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| Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise de casos no serviço público e na iniciativa privada (D1453) | Rafaela Nunes Pereira | DIREITO |
Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho: análise de casos no serviço público e na iniciativa privada (D1453)
Descrição
O presente estudo abordou o tema do assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A
pesquisa buscou demonstrar a prática desses assédios, bem como realizar uma análise jurídica,
apresentando suas definições, legislações, jurisprudências e os impactos na vida das vítimas,
além das consequências para os agressores. O estudo adotou uma revisão literária, na qual foram
analisados materiais bibliográficos, a Constituição Federal de 1988, a CLT (Consolidação das
Leis do Trabalho), os Códigos Civil e Penal, jurisprudências, artigos científicos, revistas,
jornais e páginas eletrônicas; além da análise de casos e dados jurídicos que englobam e
fundamentam o tema. Durante as análises, identificou-se que as vítimas sofrem danos que vão
além dos psicológicos, incluindo danos físicos e profissionais significativos, enquanto os
agressores enfrentam consequências legais, profissionais e sociais. A legislação brasileira,
embora avançada, apresenta fragilidades na aplicação e proteção efetiva das vítimas. As
estratégias sugeridas incluem a implementação de políticas de compliance, treinamento
contínuo e mecanismos de denúncia eficazes. Como resultado da pesquisa, o estudo traçou um
panorama do assédio no trabalho e propôs melhorias para a legislação e práticas empresariais,
visando criar ambientes de trabalho mais seguros e justos. Autor(s) Rafaela Nunes Pereira Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Assédio moral. Assédio sexual. Dignidade. Trabalhador. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assédio moral no ambiente corporativo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana (D1242) | Cristiano Freires de Moura | DIREITO |
Assédio moral no ambiente corporativo frente ao princípio da dignidade da pessoa humana (D1242)
Descrição
O assédio moral nas relações de trabalho possui natureza constitucional e trabalhista e atualmente tem sido uma
prática bastante recorrente nos ambientes de trabalho. Na conjuntura da comprobação dos fatos, em grande parte
dos casos este é um tipo de crime que manifesta expressivo grau de dificuldade de identificação, que tendem a
dificultar a penalização dos autores do delito. Diante disso, o objetivo geral consiste em analisar as principais
medidas sob a égide jurídica brasileira na prevenção e erradicação do assédio moral no ambiente de trabalho frente
ao princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Como objetivos específicos tem-se: apresentar o contexto histórico
e definição do assédio moral; exteriorizar os principais efeitos no contexto social e do trabalho diante da ocorrência
do assédio moral; depreender o princípio da dignidade da pessoa humana frente ao assédio moral no ambiente
laboral; e por fim, mostrar os principais mecanismos de prevenção e proteção jurídica do trabalhador sob a ótica
do assédio moral. O método utilizado tratar-se-de uma pesquisa exploratória, de caráter descritivo, com abordagem
qualitativa. Dentre os principais aspectos que contempla a análise e discussões da pesquisa, tem-se que no âmbito
do assédio moral nas relações de trabalho, a composição jurídica vem tomando força e forma, que apesar da
inexistência da especificidade das leis quanto ao assunto, o ordenamento jurídico aborda e solidifica o princípio
de dignidade da pessoa humana, uma vez que suas diretrizes são de base, isto é, são fundamentais e regem
outras questões que surgem de acordo com avanço da sociedade. Posto isso, conclui-se o ordenamento jurídico
aborda e solidifica o princípio de dignidade da pessoa humana, uma vez que suas diretrizes são de base, isto é,
são fundamentais e regem outras questões que surgem de acordo com avanço da sociedade. Ademais, a pesquisa
realizada propôs abordar a temática visto se tratar de uma questão social relevante e ser importante desempenhar
um papel na melhoria do bem-estar da sociedade. Autor(s) Cristiano Freires de Moura Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Assédio Moral. Ambiente de trabalho. Dignidade Humana. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assédio moral no ambiente de trabalho e os danos causados aos empregados (D966) | Lara Fernandes Diniz Torres | DIREITO |
Assédio moral no ambiente de trabalho e os danos causados aos empregados (D966)
Descrição
A prática do assédio moral nas atividades laborativas é uma problemática existente desde o
início da humanidade, ainda que não entendida como tal naquela época. Tornou-se uma
preocupação perante a sociedade a medida que ocasionava impactos negativos para os
empregados, principalmente em relação à saúde mental, pois em razão do assédio moral
desencadeavam doenças psíquicas, tais como: ansiedade, estresse, depressão. Entretanto é
notório que este fenômeno ainda não tem a visibilidade adequada, seja jurídica ou social, para
que seja executada de forma efetiva a prevenção, denúncia ou punição da prática. Este trabalho
possui um viés social e acadêmico, visando demonstrar o quão nocivo é o assédio moral, e
expor a necessidade de conhecer sobre o assunto por completo. O referido estudo utilizou como
método, quanto à abordagem, de uma pesquisa qualitativa e básica pura. Em relação aos
objetivos, trata-se de uma pesquisa exploratória, onde espera-se uma maior proximidade da
população em geral, acadêmicos e vítimas, com o tema abordado. Ademais, o estudo se deu por
pesquisas documentais e bibliográficas. Ficou claro que o assunto tem sua importância social,
está presente na contemporaneidade e afeta a dignidade dos trabalhadores brasileiros nas suas
diversas classes sociais, merecendo mais atenção pelos legisladores no tocante à busca da
proteção desse direito. Nesse sentido, conclui-se que os objetivos do trabalho foram alcançados.
Espera-se que este possa contribuir para a ampliação de debates acerca desse assunto, que está
presente nas mais variadas empresas e nas mais diversas classes de trabalhadores. Autor(s) Lara Fernandes Diniz Torres Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Assédio moral. Relações de trabalho. Saúde mental. Visibilidade jurídica. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assédio moral no ambiente de trabalho e sua interferência na saúde psíquica do trabalhador (P1059) | Antonia Dalice de Oliveira | PSICOLOGIA |
Assédio moral no ambiente de trabalho e sua interferência na saúde psíquica do trabalhador (P1059)
Descrição
O assédio moral é estabelecido pelo descumprimento das regras sociais, como uma ação ou
perseguição repetitiva que resulta em ferir valores, direitos e princípios individuais de cada
sujeito, sendo denominado como um comportamento ofensivo, podendo ser prejudicial na
vida de suas vítimas como o isolamento social, consequências negativas em relação a
autoestima, e problemas psicológicos. A pesquisa tem como objetivo principal identificar
como o assédio moral no ambiente de trabalho afeta a saúde mental do trabalhador, bem como
conceituar o que é assédio moral dentro da organização apresentando sua tipificação e
características; apontar como o assédio moral pode atingir a saúde psíquica do trabalhador; e a
atuação do profissional de psicologia frente a demanda do assédio moral no trabalho. O
método utilizado para realizar o trabalho se deu a partir de uma revisão bibliográfica que se
estrutura de forma descritiva-exploratória com abordagem qualitativa. Podendo o psicólogo
atuar dentro da instituição com intuito de diminuir práticas relacionadas ao assédio moral, ao
mesmo tempo auxiliando aqueles envolvidos e também a organização como um todo. Autor(s) Antonia Dalice de Oliveira Orientador(s) Thércia Lucena Grangeiro Maranhão Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assédio moral. Trabalho. Bem-estar. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Assédio moral no ambiente de trabalho: consequências físicas e psicológicas (P1046) | Rebeca Lucena Lima Fernandes | PSICOLOGIA |
Assédio moral no ambiente de trabalho: consequências físicas e psicológicas (P1046)
Descrição
O assédio moral que é praticado dentro de ambiente de trabalho se caracteriza por manifestações
e condutas, como comportamentos, palavras e escritas praticadas de maneiras abusivas, em que
tem o intuito denegrir a imagem do sujeito trabalhador, configurando-se a humilhação. O ato
do assédio moral se classifica por sua intencionalidade e repetitividade. A prática do ato
repetido e prolongado de humilhação constitui grande risco invisível na saúde e nas relações
dos trabalhadores, visto que a repercussão do assédio moral afeta esferas biopsicológica,
biológica e comportamental do sujeito. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar o
que é o assédio moral, enfatizando suas principais características; assim como abordar os
direitos e deveres dos envolvidos; as diferentes práticas ressaltando as consequências físicas e
psíquicas resultantes da prática do assédio moral e apresentar as formas de intervenção do
psicólogo. O método empregado para a construção do estudo trata-se de uma pesquisa de cunho
qualitativo e de caráter exploratório. Visto que para a realização da pesquisa foi feito um
levantamento de literaturas, sendo lido ao todo 56 bibliografias, encontrados nas plataformas
do Periódicos Capes, Lilacs e Scielo. Para escolha dos artigos sobre a temática de assédio moral
e suas consequências físicas e psíquicas, houve seleção inicial por meio dos títulos e resumos
dos artigos. Autor(s) Rebeca Lucena Lima Fernandes Orientador(s) Bruna Gomes Dantas Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assédio moral. Sujeito. Ambiente de trabalho. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Assédio processual no âmbito trabalhista (D268) | Edmilton de Lima Nogueira dos Santos | DIREITO |
Assédio processual no âmbito trabalhista (D268)
Descrição
O presente trabalho consistirá na análise do assédio processual na competência
trabalhista, quando punir e se há norma que penalize essa pratica, e seus reflexos
na duração razoável do processo, preceito este assegurado constitucionalmente,
assim como estabelecer um estudo acerca de como se caracteriza a nocividade à
ordem jurídica através dessa modalidade de assédio. Também será desenvolvido
um entendimento acerca do dano, assédio moral e a litigância de má-fé,
compreendendo a diferença entre ambas e a sua associação com o assédio
processual. Além disso, estabelecer que inexiste choque com os princípios da ampla
defesa e do contraditório, e, destacando a complexidade em penalizar a parte
causadora do assédio processual. O presente trabalho tem a intenção de analisar o
assédio no processo do trabalho, da mesma maneira os detrimentos que este
instituto provoca não apenas para a parte adversa, mas para todo o corpo social,
bem como o não cumprimento do tempo razoável do processo. Todo o estudo
desenvolveu-se através de pesquisas bibliográficas de caráter exploratório, por meio
de livros, obras acadêmicas e revistas, para que assim buscar entender, descrever e
explicar o assédio processual. Neste trabalho ficou claro os danos causados ao
processo, bem como a necessidade de haver legislação que puna os autores da
procrastinação processual, pois pelo contrário essa situação irá prejudicar mais
ainda o judiciário trabalhista, causando um comprometimento da sua credibilidade,
ou até mesmo a sua desvalorização social. Autor(s) Edmilton de Lima Nogueira dos Santos Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Assédio processual. Litigância de má-fé. Dano moral. Procrastinação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assédio sexual e assédio moral sob a ótica trabalhista (D850) | Emanuelle Maria Bento Calixto | DIREITO |
Assédio sexual e assédio moral sob a ótica trabalhista (D850)
Descrição
A presente pesquisa tem como temática o assédio sexual e assédio moral sob a ótica
trabalhista, a proposta do objetivo geral é identificar quais os mecanismos que o Direito do
Trabalho tem para evitar que o assédio sexual e assédio moral aconteçam na relação
empregatícia, em seguida traz em seu arcabouço os objetivos específicos que são: abordar a
conceituação doutrinária e normativa do assédio sexual e assédio moral nos sistema
jurídicos, e o seu contexto histórico e social; analisar as diferentes espécies de assédio sexual
e assédio moral no ambiente de trabalho, e por fim, evidenciar o número de casos ligados ao
assédio sexual e assédio moral que se faz presente na relação empregatícia. Portanto, a
metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de livros,
artigos, revistas, bem como, pela legislação pertinente. Desse modo, de acordo com a
pesquisa realizada, restou configurado que o assédio sexual e assédio moral dentro das
relações trabalhistas, causam inúmeras consequências negativas para o empregado assediado,
e sendo assim, espera-se que haja uma maior conscientização dos Estado, entidades sindicais,
trabalhadores e empregadores, acerca da existência do problema e da necessidade de se tomar
medidas preventivas para evitá-lo. Autor(s) Emanuelle Maria Bento Calixto Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Direito do trabalho. Relações trabalhistas. Assédio sexual. Assédio moral. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assédio sexual nas relações de trabalho e suas implicações criminais (D1430) | Rafaela Figueiredo Santos | DIREITO |
Assédio sexual nas relações de trabalho e suas implicações criminais (D1430)
Descrição
O presente trabalho aborda o assédio sexual nas relações de trabalho, examinando a realidade
de como tal conduta afeta a vida pessoal e o âmbito laboral do assediado. O objetivo deste
estudo é discutir o assédio sexual na relação empregatícia e as implicações ocasionadas ao
trabalhador assediado, com base na Constituição Federal/88, na Consolidação das Leis
Trabalhistas, no Código Civil e no Código Penal, em conjunto com a Jurisprudência dos
principais Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal
de Justiça e Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Justifica-se o presente trabalho pela
relevância social do tema, principalmente em razão de, diariamente, um alto índice de vítimas
acabarem tolerando esse ilícito. O objetivo específico é analisar as definições legais de assédio
sexual; discutir as possíveis formas de apoio e tratamento disponíveis para as vítimas; analisar
as implicações ocasionadas ao trabalhador assediado. A pesquisa divide-se em quatro capítulos:
o primeiro tratará da conceituação doutrinária e normativa sobre o assédio; o segundo capítulo
abordará o assédio sexual em si, quais os elementos caracterizadores, a sua classificação e as
provas do assédio sexual; já o terceiro versará sobre as consequências desse ato para o
empregado assediado, para o empregado assediador e para o empregador. Para isso, utiliza-se
o método hipotético-dedutivo, de revisão de literatura. Autor(s) Rafaela Figueiredo Santos Orientador(s) Luis André Bezerra de Araújo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Direito do trabalho. Assédio sexual. Dignidade humana. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assédio sexual no âmbito estudantil: a hierarquia presente na relação professor-aluno (D1075) | Cleverton Brauna Meneses | DIREITO |
Assédio sexual no âmbito estudantil: a hierarquia presente na relação professor-aluno (D1075)
Descrição
O objetivo geral da pesquisa é analisar, numa perspectiva psicossocial e jurídica, as
consequências do assédio sexual em instituições de ensino para a vida da vítima. Os objetivos
específicos são: examinar a importância do debate sobre o assédio sexual em âmbito estudantil;
analisar os casos que contribuíram para a discussão do tema; observar os efeitos desencadeados
nas instituições escolares pelos casos de assédio sexual e as providências adequadas a serem
tomadas.
Além disso, serão examinadas as consequências da punição do acusado desse crime
conforme a legislação brasileira e de outros países, bem como a efetividade de tal sanção.
O problema que orienta a pesquisa é: como os assediadores agem para constranger as
vítimas e quais as consequências para a vida delas? O método de abordagem consiste na revisão
bibliográfica e na análise de estudos anteriores sobre o assédio sexual. Assim, verifica-se que o
assédio sexual tem um impacto muito maior do que o previsto pela norma penal, afetando tanto
a vida pessoal quanto familiar das vítimas, gerando prejuízos incalculáveis. Autor(s) Cleverton Brauna Meneses Orientador(s) Iamara Feitosa Furtado Lucena Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Assédio sexual estudantil. Assédio em universidades. Combate. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Assistência a saúde da mulher reclusa com diagnóstico de infecção do trato urinário: uma revisão integrativa (E1581) | Brenda Alves Ferreira | ENFERMAGEM |
Assistência a saúde da mulher reclusa com diagnóstico de infecção do trato urinário: uma revisão integrativa (E1581)
Descrição
As Pessoas Privadas de Liberdade- PPL possuem direitos assegurados por lei e redigidos
por uma Política Nacional de Atenção Integral a Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade- PNAISP, entretanto, a incidência e prevalência de agravos a saúde das PPL é
alta. Entre os agravos citamos as infecções do trato urinário ITU, sendo mais comuns em
mulheres e mencionado como fator contributivo a incidência de mulheres reclusas com
baixo nível de escolaridade, inferindo à falta de esclarecimento para cuidados como,
hábitos pessoais e de higiene, condição primordial na prevenção da saúde. O objetivo
desse estudo é analisar as produções científicas nacionais sobre assistência em saúde a
infecções do trato urinário em mulheres no cárcere. Trata-se de uma revisão integrativa
de literatura, por meio de busca na base de dados Biblioteca Virtual em Saúde BVS, tendo
como critérios de inclusão: artigos científicos, publicados no período de 2015 a 2020, no
idioma português, disponíveis na íntegra. Para viabilizar a seleção dos estudos, utilizou-se como descritores “mulheres”, “prisões” e “infecções urinárias”, com o operador
booleano AND. A coleta de dados foi realizada no mês de maio de 2020. A busca resultou
em um total de 652, dos quais, após seleção dos critérios de inclusão e exclusão restaram
105, finalizando apenas com 19 que estavam condizentes com a temática. A análise dos
estudos permitiu identificar quatro categorias temáticas; protocolos institucionais de
prevenção de ITU, instrumentos para avaliar qualidade de vida, fragilidades no serviço
de saúde no cárcere privado, e estratégias para fortalecimento da assistência das mulheres
reclusas frente ao diagnóstico de ITU. Conclui-se que a assistência em saúde no sistema
prisional ainda é desafiadora, pois requer mudança de hábitos e condutas das mulheres
reclusas, envolvimento de todos os profissionais de saúde e colaboradores do sistema
prisional em prol de elaborar estratégias preventivas nas ITU na melhoria na saúde das
mulheres reclusas. Autor(s) Brenda Alves Ferreira Orientador(s) Marlene Menezes de Souza Teixeira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Mulheres. Prisões. Infecções Urinárias. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |