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| A eficiência da lei Maria da Penha e as medidas protetivas contra a violência doméstica (D521) | Taysa Luialla dos Santos | DIREITO |
A eficiência da lei Maria da Penha e as medidas protetivas contra a violência doméstica (D521)
Descrição
O estudo a seguir exposto visa analisar através de pesquisas em livros, textos e
publicações acerca da eficácia na aplicação da Lei Maria da Penha, destacando a
mulher como vítima de violência doméstica, perpassando por meios históricos que
evidenciaram conquistas através de mobilizações e movimentos feministas e de
lutas que repercutiram em conquistas como a Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha que
traz em sua peculiaridade no campo do Direito Penal, ações de punição aos
agressores de atos caracterizados como violência doméstica. Autor(s) Taysa Luialla dos Santos Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Violência doméstica. Direito penal. Lei Maria da Penha. Gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A elite da toga e a crise de legitimidade do direito brasileiro: análise histórica da constituição do poder judiciário no Brasil (D786) | Joaquim Cleyson Alencar dos Santos | DIREITO |
A elite da toga e a crise de legitimidade do direito brasileiro: análise histórica da constituição do poder judiciário no Brasil (D786)
Descrição
O presente trabalho faz uma análise sobre a crise de legitimidade do judiciário brasileiro em
razão de seu caráter elitista. Tem como objetivo principal compreender quais os impactos de
uma formação elitista do judiciário na conjuntura do direito nacional. Quanto aos objetivos
específicos, propõe-se apresentar o contexto histórico da formação do judiciário, mapear
decisões judiciais e noticiários de jornais na contemporaneidade, que demonstrem a crise de
legitimidade, bem como identificar os impactos causados por uma formação elitista do
judiciário nacional. Quanto a metodologia, trata-se de uma pesquisa básica, com abordagem
qualitativa, exploratória-explicativa, bibliográfica e documental. Os resultados indicam que a
formação elitista do judiciário corrobora para a manutenção do poder nas mãos da elite
detentora do capital econômico nacional, bem como, em contrapartida, por não ter uma vivência
da realidade da maioria da população, gera um prejuízo para a população pobre, com decisões
que não refletem com a realidade vivida por esta camada da sociedade. Autor(s) Joaquim Cleyson Alencar dos Santos Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Elitismo judicial. Crise de legitimidade. Direito. Poder judiciário. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A emancipação feminina e os desafios de sua concretização: uma análise realizada no centro de referência de assistência social do bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte-CE (S1366) | Yrismeiry Pereira da Cruz | SERVIÇO SOCIAL |
A emancipação feminina e os desafios de sua concretização: uma análise realizada no centro de referência de assistência social do bairro Frei Damião em Juazeiro do Norte-CE (S1366)
Descrição
A história da mulher é marcada por diversas lutas, conquistas e impasses. Diante disto a
presente monografia objetiva compreender os limites da emancipação feminina na atualidade,
partido de seus objetivos específicos que visam analisar o significado de emancipação feminina
sobre o olhar do grupo de mulheres do Centro de Referência de Assistência Social, buscando
entender dentro da atual conjuntura brasileira se as mulheres se consideram emancipadas,
identificando o grau de emancipação feminina presente nas mesmas. A metodologia abordada
trata-se de um estudo qualitativo de natureza tanto bibliográfica, como de campo de cunho
descritivo. Para elaboração do mesmo foi utilizado de pesquisas de cunho bibliográfico, assim
como de observação participativa e entrevista semiestruturada aplicada a população de trinta
mulheres sendo utilizado a amostra de quatro. O trabalho estar estruturado em três capítulos, o
primeiro traz uma contextualização histórica das lutas femininas, o segundo um estudo sobre a
Emancipação Feminina e sua correlação com a Emancipação Humana e Política e o terceiro
traz o percurso metodológico utilizado para análise da pesquisa. Obteve-se como resultado uma
interpretação da Emancipação Feminina sobre dois víeis, o primeiro econômico e o segundo
sobre um teor individual, dentro desta perspectiva é notório a fragmentação ao que se refere a
ser emancipada, além desses se detectou velhos fantasmas do patriarcado como: a divisão
sexual do trabalho, a dupla jornada de trabalho feminino, entre outros. Autor(s) Yrismeiry Pereira da Cruz Orientador(s) Aldair Péricles Bezerra Monteiro Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Mulher. Emancipação feminina. Patriarcalismo. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| A empresa sem fins lucrativos e sua contribuição para a sociedade (C512) | Gesisjhon Rosendo Salviano1 | CIÊNCIAS CONTÁBEIS |
A empresa sem fins lucrativos e sua contribuição para a sociedade (C512)
Descrição
A pesquisa em questão objetiva compreender a importância e as contribuições que as empresas sem fins lucrativos possuem perante a sociedade, destacando o seu surgimento, características, atuações e as evoluções do Terceiro Setor que contribui para o uma nova realidade da sociedade em geral. É possível identificar as novas contribuições que compensam as lacunas deixadas pelos demais setores, viabilizando as novas formas de contribuir com a sociedade com um crescimento real em relação ao primeiro e ao segundo setor. Apresenta-se ainda a viabilidade de parcerias entre os demais setores e com os similares. As empresas sem fins lucrativos, representam uma ferramenta que vai auxiliar o equilíbrio entre os gestores das empresas para o progresso mundial, auxiliando também no processo de reabilitação mundial. Para alcançar os objetivos da pesquisa, utilizou-se da abordagem qualitativa de caráter bibliográfico e documental, tendo como referências obras publicadas por autores renomados sobre o assunto, bem como publicações em sites confiáveis. Autor(s) Gesisjhon Rosendo Salviano1 Orientador(s) Antônia Valdelúcia Costa Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Terceiro setor. Empresas. Sem fins lucrativos. Equilíbrio. Curso CIÊNCIAS CONTÁBEIS Baixar tcc |
| A enfermagem e a segurança do paciente no centro cirúrgico: uma revisão integrativa (E1817) | Anna Dammia Sá Leite Galvão | ENFERMAGEM |
A enfermagem e a segurança do paciente no centro cirúrgico: uma revisão integrativa (E1817)
Descrição
A segurança do paciente configura-se como o conjunto de ações para
evitar, prevenir e minimizar os desfechos adversos ou danos evitáveis que tem
origem nos processos de cuidado em saúde. Segurança do paciente no centro
cirúrgico, refere-se a práticas seguras de assistência ao mesmo, e a enfermagem
tem papel fundamental, uma vez que é a equipe que tem um maior contato com o
paciente, desenvolvendo assim uma identificação precoce de possíveis falhas.
Este estudo teve como objetivo geral analisar a literatura científica em
relação ao papel da enfermagem na segurança do paciente em centro cirúrgico.
Trata-se de um estudo de revisão integrativa, realizado no mês de setembro, com
busca nas bases de dados Base de Dados de Enfermagem (BDENF), Literatura
Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), através da
Bibilioteca Virtual em Saúde (BVS), utilizando os seguintes descritores:
“enfermagem em centro cirúrgico”, “centro cirúrgico”, “segurança do paciente”,
com operador Booleano “AND”. Foram encontrados 58 estudos, inicialmente. Após a
inserção dos critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 15 artigos
para a análise do presente trabalho. Os estudos abordaram: a importância de
instrumentos, como o checklist de cirurgia segura no centro cirúrgico, que é
considerado essencial para a segurança do paciente, podendo assim evitar erros
em períodos operatórios; as fragilidades que ainda existem no centro cirúrgico,
para segurança do paciente e; a importância da equipe de enfermagem no centro
cirúrgico. Conclui-se que a lista de verificação de cirurgia segura (checklist)
é o principal instrumento para garantir segurança em centro cirúrgico e a
enfermagem tem papel fundamental na equipe, para fortalecer o uso do
instrumento, gerenciar a equipe, bem como realizar outras atividades, com
vistas à redução da ocorrência de eventos adversos durante procedimentos
cirúrgicos. Autor(s) Anna Dammia Sá Leite Galvão Orientador(s) Milenna Alencar Brasil Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Segurança do paciente. Centro Cirúrgico. Enfermagem em centro cirúrgico Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A episiotomia sob a perspectiva da violência obstétrica (E1647) | Marilia Matias Feitosa Ferro | ENFERMAGEM |
A episiotomia sob a perspectiva da violência obstétrica (E1647)
Descrição
A episiotomia é, dentre os procedimentos cirúrgicos invasivos, o mais utilizado no âmbito da
obstetrícia. Por se tratar de um ato cirúrgico, é direito da mulher ser informada quanto a
realização de tal procedimento. Este estudo teve como objetivo analisar os impactos da
episiotomia na vida das mulheres submetidas a este procedimento, avaliar o conhecimento das
mulheres sobre a episiotomia, diferenciar a episiotomia como procedimento necessário e
violência obstétrica e analisar a percepção das mulheres quanto a realização deste procedimento.
Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa. A amostra foi constituída por 14
mulheres que foram acompanhadas pela ESF´s da sede do município de Assaré-Ce, que tiveram
partos vaginais e foram submetidas a episiotomia nos últimos 5 meses que antecederam a coleta
de dados. Os dados foram coletados através da aplicação de entrevista semiestruturada, por meio
de chamada telefônica gravada. Os principais resultados deste estudo demonstram que a faixa
etária predominante são de mulheres adultas, onde pode-se destacar que a grande maioria destas
não sabiam o significado da palavra episiotomia, como também não foram informadas sobre o
procedimento, onde também ficou evidente que muitas destas possuem sequelas deste
procedimento em muitos âmbitos de suas vidas. Sendo assim necessário que a assistência
prestada pelos profissionais de saúde tenha um olhar mais humanizado sobre a fragilidade da
mulher, preconizando desta forma, a decisão da mulher sobre o seu corpo e sua vida. Autor(s) Marilia Matias Feitosa Ferro Orientador(s) Halana Cecília Vieira Pereira Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Episiotomia. Conhecimento. Período pós parto. Violência. Curso ENFERMAGEM Baixar tcc |
| A equiparação da LGBTFOBIA com o crime de racismo pelo supremo tribunal federal: conflitos acerca do princípio da legalidade estrita e da legitimidade (D1311) | Robson Mamedio da Silva Filho | DIREITO |
A equiparação da LGBTFOBIA com o crime de racismo pelo supremo tribunal federal: conflitos acerca do princípio da legalidade estrita e da legitimidade (D1311)
Descrição
Este artigo realiza uma análise crítica da equiparação da LGBTFobia ao crime de racismo no
contexto jurídico brasileiro, examinando as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal
Federal (STF) por meio da ADO 26 e MI 4733. Tais decisões, que inserem a discriminação
contra gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais no rol do Art. 1º da Lei Nº 7.716/89,
efetivamente criminalizam essa forma de preconceito. O estudo se fundamenta no princípio da
estrita legalidade e na legitimidade das decisões do STF, analisando como o tribunal
interpretou e aplicou o conceito de racismo a essa questão. A pesquisa, respaldada por uma
abordagem bibliográfica, explora as nuances dessas decisões e sua conformidade com os
fundamentos legais. O entendimento do STF de que o racismo abrange qualquer
discriminação destinada a inferiorizar parcelas específicas da sociedade é central para a
compreensão dessas mudanças legais. A produção deste artigo busca fornecer uma análise
crítica embasada nas fontes bibliográficas relevantes, considerando a relevância dessas
decisões para a proteção dos direitos fundamentais da comunidade LGBT. Autor(s) Robson Mamedio da Silva Filho Orientador(s) José Boaventura Filho Ano de Publicação 2023 Palavra Chave LGBTfobia. Racismo. Criminalização. Estrita legalidade. Legitimidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A escola sem partido e o direito à educação de qualidade no Brasil (D357) | Igor Francisco Barros Silva Dias | DIREITO |
A escola sem partido e o direito à educação de qualidade no Brasil (D357)
Descrição
O presente trabalho tem como tema a Escola Sem Partido e os preceitos educacionais da
Constituição brasileira de 1988. O objetivo do trabalho é investigar se a proposta pedagógicoeducacional da “Escola Sem Partido” está coadunada aos preceitos da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. A metodologia utilizada é qualitativa, bibliográfica,
documental e histórico-pedagógica. Os resultados obtidos indicam, sob a perspectiva histórica
da Educação e dos princípios da Constituição Federal de 1988 que, embora, o movimento da
Escola Sem Partido se autointitule neutro possui base ideológica e afronta preceitos presentes
no ordenameneto constitucional, tais como a liberdade de ensino e de cátedra do professor. O
relevo da pesquisa encontra-se na reflexão acerca do papel da Educação para o bem-estar da
sociedade e desenvolvimento do país e nas contribuições que a pesquisa pretende oferecer a
área de estudo do Direito Educacional ainda pouco explorada pelos profissionais da área
jurídica. Autor(s) Igor Francisco Barros Silva Dias Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Escola sem partido. Constituição Federal de 1988. Liberdade de ensino. Curso DIREITO Baixar tcc |
| A escola, o adolescente e o psicólogo: reflexões sobre as relações afetivas de adolescentes escolares (P1073) | Dayane de Souza Santos | PSICOLOGIA |
A escola, o adolescente e o psicólogo: reflexões sobre as relações afetivas de adolescentes escolares (P1073)
Descrição
O presente artigo discute acerca da importância do papel do psicólogo escolar, trazendo
discussões que visam em torno das implicações causadas nas relações afetivas dos adolescentes.
Entendendo a relevância em fortalecer as vertentes da psicologia escolar e reflexão sobre os
adolescentes neste ambiente em suas relações afetivas. Sendo então uma análise de estudo
produzido teoricamente a partir de artigos já disponibilizados, com periódicos nacionais que
foram publicados durantes os anos de 1991 até 2017, no qual foi esclarecido o papel do
psicólogo diante das relações afetivas destes alunos. Compreendendo as necessidades dos
mesmos a partir da ausência do psicólogo neste ambiente e como estas implicações se dão entre
os adolescentes; sintetizando a importância do papel da escola, educadores, família e psicólogos
na construção das relações afetivas dos adolescentes. A partir dos comportamentos e atitudes
do adolescente que acontecem durante a transição e o desenvolvimento no seus meios sociais,
bem como na cultura em que ele está inserido, sendo o ambiente escolar um lugar onde tem
como objetivo entender e compreender as necessidades e demandas de cada aluno e contribuir
com o desenvolvimento, crescimento, e empoderamento dos mesmos diante das situações,
contribuindo também para o potencial e enriquecimento na sua construção psicossocial, não só
para ambiente escolar, mas para o seu meio familiar e social. Autor(s) Dayane de Souza Santos Orientador(s) Indira Feitosa Siebra de Holanda Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Escola. Psicologia. Afetividade. Adolescência. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| A escuta psicossocial utilizada nos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos: relatos de estagiários de um núcleo de práticas jurídicas (P1223) | Maria Jocicleide Chaves de Menezes | PSICOLOGIA |
A escuta psicossocial utilizada nos métodos extrajudiciais de resolução de conflitos: relatos de estagiários de um núcleo de práticas jurídicas (P1223)
Descrição
Os métodos extrajudiciais de resolução de conflitos tem se tornado com o passar dos tempos
um meio de facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos e solução mais acessível as suas
questões pessoais, o estudo em questão trará o modelo conhecido como mediação, que possui
técnicas e etapas facilitadoras do processo, destacando dentre a Escuta Psicossocial, mais
conhecida como pré-mediação. Nesse contexto o presente estudo se propõe a conhecer como
ocorre a atuação dos estagiários do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Dr.
Leão Sampaio, mais especificamente sobre a utilização da Escuta Psicossocial, como se
configura a mesma e a percepção dos estagiários sobre o uso desta. Para tanto, o trabalho
apresenta natureza exploratória e descritiva, seu delineamento de campo, estando assim
enquadrado em uma metodologia qualitativa. A metodologia consistirá na coleta de dados que
serão realizadas através de rodas de conversas com os 8 estagiários, sendo 4 (quatro) do curso
de Direito e 4 (quatro) do curso de Psicologia. Para a análise dos dados obtidos será utilizado
o método de análise de conteúdo de Laurence Bardin. Autor(s) Maria Jocicleide Chaves de Menezes Orientador(s) Moema Alves Macêdo Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Escuta psicossocial. Pré-mediação. Psicologia. Métodos extrajudiciais. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |