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| Contrabando legislativo: a inconstitucionalidade por impertinência temática com base na adi n° 5127/15 (D392) | Breno Fontes Ribeiro | DIREITO |
Contrabando legislativo: a inconstitucionalidade por impertinência temática com base na adi n° 5127/15 (D392)
Resumo
O presente trabalho propõe um estudo sobre a prática corriqueira de inserção de emendas
parlamentares sem pertinência temática com o texto original de proposições apresentadas ao
Poder Legislativo. Trata-se, portanto, do chamado “contrabando legislativo”, denominação
dada pelo Supremo Tribunal Federal. A ocorrência desse fenômeno, em sua grande maioria
nas medidas provisórias, desfigura o devido processo legislativo na edição das normas, pois
retira do caráter democrático a deliberação das mesmas. Esse estudo se justifica a luz do
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5127/2015 que reconhece a referida
prática como contrária a Constituição Federal tendo em vista a violação, além dos demais, ao
princípio da legalidade, bem como a modulação dos efeitos da decisão proferida com efeitos
ex nunc para a referida prática. Foi utilizada a pesquisa bibliográfica com base em livros
jurídicos, informativos, julgados, artigos, além da analise de outros documentos jurídicos. O
método de estudo utilizado será o comparativo que tem como objetivo apresentar as diversas
opiniões acerca do tema. Diante do que foi analisado sobre o Contrabando Legislativo foi
possível apontar exemplos práticos que se relacionam com o tema trabalhado, como por
exemplo, a Lei 4552 de 26 de novembro de 2015 do Município de Juazeiro do Norte – CE,
que sequer foi questionada em relação a ocorrência do Contrabando Legislativo. Autor(s) Breno Fontes Ribeiro Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Contrabando legislativo. Emendas parlamentares. Poder legislativo. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contratação de advogado pela administração pública: dispensa ou inexigibilidade (D66) | Regnobertho Gomes Costa | DIREITO |
Contratação de advogado pela administração pública: dispensa ou inexigibilidade (D66)
Resumo
Trata o presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de uma análise do
processo dispensa de licitação. Com o advento da Lei nº 8.666/1993 que rege o processo de licitação, percebe-se que em regra geral o procedimento da Licitação trouxe uma maior transparência na aquisição de materiais ou serviços adquiridos pela Administração Pública. Porém existem os casos em que a licitação é dispensável, dispensada e inexigível, casos estes que amparados pela Lei de Licitações e que obrigatoriamente devem ser seguidos. Através de um estudo bibliográfico doutrinário, jurisprudencial e das decisões da cortes supremas, buscarei analisar em que hipótese cabe a dispensa do processo licitatório, quando se trata de contratação de advogados ou escritórios de advocacia. Autor(s) Regnobertho Gomes Costa Orientador(s) Ítalo Roberto Tavares do Nascimento Ano de Publicação 2017 Palavra Chave Licitação. Dispensável. Dispensada. Inexigível. Administração pública. Transparência. TCM. TCU. Curso DIREITO |
| Contratação de serviços advocatícios sem licitação (D326) | Isaque Bruno Gonçalves de Almeida | DIREITO |
Contratação de serviços advocatícios sem licitação (D326)
Resumo
O presente trabalho científico teve como objetivo a análise acerca da legalidade da
contratação de serviços advocatícios sem licitação. Para tanto, seguiu o método da pesquisa
bibliográfica. Ao longo do trabalho foi abordado as hipóteses de exceção à regra de licitar,
assim como em quais delas pode-se contratar o serviço advocatício, com ênfase na
modalidade por inexigibilidade. Ao final, conclui-se de maneira categórica o dever da
Administração Pública manter quadro próprio de advogados, quando a necessidade na
prestação do serviços for de natureza contínua e corriqueira, a exemplo dos serviços de
consultoria, assessoria e representação jurídica nos municípios. Ademais, evidenciou-se que o
poder público pode contratar serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação, quando
preencher necessariamente e cumulativamente alguns requisitos a serem analisados em cada
caso concreto. Desta forma, possui o condão de desmistificar, esclarecer as peculiaridades que
revestem o tema, o qual aponta as hipóteses em que a contratação pode acontecer sem a
realização prévia do procedimento licitatório, bem como a crítica ao favorecimento indevido
de advogado em detrimento do interesse, recursos e eficiência do poder público, além de
possibilitar minimamente o melhor entendimento acerca do tema para o público em geral,
bem como para os profissionais da área jurídica. Autor(s) Isaque Bruno Gonçalves de Almeida Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Serviço advocatício. Licitação. Administração pública. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contratação direta: dispensa e inexigibilidade e licitação (C239) | Anayara da Costa Silva | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Contratação direta: dispensa e inexigibilidade e licitação (C239)
Resumo
O presente artigo mostra o procedimento obrigatório, para as contratações feitas pelo Poder Público: o procedimento licitatório. Analisando, as hipóteses em que estes contratos são celebrados de forma direta com a Administração Pública, sem a efetivação da licitação, que são eles os casos de inexigibilidade ou sua dispensa. Esta contratação direta visa à escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, de forma menos burocrática e onerosa,
assegurando também a igualdade entre os participantes do certame, a publicidade dos atos, a transparência e probidade do mesmo, buscando a melhor compreensão dos casos das exceções ao dever de licitar. Autor(s) Anayara da Costa Silva Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2015.2 Palavra Chave Licitação. Contratação direta. Dispensa. Inexigibilidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Contratação direta: uma análise sobre a aplicabilidade e licitude da lei de licitações e contratos administrativos (C392) | Iago Wesley da Assunção Claudino | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Contratação direta: uma análise sobre a aplicabilidade e licitude da lei de licitações e contratos administrativos (C392)
Resumo
A Lei 8.666/1993 institui normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, apresenta
como regra a obrigatoriedade de realizar o procedimento licitatório para aquisição de produtos
e/ou contratação de serviços, aduz também sobre os casos de exceções a essa prática
licitatória, em que o Poder Público pode contratar de forma direta. O objetivo deste trabalho
foi analisar quais os requisitos necessários para que essas contratações feitas sem licitação
sejam consideradas lícitas. Para melhor compreensão do tema, inicialmente é apresentado
alguns conceitos sobre o que é licitação, a quem compete realiza-la, quais são os princípios
que a norteiam e quem está obrigado a licitar, posteriormente, quais são os agentes envolvidos
no processo e quais as responsabilidades de cada um nesse certame licitatório. Após esses
conceitos, são apresentadas as possibilidades de contratação direta: dispensada, dispensável
ou inexigível de licitação, hipóteses previstas nos artigos 17, 24 e 25 da referida Lei de
licitações e contratos. Por fim, de que forma é realizado o procedimento para este tipo de
contratação, os requisitos necessários para ser considerada válida e eficaz, e quais suas
vantagens e desvantagens. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica exploratória
de cunho descritivo, feito através de livros, lei e artigos publicados. Sabendo-se que a regra
geral para contratações públicas é realizar licitação, busca-se saber qual a justificativa de
realizar a contratação direta. Autor(s) Iago Wesley da Assunção Claudino Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Poder público. Licitação. Contratação direta. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Contrato de gestão: benefícios e riscos para a administração pública ao celebrar um contrato de gestão (D1432) | João Paulo Matias | DIREITO |
Contrato de gestão: benefícios e riscos para a administração pública ao celebrar um contrato de gestão (D1432)
Resumo
O contrato de gestão é um instrumento administrativo que tem ganhado destaque na administração pública, visando a eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos. Originado no movimento de reforma administrativa conhecido como "Nova Gestão Pública", busca incorporar práticas do setor privado para aumentar a eficiência, eficácia e transparência dos serviços públicos. Países como Reino Unido, Nova Zelândia e Austrália foram pioneiros na implementação dessas reformas, incluindo a celebração de contratos de gestão. Para aprimorar a eficácia e legalidade dos contratos de gestão, é fundamental fortalecer os procedimentos de formalização, garantir transparência e prestação de contas, estabelecer metas realistas e promover a capacitação dos gestores públicos. Com uma gestão rigorosa e transparente, os contratos de gestão podem se tornar uma poderosa ferramenta de transformação e modernização da administração pública, contribuindo para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade. A pesquisa realizada buscou identificar erros nos contratos de gestão para a melhoria contínua da administração pública, promovendo o controle social e a cidadania accountability. Por meio de análises de documentos públicos, a pesquisa exploratória confrontou informações dos tribunais de contas para identificar os principais benefícios, riscos e desafios associados aos contratos de gestão, propondo medidas para maximizar os benefícios e mitigar os riscos. Assim, o estudo destaca a importância dos contratos de gestão na administração pública e a necessidade de aprimoramento constante para garantir a eficiência, transparência e responsabilidade na prestação de serviços públicos. Autor(s) João Paulo Matias Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Administração pública. Contrato de gestão. Eficiência na prestação de serviços. Transparência e accountability. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contrato de trabalho intermitente: reflexos e perspectivas após a reforma trabalhista (D362) | Veraneide Aguiar de Souza | DIREITO |
Contrato de trabalho intermitente: reflexos e perspectivas após a reforma trabalhista (D362)
Resumo
O trabalho intermitente no Brasil parece ganhar proteção, e se concretizar, através da reforma
trabalhista – Lei 13.467 de 2017, que com o referendo legislativo, consegue de forma legal
prejudicar os trabalhadores que necessitam de trabalho, onde terão sua voz e seus direitos
presos por uma legislação que beneficia de forma expressa a parte empregatícia, que dispõe
sobre a flexibilidade de jornada de trabalho e de uma incerteza de remuneração que respeita o
mínimo trazido pela Constituição Federal/88, com isso torna infrutífera a tentativa de manter
os preceitos conquistados ao longo do tempo pela erradicação dessa gravíssima violação da
regressão às normas trabalhistas no tempo. Neste sentido, propõe discutir os malefícios que
tal Reforma traz ao trabalhador, que se encontra cada vez mais desamparado legalmente.
Tendo como a premissa maior o “não passo atrás das normas trabalhista”, onde caracteriza
um retrocesso embutido. O objetivo do presente trabalho é investigar os fatores de evolução
do contrato trabalho intermitente, seus impactos, e os fatores de adesão a essa nova
modalidade de trabalho, e suas garantias constitucionais. Nesta feita, o desenvolvimento teve
inicio com o breve histórico das leis trabalhistas e em seguida analise das particularidades do
contrato intermitente, mostrando a flexibilidade dos conceitos preexistentes da parte
hipossuficiente, e por fim, as incontroversas desta modalidade de emprego como os princípios
constitucionais e os seus reflexos nas verbas trabalhistas. A metodologia empregada partiu de
uma abordagem dedutiva sob o viés qualitativo, bibliografia e exploratória, notadamente, a
Lei n° 13.467/2017, bem como a analise irrestrita do art. 452-A, a qual a coleta de
informações foi realizada através das modificações existente na legislação especifica em
questão, pesquisas em sites, trabalhos científicos e periódicos na plataforma Google
Acadêmico. Tornou-se possível concluir que o contexto de trabalho intermitente, trazidos pela
Lei 13.467/2017 preenche os requisitos de inconstitucionalidade, sobretudo com relação às
condições desvantajosas de trabalho, fazendo jus a um retrocesso, e à jornada incerta,
tornando-o completamente incontroverso de sentido com o Princípio da Proteção ao
Trabalhador, onde passou a ser uma forma de camuflar o aumento do desemprego que
assombra o país. Autor(s) Veraneide Aguiar de Souza Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Reforma trabalhista. Contrato de trabalho intermitente. Lei n° 13.467/2017. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contribuição da contabilidade consultiva para a longevidade da profissão contábil (PÓS253) | Joaquim Mendes Pereira | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Contribuição da contabilidade consultiva para a longevidade da profissão contábil (PÓS253)
Resumo
Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar de que forma a contabilidade
consultiva pode contribuir para a longevidade da profissão contábil e específicos de
relacionar as principais áreas de atuação da contabilidade, elencar os principais
pilares de sustentação da contabilidade consultiva e coletar a percepção dos
respondentes acerca da adoção dos pilares da contabilidade consultiva na sua
prática cotidiana de trabalho. A relevância dessa temática se deve a necessidade
dos contadores buscar uma nova alternativa para se fortalecerem
profissionalmente, demonstrando aos empresários seu real valor, contribuindo para
o crescimento mútuo. Referido estudo, partiu dos pressupostos de que os
profissionais da contabilidade, mesmo que empiricamente, adotam as boas práticas
da metodologia da contabilidade consultiva nas rotinas de trabalho, que os pilares
do método científico-contábil e da tecnologia acessível da contabilidade consultiva
são os mais recorrentes, na prática cotidiana de trabalho dos profissionais de
contabilidade pesquisados e que os pilares do protagonismo do contador e do
reposicionamento estratégico da contabilidade consultiva são os menos
recorrentes, na prática cotidiana de trabalho dos profissionais de contabilidade
pesquisados. Utilizou-se como base para o referencial teórico, livros, sites de
pesquisa, artigos e dissertações. Quanto à natureza dos dados caracteriza-se como
qualitativa. Os resultados obtidos apontam que a maioria dos profissionais de
contabilidade precisam ter maiores habilidades em diferentes áreas do
conhecimento para aplicar a contabilidade consultiva confirmando parcial e/ou
totalmente os pressupostos estabelecidos. Sugere-se para pesquisas futuras,
estudo semelhante, aplicado não apenas a contadores, mas também a
empresários, para fins comparativos de respostas. Pode-se ainda, realizar esse
estudo, analisando-se as respostas com base no porte da empresa, supõe-se que
empresas de médio e grande porte tem uma visão diferente no que diz respeito a
relevância da informação contábil para o desenvolvimento do negócio. Autor(s) Joaquim Mendes Pereira Orientador(s) Frank Junio Mendonça Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Contabilidade consultiva. Contabilidade. Profissão contábil. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Contribuição da lei Maria da Penha para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher (D837) | Raymara Costa Batista | DIREITO |
Contribuição da lei Maria da Penha para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher (D837)
Resumo
A mulher brasileira na atualidade ainda está envolta a uma situação de vulnerabilidade e
hipossuficiência, na qual foi estruturada, ao longo da história, além de ser marcada por
relações de submissão, arraigadas em uma sociedade que social, ideológica, política e
culturalmente impulsiona a prática de atos violentos contra o gênero feminino. Analisando
estes aspectos, o presente trabalho tem como objetivo verificar quais foram as principais
contribuições da Lei Maria da Penha para combater este panorama fatídico, identificando na
lei, em especial, a eficácia e a efetividade das medidas protetivas quando aplicadas no
combate a violência contra a mulher nos âmbitos de sua atuação. A pesquisa que se presta é
do tipo básica, baseada em dados secundários, exploratória, através de procedimento
bibliográfico, verificando em seu corpo os percursos traçados na história acerca dos
benefícios conquistados pela Lei Maria da Penha que devem suceder uma guinada sócia
jurídica para que esta realidade torne a vida menos injusta, neste aspecto de violência, para as
mulheres. Logo, percebe-se com a pesquisa realizada, que a Lei Maria da Penha foi uma
conquista adquirida após muita persistência e resistência, com a finalidade de proteger as
mulheres vítimas de agressão doméstica. A lei é significado de muito avanço, no entanto, em
relação a sua aplicabilidade, ainda deve ser centro de muitas discussões. Autor(s) Raymara Costa Batista Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Machismo estrutural. Violência contra a mulher. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Contribuição da psicologia perante a problemática do aborto no Brasil (P1148) | Polyana Barbosa Carvalho do Nascimento | PSICOLOGIA |
Contribuição da psicologia perante a problemática do aborto no Brasil (P1148)
Resumo
O presente trabalho é uma revisão bibliográfica voltada à contribuição da psicologia
perante a problemática do aborto no Brasil. Buscando analisar, como se dá a compreensão
sobre o aborto no Brasil? Utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, descritiva, para
viabilizar uma revisão literatura. Com objetivo de compreender a contextualização sócia
histórica do aborto; o aborto como problema de saúde pública; e a posição da psicologia
enquanto ciência e profissão frente à descriminalização do aborto. Os dados foram coletados
de forma qualitativa de acordo com os critérios de delimitação da pesquisa. Os resultados
demonstram implicações éticas através dos dados da Pesquisa Nacional do Aborto - PNA, que
perpassam a o ideal de que o aborto não é apenas um problema de saúde pública, o Conselho
Federal de Psicologia segue em parceria com grupos de apoio aos direitos de reprodução da
mulher em prol da descriminalização do aborto como efetivação do direito de reprodução
sexual e preservação da dignidade humana. Autor(s) Polyana Barbosa Carvalho do Nascimento Orientador(s) Joaquim Iarley Brito Roque Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Aborto. Problema de saúde. Descriminalização. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |