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| Análise crítica da finalidade ressocializadora e retributiva da pena na execução penal: até grau a retribuição se sobrepõe a ressocialização? (D1164) | Ana Raquel Pereira Cordeiro | DIREITO |
Análise crítica da finalidade ressocializadora e retributiva da pena na execução penal: até grau a retribuição se sobrepõe a ressocialização? (D1164)
Resumo
O objetivo deste estudo é analisar a finalidade da pena no contexto do Direito Brasileiro. Com
base em estudos doutrinários, há uma ampla discussão sobre o caráter ressocializador como o
aspecto mais relevante da finalidade da pena, conforme estabelecido na Lei nº 7.210/84, que
instituiu a Lei de Execução Penal. Todo o sistema de política penal no Brasil gira em torno da
ideia central da pena, que é comumente entendida como uma resposta oficial à violação de um
bem jurídico protegido pelo Direito Penal. Com base nessa característica, a pena é considerada
a principal (senão a única) resposta do programa de política penal do Estado para o crime e a
criminalidade. No entanto, existem aqueles que discordam dessa perspectiva e defendem a
retribuição como um princípio válido. Eles não negam totalmente a função ressocializadora da
pena, mas destacam a importância de um tratamento mais humanitário do indivíduo dentro do
sistema jurídico penal. Diante desse contexto, a principal hipótese desse tema centra-se na ideia
de que a pena deve ser vista como um instrumento que busca tanto a ressocialização quanto a
retribuição, equilibrando esses objetivos, e o sistema penal brasileiro precisa de reformas para
garantir tratamento digno aos detentos e explorar alternativas à prisão. O objetivo
ressocializador da pena não pode se limitar apenas ao que está previsto na lei, mas deve
transcender essas disposições e se concretizar na prática. Logo, a metodologia se limitará a
utilizar pesquisas acadêmicas para examinar o propósito da pena, enfatizando sua função de
reabilitação e também explorando a ideia de punição proporcional. Analisar como os programas
de reintegração funcionam e discutir os desafios enfrentados pelo sistema penal no Brasil. Autor(s) Ana Raquel Pereira Cordeiro Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Finalidade. Pena. Retributiva. Ressocializadora. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise crítica das sanções penais no crime de sonegação fiscal (D96) | Pedro Fernandes Jacó | DIREITO |
Análise crítica das sanções penais no crime de sonegação fiscal (D96)
Resumo
O crime de sonegação fiscal, assim como as sanções penais aplicadas a essa prática, vem
sendo objeto de discussão na doutrina e jurisprudência brasileira. Um dos fatores que
contribui para essas discussões é a forma como se extingue a punibilidade do agente
quando pratica o delito e também as penas que são atribuídas a tais condutas. Partindo da
hipótese que as penas são por demais brandas e que a forma como se extingue a
punibilidade favorece tal prática, essa pesquisa, utilizando o método de pesquisa
bibliográfico e documental teve por objetivo analisar de forma crítica as sanções penais no
crime de sonegação fiscal, tendo por parâmetro as leis inerentes, entendimentos
doutrinários e jurisprudenciais acerca do tema. No decorrer da pesquisa, os resultados
obtidos sobre a sonegação fiscal assim como as penas aplicadas a esse crime, encontram
bastantes divergências na própria lei e nos tribunais superiores, da mesma forma a extinção
da punibilidade. Longe de requerer exaurir o tema, mas apontando as conclusões que
chagamos, é que o crime de sonegação fiscal não é punido com sanções capazes de
intimidar o sonegador, nem mesmo prevenir a reincidência do delito. Diante do que foi
exposto, restou compreendido que as sanções penais no crime de sonegação fiscal, não
alcançam sua eficácia no que diz respeito ao seu caráter repressivo e preventivo quanto à
pessoa do sujeito ativo do crime em comento. Autor(s) Pedro Fernandes Jacó Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Sanções penais. Sonegação fiscal. Extinção da punibilidade. Curso DIREITO |
| Análise crítica do benefício de prestação continuada e o seu paradoxo com o estatuto do idoso (S969) | Tamirys Ferreira Bezerra | SERVIÇO SOCIAL |
Análise crítica do benefício de prestação continuada e o seu paradoxo com o estatuto do idoso (S969)
Resumo
A presente monografia faz uma análise crítica do Benefício de Prestação Continuada (BPC buscando compreender suas dimensões contrárias a lei que é responsável pela proteção integral da pessoa idosa – Estatuto do Idoso. Buscando identificar o processo de exclusão existente dentro do BPC, evidenciando assim as complexidades existentes no benefício a partir da legislação social. Para tanto este processo, traz uma reflexão sobre a exclusão que se faz presente no método de aquisição do Benefício de Prestação continuada. Dentro desse processo ressalta-se a necessidade de compreender esta correlação de forças sobre o quesito exclusão social que perpassa as políticas socais e os seus respectivos benefícios no cenário contemporâneo. Nesse sentido, para que houvesse uma maior compreensão do fenômeno estudado, a pesquisa foi realizada com idosos usuários do BPC do Centro de Referência de Assistência social (CRAS). Então o estudo foi realizado a partir do modelo de pesquisa qualitativa, exploratória descritiva e explicativa, uma vez que o foco da pesquisa qualitativa é a realidade social, haja vista que foi segundo esta realidade que pode-se analisar as contradições e as complexidades que estão presente no cotidiano dos indivíduos, usuários dos benefícios e serviços da Política de Assistência Social. Autor(s) Tamirys Ferreira Bezerra Orientador(s) Sheyla Alves Dias Ano de Publicação 2015 Palavra Chave BPC. Exclusão .Social. Direitos. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Análise crítica do filme "Cartas para Deus": o sofrimento dos familiares do personagem Tyler (P60) | Daiane Leite Tiburtino | PSICOLOGIA |
Análise crítica do filme "Cartas para Deus": o sofrimento dos familiares do personagem Tyler (P60)
Resumo
O câncer é uma doença de grande incidência nos dias atuais que em alguns casos tem encerrado em morte. O presente estudo teve como objetivo compreender o sofrimento dos familiares de pacientes oncológicos diante do processo de adoecimento e tratamento, com possibilidades de atuação da psicologia. Utilizou-se o filme cartas para Deus, como estudo de caso para o desenvolver da pesquisa bibliográfica. Enfatizando os sentimentos vivenciados pelos familiares do personagem Tyler a partir de seu adoecimento e tratamento. Favorecendo a importância do cuidado psicológico a família tanto quanto ao paciente, uma vez que, esta também vivencia ansiedades, angústias, medos, preocupações e mudanças, tornando assim, necessária uma ajuda terapêutica do profissional da psicologia. Autor(s) Daiane Leite Tiburtino Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Câncer. Família. Estudo de caso. Psicologia. Curso PSICOLOGIA |
| Análise da ação antimicrobiana de desinfetante de fabricação caseira no município de Brejo Santo - CE (B41) | Glaiz Cristina Furtado Cândido; Valéria Nunes Lima | BIOMEDICINA |
Análise da ação antimicrobiana de desinfetante de fabricação caseira no município de Brejo Santo - CE (B41)
Resumo
Desinfetantes são fórmulas químicas responsáveis pela eliminação ou pelo controle de microorganismos patogênicos não-esporulados, podendo agir na estrutura ou no metabolismo desses microorganismos. Sendo utilizados nos diversos ambientes como indústrias alimentícias, escolas, domicílios, hospitais, creches e piscinas. A eficácia de um desinfetante depende da utilização de acordo com o nível em que se enquadra (I, II ou III), da diluição submetida e do tempo de contato do desinfetante com os microorganismos. Este trabalho teve o objetivo de verificar a eficácia dos desinfetantes de fabricação artesanal (caseira) no município de Brejo Santo – CE. As amostras de desinfetantes foram submetidas ao método de diluição-uso e aplicados aos testes laboratoriais frente às bactérias Staphylococcus aureus (ATCC 6538) e Escherichia coli (ATCC 25922). Os desinfetantes foram expostos em contato com as duas bactérias em diluições diferentes. Todas as amostras analisadas mostraram ineficiência na inibição do crescimento bacteriano, além de 50% delas apresentaram contaminação prévia. Portanto faz-se necessário um controle, mais rigoroso no que se refere às boas praticas de fabricação (BPF). Autor(s) Glaiz Cristina Furtado Cândido; Valéria Nunes Lima Orientador(s) Francisco Antônio Vieira dos Santos Ano de Publicação 2010 Palavra Chave Desinfetante. Microorganismos. Análise. Curso BIOMEDICINA |
| Análise da ação da radiofrequência no tratamento de rugas faciais (F303) | Niagara Batista da Silva | FISIOTERAPIA |
Análise da ação da radiofrequência no tratamento de rugas faciais (F303)
Resumo
Atualmente a preocupação com a aparência física teve um aumento significativo dentro da sociedade, onde as pessoas procuram bem-estar, autoestima elevada e longevidade saudável, promovendo o retardo do envelhecimento cutâneo, buscando uma pele mais jovial, evitandoo aparecimento das rugas. Para retardar esse fenômeno, o comércio no meio da estética tem investido bastante em equipamentos de alta tecnologia,comoa radiofrequência, um recurso atual, não invasivo e indolor, que tem o objetivo de aperfeiçoar a aparência do envelhecimento da pele, promovendo a produção de colágeno. O trabalho apresentado é um estudo de caso, em uma paciente do sexo feminino, com 49 anos, realizado na clínica Multifisio Cariri, na cidade do Crato-Ce, no período de um mês, sendo três vezes na semana, em dias alternados.O estudo explana que para a aplicação da terapia é imprescindível o conhecimento dos parâmetros físicos da eletrotermofototerapia, destreza no manuseio do cabeçote e controle da temperatura, para evitar reações adversas.Utilizou-seuma corrente elétrica de intensidade média na busca de obter o aumento da temperatura tecidual, através da aplicação do aparelho de Radiofrequência destinado ao uso específico para fisioterapia dermatofuncional. Foi notória a melhora do aspecto visual da paciente já no segundo atendimento, ao final da pesquisa foi observado diminuição na espessura e na quantidade das rugas. As rugas foram medidas por um paquímetro, onde apresentou os seguintes resultados: na região glabelar teve uma redução de 0,5cm; na periorbitalredução de 0,7cm e a nasogeniana de 0,9cm.A porcentagem de diferença demonstra uma melhora bastante representativa que insere então a radiofrequência como tratamento eficaz para recuperação dos aspectos visuais para rugas. Autor(s) Niagara Batista da Silva Orientador(s) Tereza Águida Costa do Nascimento Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Rugas. Flacidez facial. Radiofrequência. Fisioterapia. Curso FISIOTERAPIA |
| Análise da adesão terapêutica em clientes portadores de diabetes mellitus tipo 2 (E432) | Maria Adriane Fernandes Machado | ENFERMAGEM |
Análise da adesão terapêutica em clientes portadores de diabetes mellitus tipo 2 (E432)
Resumo
A adesão terapêutica em idosos portadores de Diabetes Mellitus é um problema sempre
presente na prática clínica, muitos dos idosos têm essa dificuldade em aderir o tratamento
adequado, em vista desse problema foi realizado esse estudo utilizando como variáveis
preditoras, os conhecimentos sobre a doença, acompanhamento da doença e como variáveis
de resultado, a adesão ao regime terapêutico, incluindo indicadores clínicos. Foi realizado um
questionário de medida de adesão terapêutica onde valores entre 1 e2 indicam não adesão do
paciente à terapêutica proposta, entre 3 e 4 indicam pacientes com dificuldades de adesão e
valores entre 5 e 6 indicam adesão ao tratamento proposto. É um estudo quantitativo de
natureza descritiva e foi desenvolvido em um Posto de Saúde da Cidade de Juazeiro do Norte
Ceará, com uma amostra aleatória de 40 diabéticos tipo 2 com idade a cima de 60 anos. Os
resultados mostraram uma boa adesão na maioria dos idosos. Foi observada a influência de
uma grande variedade de fatores sobre a adesão ao tratamento. Dentre as variáveis de maior
influencia sobre a adesão medicamentosa estão variáveis sócio demográficas como estado
civil, escolaridade, distância da residência ao centro de saúde e variáveis clínicas como tempo
de diabetes, tratamento incluindo hipoglicemiante oral, dieta e exercício, complicações, outras
patologias, quantidade de medicações, percepção na tomada dos medicamentos, dificuldade
de horários e informações sobre a doença. Autor(s) Maria Adriane Fernandes Machado Orientador(s) Iana Bantim Felício Calou Ano de Publicação 2009 Palavra Chave Diabetes mellitus. Adesão Terapêutica. Curso ENFERMAGEM |
| Análise da alteração do peso corporal em ciclistas de Mountain bike durante duas competições: possíveis causas (E.F348) | Pedro Rafael Pereira do Carmo | EDUCAÇÃO FÍSICA |
Análise da alteração do peso corporal em ciclistas de Mountain bike durante duas competições: possíveis causas (E.F348)
Resumo
O Mountain bike é um esporte de aventura praticado em regiões que estão ligadas ao meio natural, como florestas, montanhas, desertos e estradões. Por ser praticado em ambientes onde o corpo humano passa por diferentes sensações de temperatura e esforço físico é importante que se tome certos cuidados no que se refere à hidratação para se evitar e prevenir possíveis patologias e variação acentuada do peso corporal dos atletas oriundas da desidratação. O presente estudo intitula-se Análise da alteração do peso corporal em ciclistas de mountain bike durante duas competições: possíveis causas. A partir disso nos surge a problemática: Será que as formas de hidratação escolhidas pelos atletas influenciam na alteração do peso corporal dos mesmos durante uma competição? Tem como objetivo principal Analisar as alterações no peso corporal em ciclistas de Mountain Bike e suas possíveis causas. A pesquisa foi realizada com (n= 55) ciclistas amadores de Mountain Bike, sendo (n=50) do sexo masculino e (n=5) do sexo feminino, das categorias: Junior, Sub 23, Sub 30, Master, Elite Masculina e Elite Feminina, com idades de 16 a 65 anos participantes de uma competição de MTB na cidade de Altaneira e outra competição na cidade de Juazeiro do Norte, ambas localizadas no estado do Ceará. Concluiu-se que a variação de peso médio: Masculino= (-3,2 kg ou 4,7%), Feminino= (-1,6 kg ou 2,6%), Média geral= (-2,3 e 3,6%), sendo mais acentuado para o grupo masculino. Essa variação pode ser explicada pelos hábitos de hidratação dos ciclistas, pois apesar de eles terem mostrado um nível bom de conhecimento, não aplicam na prática e nem possuíam orientação suficiente ou adequada para dar assistência sobre a melhor prática de hidratação. Este estudo Caracteriza-se por ser um estudo de campo do tipo descritivo, quantitativo e de corte transversal. Autor(s) Pedro Rafael Pereira do Carmo Orientador(s) Antônio Yony Felipe Rodrigues Ano de Publicação 2016 Palavra Chave Mountain bike. Peso. Hidratação. Ciclistas. Curso EDUCAÇÃO FÍSICA |
| Análise da aplicabilidade do compliance progam no contexto do projeto de Smat City proposto pela cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1253) | Jordson Douglas Melo Ferreira | ADMINISTRAÇÃO |
Análise da aplicabilidade do compliance progam no contexto do projeto de Smat City proposto pela cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1253)
Resumo
O objetivo deste trabalho é discutir sobre a aplicabilidade do compliance program no contexto
do projeto de Smart City proposto pela lei 117/2018 em Juazeiro do Norte. A pesquisa
caracteriza-se por ser de natureza básica, objetivo descritivo, abordagem qualitativa, tendo
como procedimento a pesquisa documental. Verificou-se que um dos principais pilares
contidos na Lei Nº 117/2018 para estruturação do projeto de tornar a referida cidade uma
smart city, diz respeito ao uso intensivo de tecnologias da informação e comunicação
baseadas em internet das coisas e big data, que por sua vez geram riscos relacionados a
proteção dos dados utilizados por elas, tal como vulnerabilidade a ataques por parte de
hackers. Desse modo, a partir de tais informações, foi observado que o programa de
compliance pode ser uma ferramenta de grande utilidade na minimização desses riscos, tendo
em vista os benefícios que o mesmo possibilita através da implantação de seus nove pilares,
desde que bem aplicados e gerenciados. Autor(s) Jordson Douglas Melo Ferreira Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Smart city. Compliance. Big data. Segurança dos dados. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Análise da aplicabilidade do método Kaisen no gerenciamento da cadeia de suprimentos de um hospital público da região do cariri (A784) | Ranyelle Rodrigues de Alencar | ADMINISTRAÇÃO |
Análise da aplicabilidade do método Kaisen no gerenciamento da cadeia de suprimentos de um hospital público da região do cariri (A784)
Resumo
No cenário onde o grau de competividade se apresenta a nível das cadeias de suprimentos e não apenas de unidade de negócio isolada, se faz necessário unificar as metas das empresas pertinentes a uma cadeia e sincronizar suas atividades em busca de melhores resultados. E com aplicação de práticas de Kaisen adequadas é possível identificar possíveis problemas no processo e criar métodos para elimina-los e estabelecer resultados desejáveis. Assim esse estudo tem como objetivo analisar a possibilidade da aplicação de práticas de Kaisen no gerenciamento da cadeia de suprimentos de um hospital público da região do cariri. Para tal será realizado um estudo de caso em um hospital municipal da região onde será identificada a cadeia de suprimentos do mesmo, bem como delineados os membros analisados. Foi realizada uma entrevista com os gestores de dois níveis da cadeia. Os resultados da pesquisa demonstram que a empresa, objeto de estudo, precisa de alterações no seu sistema, para implementar práticas de Kaisen em seu GCS, mesmo essas práticas trazendo possíveis benefícios, devido modelo de gestão pública vigente, na atual realidade brasileira. Autor(s) Ranyelle Rodrigues de Alencar Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2016.2 Palavra Chave GCS. Kaisen. Hospitais Públicos. Curso ADMINISTRAÇÃO |