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| Lei Maria da Penha e a visibilidade da violência doméstica contra a mulher: um estudo a partir do centro de referência da mulher de Juazeiro do Norte-CE (S1341) | Guardiana Maia Viana | SERVIÇO SOCIAL |
Lei Maria da Penha e a visibilidade da violência doméstica contra a mulher: um estudo a partir do centro de referência da mulher de Juazeiro do Norte-CE (S1341)
Resumo
Para este Trabalho de Conclusão de Curso, foi escolhido falar sobre violência doméstica
contra a mulher no que se refere a sua visibilidade pós Lei Maria da Penha (11.380/06). A
temática foi optada a partir do cumprido Estágio Supervisionado obrigatório para o curso de
Serviço Social da Unileão, no Centro de Referência da Mulher em Juazeiro Norte-Ce. Após
observações neste equipamento, surgiu a necessidade de conhecer mais profundamente as
lutas por direitos, reconhecimento, equidade de gênero e a busca para desprender-se desta
violência que vem trazendo muitos impactos negativos na vida da mulher. Desta forma, foi
utilizada uma pesquisa bibliográfica inicialmente para compreender fatos que foram
construídos ao longo da história, e que exercem na atualidade grande influência nas
desigualdades. Seguindo esta temática, é abordado ainda sobre a criação da LMP, e como
demorou para que o Brasil criasse uma lei que visasse esta problemática no que diz respeito a
ter punições mais severas e justas quanto aos assassinatos de mulheres, que até então, a
impunidade destes crimes era revoltante e pauta dos movimentos feministas. Terminando com
uma pesquisa de campo elaborada no CRM, utilizando dados dos prontuários como amostra,
para compreender o trabalho multidisciplinar deste e dos demais, que se cruzam formando
uma rede de proteção à mulher no combate a violência. Após análise dos dados, é percebido a
necessidade de ser trabalhado formas mais consistentes para mudar esta cultura patriarcalista
que está enraigada na sociedade, e que mesmo a LMP não ficando estagnada ao longo de mais
de 12 anos, sempre atualizando conforme a necessidade, ainda é preciso fazer com que
funcione a parte que coíbe tanto quanto a que pune. Autor(s) Guardiana Maia Viana Orientador(s) Francisca Helaide Leite Mendonça Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Mulher. Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Curso SERVIÇO SOCIAL |
| Lei Maria da Penha e lei do feminicídio: reflexos de uma violência cultural no Brasil (D891) | Yuri Leandro Landim Rodrigues | DIREITO |
Lei Maria da Penha e lei do feminicídio: reflexos de uma violência cultural no Brasil (D891)
Resumo
A fim de minimizar a violência contra as mulheres, foi promulgada a Lei do Feminicidio,
tornando o assassinato de mulheres um crime hediondo se fosse causado por violência
doméstica ou por desprezo ou discriminação contra a condição da mulher. O trabalho tem como
objetivo geral analisar medidas de combate a violência no Brasil a efetividade das Leis Maria
da Penha e do Feminicídio. Elaborou-se uma pesquisa bibliográfica tendo como recursos artigos
científicos, livros, teses e dissertações, manuais de Direito e diversos outros materiais que sejam
pertinentes ao assunto. A morte de mulheres devido a questões de gênero e as subsequentes
diferentes origens sociais e políticas (chamadas de assassinato de mulheres) existem em todas
as sociedades e vêm de uma cultura de dominação e desequilíbrio de poder que existe entre
homens e mulheres, fazendo com que muitas vidas de mulheres foram colhidas como resultado. Autor(s) Yuri Leandro Landim Rodrigues Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Mulher. Feminicídio. Violência doméstica. Lei do Feminicídio. Lei Maria da Penha. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Lei Maria da Penha, uma análise da violência doméstica, avanços ou retrocessos de direitos na atual conjuntura? (S1487) | Maria Luziana Andreza dos Santos | SERVIÇO SOCIAL |
Lei Maria da Penha, uma análise da violência doméstica, avanços ou retrocessos de direitos na atual conjuntura? (S1487)
Resumo
A violência no âmbito doméstico se apresenta de inúmeras formas, física, psicológica,
patrimonial, moral e sexual, porém as estratégias de enfrentamento nesse contexto
ganharam maior visibilidade e importância em meio às décadas e as reivindicações
após inúmeras vítimas sofrerem agressões no ambiente familiar. Esse estudo
apresenta como objetivo geral: Analisar a Lei Maria da Penha como mecanismo de
proteção as mulheres vítimas de violência. Seus objetivos específicos buscam:
Contextualizar a violência contra mulheres e suas formas de combate em meio à
sociedade machista, apresentar a Lei Maria da Penha como respaldo na proteção a
mulheres vítimas de violência e analisar de forma crítica os avanços e retrocessos no
combate à violência contra mulheres sob a ótica da Lei Maria da Penha. Sua
metodologia consistiu num estudo bibliográfico, de cunho qualitativo, utilizando-se de
livros, textos, publicações e leis referentes à temática em destaque. Os resultados e
análises apontaram para o estudo em questão que a violência contra mulheres no
Brasil mesmo com tantos avanços e após a implantação da Lei 11.340/2006 ainda
repercute em números e estatísticas que crescem diariamente, sendo necessário
haver políticas públicas que invistam na desconstrução de elementos que causam a
violência, como o machismo e a dependência financeira de mulheres que por falta de
oportunidade permanecem no contexto de violência. Autor(s) Maria Luziana Andreza dos Santos Orientador(s) Marcia de Sousa Figueirêdo Teotonio Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Violência. Lei Maria da Penha. Sociedade machista. Políticas Públicas. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Lei Maria da Penha: a (IN)eficácia das medidas protetivas de urgência (D336) | Rafaella Silva de Oliveira | DIREITO |
Lei Maria da Penha: a (IN)eficácia das medidas protetivas de urgência (D336)
Resumo
A violência doméstica e familiar contra a mulher é, sem dúvida, um grave problema social que
vem atingindo um grande número de mulheres em todo o País. Nesse sentido, objetivando
contribuir no enfrentamento da violência contra a mulher, esta pesquisa visa analisar a violência
doméstica e as suas medidas de proteção, assim como verificar se as medidas protetivas de
urgência são (in)eficazes na proteção das mulheres que sofrem com essas violações. Essa
pesquisa é classificada, quanto ao método de abordagem, como qualitativa, e em relação aos
objetivos, são de natureza exploratória, pautada em pesquisa bibliográfica. Por fim, os
resultados apresentados demonstram a ineficácia das medidas protetivas de urgência, pois, não
garantem as vítimas total proteção. Autor(s) Rafaella Silva de Oliveira Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência doméstica. Medidas protetivas. Eficácia ou ineficácia. Curso DIREITO |
| Lei Maria da Penha: ineficácia das medidas protetivas formais e possibilidade de implementação de medidas informais pelos delegados de polícia no combate a violência doméstica e familiar no Brasil (D608) | Iasmin Brito Machado | DIREITO |
Lei Maria da Penha: ineficácia das medidas protetivas formais e possibilidade de implementação de medidas informais pelos delegados de polícia no combate a violência doméstica e familiar no Brasil (D608)
Resumo
O presente trabalho vai tratar sobre o estudo da Lei 11.340/2006, analisando a ineficácia
das medidas protetivas previstas na referida lei e expondo uma discussão a favor da
implementação de medidas protetivas informais por Delegados de polícia no combate a
violência doméstica e familiar no Brasil. Trata-se da abordagem de um projeto
revolucionário, criado pelo Delegado de Polícia, palestrante e escritor Thiago Garcia
Ivassaki, que tem por objetivo a proteção imediata de milhares de mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar no Brasil, tendo em vista que este tipo de violência
ocorre diariamente e é um problema social que precisa ser sanado urgentemente, pois, o
Brasil ocupa a 5º posição em um ranking global de assassinatos de mulheres (Francheschini,
2015) , o que causa danos físicos e psicológicos irrecuperáveis nas vítimas desses
crimes. Nesse sentido, a Lei Maria da Penha expressa em seu art. 1º que veio para inibir,
ao mesmo tempo em que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e
familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição
Federal, todavia, a lei ainda possui baixa eficácia no que se refere as medidas protetivas
formais que devem ser adotadas para proteção das vítimas desse tipo de violência, tendo
em vista que a lei ainda é muito limitada, pois permite que o delegado conceda a
protetiva relacionada ao afastamento do agressor do lar, somente quando o Município
não for sede de comarca, conforme o art. 12-C, inciso II da Lei Maria da Penha, o que
faz com que muitas mulheres saiam das Delegacias apenas com Boletins de Ocorrência
em mãos, porém sem nenhuma proteção formal, tendo que aguardar a análise do pedido
da medida protetiva pelo Juiz, o que em algumas regiões pode demorar até 6 meses.
Nesse sentido, o projeto terá por objetivo inicialmente fazer um estudo geral sobre a
violência doméstica no Brasil e logo em seguida apresentar e defender o projeto, criado
pelo Escritor Thiago Garcia, que visa a implementação de medidas protetivas informais
que poderão ser concedidas pelos Delegados de Polícia, independentemente de o
município ser ou não sede de comarca, ao passo em que se faz possível a análise de seus
benefícios, através da pesquisa bibliográfica. Autor(s) Iasmin Brito Machado Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Medidas protetivas informais. Violência doméstica. Delegados de polícia. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Lei Maria da Penha: um construto sócio-cultural sob a perspectiva da metacontingência na análise do comportamento (P558) | Luzia Bevenuto de Araújo Neta | PSICOLOGIA |
Lei Maria da Penha: um construto sócio-cultural sob a perspectiva da metacontingência na análise do comportamento (P558)
Resumo
O presente trabalho pretende apresentar dentro campo filosófico behaviorista, na abordagem da Análise do Comportamento e de sua unidade de medida dos fenômenos socioculturais metacontingências a eficácia da Lei Maria da Penha 11.340/063, como ocasião para a emissão da resposta de denunciar os agressores as autoridades. A violência doméstica e familiar sofrida pelo gênero feminino na atual conjectura social representam modelos comportamentais disfuncionais e não mais aceitos, sendo punidos após sua emissão, através da resposta de denúncia dos outorgados. Os dados utilizados para análise foram extraídos de pesquisas em âmbito nacional realizadas pelo Datasenado (2011; 2013) e o Mapa da violência (2012), com um grupo amostral da população feminina, revelando um parâmetro crítico do quadro de violência contra a mulher no Brasil. Como metodologia de análise de dados foi utilizada a Tríplice contingencia verificando a ocasião, a resposta e a consequência. O trabalho tem por intuito dar ênfase à necessidade ainda em voga de se dialogar e discutir sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no cenário prático de mudança de metacontingências cerimoniais em detrimento do surgimento de metacontingências tecnológicas. Autor(s) Luzia Bevenuto de Araújo Neta Orientador(s) Clarissa de Pontes Vieira Nogueira Ano de Publicação 2015 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Metacontingência. Violência contra a mulher. Curso PSICOLOGIA |
| Lei Maria da penha: uma análise de suas medidas protetivas (D591) | Adriana de Sousa Alencar | DIREITO |
Lei Maria da penha: uma análise de suas medidas protetivas (D591)
Resumo
O presente artigo visa realizar uma análise da Lei Maria da Penha, promulgada sob o nº
11.340/06, bem como as medidas protetivas apresentadas em seu bojo. O referido dispositivo
legal tem como principal foco a proteção de vítimas de violência doméstica. O texto legal
encontra embasamento no parágrafo oitavo do artigo 226, da Constituição Federal de 1988,
além de, também, ser o Brasil um dos signatários da Convenção Interamericana, que tem
como objetivo a erradicação e a punição da violência contra a mulher. Para alcançar uma
melhor compreensão do referido diploma legal, serão tomados alguns passos, que consistem
nos objetivos específicos. De tal forma, será realizado um apanhado histórico acerca das
opressões sofridas. Em seguida, analisar-se-á a origem da Lei Maria da Penha, bem como
outros eventos que cercaram este acontecimento. Por fim, será efetuada uma análise
pormenorizada das medidas protetivas propostas pela Lei. Para tanto, o método adotado será o
hipotético-dedutivo. Os resultados do estudo revelam a necessidade da desconstrução do
imaginário machista e da multidisciplinaridade no atendimento a mulher. Autor(s) Adriana de Sousa Alencar Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Lei Maria da Penha. Feminismo. Violência doméstica; Curso DIREITO Baixar tcc |
| Lei nº 13.708/2018 - a lei de proteção de dados: uma revisão bibliográfica (C513) | Leonam Ferreira da Cruz | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
Lei nº 13.708/2018 - a lei de proteção de dados: uma revisão bibliográfica (C513)
Resumo
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (PGPD), de 14 de Agosto de 2018, visa proteger o Direito Fundamental do consumidor fazendo com que este possa escolher quais empresas e serviços deseja utilizar e fazer com que as empresas contratadas, tratem e protejam seus dados pessoais. Face à proximidade para que esta lei comece a vigorar no país, o presente estudo tem como objetivos apresentar um estudo acerca do tema, buscando apresentar a importância da aplicabilidade da lei, fornecer informações relevantes relativas ao processo de atualização no que se refere ao Direito Fundamental à Privacidade mediante a utilização da rede mundial de computadores. O estudo partiu da indagação: como a lei de Proteção Geral de Dados contribuirá com a população e como funcionará? Necessário se faz que a sociedade se adapte à lei, evitando possa vir a ocorrer fraudes futuras. Partindo desse pressuposto, tem-se como percurso metodológico uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa e de cunho exploratório. Autor(s) Leonam Ferreira da Cruz Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Lei geral de proteção de dados. Consumidor. Privacidade. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| Leiomioma associado a piometria em cadela: relato de caso (MV14) | Maria Júlia de Sousa Silva; Danise Petrônio Feijó | MEDICINA VETERINÁRIA |
Leiomioma associado a piometria em cadela: relato de caso (MV14)
Resumo
Estudos mostram que o número de casos de neoplasias em cães está crescendo notavelmente,
sendo as que acometem vulva e vagina consideradas de baixa prevalência, cerca de 2 a 4%, e
as em útero incomuns, corresponde a apenas 0,3 a 0,4% de todos os tumores. Leiomioma tratase
de uma neoplasia de origem mesenquimal de músculo liso, com desenvolvimento lento e
geralmente benigna. Entretanto, pode resultar em alterações como compressão de órgãos e
vasos. O presente trabalho possui por finalidade descrever um caso de leiomioma associado à
piometra em uma cadela da raça poodle, não castrada, de 4,5kg e 13 anos de idade, atendida no
Hospital Veterinário da Faculdade Leão Sampaio (UNILEÃO). A paciente do relato
apresentava-se apática, porém sem histórico de secreção, gestações anteriores ou de ter feito
uso de aplicação anticio. Durante o exame físico foi detectado aumento de volume abdominal
bilateral com consistência rígida na palpação. Foi solicitado hemograma, bioquímico e
ultrassonografia. No hemograma havia anemia normocítica normocrômica e leucócitos
morfologicamente conservados. No perfil bioquímico haviam alterações apenas nos valores de
ureia e creatinina, que estavam abaixo dos valores de referência. E na ultrassonografia foi
observado que o útero se encontrava com dimensões aumentadas e presença de conteúdo
anecogênico, compatível com piometra. A paciente foi encaminhada para realização da
ovariohisterectomia. Durante o procedimento foi observado a presença de cistos, sendo
realizada a exérese do tecido tumoral em corpo de útero e cérvix que foram encaminhados para
biópsia cujo resultado foi compatível com leiomioma uterino. Como fonte de embasamento para
desenvolvimento desse trabalho foram realizadas pesquisas em bases de dados como Ciência
Animal, Archives of Veterinary Science e livros como Cirurgia de Pequenos Animais e Bases
da Patologia em Veterinária. Ao fim desse estudo concluiu-se que, apesar de leiomiomas
possuírem prognóstico favorável por apresentarem pouca vascularização e baixa invasividade
de tecidos adjacentes, pode existir uma provável associação entre o desenvolvimento desse
tumor e piometra. Entretanto é necessário que mais estudos sejam realizados no sentido de
correlacionar essas afecções. Autor(s) Maria Júlia de Sousa Silva; Danise Petrônio Feijó Orientador(s) Araceli Alves Dutra Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Neoplasia. Prognóstico. Invasividade. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |
| Leishmaniose em gato doméstico na região do cariri: relato de caso (MV20) | Arthur Sérgio Correia Oliveira | MEDICINA VETERINÁRIA |
Leishmaniose em gato doméstico na região do cariri: relato de caso (MV20)
Resumo
A leishmaniose visceral possui como agente etiológico o protozoário Leishmania infantum
(syn. Leishmania chagasi). Essa enfermidade é considerada uma das sete endemias de
prioridade absoluta pela Organização Mundial da Saúde e representa uma antropozoonose de
grande relevância na saúde coletiva por sua heterogeneidade epidemiológica, ampla
distribuição territorial e elevadas taxas de incidência e de letalidade. Os cães são apontados
como principais reservatórios domésticos da doença, no entanto faz-se necessário conhecer a
importância da infecção em outras espécies que também habitam o ambiente urbano. O
presente estudo tem como objetivo relatar um caso de leishmaniose visceral em felino. Foi
atendido um gato macho, SRD, castrado, aproximadamente sete anos de idade, apresentando
sinais clínicos sugestivos de rinotraqueíte. Durante o exame físico o animal apresentou-se
sem lesões dérmicas, escore corporal de nível 4, temperatura de 38.5°C, sem grau de
desidratação perceptível, e linfonodos não reativos. Dessa forma foi solicitado hemograma
completo, exames bioquímicos (ALT, AST, fosfatase alcalina, creatinina e ureia) e um teste
rápido de FIV/FELV. Ambos os exames não apresentaram alterações significativas. Após
três dias do tratamento prescrito para o quadro em questão o animal retornou a clínica
apresentando uma massa na região nasal, na qual foi realizado um imprint citológico, em que
na lâmina foi identificado um processo infeccioso parasitário compatível com leishmaniose.
O tratamento prescrito foi baseado no mesmo utilizado em cães e até o momento o paciente
se encontra em acompanhamento. Apesar de não haver tratamento específico para a doença
em felinos, o protocolo indicado para cães tem sido utilizado nesses casos. A doença em
felinos, por ser incomum, muitas vezes passa despercebida aos olhos do clínico e talvez
estejam colaborando com o ciclo e a propagação dessa zoonose tão agressiva. Autor(s) Arthur Sérgio Correia Oliveira Orientador(s) Weibson Paz Pinheiro André Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Anticorpos. Endemia. Hospedeiro. Curso MEDICINA VETERINÁRIA Baixar tcc |