Este estudo aborda a violência sexual contra homens, perpetrada por mulheres, e emprega uma metodologia qualitativa fundamentada em revisão de literatura. A pesquisa ressalta a relevância do tema, considerando a carência de legislação específica e a urgência em promover a conscientização pública. A análise se concentra na contextualização e nos aspectos legislativos, destacando a Lei nº 12.015/2009, que tipifica a violência sexual independentemente do gênero do agressor ou da vítima, porém, mostra-se deficitária quanto à especificidade para homens vítimas. A questão central é a invisibilidade masculina nas políticas de proteção contra a violência sexual e a insuficiência de suporte apropriado. O estudo justifica-se pela necessidade de equidade de gênero na aplicação da lei e na proteção de vítimas, sem distinção de gênero. Adicionalmente, examina-se a possibilidade de dispensa das obrigações paternais para homens que tenham descendência resultante de agressão sexual, sublinhando a necessidade de reformas legais para assegurar justiça e dignidade às vítimas.

Autor(s)

Camila Alcantara Gregório

Orientador(s)

Franciso José Martins Bernardo de Carvalho

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Violência sexual. Vítimas. Gênero.

Curso

DIREITO

O presente trabalho pretende realizar uma leitura da violência sexual a partir do entendimento dos fatores de empoderamento e desemperramento no âmbito das relações parentais. Com o intuito de compreender através do método de pesquisa bibliográfica de cunho exploratório a relação de dominação a qual está inserida a criança e o adolescente que é abusada sexualmente. Portanto, desvelar a natureza de tal relação pela lógica do poder emanado do afeto a partir de uma leitura psicológica que procura ressaltar o quanto a prática do profissional de psicologia pode intervir positivamente para o enfrentamento de tal problema se torna essencial à medida que também acaba por enfatizar o quanto os tabus sociais e os segredos familiares precisam ser superados para que a sociedade possa ser aliada na luta contra o abuso sexual parental e as práticas psicológicas possam ser mais que terapêuticas, mas sim preventivas ao tornar público as verdades e destruir os mitos que estão no entorno de tal tipo de violência.

Autor(s)

Jorge Diego Tavares de Viveiros

Orientador(s)

Joaquim Iarley Brito Roque

Ano de Publicação

2015

Palavra Chave

Poder. Desejo. Abuso sexual parental.

Curso

PSICOLOGIA

Esse estudo teve como objetivo principal analisar a problemática social: violência sexual contra crianças e adolescentes. Neste estudo, foram abordadas as principais nuances socioculturais e socioeconômicas, intrínsecas ao crime e aos seus desdobramentos. Também, foi desempenhado estudos sobre as diretrizes nacionais de proteção e amparo das crianças e adolescentes em situação de violência sexual no contexto intra e extra-familiar. Essa temática evidencia uma questão de extrema relevância devido ao objeto de estudo sobre essa perene mazela social, que ainda apresenta uma característica marcante na sociedade contemporânea, ainda mais, quando avaliada a ascensão desta modalidade delitiva e dos números de vítimas em constante elevação, revelando um grande desafio a ser enfrentado. Obviamente, este tema de grande valor social não pode deixar de ser reiteradamente discutido nos diversos meios disponíveis, a fim de fortalecer a conscientização social que ainda opera marcada pelos rústicos e ancestrais fundamentos sociológicos de uma civilização negligente quanto a direitos e preconceitos sobre os tabus que orbitam a violação sexual de crianças e adolescentes, em muitos casos. Portanto, este estudo adotou para sua construção coesa, a metodologia bibliográfica e documental. Como fontes primárias da epigrafada pesquisa, concluindo um estudo profundo na literatura jurídica e nas leis congêneres ao tema estudado e, conclui-se o estudo alcançando os resultados que motivaram essa pesquisa, como elemento colaborativo para esclarecimentos à sociedade, de modo objetivo e não exauriente do conteúdo.

Autor(s)

Maria Talita de Lucena

Orientador(s)

Otto Rodrigo Melo Cruz

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Direitos fundamentais. Violência sexual. Criança e adolescente.

Curso

DIREITO

Considerando que a violência simbólica atinge todas as mulheres independentemente da posição social que esta ocupa, o presente estudo teve como objetivo compreender os efeitos da violência simbólica na vida das mulheres, tendo em vista a cultura machista e patriarcal que permeia essa realidade, a partir de uma visão dentro do Serviço social, ultrapassando uma visão fenomênica, de uma forma crítica e reflexiva. Ademais necessitou-se analisar como as mulheres se percebem e se posicionam dentro de um relacionamento abusivo, tendo em vista, o conhecimento da violência simbólica; Identificar se ao saber da existência da violência simbólica é possível essa mulher se empoderar e ter uma visão crítica de forma a externalizar esse conhecimento e descrever, através de pesquisas bibliográficas, até que ponto essa violência prejudica a mulher, de forma moral e psicológica, e até mesmo física. No decorrer do presente trabalho, abordou-se teoricamente a violência simbólica contra a mulher, levando-se em consideração os aspectos conjunturais da sociedade patriarcalista, bem como o papel do Serviço social frente a essa questão contemporânea. Para efeito, como metodologia temos a pesquisa de natureza bibliográfica e caráter exploratório, utilizando-se do método qualitativo. Como resultado sugere-se que, o assistente social entenda a violência simbólica contra a mulher de uma forma crítica e reflexiva, de modo a, não naturalizar tal fenômeno, uma vez que este tipo de violência, é a base para as violências que já conhecemos, fazendo assim com que o profissional rompa com os muros mantendo sua legitimidade profissional frente a esse tema despercebido na sociedade, ressaltando-se a posição que o Assistente social deve ter em relação a esse tema.

Autor(s)

Maria Jaciane Martins de Araujo

Orientador(s)

Maridiana Figueiredo Dantas

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Serviço social. Violência simbólica. Cultura patriarcal.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

O trabalho tem por objetivo fazer breves considerações sobre o conceito de violência presente na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha (LMP). Para a consecução do objetivo foi feita uma investigação, bibliográfica e documental, a fim de compreender a violência familiar em sua relação com o conceito de violência simbólica e a partir disso compreender a sua criminalização no Código Penal Brasileiro. O trabalho se inicia com o contexto da violência familiar anterior à LMP, e faz menção à legislação brasileira e às normas internacionais sobre o tema. Em seguida, avalia a própria Lei Maria da Penha e suas alterações legislativas mais recentes para então, estabelecer uma correlação com o conceito de violência simbólica, que se refere às formas de violência que só podem ser exercidas com a cumplicidade das pessoas em quem elas são exercidas; a fim de verificar se tais efeitos simbólicos podem ser um obstáculo para a LMP para o enfrentamento da violência doméstica.

Autor(s)

Giana Laleska Viane Rangel

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Lei Maria da Penha. Paradigma. Violência simbólica.

Curso

DIREITO

A internet é quase que um direito fundamental, principalmente nos tempos de pandemia, ela demonstrou bastante sua utilidade, e com ela veio o surgimento dos ambientes virtuais, seja por redes sociais, ou qualquer meio de comunicação em tempo real com qualquer pessoa no mundo. Como no mundo real, o virtual também fica sujeito a má-fé das pessoas que a integram, podendo surgir, então, os atos ilícitos. Nesse contexto um dos locais menos discutidos em relação as infrações cometidas na rede mundial de computadores são as infrações dentro das áreas de batepapo dos jogos online competitivos, e esse trabalho se baseará nessa pauta. Este tem como objetivos investigar os casos de agressão nesses ambientes sociais, notadamente o do League of Legends, averiguar se a lei brasileira tem previsão quanto a esses atos e como ela agirá dentro dessas violações neste contexto especifico, assim como também a própria empresa age quanto esses casos. O artigo tem cunho exploratório, por meio de fontes bibliográficas, documentais e estudo de casos, utilizando-se do método qualitativo. O cenário é o ambiente virtual dentro do jogo League of Legends e das comunidades baseadas neste, sendo o público alvo os jogadores e a empresa prestadora do serviço.

Autor(s)

Francisco Alyson Macêdo Oliveira

Orientador(s)

Francisco Gledison Lima Arújo

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Crime virtual. Responsabilidade. Jogos online. League of Legends.

Curso

DIREITO

O trabalho em questão é o resultado da experiência vivenciada durante os estágios supervisionados I e II no Centro de Referência Especializado da Assistência Social- CREAS da cidade de Barbalha- CE. Este trabalho tem por objetivo retratar a realidade do município em relação às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. A violência é um fenômeno que por vários anos faz parte da vida humana, ela se traduz de diversas maneiras. A violência doméstica, bastante comum nos dias atuais, aponta suas principais vítimas, as crianças e adolescentes. As questões que norteiam os principais motivos para a disseminação da violência doméstica, muitas vezes repercutem na maneira e nas características postas a realidade de vulnerabilidade de muitas famílias que se encontram em estado de extrema pobreza e fragilidade social. Como metodologia foi utilizada a técnica da pesquisa documental, que proporcionou o enriquecimento de dados pertinentes a pesquisa. A violência contra crianças e adolescentes é um problema antigo, mas que atualmente é o assunto para o desenvolvimento de políticas que visam o combate a ações que trazem conseqüências as suas vítimas. A questão da violência doméstica também se remete a vários elementos, desde fatores como drogas e bebidas, até as más condições financeiras em que se encontram as famílias que vivenciam tal situação. É de suma importância ressaltar, ainda, que a relevância da temática trabalhada reafirma a preocupação da categoria com as crianças e adolescentes em seu convívio familiar, propondo mediar informações sólidas a esse respeito tanto para as instituições quanto para a sociedade civil de modo geral. Sendo assim, buscar intervir com mais rigor e fundamentação sobre essas questões na tentativa de superação. 

Autor(s)

José Rilton de Brito

Orientador(s)

Patrícya Karla Ferreira e Silva

Ano de Publicação

2012

Palavra Chave

Violência doméstica. Criança. Adolescente.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

Autor(s)

Maria Paloma Moraes Alencar

Orientador(s)

Joaquim Iarley Brito Roque

Ano de Publicação

2016

Palavra Chave

Merleau-Ponty. Psicopatologia. Psicoses. Neuroses. Fenomenologia.

Curso

PSICOLOGIA

A chegada de um filho consiste em um momento de grande importância na vida de uma mulher e para auxiliá-la existe a consulta de puericultura que é apontada como uma iniciativa para redução da morbimortalidade dessas crianças. Por meio dessas consultas, a mãe e o enfermeiro podem verificar o padrão de crescimento e desenvolvimento, reconhecer doenças e também verificar o calendário vacinal. O estudo tem como objetivo geral: Analisar a visão das genitoras sobre a realização da consulta puericultura na Estratégia de Saúde da Família – E.S.F na cidade de Missão Velha- CE. Trata-se de um estudo de natureza descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa, o cenário para a pesquisa foi a E.S.F centro da cidade de Missão Velha- CE. Participaram deste estudo 17 genitoras que possuem filhos menores de dois anos que realizam as consultas de puericultura na E.S.F em questão. A coleta de dados ocorreu nos meses de agosto e setembro de 2014, sendo utilizada a entrevista semiestruturada, onde as respostas foram registradas em um gravador e depois transcritas para possível análise, atendendo aos princípios da Resolução 466/12. Os resultados foram expostos em cinco categorias, sendo: Categorização das participantes; O significado da puericultura; Motivos que impulsionam a participação na puericultura/periodicidade das consultas; Resultados alcançados para o binômio mãe/filho a partir da puericultura e Responsável pela captação para puericultura. Como principais resultados constatamos que a faixa etária predominante das participantes é de 18 a 22 anos (35,3%), o grau de escolaridade mais prevalente é o do ensino médio incompleto (35,3%), ao verificar o histórico obstétrico percebemos ainda que há uma maior porcentagem (64,7%) de genitoras que iniciam a assistência ao pré-natal no primeiro trimestre de gestação e com relação ao número de consultas, 9 (53%) realizaram 7 a 8 consultas. Os principais motivos que impulsionam as mães a participarem da consulta de puericultura e na periodicidade das mesmas foram: avaliação do crescimento, desenvolvimento e prevenção de doenças com os menores. A visão das mães sobre a puericultura consta em adquirir, um melhor convívio entre mãe/filho, maneiras de se prevenir certas doenças e tratá-las caso se contraia, melhores condições nutricionais e a importância em manter o calendário vacinal em dia. Percebemos ainda a importância do comparecimento do enfermeiro e do A.C.S nas residências das genitoras, para que ocorra a captação para puericultura, pois com isso, cria-se um vinculo maior entre as mães e os profissionais.O enfermeiro se destaca como um dos profissionais mais citados pelas genitoras, junto com os A.C.S. sendo o primeiro, capacitado e habilitado para intervir na melhoria organizacional das consultas na atenção básica. Quanto às opiniões em relação à puericultura, podemos concluir que os objetivos foram alcançados, pois a maioria das mães compreende a consulta e possuem uma visão favorável quanto a esse atendimento e a importância do elo mãe/enfermeiro para obtenção de resultados positivos. Porem ainda é necessário investir em ações de práticas educativas, objetivando instruir as mães sobre a verdadeira finalidade da puericultura, tendo como resultado dessas ações a adesão adequada ao programa. 

Autor(s)

Izadora Xavier Almeida de Ornelas

Orientador(s)

Juliana Fechine Braz de Oliveira

Ano de Publicação

2014

Palavra Chave

Consulta de puericultura. Genitoras. Mães.

Curso

ENFERMAGEM

Autor(s)

Laizolange Soares Belém

Orientador(s)

Soraya Lopes de Souza

Ano de Publicação

2010

Palavra Chave

Gestante. Acolhimento. Acompanhamento pré-natal.

Curso

ENFERMAGEM