| Título | Autor | Curso | Visualizar |
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| Uma análise dos impactos da digitalização dos processo judiciais no âmbito social, processual e ambiental (D443) | Caique Gabriel Matias Bezerra (D443) | DIREITO |
Uma análise dos impactos da digitalização dos processo judiciais no âmbito social, processual e ambiental (D443)
Descrição
O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise sob o ponto de vista processual, social
e ambiental, das principais mudanças que as implantações do processo eletrônico causaram no
sistema judiciário e na sociedade brasileira. Tendo em vista que a lei ordinária 11.410/2006,
que trata da virtualização dos processos judiciais, está sendo implantado em todos os tribunais
dos pais, busca-se fazer uma análise desde o sistema antigo, em que o processo era físico até
os dias atuais, no qual está inserido o processo eletrônico. Nesse sentido, tem-se a digitalização dos processos judiciais como um importante instrumento para dar celeridade aos processos, para facilitar o acesso das partes ao judiciário, sempre observando preceitos sustentáveis,
dito isso, neste trabalho serão analisados os principais impactos trazidos pela virtualização dos
processos. O presente artigo foi baseado em pesquisas bibliográficas na forma de doutrinas,
legislações, revistas e artigos científicos que versavam sobre o assunto, buscando sempre a
síntese de uma análise quantitativa junto com uma análise qualitativa, para entregar ao leitor
os reais impactos que o processo eletrônico trará para o judiciário e para a sociedade brasileira. Autor(s) Caique Gabriel Matias Bezerra (D443) Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Acesso à justiça. Celeridade processual. Processo eletrônico. Poder judiciário. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise jurídica do comportamento infrator de crianças e adolescentes sob a perspectiva da influência das relações familiares (D1419) | José Ewerthon Fernandes Dantas | DIREITO |
Uma análise jurídica do comportamento infrator de crianças e adolescentes sob a perspectiva da influência das relações familiares (D1419)
Descrição
Este trabalho aborda a complexa interação entre o ambiente familiar e o desenvolvimento de
comportamentos infratores em jovens. Esta pesquisa busca investigar como o ordenamento
jurídico brasileiro atribui responsabilidades à família na prevenção de atos infracionais. Tanto
no contexto de conformidade com a lei, quanto no envolvimento em comportamentos
delinquentes, os estudos na área têm revelado que as relações familiares desempenham um
papel fundamental na formação da personalidade e valores das crianças. Um ambiente
familiar saudável, com comunicação aberta, apoio emocional e supervisão adequada,
geralmente contribui para um desenvolvimento infantil positivo e reduz a probabilidade de
envolvimento em atividades criminosas. Por outro lado, famílias disfuncionais, marcadas por
conflitos, negligência e abuso, tendem a aumentar o risco de comportamentos infratores. A
pesquisa utiliza métodos qualitativos para examinar dados familiares, jurídicos e
comportamentais, visando compreender como as dinâmicas familiares podem moldar as
atitudes e ações de crianças e adolescentes. Para tanto, inicia-se com a discussão sobre a
qualidade dos laços familiares e seu impacto no comportamento infrator de crianças e
adolescentes. Segue-se com uma reflexão acerca das políticas públicas e programas de
intervenção existentes que visam prevenir a delinquência juvenil, com ênfase no papel da
família. Por fim, será apresentado como ordenamento jurídico brasileiro prevê a
responsabilidade da família na prevenção de atos infracionais, analisando sua eficácia e
limitações. Autor(s) José Ewerthon Fernandes Dantas Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Família. Comportamentos infratores. Delinquência juvenil. Justiça juvenil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental (D724) | Aktoi Pinheiro Feitosa Neves | DIREITO |
Uma análise jurídica e psicossocial da alienação parental (D724)
Descrição
As mudanças sociais promoveram e, por conseguinte, as legislativas, propiciam um aumento
no número de divórcios, até mesmo em razão de hoje ser juridicamente entendimento como um
direito potestativo. Neste cenário, observa-se, não raras vezes, a incidência do fenômeno
conhecido como Alienação Parental, quando do relacionamento conjugal adveio o nascimento
de filhos e o fim da conjugalidade tenha se dado de maneira conflituosa. Nesta perspectiva, o
presente trabalho tem como objetivo geral realizar uma análise do fenômeno da alienação
parental em seus aspectos jurídicos e psicossociais. Para alcance deste objetivo, traz como
objetivos específicos: Conhecer o fenômeno da alienação parental: característica e conceito;
analisar a alienação parental à luz dos princípios da afetividade, da dignidade da pessoa humana
e do melhor interesse da criança e do adolescente; analisar os efeitos jurídicos e psicossociais
da alienação parental e o tratamento que lhe é dispensado. Esse presente artigo utiliza-se de
uma pesquisa bibliográfica, exploratória e qualitativa, por meio da qual apresenta como
resultados a demonstração dos efeitos que a prática da alienação parental pode ocasionar na
vida de muitas pessoas, principalmente na vida de crianças ou adolescentes, pois afronta
princípios constitucionais basilares do nosso ordenamento jurídico, tais como o da dignidade
da pessoa humana, afetividade e proteção integral da criança e do adolescente. Autor(s) Aktoi Pinheiro Feitosa Neves Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Alienação parental. Aspectos jurídicos e psicossociais. Defesa da criança e do adolescente. Curso DIREITO Baixar tcc |
| uma análise sistemática acerca dos perfis das pesquisas publicadas na base de dados Scielo abordando o tema teoria das restrições (A1259) | Ayany Thamirys Salviano da Silva | ADMINISTRAÇÃO |
uma análise sistemática acerca dos perfis das pesquisas publicadas na base de dados Scielo abordando o tema teoria das restrições (A1259)
Descrição
Este trabalho apresenta uma revisão sistemática da literatura acerca das pesquisas publicadas na
base Scientific Electronic Library Online (SciELO), que abrangeram a temática Teoria das
Restrições, no período delimitado especificamente entre os anos de 2014 a 2019. Buscando
analisar quais os perfis das pesquisas e evidenciar as quais e mais diversas áreas e diferentes
contextos em que a temática se aplica. Procurando identificar os autores e artigos mais
relacionados, os tipos de documentos publicados, os anos de publicações e as instituições que as
publicaram. Este estudo demonstra a importância da implementação da TOC para melhoria dos
processos, e de como este impacta diretamente nas tomadas de decisões e nos resultados positivos
na performance organizacional. Autor(s) Ayany Thamirys Salviano da Silva Orientador(s) Antonio Raniel Silva Lima Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Teoria das restrições. Revisão sistemática da literatura. SciELO. Curso ADMINISTRAÇÃO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a inserção do serviço social nas escolas públicas do Brasil (S1336) | Maria Vitória Vensceslau da Silva | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise sobre a inserção do serviço social nas escolas públicas do Brasil (S1336)
Descrição
O presente trabalho aborda o tema Serviço Social na Educação, com o propósito de relatar a
história da Política de Educação e o contexto histórico da inserção do Serviço Social no âmbito
educacional. Através do seu objeto de estudo que é a inserção do Serviço Social nas escolas
públicas do Brasil. Tem como objetivo especifico compreender a educação enquanto Política
Social que tem o compromisso de garantir direitos sociais; analisar a atuação do Serviço Social
na política da Educação; refletir o funcionamento de uma escola pública na periferia. O estudo
foi realizado com a base de dados encontrado em livros e trabalhos acadêmicos (artigos e teses).
Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, descritiva com abordagem qualitativa
baseados em uma pesquisa bibliográfica, de artigos e livros de 1970 a 2012, sendo que para
discussão limitou os anos de 1992 a 2012. Identificamos que existe um amplo material que
conta o contexto histórico da Política de Educação e a inserção do Serviço Social no ambiente
escolar. Podemos identificar a importância do profissional no espaço socioeducativo, ou seja,
no espaço escolar. Autor(s) Maria Vitória Vensceslau da Silva Orientador(s) Maria Dalva Silva Ribeiro Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Serviço social. Política de educação. Periferia Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise sobre a regulamentação dos e-sports no Brasil (D993) | José Airton Rolim neto | DIREITO |
Uma análise sobre a regulamentação dos e-sports no Brasil (D993)
Descrição
A regulamentação dos e-sports é o objeto de pesquisa deste trabalho, tendo como pergunta
matriz quais são os aspectos que demonstram a necessária regulamentação no cenário
brasileiro? Como objetivo geral busca-se compreender os aspectos ligados a regulamentação
dos e-sports no cenário brasileiro, seguindo-se dos objetivos específicos de compreender o
conceito cultural e jurídico de atividades esportivas, bem como de atletas profissionais;
compreender a possibilidade da relação trabalhista desenvolvidas pelos jogadores de esportes
eletrônicos e; avaliar a necessidade de uma legislação protetiva aos e-sports. Para percorrer
esses objetivos a metodologia utilizada foi de uma abordagem qualitativa, com uso de fonte
documental e como técnica de pesquisa e análise documental. Os resultados alcançados ao fim
desta pesquisa foram de que os e-sports possuem as características que lhes confere a qualidade
de esporte e profissão, devendo, em virtude de práticas ilícitas, possuir seu regramento próprio. Autor(s) José Airton Rolim neto Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2022 Palavra Chave E-sports. Regulamentação. Direito do trabalho. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do fato nos procedimentos cirúrgicos estéticos (D1465) | Thais Carvalho Moraes | DIREITO |
Uma análise sobre a responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante do fato nos procedimentos cirúrgicos estéticos (D1465)
Descrição
O objetivo principal deste estudo é examinar se há necessidade de os influenciadores assumirem responsabilidade civil ao promoverem conteúdo publicitário relacionado a procedimentos estéticos e cirúrgicos em suas plataformas de mídia social. A pesquisa tem como objetivo aprofundar-se no mundo dos influenciadores digitais, lançando luz sobre esse tema do ponto de vista jurídico. Além disso, busca explorar o panorama atual da legislação brasileira em relação à responsabilidade civil e determinar se influenciadores podem ser responsabilizados pela divulgação de postagens relacionadas a assuntos estéticos e cirúrgicos em suas redes sociais. É importante ressaltar que a profissão de influenciador digital continua sem regulamentação no Brasil. A metodologia de pesquisa empregada neste estudo é básica, de natureza exploratória. O processo envolve a realização de investigações bibliográficas, utilizando diversos recursos como livros, relatórios e artigos relacionados ao assunto. Além disso, será realizado um exame da legislação e das resoluções brasileiras relativas à responsabilidade civil e às responsabilidades dos influenciadores digitais. O resultado desta investigação levou a necessidade do desenvolvimento de um código de ética, que visa estabelecer diretrizes claras para a diferenciação entre espaço publicitário e conteúdo não comercial, bem como regular a forma como o conteúdo é divulgado. Autor(s) Thais Carvalho Moraes Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Responsabilidade civil. Influenciadores digitais. Publicidade. Cirurgias estéticas. Código do consumidor. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a segurança dos usuários no meio digital após a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados (D1141) | Viviane Lucena Mota | DIREITO |
Uma análise sobre a segurança dos usuários no meio digital após a entrada em vigor da lei geral de proteção de dados (D1141)
Descrição
O presente artigo retrata o tema da segurança no meio digital após a entrada em vigor da Lei n°
13.709, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD, que
trouxe relevantes contribuições para cada cidadão em uma sociedade tecnológica, digitalizada,
que requer o amparo e proteção legal diante do amplo acesso à internet, seja nas redes sociais,
aplicativos, entre outros. Tem como objetivo, analisar a segurança no meio digital após a
entrada em vigor da LGPD, compreender sua efetivação legal e sua real finalidade por meio da
ação de danos morais, proteção virtual e digital; identificar as formas viáveis e plausíveis da
sua aplicação; analisar seus desafios e conquistas nos dias atuais junto à ação jurídica. A
pesquisa foi baseada no teor legal e científico da própria LGPD, dos autores que retratam essa
temática e do estudo de caso que oferece um novo olhar e agir nesse contexto, fundamentando
o estudo e oferecendo credibilidade no decorrer desse trabalho, com abordagem descritiva e
qualitativa enriquecendo a temática em estudo. Este artigo científico, torna-se fundamental ao
demonstrar quão importante o estudo dos casos aqui mencionados com suas peculiaridades que
requer ações jurídicas efetivas para assegurar e proteger cada sujeito que teve sua privacidade
e direitos violados, daí a relevância do papel dos profissionais da justiça, para fazer valer a
LGPD e através da judicialização de casos concretos que são tutelados por essa lei. Como
resultado percebe-se que infringir pode levar a indenização e punição pecuniária em alguns
casos onde o dano é demonstrado. Autor(s) Viviane Lucena Mota Orientador(s) Tamyris Madeira de Brito Ano de Publicação 2023 Palavra Chave LGPD. Meio Digital. Segurança. Ação Jurídica Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a segurança e a efetividade das audiências virtuais no processo judicial eletrônico (D1422) | Júlia Oli de Oliveira Lima | DIREITO |
Uma análise sobre a segurança e a efetividade das audiências virtuais no processo judicial eletrônico (D1422)
Descrição
O presente trabalho irá desenvolver um estudo sobre a virtualização dos processos, sob o
aspecto das audiências, que passaram a ser virtuais, principalmente durante o período
pandêmico e pós pandêmico. A problemática consiste em estar-se diante de uma nova realidade,
onde o processo tem trâmite virtual e onde se discute a efetividade das audiências virtuais e sua
influência nas decisões judiciais. Seguindo os princípios da inafastabilidade da jurisdição
atrelado ao da celeridade processual, é certo que há grandes ganhos com esse novo tipo de
audiência. Este também tem o objetivo de compreender como a virtualização das audiências
nos processos impactou as decisões judiciais, entender qual o nível de segurança que este tipo
de audiência traz e sua real eficácia. Este trabalho busca examinar como as tecnologias estão se
integrando ao Poder Judiciário, avaliando tanto aspectos positivos quanto negativos. Assim, a
presente pesquisa tem como metodologia a pesquisa bibliográfica, ao analisar as mudanças que
ocorreram nos últimos anos, sob o prisma das modificações tecnológicas que alcançaram os
processos. Autor(s) Júlia Oli de Oliveira Lima Orientador(s) Francisco Gledison de Lima Araújo Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Processo. Audiências virtuais. Pandemia COVID-19. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise sobre a viabilidade jurídica do aborto (D491) | José Edmundo da Silva Júnior | DIREITO |
Uma análise sobre a viabilidade jurídica do aborto (D491)
Descrição
O seguinte trabalho tem como objetivo abordar a viabilidade jurídica da regulamentação do
aborto, que atualmente ainda traz diversas vertentes e diversos posicionamentos baseados em
pesquisas que nos traz o risco do aborto realizado de forma clandestina, a taxa de mortalidade
das gestantes e os métodos por elas utilizados. O aborto é definido pela Medicina como o
nascimento de um feto com menos que 500 g ou antes de 20 semanas completadas de idade
gestacional no momento da expulsão do útero, não possuindo nenhuma probabilidade de
sobrevida. O aborto como teoria tem início em nosso ordenamento jurídico a partir do código
penal Brasileiro, por meio da aplicação do decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro DE 1940,
onde foi de fato reconhecido e sancionado, tanto pra quem pratica quanto para quem permita
que lhe provoque. O Brasil é um país que apresenta ainda hoje, assim como em grande parte
dos países latino-americanos e caribenhos, uma experiência de laicidade incompleta. Nesse
contexto, a questão do aborto é apresentada à sociedade civil como uma questão rodeada por
tabus que são agravados ainda mais pelo estigma que vem com a criminalização. Diante do que
foi aqui exposto, conclui-se essa articulação deve confluir para a elaboração de estratégias e
táticas consensuais que permitam tratar o direito ao aborto como uma demanda política, tendo,
porém, como pano de fundo, a percepção de que essa demanda de cidadania se encontra inserida
no contexto de uma sociedade moralista, autoritária e discriminadora contra as mulheres. Autor(s) José Edmundo da Silva Júnior Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Viabilidade jurídica. Aborto. Criminalização. Curso DIREITO Baixar tcc |