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Liberdade de expressão X crime de ódio na internet (D759) | Thaís Ingrid Carneiro Barbosa | DIREITO |
Liberdade de expressão X crime de ódio na internet (D759)
Resumo
A metodologia optada no trabalho em questão visa a compreensão dos temas abordados com
aspectos comparativos e expositivos, tendo como objetivo delimitar a ligação entre a liberdade
de expressão, direito fundamental e amplo dos indivíduos à luz da Constituição Federal de 1988,
com a prática de crimes de ódio nas plataformas digitais. Objetivou-se ainda, abranger acerca
do aumento notório do número de usuários e crescimento discrepante das denúncias dos crimes
cometidos por preconceitos nas redes sociais. Dessa forma, buscou-se entender as causas e
reflexos de tais comportamentos e assimilar os casos de abusos no exercer do direito à liberdade
de expressão de forma equivocada e irresponsável nas plataformas de interações sociais. O
trabalho contou também com a explanação de caso de notória importância no âmbito jurídico
para as presentes e futuras discussões que cercam o tema em questão, possibilitando assim uma
melhor análise em termos práticos do pensamento e posicionamento de grandes nomes do
ordenamento jurídico e ministros presentes no Supremo Tribunal de Justiça. O método utilizado
para o alcance dos resultados se desenhou a partir de um estudo de natureza básica, objetivo
descritivo e abordagem qualitativa, tendo por procedimento a pesquisa bibliográfica. Os
resultados apontam que mesmo possuindo um limite legal – o ilícito penal- a liberdade de
expressão e sua demarcação deverá ser analisada ao caso concreto, não podendo ser enraizada
uma zona limítrofe ao tema, tendo em vista a natureza abstrata e difusa dos direitos
fundamentais presentes. Autor(s) Thaís Ingrid Carneiro Barbosa Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Liberdade de expressão. Crimes de ódio. Internet. Curso DIREITO Baixar tcc |
Liberdade de expressão, cultura do cancelamento e os novos desafios jurídico-constitucionais no Brasil (D918) | Jailson Firmo da Costa | DIREITO |
Liberdade de expressão, cultura do cancelamento e os novos desafios jurídico-constitucionais no Brasil (D918)
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar um estudo acerca da liberdade de expressão
e da cultura do cancelamento na atualidade, suas nuances, seu alcance, bem como seus limites
na esfera dos direitos constitucionais no Brasil. A partir de um estudo bibliográfico, o estudo
procurou demonstrar o desenvolvimento da liberdade de pensamento, suas fontes e seu
desenvolvimento para se chegar ao que é conhecido hoje, bem como analisar o cancelamento
nas redes sociais, retratando toda a complexidade dos temas no atual contexto da sociedade
brasileira, tendo como meta servir de instrumento para fomentar conhecimento sobre os
assuntos e contribuir para o debate acadêmico. O presente estudo foi realizado na modalidade
de texto narrativo, de natureza básica, tendo a pesquisa bibliográfica como fonte de estudo,
sendo desse modo consultados livros, periódicos, matérias jornalísticas em variados sítios da
internet, bem como artigos e periódicos acadêmicos, com finalidade de verificar sobre a
atualidade dos temas, assim como os pontos atuais de discussão. As redes sociais digitais
trouxeram os influenciadores digitais, uma nova forma de influência que as pessoas passam a
conviver e abraçar, e a cultura do cancelamento também está no ciberespaço, acontecendo
dentro e fora das redes sociais online. Os nós dessas redes são os protagonistas desses
cancelamentos, seja como agentes centrais ou como espectadores de eventos. Autor(s) Jailson Firmo da Costa Orientador(s) Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Liberdade de expressão. Cultura do cancelamento. Direito fundamental. Manifestação do pensamento. Constituição. Curso DIREITO Baixar tcc |
Liberdade de imprensa no Brasil após a constituição de 1988: breve análise das mais recentes violações a esse direito fundamental no campo político (D1010) | Jorge Wilker Agostinho Andrade | DIREITO |
Liberdade de imprensa no Brasil após a constituição de 1988: breve análise das mais recentes violações a esse direito fundamental no campo político (D1010)
Resumo
O trabalho atual diz respeito à garantia da liberdade de imprensa como direito fundamental
imprescindível para a manutenção do Estado Democrático Direito após a Constituição Federal
de 1988. Há de se evidenciar, que também são objetivos do presente trabalho, explanar
brevemente a historicidade da liberdade de imprensa na escala global, bem como o histórico
desta liberdade no território brasileiro. Ademais, será apresentada uma análise dos recentes atos
de censura e violações contra a imprensa e os profissionais do jornalismo. O trabalho foi
baseado em uma pesquisa bibliográfica valendo-se do procedimento documental, em diversas
bases de dados, a fim de expor de maneira transparente e fidedigna a liberdade de imprensa
enquanto um dos principais pilares de uma sociedade democrática. Assenta-se que foi dado
destaque ao fenômeno das Fake News, que são responsáveis por uma massiva alienação da
sociedade e maculam ostensivamente os princípios democráticos. Autor(s) Jorge Wilker Agostinho Andrade Orientador(s) Rafaella Dias Gonçalves Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Direitos fundamentais. Liberdade de imprensa. Constituição de 1988. Curso DIREITO Baixar tcc |
Libertação politica do povo latino-americano: contribuições da psicologia social comunitária sob um enfoque decolonial (P1576) | Giovanna Cavalcanti Moreira | PSICOLOGIA |
Libertação politica do povo latino-americano: contribuições da psicologia social comunitária sob um enfoque decolonial (P1576)
Resumo
O colonialismo foi um processo cujo início se deu com a chegada dos europeus à América
Latina, provocando mudanças a partir da dominação, opressão e exploração de sujeitos e
modos de vida, conhecimento, organização social e cultural tidos como inferiores com relação
à Europa, processo que se estende até os dias atuais por meio da colonialidade. Diante disso, a
presente pesquisa se constitui como exploratória e qualitativa e foi desenvolvida por meio de
revisão bibliográfica, com o objetivo de compreender de que modo a Psicologia SocialComunitária pode contribuir para a libertação política do povo latino-americano segundo uma
perspectiva decolonial. Por meio da análise desenvolvida, constatou-se que a Psicologia
Social-Comunitária é capaz de contribuir com a libertação política da América Latina devido
ao seu compromisso ético e político com os povos oprimidos, explorados e dependentes,
considerando o papel da Europa no processo de colonialismo e colonialidade e assumindo
uma práxis libertadora que é engajada na transformação da realidade social. Com a
recuperação da memória histórica dos povos latino-americanas, a potencialização de suas
virtudes e a desideologização da vida cotidiana e das experiências, tarefas que a Psicologia
Social-Comunitária lida a partir da sua relação com a Psicologia da Libertação, fica claro o
seu caráter decolonial, que envolve a libertação para formas de ser e pensar plurais
desvinculadas da dominação, opressão e dependência da Europa. Autor(s) Giovanna Cavalcanti Moreira Orientador(s) Tiago Deividy Bento Serafim Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Psicologia social. América latina. Colonialismo. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
Libido e pós-parto: mudanças ocorridas durante o período puerperal (P104) | Cícera Maria Inácio de Lucena | PSICOLOGIA |
Libido e pós-parto: mudanças ocorridas durante o período puerperal (P104)
Resumo
Após o parto ocorre uma diminuição dos hormônios estrogênio e progesterona, e consecutivamente um acréscimo do hormônio prolactina. As funções desses hormônios correspondem ao desejo sexual, enquanto que a prolactina é responsável pela produção de leite. Determinadas mulheres durante o período pós-parto demoram a sentir desejo sexual, pois necessitam de tempo e espaço para se reencontrar com seu corpo, suas emoções e sentimentos. Vivenciando nesse período mudanças de diversas ordens como, psicológicas, fisiológicas, hormonais, sociais e familiares. O presente estudo propôs analisar a libido após o parto e quais as mudanças ocorridas no período puerperal. A metodologia adotada foi à abordagem de pesquisa qualitativa com base em um estudo descritivo e transversal. O instrumento utilizado para a coleta de dados foi uma entrevista semi-estruturada, a amostra foi constituída por seis acadêmicas da Faculdade Leão Sampaio, localizado no campus Lagoa Seca. Conclui-se o quão é importante compreender as mudanças ocorridas no período puerperal implicando em importantes transformações no sistema familiar e principalmente no relacionamento conjugal, lançando um olhar amplo para seu contexto vivencial, respeitando as suas experiências e singularidade. Portanto, a maternidade encontra-se inerente a todo esse processo, pois é nela que a mulher experiência as demais mudanças demandadas desse elo mãe e bebê. Autor(s) Cícera Maria Inácio de Lucena Orientador(s) Roberta Lice Queiroz de Araújo Ano de Publicação 2012 Palavra Chave Libido. Pós-parto. Maternidade. Relacionamento conjugal. Curso PSICOLOGIA |
LIBRAS um instrumento facilitador: a importância do Psicólogo Organizacional na inclusão de pessoas surdas dentro das organizações (P279) | Najara Oliveira Silva | PSICOLOGIA |
LIBRAS um instrumento facilitador: a importância do Psicólogo Organizacional na inclusão de pessoas surdas dentro das organizações (P279)
Resumo
A Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) é a língua utilizada pelas pessoas surdas, como forma de comunicação, haja vista, sua impossibilidade oral, devido ao fato destes não escutarem e, portanto, terem uma maior dificuldade em desenvolver a oralidade. Desta forma, levando em consideração a Era da Inclusão, é importante a integração do surdo nos mais diversos ambientes, sendo um deles o ambiente de trabalho. O psicólogo organizacional por sua vez, deve atentar para o trabalho no processo de socialização do surdo neste ambiente. Buscando compreender as dificuldades e potencialidades do surdo, bem como dos demais trabalhadores, no processo de integração entre ambos,esse trabalho objetiva estudar, a Libras como importante ferramenta utilizada pelo profissional de psicologia para a inclusão de pessoas surdas na organização. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico, trabalhando com autores que versam sobre a temática da psicologia organizacional, inclusão de pessoas com deficiência e surdez. Verificou-se que se trata de temáticas frequentemente estudadas, porém separadamente, não se fazendo nenhuma relação entre as duas, abrindo espaço à discussão sobre o tema. Sendo, portanto, necessários mais estudos sobre a Libras como ferramenta de apoio para o psicólogo em um processo de inserção do deficiente auditivo na organização. Autor(s) Najara Oliveira Silva Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Psicólogo organizacional. Surdez. Inclusão. Curso PSICOLOGIA |
LIBSOFT- Solução e gestão de periódicos (AS05) | Antonio Augusto de Lima; Jackson Lima dos Santos, José Harão Pinheiro Lima. | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
LIBSOFT- Solução e gestão de periódicos (AS05)
Resumo
O principal objetivo para o desenvolvimento deste projeto foi devido à dificuldade encontrada pelos funcionários da biblioteca na Faculdade Leão Sampaio no gerenciamento de periódicos, tais como: cadastro, consulta, verificação da data de vencimento dos mesmos etc. O propósito da criação de um sistema desktop e das tecnologias que envolvem o mesmo está intimamente relacionado à velocidade e segurança dos dados.Aos usuários estarão disponíveis várias opções de consultas, que podem ser mais específicas e profundas, onde quaisquer pessoas podem pesquisar usando apenas o nome do autor, data de lançamento ou outro detalhe. Contudo, esse sistema fornecerá uma interface gráfica simples e interativa com o intuito de prover ao usuário mais clareza e comodidade, além da garantia de fornecer uma verificação de prazos e entregas dos periódicos. Esperamos que todas as técnicas manuais utilizadas anteriormente sejam substituídas por este sistema e que todos os processos de gerenciamento de periódicos seja feito de forma mais rápida e confiável. Autor(s) Antonio Augusto de Lima; Jackson Lima dos Santos, José Harão Pinheiro Lima. Orientador(s) Francisco Junio da Silva Fernades Ano de Publicação 2014 Palavra Chave Biblioteca. Periódicos. Curso ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
Licitação como processo de aquisição de bens e serviços (C142) | Cicero Wirander Brito Sousa | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação como processo de aquisição de bens e serviços (C142)
Resumo
Este trabalho objetiva-se apresentar a mais nova modalidade de licitação, o Pregão que é a modalidade mais segura utilizada na administração pública, sendo esta utilizada para aquisição de serviços e bens comuns, aqueles que padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital. A Lei 8.666/93 foi criada para normatizar os processos licitatórios, e no caso da administração pública é necessária a observância dos princípios constitucionais. Portanto, neste trabalho em que se trabalha com o Pregão, é apresentado as modalidades em suas duas formas que são o presencial e o eletrônico. Bem como e as demais modalidades de licitação utilizadas no âmbito na administração pública. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, uma vez que o tema aqui apresentado é normatizado em leis e doutrinas. Ao final pode-se afirmar que o pregão eletrônico é uma das modalidades de licitação que ajudam na transparência das atividades administrativas. Autor(s) Cicero Wirander Brito Sousa Orientador(s) Luiz Albernan Moura Ano de Publicação 2013 Palavra Chave Licitação. Pregão. Administração Pública. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993 (C460) | Luís Carlos Bezerra | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993 (C460)
Resumo
Esta pesquisa objetiva analisar como os princípios são aplicados em meio ao processo
licitatório, especificamente na modalidade convite, conceituando assim sobre a administração
pública, enfatizando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, citando os princípios
fundamentais que compõem a lei 8.666/93 e descrevendo sobre a modalidade convite. Para que
a uma gestão pública atue atendendo as suas necessidades e objetivos, e também as
necessidades da população a mesma deve atuar utilizando ferramentas que vão auxiliá-la no
controle dos recursos públicos, permitindo que estes recursos sejam aplicados de forma efetiva.
A licitação compreende em uma ferramenta de controle de gestão, sendo esta norteada por leis
e regras que irão garantir a efetividade no processo licitatório. Para que objetivos do estudo
fossem atingidos utilizou-se da abordagem metodológica qualitativa, de cunho exploratório e
caráter bibliográfico. Autor(s) Luís Carlos Bezerra Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Controle. Licitação. Modalidade Convite. Princípios. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993. (C 460) | Luís Carlos Bezerra | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Licitação na modalidade convite: uma análise sobre os princípios em face da lei 8.666/1993. (C 460)
Resumo
Esta pesquisa objetiva analisar como os princípios são aplicados em meio ao processo
licitatório, especificamente na modalidade convite, conceituando assim sobre a administração
pública, enfatizando o art. 37 da Constituição Federal de 1988, citando os princípios
fundamentais que compõem a lei 8.666/93 e descrevendo sobre a modalidade convite. Para que
a uma gestão pública atue atendendo as suas necessidades e objetivos, e também as
necessidades da população a mesma deve atuar utilizando ferramentas que vão auxiliá-la no
controle dos recursos públicos, permitindo que estes recursos sejam aplicados de forma efetiva.
A licitação compreende em uma ferramenta de controle de gestão, sendo esta norteada por leis
e regras que irão garantir a efetividade no processo licitatório. Para que objetivos do estudo
fossem atingidos utilizou-se da abordagem metodológica qualitativa, de cunho exploratório e
caráter bibliográfico.
Autor(s) Luís Carlos Bezerra Orientador(s) Lis Mendes Pinheiro de Miranda Parente Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Controle. Licitação. Modalidade convite. Princípios. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |