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O trabalho interdisciplinar no atendimento as mulheres participantes do projeto cegonha em Juazeiro do Norte-CE (S1576) | Valessa Gislanne Linard Lopes | SERVIÇO SOCIAL |
O trabalho interdisciplinar no atendimento as mulheres participantes do projeto cegonha em Juazeiro do Norte-CE (S1576)
Descrição
Este estudo concentra-se na análise do trabalho interdisciplinar no âmbito do Projeto
Cegonha, um programa destinado a garantia de direitos das mulheres que desejam
entregar seus filhos. O objetivo central da pesquisa é compreender a contribuição da
abordagem interdisciplinar para a eficácia do referido projeto, examinando a colaboração
entre profissionais de distintas áreas, tais como saúde, psicologia e assistência social. A
metodologia adotada inclui entrevistas realizadas com profissionais envolvidos no
Projeto Cegonha, com o propósito de capturar suas percepções e experiências referentes
à prática interdisciplinar. Os resultados dessas entrevistas são minuciosamente analisados
na seção dedicada, revelando desafios enfrentados e identificando potencialidades na
implementação do trabalho interdisciplinar. O Projeto Cegonha mostra-se eficaz, na
promoção dos direitos das mulheres e das crianças e na criação de condições que
propiciem um ambiente favorável ao desenvolvimento saudável da população atendida. Autor(s) Valessa Gislanne Linard Lopes Orientador(s) Jamille de Lima Vieira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Interdisciplinar. Projeto cegonha. Profissionais. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
O tráfico de fósseis e a legislação ambiental brasileira (D1541) | Maria do Socorro Vieira da Silva | DIREITO |
O tráfico de fósseis e a legislação ambiental brasileira (D1541)
Descrição
O estudo aborda o tráfico de
fósseis à luz da legislação ambiental brasileira. O objetivo geral da pesquisa
é identificar as lacunas na legislação voltada à proteção do patrimônio fóssil nacional.
A metodologia adotada é de caráter exploratório, baseada em levantamento
bibliográfico e documental. A relevância do estudo reside na importância
cultural, histórica e ambiental dos fósseis para a compreensão da evolução da
história natural. A justificativa da pesquisa está na análise da aplicação e
eficácia da legislação brasileira para a preservação do patrimônio
paleontológico, visando garantir seu uso para fins científicos e educacionais
de forma legal e ética, além de possibilitar a repatriação das espécies
retiradas ilegalmente do país. Os resultados obtidos indicam que, embora o
sistema jurídico brasileiro apresente uma base sólida em termos de intenções, a
falta de mecanismos claros de fiscalização e de penalidades severas para o
tráfico ilegal de fósseis dificulta a proteção desse patrimônio. O estudo
também identificou que as fragilidades econômicas e sociais da região favorecem
o tráfico de fósseis para o exterior. Além disso, observou-se uma carência de
políticas públicas que incentivem o estudo e a preservação desses materiais
pelas comunidades locais, bem como a necessidade de aprimorar as políticas
públicas e conscientizar a sociedade sobre o valor desses recursos naturais
para as gerações futuras. Autor(s) Maria do Socorro Vieira da Silva Orientador(s) Francilda Alcântara Mendes Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Meio ambiente. Fóssil. Legislação brasileira. Curso DIREITO Baixar tcc |
O transtorno da conduta durante a infância e sua relação com os fatores socioambientais (P1398) | Ádylla Geovanna Gomes Duarte | PSICOLOGIA |
O transtorno da conduta durante a infância e sua relação com os fatores socioambientais (P1398)
Descrição
O presente trabalho tem por finalidade apresentar a conceituação do Transtorno de Conduta e
investigar quais fatores socioambientais presentes na infância se relacionam ao
desenvolvimento do transtorno de conduta. A pesquisa se caracteriza como bibliográfica e
qualitativa, buscando explanar em seu resultado o quão prejudicial pode ser para uma criança a
recepção de estímulos negativos oferecidos pelo ambiente em que a mesma está inserida
durante o seu crescimento, podendo gerar sérios danos comportamentais. O Transtorno da
Conduta como dito antes, pode desencadear na criança problemas comportamentais como
agressividade, mal comportamento, dificuldade extrema de seguir regras e normas, sejam elas
impostas pela sociedade ou pelo núcleo familiar, ou em caso mais graves como, furtos,
violência física e sexual para com pessoas ou animais, onde alguns chegam a cometer crimes
hediondos como homicídios, essas condutas podem auxiliar no desenvolvimento de uma
criança “problemática” e que possivelmente se verá envolvida em questões de infração de leis,
tornando-se assim jovens infratores/criminosos no futuro. Autor(s) Ádylla Geovanna Gomes Duarte Orientador(s) Flaviane Cristine Troglio da Silva Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Transtorno de conduta. Infância. Violência infantil. Fatores socioambientais. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
O transtorno dissociativo de identidade e a imputabilidade no sistema jurídico (D1367) | Igor Xenofonte de Brito | DIREITO |
O transtorno dissociativo de identidade e a imputabilidade no sistema jurídico (D1367)
Descrição
O presente trabalho busca analisar o transtorno dissociativo de identidade na esfera do direito,
onde vem a ser bastante contraditório uma vez que as múltiplas personalidades do indivíduo
portador desta condição não se correlacionam umas com as outras, discutindo, portanto, como
objetivo geral, se é viável a imputabilidade do sujeito, visto a dualidade entre a dignidade do
sujeito e a proteção da sociedade, e, ainda, explicar o que significa o TDI, bem como qual
deve ser a função da pena e realizar o debate acerca dos desafios éticos e morais que
circundam o tema, fazendo uma relação entre ambos os tópicos para que seja discutido qual
medida deve ser tomada sob tais circunstâncias. Ademais, apresenta um dos casos mais
famosos envolvendo o transtorno, a fim de demonstrar o risco que um indivíduo portador
oferece à sociedade, bem como a triste situação em que o portador do transtorno vive. Autor(s) Igor Xenofonte de Brito Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Inimputabilidade. Direito penal. Transtorno dissociativo de identidade. TDI. Curso DIREITO Baixar tcc |
O tratamento da ressocialização de infratores com problemas psiquiátricos pelo judiciário: caso Suzane von Richthofen (D958) | Francisco Aurélio Alves Rodrigues | DIREITO |
O tratamento da ressocialização de infratores com problemas psiquiátricos pelo judiciário: caso Suzane von Richthofen (D958)
Descrição
O trabalho tem por objetivo fazer alusão aos parâmetros utilizados pelo judiciário brasileiro
quanto a representatividade da periculosidade que o infrator acometido por um transtorno
psicológico traz para a sociedade por meio da análise de um caso específico ocorrido no Brasil
e transmitido em rede nacional de maneira que se tornou uma grande polêmica. A obtenção e
análise das informações aqui contidas tem por objetividade chamar a atenção do leitor para as
questões que se expõem onde se espera transmitir conhecimento e senso crítico, a qual venha
ser adquirido através da leitura deste presente artigo. Por conclusão, à qual pode-se observar,
temos que através das referências aqui trazidas, tem-se uma revisão de caso, qual tratou-se do
incidente que teve como vítima os pais da Suzane Von Richthofen, que vem colocar em foco
todos os detalhes concretos que ocorreram no crime aqui explanado, no sentido de que as
informações aqui somadas nessa revisão trazem diversos debates para os meios de
comunicação, tanto à época do acontecido quanto aos dias atuais, tendo em vista que o caso
ocorreu em 2002, onde, a sua resolução acabou por menosprezar o risco que o agente em
potencial pode impor a sociedade. A metodologia utilizada partiu-se de uma análise
especificada de revisão de informações obtidas em reportagens e todos os demais meios
comunicativos disponíveis assim, foram expandidas as realidades, com pontualidade na leitura
crítica para que o objetivo viesse a ser alcançado, arguindo relevância para o apelo social que
aqui se compõe, de forma objetiva, obteve-se um retorno de pesquisa que se pode notar a
dificuldade para obtenção de fontes doutrinárias que tratassem com o mesmo olhar social de
que traz este artigo, pois nas tentativas de realizar revisão notou-se dificuldade para com a
preocupação social do judiciário. Assim se obteve que a grande preocupação encontrada nesta
pesquisa revisional, parte-se apenas, para com o recluso e não para com o risco social eminente
que este pode causar. Autor(s) Francisco Aurélio Alves Rodrigues Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Periculosidade. Imputabilidade. Psicopatologia. Suzane von Richthofen. Curso DIREITO Baixar tcc |
O tratamento do apenado de violência doméstica à luz dos direitos humanos (D523) | Rebeka Almeida Callou de Sá | DIREITO |
O tratamento do apenado de violência doméstica à luz dos direitos humanos (D523)
Descrição
A presente pesquisa tem o intento de investigar o tratamento do apenado de
violência doméstica a luz dos Direitos Humanos Fundamentais e como a justiça
brasileira pode se organizar para diminuir a reincidência dos casos. O tema foi
escolhido mediante a necessidade de tratar de duas matérias importantes, a Justiça
Restaurativa e os Direitos Humanos Fundamentais, abarcando o tratamento dado
aos apenados, visto que o assunto envolve a coletividade pois é um indicador de
civilidade. O objetivo geral do trabalho é perquirir sobre o apenado de violência
doméstica a luz dos Direitos Humanos. De início, é analisada a violência doméstica
percebendo-a em suas diversas nuances. Assim, em seguida, explora os fatores
históricos, sociais e jurídicos da violência doméstica contra a mulher, e, por
conseguinte como eles atingem o apenado. Por fim, estuda o tratamento do
apenado frente à justiça restaurativa, através da educação em direitos humanos. A
metodologia utilizada é a bibliográfica e documental, sendo elaborada a partir de
materiais já disponíveis. Nesse sentido, concluiu-se que a Justiça Restaurativa é um
meio eficaz que torna a resolução de conflitos mais humanizada, trazendo para o
agressor a oportunidade de reconhecer o impacto que suas atitudes trouxeram para
outrem, levando-o a refletir para evitar repetições futuras. Autor(s) Rebeka Almeida Callou de Sá Orientador(s) Danielly Pereira Clemente Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Apenado. Violência doméstica. Direitos fundamentais. Justiça restaurativa. Curso DIREITO Baixar tcc |
O tratamento do tráfico de animais no ordenamento jurídico brasileiro frente à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no artigo 225 da constituição federal (D640) | Rose Maria dos Santos Rodrigues | DIREITO |
O tratamento do tráfico de animais no ordenamento jurídico brasileiro frente à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no artigo 225 da constituição federal (D640)
Descrição
O presente trabalho de conclusão de curso visa discorrer a respeito do tráfico de animais e a sua
tratativa no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista que essa prática delituosa está em
terceiro lugar no ranking de tráficos que mais movimentam dinheiro no mundo, perdendo
apenas para o de armas e drogas. Ademais, no Brasil, é um crime que movimenta bilhões de
reais por ano, derivados da retirada de milhões de animais silvestres do seu habitat natural.
Algumas legislações são de importante observação, como é o caso da Lei de Proteção à Fauna
de nº 5.197/67, a Lei de Crimes ambientais de nº 9.605/98, a Constituição Federal de 1988,
entre outros. O tema em questão é de relevante discussão, desde o histórico da proteção dos
animais à análise da eficácia das normais que reprimem os crimes voltados contra os animais
que fazem parte da Fauna. Para o trabalho a metodologia aplicada para melhor compreensão do
tema é o método bibliográfico, por meio do qual, através da leitura de doutrinas, leis, artigos
científicos, matérias de revistas e jornais pude obter uma maior familiarização com o objeto de
estudo. Autor(s) Rose Maria dos Santos Rodrigues Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Tráfico de animais. Fauna. Crimes ambientais. Curso DIREITO Baixar tcc |
O tratamento jurídico aos psicopatas: como punir o incurável (D572) | Luís Fernandes Neto | DIREITO |
O tratamento jurídico aos psicopatas: como punir o incurável (D572)
Descrição
O presente trabalho tem como objetivo investigar o tratamento jurídico penal no que diz
respeito às pessoas psicopatas. Neste fito, é interessante analisar os fatos sociais que, em
suma, demonstram um aumento gradativo nos incidentes criminais, no tocante a estes tipos de
pessoas que apresentam transtornos de personalidade. Sendo assim, é destacável a
necessidade de compreender o tema e, sobretudo, levantar um questionamento sobre a
legislação brasileira acerca do seu tratamento a estes tipos de pessoas. Deste modo, se faz
necessário a exposição histórica do tema, bem como o seu conceito. Em adição, se faz correto
investigar a operação e o domínio do tema da imputabilidade penal. E, por fim, conferir o
tratamento jurídico pautado aos psicopatas. A pesquisa tem como sustentação e como método
adotado uma base bibliográfica apresentando conceitos, historicidades e definições sobre a
patologia da psicopatia e a relação direta entre o tema e a imputabilidade destes, no contexto
jurídico brasileiro, em especial ao tratamento dado no Direito Penal. Autor(s) Luís Fernandes Neto Orientador(s) André Jorge Rocha de Almeida Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Direito Penal. Psicopatia. Imputabilidade. Curso DIREITO |
O tratamento jurídico brasileiro sobre a sucessão dos filhos concebidos pela fertilização artificial homóloga post mortém (D915) | Maiara Maria de Sousa Magalhães | DIREITO |
O tratamento jurídico brasileiro sobre a sucessão dos filhos concebidos pela fertilização artificial homóloga post mortém (D915)
Descrição
Os avanços da medicina proporcionaram a reprodução humana por meio de técnicas artificiais. A inseminação artificial homóloga faz parte das técnicas de reprodução assistida, permitindo a reprodução humana por meio de material criopreservado implantado no trato genital feminino. Este trabalho propõe-se a discutir e analisar o tratamento jurídico da inseminação artificial homóloga póstuma frente ao direito sucessório ante a ausência de regulamentação legal. Transcorreu-se a busca sistematizada por meio de artigos científicos nas bases de dados: Directory of Open Accces Journal (DOAJ), Sientific Eletronic Library (Scielo), em sede legislativa a Constituição da República Federal do Brasil de 1988, Conselho Federal de Medicina e Código Civil Brasileiro de 2002, bem como a jurisprudência com uso da metodologia qualitativa. Com base na análise e discussão do estudo sistematizado do ordenamento jurídico brasileiro é permitido o uso da reprodução assistida post mortem restringindo a prévia autorização do falecido, sendo presumidos pela doutrina os direitos sucessórios ante o direito de paternidade já reconhecido. Analisou-se ainda no direito comparado a possibilidade do uso das técnicas de reprodução póstumas corroborando com as consequências jurídicas de filiação e sucessórias. Conclui-se, que embora inexista legislação tratando sobre a reprodução assistida no Brasil, a jurisprudência vem se firmando no sentido de reconhecer a inseminação artificial post mortem com a expressa adesão do dono do material criopreservado, sendo defendido pela corrente doutrinária que a prole concebida de forma póstuma possui direitos patrimoniais. Autor(s) Maiara Maria de Sousa Magalhães Orientador(s) Cláuver Renne Luciano Barreto Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Inseminação artificial homóloga. Direitos sucessórios post mortem. Reprodução assistida. Curso DIREITO Baixar tcc |
O treinamento como diferencial em salão de beleza na cidade de Assaré - CE (A1345) | Maria Aparecida Bernardino de Oliveira | ADMINISTRAÇÃO |
O treinamento como diferencial em salão de beleza na cidade de Assaré - CE (A1345)
Descrição
A presente pesquisa tem por finalidade conhecer qual a influência do treinamento para o
diferencial competitivo em salões de beleza na cidade de Assaré – Ceará, tendo em vista que os
objetivos específicos são analisar a influência do treinamento no diferencial competitivo dos
salões de beleza da cidade de Assaré – Ceará, definir treinamento e desenvolvimento de pessoas
e verificar de que forma o treinamento contribui para a competitividade da empresa. Utilizando
como caminho metodológico um estudo descritivo, quantitativo, contendo 18 perguntas, 14
sendo fechadas e 4 perguntas abertas. Os dados levantados dos 53 questionários aplicados na
cidade do Assaré-CE, foram tabulados e tratados por meio de estatística descritiva e em seguida,
foram apresentados, em forma de gráficos. Os resultados obtidos apontaram que a gestão de
pessoas é essencial para o sucesso organizacional e satisfação dos clientes, devem ser
elaborados planejamentos e objetivos bem definidos, além de ter constantes treinamentos,
inovações, adaptações ao mercado, de modo que a qualificação, gestão dos insumos acarretam
ganhos profissionais e empresariais, menos custos, perdas e gerando um serviço de adequado,
com um tratamento personalizado como diferencial competitivo. Autor(s) Maria Aparecida Bernardino de Oliveira Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Gestão de pessoas. Treinamento. Diferencial. Salão de beleza. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |