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| A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do poder judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na comarca de Assaré - Ceará (D997) | Pedro Henrique Maciel Freires | DIREITO |
A extrajudicialização como forma de redução da morosidade do poder judiciário: análise de dados de procedimentos judiciais e extrajudiciais dos anos de 2018 à 2022 na comarca de Assaré - Ceará (D997)
Descrição
A demanda no judiciário aumenta mais a cada dia em decorrência da quantidade excessivas de
processos que são peticionadas diariamente, consequentemente, ocorre um acúmulo de
processos. Além disso, a burocracia prevista pelos Códigos Processuais tornou o percurso dos
processos muitas vezes moroso, levando anos para sua finalização, prejudicando os direitos e
garantias das partes interessadas. Com isso, esse trabalho realizou um levantamento de dados
coletados na Vara Única da Comarca de Assaré-CE e nas Serventias Extrajudiciais o qual
buscou analisar métodos alternativos para que alguns procedimentos pudessem ser
solucionados com maior agilidade e segurança jurídica na esfera extrajudiciária, na
oportunidade foi abordado a ampliação da desjudicialização e ficou compreendido a
extrajudicialização como forma alternativa de acesso à justiça, sendo abordado esta como
método de reduzir a morosidade jurídica e a solução de conflitos, utilizando-se de uma
metodologia de natureza básica estratégica, com objetivos descritivos e de uma abordagem
quantitativa, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais. Autor(s) Pedro Henrique Maciel Freires Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Desjudicialização. Métodos alternativos. Extrajudicialização. Morosidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A falência do sistema prisional brasileiro e a decadência do propósito estatal ressocializador (D1362) | Darlan da Costa Silva | DIREITO |
A falência do sistema prisional brasileiro e a decadência do propósito estatal ressocializador (D1362)
Descrição
O presente artigo concentra-se em
analisar a atuação estatal diante da problemática enfrentada pelo sistema
carcerário na promoção da ressocialização dos apenados. Enfatiza-se a inaplicabilidade
das leis e ferramentas existentes, bem como o descumprimento de deveres por parte
dos entes responsáveis pela reeducação dos condenados. Nessa perspectiva, o
objetivo principal deste estudo é demonstrar como o Estado Brasileiro tem sido
omisso em relação aos apenados, o que muitas vezes resulta em uma verdadeira
perpetuação da pena. A análise dos dispositivos da Lei 7.210/84, das
ferramentas de cunho ressocializador existentes e do sistema carcerário
brasileiro atual permite concluir que, embora haja leis, ferramentas e
mecanismos ressocializadores disponíveis, a omissão e desídia do Estado são
entraves significativos à ressocialização dos apenados. Isso evidencia que,
embora existam casos em que esse objetivo é alcançado, ainda há um longo
caminho a percorrer para efetivar esse dever estatal. Para enfatizar os
problemas e soluções relacionados ao sistema prisional e à ressocialização, utilizamos
pesquisa bibliográfica e apresentamos as leis, posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais.
Este artigo é qualitativo e quantitativo, baseando-se em artigos científicos, revistas,
legislação, doutrina e jurisprudência brasileira. Apesar de a ressocialização
ser um desafio distante, o Estado dispõe de uma ampla rede que pode contribuir
para sua concretização, incluindo a aplicação de políticas públicas, culturais
e convênios com órgãos públicos e privados. Autor(s) Darlan da Costa Silva Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Ressocialização. Apenado. Estado. Omissão. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A falta de regulamentação específica dos esports (D1333) | José Guilherme da Silva | DIREITO |
A falta de regulamentação específica dos esports (D1333)
Descrição
Os ESPORTS, tanto globalmente como no Brasil, têm experimentado um notável crescimento
em meio às transformações sociais e tecnológicas. Este artigo busca analisar e elucidar as
razões pelas quais o cenário esportivo brasileiro de jogos eletrônicos requer uma
regulamentação específica. Tal medida visa proporcionar um reconhecimento mais
aprofundado do ambiente competitivo e da estrutura subjacente aos videogames em geral.
Serão abordados aspectos como a preparação para competições, transmissão por streaming,
premiações, entre outros. A metodologia adotada envolve a coleta de informações literárias,
trabalhos científicos e dados estatísticos, mediante uma pesquisa básica e descritiva. Este
enfoque visa oferecer uma compreensão abrangente do cenário das competições de
videogame, respaldando assim a necessidade evidente de uma regulamentação própria. Autor(s) José Guilherme da Silva Orientador(s) Everton de Almeida Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Esports. Atualidade. Regulamentação. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A família e sua influência na conduta agressiva infantil (D1403) | João Guilherme Silva Vieira | DIREITO |
A família e sua influência na conduta agressiva infantil (D1403)
Descrição
Este presente trabalho teve como objetivo o estudo teórico no qual permitirá uma discussão sobre a importância familiar e influência na conduta agressiva infantil. A estrutura familiar pode ter uma influência significativa na conduta infantil. Crianças criadas em famílias estáveis e seguras, que possuem uma base sólida para crescer e se desenvolver, poderão apresentar comportamentos positivos e saudáveis. A estabilidade familiar pode ajudar a reduzir a ansiedade, agressividade, que são comportamentos negativos associados a ambientes instáveis, além disso, a estabilidade familiar pode ajudar a criar um senso de identidade e pertencimento para a criança. Os maus tratos e violência infantil também são de grande impacto na vida de crianças e adolescentes, podendo assim, descaracterizar sua personalidade e influenciar em más condutas, lhes trazendo diversos problemas imediatos e futuros. O trabalho propõe uma reflexão da importância da base familiar no desenvolvimento das crianças e na formação de seu caráter. Autor(s) João Guilherme Silva Vieira Orientador(s) Ivancildo Ferreira Costa Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Família. Desenvolvimento infantil. Conduta agressiva. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A família na contemporeneidade: dissoluções do casamento (D466) | Cristina Yanne de Lacerda Alencar | DIREITO |
A família na contemporeneidade: dissoluções do casamento (D466)
Descrição
O presente artigo tem como escopo mostrar, ao longo dos tempos, a extinção matrimonial, iniciando com a separação judicial e desembocando no divórcio. Objetivando a constatação, antes e após o instituto E.C nº 66, dos possíveis impactos ocasionados após a promulgação desta emenda no que atine a desnecessidade do processo de separação judicial e assim a desobrigação de apreciar o requisito tempo, anteriormente imposto para determinação de uma dissolução conjugal. Comportando como parâmetro a elaboração deste artigo está dentro das Ciências Humanas no Campo Jurídico. Tem como finalidade um teor aplicativo voltado à aquisição de conhecimentos direcionados a determinados fatos. O critério objetivo geral é estabelecido de forma exploratória com intuito de proporcionar conhecimento. A realização
desse trabalho tem como fundamento reconhecer, através dos dados colhidos pelo mecanismo
do site IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a evidencia estatística no que consiste a mudança expressa de um regresso ou progresso no número de divórcios referente aos anos de 2007 até 20017 nos viés Judiciais (1º instância) e Extrajudiciais (tabelião de notas) constatados na cidade do Crato – CE. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica porque seu material foi extraído de fontes literárias, apresentando normas de direito vigente e o posicionamento dos principais doutrinadores e dos tribunais pátrios sobre o assunto encontrado em livros e artigos localizados no espaço físico da biblioteca do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO). Após extraído a taxa de divórcio para a
medida de incidência da dissolução de relações conjugais, os dados da tabela evidenciam nitidamente o aumento significativo no número de divórcios registrados entre os anos de 2007 a 2017. Autor(s) Cristina Yanne de Lacerda Alencar Orientador(s) Jânio Taveira Domingos Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Família contemporânea. Separação judicial. Divórcio. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A fé que sustenta: o trabalho informal como fonte de renda nas romarias de Juazeiro do Norte/CE (P1076) | Cicera Edenia Dantas de Oliveira | PSICOLOGIA |
A fé que sustenta: o trabalho informal como fonte de renda nas romarias de Juazeiro do Norte/CE (P1076)
Descrição
As romarias de Juazeiro do Norte representam um alto simbolismo religioso e social para os
moradores e peregrinos que vem a cidade todos os anos. Esse aumento no número de pessoas
na cidade proporciona a cidade um fervor no polo econômico, fazendo com que o setor
informal de comércio duplique. O objetivo desta pesquisa é descrever o perfil dos vendedores
ambulantes e suas motivações pela escolha do trabalho informal, e identificar quais os
produtos mais são comercializados por eles. Foi utilizado um questionário socioeconômico,
com uma amostra de 30 participantes, na romaria de Nossa Senhora das Dores. Foi
identificado que 60% desses vendedores são mulheres, 40% são homens, sendo roupas 38%, o
produto mais comercializado por eles. Quanto a motivação 32% elegeram o trabalho informal
como sendo a única fonte de renda, e 32% como forma de complementar a fonte de renda. Foi
utilizado uma mesma pesquisa feita por Carvalho em 2011, usada como forma de comparação
de resultados, a conclusão que se chegou é que o cenário econômico da cidade de Juazeiro e o
perfil dos vendedores mudou nos últimos anos, isso se deve, talvez, pelas mudanças que
ocorreram na cidade nos últimos anos. A faixa etária também diminuiu desde a pesquisa de
Carvalho, que era de 12 a 21 anos, representando 20,3% total dos participantes, e hoje é de 19
a 30 anos, representando 45% do total de participantes. Isso pode estar associado a inserção e
permanência de jovens cada vez maior na escola, e regulamentação do trabalho para jovens
com idade a partir dos 14 anos, através do programa jovens aprendiz, segundo dados do
IPEA. Ademais é preciso que mais pesquisas sejam feitas para se chegar a um perfil de
vendedores a fim de se garantir políticas de melhorias para que possam desenvolver seu
trabalho. Autor(s) Cicera Edenia Dantas de Oliveira Orientador(s) Silvia Morais de Santana Ferreira Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Trabalho informal. Romaria. Juazeiro do Norte. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A fibromialgia em mulheres adultas: uma abordagem biopsicossocial (P1632) | Simone Luzia dos Santos | PSICOLOGIA |
A fibromialgia em mulheres adultas: uma abordagem biopsicossocial (P1632)
Descrição
A fibromialgia é definida como uma síndrome dolorosa musculoesquelética, crônica e difusa,
sem alterações biológicas aparentes que justifiquem a sua ocorrência. Além da dor, a doença
apresenta fadiga, distúrbios do sono e diversas comorbidades físicas e mentais que impactam
significativamente na qualidade de vida do paciente. Com base nisso, o objetivo deste estudo
foi conhecer os impactos biopsicossociais mais prevalentes em mulheres com fibromialgia. A
técnica de pesquisa utilizada no trabalho foi a revisão narrativa precedida de uma revisão
bibliográfica realizada nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online, Literatura
Latino-Americana do Caribe e Ciências da Saúde e Medical Literature Analysis and
Retrieval System Online. Os critérios de inclusão selecionados para este estudo foram: estudo
disponíveis na íntegra de forma gratuita, que abordem os assuntos relacionados a fibromialgia
em mulheres e os impactos associados a essa patologia e publicados nos idiomas português e
inglês, nos últimos dez anos. Foram excluídos da seleção, os estudos que não atendiam aos
objetivos da pesquisa e os que não respondiam a questão norteadora. Os impactos mais
prevalentes em mulheres com fibromialgia ocorrem por ocasião da dor crônica que estas estão
submetidas. Essa dor acaba levando a prejuíjos na saúde mental da pessoa como aparecimento
de episódios de depressão e ansiedade. Conclui-se, portanto, que é preciso uma abordagem
multiprofissional para o paciente, que além do sofrimento físico, enfrenta também o
sofrimento emocional como sintoma da doença. Autor(s) Simone Luzia dos Santos Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Fibromialgia. Mulheres. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A finitude humana e o fim: o sujeito como um ser finito sob o olhar da psicanálise (P1718) | Maria Gisele Gonçalves de Carvalho | PSICOLOGIA |
A finitude humana e o fim: o sujeito como um ser finito sob o olhar da psicanálise (P1718)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo entender de que forma a psicanálise percebe a finitude
do sujeito. A metodologia utilizada na pesquisa é exploratória e de abordagem qualitativa,
possuindo uma fonte de informação bibliográfica para coleta de dados. Para a obtenção de
dados foram utilizados capítulos de livros e artigos periódicos, a pesquisa se deu através de
bancos de dados como o Google acadêmico, Scielo e Pepsic. Foi recorrido a Teoria
Psicanalítica como referencial teórico para discorrer sobre a temática, com o propósito de
ampliar as discussões sobre esse aspecto que é de extrema importância para a sociedade atual.
Assim sendo, no inconsciente do sujeito o conceito da própria morte não existe, pois a morte
seria sempre a de outro. Porém, apesar de haver uma ideia de “imortalidade”, o indivíduo
percebe sua própria finitude ao se deparar com a do outro. Observa-se que com a rapidez e
imediatismo da atualidade não há espaço para que o sujeito perceba sua condição de finitude,
não há tempo para pensar na morte, portanto, também não há tempo para lançar um olhar
sobre a vida, visto que, falar sobre morte é também falar sobre vida, da mesma forma que a
pulsão de vida e a pulsão de morte estão ligadas de forma intrínseca. Conclui-se então, que o
sujeito com todas as suas nuances é permeado pela questão da finitude em todos os aspectos
da vida Autor(s) Maria Gisele Gonçalves de Carvalho Orientador(s) Raul Max Lucas da Costa Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Finitude. Psicanálise. Percepção da vida. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A fisioterapia aplicada à bronquiectasia – uma revisão narrativa (F717) | Cicero Emannuel Barbosa de Castro | FISIOTERAPIA |
A fisioterapia aplicada à bronquiectasia – uma revisão narrativa (F717)
Descrição
Introdução: A bronquiectasia é uma dilatação anormal, permanente e
irreversível de brônquios e bronquíolos. A fisioterapia respiratória atua com as
técnicas de higiene brônquica, utilizadas para melhorar a função pulmonar
através da mobilização do excesso de secreção permitindo que um maior
número de alvéolos fique livre, aumentando assim as áreas de troca gasosa e
evitando novas inflamações do parênquima pulmonar. Objetivo: Realizar uma
análise na literatura sobre os efeitos da fisioterapia aplicada à bronquiectasia.
Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa nas principais bases de
dados: Scielo, Lilacs e Medline utilizando descritores disponíveis na plataforma
Decs; Bronquiectasia/Bronchiectasis, Obstrução das Vias
Respiratórias/Respiratory Tract Obstruction, Técnicas de Fisioterapia/
Physiotherapy Techniques, nas línguas portuguesa e inglesa, no período entre
2009 e 2018. Foram excluídos os artigos onde não havia correlação entre o
tema proposto e com no mínimo dois dos descritores. Foram selecionados 6
artigos para serem lidos na integra. Desenvolvimento: Assim como outras
patologias, a bronquiectasia apresenta um quadro clínico, sendo este
caracterizado pela presença de expectoração persistente e em grande
quantidade. A fisioterapia respiratória possui uma grande atuação em
patologias do sistema respiratório, contribuindo em prevenção e tratamento de
diversas complicações, como o acúmulo de secreção podendo gerar a dispneia
e a obstrução do fluxo aéreo, melhorando também o desempenho durante as
atividades físicas e a qualidade de vida. Conclusão: Pode-se concluir que a
fisioterapia respiratória é de suma importância na redução dos sinais e
sintomas apresentados pelos pacientes com bronquiectasia, principalmente na
remoção da secreção brônquica e na melhora da qualidade de vida desses
pacientes. Mas faz-se necessário a realização de estudos com maior acurácia
cientifica, descrevendo técnicas e manobras como forma de intervenção. Autor(s) Cicero Emannuel Barbosa de Castro Orientador(s) Francisca Alana de Lima Santos Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Bronquiectasia. Obstrução das vias respiratórias. Técnicas de fisioterapia. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |
| A fisioterapia nas alterações musculoesqueléticas de criança com síndrome de Down: uma revisão integrativa (F909) | Josimária Terto Souza Brito | FISIOTERAPIA |
A fisioterapia nas alterações musculoesqueléticas de criança com síndrome de Down: uma revisão integrativa (F909)
Descrição
Introdução: A Síndrome de Down (SD) é uma condição genética decorrente da divisão
irregular do cromossomo 21. Indivíduos que adquirem a patologia, podem desenvolver atrasos
na aprendizagem, dificuldades cardíacas, frouxidão ligamentar, redução de força e hipotonia,
dificuldades no controle postural e equilíbrio. O estudo teve por objetivo geral identificar o
papel da fisioterapia no tratamento das alterações musculoesqueléticas de crianças com
Síndrome de Down. Método: Trata-se de uma revisão de literatura integrativa, de caráter
exploratório, realizado no período de Agosto e Setembro de 2019. A busca de artigos foi
realizada nas seguintes bases de dados: MEDLINE, PubMed, PEDro, SciELO, Lilacs e BVS,
utilizando os descritores “Síndrome de Down”, “Fisioterapia”, “Tratamento” e “Sistema
Musculoesquelético” em combinação, usando o termo boleano “AND”. Resultados: Após
busca, aplicação de critérios de inclusão e exclusão e leitura dos artigos, foram utilizados 07
artigos para compor a revisão. Os resultados demonstram que o foco da Fisioterapia nessa
população se baseia nas alterações de força muscular e equilíbrio, tendo apenas um estudo que
utilizou a fisioterapia nos desvios posturais. Como intervenções utilizadas, a maioria utilizaram
exercícios resistidos, treinamento de equilíbrio, vibração de corpo inteiro associando essas
técnicas à fisioterapia convencional, e equoterapia. Conclusão: Com base nos achados desta
revisão conclui-se que existe uma convergência de resultados apontando para a influência
benéfica da fisioterapia, sobre as variáveis força muscular, equilíbrio e postura. Além disso,
verifica-se que os protocolos de treinamento mais utilizados foram treinos resistidos, de
equilíbrio, vibração de corpo inteiro associados com a fisioterapia convencional e equoterapia,
sendo este, necessário a realização de novos estudos que comprovem sua eficácia. Ambos com
resultados positivos e de fácil aplicação na faixa etária apresentada no estudo. Autor(s) Josimária Terto Souza Brito Orientador(s) Viviane Gomes Barbosa Filgueira Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Síndrome de Down. Fisioterapia. Tratamento. Sistema musculoesquelético. Curso FISIOTERAPIA Baixar tcc |