| Título | Autor | Curso | Visualizar |
|---|---|---|---|
| Os processos de auditoria na média e alta complexidade na central de marcação e regulação de exames de Brejo Santo - CE (PÓS71) | Vivian Pinheiro Alves | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Os processos de auditoria na média e alta complexidade na central de marcação e regulação de exames de Brejo Santo - CE (PÓS71)
Descrição
A saúde, atualmente passa por diversas dificuldades, nos mais diversos setores, em se tratando
da oferta eficaz dos serviços, os quais deveriam oferecer. O presente estudo tem como
objetivo geral analisar a eficácia dos processos de auditoria da Central de Marcação de
Exames na cidade de Brejo Santo – CE. Analisando a utilização destas ferramentas frente às
concepções que orientam a reorganização das novas práticas de gestão pública e de acordo
com novas demandas e necessidades dos usuários. Na metodologia utilizou-se de uma
pesquisa descritiva e abordagem qualitativa do problema, realizada com base no estudo da
resolutividade nas demandas da central de regulação de consultas e exames do município de
Brejo Santo - CE. Ao final do estudo observa-se uma alta taxa de resolutividade e de
capacidade de gerir e dar respostas positivas quanto ao atendimento satisfatório à população
do município. Autor(s) Vivian Pinheiro Alves Orientador(s) Daniela Cavalcanti e Silva Novais Carvalho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Controle gerencial. Gestão pública. Central de regulação de consultas. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Os reflexos da aprovação do "pacote anticrime" na lei de lavagem de capitais (D683) | Wandemberg Pereira da Silva Alves | DIREITO |
Os reflexos da aprovação do "pacote anticrime" na lei de lavagem de capitais (D683)
Descrição
O crime de lavagem de dinheiro é um assunto que ganhou grande notoriedade
ultimamente, tanto no âmbito nacional quanto internacional, apesar de já se fazer parte
da nossa história. Pode-se dizer que atualmente devido aos casos de corrupção e com as
diversas operações fraudulentas, que estão sendo noticiado pela mídia, esse tema
tornou-se ainda mais interessante. Desta feita, este artigo fora elaborado através de uma
pesquisa bibliográfica e documental, com uma abordagem que objetiva entender os
reflexos da lei de pacote anticrime na lei de lavagem de dinheiro, como: conceitos, seu
funcionamento, sua previsão legal, o modus operandi dos agentes delitivos atuarem para
ocultar e/ou integrar ao seu patrimônio, os bens e valores oriundos das atividades, entre
outros. A ação controlada e a infiltração de agentes, um dos métodos adotados para
subsidiar o combate às organizações criminosas, principalmente, no tocante a lavagem
de dinheiro, são uma das grandes novidades implantadas no pacote anticrime que
modificou a lei de lavagem de capitais. Diante de tão expressiva expansão repreensiva
ao crime de lavagem de capitais, alguns especialistas, na área de segurança, divergem
quanto à eficácia, principalmente no que tange aos criminosos de “colarinho branco” por serem estes menos atingidos pela novel lei em vigor. Portanto, o pacote anticrime, é
de fato e de direito, uma ferramenta exponencialmente relevante para repreender o
crime de lavagem de dinheiro, porém, com a pandemia, tal fato resultou em um
crescimento desse crime devido ao oportunismo e a flexibilidade gerada em seus
contornos. Autor(s) Wandemberg Pereira da Silva Alves Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Lavagem de dinheiro. Lei 9.613/1998. Pacote anticrime. Ação controlada. Infiltração de agentes. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os reflexos da lei de execução penal à luz da efetivação dos direitos humanos (D1127) | Edson Mateus Matias Pereira | DIREITO |
Os reflexos da lei de execução penal à luz da efetivação dos direitos humanos (D1127)
Descrição
Para que seja possível manter o equilíbrio social, reprimir determinadas condutas humanas e
prezar pela harmonia no âmbito penal, o Estado tem o poder e dever de punir. O sistema
prisional brasileiro objetiva a ressocialização do cidadão, bem como sua recuperação e correção
de atos, a fim de reduzir o índice de criminalidade no país. No entanto, apesar das condutas
reprováveis, o detento necessita ter seus direitos resguardados, visto que a Constituição Federal,
institui uma série de direitos e deveres dos apenados brasileiros, além do princípio basilar
constitucional, a dignidade da pessoa humana. O trabalho teve como objetivo geral a
identificação da aplicação da LEP frente ao sistema prisional brasileiro à luz da efetivação dos
direitos humanos. Os objetivos específicos buscam analisar a sistemática do sistema punitivo e
o modelo de pena no Brasil; compreender a legislação penal, Lei de Execução Penal no Brasil
e sua relação com a dignidade da pessoa humana; estudar o Estado de Coisas Inconstitucional
e a consequente violação aos direitos fundamentais, através da análise da contramão das
instituições prisionais com os fundamentos da execução penal e dificuldades encontradas na
ressocialização. A pesquisa tem caráter bibliográfico e se enquadra como pesquisa qualitativa,
pois contempla análises aprofundadas do fenômeno estudado. Ao final, concluiu-se que a
ressocialização deve ser para além da pena em concreto e é dever do Estado, como detentor do
direito de aplicar punições, proporcionar ao indivíduo sentenciado para o cumprimento de pena,
um local digno e adequado conforme determina a sentença penal condenatória. Autor(s) Edson Mateus Matias Pereira Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Dignidade da pessoa humana. Direitos do preso. Violação. Sistema penitenciário Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os reflexos do abandono afetivo na jurisprudência e medidas do conselho nacional de justiça (689) | Amanda Ibi Lima | DIREITO |
Os reflexos do abandono afetivo na jurisprudência e medidas do conselho nacional de justiça (689)
Descrição
A presente pesquisa busca analisar o reconhecimento cível do abandono afetivo na
jurisprudência pátria e os mecanismos estatais para a prevenção do abandono. A escolha
temática se deu a partir da inovação jurisprudencial que possui interpretação extensiva quanto
a necessidade do afeto nas relações interpessoais. Pelas razões apresentadas, o delineado
histórico acerca do afeto se faz necessário, assim como, é de suma importância estabelecer os
parâmetros das decisões em questão para a resolução da lide, seja de forma judicial ou
extrajudicial. Por meio da pesquisa bibliográfica, foi exposta de maneira exploratória como se
desenvolveu a importância do afeto na jurisprudência e no CNJ, juntamente dos seus critérios
de efetivação e a forma com que a responsabilização dos órgãos judiciais tem abraçado a
afetividade. Tudo foi abordado de maneira qualitativa, analisando assim, todos os documentos
emitidos pelos tribunais e artigos recentes sobre as decisões jurisprudências do tema. A fim de
demonstrar a melhor forma de entendimento da pesquisa em questão, as principais vertentes
doutrinárias estão mencionadas, sendo estas favoráveis ou contrárias a respeito da
responsabilização cível do abandono afetivo. Discorre-se, também, a respeito dos programas
apresentados pelo CNJ que reforçam a importância do afeto nas relações sociais. Autor(s) Amanda Ibi Lima Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Afeto. Abandono. Jurisprudência. CNJ. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os reflexos do pacote anticrime no estatuto do desarmamento na figura do agente policial disfarçado (D629) | Wylder Moreira Nogueira | DIREITO |
Os reflexos do pacote anticrime no estatuto do desarmamento na figura do agente policial disfarçado (D629)
Descrição
Este trabalho tem por objetivo enfatizar conhecimentos sobre a importância do pacote
anticrime no estatuto do desarmamento na figura do agente policial disfarçado. De modo que
a Lei 13.964/19 (pacote "anticrime") ensejou inúmeras mudanças na legislação penal e
processual brasileira, sendo uma das mais marcantes a figura do agente policial disfarçado.
Essa figura foi inserida na legislação penal especial nos artigos 17, §2º, e 18, parágrafo único,
da Lei 10.826/03 e no artigo 33, §1º, IV, da Lei 11.343/06. O presente estudo faz uma breve
análise sobre os reflexos do pacote anticrime, (BRASIL, Lei 13.964/19), conhecida
midiaticamente como “Lei Anticrime”, promoveu uma série de alterações na legislação
criminal brasileira, debatendo as modificações, bem como inserido inserindo o agente policial
disfarçado no ordenamento pelo denominado pacote anticrime como norma penal explicativa
que consolida técnica especial de investigação criminal. De fato, a ação do agente policial
disfarçado não macula a voluntariedade da conduta delitiva do investigado, entretanto, não
nos parece correto dizer que essa técnica investigativa tenha por finalidade coletar elementos
que indiquem a conduta criminosa preexistente. Na verdade, a ação só se justifica nas
hipóteses em que já houver elementos que indiquem o envolvimento do investigado com a
infração penal. Autor(s) Wylder Moreira Nogueira Orientador(s) Iamara Lucena Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Agente. Desarmamento. Policial. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os relatórios de gestão como instrumentos de transparência no controle das finanças públicas (C508) | Cicero Leosmar Parente Gomes | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Os relatórios de gestão como instrumentos de transparência no controle das finanças públicas (C508)
Descrição
As normatizações vêm impondo aos administradores públicos transparência em suas gestões, por meio dos relatórios que emitem. Sendo assim, o objetivo geral desta pesquisa se restringe a compreender a importância do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF na divulgação das informações relacionadas à gestão financeira do Estado. Os objetivos específicos são: discorrer sobre as finanças públicas, dando ênfase ao controle de gastos e os aspectos relevantes na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF; pontuar a importância de se ter o controle social na administração pública; e compreender a proporção do RREO e do RGF, na divulgação das movimentações financeiras. A problemática desta pesquisa é de fato analisar se os relatórios de gestão podem contribuir na transparência das finanças públicas. A justificativa deste trabalho está centrada na seriedade que os citados relatórios possuem, fazendo-se uma pesquisa relevante para sociedade e para academia por possibilitar maior participação da sociedade na gestão pública. Na metodologia foram utilizados como método de pesquisa o estudo de caráter exploratório, descritivo e com abordagem qualitativa do tipo revisão bibliográfica. Com base nesse estudo, concluiu-se que os relatórios de gestão possuem grande relevância dentro da sociedade para a transparência na administração pública. Autor(s) Cicero Leosmar Parente Gomes Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Finanças públicas. RREO. RGF. Transparência. Controle social. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Os vestígios da violência psicológica nas denúncias de violência doméstica (D556) | Ranyelle Silva Maciel | DIREITO |
Os vestígios da violência psicológica nas denúncias de violência doméstica (D556)
Descrição
A violência doméstica psicológica é uma das formas da violência de gênero que atua de forma
silenciosa, deixando danos e consequências profundas e por vezes irreparáveis. Podendo se
dar de maneira unitária, porém, geralmente encontra-se difundida em outras formas de
violência, dando início e/ou avançando com o ciclo de violência. O presente estudo trata-se de
uma revisão sistemática de literatura de artigos sobre a violência psicológica nas denúncias de
violência doméstica, publicados entre os anos de 2010 e 2018, com os descritores: violência
doméstica psicológica e violência doméstica contra a mulher. Nos resultados foram
observados que a violência está associada a cultura da dominação-exploração da mulher,
lógica da dominação patriarcal, estereótipo de dominação e atribuição de poderes sociais e
desigualdade de gênero. A violência psicológica apresentou-se de forma intrínseca com os
demais tipos de violência doméstica, significando o início do ciclo da violência ou sua
progressão. Apesar dos altos índices de violência psicológica, há o destaque para a dificuldade
do reconhecimento da violência psicológica. O artigo abre espaço para a discussão e
aprofundamento da violência psicológica que necessita ser reconhecida como violência que
atinge milhares de mulheres todos os anos, em todos os níveis da sociedade, para que haja
rupturas dos ciclos de violência de gênero. Autor(s) Ranyelle Silva Maciel Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Mulher. Violência psicológica. Violência doméstica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Os vestígios da violência psicológicas nas denúncias de violência doméstica no estado do Ceará (D888) | Vinícius Rocha Rodrigues | DIREITO |
Os vestígios da violência psicológicas nas denúncias de violência doméstica no estado do Ceará (D888)
Descrição
O presente trabalho tem por objetivo estudar a incidência e os mecanismos de proteção à
violência psicológica contra a mulher no âmbito doméstico, mais especificamente no estado do
Ceará. Utiliza-se o método da abordagem metodológica qualitativa e de pesquisa indireta,
através de análises documentais, bibliográficas, doutrinas, jurisprudências e leis, bem como a
obtenção de dados atualizados sobre a incidência da violência, provenientes de sites de domínio
público. Em um primeiro momento, o estudo procurou contextualizar a definição de violência
doméstica e de gênero, aprofundando a reflexão sobre a violência psicológica, logo após, tratou
sobre a Lei 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, abordando seu contexto histórico e axiológico.
Posteriormente, trouxe a discussão acerca de inovações legislativas de proteção à mulher e suas
possíveis problemáticas. Em suma, o presente trabalho expõe que, por mais importantes que
sejam as inovações legislativas na luta para a proteção da mulher, estas, por si só, não garantem
à mulher sua integridade psíquica, tampouco diminuem os índices da violência psicológica
contra a mulher na sociedade, sendo, para isso, necessário tratar a raiz do problema, visando
principalmente a repaginação da visão machista da sociedade acerca do poder e abuso incidente
sobre a mulher. Autor(s) Vinícius Rocha Rodrigues Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Violência psicológica. Inovações Legislativas. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Osteodistrofia fibrosa em um equino: relato de caso (MV25) | Raimundo Pequeno da Silva Filho; Tayson Amadeu Fonseca Galvão | MEDICINA VETERINÁRIA |
Osteodistrofia fibrosa em um equino: relato de caso (MV25)
Descrição
A osteodistrofia fibrosa é uma doença metabólica que acomete algumas espécies de animais
domésticos, em especial os equinos. A etiologia consiste no desbalanço nutricional na
proporção dos minerais cálcio e fosforo, ou na ingestão de pastagens contendo elevados níveis
de oxalato de cálcio. O presente trabalho descreve um caso de osteodistrofia fibrosa em um
equino atendido no Hospital Veterinário da UNILEÃO, localizado na cidade de Juazeiro do
Norte - Ceará. A queixa principal foi de palatite, dores em nível de região lombar e doença
podal não muito bem explicada. O animal apresentava aumento de volume simétrico bilateral
na face há cerca de três anos e sempre que era exercitado permanecia bastante tempo em
decúbito esternal. O diagnóstico baseou-se nos sinais clínicos, histórico do paciente e resultados
de exames complementares como avaliação radiológica e bioquímica sanguínea, em especial
atividade sérica de fosfatase alcalina. Autor(s) Raimundo Pequeno da Silva Filho; Tayson Amadeu Fonseca Galvão Orientador(s) Alan Greison Costa Macêdo Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Deficiência nutricional. Minerais. Hiperparatireoidismo secundário. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |
| Osteossarcoma apendicular: revisão de literatura (MV30) | Thallyta de Oliveira Silva | MEDICINA VETERINÁRIA |
Osteossarcoma apendicular: revisão de literatura (MV30)
Descrição
Os osteossarcomas são neoplasias primárias, frequentemente diagnosticadas em cães. Podem
ser desenvolvidas em ossos longos, acometendo principalmente cães de idade média e idosos
e raças de porte grandes e gigantes. Cães com osteossarcoma apendicular normalmente
apresentam claudicação aguda ou crônica e inchaço no membro afetado. Ocasionalmente
pode-se observar a presença de fraturas espontâneas durante o desenvolvimento da doença,
devido à fraqueza óssea.
O diagnóstico é feito através da anamnese, exame físico, achados radiológicos, tomografia
computadorizada e cintilografia óssea, sendo a comprovação da neoplasia por meio do exame
histopatológico. Para o tratamento de OSA existem algumas opções a depender de cada caso
especifico como, cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Autor(s) Thallyta de Oliveira Silva Orientador(s) Antonio Cavalcante Mota Filho Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Cães. Neoplasia. Ossos. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |