Autor(s)

Luiz Henrique Pereira Romão

Orientador(s)

Cicero Magerbio Gomes Torres

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Prisão em flagrante. Estatuto geral das guardas municipais. Competências da guarda municipal.

Curso

PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU

O presente trabalho de conclusão de curso objetivou abordar como a guarda compartilhada atua para reduzir os atos de alienação parental, podendo, portanto, ser utilizada como um instrumento de redução dos danos causados pela alienação parental. Diante do fim do vínculo conjugal, é comum que os cônjuges não consigam estabelecer um diálogo amigável, no sentido de haver uma dissolução conjugal consensual, tal falta de diálogo, somada ao processo litigioso, acabam interferindo na vida dos filhos, com o surgimento da alienação parental. Sendo assim, buscou-se nesse estudo uma análise jurídica em relação à guarda compartilhada e sua contribuição para a atenuação da alienação parental, assim como para diminuir os efeitos negativos que decorrem do rompimento conjugal. Por conseguinte, realizou-se uma pesquisa de cunho bibliográfico com o intuito de estudar a legislação aplicável a tais institutos, bem como, identificar os aspectos positivos sobre este tema. Nesta perspectiva, analisou-se como guarda compartilhada pode ser eficaz na redução dos atos de alienação, tornando as relações familiares mais harmoniosas após a dissolução do vínculo conjugal.

Autor(s)

Bruna Lays Leite Santos

Orientador(s)

Tamyris Madeira de Brito

Ano de Publicação

2022

Palavra Chave

Alienação parental. Guarda compartilhada. Família. Genitores.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem por objeto investigar os aspectos positivos e negativos da instituição da guarda compartilhada do(s) filho(s) por ambos os genitores nos casos em que se discute a prática de atos de alienação parental. Para isso, inicialmente, foi apresentada a noção atual de família e de poder familiar, destacando-se o dever de guarda dos genitores para com os filhos, a partir do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90. Posteriormente, para melhor compreender o instituto da guarda dos filhos, foram expostas suas disposições gerais, como seu conceito, suas formas e delineamentos, tendo por foco a guarda compartilhada e seus benefícios para a entidade familiar e, especialmente, para a criança e o adolescente. Por fim, foi estudada a alienação parental a partir da Lei nº 12.318/2010, discorrendo sobre seu conceito e suas formas, bem como suas críticas fundamentadas. O tema foi abordado através de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza básica, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, com a intenção de investigar em que medida a guarda compartilhada é a melhor solução nos casos em que se alega a alienação parental. Assim, como resultado do trabalho, foi demonstrado que, em determinadas situações, a guarda compartilhada pode funcionar como um meio eficaz para inibir a violência de alienação parental, e, sob outra visão, a fixação desta modalidade de guarda acaba por manter a convivência da criança ou adolescente com o seu próprio agressor, pois notadamente em casos de denúncia de abuso sexual e violência doméstica, a alienação parental é usada como forma de obstruir a responsabilização e a completa elucidação dos fatos.

Autor(s)

Ana Beatriz Cândido Batista

Orientador(s)

Amélia Coelho Rodrigues Maciel

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Solução. Alienação parental.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem como objetivo analisar se a guarda compartilhada pode minimizar os impactos causados pela Alienação Parental e para o alcance desse objetivo, faz-se necessário atingir os seguintes objetivos específicos, apresentar o conceito de família e suas espécies, caracterizar a Alienação Parental, discorrer sobre a Síndrome da Alienação Parental, seus impactos, causas e consequências. Tendo em vista que, diante dos cenários atuais, as consequências e prejuízos que a alienação parental traz para os filhos e para o âmbito familiar podem ser irreversíveis, pois estes danos são causados após a separação entre os genitores. A pesquisa foi básica quanto a sua natureza, seu objetivo é exploratório, quanto a abordagem e a análise dos resultados são qualitativas, as fontes são bibliográficas, pois a pesquisa foi elaborada e desenvolvida com base em material já elaborado como: livros, revistas, artigos científicos. Os resultados esperados com esse estudo é que a sociedade tenha mais conhecimento acerca do tema e que a guarda compartilhada seja um meio eficaz de minimizar os casos de alienação parental. Desse mesmo modo, evitando que os danos e problemas relacionados aos genitores não venham a afetar o convívio familiar entre pais e filhos. Ressaltando ainda que, ambos os genitores exercem papeis importantes na vida dos filhos, bem como possuem responsabilidades iguais sobres os mesmos. Assim, esse trabalho poderá servir como meio de expandir discussões acerca do tema, assim como, ajudar no desenvolvimento de pesquisas futuras. 

Autor(s)

Carolaine Bernardo Gomes

Orientador(s)

Jânio Taveira Domingos

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Família. Alienação parental. Síndrome da alienação Parental (SAP). Guarda compartilhada.

Curso

DIREITO

O artigo destina-se a analisar o instituto da Guarda Compartilhada sob a ótica do Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Caracteriza-se como sendo um estudo bibliográfico exploratório sobre o tema pertinente, uma vez que será elaborado baseado em materiais já publicados, para fornecer fundamentação teórica ao trabalho. Inicialmente apresentará um breve delineamento histórico do Direito de família e suas significativas alterações, transcorrendo do pátrio poder ao poder familiar e da guarda, como seu desdobramento. Em seguida, abordará o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, a análise histórica a respeito de sua origem, sua incorporação do direito brasileiro e seu objetivo, além da análise jurídica e psicossocial da aplicação desse princípio na modalidade de guarda conjunta, visando assegurar aos filhos a continuação dos vínculos afetivos com seus genitores e buscando dar continuidade ao poder parental após a dissolução do casamento. Dessa forma, analisará o contexto da criação dessa modalidade de guarda como regra e do apoio dos saberes de outras ciências para que o legislador optasse pela devida alteração legislativa como forma de aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.

Autor(s)

Camila Viana Silva

Orientador(s)

Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Guarda compartilhada. Princípio do melhor interesse. Família.

Curso

DIREITO

O presente trabalho tem por objeto analisar as implicações na guarda dos filhos (perda, manutenção ou retomada) em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas. Para isso, inicialmente, foram trazidos à lume o instituto da guarda de filhos (noções gerais, conceito e modalidades), de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Posteriormente, foi abordada a dependência química de substâncias psicoativas lícitas (álcool) e ilícitas (outras drogas), com base na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID e demais estudos da área da saúde. Por fim, foram investigadas as implicações na guarda dos filhos (perca, manutenção ou retomada) em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas, tendo em vista a atuação dos Conselhos Tutelares no Brasil. O tema foi abordado através de uma pesquisa bibliográfica e documental, de natureza básica, de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, com a intenção de pontuar o tratamento que deve ser concedido a guarda em casos de pais com dependência de álcool e outras drogas. Assim, como resultado do trabalho, foram expostas as possíveis intervenções que devem ser tomadas pelos Conselhos Tutelares brasileiros para que a guarda seja exercida da maneira mais correta possível, em conformidade com o estabelecido pelas legislações aplicáveis, para o atendimento dos princípios basilares da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente.

Autor(s)

Maria Sâmia Ferreira Amorim

Orientador(s)

Rafaella Dias Gonçalves

Ano de Publicação

2024

Palavra Chave

Guarda. Dependência química. Conselhos titulares

Curso

DIREITO

O exame citopatológico é a principal estratégia para detecção precoce das lesões precursoras do câncer. Comumente realizado na Estratégia Saúde da Família (ESF), a qual abrange maior área referente a busca ativa do público-alvo. Na atenção básica à saúde, o enfermeiro, conhece, e desempenha um papel importante para a coleta do Papanicolau, pois também orienta e auxilia no processo de identificação do câncer do colo uterino. Todavia, questões socioculturais por vezes se tornam um empecilho na adesão de mulheres ao exame, quando realizado por enfermeiros do sexo masculino. O trabalho objetivou analisar os fatores e o impacto da hesitação da mulher para a realização do exame citopatológico por profissional enfermeiro do sexo masculino. Trata-se de uma pesquisa do tipo descritiva, exploratória com abordagem qualitativa, a ser realizada em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade de Caririaçu-CE, no ano de 2023, por meio de uma entrevista semiestruturada. O público pesquisado foram mulheres residentes na área de abrangência da UBS XI, que se enquadram nos critérios de inclusão estabelecidos na pesquisa. Como método organizativo, utilizou-se da técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), para favorecer a análise e tabulação dos dados obtidos pela entrevista. Diante da obtenção dos dados, considera-se que as mulheres se adequam ao proposto diante dos parâmetros de inclusão da pesquisa. Além disso, demonstram ter conhecimento acerca da importância para a realização do exame, mas que alguns empecilhos favorecem para a não realização do exame, como a vergonha e constrangimento, o medo tanto pelo resultado quanto por abuso físico ou sexual e propõem como ideia de minimização dos fatores que contribuem a hesitação a prática profissional de um atendimento acolhedor e com uma boa conversa sobre a realização do procedimento. Ademais, indagam ser importante a presença de uma assistente no momento da coleta, quando se tratar de um profissional do sexo masculino executante do procedimento. Conclui-se que, é de fundamental importância a busca ativa mediante a assistência de saúde, para a realização do exame Papanicolau. Além disso, dispor de da educação em saúde para orientação da população e resolutividade dos fatores que favorecem a hesitação, e assim, reduzir os índices de morbimortalidade das mulheres pela patologia. Ademais, possibilita a melhoria da conduta profissional.

Autor(s)

Luiz Roseno Barbosa

Orientador(s)

Tonny Emanuel Fernandes Macedo

Ano de Publicação

2023

Palavra Chave

Exame papanicolau. Câncer do colo do útero. Atenção primária à saúde. Saúde da mulher. Assistência de enfermagem.

Curso

ENFERMAGEM

Tendo em vista que sistema prisional brasileiro passou a figuração como personagem do dia a dia do Brasil por suas rebeliões e as ordens de ataques a sociedade partindo do seu interior, se pesquisa sobre a hierarquização da principal facção criminosa brasileira denominada Primeiro Comando da Capital, a fim de identificar como ocorreu o processo de elaboração dessa estrutura. Para tanto, é necessário compreender os fatos que levaram a isso, coletando dados bibliográficos, coletando em pesquisas e material já produzidos elementos dessa hierarquia, estudando como isso influencia a gestão do PCC nas unidades prisionais do país. Realiza-se, portanto, uma pesquisa bibliográfica, onde verifica-se que referida a facção paulista exerce enorme domínio no sistema prisional de todos os estados brasileiros, impondo sua doutrina perante detentos filiados, rivais e ao Estado, constatando que o modelo adotado de administração da organização criminosa permite sua consolidação no mundo do crime intra e extramuros.

Autor(s)

Gabriel de Lima Felipe

Orientador(s)

Iamara Feitosa Furtado Lucena

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

PCC. Fundação. Hierarquia. Influência. Sistema prisional.

Curso

DIREITO

O habeas corpus (HC) é uma garantia constitucional processual do cidadão em face de coações ilegais que restrinjam sua liberdade de locomoção. A Constituição Federal de 1988 elenca o HC como uma garantia fundamental de natureza processual cabível em situações de ilegalidade ou abuso de poder, conforme seu artigo 5º, LXVIII. No plano infraconstitucional, especificamente no art. 648 do Código de Processo Penal (CPP), estão as situações configuradoras da coação ilegal. O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma revisão de literatura em trabalhos recentemente publicados que abordem a ocorrência de Habeas Corpus em meio ao ambiente de conduta e disciplina militar. Conclui-se que o habeas corpus trata-se de ação de natureza constitucional, destinada a coibir qualquer processo ilegal ou abuso de poder que afete diretamente a liberdade de locomoção. A punição disciplinar militar que não apresenta envolvimento com a liberdade de ir e vir jamais aceitará a impetração de habeas corpus. Existe interesse em recorrer das punições aplicadas deverá o militar esgotar a instância administrativa e se, ainda assim, perdurar a insatisfação cabe socorrer-se do poder judiciário.

Autor(s)

José Manoel Santos Palmeira

Orientador(s)

Francysco Pablo Feitosa Gonçalves

Ano de Publicação

2021

Palavra Chave

Habeas Corpus. Militares. Jurisprudência.

Curso

DIREITO

Ao longo das décadas a descoberta da gravidez é vista e vivida como um momento marcante na vida da mulher. Atenção humanizada no trabalho de parto refere-se ao cuidado, a necessidade de um olhar novo, que possa acolher, ouvir, compreender e orientar as puérperas, que muitas vezes se encontram aflitas, e no momento só precisam de uma atenção especial, criando assim um vínculo fundamental no cuidado as mulheres. A pesquisa tem como objetivos analisar a percepção da parturiente sobre a assistência humanizada da equipe de enfermagem a mulher em trabalho de parto normal; avaliar o entendimento da puérpera a respeito da humanização no parto; conhecer as estratégias não-farmacológicas utilizadas pela equipe para alivio da dor e, por último, caracterizar a assistência prestada durante o trabalho de parto. Trata-se de um estudo de caráter descritivo, exploratório, de natureza qualitativa, sendo utilizado um questionário semiestruturado para a coleta de dados. A população foi constituída por 9 puérperas internadas no alojamento conjunto do Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro-PE. Os resultados das análises evidenciaram que as puérperas mostram-se obter um nível de conhecimento significativo sobre humanização, demonstram satisfação com relação a assistência humanizada que receberam da equipe durante o trabalho de parto, relatando que foram tratadas com respeito, e que fizeram o uso de algumas técnicas não farmacológicas para aliviar a dor como a bola suíça, banho morno, deambulação, e massagens. Concluímos que a equipe de enfermagem presta uma assistência baseada em práticas humanizadas, com qualidade, tratando as mulheres com respeito, no quesito de utilização de métodos não farmacológicos a equipe de fato opta por evitar intervenções desnecessárias. 

Autor(s)

Janeanne Miranda Honorato Martins

Orientador(s)

Geni Oliveira Lopes

Ano de Publicação

2019

Palavra Chave

Gravidez. Assistência humanizada. Parto normal.

Curso

ENFERMAGEM