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| Estudo sobre a prevalência, incidência e conscientização das IST/HIV/AIDS na população feminina privada de liberdade (PÓS199) | Ana Roberta Pinheiro Aquino; Cícera Fabiane Ferreira Matos Mendonça | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Estudo sobre a prevalência, incidência e conscientização das IST/HIV/AIDS na população feminina privada de liberdade (PÓS199)
Descrição
Trata-se de um estudo sobre a prevenção e conscientização sobre as doenças das
IST/HIV/AIDS, sabendo-se da deficiência do serviço carcerário, e que embora todas aspessoas
conheçam empiricamente as deficiências, é importante que se conheça as necessidades em
saúde que essas mulheres têm e que se sensibilizem com as condições impostas pela doença. O
objetivo deste trabalho foi identificar a prevalência e incidência de doenças relacionadas com
as IST/HIV/AIDS na população feminina privada de liberdade. A metodologia foi adotada uma
revisão de literatura integrativa. Os achados deste estudo foram muito importantes para trazer
a uma reflexão sobre as condições de saúde de mulheresprivadas de liberdade. Tem-se mais de
700 mulheres em presídios, com 125 prisões só para mulheres, e 500 prisões com mulheres e
homens. Há a necessidade de os profissionais de saúde aprenderem com a diversidade em que
o ser humano esteja inserido, em condições críticas. A detecção da doença no País diminuiu em
quase 19%. A mortalidade reduziu em 17% nos últimos cinco anos. Foi publicado o PNAMPE
– Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas
do Sistema Prisional, política do Ministério da Justiça para execução conjunta com o Ministério
da Saúde. Autor(s) Ana Roberta Pinheiro Aquino; Cícera Fabiane Ferreira Matos Mendonça Orientador(s) Andrea Maria Façanha Venâncio Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Mulheres aprisionadas. Prevalência. Incidência HIV/IST/AIDS. Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU Baixar tcc |
| Estudo sobre a violência de gênero e aplicação da qualificadora de feminicídio (D247) | Ana Beatriz dos Santos Jacó | DIREITO |
Estudo sobre a violência de gênero e aplicação da qualificadora de feminicídio (D247)
Descrição
A presente Monografia elaborou estudo sobre a violência de gênero no Brasil e analisou a aplicação da qualificadora do feminicídio ao gênero feminino, traçando um breve histórico sobre as lutas que deram início aos questionamentos envolvendo a posição social, histórica e cultural da mulher no meio social, e sua contribuição na construção legislativa que tutela a figura feminina. Serão abordados os tipos de violência que vitimizam as mulheres e, de modo geral, qual a motivação dessas condutas, quais fatores e valores sociais contribuem para perpetuar tais atos, e por fim, investigará o alcance e aplicação da circunstância qualificadora do feminicídio, como este se configura, e a quem se destina. Esta pesquisa está inserida na seara das Ciências Sociais, no âmbito do Direito Penal, possui abordagem qualitativa, tendo em vista analisar a qualidade dos dados que serão coletados, com foco nas razões, motivos e circunstâncias, qual seja, o gênero feminino como vítima de vários tipos de violência. Possui natureza de revisão bibliográfica, isto é, se constrói com base em outras obras já elaboradas envolvendo esta temática, bem como utilizará lei, a jurisprudência e a doutrina pátrias, contemplando o conteúdo obtido para assim chegar a possíveis respostas e soluções aplicáveis ao problema estudado, e detém ainda cunho exploratório, objetivando conferir maior familiaridade com o tema estudado. Autor(s) Ana Beatriz dos Santos Jacó Orientador(s) André Jorge Rocha Almeida Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência. Gênero. Feminicídio. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estudos científicos em administração: a influência dos dados coletados para melhoria organizacional (A1103) | Bianca Alves Oliveira | ADMINISTRAÇÃO |
Estudos científicos em administração: a influência dos dados coletados para melhoria organizacional (A1103)
Descrição
A pesquisa tem como principal objetivo verificar a incidência de aplicação dos resultados
coletados nos estudos de caso realizados no ano de 2017, a partir da análise dos TCC’s deste
mesmo ano, do curso de administração de uma IES privada, e que apresentaram em seus
diagnósticos a necessidade de implementação de ferramentas de melhoria para empresas
estudadas em Juazeiro do Norte-Ce. Após a seleção dos trabalhos, foram realizadas entrevistas
com os gestores e análise dos dados coletados por meio da análise de conteúdo (AC). O estudo
realizado mostrou-se favorável ao desempenho das pesquisas na área de gestão, visto que os
participantes apresentaram-se disponíveis à realização da investigação, destacando a
aplicabilidade das ferramentas e procedimentos sugeridos a partir das análises, bem como
mensurando resultados satisfatórios após a aplicação dos mesmos. Autor(s) Bianca Alves Oliveira Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2018.2 Palavra Chave Pesquisa científica. Aplicação de estudos. Desempenho organizacional. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Estudos farmacológicos in vitro e in vivo do composto alfa(α)- bisabolol: uma revisão integrativa (B756) | Maria Lissandra Justino de Oliveira | BIOMEDICINA |
Estudos farmacológicos in vitro e in vivo do composto alfa(α)- bisabolol: uma revisão integrativa (B756)
Descrição
O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão integrativa sobre os estudos farmacológicos
in vitro e in vivo do composto alfa(α)-bisabolol. Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de
uma revisão integrativa. As buscas dos artigos foram realizadas em três bases de dados
bibliográficas – PubMed, Lilacs e SciELO. Como critérios de inclusão foram utilizados
artigos científicos, dissertações de mestrado e teses de doutorado, artigos de revisão de
literatura, artigos escritos em inglês e português, artigos disponíveis na íntegra, todos
publicados entra os anos de 2002 a 2019. Foram excluídos artigos não disponíveis na íntegra,
monografias e trabalhos publicados em anais de eventos. Estudos realizados com testes
comprovaram a eficácia do bisabolol frete a variadas patologias dentre elas de caráter
microbiológico, inflamatório entre outros. Os testes incluíam o bisabolol como subtância
principal ou como auxiliar a outros componentes presentes em espécies vegetais. Comprovouse que o alfa-bisabolol é capaz de produzir grandes efeitos importantes na prática
farmacológica e é um grande aliado para o tratamento de algumas patologias auxiliando numa
terapia menos agressiva ao organismo e capaz de trazer inúmeros benefícios pelo fácil acesso
e pela sua baixa toxidade. Além de dispor a indústria cosmética grande funcionalidade.
Palavras chave: Alfa bisabolol. Atividade biológica. Potencial farmacológico. Autor(s) Maria Lissandra Justino de Oliveira Orientador(s) Aracelio Viana Colares Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Alfa bisabolol. Atividade biológica. Potencial farmacológico. Curso BIOMEDICINA Baixar tcc |
| Estupro de vulnerável no âmbito familiar (D998) | Ana Clara Evangelista Rodrigues | DIREITO |
Estupro de vulnerável no âmbito familiar (D998)
Descrição
Considerando os aspectos históricos acerca do abuso sexual de menores, constata-se que através
de séculos as crianças e os adolescentes foram sujeitos desprotegidos no seio social, o que
solidifica a ideia de que a violência sexual sempre foi uma problemática que ocorreu em todos
os tempos e lugares, atingindo todas as classes socioeconômicas. Destaca-se que o abusador,
na maioria das vezes, busca formas de proximidade para ter contato ou interação com a vítima,
sendo esta submetida a inúmeras formas de violência. Dessa maneira, entende-se que o abuso
pode ocorrer de diversas formas, variando a depender da situação e características de cada
agressor e vítima. Dentro desse cenário e tendo em vista que o abuso sexual contra as crianças
e adolescentes podem ocorrer dentro ou fora da esfera familiar, o principal foco do presente
trabalho é abordar o estupro de vulnerável no âmbito familiar diante dos casos contextualizados.
Além disso, busca estudar aprofundadamente o delito de estupro de vulneráveis,
especificamente, os relacionados aos abusos sexuais ocorridos contra crianças e adolescentes.
Sendo assim, o artigo apresenta um estudo sobre a tutela jurisdicional do abuso sexual contra
crianças e adolescentes que ocorrem dentro do espaço familiar, assim como promove a
verificação das estatísticas dos casos que ocorrem no Brasil. Nessa toada, o método empregado
para o desenvolvimento do trabalho foi a pesquisa descritiva exploratória por meio de coleta de
dados em doutrinas, artigos científicos, jurisprudências e bibliografias. Ao final, foi possível
concluir que o crime de estupro de vulneráveis, especialmente, de crianças e adolescentes, é
delito comum que perdura durante séculos e, consequentemente atinge um número de
crescimento significativo, ainda que tenham sido desenvolvidas diversas ferramentas de
proteção perante a tutela jurisdicional brasileira. Autor(s) Ana Clara Evangelista Rodrigues Orientador(s) Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Estupro. Crianças. Adolescentes. Agressor. Vítima. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estupro de vulnerável: análise doutrinária e jurisprudencial da presunção absoluta de violência (D1393) | Hugo Gonçalves de Oliveira | DIREITO |
Estupro de vulnerável: análise doutrinária e jurisprudencial da presunção absoluta de violência (D1393)
Descrição
O presente artigo: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E
JURISPRUDENCIAL DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA, trata do estudo
sobre a presunção absoluta de vulnerabilidade descrita no § 5º do artigo 217-A, do CP, tendo em
vista as mutações constantes na Cultura, analisando se tal mutação alteraria a presunção absoluta
ora estabelecida. Ademais, tendo em vista a relevância do tipo, é vital que este esteja em plena
consonância com a realidade a qual é aplicado. Portanto, a análise focou nos seguintes tópicos:
analisar o dualidade do Direito e Cultura, entender o por quê da permanência dos debates quanto
ao critério objetivo do crime e o estudo do Estupro de Vulnerável frente as Teorias e
Jurisprudências que relativizam o tipo. Assenta-se que o estudo reflete a necessidade de
reformulações quanto à aplicação do tipo. Autor(s) Hugo Gonçalves de Oliveira Orientador(s) Luís José Tenório Britto Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Estupro de vulnerável. Cultura. Presunção absoluta. Relativização. Teoria do Romeu e Julieta. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estupro de vulnerável: análise sobre as alterações introduzidas pela lei 12.015/09 (D715) | Maria Viviane de Souza Alves | DIREITO |
Estupro de vulnerável: análise sobre as alterações introduzidas pela lei 12.015/09 (D715)
Descrição
O presente projeto de pesquisa teve por objetivo realizar um estudo sobre os impactos das
alterações trazidas pela Lei 12.015/09, que introduziu o artigo 217-A, Estupro de Vulnerável
no Código Penal. Pelo novo dispositivo legal a presunção de violência, em caso de sexo
praticado com menores de 14 anos de idade, passa a ser absoluta, não podendo mais ser
considerada relativa, como no entendimento anterior, enquanto que a idade para o
reconhecimento do consentimento passou a ser fixada em 14 anos. O presente estudo
objetivou verificar se as alterações introduzidas no nosso ordenamento jurídico respondem
aos anseios da sociedade e se desta forma o Estado realiza sua função, no sentido de
resguardar a dignidade da pessoa humana e em especial da criança e do adolescente. Serão
utilizadas a pesquisa bibliográfica através de obras relacionadas ao assunto, artigos
científicos, e outros. Autor(s) Maria Viviane de Souza Alves Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Estupro de Vulnerável. Lei nº 12.015/2009. Adolescente. Criança. Pedofilia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estupro de vulnerável: o consentimento da vítima menor de 14 anos, as repercussões da presunção absoluta da vulnerabilidade e sua incidência nos julgados (D499) | Laura Mendes Mota | DIREITO |
Estupro de vulnerável: o consentimento da vítima menor de 14 anos, as repercussões da presunção absoluta da vulnerabilidade e sua incidência nos julgados (D499)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo a investigação e análise do julgados que discorrem
sobre o crime de estupro de vulnerável em sua forma consentida, quando a participação do
menor de 14 anos está fundada em volitiva decisão pessoal, mesmo que para a configuração
do ato seja necessariamente a prática conjunta. Seu desenvolvimento se deu a partir da
pesquisa bibliográfica em doutrinas, jurisprudências, legislação e artigos científicos
publicados em web sites, bem como decisões e acórdãos judiciais. Pôde-se observar que há
constantes atualizações legislativas e entendimento consolidado nos tribunais acerca da
cominação do crime de estupro de vulnerável, que buscam assegurar maior proteção ao
sujeito passivo do crime, para isso, elevam a pena base do crime e inserem a presunção
absoluta da vulnerabilidade. Conquanto, permeiam ainda as discordâncias doutrinárias e
jurisprudências sobre a relativização da vulnerabilidade, enfatizando a individualização das
circunstâncias perante cada caso concreto, para que assim possa ensejar uma decisão pautada
na equidade da justiça. Concluindo assim, que há variantes nas decisões judicias, ora
reforçando a interpretação jurisprudencial ora justificando o afastamento dela, dando ênfase
aos sujeitos do crime supracitado, desfrutando da oratória de análise dentro do devido
processo legal, visto que a decisão deve ser motivada judicialmente para que possa alcançar o
fim almejado. Autor(s) Laura Mendes Mota Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Estupro. Vulnerabilidade. Consentimento. Jurisprudência. Legislação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estupro não vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação (D707) | José Gomes de Sá III | DIREITO |
Estupro não vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação (D707)
Descrição
Os crimes de abuso sexual, em sua maioria, são cometidos na clandestinidade, sendo muito
difícil a produção de provas além do depoimento da vítima, o qual assume papel fundamental
para o processo. Assim, esta monografia tem como objetivo geral analisar alguns dos meios de
prova existentes no ordenamento penal brasileiro, identificando qual o valor da palavra da
vítima em casos de abuso sexual, bem como a possibilidade do embasamento no depoimento
da vítima de abuso sexual como a principal prova do crime para se alcançar uma sentença
condenatória. Trata-se de pesquisa qualitativa, realizada por meio de método dedutivo e de
procedimento técnico bibliográfico e documental. Autor(s) José Gomes de Sá III Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Abuso sexual. Palavra da vítima. Condenação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Estupro virtual e sua insegurança jurídica no Brasil (D704) | Vanessa de Sousa Viana | DIREITO |
Estupro virtual e sua insegurança jurídica no Brasil (D704)
Descrição
Nos últimos anos a expressão estupro virtual tornou-se um assunto polêmico em virtude de
entendimentos e decisões judiciais, mesmo com a falta de regulamentação jurídica. O avanço
tecnológico trouxe consigo inúmeros benefícios, contudo, não podemos deixar de vislumbrar a
insegurança que permeia o mundo digital. É notório que o legislativo não acompanha essa
liquidez da sociedade na mesma velocidade do avanço da tecnologia. Enquanto isso, a
sociedade fica suscetível as ameaças físicas, psicológicas e virtuais. A presente pesquisa trata-se do tema estupro virtual, o qual ainda não há menção na legislação para garantir a liberdade
sexual do indivíduo. Os objetivos estabelecidos para desenvolvimento da pesquisa mostram o
contexto histórico, as lacunas no ordenamento jurídico brasileiro, a classificação do crime de
estupro e a possibilidade de sanar tais imbróglios a respeito do tema. A metodologia utilizada
para pesquisa é de cunho qualitativa e explicativa. É importante ressaltar que os resultados
obtidos na pesquisa mostram a deficiência e falta de interesse para resolver o problema cujo é
de toda uma sociedade. Autor(s) Vanessa de Sousa Viana Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Estupro virtual. Omissão do poder público. Legislação brasileira. Curso DIREITO Baixar tcc |