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| Análise jurídica acerca do direito à pensão alimentícia pós emancipação legal pelo casamento (D1085) | Luiza Raquel Neves Linhares | DIREITO |
Análise jurídica acerca do direito à pensão alimentícia pós emancipação legal pelo casamento (D1085)
Descrição
Com o aumento da emancipação pelo casamento dos jovens no Brasil, surgiu a necessidade
jurídica de analisar os reflexos desta frente à obrigação dos genitores em prestar alimentos em
favor do emancipado, de tal forma que esse artigo possuiu como principal escopo entender
quais os vieses de pensamentos doutrinários e jurisprudenciais pátrios, e como estes se portaram
acerca do tema, buscando-se, consequentemente, compreender, as divergências jurídicas
existentes perante a temática, tendo em vista que, atualmente, parcela da doutrina entende que
a emancipação extingue o poder familiar, bem como, a obrigação alimentar. Sendo assim,
buscou-se com assiduidade justificar as divergências existentes, utilizando-se, para tanto, de
método de pesquisa de natureza básica, objetivo descritivo, abordagem qualitativa, fonte
bibliográfica e procedimento por meio de uma análise documental. Nesse aspecto, o estudo
busca suscitar discussões aprofundadas acerca do tema, bem como servir de parâmetro para a
elaboração de documentos jurídicos robustos, complementando assim, o acervo acadêmico e
jurídico. Autor(s) Luiza Raquel Neves Linhares Orientador(s) Karinne de Norões Mota Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Emancipação. Casamento. Alimentos. Obrigação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurídica das debêntures do ministério de minas e energia (D677) | Marcsuel Bezerra Félix | DIREITO |
Análise jurídica das debêntures do ministério de minas e energia (D677)
Descrição
Debêntures são certificados de créditos, lançadas por empresas de capital aberto, com intuito
de captar fundos de médio e longo prazo. Há registro de carácteres de empréstimos
debenturisticos, desde a idade média, este tipo de arrecadação vislumbram os benefícios entre
os quais se destacam a flexibilidade, redução de custos na captação, quitação de juros
dedutíveis e a não modificação da gestão acionista. Estes títulos podem ser nominativas,
escriturais, conversíveis, simples e permutáveis. Podem ainda ser classificadas por tipo de
rendimentos são estas: pós-fixadas, prefixadas e híbridas. Em 24 de junho de 2011, a lei
12.431 modificou o regulamento jurídico dos títulos de créditos, o presente estudo explora a
vertente legislativa das debêntures: como novo mercado investidor para infraestrutura.
Tratando-se de uma revisão bibliográfica com o foco analítico a partir da legislativa
12.431/11. Autor(s) Marcsuel Bezerra Félix Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Debêntures. Titulo de crédito. Debêntures incentivadas. Lei 12.431/11 Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurídica do regime geral de previdência social, déficit ou superávit? (D406) | Anny Saniely Pereira da Silva | DIREITO |
Análise jurídica do regime geral de previdência social, déficit ou superávit? (D406)
Descrição
O objetivo geral do presente estudo é a análise jurídica quanto a discussão se no
Regime Geral de Previdência Social se há déficit ou superávit. De um lado está o
governo federal, afirmando que o envelhecimento populacional e a expectativa de vida
cada vez maior, implicam diretamente nas despesas da previdência social, como
solução para o déficit, é sugerida uma reforma para que haja a possibilidade de
sustentabilidade do sistema. Por outro lado, especialistas, inclusive auditores fiscais
da Receita Federal vinculados a ANFIP, afirmam que não há déficit na previdência
social pelo fato de haver várias fontes de custeio. Segundo quem acredita haver
superávit, o que ocorre é que a sonegação fiscal, as renúncias fiscais, a desvinculação
das receitas da união (DRU), dentre outros fatores, causam impactos negativos
retirando receitas destinadas à seguridade social que permitiria que ela fosse
superavitária. Foi traçado o histórico da seguridade social, bem como da previdência
social no Brasil, quanto as receitas da seguridade como um todo, foi feito um
levantamento das fontes de custeio da seguridade social, a partir de uma análise
constitucional e infraconstitucional. No tocante às despesas, houve uma explanação
dos principais benefícios prestados aos segurados contribuintes da previdência e aos
seus dependentes. Desse modo, foi realizada a análise jurídica da previdência social,
buscando averiguar a existência de déficit ou superávit. Autor(s) Anny Saniely Pereira da Silva Orientador(s) Renato Bello Vianna Velloso Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Regime geral de previdência social. Previdência social. Déficit. Superávit. Custeio. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise jurisprudencial brasileira sobre adoção homoafetiva (D1326) | Alice Maria de Moura Oliveira | DIREITO |
Análise jurisprudencial brasileira sobre adoção homoafetiva (D1326)
Descrição
A temática da adoção homoafetiva tem ocupado um espaço significativo no cenário jurídico
brasileiro, refletindo os avanços sociais e as transformações nas concepções contemporâneas
de família e direitos individuais. Este estudo propõe uma análise jurisdicional abrangente sobre
a adoção por casais homoafetivos no Brasil, examinando as decisões judiciais que moldaram e
continuam a moldar esse campo específico do direito. Este artigo analisa a adoção por casais
homoafetivos vide questões abordadas pela doutrina brasileira, com base nas normas previstas
na Constituição Federal de 1988, leis comuns e jurisprudência. A metodologia utilizada é a
compilação bibliográfica e o estudo da posição jurisprudencial dos tribunais de superposição.
A pesquisa desenvolvida espera colaborar, ainda que de forma modesta, para um melhor
entendimento da questão proposta, sugerindo observações emergentes de fontes secundárias,
como posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais relevantes, para serem utilizadas em um
confronto judicial com o tema em relação a um caso específico. Nesse sentido, a lei deve sempre
ser revista de acordo com a mobilidade porque só assim será um instrumento eficaz para
garantir o equilíbrio e a paz social. A abordagem utilizada foi quanti-qualitativa e as
informações necessárias para a construção deste estudo foram obtidas por meio de pesquisa
bibliográfica e documental e alguns dados estatísticos sobre a realidade dos casais homoafetivos
no Brasil. E utilizou-se o materialismo histórico-dialético como método porque procurou
analisar criticamente a realidade das adoções de crianças e/ou adolescentes realizadas por casais
homoafetivos no contexto brasileiro. Ao delinear esses objetivos, almeja-se oferecer uma
contribuição significativa para o entendimento da complexa interseção entre direito, sociedade
e adoção homoafetiva no contexto jurídico brasileiro. Autor(s) Alice Maria de Moura Oliveira Orientador(s) Éverton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Adoção. Casais homoafetivos. Família. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Análise mercadológica preliminar da abertura de uma estamparia na cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1300) | Luyza Thamillys Gonçalves Sobreira | ADMINISTRAÇÃO |
Análise mercadológica preliminar da abertura de uma estamparia na cidade de Juazeiro do Norte-CE (A1300)
Descrição
O presente artigo visa apresentar a análise preliminar e o plano de negócio de uma estamparia
na cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao longo da pesquisa, são exibidas as principais
literaturas existentes sobre os temas empreendedorismo, planejamento e análise de
viabilidade. É notória a perspectiva de crescimento da economia no cenário pós-pandemia de
COVID-19, o que reforça a efetividade do negócio. Para análise foi utilizada a pesquisa
bibliográfica e a pesquisa survey, que provou o interesse do público-alvo. Concluiu-se então
que há interesse no empreendimento, levando seu crescimento ser satisfatório. Autor(s) Luyza Thamillys Gonçalves Sobreira Orientador(s) Manoel Leal da costa Neto Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Empreendedorismo. Negócios. Viabilidade. Estamparia. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Análise microbiológica da água armazenada em cisternas de polietileno localizada no Sítio Varas da cidade de Várzea Alegre - CE (B520) | Amanda Gonçalves de Oliveira | BIOMEDICINA |
Análise microbiológica da água armazenada em cisternas de polietileno localizada no Sítio Varas da cidade de Várzea Alegre - CE (B520)
Descrição
O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade bacteriológica da água de cisternas de
polietileno no sitio Varas na cidade de Várzea Alegre – CE. A metodologia trata-se de uma
pesquisa analítica, descritiva, com abordagem qualitativa. A coleta foi feita de uma saída dágua
usando para assepsia do mesmo etanol a 70%, onde utilizou-se um frasco de borosilicato
esterilizado, no qual após a coleta adicionou-se o conteúdo de um flaconete contendo o
substrato Fluorogênico e Cromogênico para 100 ml de amostra. A determinação dos coliformes
totais foi realizada através do substrato ONPG que é hidrolisado pela enzima β-D galactosidade
seguido da liberação do orto-nitrofenol (amarela) que acomete resultado positivo para
coliformes totais após 24 horas de incubação a 37°C. A determinação de Escherichia coli é feita
através do substrato MUG que é hidrolisado pela enzimaβ-glicuronidase, presente apenas em
Escherichia coli com liberação da 4-metil-umbeliferona que apresenta fluorescência azul sob
exposição à luz ultravioleta no prazo de 24 horas após a incubação em estufa há 37°C(γ=365nm)
. Após as análises contatou-se que as águas provenientes de cisternas de polietileno do sítio
varas na cidade de Várzea Alegre - CE são impróprias para o consumo humano de acordo com
os parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira em vigor pois verificou-se a presença de
coliformes totais e Escherichia coli 95% das amostras estudadas, sendo necessário um
tratamento prévio antes de seu consumo. Autor(s) Amanda Gonçalves de Oliveira Orientador(s) Ihernes Augusto Arnes dos Santos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Água. Bacteriológica. Cisternas de polietileno. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Análise microbiológica da água de um poço profundo localizado na comunidade taboquinha na cidade de Milagres - CE (B527) | Isis Rayane Sampaio da Silva | BIOMEDICINA |
Análise microbiológica da água de um poço profundo localizado na comunidade taboquinha na cidade de Milagres - CE (B527)
Descrição
Objetivou-se analisar a qualidade bacteriológica da água de um poço profundo localizado na
comunidade de taboquinha Milagres-CE bem como apresentar os resultados qualitativos
obtidos das analises. As amostras foram analisadas com o uso do substrato Fluorogênico e
Cromogênico, os quais foram adicionados nos frascos contendo 100 mL de amostras sendo
fechados E agitados vigorosamente, até que todos os grânulos fossem dissolvidos, incubandose logo após em estufa a 35°C por 24 horas. A determinação dos coliformes totais foram
realizadas através do substrato ONPG que é hidrolisado pela enzima β-D galactosidade,
seguido da liberação do orto-nitrofenol, coloração amarela que indica presença de coliformes
totais. A determinação de Escherichia coli foi feito através do substrato MUG que é
hidrolisado pela enzimaβ-glicuronidase, com liberação da 4-metil-umbeliferona apresentando
fluorescência azul sob exposição á luz ultravioleta que indica presença da bactéria. As
análises realizadas de abril a maio de 2018 evidenciaram que em todas as amostras houve
presença de Coliformes totais e Escherichia coli, e apenas uma amostra não apresentou
presença deste microrganismo. Esses resultados obtidos determinam que essa água está
imprópria para consumo humano de acordo com a portaria 2.914 de 12 de dezembro de 2011
do ministério da saúde. Essas contaminações podem dar-se pelas condições precárias de
saneamento básico e falta de tratamento adequado da água antes da sua distribuição. Autor(s) Isis Rayane Sampaio da Silva Orientador(s) Ihernes Augusto Arnes dos Santos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Água. Coliformes totais. Escherichia coli. Poços. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Análise parasitologica de crianças de 2 á 5 anos e brinquedos de uma creche escolar no município de Barbalha- CE (B651) | Wellyne de Oliveira Martins | BIOMEDICINA |
Análise parasitologica de crianças de 2 á 5 anos e brinquedos de uma creche escolar no município de Barbalha- CE (B651)
Descrição
Este estudo teve como objetivo analisar o perfil parasitológico em crianças de 2 a 5 anos e em brinquedos utilizados numa creche no município de Barbalha, Ceará. A pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo analítico, transversal e com abordagem quantitativa. Ao todo foram analisadas 60 amostras, sendo 30 em brinquedos e 30 em amostras fecais. Para análise foi utilizado o método de Hoffman, Pons e Janner, o material foi avaliado conforme suas características morfológicas através da análise microscópica dos sedimentos. Após a coleta dos dados foi possível constatar que das 30 amostras analisados no material fecal apenas 20% (n=6) foi positiva com presença de Giardia lamblia, sendo 83,3% (n=5) nas crianças do sexo masculino em relação às crianças do sexo feminino, com 16,7% (n=1). Quanto às amostras provenientes dos brinquedos mostrou a não presença de parasita sendo assim um ponto positivo para as pesquisa. Sendo assim, que houve a presença de Giardia lamblia nas amostras fecais analisadas, com predominância no sexo masculino, semelhantes com os dados da literatura, mostrando que métodos de higiene são fundamentais para não disseminação da doença. Com tudo conclui-se que com os resultados encontrados vêm reforçar a necessidade também de reavaliar as estratégias utilizadas para o controle da doença apesar de não apresentarem altos índices de presença parasitaria, mas que não deixa de ser incentivos de medidas de controles educacionais a respeito dos riscos que podem ocasionar às crianças. Autor(s) Wellyne de Oliveira Martins Orientador(s) Francisco Yhan Pinto Bezerra Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Brinquedos. Crianças. Giardia lamblia. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Análise parasitológica de fezes em idosos e cuidadores de instituição de longa permanência de idosos na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará (B699) | Matheus de Souza Santos | BIOMEDICINA |
Análise parasitológica de fezes em idosos e cuidadores de instituição de longa permanência de idosos na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará (B699)
Descrição
O presente trabalho teve como objetivo avaliar a prevalência de enteroparasitas em idosos e cuidadores em Intituição de Longa Permanência de Idosos da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. Foram analisadas 4 amostras de cuidadores e 12 amostras de idosos, através do método de Hoffman, Pons e Janer, no laboratório de parasitologia do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio. As análises constataram uma prevalência de enteroparasitoses de 42% idosos e 100% para cuidadores. Sendo 80% dos idosos infectados do sexo masculino e 20% do sexo feminino, quanto aos cuidadores foram 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. A pesquisa constatou o percentual de 42% de positividade para Endolimax nana em idosos e 100% para cuidadores. Para Entamoeba histolytica foi verificado uma positividade de 08% nos idosos e 50% nos cuidadores. Houve também o percentual de 25% de cuidadores parasitados por Giárdia Sp, no entanto, este protozoário não foi observado nos idosos. O estudo chamou atenção para o alto percentual de cuidadores parasitados, que pelo fato destes serem responsáveis pela higiene e cuidado dos idosos, podendo acabar sendo transmissores de parasitoses para os idosos. Contudo, há a necessidade de que estudos com amostragensmaiores sejam feitos abordando a prevalência de enteroparasitoses na população geronte da cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. Autor(s) Matheus de Souza Santos Orientador(s) Fabrina de Moura Alves Correia Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Cuidadores. Enteroparasitoses. Idosos. Prevalência. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Análise parasitológica de praças públicas no triângulo Crajubar da região do Cariri Cearense (B827) | Luis Henrique Oliveira Sousa | BIOMEDICINA |
Análise parasitológica de praças públicas no triângulo Crajubar da região do Cariri Cearense (B827)
Descrição
O presente trabalho tem o objetivo de identificar parasitas gastrointestinais de interesse médico presentes no solo das praças públicas do triângulo CRAJUBAR. Foram coletadas 15 amostras de praças públicas, sendo 5 locais diferentes de cada cidade, Crato-CE, Juazeiro do Norte – CE e Barbalha - CE. De cada praça foi coletado 100g em três pontos diferentes, a coleta foi realizada utilizado o auxílio de uma espátula de ferro para a escavação e um saco plástico desinfectado para colocar a amostras dos solos e depois acondicionadas em caixas térmicas com gelox para o transporte e todas as 45 amostras de solos das praças foram processadas e analisadas no laboratório de parasitologia no campus saúde do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio em Juazeiro do Norte - CE utilizando as técnicas de sedimentação (Hoffman) e flutuação (Willis) modificadas para solo. Todo material passou por uma peneira (remover os detritos maiores) e uma lavagem com água destilada para passar por uma sedimentação de 20 horas antes das outras técnicas. As análises dos resultados mostraram que 60% das amostras foram positivas, uma alta taxa de positividade. Em relação por cidade, Crato e Barbalha obtiveram 80% de positividade e Juazeiro do Norte 100% de positividade das praças. Diante disso é necessária uma atenção para os veículos de contaminação e medidas educativas para a população, principalmente noções de higiene pessoal e ambiental.
Autor(s) Luis Henrique Oliveira Sousa Orientador(s) José Walber Gonçalves Castro Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Contaminação. Crajubar. Parasitas. Solo. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |