo, este comportamento não era criminalizado, pelo
que muitas vezes não recebe o devido tratamento jurídico, nem as autoridades nem as vítimas
têm consciência do perigo que representa. Neste trabalho, o objetivo é verificar a visão da Lei
nº 14.132 / 21 sobre coibição de perseguição, enfrentamento à violência doméstica e redução
do feminicidio. Percebe-se que a promulgação da Lei nº 14.132 / 21 foi um grande avanço, mas
ainda temos um longo caminho a percorrer antes que as vítimas sejam verdadeiramente
amparadas pelo Estado e os perseguidores sejam punidos de acordo com a severidade de sua
comportamento. Autor(s) Pedro Gustavo Alves da Silva Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Stalking. Lei Maria da Penha. Feminicídio. Curso DIREITO Baixar tcc |
O crime e a ressocialização no regime semiaberto (D852) | Álvaro Rodrigues da Silva | DIREITO |
O crime e a ressocialização no regime semiaberto (D852)
Descrição
Esta pesquisa foi realizada para analisar os efeitos dos regimes penais e dos efeitos sociais da
pena. A ressocialização é um dos fundamentos da execução penal, devendo para tanto
alcançar o seu êxito com a efetivação dos direitos humanos e sociais. No entanto, essa
realidade se revela mitigada ou desassistida de relevância Estatal e social a sua concretude
dentro do ordenamento jurídico nacional, pois as variáveis não batem a concretude legítima
dos direitos sociais e humanos, bem como disposto na constituição, assim manifesto como
objetivo genérico deste estudo, embora o que de fato resta demonstrado é um verdadeiro
sistema penal inconstitucional. A metodologia adotada nesta pesquisa foi a bibliográfica,
exploratória e descritiva, pois a partir disso se busca angariar conhecimentos e dados na
literatura jurídica e em periódicos, bem como em leis, e jurisprudências. Se busca com essa
pesquisa, se chegar a resultados satisfatórios no tocante aos conflitos sociais e a reincidência
criminal ascendente e, como fonte de concretude alcançada, este estudo proporcionou um viés
sociológico na aplicação da pena que merece amplitude e empatia sócia a fim de se gerar uma
maior efetividade do sistema como um todo, revestido-de deste modo como elementos de
conclusão dos resultados obtidos no estudo. Autor(s) Álvaro Rodrigues da Silva Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Direitos sociais. Direitos humanos. Regimes de cumprimento de pena. Curso DIREITO Baixar tcc |
O cuidado com a fistula arteriovenosa (PÓS67) | Clarise Valeria de Macena | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
O cuidado com a fistula arteriovenosa (PÓS67)
Descrição
A insuficiência renal é uma síndrome clinica caracterizada pela incapacidade dos
rins de desenvolverem suas principais funções podendo ser inicialmente tratada com
terapêutica conservadora, quando esta não é capaz de manter a qualidade de vida
do paciente, o tratamento indicado é a terapia de substituição renal, sendo a
hemodiálise a terapia mais indicada necessitando da obtenção de uma via de
acesso à circulação sanguínea, tendo os cateteres de duplo-lúmen (CTDL) a as
fistulas arteriovenosas (FAV) como os dispositivos mais utilizados no tratamento
hemodialitico. Apesar de considerado o melhor acesso, a FAV está susceptível a
inúmeras complicações como, tromboses, aneurismas, infecções, isquemia da mão,
edema, sobrecarga cardíaca e hipofluxosanguíneo, sendo a prevenção realizada por
meio de cuidados adequados. Trata-se de uma revisão bibliográfica narrativa, tendo
como instrumento artigos publicados nas bases de dados MEDLINE, LILACS e
BDENF, através do portal da BVS usando os descritores: hemodiálise, fistula
arteriovenosa, cuidados. Vimos, então, que as complicações podem ser muitas
vezes evitadas apenas com hábitos de vida saudáveis, uma higiene corporal
adequada e reconhecimento dos primeiros sinais de complicações para a devida
intervenção e salvamento da fistula, cabendo tais ações tanto ao paciente quanto a
equipe multidisciplinar que lhe presta assistência, sendo a enfermagem os
profissionais mais próximos a estes pacientes pelo contato constante, cabe a
enfermagem observar e saber intervir nas situações de risco e orientar os pacientes
acerca do autocuidado com o seu acesso, sendo uma orientação feita de forma clara
para uma boa compreensão do paciente. Autor(s) Clarise Valeria de Macena Orientador(s) Ana Érica de Oliveira Brito Siqueira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Hemodiálise. Fistula arteriovenosa. Cuidados. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
O cuidado de enfermagem de forma humanizada durante as consultas de pré-natal na estratégia de saúde da família: uma revisão integrativa (DG- E35) | Vitória Regina Tenorio Mendes Dias | ENFERMAGEM |
O cuidado de enfermagem de forma humanizada durante as consultas de pré-natal na estratégia de saúde da família: uma revisão integrativa (DG- E35)
Descrição
A humanização no cuidado de enfermagem durante o pré-natal é essencial para garantir a qualidade da assistência e promover o bem-estar da gestante. No contexto da Estratégia Saúde da Família (ESF), onde o vínculo entre profissional e paciente é fundamental, esse cuidado ganha ainda mais relevância. Objetivo: analisar na literatura científica o cuidado de enfermagem humanizado durante as consultas de pré-natal na ESF. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, cujo objetivo foi reunir evidências científicas sobre o cuidado de enfermagem humanizado durante as consultas de pré-natal na Estratégia Saúde da Família. A busca foi realizada nas bases de dados LILACS, MEDLINE e BDENF, utilizando os descritores “cuidados de enfermagem”, “cuidado humanizado” e “consulta pré-natal”, combinados por meio dos operadores booleanos AND e OR. O recorte temporal adotado foi de 10 anos, abrangendo publicações entre 2015 e 2024. Foram inicialmente identificados 6.970 artigos, dos quais foram selecionados aqueles que atendiam aos critérios de inclusão: textos disponíveis na íntegra, no idioma português e que abordassem diretamente o tema proposto. Resultados: Indicaram que o cuidado humanizado no pré-natal envolve ações como escuta ativa, acolhimento, empatia e respeito às particularidades de cada gestante, favorecendo a criação de vínculos e melhorando a adesão ao acompanhamento. Também foi evidenciado o papel fundamental do enfermeiro nesse processo, tanto na prestação do cuidado quanto na promoção de um ambiente acolhedor e humanizado. Apesar da importância do tema, observou-se uma escassez de estudos aprofundados na área, indicando a necessidade de ampliar pesquisas e reforçar a abordagem da humanização na formação e capacitação profissional. Conclusão: Conclui-se que o cuidado de enfermagem humanizado no pré-natal é uma prática essencial na ESF, ainda desafiada por limitações em sua implementação e valorização. Autor(s) Vitória Regina Tenorio Mendes Dias Orientador(s) Elainy Fabrícia Galdino Dantas Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Cuidado de Enfermagem. Cuidado humanizado. Consulta de pré-natal. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
O cuidado de saúde bucal a pacientes especiais: uma revisão de literatura (O1270) | Duyane Neucália Batista; Maria Ilana Tavares Santos | ODONTOLOGIA |
O cuidado de saúde bucal a pacientes especiais: uma revisão de literatura (O1270)
Descrição
Pacientes especiais são indivíduos que apresentam alguma alteração, seja temporária ou
permanente, requerendo atendimento diferenciado, com estabelecimento de vínculos,
motivação e educação em saúde bucal. Porém, o atendimento odontológico a estes pacientes
ainda é um desafio, pois são poucos os profissionais capacitados para atendê-los, tanto em rede
pública quanto privada, somado a inadequação das estruturas físicas dos locais de atendimento
no qual dificulta o acesso e tratamento. Assim, esse trabalho teve como objetivo realizar uma
revisão de literatura do tipo narrativa conhecendo como se configura o cuidado em saúde bucal
para pacientes especiais atualmente no país. Para tanto, a busca e seleção dos estudos foi
realizado tendo busca bibliográfica utilizando as bases de dados eletrônicas Scientific
Electronic Library Online (SciElo) e Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), afim de filtrar os
estudos relevantes submetidos a uma avaliação crítica considerando seu mérito científico para
validar sua adequação às variáveis de estudo desejadas. Com isso, as buscas dos artigos foram
realizadas entre os anos de 2017 a 2022, nos idiomas inglês, espanhol e português. Mediante 24
estudos selecionados os resultados evidenciaram que o cuidado a pacientes especiais ainda é
limitado, devido barreiras no acesso aos serviços de saúde somados a insegurança e
despreparo dos profissionais de saúde bucal. Mas, há uma legislação que orienta que a atenção
primária deve ser porta de entrada para promoção e prevenção de saúde bucal dos pacientes
especiais, somente quando sua deficiência inviabilizar o atendimento odontológico
convencional será encaminhado ao Centro de Especialidades Odontológicas, ao ambulatório
ou atendimento hospitalar. Autor(s) Duyane Neucália Batista; Maria Ilana Tavares Santos Orientador(s) Juliana Brasil Accioly Pinto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Cuidado. Saúde bucal. Pacientes Especiais. Curso ODONTOLOGIA Baixar tcc |
O cuidar como elemento estruturante na primeira infância (P1220) | Cristiane Moreira Lima | PSICOLOGIA |
O cuidar como elemento estruturante na primeira infância (P1220)
Descrição
A primeira infância é um período basilar no desenvolvimento saudável das demais fases de
desenvolvimento humano. Nesse sentido, o estudo se propôs trazer a lume discussões acerca
da responsabilidade dos pais e/ou cuidador diante da criança em desenvolvimento, pois, é no
contexto das primeiras experiências que são lançadas as bases para construção do ser humano.
O objetivo do presente artigo foi analisar a importância do cuidar relativo à primeira infância
no ambiente familiar, bem como nos demais espaços em que a criança é inserida, através da
literatura cientifica produzida. Com base em um estudo bibliográfico de natureza exploratória,
norteado pela a perspectiva do cuidar na primeira infância foi desenvolvido esta pesquisa,
tendo como critérios de inclusão livros e artigos completos disponíveis eletronicamente que
abordam questões voltadas para a primeira infância, cuidar, dentre outros estudos ligados aos
primeiros anos de vida. Fundamentado nos estudos realizados, evidenciou-se a importância do
contato afetivo entre mãe e bebê, função paterna e ato profissional para a construção do processo de subjetivação da criança. Outro aspecto relevante seria a intervenção de práticas especializadas, junto aos espaços institucionais e familiares, possibilitando a construção da qualidade do cuidar. Portanto, a construção desta pesquisa proporcionou reflexões acerca da necessidade do envolvimento de todos (esferas governamentais, escolares e familiares), a fim de
garantir um desenvolvimento pleno às crianças. Autor(s) Cristiane Moreira Lima Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Primeira infância. Cuidar. Psicologia. Desenvolvimento infantil. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
O custo da gestão: uma análise sobre as formas de precificação nas empresas brasileiras (A1262) | Vitor Manoel de Andrade Souza | ADMINISTRAÇÃO |
O custo da gestão: uma análise sobre as formas de precificação nas empresas brasileiras (A1262)
Descrição
O presente trabalho expõe os resultados de uma revisão sistemática sobre os desafios da
precificação. O objetivo da pesquisa é analisar as formas de precificação usadas nas empresas
e ponderar as mesmas buscando uma forma de precificação mais eficiente para o êxito das
organizações. A metodologia empregada se trata da revisão sistemática buscando materiais
como: estudos de caso, pesquisas de campo e revisões bibliográficas em bases de dados. Por
meio desse tipo de revisão, tornou-se possível observar os diversos cenários que não seriam
exequíveis em apenas um estudo de caso. A análise das obras de outros estudos de campo e de
autores trouxeram de forma clara o objetivo, tanto gerais quanto específicos. Por intermédio
dessas análises, o aspecto mais latente para a escolha de um método de precificação foi o
contexto da organização e a percepção dos clientes e do público-alvo a respeito do preço. Autor(s) Vitor Manoel de Andrade Souza Orientador(s) Pedro Loula Cavalcante Junior Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Preço. Revisão. Precificação. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
O debate de gênero nos espaços sócio ocupacionais como ferramenta de transformação na vida dos assistidos (S1470) | Francisca Josileine da Silva de Sousa | SERVIÇO SOCIAL |
O debate de gênero nos espaços sócio ocupacionais como ferramenta de transformação na vida dos assistidos (S1470)
Descrição
Diversas questões sobre gênero e identidade estão no ápice social, devido algumas conquistas
da comunidade LGBTQIA+ - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transsexuais, Queer,
Interssexuais e Assexuados e outras personalidades que se enquadram como outras identidades
de gênero, por esta razão, é necessário refletir e analisar como acontece, e quais contribuições
do debate de gêneros nos espaços sócio ocupacionais, visando perceber as transformações na
vida dos assistidos. Para tanto, a pesquisa de deu inicialmente por revisão bibliográfica, e
posteriormente classificada como exploratória, do tipo Survey, pois obtém dados ou
informações sobre característica, ações ou opiniões de determinado grupo de pessoas, indicado
coo representante de uma população alvo, por meio de um instrumento de pesquisa, neste caso
um questionário, afim de caracterizar melhor o perfil dos assistidos, compreender como vivem
socialmente, os motivos pelos quais levaram até o grupo, qual a maior problemática enfrentada,
e o que mudou depois, quais as contribuições das ações neste espaço sócio ocupacional. Os
resultados mostram que as ações são extremamente importantes, as políticas para o público
LGBTQIA+ no município de Juazeiro do Norte tem sido referência para o Estado do Ceará,
ações educativas e orientações de direitos têm impactado as comunidades com empoderamento
de muitos LGBTQIA+, graças ao Núcleo de diversidade e gênero local, que possibilitou a
criação de grupos como o estudado nesta oportunidade, o grupo diversidade sexual do CRAS
Timbaúba, evidenciando assim que os espaços socio ocupacionais são realmente relevantes
para o debate de gênero e orientação sexual, demonstrando grandes resultados e impactos nessa
história de pouco mais de 2 anos, onde veio aportar aos assistidos apoio em diversas estâncias,
mostrando que o trabalho de grupo descentralizados na comunidade LGBTQIA+ é onde
realmente faz a diferença.
Palavras-chave: LGBTQIA+, Serviço Social, Debate, Políticas Públicas. Autor(s) Francisca Josileine da Silva de Sousa Orientador(s) Maria Clara de Oliveira Figueiredo Ano de Publicação 2020 Palavra Chave LGBTQIA+. Serviço Social. Debate. Políticas públicas. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |