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| Regulamentação dos benefícios eventuais: como se apresentam as leis municipais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (S1418) | Maria Lucivania Daniel Macêdo | SERVIÇO SOCIAL |
Regulamentação dos benefícios eventuais: como se apresentam as leis municipais das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (S1418)
Resumo
O presente trabalho busca abordar a legislação nacional acerca dos Benefícios Eventuais com
o objetivo principal de discutir a aplicabilidade desse direito nos municípios que compõem a
região metropolitana do cariri, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A pesquisa tem como
foco interpretar as legislações Municipais, Estaduais e Federais no intuito de responder a
problemática abordada, sendo esta uma inquietação sobre as formas em que a lei que
regulamenta o direito do indivíduo é aplicada nesse caso. Para alcance de tal objetivo de
pesquisa foram realizados análise de documentos, trabalhos científicos e Leis de âmbito
nacional que aprofundam e aparam tal estudo. Desde modo, o tipo de pesquisa foi
a bibliográfica e qualitativa. Para obter-se informações no aspecto Municipal utilizou-se do
método de pesquisa de campo. Faremos uma revisão acerca da assistência e das políticas
sociais do pais a fim de compreender a viabilização atual dos Benefícios Eventuais, devido há
falta de uma legislação Federal sólida nesse quesito. Alguns momentos históricos do Brasil
contribuíram para a elaboração de leis que regulamentam a efetivação de direitos sociais
garantidos na legislação, sendo fundamental o estudo desse ponto na pesquisa. No capítulo (I)
faz-se uma revisão sob o aspecto religioso e como este se comporta a frente dos benefícios
eventuais e da questão social, no capítulo (II) explanaremos a respeito das Política Nacional
de Assistência Social e a Lei Orgânica de Assistência Social. Já o capítulo (III) discorrerá
sobre as leis Municipais e as formas de aplicabilidade voltadas para a população. Autor(s) Maria Lucivania Daniel Macêdo Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Legislação. Políticas sociais. Assistência. Benefícios eventuais. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo: uma inovação disruptiva (D633) | Francisco Mikael da Silva Dantas | DIREITO |
Regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo: uma inovação disruptiva (D633)
Resumo
A pesquisa do presente trabalho trata-se de um estudo sobre a regulamentação
do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por
aplicativo, disposto através da Lei federal nº 13.640/2018 que alterou a Lei nº
12.578/2012. Com enfoque principal no que diz respeito ao Decreto 9.792/2019
que regulamenta a lei nº 13.640/2018, em relação ao recolhimento de contribuição
previdenciária, desses motoristas de aplicativos. Diante desse Decreto, são
apresentadas as vantagens de o motorista de aplicativo estar filiado na
previdência social. Toda essa regulamentação no nosso ordenamento jurídico
brasileiro advém de novas tecnologias e formas de produção, num processo
designado de inovação disruptiva, por criar ideias capazes de enfraquecer ou
substituir indústrias, empresas ou produtos já estabelecidos no mercado há anos,
conforme assevera Excelentíssimo Ministro do STF, Roberto Barroso. Autor(s) Francisco Mikael da Silva Dantas Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Transporte por aplicativo. Motorista de aplicativo. Contribuição previdenciária. Inovação disruptiva. Direito previdenciário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regulamentação e fiscalização dos influenciadores digitais no mercado de capitais: a importância da atuação da CVM (D1409) | Fábio Kayque Ferreira de Alencar | DIREITO |
Regulamentação e fiscalização dos influenciadores digitais no mercado de capitais: a importância da atuação da CVM (D1409)
Resumo
O mercado de capitais é crucial para o crescimento econômico, estimulando a poupança e investimentos. Nele, ativos são comercializados por bancos e corretoras e adquiridos por investidores. Este estudo analisou, por meio de levantamento bibliográfico, o impacto dos influenciadores digitais na tomada de decisão dos investidores. A metodologia foi exploratória e qualitativa. Os resultados indicam que influenciadores digitais impactam significativamente decisões de investimento de seus seguidores, amplificando tendências de mercado e afetando a volatilidade dos ativos. No entanto, a ausência de regulamentação específica para esses agentes pode trazer riscos consideráveis, como disseminação de informações falsas, manipulação de mercado e práticas fraudulentas. A atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é fundamental para mitigar esses riscos e garantir a integridade do mercado. O órgão reconhece a importância dos influenciadores na educação financeira e estímulo ao planejamento econômico pessoal. Porém, busca regular as relações entre influencers e seguidores, dialogando com instituições reguladoras como AMBIMA e BSM, além de realizar consultas públicas para obter opiniões sobre o tema. Assim, a CVM poderá adaptar e expandir suas regulamentações para incluir influenciadores digitais e desenvolver estratégias de fiscalização que combinem tecnologias avançadas de monitoramento com medidas educativas. Isso envolve esclarecer as responsabilidades legais dos influenciadores, garantindo que cumpram obrigações de transparência e veracidade das informações, focando na segurança e melhores resultados para os investidores. Autor(s) Fábio Kayque Ferreira de Alencar Orientador(s) José Eduardo de Carvalho Lima Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Influenciadores digitais. Mercado de capitais. Investimentos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regularidade jurídica do aterro sanitário de Juazeiro do Norte - CE (D911) | Afonso Uchôa Leal Júnior | DIREITO |
Regularidade jurídica do aterro sanitário de Juazeiro do Norte - CE (D911)
Resumo
O estilo de vida consumista das grandes cidades faz com que a questão do lixo se torne um
problema crescente e de difícil solução para a gestão pública e a sociedade em geral. Em 02 de
agosto de 2010 foi publicada a Lei nº 12.305 que estabelece a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, apontando, dentre outras diretrizes, a necessidade de distribuição ordenada de rejeitos
em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à
saúde pública e à segurança, bem como minimizar os impactos ambientais adversos. Neste
sentido, o presente trabalho discorre sobre as condições atuais do aterro sanitário de Juazeiro
do Norte-CE e sobre a disciplina jurídica da disposição do lixo, apontando as diferenças entre
o lixão e o aterro sanitário e como esses aterros vêm sendo implementados para concretização
de estratégias para tratamento do lixo. Evidenciou-se que o município de Juazeiro do Norte-CE
ainda não implementou um aterro sanitário, assim como a maioria dos municípios brasileiros
também ainda não aderiram ao modelo de aterro sanitário, que é um meio mais eficaz de
disposição final de resíduos, diminuindo impactos ao meio ambiente. Autor(s) Afonso Uchôa Leal Júnior Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Resíduos sólidos. Sustentabilidade. Aterro sanitário. Lixão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regularização de propriedade imóvel através da usucapião, desjudicialização, usucapião cartorário, orientações do conselho nacional de justiça (D1300) | Ludianno Queiroga Rocha | DIREITO |
Regularização de propriedade imóvel através da usucapião, desjudicialização, usucapião cartorário, orientações do conselho nacional de justiça (D1300)
Resumo
Este trabalho realiza uma análise sobre o processo de regularização de propriedade imóvel, com
foco na usucapião extrajudicial, tendo em vista as vantagens da desjudicialização desse
procedimento tão importante pro nosso ordenamento jurídico, são analisadas também as
diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as dificuldades enfrentadas
pelos que utilizam essa ferramenta. Com a entrada em exercício do novo Código de Processo
Civil, Lei nº 13.105/2015, surge uma ampliação das possibilidades de resolução das
problemáticas que envolvem a propriedade através de um procedimento administrativo já
existente no ordenamento jurídico brasileiro, mas que abrangia uma pequena esfera social. Essa
expansão da usucapião extrajudicial surge através da ferramenta de desjudicialização, que
consiste em transformar a resolução de conflitos que antes necessitava de vias judiciais, em atos
administrativos e contempla diversas áreas do ordenamento jurídico. Realizado sem a
necessidade de ingressar por vias judiciais, neste processo faz-se necessária a participação de
um advogado, e é de responsabilidade do oficial de registro de imóveis, surge com a intenção
de simplificar a regularização da propriedade imóvel, sem a necessidade de decisões judiciais
ou manifestação do ministério público. Aplicação da usucapião visa desburocratizar o sistema
tornando mais eficiente e acessível aos cidadãos que buscam regularizar seu direito de
proprietário e contribui para reduzir a carga de trabalho do Poder Judiciário. Tendo em vista as
dificuldades enfrentadas nesse procedimento que embora mais célere é ainda um tanto
burocrático, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) edita o Provimento de nº 65/2017, que traz
diretrizes referentes ao procedimento da usucapião extrajudicial. Autor(s) Ludianno Queiroga Rocha Orientador(s) Cláuver Rennê Luciano Barreto Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Desjudicialização. Usucapião. Posse. Propriedade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Regularização fundiária urbana de interesse social e sua importância para uma sociedade desenvolvida e solidária (D590) | Nathan Batista Lima | DIREITO |
Regularização fundiária urbana de interesse social e sua importância para uma sociedade desenvolvida e solidária (D590)
Resumo
O propósito da presente pesquisa é proporcionar uma discussão acadêmica acerca das políticas públicas através de legislação federal, e municipal e o senso crítico para averiguar a efetividade das políticas públicas que versam a respeito do déficit habitacional. Nesse sentido, questiona-se a regularização fundiária urbana de interesse social será um meio capaz de promover a redução das desigualdades sociais e possibilitar a efetivação das garantias constitucionais à moradia e efetivamente proporcionar uma sociedade igualitária. possui como objetivo geral analisar sob a perspectiva das garantias constitucionais a regularização fundiária urbana de interesse social e seus procedimentos com ênfase nas leis regulatórias. E como objetivos específicos explanar o instituto e natureza jurídica da regularização fundiária urbana de interesse social como meio capaz de promover a redução das desigualdades sociais e capaz de possibilitar a efetivação do direito constitucional à moradia bem como a dignidade da pessoa humana; Identificar as barreiras sociais existentes que impedem a efetivação de políticas públicas de regularização fundiária; Verificar o desenvolvimento urbano municipal da cidade de Crato – CE e suas parcerias para a efetivação das políticas públicas de moradia. A metodologia utilizada foi levantamento de dados bibliográfico, os instrumentos de dados utilizados foram às analises de dados através das plataformas de pesquisa cientificas tais como Scielo, e Google Acadêmico, bem como teses e dissertações, qualitativa e descritiva. Concluiu-se que no que se refere à efetivação das garantias constitucionais, o Estado (O poder público de uma maneira geral) ainda é falho, no que diz respeito a promoção de condições de moradia de forma igualitária. Entretanto, conforme a sociedade vai progredindo, os indivíduos constroem uma maior resistência frente às interferências estatais e em busca dos seus direitos.
Autor(s) Nathan Batista Lima Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Regularização fundiária de interesse social. Direito urbanístico. Direito à moradia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Reincidência gestacional na adolescência: fatores determinantes das adolescentes acompanhadas nas instituições públicas e privadas do bairro João Cabral, na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S1047) | Ana Rúbia da Silva Pereira | SERVIÇO SOCIAL |
Reincidência gestacional na adolescência: fatores determinantes das adolescentes acompanhadas nas instituições públicas e privadas do bairro João Cabral, na cidade de Juazeiro do Norte- CE (S1047)
Resumo
O referido estudo realizado nos esquipamentos públicos e privados do Bairro João Cabral em Juazeiro do Norte-CE, tem como principal objetivo, abordar os fatores sociais e afetivos que contribuíram para que adolescentes engravidassem precocemente e recaíssem numa gestação sucessiva. A pesquisa realizada, deu-se em três momento, durante o período de estágio II, onde nos respectivos equipamentos, foram realizados entrevistas com as adolescentes gestantes. Para tanto, a abordagem utilizada foi a qualitativa, do tipo descritiva, exploratória e explicativa, enfocando como técnica a entrevista semi-estruturada com 32 adolescentes presente nos diversos equipamentos da referida comunidade. Após a realização do trabalho em lócus, partido de hipóteses de que a sucessiva gestação tem consequências em suas vidas e que a mesma parte do princípio recorrente de sonegação de direitos, revelando o cenário conhecido e apresentado pelas adolescentes entrevistadas, como a negação da família, uso de
drogas, abuso sexual e violência doméstica que, compreendida pela categoria profisional do serviço social, como expressões questão social e que apenas confirma nessas adolescentes, a necessidade de afetos através da nova vida que está por vir. Os dados coletados, ressaltam a
importância e a necessidade de investimento em politicas públicas abrangentes de prevenção e intervenção para esse público, que não se restrinja apenas à distribuição de meios para previnir ou reduzir os danos causados, mas que sejam políticas educativas, que favoreça o
crescimento e a autonomia dos adolescentes, tornando-os responsáveis pelas suas escolhas e tendo como principio a garantia dos direitos previstos. Autor(s) Ana Rúbia da Silva Pereira Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Família. Violência sexual. Gravidez. Maternidade na adolescência. Drogas. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Reintegração social: o trabalho da psicóloga no contexto prisional (P1441) | Clara de Melo Pereira Coelho | PSICOLOGIA |
Reintegração social: o trabalho da psicóloga no contexto prisional (P1441)
Resumo
A psicologia prisional é uma área de atuação no âmbito da psicologia jurídica que visa garantir
os Direitos Humanos do sujeito recluso, tendo em vista que a psicóloga atende o preso
sentenciado, bem como ao provisório em privação de liberdade, possibilitando espaços de
reflexão e ressignificação do seu papel social, visando as possibilidades de efetivação da
reintegração. O presente estudo busca compreender o papel da psicóloga no processo de
reintegração social no sistema prisional. A pesquisa foi realizada através do banco de dados do
Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Periódicos
Eletrônicos em Psicologia (PEPSIC) e Google Acadêmico, além das referências técnicas do
Conselho Federal de Psicologia (CFP). A síntese dos dados e informações selecionados se deu
através dos artigos com os descritores psicologia e sistema prisional, psicologia jurídica,
privação de liberdade, reintegração social, que estão de acordo com a temática da presente
pesquisa. A partir do estudo realizado foram identificadas práticas e intervenções que estão
sendo desenvolvidas por profissionais da psicologia no âmbito prisional em prol da reintegração
através do fortalecimento de vínculos sociais e autoconhecimento crítico sobre sua posição
social, bem como desenvolvimento de projetos de vida consonantes com a reintegração social. Autor(s) Clara de Melo Pereira Coelho Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Reintegração social. Psicologia jurídica. Psicologia prisional. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Reintegração social: uma possível alternativa do convívio sócio familiar do detento (S1416) | Sara Silva Leão | SERVIÇO SOCIAL |
Reintegração social: uma possível alternativa do convívio sócio familiar do detento (S1416)
Resumo
Este trabalho vislumbrou analisar a Reintegração Social, enquanto alternativa de
inserção do detento ao meio sócio familiar. De forma a contextualizar a origem das
penas, e identificar os retrocessos e avanços com a Lei de Execução Penal- LEP,
outrossim apontar os principais desafios dentro das penitenciárias, concatenando-os
com as expressões da questão social, para analisar a possibilidade de Reintegração
na conjuntura atual. Percorrendo metodologicamente os tipos de pesquisa de caráter
qualitativa, exploratório- descritiva, fundamentadas em uma pesquisa bibliográfica.
Visto que as mesmas corroboraram para uma análise compreensiva sobre a
Reintegração Social. Isto posto depreendeu-se que o sistema penitenciário encontrasse numa crise evidente, na conjuntura atual muitos são os desafios enfrentados nessa
esfera , e mesmo com os avanços das Leis e com a instituição da Lei de Execução
Penal, os direitos dos detentos ainda continuam sendo cessados, dificultando o
cumprimento da pena nas penitenciárias. Contudo visto que mesmo a pena tendo seu
caráter ressocializador e punitivo, não é o suficiente para diminuir a criminalidade,
observando-se que o perfil dos encarcerados são respostas das expressões da
Questão Social, que se caracterizam como fator estabelecido nas relações humanas.
Sendo assim, convém ressaltar que discutir sobre a reinserção Social, envolve um
sistema capitalista desigual, que atinge uma minoria vulnerável, e consequentemente
cria-se uma sociedade disseminadora da exclusão social. Autor(s) Sara Silva Leão Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Penas. Sistema penitenciário. Sistema capitalista. Reintegração social. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Relação aluno-professor nas aulas de educação física: uma visão discente (E.F390) | Maria Edilânia Sousa Sobrinho | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Relação aluno-professor nas aulas de educação física: uma visão discente (E.F390)
Resumo
Frente aos diversos problemas educacionais que vivenciamos na atualidade, a relação entre
professor e aluno é de suma importância para o processo de ensino e aprendizagem. Nas
concepções, que possam estimular professores e alunos para uma convivência harmônica e
afetividade no processo educativo levando-os a uma educação de qualidade. Nessas
perspectivas o principal objetivo do estudo é compreender a relação professor-aluno nas
aulas de Educação Física para uma contribuição da aprendizagem. O presente estudo
caracteriza-se como uma pesquisa descritiva de campo, com corte transversal e cunho
quanti-qualitativo. A população da pesquisa foi composta pelos escolares do ensino médio
de uma escola da rede estadual do município de Altaneira – Ce, e sua amostra por 129
escolares de ambos os sexos. Foi utilizando como instrumento um questionário o
Questionnaire on Teacher Interaction – QTI (WUBBELS; LEVY, 1993) que avalia a interação
do professor do ponto de vista do estudante em oito setores denominados: Liderança;
Amizade; Entendimento; Responsabilidade; Incerteza; Insatisfação; Repreensão e
Severidade. Os dados foram analisados por distribuição de frequência por setores da
relação entre o professor e os alunos. Os principais resultados demonstram que 36,8% dos
escolares percebem a característica de liderança muito forte na relação entre o professor e
os alunos; seguidos de 36,7% a característica amizade e em terceiro com 36.1% o
entendimento. Fazendo com que os escolares vejam com maior incidência de
comportamento de seu professor demonstrar fornecer a liderança para a classe e prender a
atenção do estudante, que é amigável e útil aos estudantes. Em menor índice apresenta-se
a característica de incerteza com 19,8% demonstrando que o professor não deixa incerteza
no que faz e/ou discute em sala, desta forma o domínio de conteúdo e segurança na sua
atuação é uma característica predominante. Conclui-se que os laços entre professor e aluno
são estáveis e amigáveis, que trabalham de forma indissociável na busca da construção do
conhecimento, facilitando assim o processo de ensino e aprendizagem nas aulas. Autor(s) Maria Edilânia Sousa Sobrinho Orientador(s) José de Caldas Simões Neto Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Relação. Professor. Aluno. Aprendizagem. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |