Os juízes da internet: a cultura do cancelamento e o sentimento de impunidade no meio digital (D1108)
Higor Lira de Sousa
DIREITO
Os juízes da internet: a cultura do cancelamento e o sentimento de impunidade no meio digital (D1108)
Resumo
No presente trabalho buscou-se contextualizar a cultura do cancelamento e do sentimento de
impunidade que paira sob o mundo digital. Neste sentido, o trabalho em epígrafe tem como fim
maior trazer à evidência, no plano jurídico, as consequências de atos praticados por internautas,
considerados crimes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as consequências alheias
ao crime, em um plano sociológico e moral. O trabalho busca trazer à luz as consequências da
cultura do cancelamento em um âmbito social, moral e jurídico a partir da análise de casos
inseridos no mundo digital. Buscando assim, alcançar uma maior segurança para aqueles que
desejam expor suas opiniões e conceitos no âmbito cibernético. O presente trabalho se
desenvolveu através de análises de casos emblemáticos, buscados em plataformas de notícias.
Desse modo, percebe-se o quanto o mundo digital pode interferir na vida social de um
indivíduo, trazendo consequências jurídicas, sociais e morais para sua vida.
Os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil dos haters no ordenamento civil brasileiro (D801)
Túlio Cícero Ferreira de Alencar Ribeiro
DIREITO
Os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil dos haters no ordenamento civil brasileiro (D801)
Resumo
A pesquisa em questão debruçou-se sobre o direito à liberdade de expressão nas redes sociais,
bem como a responsabilização civil dos haters diante da propagação do ódio difundida no meio
cibernético. Tal proposta foi satisfeita a partir da identificação dos problemas oriundos das
relações mantidas em redes sociais, da compreensão das normas legais nacionais que dão
suporte à resolução de demandas civis que envolvem a liberdade de expressão, os discursos de
ódio na internet, e o impacto de tais condutas nas redes sociais e nos tribunais. Posto isso, o
presente trabalho teve o seu desenvolvimento possibilitado a partir da pesquisa bibliográfica,
através do estudo dos principais autores e teses atualizadas sobre o tema, juntamente com
julgados proferidos pela jurisprudência. Utilizou-se também da abordagem qualitativa e do
método indutivo. Por fim, observou-se que o anonimato nas mídias sociais configura campo
fértil para a disseminação do ódio gratuito, direcionado a lesar determinado grupo social. O
instituto da responsabilidade civil, por sua vez, desvela-se como método eficaz de reparação
dos danos.
Autor(s)
Túlio Cícero Ferreira de Alencar Ribeiro
Orientador(s)
Cláuver Rennê Luciano Barreto
Ano de Publicação
2021
Palavra Chave
Liberdade de expressão. Haters. Responsabilidade civil.
Os limites da liberdade de expressão e o paradoxo da tolerância no âmbito das redes sociais do ponto de vista da democracia republicana (D1246)
Flávio Renato Silva Araújo
DIREITO
Os limites da liberdade de expressão e o paradoxo da tolerância no âmbito das redes sociais do ponto de vista da democracia republicana (D1246)
Resumo
Este trabalho tem como objetivo promover um debate a respeito dos limites da liberdade de
expressão do ponto de vista de liberdade individual, bem como do prisma do direito
fundamental assegurado pela Constituição, em especial no âmbito das redes sociais. Apresenta
como objetivos específicos o de compreender o direito à liberdade de expressão na era digital,
assim como explicar o processo democrático republicano brasileiro. Utilizou-se de uma
pesquisa bibliográfica, a partir de consulta em livros, registros, de natureza qualitativa,
exploratória. Ao final, observou-se a complexa conjuntura do debate político a respeito das
liberdades individuais no meio das redes sociais, além da escassez de legislação específica sobre
o tema, o que pode gerar impactos na manutenção do ambiente democrático. O trabalho busca
uma reflexão de como a democracia sofre riscos por meio de direitos utilizados de maneira
irrestrita.
Os limites da liberdade de expressão na internet e o conflito com outros direitos fundamentais (D1240)
Henrique Cesar da Silva Alves
DIREITO
Os limites da liberdade de expressão na internet e o conflito com outros direitos fundamentais (D1240)
Resumo
O trabalho em questão aborda os limites da liberdade de expressão e o conflito com outros
direitos fundamentais garantidos pela Constituição. O objetivo é identificar os principais
desafios e conflitos relacionados à liberdade de expressão nos meios digitais, levando em
consideração as diferentes perspectivas e interesses em jogo. A abordagem é feita por meio de
análise documental e etnográfica, destacando-se observações feitas em redes sociais, bem como
artigos e livros que explicitam os conflitos existentes neste contexto. Finalmente, é explanada
a necessidade de promover a proteção dos direitos fundamentais no ambiente digital, em
consonância com os limites estabelecidos na Constituição Federal, de forma a evitar injustiças
e não promover a hierarquia de um direito sobre os outros.
Autor(s)
Henrique Cesar da Silva Alves
Orientador(s)
Francisco Gledison Lima Araújo
Ano de Publicação
2023
Palavra Chave
Direito digital. Liberdade de expressão. Limitação. Conflito de direitos.
Os limites da responsabilidade civil do contabilista enquanto preposto de sociedades comerciais (C44)
Cícera Araújo
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Os limites da responsabilidade civil do contabilista enquanto preposto de sociedades comerciais (C44)
Resumo
Este artigo tem como objetivo descrever sobre os limites da responsabilidade civil do contabilista enquanto preposto de sociedades comerciais, buscando por meio de teorias, compreender como acontece o desenvolvimento de todo esse processo. Bem como se utilizando de pesquisa de campo através de entrevista com alguns contadores da região do Cariri para saber qual o grau de conhecimento que estes tem sobre o Código Civil, com especialidade no que ser refere a responsabilidade civil do contabilista frente aos danos causados aos clientes e terceiro. Percebeu-se por meio da entrevista que a maioria dos contadores que faz parte desta pesquisa, não tem conhecimento sobre as leis que eles mesmos deveriam colocar em pratica durante o exercício de suas profissões.
Autor(s)
Cícera Araújo
Orientador(s)
José Rildo Tavares Feitosa
Ano de Publicação
2012
Palavra Chave
Responsabilidade Civil. Preposto. Contabilista.
Curso
CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Os limites e as possibilidades na prática profissional dos (as) assistentes sociais que atuam na prestação de benefícios eventuais na região metropolitana do cariri (S562)
Millena de Oliveira Cunha
SERVIÇO SOCIAL
Os limites e as possibilidades na prática profissional dos (as) assistentes sociais que atuam na prestação de benefícios eventuais na região metropolitana do cariri (S562)
Resumo
Os Benefícios Eventuais, instituídos pela Lei Orgânica da Assistência Social, (Lei nº 8.742), de 07 de dezembro de 1993, correspondem a provisões suplementares e casuais que integram as garantias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo ofertados aos cidadãos na forma de direito, nos casos de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública, cujo público alvo corresponde às famílias com renda inferior a ¼ do salário mínimo. Nesse sentido, tendo como ponto de partida a aproximação com o assunto durante o período de Estágio Supervisionado I e II, a presente pesquisa objetiva identificar os limites e as possibilidades na prática profissional dos(as) Assistentes Sociais que atuam na prestação de Benefícios Eventuais na Região Metropolitana do Cariri. Para tanto, trata-se de um estudo com abordagem quantitativa e qualitativa, realizado por meio de pesquisa bibliográfica e de campo, onde a coleta de dados foi feita a partir de uma entrevista semiestruturada e o estudo desses dados, operacionalizado através da Análise de Conteúdo. Participaram como sujeitos da pesquisa, 01 assistente social de cada município que compõe a Região Metropolitana do Cariri, são eles: Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Jardim, Missão Velha, Caririaçu, Farias Brito, Nova Olinda e Santana do Cariri. Todo esse percurso de pesquisa foi operacionalizado entre os meses de fevereiro a maio de 2013. Por compreender uma quantidade significativa dos municípios da região, os resultados obtidos fornecem uma ampla visão da forma como se dá a prestação dos Benefícios Eventuais nessa região, possibilitando identificar seus rebatimentos para a prática profissional do Assistente Social. Nesse contexto foi possível identificar limites que vão além da correlação de forças que permeia as instituições, esta advinda do modo de produção capitalista e do neoliberalismo, responsáveis por precarizar a prática profissional e sucatear os serviços públicos, mas também podemos identificar questões referentes a própria atuação profissional, que muitas vezes é limitada em questões de conhecimento tanto teórico-metodológico quanto daquele contexto vivenciado pela população usuária dos serviços, o que será discutido no decorrer dos capítulos subsequentes.
Os limites e possibilidades dos assistentes sociais na condução dos instrumentos técnicos frente às demandas sociais a partir do setor de benefícios eventuais do município do Crato- CE (S803)
Ferminio Luciano Galdino de Lima
SERVIÇO SOCIAL
Os limites e possibilidades dos assistentes sociais na condução dos instrumentos técnicos frente às demandas sociais a partir do setor de benefícios eventuais do município do Crato- CE (S803)
Resumo
A presente monografia é fruto de inquietações relativas as práticas profissionais dos Assistentes Sociais, bem como, dos Estágios Supervisionados I e II realizados junto ao setor de Benefícios Eventuais na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social da cidade de Crato-Ceará, Brasil, e aborda a temática do uso dos instrumentos técnicos que compõem a instrumentalidade do Serviço Social, pelos Assistentes Sociais no atendimento as demandas dos usuários, sujeitos de direitos; bem como, tratar da competência profissional enquanto limites e possibilidades na garantia e efetivação dos direitos socialmente conquistados, frente à realidade contraditória e complexa decorrente da histórica luta de classes, fruto do sistema capitalista. A produção embasa-se em arcabouço teórico específico do Serviço Social e apresenta o resultado da pesquisa realizada junto aos profissionais da área, estruturado em três capítulos, cuja metodologia da entrevista aberta se sobressai como caminho propício para a construção deste. O presente trabalho denota a necessidade de reflexão acerca da prática profissional visando à melhoria no atendimento das demandas através dos instrumentos técnicos emitidos pelos profissionais na aplicação das suas competências.
Os limites legais da infiltração policial nas organizações criminosas (D273)
André Pereira dos Santos
DIREITO
Os limites legais da infiltração policial nas organizações criminosas (D273)
Resumo
A infiltração policial nas organizações criminosas é uma das técnicas especiais de
investigação no combate ao crime organizado, estando regulamentada pela Lei n°
12.850/2013. Esta técnica tem como objetivo colher informações acerca do
funcionamento e dos envolvidos nas práticas criminosas, para que, desta forma,
possa combater a atuação dessas organizações. A infiltração policial é um meio de
investigação amplamente utilizado em diversos países, nem sempre regulamentado.
No Brasil, embora haja discussões sobre esse procedimento de investigação há mais
de duas décadas, a sua positivação se deu apenas na década de 1990, por meio da
Lei n° 9.034/1995. O agente infiltrado deve observar durante a sua atuação os limites
estabelecidos na decisão autorizadora, podendo desta forma, responder pelos
excessos cometidos durante a prática investigativa. A Lei não irá punir aquele agente
que durante a infiltração cometeu atos ilícitos, desde que, naquele episódio sua atitude
ilícita fosse imprescindível para o sucesso da operação. Durante o desenvolvimento
deste trabalho foi possível constatar que a Lei n° 12.850/2013, por mais que tenha
evoluído no combate ao crime organizado, não será a solução para todos os
problemas. Infelizmente, problemas culturais como falta de infraestrutura e de
capacitação deixam os policias responsáveis por operações, como a infiltração
policial, e a sociedade em geral a mercê da criminalidade. Diante disso, deve o Estado
apresentar soluções proveitosas para o fortalecimento do instituto da infiltração
policial, além das outras formas de combate ao crime organizado, resolvendo-se
assim problemas que ainda afetam os órgãos de segurança pública.
Esse artigo propõe discutir , os conceitos pertinente á Gestalt-terapia, como o conceito de self, o processo de awareness e os mecanismos de defesa da neurose: introjeção e projeção, de acordo com a visão de autores que são considerados pilares da abordagem gestaltica e na produção cientifica. Neste sentido será abordado também quem foi o mentor inicial da Gestalt-terapia e como tal abordagem foi desenvolvida, buscando identificar o fator que descreve saúde e doença no contexto clinico, segundo a ótica da gestlat, com o intuído de enfatizar como os mecanismos de defesa, estão relacionados com o sujeito do seu comportamento, peculiar em determinado momento de interação do sujeito com seu meio. A metodologia utilizada foi à revisão bibliográfica de caráter descritiva-qualitativa. Tendo como objeto ampliar a bibliografia da Gestalt terapia. Abrindo espaço para que essa pesquisa continue sendo melhorada e ampliada, com uma linguagem acessível ao publico geral.
Autor(s)
Abraão Moreira Ferreira
Orientador(s)
Marcus Cézar de Borba Belmino
Ano de Publicação
2017
Palavra Chave
Neurose. Awareness. Mecanismo de defesa. Introjeção. Projeção.
Curso
PSICOLOGIA
Os mecanismos de defesa nas canções de Waldick Soriano: revelação do EU (P529)
Tiago de Assis Andrade
PSICOLOGIA
Os mecanismos de defesa nas canções de Waldick Soriano: revelação do EU (P529)
Resumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma pesquisa sobre a vida e a obra do cantor Waldick Soriano, com o propósito de fazer uma análise psicológica sobre as composições amorosas, partindo da abordagem psicanalítica, analisando ainda as letras de músicas por ele escritas fundamentadas a partir dessa doutrina. A partir das mensagens do cantor em suas músicas, é possível observar os mecanismos de defesa em suas composições, utilizados de forma inconsciente para enfrentar a vida, no intuito de diminuir as tensões psíquicas internas; para tanto, buscou-se conhecer o artista em toda sua trajetória, utilizando fonte bibliográfica para embasar os fatos relatados que marcaram sua história de vida.
Autor(s)
Tiago de Assis Andrade
Orientador(s)
Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva
Ano de Publicação
2015
Palavra Chave
Waldick Soriano. Músicas. Mecanismos de defesa. História de vida.