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| A insegurança jurídica do princípio da presunção de inocência na jurisprudência do STF: considerações ao habeas corpus nº 126.292/SP e as ADC's nº 43, 44 e 54 (PÓS125) | José Ricardo Arrais Grangeiro | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
A insegurança jurídica do princípio da presunção de inocência na jurisprudência do STF: considerações ao habeas corpus nº 126.292/SP e as ADC's nº 43, 44 e 54 (PÓS125)
Resumo
O presente trabalho monográfico busca refletir sobre o estado de insegurança
jurídica em que se encontra o princípio da presunção de inocência, sobretudo, em
face da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após o julgamento do Habeas
Corpus nº 126.292/SP e as Ações Diretas de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54.
Para isso, inicialmente, serão analisados os aspectos históricos, sua previsão nos
textos internacionais de direitos humanos, considerando os aspectos relevantes
dessa construção histórica até a sua positivação na Constituição Federal de 1988,
com destaque para a importância dessa garantia a nível constitucional. Em seguida,
pretende-se pontuar a questão da impossibilidade da execução antecipada da pena
no ordenamento jurídico brasileiro, buscando-se demonstrar a diferença entre os
institutos da execução antecipada e execução provisória da pena, bem como
analisar a polêmica da execução provisória da pena na pendência de recurso
especial e extraordinário. Ainda, o trabalho trará reflexões sobre as decorrências do
julgamento, procedendo à análise das Ações Diretas de Constitucionalidades nº 43 e
44 e do Agravo em Recurso Extraordinário n. 964.246, que serviram como
reafirmação do entendimento firmado no Habeas Corpus nº 126.292/SP, inclusive
com o reconhecimento da repercussão geral da matéria. Por fim, serão também
analisadas as ADC’s nº 43, 44 e 54. Concluiu-se que o instituto da presunção de
inocência encontra-se em uma evidente situação de insegurança jurídica, muito
embora a execução da pena seja constitucionalmente estimulada somente após o
trânsito em julgado. Autor(s) José Ricardo Arrais Grangeiro Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Princípio da presunção de inocência. Habeas Corpus nº 126.292/SP. ADC nº 43, 44 e 54. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| A inserção da pessoa em situação de rua no mercado de trabalho: um ensaio a partir das percepções dos profissionais do Centro Pop da cidade de Juazeiro do Norte- CE (S979) | Suzete Melo de Morais | SERVIÇO SOCIAL |
A inserção da pessoa em situação de rua no mercado de trabalho: um ensaio a partir das percepções dos profissionais do Centro Pop da cidade de Juazeiro do Norte- CE (S979)
Resumo
No bojo desta peça acadêmica, realiza-se um ensaio acerca da inserção da pessoa em situação de rua no mercado de trabalho, sendo que a análise ocorre a partir das percepções dos profissionais lotados no Centro de Referência Especial para População em Situação de Rua-Centro POP do município de Juazeiro do Norte-CE. No primeiro capítulo abordam-se algumas discussões em torno da categoria trabalho. No segundo, realiza-se um breve resgate histórico acerca da população em situação de rua no contexto brasileiro, além de estabelecer um debate sobre a importância da intersetorialidade entre as políticas públicas como forma de potencializar a efetivação da Política Nacional para População em Situação de Rua. No terceiro e último capítulo, é realizada a caracterização do campo de pesquisa, os traçados metodológicos, bem como a análise dos dados coletados. Além disso, este ensaio trata-se de uma pesquisa cuja abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, de natureza exploratória, descritiva e explicativa, realizando-se uma revisão de literatura através do levantamento de produções científicas nacionais a respeito do tema, sendo os principais teóricos utilizados; Ricardo Antunes, Giovane Alves, Maria Lucia Lopes da Silva, José Paulo Netto, Marina de Andrade Marconi e Eva Maria Lakatos. Destaca-se ainda, que o instrumento de coleta de dados utilizado foi o questionário, aplicado com os profissionais, assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais, que atuaram no já referido equipamento social, durante os meses de setembro e outubro ano de 2014. Nesse sentido, diante das discussões travadas acerca da referida problemática ao longo deste estudo, possibilita-nos evidenciar que a articulação com os serviços que viabilizam a inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho, atualmente encontra-se fragilizada, em detrimento das restrições e exigências para o acesso a tais políticas e serviços públicos. Autor(s) Suzete Melo de Morais Orientador(s) Maridiana Figueiredo Dantas Ano de Publicação 2015 Palavra Chave População em situação de rua. Categoria Trabalho. Intersetorialidade. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A inserção da pessoa idosa assistida pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF- 2 em Juazeiro do Norte: um estudo de caso (S431) | Danielle Maria Vitorino Machado | SERVIÇO SOCIAL |
A inserção da pessoa idosa assistida pelo Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF- 2 em Juazeiro do Norte: um estudo de caso (S431)
Resumo
Trata o presente trabalho de um estudo bibliográfico sobre a Política Social no Brasil, desde a sua formação e implementação até os dias atuais, fazendo um breve histórico de como se configurou as políticas sociais a partir da sua criação e efetivação. Em seguida o estudo dedicou-se a fazer um apanhado a respeito da trajetória da saúde no país, desde ao tratamento dado de forma caritativa até a garantia do atendimento como universal aos cidadãos brasileiros; o terceiro ponto contemplado no estudo foi a assistência social, desde a forma caritativa até a formação de leis que regulam a assistência social como política pública e direito do cidadão. O quarto tópico fez um apanhado a respeito dos idosos, do processo de envelhecimento e de como essa população é vista hoje pela sociedade e das leis que os amparam. O último item tratou de mostrar os resultados colhidos em uma pesquisa de campo sobre um grupo de idosos assistidos pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família, NASF-2 e de como esse acompanhamento melhora a qualidade de vida dos idosos após a sua inserção no grupo de convivência e multidisciplinar. Autor(s) Danielle Maria Vitorino Machado Orientador(s) Pautília Ferraz Araruna Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Política Social. Assistência social. Saúde. Velhice. Qualidade de vida. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| A inserção da Psicanálise em Fortaleza a partir da clínica médica de Jurandir Picanço (P75) | Dorinaldo de Freitas Cintra Junior | PSICOLOGIA |
A inserção da Psicanálise em Fortaleza a partir da clínica médica de Jurandir Picanço (P75)
Resumo
O surgimento da Psicanálise em Fortaleza, nos meios teóricos e práticos, segundo as publicações atuais, estabeleceu-se a partir do final da década de 1950. Entretanto, este artigo aponta que a inserção dos elementos do pensamento psicanalítico em Fortaleza ocorreu nas primeiras décadas do século XX, especificamente a partir do ano de 1933. Parte-se de uma pesquisa historiográfica somada à pesquisa bibliográfica, tendo como método a análise do discurso. Para trato de identificação, coleta, organização, análise e interpretação de documentos, foram utilizadas fontes primárias, que evidenciam a inserção da Psicanálise em Fortaleza e sua relação com o desenvolvimento dessa área de conhecimento no Brasil. Descobriu-se, na prática da clínica médica do Psiquiatra Jurandir Picanço, que a Psicanálise se insere nas publicações da revista Ceará Médico de 1933-1950, vinculada ao uso da psicoterapia médica para cuidar das “doenças nervosas”. Autor(s) Dorinaldo de Freitas Cintra Junior Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2012 Palavra Chave História da psicanálise. Historiografia. Fortaleza. Curso PSICOLOGIA |
| A inserção da psicologia na atenção básica na perspectiva de psicólogos dos NASF's de Juazeiro do Norte - CE (P229) | Débora Cabral Leite | PSICOLOGIA |
A inserção da psicologia na atenção básica na perspectiva de psicólogos dos NASF's de Juazeiro do Norte - CE (P229)
Resumo
O lugar da psicologia no âmbito da atenção básica, mais especificamente no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), ganha visibilidade em decorrência do alto índice de demanda em saúde mental nas comunidades em vulnerabilidade psicossocial, necessitando de uma compreensão mais aprofundada acerca das suas novas atribuições. Nesse contexto, o objetivo dessa pesquisa é analisar como vem se dando a inserção da psicologia na atenção básica em Juazeiro do Norte-Ce, identificando possíveis desafios e potencialidades apresentados por três psicólogos que atuam nos NASFs da região. A presente pesquisa se fundamentou na metodologia qualitativa, e a técnica selecionada para obtenção de material empírico foi a entrevista semi-estruturada. Para o processamento e interpretação do material obtido utilizou-se a Análise de Discurso. Os resultados possibilitaram a discussão de três temáticas: 1.) O papel da psicologia no NASF que trata das atuais atividades desenvolvidas pelos psicólogos na atenção básica; 2.) A implantação do NASF na rede de saúde; e 3.) Os desafios da interdisciplinaridade na atenção básica, onde os psicólogos relatam as possibilidades e as dificuldades de atuar de modo interdisciplinar com a equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Conclui-se que a psicologia ainda encontra entraves para uma atuação intersetorial e interdisciplinar na atenção básica pautada no discurso oficial do da portaria do NASF. Porém, percebe-se que a psicologia está buscando novas formas de atuação para se adequar as novas demandas de saúde na cidade de Juazeiro do Norte. Autor(s) Débora Cabral Leite Orientador(s) Andréa Batista de Andrade Castelo Branco Ano de Publicação 2011 Palavra Chave Psicologia. NASF. Atenção básica. Curso PSICOLOGIA |
| A inserção da psicologia na rede de atenção à saúde mental (P225) | Anna Jessyka Vieira Sousa | PSICOLOGIA |
A inserção da psicologia na rede de atenção à saúde mental (P225)
Resumo
O presente artigo objetivou compreender o processo de inserção do psicólogo na rede de atenção à saúde mental, que atualmente configura-se como um dos principais campos de atuação da Psicologia, pois até então a área clínica era preconizada em relação à social. A inserção do psicólogo na saúde pública brasileira deu-se diante de um contexto de mudanças políticas, sociais e econômicas. Com a crítica ao modelo de saúde médico-curativista e a crise econômica da década de 1980, os psicólogos passaram a refletir sobre seu papel e compromisso social, implicando-se como protagonistas ativos nos movimentos sociais instaurados para lutar por melhorias na saúde pública e tratamento da pessoa com doença mental. Para esta construção teórica, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, acerca da evolução do tratamento dado ao louco no decorrer dos anos, compreendendo o surgimento e importância da Reforma Psiquiátrica, como Política Nacional de Saúde, e o nascimento do CAPS, como um dos principais dispositivos de saúde mental. Após análises, notou-se a abrangente visibilidade que a Psicologia ganhou no quadro de profissionais da equipe interdisciplinar, por mostrar-se envolvida com a garantia dos direitos humanos, cuidado integral em saúde e ações voltadas para a minimização das desigualdades sociais. A profissão vem construindo sua prática no dia a dia e cada mudança gera novos desafios para atuação. A inquietação na busca por melhores formas de cuidado leva a inovações na atenção à saúde mental, que faz a profissão ampliar e legitimar seu lugar na saúde pública. Autor(s) Anna Jessyka Vieira Sousa Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Saúde mental. Reforma psiquiátrica. CAPS. Psicologia. Curso PSICOLOGIA |
| A inserção de crianças com autismo nas escolas (P1280) | Cícera Adilana Gomes da Silva | PSICOLOGIA |
A inserção de crianças com autismo nas escolas (P1280)
Resumo
O espectro autista é um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta a comunicação
verbal e não verbal, os comportamentos comunicativos e interação social. Mesmo
sabendo que é direito da pessoa com necessidade especial ser matriculado em escolas
regulares, ainda é um desafio imenso para muitas instituições, e os aspectos
relacionados à inserção de crianças com autismo nas escolas ainda não são conclusivos.
O presente estudo tem como objetivo analisar a relação dos processos de aprendizagem
no ambiente escolar em crianças autistas e identificar as características mais comuns
diante do comportamento das mesmas na escola, a partir de pesquisa relacionada ao
tema, trazendo também a compreensão da importância de um profissional da psicologia
no ambiente escolar e no processo de ensino e aprendizagem da criança autista, com
intuito de elaborar estratégias de intervenções que favoreçam a inserção de crianças com
autismo nas escolas. A metodologia utilizada foi o método de pesquisa exploratória de
cunho bibliográfico, que visa a descoberta, o achado, a elucidação de fenômenos, feita
através de revistas, sites de internet e observações no campo de estágio em ênfase. A
conclusão deste presente trabalho se dá por trazer mais discussão sobre o autismo e
sobre a inclusão de crianças com esse diagnóstico nas escolas regulares, visto que esse
assunto ainda está muito silenciado, tendo como intuito proporcionar um maior
interesse aos gestores e aos demais profissionais das escolas regulares. Autor(s) Cícera Adilana Gomes da Silva Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Autismo. Inclusão escolar. Aprendizagem. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: um olhar da psicologia organizacional (P513) | Ana Thalyne Vidal Rosendo | PSICOLOGIA |
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: um olhar da psicologia organizacional (P513)
Resumo
A inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho foi impulsionada com o surgimento da Lei de Cotas, representando um avanço na empregabilidade das mesmas. O presente artigo tem como objetivo identificar os fatores que interferem na inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa por meio de levantamento bibliográfico com o intuito de investigar temas relacionados. Constatou-se por meio da revisão de literatura, que as pessoas com deficiência iniciaram o processo de inserção no mercado de trabalho devido às exigências estabelecidas pela lei de cotas. Além disso, observou-se que as empresas optam pela inserção de pessoas com deficiências leves, e que o acesso ao mercado vem acontecendo, mas ainda ocorre de forma restrita e precária, em que os colaboradores com deficiência ocupam cargos simples, com baixas remunerações. De modo geral, verificou-se que existem empecilhos que interferem na inserção de pessoas com deficiência no trabalho, tais como: falta de qualificação profissional, preconceito, desconhecimento das leis e ausência de recursos acessíveis no ambiente laboral. Em relação ao significado do trabalho para as pessoas com deficiência, observou-se que o mesmo é um instrumento de reconhecimento, visibilidade social e que possibilita o desenvolvimento da autonomia, em que o sujeito com deficiência desenvolve potencialidades, mesmo diante das limitações oriundas da deficiência. Autor(s) Ana Thalyne Vidal Rosendo Orientador(s) Nadya Ravella Siebra de Brito Saraiva Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Pessoas com deficiência. Mercado de trabalho. Inserção. Curso PSICOLOGIA |
| A inserção de psicólogos recém-formados no mercado de trabalho do cariri (P884) | Layse Modesto do Nascimento | PSICOLOGIA |
A inserção de psicólogos recém-formados no mercado de trabalho do cariri (P884)
Resumo
O mundo do trabalhado tem sofrido várias reestruturações produtivas afetando toda a classe trabalhadora. As profissões têm sentido os impactos dessas reestruturações com a dificuldade de inserir-se no mercado de trabalho. Inserções informais, precárias e temporárias. A profissão de psicologia foi o público alvo escolhido para realização da pesquisa, no intuito de gerar informações através dos mesmos sobre suas respectivas entradas no mercado de trabalho, assim como a sua visão sobre as transformações no mercado de trabalho. Essa pesquisa tem o proposito de analisar, por meio de entrevistas semi-estruturadas, a percepção dos psicólogos egressos sobre a sua preparação e inserção no mercado de trabalho, analisar aspectos positivos a críticas voltadas a profissão e o mercado de trabalho na região do Cariri. Para a realização dessa pesquisa foram entrevistados dez psicólogos com até um ano de formação, onde suas falas foram selecionadas para que através das mesmas fossem divididas categorias, trazendo aspectos relevantes de cada uma das entrevistas e fenômenos que se repetiam entre os entrevistados, sendo esta pesquisa explorada através de uma análise de conteúdo. Os resultados dessa pesquisa trazem reflexões sobre a profissão de psicologia desde a graduação até a própria inserção desses egressos no mercado de trabalho. Assim como as áreas que tem ganhado destaque na região do Cariri, é necessário repensar o fazer do psicólogo dentro das mesmas e como a profissão tem sido reconhecida pela sociedade, ou seja, a identidade do psicólogo vai se atualizando na mesma proporção que a sociedade vai se transformando, o que faz com que a profissão tenha um caráter heterogêneo e amplo. Segundo o estudo desta pesquisa, a inserção de psicólogos tem se reduzido, mesmo com tantas áreas de atuação, as fazendo optar pela velha e tradicional inserção liberal, percebendo a mesma como não sendo afetada pelas reestruturações produtivas. Autor(s) Layse Modesto do Nascimento Orientador(s) Ítalo Emanuel Pinheiro de Lima Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Trabalho. Psicólogos egressos. Inserção. Curso PSICOLOGIA |
| A inserção do idoso acompanhado pelo centro de referencia de assistência social - CRAS II do bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte- Ceará no mercado de trabalho (S1101) | Elidiana Josefa dos Santos | SERVIÇO SOCIAL |
A inserção do idoso acompanhado pelo centro de referencia de assistência social - CRAS II do bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte- Ceará no mercado de trabalho (S1101)
Resumo
O Brasil vem apresentando um crescente numero da população idosa. Diante deste quadro e num contexto de alta competitividade, da intensa globalização e da economia capitalista, o Idoso é descriminado e impedido de ingressar no mercado formal de trabalho. Os estereótipos da velhice induzem para uma caracterização do velho como incapaz e improdutivo. Dessa forma o trabalhador jovem tende a ser valorizado em detrimento ao Idoso. Considerando a construção histórica dos direitos dos idosos e o processo de envelhecimento populacional como determinantes das percepções acerca da realidade deste segmento populacional, busca esclarecer a relação que liga o mercado de trabalho a população Idosa. Quanto à metodologia, a pesquisa caracteriza-se como bibliográfica e de campo, apresenta estratégias descritivas, e constitui-se desse modo um estudo de natureza qualitativa. A mesma usa-se do Método Materialismo Histórico Dialético de Marx, adotando a entrevista como coleta de dados. Por meio dos dados coletados foi possível analisar que muitos dos Idosos são impossibilitados para o mercado de trabalho. Autor(s) Elidiana Josefa dos Santos Orientador(s) Maria Dalva Silva Ribeiro Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Idoso. Mercado de Trabalho. Construção Histórica. Direitos dos Idosos. Curso SERVIÇO SOCIAL |