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| Guarda compartilhada: um instrumento jurídico para inibir a alienação parental (D1137) | Francisca Regilânia Tomaz | DIREITO |
Guarda compartilhada: um instrumento jurídico para inibir a alienação parental (D1137)
Resumo
O presente trabalho tem como principal objetivo elucidar sobre a guarda compartilhada como
método eficiente para prevenção da alienação parental decorrente do rompimento do vínculo
conjugal, abordando sobre os direitos e deveres que os genitores separados têm sobre os
filhos, preservando sempre o interesse da criança e do adolescente. Dessa forma, o trabalho é
composto por três capítulos, o primeiro aborda brevemente sobre a família, a dissolução do
vínculo familiar e o poder familiar. O segundo capítulo esclarece sobre a conduta da alienação
parental, como ela ocorre, quem são os possíveis alienadores, e os indícios de sua ocorrência,
fazendo uma breve análise sobre a Síndrome da Alienação Parental – (SAP) e sobre a Lei
12.318/2010. O terceiro e último capítulo trata sobre a Guarda Compartilha, sendo
apresentado o seu conceito e finalidades, abordando por fim, sobre a aplicação da Guarda
Compartilhada como instrumento inibidor da alienação parental. Para tanto, a metodologia
utilizada foi a de Revisão de Literatura, cuja abordagem é descritiva, uma vez que tem por
finalidade apresentar o tema proposto, elucidando a relevância da modalidade apresentada. A
pesquisa foi realizada em doutrina, jurisprudência, como também na legislação. Em seguida
foram feitas análises em pesquisas bibliográficas. Autor(s) Francisca Regilânia Tomaz Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Poder Familiar. Dissolução Conjugal. Guarda Compartilhada. Alienação Parental. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Guerra às drogas e racismo: uma análise crítica sobre o proibicionismo e seus efeitos na sociedade brasileira (D1302) | João Pedro Furtado Alves | DIREITO |
Guerra às drogas e racismo: uma análise crítica sobre o proibicionismo e seus efeitos na sociedade brasileira (D1302)
Resumo
O estudo em questão tem como objetivo realizar uma análise da historiografia do consumo de
drogas pela humanidade, a origem e evolução do proibicionismo, bem como seus impactos na
sociedade brasileira contemporânea, de maneira concisa. A pesquisa se caracteriza por ser
básica, descritiva e qualitativa, conduzida através de revisão bibliográfica e documental.
Investiga-se o consumo de drogas nas culturas antigas e a transição deste período de liberalidade
para o atual cenário de proibicionismo. Posteriormente, são abordadas as legislações e
experiências brasileiras até a promulgação da Lei 11.343/2006. Sobre esta lei, discute-se a
inconstitucionalidade do artigo 28, que criminaliza o usuário. São observados dados
documentais que revelam a seletividade e discricionariedade da justiça penal na aplicação da
lei de drogas, e realiza-se uma análise sucinta dos debates sobre a legalização do uso de drogas
no Brasil. Por fim, evidencia-se o problema persistente nas políticas públicas de drogas
nacionais, que têm contribuído para a superlotação dos presídios, aumento da violência e outros
problemas diversos, sem conseguir reduzir o poder das organizações criminosas que operam o
mercado ilegal, nem o número de usuários no país, situação que se repete em âmbito
internacional. Autor(s) João Pedro Furtado Alves Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Drogas. Proibicionismo. Legalização. Racismo. Curso DIREITO |
| Guerra fiscal e a recente política de incentivo tributário no Ceará (D1231) | Francisco Wagner Alves da Silva | DIREITO |
Guerra fiscal e a recente política de incentivo tributário no Ceará (D1231)
Resumo
Este trabalho é resultado de uma pesquisa acerca da política de incentivos fiscais, da Guerra
Fiscal entre os entes federados engendrada por tal política e sua aplicabilidade no estado do
Ceará, tendo por base o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Para tanto, o estudo
analisa os pontos positivos e negativos dessa política fiscal, bem como sua situação dentro do
pacto federativo e a relação entre renúncia fiscal e desenvolvimento socioeconômico com base
na geração de empregos e renda. Dentro do contexto cearense, a pesquisa aborda a origem desse
instrumento e sua aplicação recente com base em dados e resultados. Seu objetivo principal é
avaliar se sua aplicação é benéfica ou não à economia onde é aplicada e, especificamente, seus
desdobramentos na economia cearense. Através de referências bibliográficas e dados
institucionais, delineia o campo dissertativo com a culminância da conclusão que aponta para
uma avaliação relativamente favorável à política de isenção tributária aplicada no Ceará. Autor(s) Francisco Wagner Alves da Silva Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Guerra Fiscal. Incentivos. Economia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Guerra tributária: a bitributação de ICMS e ISS dos provedores de acesso à rede mundial de computadores (C29) | Rafael Wandson Noronha Evangelista | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Guerra tributária: a bitributação de ICMS e ISS dos provedores de acesso à rede mundial de computadores (C29)
Resumo
Este trabalho busca identificar o regime jurídico a que se submete o serviço prestado pelo provedor de acesso à Internet, tendo em vista a guerra fiscal travada entre as Fazendas Públicas estaduais e municipais, através da análise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS e o Imposto Sobre Serviços – ISS. Destaca a história da Internet, seus meios de suporte e formas de comunicação, identificando-os para o fim esperado. Discorre ainda sobre os princípios jurídicos, sobretudo os tributários e sua importância como vetores na interpretação, buscando analisar a legislação vigente acerca do tema, desde a Constituição Federal, Lei Geral de Telecomunicações, e outros textos de lei aplicáveis. Conclui pela tributação por meio do Imposto Sobre Serviços. Autor(s) Rafael Wandson Noronha Evangelista Orientador(s) Ivanildo Lopes da Silva Ano de Publicação 2007 Palavra Chave Tributação. Provedor de acesso à internet. ISS. ICMS. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
| Guia de plantas medicinais utilizadas sem feridas (PTT28) | Jeyzianne Franco da Cruz Silva | PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO |
Guia de plantas medicinais utilizadas sem feridas (PTT28)
Resumo
O Brasil possui em seu território uma das mais ricas floras mundiais, fazendo com que a população, utilize as plantas para o tratamento das diversas enfermidades, pois detém do valioso conhecimento tradicional, a utilização dos fitoterápicos está vinculado às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), fomentadora da valorização de terapias tradicionais, reconhecidas como recursos terapêuticos essenciais (Leite, 2022). Diversas espécies vegetais são utilizadas para tratamento de inúmeras patologias, as observações populares sobre o uso e a eficácia de plantas medicinais contribuem de forma relevante para a divulgação das virtudes terapêuticas. Todavia, é uma área que necessita de mais estudos científicos que comprovem sua eficácia, efetividade e segurança (Islam et al., 2020). A estomoterapia é uma área de especialidade na enfermagem que se dedica ao cuidado de pessoas com condições específicas que exigem atenção especializada, como estomias, feridas complexas e incontinências. A atuação do estomaterapeuta é essencial, pois vai além da abordagem técnica, incluindo a promoção de bem-estar, a reabilitação física e emocional, e o apoio para que o paciente possa lidar com as mudanças em sua vida decorrentes dessas condições. Esse cuidado é pautado em uma visão integral do paciente, considerando suas necessidades físicas, emocionais e sociais. O uso de plantas medicinais na estomoterapia surge como uma alternativa complementar que pode potencializar os resultados do cuidado clínico, especialmente no manejo de feridas e na promoção da cicatrização. Diversas plantas possuem propriedades terapêuticas amplamente reconhecidas, como ação antimicrobiana, anti-inflamatória, analgésica e cicatrizante, que podem ser aplicadas em curativos, pomadas ou soluções tópicas. Autor(s) Jeyzianne Franco da Cruz Silva Orientador(s) José Galberto Martins da Costa Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Plantas medicinais; Etnofarmacologia; Cicatrização; Terapias complementares. Curso PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO Baixar tcc |
| Guia operacional com orientações para a utilização da pintura corporal no ensino da Anatomia bucofacial (PTT07) | Juliana Brasil Accioly Pinto | PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO |
Guia operacional com orientações para a utilização da pintura corporal no ensino da Anatomia bucofacial (PTT07)
Resumo
Caro professor (a), desde muito tempo, o ensino de Anatomia Bucofacial, vêm
se restringindo, em um arranjo de aulas expositivas e práticas de laboratório. O
resultado desse comportamento dificulta o envolvimento dos alunos e a associação
do conhecimento anatômico para as aplicações clínicas. Para o professor, revela-se
como uma tarefa desafiadora, e muitas vezes frustrante, por grande parte do tempo
de aula, os alunos mostrarem-se desatentos e desinteressados pela presença de
nomenclaturas diversas, muitas vezes, estranhas e complicadas de absorção.
Isso acontece em uma época em que a maior parte do público universitário
pertence a geração Y, também conhecida como geração do milênio, geração,
conhecida por sua característica indagadora, com possibilidade constante de
questionamento. É a geração da comunicação, da facilidade à informação, e por esse
motivo, não reage bem às metodologias tradicionais de ensino.
Diante desse contexto, o perfil diferenciado que define cada geração, traduz-se
em uma condição substancialmente importante, que necessita além de informações,
uma parcela de coragem para modificar práticas. Isso provoca a obrigação de rever
algumas condutas docentes em relação ao processo de aprendizagem dos
estudantes, caracterizando-se uma série de novos desafios para os professores, que
no âmbito do ensino superior se defrontam com membros da geração Y em uma sala
de aula ao longo da trajetória profissional. Esta seria a “nova educação”, modificando
o ambiente da repetição passiva de saberes já existentes, desejando-se cada vez
mais o incentivo à criatividade do aluno.
Resultado da vontade intrínseca em minimizar as inquietações oriundas dessa
problemática, o presente guia tem como objetivo trazer aos docentes e discentes, uma
alternativa de metodologia de ensino, a Pintura Corporal, aprimorando o processo de
aprendizagem em Anatomia Bucofacial no contexto do ensino superior e aumentando
a participação dos alunos nas atividades pedagógicas, através de uma técnica mais
lúdica e empolgante, melhorando desempenho e retenção de conhecimento.
Não se pretende, contudo, que este guia seja um documento acabado a ser
seguido de maneira compulsória e acrítica pelos docentes que dele fizerem uso. Ao
contrário, trata-se de um documento capaz de levar informações básicas e uma
APRESENTAÇÃO
5
proposta de execução da metodologia da Pintura Corporal no âmbito da disciplina de
Anatomia Bucofacial, com intuito de tentar solucionar ou mesmo minimizar os desafios
encontrados no processo de ensino desta nova geração. Autor(s) Juliana Brasil Accioly Pinto Orientador(s) Ivo Cavalcante Pita Neto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Ensino-aprendizagem. Anatomia bucofacial. Pintura corporal. Curso PRODUTO TÉCNICO TECNOLÓGICO Baixar tcc |
| Guide Academy (AS97) | Carlos Educardo Lira dos Santos; Fhellype Allef Brito Silva; Jarles Sayhare Santana da Silva; Jefferson Gonçalves de Oliveira; Lucas Pereira Martins de Almeida | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS |
Guide Academy (AS97)
Resumo
A finalidade deste documento é coletar, analisar e definir as necessidades e características de nível superior do
Guide Academy. Ele enfoca os recursos de que os envolvidos e usuários-alvo precisam e mostra o por que essas
necessidades existem. Os detalhes de como o Guide Academy atende a essas necessidades estão descritos nas
especificações suplementares e de caso de uso.
A introdução do documento de Visão oferece uma visão geral de todo o documento. Ela inclui a finalidade e
referências deste documento de Visão. Autor(s) Carlos Educardo Lira dos Santos; Fhellype Allef Brito Silva; Jarles Sayhare Santana da Silva; Jefferson Gonçalves de Oliveira; Lucas Pereira Martins de Almeida Orientador(s) Renato da Silva Marques Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Usuários. Visão. Guia. Curso ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS Baixar tcc |
| Há o declínio da função paterna na sociedade contemporânea? (P1054) | Livia Fernandes da Silva | PSICOLOGIA |
Há o declínio da função paterna na sociedade contemporânea? (P1054)
Resumo
Esse trabalho tem por objetivo refletir acerca do lugar do pai na família e na
sociedade contemporânea. Sabe-se que com o advindo das transformações sociais,
como a quebra da hegemonia do patriarcado, modificações na esfera política com o
crescimento de organizações democráticas e no campo econômico, através da
expansão do capitalismo e o desenvolvimento de novas tecnologias os papéis
familiares passaram a sofrer alterações, tanto nas suas configurações como nas
relações entre seus membros. A partir de recortes psicanalíticos é possível fazer
uma discussão psicossociológica acerca do lugar paterno dentro da família e na
sociedade. Da figura paterna trabalhada por Freud em Totem e Tabu a uma função
paterna conceituada por Lacan é possível visualizar que o pai passou a operar de
forma diferente na era moderna, saindo de um lugar vertical autoritário para uma
relação mais horizontalizada e mediadora. A partir das preposições psicanalíticas foi
realizado um estudo bibliográfico de caráter exploratório a fim de levantar maiores
apontamentos sobre essas questões. Através da literatura é possível perceber que o
lugar do pai na contemporaneidade é um lugar de declínio, tendo efeitos culturais
passíveis de serem discutidos, pois diante desse acontecimento o pai moderno é um
operador psicológico e cultural que interdita o gozo e faz desejar, assim a crise no
falocentrismo afeta tanto grupos e coletivos como os sujeitos nas suas
singularidades. Nesse sentido, os efeitos do declínio da função paterna são
capturados pelos discursos capitalista e científico, onde se fabrica outras formas de
gozo que apontam para o estrangulamento das subjetividades e a eclosão de novos
arranjos sintomáticos na modernidade, pautados em circuitos onde os objetos se
sobressaem à própria condição desejante do sujeito. Autor(s) Livia Fernandes da Silva Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Pai. Função paterna. Declínio. Modernidade. Sujeito. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Há possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase inquisitorial? (D424) | Ana Paula da Paz Gomes | DIREITO |
Há possibilidade do reconhecimento do princípio da insignificância pelo delegado de polícia na fase inquisitorial? (D424)
Resumo
A presente pesquisa trata do tema do reconhecimento do Princípio da Insignificância pelo
delegado de polícia, indagando se é possível ou não esta autoridade aplicar o Princípio da
Insignificância dentro da sua esfera de atuação. Para isso o trabalho objetiva explanar se é
possível antes do início da fase processual o delegado de polícia reconhecer a atipicidade
material de uma conduta. A pesquisa é do tipo qualitativa e descritiva, com viés exploratório.
O método de pesquisa utilizado foi a bibliográfica e documental. Como resultado verificou-se
que não é um tema pacificado nem de uma posição unânime, mas, com forte tendência a ser
respondido ao problema da pesquisa de forma positiva, bem como que essa temática ainda
não foi tratada de forma ampla pelos Tribunais Superiores pátrios, mas, tão somente em
decisões pontuais que não esgotam o tema amiúde. Os estudiosos do Direito e as Instituições
de Polícia judiciária tendem a defender e incentivar tal prática afirmativamente. Concluiu-se
que é possível que o delegado na fase pré-processual reconheça o Princípio da Insignificância,
declarando ser a conduta materialmente atípica, desde que observados os parâmetros e
requisitos genéricos criados pelos Tribunais superiores para reconhecer a insignificância, bem
como procedendo delegado de forma fundamentada e pondo tais razões a termo para que os
demais órgãos de controle possam fazer um posterior juízo sobre tal postura, evitando assim
injustiças ou uma proteção deficitário dos bens jurídicos tutelados pelo Direito Penal,
trazendo uma maior segurança jurídica. Autor(s) Ana Paula da Paz Gomes Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Princípio da insignificância. Delegado de polícia. Reconhecimento. Possibilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Habilidades de enfermagem no controle de infecção hospitalar: uma revisão integrativa (PÓS479) | Ana Raquel Cavalcante Diniz; Francisco Sandro Delmiro Alves; Rafaela Patrício Costa | PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |
Habilidades de enfermagem no controle de infecção hospitalar: uma revisão integrativa (PÓS479)
Resumo
A Infecção Hospitalar configura-se como um sério problema de saúde pública, resultando no
aumento da morbidade e mortalidade hospitalar. Sendo assim, este estudo tem o objetivo de
avaliar as competências da enfermagem no controle de Infecção Hospitalar. Trata-se de um
estudo de revisão integrativa, realizado no mês de julho de 2023. Foram utilizados 10 artigos
na pesquisa, pertencentes as bases de dados Scielo (Scientific Eletronic Library), BVS
(Biblioteca Virtual em Saúde) e Lilacs (Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências
da Saúde). Dentre os achados, foi identificado que alguns profissionais realizam ações
preventivas e padrões, mas ainda há profissionais que não realizam tais ações preventivas contra
infecções hospitalares, seja por falta de conhecimento, sobrecarga ou até mesmo negligência.
Dessa forma, conclui-se que as ações de prevenção devem antes passar por uma reeducação e
mudança de conduta da equipe, até a adesão e realização das medidas. Vale ressaltar que a
equipe de enfermagem por vezes é a única a ser responsabilizada por realizar tais medidas, que
na verdade são coletivas. Autor(s) Ana Raquel Cavalcante Diniz; Francisco Sandro Delmiro Alves; Rafaela Patrício Costa Orientador(s) Marlene Menezes de Souza Teixeira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Assistência de enfermagem. Infecção hospitalar. UTI Curso PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU |