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| História, direito e sociedade: a construção das legislações protetivas de mulheres no Brasil (D749) | Gislene Ferreira de Andrade | DIREITO |
História, direito e sociedade: a construção das legislações protetivas de mulheres no Brasil (D749)
Descrição
O presente trabalho tem por tema a relação da herança jurídico-patriarcal e a violência contra a
mulher no Brasil. O objetivo geral busca investigar como o contexto histórico e a herança
jurídico-patriarcal impactam no combate à violência doméstica no Brasil. Os objetivos
específicos são: apresentar os conceitos de patriarcado e feminismo, analisar as legislações que
favoreceram o patriarcado e mapear a evolução das leis no ordenamento jurídico, e por fim
analisar como a herança jurídico-patriarcal impacta na aplicação das leis de proteção à mulher.
A metodologia eleita é do tipo básica, qualitativa, exploratória, bibliográfica e documental. Os
resultados indicam que o patriarcado é um fator de influência na violência contra a mulher no
Brasil, e o medo e preconceito são empecilhos para as denúncias, bem como a morosidade do
sistema judiciário impossibilitam a diminuição dos casos de violência. Autor(s) Gislene Ferreira de Andrade Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave História. Sistema jurídico-patriarcal. Violência doméstica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Histórico do imposto de renda e à importância da declaração do imposto de renda de pessoa física (C464) | Jefter Freires Sampaio | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Histórico do imposto de renda e à importância da declaração do imposto de renda de pessoa física (C464)
Descrição
O Imposto de Renda é uma taxação que tem o objetivo de cobrar uma certa quantidade
fundamentada na sua renda no período antecedente. Ele está previsto na lei e são a maior
fonte de rentabilidade da União. Esses recursos são essenciais para a performance dos poderes
públicos federal, estadual e municipal. Todas as ações que formam a sociedade, que dão
segurança ou que proporcionam serviços, em termos de saúde, cultura, educação e todas
aquelas oferecidas pelo país, são provenientes desses impostos. Esse trabalho teve o objetivo
de verificar o histórico do imposto e a importância da declaração do imposto de renda de
pessoa física. É uma revisão bibliográfica com caráter exploratório. A questão tributária
sofreu várias mudanças ao longo do tempo, seja na ótica mundial, como também, depois de
seu surgimento no cenário nacional, e a grade maioria foi instituída como forma de
arrecadamento para em busca de melhorar vários tipos de crises, seja ela por conta de guerras,
seja ela de cunho econômico. Podemos destacar que o imposto de renda é um meio basilar na
tentativa de dirimir as desigualdades, ao redistribuir as riquezas, não apenas em razão das
pessoas, como também de lugares ao ampliar o desenvolvimento econômico regional e
setorial. Sendo assim, a declaração do imposto de renda de pessoa física, tem o intuito de
arrecadar verbas da população, de forma equitativa, ou tentar se aproximar de tal igualdade,
para atuar para a própria sociedade. Autor(s) Jefter Freires Sampaio Orientador(s) Ana Marília Barbosa Sampaio Ano de Publicação 2019.1 Palavra Chave Imposto. Tributação. Pessoa física. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| HIV e envelhecimento: conhecimentos e ações de profissionais da atenção básica (E1634) | Alana Michelle de Oliveira Santos | ENFERMAGEM |
HIV e envelhecimento: conhecimentos e ações de profissionais da atenção básica (E1634)
Descrição
No decorrer dos anos, o bem-estar do idoso vem sendo tema de pesquisa das diferentes áreas
da saúde, como medicina geriátrica, fisioterapia e enfermagem. Por conta disso, torna-se
possível observar quais ações educativas estão sendo realizadas para prevenção de várias
doenças dentre elas o HIV/AIDS, e quais outras deveriam ser estabelecidas nas Unidades
Básicas de Saúde (UBS) por profissionais de saúde dentre os quais estão inclusos médicos e
enfermeiros. Partindo desses pressupostos, destaca-se, como objetivo maior desse estudo,
avaliar, em alguns estudos realizados, as ações de prevenção e promoção em relação ao HIV
na terceira idade por parte dos profissionais da área da saúde. Nesse sentido, a pesquisa busca
ofertar e esclarecer para estudantes que vierem a utilizar essa monografia como base de
estudos, que para ter um envelhecimento ativo e saudável, faz-se necessário tomar certos
cuidados tanto nos meios de prevenção, como nos de tratamento para comorbidades
adquiridas. Para tanto, a metodologia utilizada na presente monografia é pesquisa
Bibliográfica do tipo descritiva, com abordagem qualitativa, tendo como corpus de pesquisa
artigos publicados no site Scielo. Nesse aspecto, destacamos os estudos de Vasconcelos
(2013), Souza (2015), além de outros. Previamente, constata-se a relevância da temática em
estudo, pois a abordagem da sexualidade na velhice, por parte dos profissionais da saúde da
Atenção Básica, deve ser feita de forma clara e explicativa. Autor(s) Alana Michelle de Oliveira Santos Orientador(s) Kátia Monaisa Figueiredo Medeiros Ano de Publicação 2020 Palavra Chave HIV. Assistência de enfermagem. Idoso. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório: análise dos aspectos jurídicos e fiscais (D1574) | Talita de Lima Feitosa | DIREITO |
Holding familiar como instrumento de planejamento sucessório: análise dos aspectos jurídicos e fiscais (D1574)
Descrição
O objetivo deste artigo é
examinar a atuação da holding familiar como instrumento de planejamento
sucessório, destacando seus benefícios jurídicos e fiscais. Inicialmente,
apresenta-se a conceituação das holdings e sua finalidade, além da análise das
vantagens tributárias decorrentes da implantação desse modelo empresarial.
Também é abordado o corpo jurídico do direito sucessório, incluindo
características inerentes à sucessão e os problemas enfrentados pelas empresas
familiares após a abertura da sucessão. Em relação à metodologia, o artigo
possui natureza básica pura, com uma abordagem qualitativa e um objetivo exploratório.
Para isso, utiliza-se de fontes bibliográficas, como doutrinas,
jurisprudências, artigos e monografias. Através desta pesquisa, espera-se
contribuir para o mercado empresarial e o meio acadêmico, fomentando debates
acerca de um tema ainda pouco explorado. Autor(s) Talita de Lima Feitosa Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Holding familiar. Sucessão familiar. Direito societário. Planejamento tributário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Holding familiar: verdades e mitos no uso das sociedades empresariais em um contexto de sucessão familiar (D974) | Mayron Victor Santana Peixoto | DIREITO |
Holding familiar: verdades e mitos no uso das sociedades empresariais em um contexto de sucessão familiar (D974)
Descrição
O atual trabalho versa sobre o assunto da holding familiar como um benefício frente ao Direito
Sucessório. Essa modalidade empresarial tem o intuído de controlar os ativos de outras
empresas e pessoas físicas que são incluídas como complementação do capital social. O tema
em apreço mostra que a legislação brasileira precisa de meios como a holding familiar para
simplificar e acelerar os processos de inventários, pois, quando se refere a herança tudo fica
mais burocrático acarretando, em algumas situações, transtornos para os herdeiros. Logo, seu
objetivo é: explicar e estudar os benefícios trazidos com a criação de um instituto familiar, para
os membros da empresa. e, por conseguinte desenvolvendo a importância de uma holding
familiar no planejamento sucessório. A metodologia de revisão bibliográfica, foi proveniente
de uma profunda leitura, reflexões e compilações, de obras literárias, doutrinas, artigos
científicos e dissertações que estiverem ligadas à temática. A Holding familiar pode oferecer
proteção aos empreendedores que visam prolongar a existência da empresa como atividades,
patrimônio, planejamento tributário e sucessório, para que não haja conflitos dentro da família
e todas as forças estejam unidas para o crescimento da empresa. Outro fator importante na
vantagem da Holding é a economia de impostos. pois além de diminuir a carga tributária
também reduz o custo de armazenamento de estoques. Dessa forma, o trabalho tem como
objetivo descrever o tratamento jurídico adequado para a holding, analisar a importância da
holding familiar para a proteção dos bens, bem como verificar a existência de benefícios, para
os membros de uma holding familiar, perante um cenário de falência da empresa. Autor(s) Mayron Victor Santana Peixoto Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Holding familiar. Planejamento sucessório. Herança. Sucessão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Homoafetividade e família: o que pessoas homoafetivas têm a dizer sobre isso? (P1043) | Francisca Simone Braga | PSICOLOGIA |
Homoafetividade e família: o que pessoas homoafetivas têm a dizer sobre isso? (P1043)
Descrição
O termo família é conceituado por diversos autores, para alguns ela aparece como uma
instituição organizada socialmente, para outros como indivíduos implicados a permanecerem
juntos compartilhando laços afetivos. Mas, independentemente dos inúmeros conceitos, existe
algo que é inerente ao termo família, o amor entre seus membros e a necessidade do ser
humano em se sentir pertencente ao seu meio familiar. Dessa forma, se observado o contexto
da homoafetividade, que aparece como algo nocivo diante da sociedade, vê-se uma
dificuldade diante da aceitação no seio familiar. Com isso o presente trabalho teve como
objetivo, verificar a percepção das pessoas homoafetivas acerca de como seus pais ou
responsáveis lidaram com a homoafetividade nas relações familiares. A partir de uma
pesquisa de campo de cunho qualitativo com pessoas homoafetivas no Centro Universitário
Doutor Leão Sampaio, que diante dos resultados gerou discursões que foram divididas em
quatro categorias: momento da descoberta; dificuldades e mudanças na relação familiar;
estratégias utilizadas para manter os vínculos afetivos no núcleo familiar; construções
ideológicas que influenciam na aceitação de um membro homoafetivo no âmbito familiar.
Frente aos dados e discussões nota-se que as dificuldades na relação familiar, se apresentam
ligadas as normas impostas pela sociedade, assim a maioria dos participantes relataram
compreender as reações diante de algo novo na realidade dos familiares. Autor(s) Francisca Simone Braga Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Homoafetividade. Família. Sociedade. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Homofobia no contexto escolar (P1389) | Raiza de Figueiredo Mendes | PSICOLOGIA |
Homofobia no contexto escolar (P1389)
Descrição
O presente artigo aborda sobre a temática homofobia no âmbito escolar, destacando como o
preconceito permeia nas escolas e suas consequências atribuídas aos alunos de orientação
homossexual. Apresentando como objetivo geral analisar os desafios enfrentados por
estudantes do ensino médio com relação à homofobia. Os objetivos específicos irão
compreender como os estudantes lidam com o sofrimento físico e psíquico perante a
homofobia; explorar a visão em que os professores possuem diante da educação sexual e
preconceitos na escola e por último, analisar as consequências da homofobia perpassadas no
âmbito escolar. O estudo se caracteriza em uma pesquisa qualitativa e bibliográfica. Em
relação aos resultados obtidos, aprofundar no tema abordado, proporcionou a compreensão
acerca da homofobia que se faz instalada e enraizada nos ambientes educacionais, como
também as angústias e aflições que os alunos homossexuais vivência cotidianamente. A
homofobia tem sido uma grande problemática no contexto escolar, ao proporcionar violência
psicológica e física nos estudantes homossexuais como também, ao fortalecer o ódio para com
essas pessoas devido haver a escassez de posicionamento dos profissionais da educação, de
ações governamentais e da escola em geral ao tratar de temas que envolva educação sexual
em sala de aula. Autor(s) Raiza de Figueiredo Mendes Orientador(s) Alex Figueiredo da Nóbrega Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Homofobia. Escola. Preconceito. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Homofobia, gerontofobia e saúde mental: a interseccionalidade sobre os desafios dos homens gays idosos (P1760) | Luis Diego Martins Cassiano | PSICOLOGIA |
Homofobia, gerontofobia e saúde mental: a interseccionalidade sobre os desafios dos homens gays idosos (P1760)
Descrição
As manifestações da homofobia e gerontofobia na sociedade contemporânea transmitem estereótipos e discriminação, afetando a saúde mental dos homens gays idosos. Nesse contexto, a interseccionalidade da diversidade sexual e de gênero são aspectos intrínsecos do envelhecimento, com a orientação sexual interpretando um papel significativo. O presente estudo teve como objetivo geral investigar a influência dessa interseccionalidade na saúde mental desses homens gays idosos. Utilizando uma abordagem exploratória, foi realizado uma revisão da literatura, analisando criticamente dados de autores relevantes para o tema. Com isso, foi possível compreender o envelhecimento de homens gays como um processo complexo influenciado por fatores biológicos, psicológicos e sociais, com desafios como solidão, estética e estereótipos. E que desta maneira, os profissionais de psicologia preocupam-se com essa população, buscando desmistificar preconceitos e contribuir para a erradicação da discriminação contra os idosos LGBTQIA+. Este estudo visa estabelecer uma compreensão mais profunda da interseção entre homofobia e gerontofobia, fornecendo achados de pensadores valiosos para a área da psicogerontologia. Autor(s) Luis Diego Martins Cassiano Orientador(s) Larissa Maria Linard Ramalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Homofobia. Gerontofobia. Saúde mental. Homens gays idosos. Interseccionalidade. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Homologação de sentença estrangeira: um estudo do caso Robinho (D1522) | Luiza Lezama dos Santos | DIREITO |
Homologação de sentença estrangeira: um estudo do caso Robinho (D1522)
Descrição
Este estudo de caso, analisou o
processo de homologação de sentença estrangeira do caso do ex-jogador Robson de
Souza, conhecido por Robinho, proferida na jurisdição italiana. Terá por
objetivo a discussão sobre o cumprimento da pena originária de uma ação penal
processada e julgada no estrangeiro em desfavor do apenado, para um
aprofundamento empírico e garantia da punibilidade do apenado, debatendo acerca
dos princípios que regem o Direito Internacional e os tratados, entendendo o
contraste nas diferentes persecuções penais de crimes internacionais entre
Estados Soberanos e, por fim, analisar os critérios utilizados pelo Superior
Tribunal de Justiça nas decisões em ato audiencial. Terá uma abordagem
aplicada, de natureza empírica, tendo por método qualitativo, e as fontes de
dados aplicadas neste estudo serão oriundas da bibliografia disponível. O
resultado esperado deste trabalho é a análise dos critérios utilizados pelos
ministros nas decisões e a discussão acadêmica mais aperfeiçoada dos processos
de homologação de sentença estrangeira no Brasil, assim como os aprimoramentos
legislativos e práticas judiciais relacionadas a cooperação jurídica
internacional e seus impactos nos direitos individuais e na justiça criminal. Autor(s) Luiza Lezama dos Santos Orientador(s) Christiano Siebra Felicio Calou Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Sentença estrangeira. legislação penal. estudo de caso. homologação de sentença estrangeira. Caso Robinho. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Hospital, psicologia e cuidados paliativos (P1205) | Giovano Oliveira Cunha | PSICOLOGIA |
Hospital, psicologia e cuidados paliativos (P1205)
Descrição
O presente estudo objetivou compreender a atuação do profissional de psicologia frente ao
processo de finitude em cuidados paliativos. Trata-se de uma revisão bibliográfica descritiva,
de abordagem qualitativa realizada no período entre agosto de 2019 à novembro de 2019, na
qual foi realizada uma busca através de plataformas como a Scielo, Pepsic, Periódico capes,
bem como por meio de livros. Apesar da morte fazer parte do processo do desenvolvimento
humano, nem sempre o sujeito frente à sua finitude é tratado de forma humanizada, tendo
muitos dos seus direitos básicos violados por um sistema que preza somente pela obtenção da
cura. Observou-se ainda, que o profissional de psicologia vem ganhando cada vez mais
espaço no âmbito hospitalar nos últimos anos, dispondo de uma visão holística perante os
sujeitos doentes, bem como seus familiares. Dessa forma, considerar o paciente com
prognóstico desfavorável em cuidados paliativos na sua totalidade é de fundamental
importância para o andamento do processo, valorizando a sua subjetividade condições para o
mesmo ser capaz de mudar sua atitude diante da sua enfermidade. Autor(s) Giovano Oliveira Cunha Orientador(s) Joel Lima Junior Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Hospital. Psicologia hospitalar. Cuidados paliativos. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |