A transformação digital que aconteceu em todos os setores com o avanço tecnológico e democratização do acesso, fez com que antigas ferramentas fossem renovadas e adaptadas a essa nova realidade. Assim, surge o e-Social, este é um serviço digital com o intuito de unificar em uma só plataforma as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias fornecidas pelo empregador sobre as relações com seus trabalhadores. O objetivo geral da pesquisa é analisar as mudanças decorrentes da implementação do e-social no departamento pessoal. Para alcança-lo são estabelecidos os seguintes objetivos específicos: conceituar o e-Social; compreender os benefícios e desvantagens do e-Social; identificar qual impacto da implantação do e-Social. A metodologia da pesquisa foi a revisão bibliográfica a partir da pesquisa de produções acadêmicas em banco de dados virtuais. O resultado alcançado com a pesquisa foi a percepção da necessidade de maior qualificação e capacitação dos profissionais que irão lidar com o sistema, para além do setor de Recursos Humanos.

Autor(s)

Ricardo Piancó de Lima

Orientador(s)

Alyne Leite de Oliveira

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Contabilidade. eSocial. Inovação. Trabalhadores.

Curso

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Este trabalho propõe uma análise da efetividade da Lei 12.318/2010, que visa combater a alienação parental e proteger os direitos fundamentais dos infantes. Além disso, considera a possibilidade de introdução de alterações legislativas. O objetivo é verificar a efetividade da lei de alienação parental como norma protetora de direitos fundamentais, em face da proteção integral garantida constitucionalmente. Analisa-se a possibilidade de manter esta norma no atual sistema jurídico, com seus pontos favoráveis e desfavoráveis para os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, ou a necessidade de renovar este dispositivo para garantir a efetividade completa dos direitos fundamentais dos infantes. A metodologia adotada envolve pesquisa e fontes bibliográficas, incluindo doutrina, projetos de lei e artigos científicos. Inicialmente, abordam-se os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e a alienação parental, bem como sua lesividade a esses direitos. Em seguida, realiza-se uma análise da lei de alienação parental em relação aos direitos fundamentais dos infantes, demonstrando sua efetividade e seus pontos favoráveis e desfavoráveis. Finalmente, apresentam-se as possibilidades de alterações legislativas. Portanto, busca-se resolver a controvérsia da lei de alienação parental em detrimento dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, respaldando seus pontos favoráveis e desfavoráveis, que devem ser mantidos ou revogados para garantir os direitos fundamentais dos infantes.

Autor(s)

Daiana Rocha Monteiro

Orientador(s)

Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Criança. Adolescente. Alienação parenta. Direitos fundamentais.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto do whistleblower no combate à corrupção na administração pública, definindo seu propósito na experiência do direito estrangeiro, examinando figuras brasileiras similares e apresentando possíveis melhorias aos institutos brasileiros. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica de artigos, legislações, sites e trabalhos científicos. O objetivo é definir o papel do whistleblower como instrumento no combate à corrupção na administração pública brasileira, pois as ações de indivíduos em favor da administração pública favorecem uma maior transparência, integridade e responsabilização. Entre osresultados, destaca-se a ausência de legislação específica no Brasil para proteger os denunciantes, apesar da existência de práticas semelhantes, como a delação premiada e o acordo de leniência, que visam promover a transparência pública. Aponta-se que a implementação de normas de proteção ao whistleblower pode fortalecer a confiança pública e a integridade na administração pública, contribuindo para a eficiência do sistema de denúncias, além de promover melhorias na cooperação entre o Estado e a sociedade civil.

Autor(s)

Wesley Ferreira dos Santos

Orientador(s)

Italo Roberto Tavares do Nascimento

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Whistleblower. Proteção. Administração pública. Denuncia.

Curso

DIREITO

O presente trabalho pretende analisar as políticas públicas utilizadas para amparar o indivíduo reincidente e o alcance da dignidade da pessoa humana, com o objetivo de demonstrar as lacunas existentes no sistema de reeducação prisional. Portanto examinará através de pesquisas qualitativas, o respeito e observância dos direitos humanos nos principais instrumentos normativos e na legislação vigente. Verificar, sobretudo, a situação atual encontrada no sistema prisional brasileiro, observando os métodos de reeducação que é dispensado aos presos, no que se refere a sua dignidade e aos direitos humanos, realizando um contraponto da realidade com a legislação vigente, buscando ao final desse estudo possíveis caminhos para melhorar esta realidade e transformar em medidas cabíveis no defasado sistema penal brasileiro.

Autor(s)

Marcelo Lopes Brandão

Orientador(s)

José Boaventura Filho

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Reincidência. Direito. Política pública.

Curso

DIREITO

O principal intuito desta pesquisa é verificar como os agressores, no âmbito da violência doméstica, estão sendo responsabilizados pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da cidade de Juazeiro do Norte-CE, observando o teor das sentenças emitidas pelos magistrados atuantes neste Juizado no ano de 2022, com o propósito de identificar as formas mais recorrentes, bem como revelar os crimes apurados nos processos registrados e os índices de violências domésticas e familiares ocorridas no referido período. A presente pesquisa é básica, com abordagem quali-qualitativa e baseia-se no estudo de casos. O método utilizado para análise se deu a partir de um levantamento documental realizado através de consulta aos processos registrados no Juizado de Violência Doméstica de Juazeiro do Norte-CE. Em síntese, espera-se que este trabalho contribua para a ampliação dos conhecimentos da população sobre o encerramento dos processos no Juizado de Violência Doméstica da cidade, os tipos de crimes apurados nestes e a incidência dos crimes registrados na época, intencionando garantir a devida aplicação das normas aos processos registrados no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município. Ante o exposto, conclui-se que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de Juazeiro do Norte-CE apresenta imprecisões que impossibilitam a efetividade das normas aos casos concretos, assim como a erradicação da violência doméstica na sua integralidade, resultando em significativa interferência nas sentenças proferidas, de modo que dentre os procedimentos estudados e consoante o elucidado a seguir, as decisões de prescrição se sobressaem.

Autor(s)

Gislene Alencar Menezes

Orientador(s)

Danielly Pereira Clemente

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Familiar. Juízes. Decisões. Agressores.

Curso

DIREITO

Autor(s)

Camila Regina Dantas de Figueiredo

Orientador(s)

Sheyla Alves Dias

Ano de Publicação

2018

Palavra Chave

Ensino superior. Análise socioeconômica. Assistência estudantil.

Curso

SERVIÇO SOCIAL

A de tristeza parasitária bovina (TPB) é um complexo de duas enfermidades causadas por agentes etiológicos distintos, porém com sinais clínicos e epidemiologia similares. É causada por dois patógenos de classes diferentes e que agem de forma semelhante, são eles: Anaplasma marginale, Babesia bovis e Babesia bigemina. O presente trabalho tem como objetivo relatar um caso de tristeza parasitaria bovina atendido no HOVET unileão, onde o animal apresentou os seguintes sinais clínicos: mucosas pálidas, apatia, decúbito esternal persistente, FC 88 bpm, FR 24 mpm, TPC 3 segundos, temperatura 37.3 °C, atonia ruminal, desidratação de 8% e presença de carrapatos, enquanto nos achados laboratoriais obeservado aparitr do hemograma apresentou hematócrito diminuido e anemia, tornando um quadro característico da doença. Confirmada através de esfregaço sanguíneo de ponta de orelha, sendo possível a identificação de estruturas nas bordas das hemácias compatíveis com anaplasma. O tratamento foi iniciado com drogas de efeito anaplasmicida: oxitetraciclina, 20 mg/kg, IM, SID e de dupla ação (imidocarb e associações de diamidina com oxitetraciclina), não possuindo uma resposta esperada pelo fármaco, havendo a necessidade da utilização de enrofloxacino 7 mg/kg IV, SID após o terceiro dia de tratamento, outra droga de ação bactericida contra A. marginale, causando uma resposta satisfatória após seu uso, além disso foi realizado transfusões sanguíneas após a observação do hematócrito(9,1) e terapia suporte. O nível hematológico levou em média 30 dias para se estabilizar, deduzindo-o ter como causa principal déficit medular. 

Autor(s)

José Lucas Bento Vieira

Orientador(s)

Clédson Calixto de Oliveira

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Anemia. Febre. Hemoparasitose.

Curso

MEDICINA VETERINÁRIA

A anemia aplástica é uma doença hematológica rara de alta mortalidade, autoimune e idiopática que acomete pessoas de todas as regiões do mundo. É caracterizada por pancitopenia no sangue periférico e por hipoplasia medular, onde o tecido hematopoiético é substituído por células gordurosas. A anemia aplástica pode ser classificada como congênita ou adquirida, as causas constitucionais são raras, um exemplo de anemia aplástica hereditária é a anemia de fanconi sendo identificada pela falência medular e por malformações, já a anemia aplástica adquirida é mais frequente tendo como principal causa a exposição a agentes químicos. Devido sua raridade, ainda existe dificuldade em identificar os fatores que influenciam na etiologia da doença. A quantidade de substâncias químicas utilizadas no dia a dia da população tanto em atividades domésticas como industriais, tem aumentado a cada dia, comprometendo a saúde humana, estando diretamente associada às relações sociais e ambientais. Dessa forma, o objetivo do presente artigo foi realizar uma revisão de literatura acerca da temática em questão. Considerando a importância do assunto abordado, foi efetuado um levantamento bibliográfico nas bases de dados Scielo, Google Acadêmico, revistas eletrônicas e livros. Conclui-se então a importância da conscientização quanto ao uso de EPI´s no trabalho, principalmente aos que são constantemente expostos a agentes tóxicos, e deste modo, diminuir o índice de mortalidade de pessoas acometidas por essa doença.

Autor(s)

Fernanda Nóbrega Santos; Jéssica Oliveira de Santana

Orientador(s)

Fabrina de Moura Alves Correia

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Anemia aplástica. Benzeno. Transplante de medula óssea.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente trabalho tem como objetivo realizar uma revisão de literatura focada nos aspectos clínicos da Anemia Falciforme (AF). Tratou-se de um estudo do tipo revisão de literatura que usa fontes já existentes em bases para descrever informações de uma determinada temática. A AF está dentro do grupo que compõe as anemias hemolíticas. Sua ocorrência é devido a troca de uma base nitrogenada timina (T) por adenina (A), ocasionando a mudança do aminoácido ácido glutâmico por valina na posição seis da cadeia beta, dando origem a Hemoglobina S (HbS) resultado desta mutação genética. A diminuição da hemoglobina nas anemias hemolíticas é justificada pela hemólise intravascular. Nos pacientes com esta doença a hemólise é decorrente da presença de drepanócitos que podem favorecer processos inflamatórios e deixam portadores da DF (doença falciforme) mais susceptíveis a infecções. Os sintomas e sinais clínicos de portadores, são: priapismo, doença renal crônica, crises álgicas entre outras. Através da triagem laboratorial obtém se subsídios para o diagnóstico, a partir do hemograma temos os exames mais complexos que oferecem resultados mais precisos, como: eletroforese de hemoglobinas, cromatografias, teste de falcização e etc.

Autor(s)

José Walber Gonçalves Castro

Orientador(s)

Ana Leticia Moreira Silva

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Anemia hemolítica. Anemia falciforme. Diagnóstico de hemoglobina S.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

Autor(s)

Beatriz Paulino de Souza Rodrigues; Jecilane de Lacerda Freire; Risângela Saraiva de Alencar

Orientador(s)

José Walber Gonçalves Castro

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Doença falciforme. Hemoglobina S. Falcização.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU