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| Uma análise às sentenças de uma vara de família sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental (D1617) | Bárbara Furtado Nóbrega | DIREITO |
Uma análise às sentenças de uma vara de família sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental (D1617)
Descrição
O objetivo deste trabalho foi analisar às sentenças da 2ª vara de família da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará, sobre a disciplina do direito de convivência em casos de alienação parental, tendo em vista sempre o melhor interesse da criança e do adolescente. Ao decorrer do estudo foi contextualizado sob reflexões acerca do direito fundamental da criança e adolescente à convivência familiar e comunitária, compreender a alienação parental e seus reflexos na convivência familiar, e, por fim, identificar os critérios dessas sentenças no período de janeiro a dezembro de 2024. A metodologia do projeto é classificada como básica estratégica, em formato exploratório, sendo abordada de forma qualitativa, por intermédio de fontes documentais. Na pesquisa averiguou-se os padrões utilizados nas sentenças, com os critérios de: dispositivos legais utilizados na fundamentação; medidas adotadas para assegurar ou restringir o direito à convivência familiar; justificativas para manutenção, restrição ou suspensão do direito de convivência; princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, mencionado nas sentenças. Promovendo eficácia e contribuição para o fortalecimento mais célere dos vínculos familiares. Além de fornecer subsídios para aprimoramentos nas práticas judiciais e políticas públicas para o desenvolvimento de maior seguridade do direito de convivência e a proteção integral das crianças e adolescentes. É ainda, de grande relevância para a ciência jurídica, pois levará uma significativa contribuição na formação de novos precedentes e jurisprudências para uma consequente uniformização das sentenças, bem como, um aperfeiçoamento mais realístico e eficaz na própria legislação, assim como, fornecendo embasamento teórico estratégico para aplicação prática. Autor(s) Bárbara Furtado Nóbrega Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Convivência familiar. Alienação parental. Direito de convivência. Criança e adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise bibliográfica da atuação do conselho tutelar em relação às crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil (D1050) | Isadora dos Santos Luna | DIREITO |
Uma análise bibliográfica da atuação do conselho tutelar em relação às crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil (D1050)
Descrição
A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceram o
princípio da proteção integral como um novo paradigma para crianças e adolescentes. Nesse
sentido, instituiu o Conselho Tutelar como órgão socialmente responsável pela garantia dos
direitos da criança e do adolescente e pelo fortalecimento do diálogo entre família, Estado e
sociedade. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo analisar a importância da atuação
dos Conselhos Tutelares na salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes em situação
de rua, bem como, conhecer a base principiológica do Direito da criança e do adolescente,
compreender o papel do Conselho Tutelar em defesa dos direitos desta população vulnerável,
assim como analisar a atuação destes em relação à comunidade infanto-juvenil em situação de
rua. As fontes de pesquisa utilizadas para a coleta de dados incluíram principalmente a
legislação brasileira, livros, artigos científicos, teses e dissertações publicadas entre os anos
de 2017 a 2022, nas plataformas de pesquisas científicas como Google acadêmico, Scientific
Electronic Library Online – SCIELO, e Directory of open access journals – DOAJ,
utilizando-se de descritores como “criança e adolescente”, “Conselho Tutelar”, “situação de
rua” e “direitos fundamentais”. Quanto à proteção dos direitos fundamentais da criança e do
adolescente, para o exercício dessa função, é conferida ao Conselho Tutelar uma parte da
soberania do Estado, que se traduz em poderes e pertences próprios, colocando os órgãos
supracitados no cargo de autoridade pública para a execução dos serviços públicos relevantes,
todavia, verifica-se que sua atuação não têm se mostrado eficiente no sentido de assegurar os
direitos da população infanto-juvenil em situação de rua. Autor(s) Isadora dos Santos Luna Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Atuação do conselho tutelar. Crianças e adolescentes. Situação de rua. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise comparativa da gestão de cultura organizacional: gerações e seus impactos (PÓS285) | David da Silva Souza | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Uma análise comparativa da gestão de cultura organizacional: gerações e seus impactos (PÓS285)
Descrição
No âmbito das organizações, as afeições e conflitos entre gerações se obtém
mediante decisões tomadas pelas mesmas; sabe-se que o modo de uma empresa
agir e atuar no mercado emana da coordenação que seu gestor oferece e se
assemelha aos aspectos gerados pela sua geração. Com isso, a cultura de uma
organização sofre impactos relevantes perante ações, comportamentos e
consequências advindas das mesmas. Contudo, a pesquisa tem como objetivo
evidenciar as repercussões que diversas gerações no labor em conjunto causam na
cultura das corporações. A metodologia é composta por pesquisa qualitativa,
composta por uma revisão bibliográfica, sendo uma pesquisa exploratória, descritiva
e explicativa, e com a utilização de método comparativo. Contendo uma análise
comparativa que demonstra afinidade e aversões entre as gerações mediante
ambiente de trabalho, liderança e tecnologia. E em suma traz métodos de melhorias,
treinamentos, estímulos de conhecimento com sugestão para novas ponderações. Autor(s) David da Silva Souza Orientador(s) Tharsis Cidália de Sá Barreto Diaz Alencar Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Gerações. Cultura organizacional. Empresas. Ambiente de trabalho e liderança Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Uma análise contemporânea no caso John Moore e o direito à propriedade celular (D900) | Allana Maria Rosendo Maia | DIREITO |
Uma análise contemporânea no caso John Moore e o direito à propriedade celular (D900)
Descrição
O Direito tem como uma de suas finalidades acompanhar a sociedade em seu processo de
constante mudança e desenvolvimento. Sendo assim, o presente artigo visa reanalisar um caso
emblemático do Biodireito conhecido por John Moore vs Regents of the University of
California, de acordo com o direito à propriedade celular e suas constantes evoluções desde o
acontecido. A pesquisa tem natureza básica estratégica, com abordagem qualitativa e com
objetivo explicativo que visa analisar subjetivamente esse caso histórico sob a perspectiva
atual legislativa, com enfoque normativo internacional e brasileiro e na Dignidade da Pessoa
Humana. Os resultados esperados abrangem um melhor entendimento do caso, que repercutiu
em sua época e a adequação da lei à realidade que está cada vez mais presente, tendo em vista
as constantes transformações nesse contexto. Autor(s) Allana Maria Rosendo Maia Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Biodireito. Linhagem celular. Direitos Humanos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise contextual acerca da influência dos benefícios ofertados ao trabalhador (P1522) | Vinícius Arrais de Oliveira Pinheiro | PSICOLOGIA |
Uma análise contextual acerca da influência dos benefícios ofertados ao trabalhador (P1522)
Descrição
O mundo do trabalho transforma-se constantemente, tais mudanças impactam diretamente nos
modos de trabalho e relações entre trabalhador e organizaçõs. Este estudo tem como objetivo
identificar a influência causada pela oferta de benefícios aos colaboradores, quais os benefícios
que existem e como estão divididos e como este fator provoca mudanças nas relações de
trabalho e satisfação. Para isso, foi realizada uma pesquisa de revisão bibliográfica de
importantes estudos a respeito do tema. No artigo aborda-se a questão do entrincheiramento
organizacional, que é uma forma de retenção efetiva das empresas provocarem isso nos
colaboradores através da oferta de benefícios como uma estratégia a ser mensurada. Aborda-se
também o salário emocional como possibilidade de retenção de pessoas. Para as estratégias de
retenção de talentos, é necessário ter um olhar voltado para as novas gerações que estão
surgindo, tendo em vista as novas características que estas possuem. Contudo, os estudos
apontam para uma necessidade de ampliar os estudos e estratégias organizacionais voltadas aos
benefícios do trabalhador. Autor(s) Vinícius Arrais de Oliveira Pinheiro Orientador(s) Larissa Vasconcelos Rodrigues Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Benefícios. Trabalhadores. Organizações. Satisfação. Retenção. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Uma análise crítica sobre o caráter social e educativo das ações do SCFV para crianças e adolescentes no CRAS Santo Antônio em Barbalha-CE (S1492) | Maria Ana Cleide Silva Viana | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise crítica sobre o caráter social e educativo das ações do SCFV para crianças e adolescentes no CRAS Santo Antônio em Barbalha-CE (S1492)
Descrição
O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos configura-se em um serviço
organizado por grupos que objetiva prevenir a ocorrência de riscos sociais, crianças e
adolescentes são assistidos por esse serviço, sendo um dos mais ativos públicos. O SCFV é
considerado um espaço privilegiado para ações socioeducativas, pois é um ambiente de
socialização, debate e participação, porém a realidade encontrada nesse espaço é permeada por
atividades meramente lúdicas, socializadoras e sem nenhuma criticidade. Frente a esse
contexto, a presente pesquisa objetiva analisar a visão do profissional acerca das ações
socioeducativas destinadas a crianças e adolescente no serviço de convivência do CRAS Santo
Antonio, em Barbalha/CE e tem como objetivos secundários a colocação do SCFV como lugar
privilegiado para a educação, a importância da ação profissional para esse processo e as
dificuldades encontradas para que essas ações sejam efetivas. A metodologia utilizada foi de
natureza qualitativa, do tipo descritiva, exploratória e explicativa, desenvolvida através de um
estudo bibliográfico e a vivência do estágio supervisionado. Os dados extraídos, através de um
questionário semiestruturado, apontam para as influências externas na ação profissional e na
fragilidade das mesmas, necessitando voltar atenções para a qualificação profissional, lutas pela
garantia de serviços de qualidade e a colocação da educação como ponto de partida para a
superação de diversos problemas sociais, principalmente quando fala-se no público infanto-juvenil. Autor(s) Maria Ana Cleide Silva Viana Orientador(s) Jácsa Vieira de Caldas Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Crianças e adolescentes. SCFV. Educação. Direitos. Profissional. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise crítico- jurídica do direito de participação política das mulheres: a sub-representação feminina em cargos políticos (D1539) | Johanna Olivia Ferreira dos Santos | DIREITO |
Uma análise crítico- jurídica do direito de participação política das mulheres: a sub-representação feminina em cargos políticos (D1539)
Descrição
O presente estudo aborda o problema da sub- representatividade feminina na política brasileira. A pesquisa procura abordar os avanços históricos e legais, como a instituição de cotas de gênero, a presença feminina nos cargos de poder a qual ainda é insuficiente para alcançar uma representatividade equitativa. O presente estudo realizando a análise das bases que fomentam essa disparidade, analisando os aspectos históricos do movimento sufragista e a luta das mulheres pelo direito ao voto, passando pela evolução das legislações brasileiras e pela implementação de cotas partidárias. No entanto, o estudo também aponta as barreiras persistentes, como o machismo estrutural, maternidade, dupla jornada e a violência política de gênero, que dificultam o avanço feminino no cenário político. A análise é sustentada por uma abordagem qualitativa e descritiva, utilizando revisão bibliográfica e documental, estudos feministas e dados institucionais. A pesquisa conclui que, para uma verdadeira democracia e equidade de gênero na política, é necessário não apenas para criar políticas de incentivo, mas também afastar as práticas discriminatórias que afastem as mulheres dos espaços de decisão. Autor(s) Johanna Olivia Ferreira dos Santos Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Sub-representação. Cotas de gênero. Violência política de gênero. Igualdade de gênero. Democracia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da (in) segurança jurídica das famílias poliafetivas (D1662) | Natalia Agueda Santos Amancio | DIREITO |
Uma análise da (in) segurança jurídica das famílias poliafetivas (D1662)
Descrição
O presente artigo tem como objetivo analisar como o código civil e as jurisprudências contribuem para a (in)segurança jurídica das famílias poliafetivas, tendo em vista a omissão legislativa e a instabilidade jurisprudencial. Parte-se de um resgate histórico da evolução da família no ordenamento jurídico brasileiro até a emergência das novas configurações familiares. Utiliza-se uma abordagem qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, documental e estudo de casos concretos. São discutidos os fundamentos constitucionais aplicáveis, como a dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade e a intervenção mínima do Estado, e confrontadas decisões judiciais favoráveis e desfavoráveis ao reconhecimento dessas famílias. A insegurança jurídica decorre da ausência de normatização clara, da resistência legislativa e da falta de uniformidade nos tribunais, o que fragiliza os direitos fundamentais dos indivíduos envolvidos em relações poliafetivas. Autor(s) Natalia Agueda Santos Amancio Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2025 Palavra Chave Famílias poliafetivas. Insegurança jurídica. Princípios constitucionais. Direito de Família. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da aplicabilidade da lei do superendividamento 14.181/21 no pós-pandemia (D1281) | Geisa Karyne Feitosa Silva | DIREITO |
Uma análise da aplicabilidade da lei do superendividamento 14.181/21 no pós-pandemia (D1281)
Descrição
Em decorrência da pandemia do Sars-Cov-2, mais conhecida como a pandemia da COVD-19, diferentes
escalas da economia foram afetadas em virtude das medidas obrigatórias para o enfrentamento da doença
em todo mundo. O número de famílias endividadas é crescente e em junho de 2019 os dados da
Confederação Nacional De Comércio, Bens, Serviços e Turismo- CNC sobre endividamento e
inadimplência mostraram que 64% das famílias brasileiras não conseguiram saldar suas dívidas. Diante
disso, a aprovação da lei 14.181 de 1° de julho de 2021-Lei do Superendividamento surge num momento
oportuno, porquanto a pandemia abalou as camadas social dos menos favorecidos, prejudicando ainda
mais quem já se encontrava endividada, agravando suas vulnerabilidades. Esse instrumento normativo
destina-se à defesa do consumidor endividado e ao enfrentamento desse fenômeno intensificado pela
pandemia COVID-19. Nesse prisma, objetivo geral do presente estudo foi analisar a aplicabilidade da lei
14.181/ 21- Lei do superendividamento no pós-pandemia. Trata-se de um estudo de caráter descritivo,
exploratório com abordagem qualitativa, realizada por meio de revisão de literatura. Dessa
maneira foi possível perceber que o instituto normativo trouxe disposições legais capazes de
ampliar a proteção ao consumidor superendividado, bem como coibir abusos de ofertas de
créditos. A lei possui mecanismos capazes de injetar mais de 300 bilhões na economia por meio
de suas regras favoráveis para renegociação de dívidas. Porém o Brasil evoluiu muito pouco
desde sua aprovação e os dados do Banco central aponta 14, 7 milhões de indivíduos
superendividados. Destarte, o problema do superendividamento segue sufocando as famílias e
preocupando os especialistas, que seguem, apontando caminhos para implementar estratégias
para aplicar a lei de forma eficiente e efetivamente. Assim, conclui-se que a lei do
superendividamento é considerando importante instrumento normativo de proteção ao
consumidor superendividado e importante instrumento capaz de viabilizar a saúde do cenário
econômico brasileiro, especialmente pela renegociação de dívidas, no entanto, se faz necessário
ampliar os debates para adequação de sua aplicabilidade a real necessidade do consumidor
superendividado e nesse sentido restabelecer uma relação sustentável entre as partes
interessadas. Autor(s) Geisa Karyne Feitosa Silva Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Economia. Crédito. Superendividamento. Pandemia. COVID-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da articulação da rede de proteção social no combate a violência doméstica contra criança e adolescente no município de Barbalha-CE (S1404) | Vanessa Valéria Vieira | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da articulação da rede de proteção social no combate a violência doméstica contra criança e adolescente no município de Barbalha-CE (S1404)
Descrição
O objetivo desse estudo consiste em analisar o alcance das ações da rede de
proteção social frente aos casos de violência domestica contra criança e
adolescente no município de Barbalha-Ce. O estudo visa contribuir para
compreensão mais detalhada da problemática da violência domestica contra criança
e adolescente e a atuação da rede de proteção social nos casos de violação de
direito, um tema amplo e complexo. O primeiro capitulo fazemos uma discursão
sobre os aspectos sócio históricos da construção da família, um breve resgate da
historia social da criança e do adolescente apresentando a politica de atendimento a
criança e o adolescente por parte do Estado. O segundo capitulo nos referimos a
discursão sobre o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de
direito através do ECA, bem como é destinado a proteção de forma integral por parte
do poder publico, família e sociedade. Em seguida abordaremos a violência
domestica contra criança e adolescentes destacando suas diferentes formas de se
expressar, buscando compreender o fenômeno, consecutivamente discorre sofre a
concepção e a atuação de rede de proteção social. Finalizando o estudo aborda a
caracterização do campo de estagio em Serviço social no Centro de Referencia
Especializado de Assistência Social – CREAS apresentando os procedimentos
metodológicos utilizado para realização da pesquisa logo após a analise e discursão
dos dados coletados correlacionando com as referencias teóricas que embasam a
realização do presente estudo. Tendo como universo da pesquisa instituições da
rede de proteção social do município, inclui a rede socioassistencial e órgão de
defesa dos direitos da criança e do adolescente. Através de uma pesquisa de campo
utilizou como instrumento de coleta de dados um questionário semi-estruturado,
bem como uma pesquisa bibliográfica ,a partir de materiais já produzidos sobre a
temática, desenvolvida na forma descritiva, explicativa, e exploratória onde foi
utilizado como método o materialismo histórico dialético. Através dados desse
trabalho foi possível constatar que as ações da rede de proteção social no
atendimento a criança e adolescente vitima de violência domestica em Barbalha-CE
acontece de forma interligada com o engajamento dos atores sociais envolvidos
forma articulada que finda na resolutividade dos casos alcançando os objetivo. Autor(s) Vanessa Valéria Vieira Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Rede de proteção social. Violência domestica. Criança e adolescente. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |