Autor(s)

Cássia Oliveira Sousa

Orientador(s)

Pautília Ferraz Araruna

Ano de Publicação

2017

Palavra Chave

Assistência social. CRAS. Direitos. Entrevista.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Este artigo aborda a violência policial e o papel da accountability como mecanismo essencial para a responsabilização de agentes públicos e a proteção dos direitos humanos. O objetivo principal consiste em examinar o conceito de accountability e sua aplicação no âmbito da segurança pública, com ênfase na análise da responsabilização e na prevenção da violência policial em unidades prisionais. A pesquisa possui natureza exploratória e qualitativa, fundamentada em análise documental e bibliográfica. Foram utilizados textos legislativos, artigos científicos, relatórios institucionais e dados provenientes de órgãos oficiais e acadêmicos, com a finalidade de compreender os mecanismos de fiscalização da violência policial. Os resultados indicam que a consolidação de uma cultura voltada para a responsabilização, associada à adoção de práticas não violentas de contenção, à formação técnica e humanística dos agentes e ao emprego de tecnologias de transparência, constitui elemento fundamental para assegurar os direitos fundamentais e promover a construção de um sistema prisional mais democrático, eficiente e respeitador da dignidade humana. 

Autor(s)

Vitória Mariana Rodrigues

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2025

Palavra Chave

Violência. Abuso de autoridade. Fiscalização. Accountability.

Curso

DIREITO

No Brasil após a abolição dos escravos, os jovens negros continuaram sendo discriminados, trazendo altos índices de violências. Sendo assim, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar a violência policial e o racismo estrutural sob o foco da cor da pele como objeto de discriminação. É necessário apontar quais os pontos históricos das instituições policiais, verificar como esse ato das abordagens fere os preceitos que estão inseridos nos Direitos Humanos, além de discutir os casos dessa violência contra os jovens negros no Brasil. Os dados no presente estudo utilizados, serão extraídos entre os anos de 2019 a 2020. Para a metodologia dessa pesquisa utilizou-se material bibliográfico, tendo natureza básica, objetivo de pesquisa descritivo, tendo como, a abordagem qualitativa. Percebe se como principal resultado que a cor pele é fator significativo para que ocorra a violência policial, uma vez que, os jovens negros têm um tratamento diferenciado, de forma discriminadora e essa violência é imposta pelas instituições há muito tempo. Os jovens negros, pobres e moradores de periferia se encontram em um grupo mais vulnerável, vivenciando uma série de desigualdade e violações dos direitos, provando que ainda nos dias de hoje o racismo está presente na sociedade.

Autor(s)

Aparecida Rayane Galvão de Melo

Orientador(s)

Miguel Melo Ifadireó

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Racismo estrutural. Violência policial. Cor da pele. Discriminação.

Curso

DIREITO

A Constituição Federal assegura o direito à participação social, referindo-se à influência que os indivíduos exercem na organização da sociedade. No contexto atual, a ineficácia dos mecanismos estatais na implementação de políticas públicas para a equidade de condições de trabalho entre homens e mulheres resulta em desigualdades sociais. Essa situação polariza a sociedade, gerando consequências como fome, miséria, falta de moradia e saúde. Este estudo tem como objetivo principal compreender como a violência política de gênero se torna um obstáculo para o pleno desenvolvimento da democracia. Os objetivos específicos incluem a análise das categorias política, democracia e cidadania a partir das perspectivas filosóficas, sociais e jurídicas; a investigação histórica da luta pelos direitos políticos das mulheres no mundo e no Brasil; e a compreensão das formas contemporâneas de violação aos direitos políticos das mulheres eleitas para ocupar cargos no legislativo e executivo, à luz dos valores democráticos. A metodologia adotada será qualitativa, baseada em um estudo bibliográfico para a análise de dados. Esta abordagem visa proporcionar uma compreensão aprofundada da violência política de gênero e suas implicações sociais. A justificativa para este estudo reside na necessidade de compreender a dimensão da violência política de gênero como um entrave para o pleno desenvolvimento democrático, considerando as crescentes desigualdades sociais decorrentes da falta de efetividade das políticas de igualdade de gênero. Esta pesquisa busca contribuir para a identificação de estratégias eficazes na promoção da igualdade e justiça social. Os resultados incluem uma análise aprofundada das implicações sociais da falta de efetividade das políticas de igualdade de gênero, a avaliação do papel da justiça como mitigadora das disparidades sociais e insights sobre práticas econômicas e sociais eficazes no combate à desigualdade de gênero.

Autor(s)

Danyel Santana Porfirio

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Participação social. Desigualdade Social. Justiça.

Curso

DIREITO

É considerada violência psicológica, qualquer comportamento que cause danos emocionais e diminua a autoestima ou prejudique a mulher de se desenvolver de forma plena. A violência psicológica aparece nas relações conjugais com intensa incidência e sem que seja reconhecida pelos cônjuges, sobretudo pela mulher. Com base nessas premissas, o objetivo geral desse estudo foi compreender, por meio de material publicado, a dinâmica da violência psicológica nas relações conjugais. Para os objetivos específicos, buscou-se identificar quais os impactos decorrentes da violência psicológica sofridos pela mulher, compreender quais os aspectos legais do combate à violência psicológica contra a mulher, assim como descrever a contribuição do psicólogo em casos de violência psicológica. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de estudos sobre violência psicológica contra a mulher, para isso, foram utilizadas as bases de dados Google Acadêmico, Lilacs e Pubmed. Para a coleta dos dados utilizaram-se como descritores: violência psicológica, violência contra a mulher e dano emocional. Foram selecionados artigos publicados entre os anos de 2013 á 2023 para leitura e compreensão do fenômeno. Compuseram a amostra final do artigo 12 estudos e a partir daí emergiram três classes: o crime de violência psicológica, medidas de enfrentamentos e a atuação do psicólogo. Diante dos dados obtidos para elaboração do presente artigo, verificou que a violência psicológica se apresenta como uma violência invisível e silenciosa perante a sociedade e por quem a sofre. Nesse sentido, esse tipo de abuso ainda é pouco considerado por ser menos perceptível que a violência física. Tornando-se menos notificada e menos pesquisada pelos profissionais da área da saúde.

Autor(s)

Nara Thais de Sousa Pereira

Orientador(s)

Jéssica Queiroga de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência psicológica. Violência contra a mulher. Dano emocional.

Curso

PSICOLOGIA

A violência psicológica se revela como toda ação ou omissão que se expressa por meio de agressões verbais, ocasionando danos na autoestima e desenvolvimento da pessoa. Por sua aparente invisibilidade, ela impede muitas vezes por parte da vítima o seu próprio reconhecimento, em virtude da naturalização dos atos, contribuindo para que se mantenha nesta situação. O objetivo do presente artigo é analisar a violência sob este prima cometida contra a mulher tendo em vista as relações de poder estabelecidas, ligadas a questões de gênero. Em seguida, abordam-se os constructos usados para definir a manifestação de tal ato e, como este pode tornar a mulher predisposta a outras formas de atos agressivos. A metodologia utilizada é de base qualitativa com a utilização da pesquisa bibliográfica com caráter descritivo-exploratório. A análise mostra que a violência psicológica pode causar danos na mesma proporção que a física, no entanto, a dor silenciosa que ela implica, dificilmente seria rompida pela vítima por já estar possivelmente numa relação de dependência com o agressor. No entanto, vê-se a necessidade de prosseguimento das pesquisas nesta área, visando uma maior notoriedade acerca do problema.

Autor(s)

Elvis Henrique Silva Souza

Orientador(s)

Rafael Lobato Pinheiro

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Violência psicológica. Relações de gênero. Mulher.

Curso

PSICOLOGIA

A cultura de submissão das mulheres em relação ao sexo masculino gerou a opressão de gênero, vinda de um contexto social da cultura patriarcal, que se expandiu no decorrer da história e continua presente na atual sociedade, contribuindo para ampliação do fenômeno social da violência doméstica. Contudo a Lei Maria da Penha disciplinou sobre as modalidades de violência recorrentes no âmbito doméstico e atualizou o sistema jurídico com a criminalização da modalidade de violência psicológica, espécie esta nunca antes abordada no ordenamento jurídico. Com este viés, o presente estudo possui como objetivo investigar os meios de identificação e correlação jurídica da violência psicológica contra a mulher na Lei 11.340/06, trançando o contexto histórico da legislação acerca da violência doméstica e violência psicológica, verificando os institutos legais e as modalidades de violência que são introduzidas na Lei 11.340/06, além de correlacionar os tipos penais e a violência psicológica contra a mulher previsto na Lei Maria da Penha. A presente pesquisa decorrerá através de uma revisão bibliográfica, com método científico exploratório e dedutivo, sendo de natureza qualitativa e básica. Constatando que os resultados obtidos foram que a violência psicológica proporciona as demais modalidades de violência. Através da sua maneira silenciosa de se propagar e ser de complexa identificação, a vítima não reconhece que está em uma situação de violência e permite que sua submissão ao companheiro seja absoluta e depredadora. Em decorrência da necessidade de uma tipificação especifica para o ato delituoso, o ordenamento jurídico penal ainda requer uma tipificação criminal que envolva todos os aspectos da violência psicológica que proceda a proteção e assistência da vítima prevista na Lei Maria da Penha.

Autor(s)

Francisca Thuany da Silva Alves

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2020

Palavra Chave

Violência doméstica. Violência psicológica. Lei Maria da Penha.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Leocadia Rodrigues Vilar

Orientador(s)

Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Criança. Adolescente. Violência sexual. Social

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O presente trabalho visa contribuir de forma efetiva para que o direito à convivência familiar das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual sejam garantidos, buscando assim uma análise e interesse de todos para esse problema que de forma alastrante tem se elevado freqüentemente no nosso dia-a-dia. Neste contexto abordamos aspectos como análise das Políticas Sociais, Políticas Sociais no Brasil, avanços com a constituição, projeto neoliberal, política de assistência social no Brasil, concepções de assistência social, LBA e assistência social, Regime Militar, avanço da assistência social como direito, LOAS, PNAS e SUAS, breve histórico da política de atendimento a criança e ao adolescente, enfocando o papel do CREAS, o que é violência sexual, suas causas e a inserção das vítimas no convívio familiar e por fim temos resultados de uma pesquisa realizada com os profissionais do CREAS de Missão Velha, tendo uma metodologia quantitativa, dessa forma coletei dados sobre o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com a criação e promoção de instituições governamentais e não-governamentais as crianças e adolescentes estão sendo inseridos no meio social, obtendo de forma satisfatória melhores resultados e novas soluções.

Autor(s)

Têskinna Rayanny Floriano Sobreira

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Criança. Adolescente. CREAS. Família. Violência sexual.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A história das instituições de atendimento a criança e ao adolescente é marcada por uma forte presença de tutela do Estado frente as instituições de atendimento ao público infanto-juvenil, numa perspectiva de combate a vagabundagem e marginalização da criança pobre. O Estatuto da criança e do adolescente, vem, paulatinamente, construindo uma rede de garantia de direito que busca assegurar a condição de pessoa em condição peculiar de desenvolvimento. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os casos de violência sexual intrafamiliar atendidos no CREAS Regional no município de Missão Velha - CE, no período de Agosto a Janeiro de 2009 e Fevereiro a julho de 2010. Foi realizada uma pesquisa a partir de todos os processos de casos denunciados de violência sexual contra criança e adolescentes, denunciados ao conselho tutelar e ao CREAS. Assim o presente estudo busca trazer algumas considerações acerca dessa temática, a partir dos dados analisados durante a pesquisa.

Autor(s)

Maria José Ferreira Souza

Orientador(s)

Geovani de Oliveira Tavares

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Violência Intrafamiliar. Direitos e criança e adolescente.

Curso

SERVIÇO SOCIAL