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| Uma análise da efetividade da conciliação e mediação no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC – em Juazeiro do Norte/CE – 2019 (D380) | Misael Rodrigues Silva | DIREITO |
Uma análise da efetividade da conciliação e mediação no centro judiciário de solução de conflitos e cidadania – CEJUSC – em Juazeiro do Norte/CE – 2019 (D380)
Descrição
O presente trabalho apresentou uma orientação para o fortalecimento da prática de conciliação
e mediação como meios alternativos à solução de conflitos, sejam esses processuais ou préprocessuais, a fim de destacar o fomento ao interesse desses métodos, tendo em vista a atual
morosidade e a crise do sistema judiciário brasileiro, que busca a resolução da lide, propondo
assim, transparência nessas resoluções, e principalmente, o real acesso à justiça. Tendo como
objetivo geral, analisar a eficácia da conciliação e da mediação como meios alternativos de
solução de conflitos no ano de 2019, apresentando assim, os aspectos históricos, os institutos
da mediação e da conciliação como meios consensuais, e analisando dados estatísticos neste
centro judiciário. A metodologia utilizada foi uma bibliográfica, utilizando pesquisas em artigos
já escritos sobre o tema e resumindo-os; descritiva e analítica sobre os dados coletados.
Pretendeu-se pleitear, além da verdadeira aplicação dos meios alternativos, instrumentos que
facilitem altamente em tornar mais célere essa ascensão à justiça, a saber, os Centros Judiciários
de Soluções de Conflitos – CEJUSC, no presente trabalho, em Juazeiro do Norte/CE, criados a
fim de buscar soluções rápidas, simultaneamente efetivas, através desses meios alternativos,
com o objetivo de facilitar o alcance à justiça de pessoas menos favorecidas, que antes eram
deixadas de lado. Autor(s) Misael Rodrigues Silva Orientador(s) Alyne Adrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Conciliação. Mediação. Solução de conflitos. CEJUSC. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da eficácia das medidas socioeducativas quanto à prevenção da reiteração juvenil em atos infracionais (D1148) | Ana Raquel de Melo Aguiar | DIREITO |
Uma análise da eficácia das medidas socioeducativas quanto à prevenção da reiteração juvenil em atos infracionais (D1148)
Descrição
Várias conquistas foram alcançadas pelos indivíduos durante a evolução das sociedades, uma
delas é o Estatuto da Criança e do Adolescente, visto que este documento representa um
importante passo na consolidação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Dessa
forma, de acordo com os direitos garantidos por lei, a criança e o adolescente deixam de ter a
condição de meros objetos de proteção. Todavia, em meio a boas realizações, com o
desenvolvimento social de maneira desordenada, várias questões econômicas aumentaram a
necessidade financeira de boa parte da população do país e, com isto, a criminalidade também
aumentou e, infelizmente, boa parcela dos que cometem atos em desacordo com a lei são
adolescentes. Assim, o objetivo deste trabalho é refletir sobre a sensível questão das medidas
socioeducativas expostas pela lei da criança e do adolescente contra os atos infracionais por
eles cometidos, analisando os elementos históricos e sociais que afetam o tema, bem como os
meios que sejam satisfatórios no que se refere à prevenção de que estes reiterem as práticas
infracionais e sejam ressocializados. Por fim, analisar a eficácia das intervenções
socioeducativas em relação aos adolescentes em conflito com a lei, destacando as menos e mais
eficazes. Para tanto, utiliza-se de pesquisa exploratória, descritiva e bibliográfica, a fim de
contribuir para uma maior explanação sobre o assunto em questão, com a finalidade de fomentar
o arquivo acadêmico sobre o assunto e ainda, colaborar com o processo de ressocialização de
crianças e adolescentes na sociedade. Ao final do trabalho, verificou-se a existência de um
complexo de fatores que corroboram para a continuidade dos adolescentes na prática delitiva e,
por conseguinte, na falência das medidas socioeducativas, que vão desde a desigualdade social,
falta de estrutura familiar, drogadição, até a aplicação e acompanhamento inadequado das
medidas. Autor(s) Ana Raquel de Melo Aguiar Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da Criança e Adolescente, Medidas socioeducativas, Ressocialização Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da garantia dos direitos da população idosa e os desafios da sua efetivação a luz dos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS Joaquim Beca, na cidade de Várzea Alegre - Ce (S1397) | Francisca Márcia Sátiro Fiuza | SERVIÇO SOCIAL |
Uma análise da garantia dos direitos da população idosa e os desafios da sua efetivação a luz dos idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS Joaquim Beca, na cidade de Várzea Alegre - Ce (S1397)
Descrição
O presente trabalho de pesquisa busca entender a população idosa como seres sujeitos de
direitos, e procura fazer uma análise sobre a garantia dos direitos dessa população,
considerando os inúmeros desafios à sua efetivação na sociedade contemporânea. A pesquisa
teve como referencial alguns teóricos (Beauvoir, Platão e Aristóteles, Peixoto, entre outros).
O trabalho está dividido em: Primeiro Capítulo - contextualização da velhice, desde idade
antiga até os dias atuais; Segundo - discussão sobre a velhice e a cidadania, a partir de quando
os idosos se tornaram cidadãos, abordando a construção histórica dos direitos do idoso no
Brasil e a efetivação desses direitos e o terceiro Capítulo discute e analisa a pesquisa
realizada, a partir das respostas coletadas, por meio da aplicação de uma entrevista,
relacionada à garantia dos direitos da população idosa. Autor(s) Francisca Márcia Sátiro Fiuza Orientador(s) Márcia de Sousa Figueiredo Teotonio Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Idosos. Garantia. Direitos. Efetivação. Curso SERVIÇO SOCIAL Baixar tcc |
| Uma análise da influência da flexibilização da posse de armas de fogo nos índices de violência doméstica no Brasil (D874) | Isabele Fernandes Alves da Silva | DIREITO |
Uma análise da influência da flexibilização da posse de armas de fogo nos índices de violência doméstica no Brasil (D874)
Descrição
Considerando que o Sistema Patriarcal, legitimou a submissão de um gênero dominador sobre
outro, que é dominado, e contribuiu com a construção de um papel social de gênero atribuído
à mulher no âmbito doméstico das relações, instituiu-se a Lei 11.340/06, popularmente
conhecida como Lei Maria da Penha, tratando-se de um instrumento legal de proteção à
mulher. Nesse sentido, o presente trabalho buscou, precipuamente, investigar e apresentar as
consequências da flexibilização da posse de armas de fogo nos índices de violência doméstica
no Brasil, observando o delineamento histórico de proteção dos Direitos da Mulher no seio
familiar, em âmbito internacional e nacional, bem como a política armamentista no Brasil.
Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que teve a pesquisa exploratória como metodologia
adotada. Os resultados obtidos indicam que a elaboração de instrumentos legais no intuito de
ampliar o acesso da população a armas de fogo, constitui em mais um fator de risco nos casos
de mortes violentas no contexto doméstico e familiar, já que nesse âmbito existe uma relação
de submissão do polo mais vulnerável, que é a mulher, indo de encontro ao que se propôs
originariamente a Lei Maria da Penha. Autor(s) Isabele Fernandes Alves da Silva Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Armas de fogo. Estatuto do desarmamento. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise da percepções contemporânea sobre o corpo e os impactos na saúde mental dos adolescentes na perspectiva analítica-comportamental (P1176) | Maria Sáwilla Moura de Lima | PSICOLOGIA |
Uma análise da percepções contemporânea sobre o corpo e os impactos na saúde mental dos adolescentes na perspectiva analítica-comportamental (P1176)
Descrição
O corpo na atualidade é considerado um importante aspecto social com grande influência
sobre os indivíduos, independente de idade, sexo ou raça. O objetivo desse estudo foi realizar
uma análise da percepção da sociedade contemporânea sobre o corpo e os impactos na saúde
mental dos adolescentes, visto que a adolescência é compreendida como uma fase de
transformações física e psicológicas o que faz com que os mesmos estejam mais susceptíveis
a buscar se encaixar em padrões socialmente impostos que são considerados inalcançáveis
podendo assim levá-los a sofrimento físico e psíquico. Nesse sentido, o presente estudo
caracteriza-se como uma pesquisa empírica, com adolescentes, estudantes regulares do ensino
fundamental de uma escola pública da cidade de Juazeiro do Norte- Ceará, por meio de
entrevista semiestruturadas, onde se pôde compreender a forma como as idealizações sociais
relacionadas ao corpo afetam a saúde mental destes, os levando a um sofrimento por
acreditarem na existência de um corpo ideal, e terem que lidar com o corpo real. Autor(s) Maria Sáwilla Moura de Lima Orientador(s) Tiago Deividy Bento Serafim Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Adolescência. Corpo. Sociedade. Comportamento Social. Saúde mental. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sobre a perspectiva da responsabilidade civil (D1159) | Adria Giselly Santos Figueiredo | DIREITO |
Uma análise da Síndrome da Alienação Parental (SAP) sobre a perspectiva da responsabilidade civil (D1159)
Descrição
O presente artigo científico trata da análise da Alienação Parental, abordando suas espécies,
sujeitos ativos e passivos, previsão legal na Constituição Federal de 1988, Código Civil de
2002, Estatuto da Criança e Adolescente e Lei n° 12.318/2010, sobre o prisma da
responsabilidade civil decorrente dessa prática. A síndrome de alienação parental, é um mal
que muitas vezes nasce diante do fim do relacionamento conjugal, apresentando-se como a
privação das crianças e adolescentes da convivência com o outro genitor, a implantação de
falsas memórias e até mesmo acusações de abuso sexual. Esta análise não tem a pretensão de
esgotamento da temática, mas apenas compreender e contribuir com a discussão acadêmica das
características desses institutos, e especialmente as formas de prevenção, reparação e punição.
Para tanto foi utilizada a metodologia bibliográfica, com estudo da doutrina de autores da área
de família como Maria Berenice Dias (2013), Flavio Tartuce (2015), Silvio de Salvo Venosa
(2010), entre outros materiais, como revistas jurídicas, teses e análise jurisprudencial. O
objetivo deste artigo cientifico é analisar a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil
nos casos que envolvem a prática da alienação parental no direito brasileiro. Conclui-se que
apenas a responsabilização civil, caracterizada no pagamento em pecúnia a título de
indenização por danos morais não é a única medida eficaz aos casos específicos, cabendo a
utilização da guarda compartilhada e aplicação de demais medidas previstas na lei específica. Autor(s) Adria Giselly Santos Figueiredo Orientador(s) Joseane de Queiroz Vieira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Alienação parental. Indenização. Responsabilidade civil. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital tiktok (D1219) | Alexandro Vilela Fontes Boaventura Filho | DIREITO |
Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital tiktok (D1219)
Descrição
O aplicativo TikTok possui mais de 500 milhões de usuários, dos quais 49% são adolescentes
acima de 13 anos, idade mínima recomendada para cadastro. No entanto, isso não impede a
presença de crianças como usuários (Fraidenraich, 2021). Diante disso, surge a seguinte
questão: o TikTok e os pais têm entrado em conflito com o ECA devido à exposição de crianças
e adolescentes na rede social? Portanto, o objetivo geral desta pesquisa é analisar a
(in)observância dos direitos da criança e do adolescente em relação à sua exposição na rede
social, por meio do aplicativo TikTok. Os objetivos específicos incluem: entender a construção
histórica e cultural da infância e adolescência; compreender os direitos da criança e do
adolescente e possíveis conflitos destes com a superexposição às mídias sociais; analisar casos
de exposição infantojuvenil na plataforma TikTok, por meio dos feeds, trends e perfis de tik
tokers mirins. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, baseada em
estudo de caso, com fonte documental. Após a realização deste artigo, foi possível perceber a
existência de um conflito entre o TikTok e os pais, evidenciando a necessidade de ambos se
adaptarem ao cenário cibernético atual, a fim de garantir a proteção dos direitos infantojuvenis. Autor(s) Alexandro Vilela Fontes Boaventura Filho Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Direito da criança e do adolescente. Exposição Infantojuvenil. Mídias sociais. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do confronto da súmula nº 331 do tribunal superior do trabalho (tst) com a lei nº 6.019/74 na regularização da terceirização nas atividades-meio e nas atividades-fim (D396) | Gardênia Maria de Carvalho Gomes | DIREITO |
Uma análise do confronto da súmula nº 331 do tribunal superior do trabalho (tst) com a lei nº 6.019/74 na regularização da terceirização nas atividades-meio e nas atividades-fim (D396)
Descrição
O presente trabalho realiza o confronto entre a Súmula nº 331 do TST e Lei nº 6.019/74 na
regulamentação da terceirização nas atividades-fim e atividades-meio. Objetiva-se analisar
como a terceirização de tais atividades vem sendo regulada no Brasil por esses dois
instrumentos, principalmente tendo em conta as alterações promovidas em 2017 na Lei
6.019/74, que passou a regulamentar a terceirização em geral, em detrimento a Súmula 331 do
TST. Busca-se também fazer uma análise crítica dos efeitos da terceirização em geral nas
condições laborais do trabalhador, abordando-se seus aspectos históricos e a legislação que
trata do tema. O método utilizado no presente trabalho foi o dedutivo, e como técnica de
pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a partir do uso de livros, artigos científicos e
demais estudos sobre o tema. O trabalho subdivide-se em 3 capítulos: o Capítulo 1 trata da
evolução do Direito do Trabalho, até chegar ao debate sobre flexibilização e terceirização
trabalhista; o Capítulo 2 analisa o histórico e conteúdo da Lei nº 6.019/74 e da Súmula nº 331
do TST e; o Capítulo 3 aborda os impacto de ambos, principalmente das recentes alterações
na Lei nº 6.019/74, com a extensão da terceirização à atividade-fim, nos direitos do
trabalhador. Ao final do trabalho, conclui-se que a Lei nº 6.019/74 foi ainda mais branda do
que a Súmula 331 com a terceirização e, ao contemplar até mesmo a atividade-fim, trouxe
uma série de repercussões negativas sobre os direitos trabalhistas, inclusive, veio
desacompanhada de um tratamento efetivamente isonômico para com os trabalhadores
terceirizados, dando abertura para a precarização das relações trabalhistas oriundas desse tipo
de contratação. Autor(s) Gardênia Maria de Carvalho Gomes Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Súmula nº 331 TST. Lei nº 6.019/74. Terceirização. Atividades-meio. Atividades-fim. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388) | Ana Carla Pereira da Silva | DIREITO |
Uma análise do gênero relacionado a aposentadoria por idade e tempo de contribuição frente o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adi) 4.275 (D388)
Descrição
O Direito Previdenciário se utiliza de critérios distintos em relação ao gênero feminino e
masculino para concessão da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Em março
de 2018 o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade de número
4.275, permitindo a pessoas transgênero a mudança do nome e gênero no assento de registros
civil por meio de simples procedimento administrativo e sem haver necessidade de cirurgia de
redesignação sexual. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo principal a análise da
questão do gênero na aposentadoria por idade e tempo de contribuição a partir do julgamento
da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275. Como objetivos específicos tem-se
apresentar a historicidade da seguridade social no Brasil e no mundo, bem como analisar o
Direito Previdenciário no Brasil e seu significado no atual ordenamento jurídico brasileiro, e,
por fim, indicar as principais mudanças na aposentadoria por idade e tempo de contribuição
trazidas ao ordenamento jurídico pátrio por via de julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.275, utilizando para tanto uma metodologia de pesquisa
básica, qualitativa e exploratória. De início, contextualiza-se acerca da historicidade da
seguridade social, perpassando pela análise do Direito Previdenciário no atual ordenamento
jurídico do Brasil, finalizando com a análise do julgamento da ADI nº 4.275 e seu impacto na
aposentadoria por idade e por tempo de contribuição de pessoas transgênero. Autor(s) Ana Carla Pereira da Silva Orientador(s) Rawlyson Maciel Mendes Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Transgêneros. Mudança de gênero. Aposentadoria. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional (D599) | Suzana maria de Santana Teixeira | DIREITO |
Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional (D599)
Descrição
O trabalho tem por objetivo a realização de uma análise do estilo de vida vegano à luz dos
princípios do direito ambiental, em especial a solidariedade intergeracional, dignidade da
pessoa humana e da sustentabilidade. O veganismo consiste no estilo de vida, no qual os
sujeitos optam por não consumir nenhum produto de origem animal, alimentícios ou de outro
seguimento, seja por motivos de saúde, espiritual, ecológico, entre outros. Já o princípio da
solidariedade intergeracional é um princípio do direito ambiental, tem o intuito de promover a
solidariedade da presente geração em relação às futuras gerações, para que elas tenham os
recursos naturais para a sua sobrevivência digna sem que haja o comprometimento da vida
com dignidade da presente geração. Na construção do presente trabalho foi utilizado o método
que consiste em pesquisa básica pura, tem a abordagem qualitativa e fontes bibliográficas.
Com essa pesquisa espera-se proporcionar um conhecimento acerca do referido estilo de vida
em conjunto com princípios do ordenamento jurídico, com ênfase no princípio da
solidariedade intergeracional, além de uma reflexão sobre os atos da humanidade e suas
consequências para as próximas gerações. Autor(s) Suzana maria de Santana Teixeira Orientador(s) Francisco Willian Brito Bezerra II Ano de Publicação 2020 Palavra Chave Veganismo. Princípio da solidariedade intergeracional. Sustentabilidade. Curso DIREITO Baixar tcc |