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| Violência doméstica e familiar: uma análise as políticas e diretrizes para investigar, processar e julgar crimes contra mulher (D798) | Ana Karine Oliveira Teixeira | DIREITO |
Violência doméstica e familiar: uma análise as políticas e diretrizes para investigar, processar e julgar crimes contra mulher (D798)
Descrição
A violência contra a mulher vem se tornando uma problemática na sociedade brasileira que
precisa ser erradicada. Tendo em vista que a mulher tem passado por desigualdades,
desrespeitos e violações, pois nem direito fundamentais como vida, saúde e a liberdade eram
dignas. A pesquisa utilizada para o desenvolvimento deste artigo foi o método qualitativo de
cunho bibliográfico e documental, que busca analisar e refletir sobre o objeto de estudo
identificando os fatores que determinam o porquê da violência contra a mulher. Nesse
sentido, foram analisados e observados os fatos considerando as referências dos pesquisadores
da temática, que nos permitiu refletir sobre a violência doméstica e familiar contra as
mulheres, levando em consideração as leis que as protegem, como também os meios que
inibem e previnem dos agressores. Considerando o que foi estudado até aqui sobre a violência
doméstica e familiar, é importante salientar a relevância da discussão dos teóricos em torno
do tema. Passando pela mudança de paradigma o que coloca em debate a questão de gênero e
feminicídio, que apesar das dificuldades de reconhecimentos ao longo do tempo até as
conquistas legais. Autor(s) Ana Karine Oliveira Teixeira Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica e familiar. Lei Maria da Penha. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica e questões de gênero: reflexos da violência doméstica contra mulher em seus filhos (D1376) | Déllis Dayanny Gomes de Queiroz | DIREITO |
Violência doméstica e questões de gênero: reflexos da violência doméstica contra mulher em seus filhos (D1376)
Descrição
Esse estudo aborda as consequências diretas e indiretas da violência doméstica contra mulheres, principalmente no que tange aos impactos emocionais, psicológicos e sociais sobre seus filhos. Estes reflexos podem se manifestar através de sintomas como ansiedade, depressão, agressividade, problemas de aprendizado e dificuldades nas relações interpessoais. O estudo enfatiza a necessidade de políticas públicas e intervenções psicossociais eficazes para proteger e amparar as vítimas de violência doméstica, com foco não apenas na mulher, mas também em seus filhos, visando a prevenção e a superação dos traumas gerados nesse contexto. Com isso este trabalho tem como Objetivo geral compreender como a exposição à violência doméstica contra a mãe pode refletir no desenvolvimento psicológico e social das crianças e como objetivos específicos analisar a prevalência da violência doméstica contra mulheres no Brasil e seus padrões, investigar as consequências psicológicas e comportamentais em crianças que presenciam agressões contra suas mães e estabelecer uma relação entre a exposição à violência doméstica e eventuais traumas ou comportamentos disruptivos nas crianças. Em suma, a violência doméstica tem um impacto direto no bem-estar psicológico das crianças, podendo causar danos profundos e duradouros. Nesse contexto, cabe à família, como o principal agente de apoio e proteção, garantir que seus membros, especialmente as crianças, recebam amor, apoio e compreensão necessários para assumirem seus papéis na sociedade. Autor(s) Déllis Dayanny Gomes de Queiroz Orientador(s) Alyne Leite de Oliveira Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência doméstica. Gênero. Filhos. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica e transtorno de estresse pós-traumático: impactos sobre a infância (P1174) | Gláucia da Cruz Macêdo | PSICOLOGIA |
Violência doméstica e transtorno de estresse pós-traumático: impactos sobre a infância (P1174)
Descrição
A infância e a adolescência são períodos relevantes para a maturação cognitiva, física e social
onde as experiências que marcam o início da vida exercem influência em padrões de
comportamentos da vida adulta. Recentemente a psicologia brasileira vem se preocupando
com a importância em reconhecer o diagnóstico do transtorno de estresse pós-traumático
(TEPT) e os atos violentos que acontecem dentro dos lares, onde a taxa de homicídios é
menor, mas o prejuízo individual, familiar e social é catastrófico, mostrando que a violência,
por suas perdas econômicas e de saúde é tema de extrema importância para a saúde pública.
O objetivo do estudo consiste em descrever os efeitos da violência doméstica e o dano
psicossocial que esse trauma traz para o sujeito. A pesquisa é do tipo exploratória com
abordagem descritiva e qualitativa, tendo como critério de inclusão artigos completos
disponíveis eletronicamente; que abordavam questões voltadas para o TEPT, violência na
infância, violência psicossocial, dentre outros estudos ligados a violência doméstica infantojuvenil. Com base nos conhecimentos elucidados, foi possível concluir que à magnitude do
problema da violência doméstica, traz irreparáveis prejuízos aos sujeitos e a intensificação dos
sintomas pode ocorrer em resposta a recordações do trauma original, estressores na vida
presente ou experiências de eventos traumáticos novos. Em virtude da diversidade de efeitos
negativos do TEPT no desenvolvimento neuropsicológico, é de fundamental relevância a
realização de estudos sistematizados que possam nortear a elaboração de estratégias de e
implementação de políticas públicas de prevenção à violência na infância e adolescência. Autor(s) Gláucia da Cruz Macêdo Orientador(s) Francisco Francinete Leite Júnior Ano de Publicação 2019 Palavra Chave Violência doméstica. Transtorno de estresse pós-traumático. Infância. Psicologia. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Violência doméstica em tempos de pandemia (COVID-19): o isolamento social como circunstância desfavorável à vítima de violência (D836) | Niuta Geovanna Cartaxo Dantas | DIREITO |
Violência doméstica em tempos de pandemia (COVID-19): o isolamento social como circunstância desfavorável à vítima de violência (D836)
Descrição
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os impactos do isolamento social na
violência doméstica contra mulheres, em tempos de pandemia da COVID-19, nos anos 2020
e 2021. Partindo de levantamentos bibliográficos e da exposição de dados acerca do
crescimento da violência doméstica durante este tempo. Analisa-se desde a trajetória
histórica da violência doméstica e dos mecanismos de proteção, até a identificação de
medidas eficazes de combate à violência. O presente trabalho auxiliou na explanação das
medidas protetivas para além da Lei Maria da Penha, com efeitos que perdurem até mesmo
no contexto pós-pandêmico, assim como deu visibilidade ao tema nas esferas jurídica,
acadêmico e social. Autor(s) Niuta Geovanna Cartaxo Dantas Orientador(s) Luis José Tenório Britto Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência contra a mulher. Violência doméstica. Pandemia. Covid-19. Isolamento social. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica em tempos de pandemia (D928) | Ana Carla Pereira Higino | DIREITO |
Violência doméstica em tempos de pandemia (D928)
Descrição
Sendo a violência contra a mulher um fenômeno histórico e cultural, reafirmado pela cultura
machista que preconiza a desigualdade de gênero e estabelece relações de poder desfavoráveis
ao sexo feminino, se pode perceber o agravamento de tais situações diante do isolamento
social imposto pela pandemia da COVID-19, o qual trouxe a debate alguns indicadores
preocupantes sobre a violência doméstica e a violência familiar contra a mulher. Embora o
Brasil tenha promulgado a Lei nº 11.340 no ano de 2006, popularmente conhecida como “Lei
Maria da Penha”, considerado um dos mais avançados do mundo para o enfrentamento da
violência doméstica e familiar, cumpre ressaltar que o mesmo ainda não possui aplicabilidade
plena no território nacional pela ausência de políticas públicas aptas a coibir as agressões
intrafamiliares contra a mulher na prática. A violenta realidade de mulheres que sofrem com
agressões, das mais variadas formas, foi agravado durante o isolamento forçado causado pela
pandemia do coronavírus em 2020. Nesse contexto, observou-se um aumento dos casos de
violência doméstica e, simultaneamente, uma diminuição das notificações, o que indica que as
vítimas tiveram maior dificuldade em acessar os canais de denúncia e pedir ajuda. Frente a
essa nova realidade advinda com a pandemia, as medidas protetivas de urgência previstas na
Lei nº 11.340 se mostraram insuficientes para garantir a plena proteção das mulheres durante
a quarentena. Assim o presente trabalho busca demostrar algumas relações entre o isolamento
social durante a pandemia da COVID-19 e o aumento da violência contra as mulheres,
levando em conta o contexto de uma sociedade patriarcal. Autor(s) Ana Carla Pereira Higino Orientador(s) Ivancildo Costa Ferreira Ano de Publicação 2022 Palavra Chave Coronavírus. Isolamento social. Violência doméstica. Violência contra a mulher. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica patrimonial e suas formas mais recorrentes (D782) | Mayanna Gabrylle Barbosa Magalhães | DIREITO |
Violência doméstica patrimonial e suas formas mais recorrentes (D782)
Descrição
O trabalho foi desenvolvido com o principal intuito de apresentar quais os fatores que mais
colaboram para que se tenha a violência patrimonial de fato e de que maneira ela se apresenta
por se tratar de violência silenciosa, tendo como ponto de partida pesquisas dos históricos em
sites especializados no assunto e autores renomados, foram comparados dados coletados a nível
Brasil e posteriormente regionalizados com a realidade do interior do estado de Ceará mais
precisamente em Juazeiro do Norte e cidades circunvizinhas. Desta forma, por meio dos
estudos, realizados foram levantadas hipóteses da trajetória da violência patrimonial desde dos
primeiros indícios até a representação formal da vítima. Entretanto, é preciso refletir sobre o
que é violência de gênero, quais suas formas e de que forma a violência patrimonial está inserida
na sociedade. A violência doméstica é tida como um problema social e político, tornando assim
desafiador abordá-lo sem que pareça polêmico, pela sua complexidade sociológica e diferentes
formas de violência. Particularizando o presente estudo associando-o com a violência de
gênero, teremos um assunto um tanto quanto polêmico, pois há estudos que não associam a
violência de gênero com a violência patrimonial. O estudo começa a partir desse ponto, com o
intuito de surgir visibilidade nos movimentos de mulheres, na ânsia em combater a violência
com intervenções sociais, psicológicas e jurídicas. Autor(s) Mayanna Gabrylle Barbosa Magalhães Orientador(s) Francisco Thiago da Silva Mendes Ano de Publicação 2021 Palavra Chave Violência doméstica. Mulher. Patrimônio. Sociedade. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência doméstica: as dificuldades encontradas por mulheres vítimas na realização de denúncias contra o companheiro agressor (P1082) | Maria Wilma Silva Araújo | PSICOLOGIA |
Violência doméstica: as dificuldades encontradas por mulheres vítimas na realização de denúncias contra o companheiro agressor (P1082)
Descrição
A violência doméstica é considerada um problema de saúde pública que viola diretamente os
direitos humanos, além disso, resulta em mudanças significativas na vida da mulher. Este
estudo objetivou compreender as dificuldades encontradas por mulheres vítimas de violência
doméstica na realização de denúncias contra o companheiro agressor. A proposta
metodológica trata-se de um estudo qualitativo com a utilização de entrevistas
semiestruturadas. Os dados foram analisados a partir da análise de conteúdo. Participaram da
entrevista cinco mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pelo Centro de Referência
Especializado em Assistência Social – CREAS de Caririaçu-Ce. Os resultados apontaram a
existência de alguns fatores que impedem a vítima de denunciar o agressor, o que resulta na
permanência ou rompimento da relação mediada por violência. No tocante as dificuldades, os
resultados apontaram o medo, a dependência financeira e afetiva como dificuldades para
realização da denúncia. Observou-se no estudo algumas estratégias de enfrentamento
encontradas por mulheres numa tentativa de suportar e/ou superar a violência sofrida. Os
resultados deste estudo remetem à reflexão sobre a importância do suporte psicológico à
mulher vítima de violência doméstica. Autor(s) Maria Wilma Silva Araújo Orientador(s) Joel Lima Júnior Ano de Publicação 2018 Palavra Chave Violência doméstica. Lei Maria da Penha. Denúncias. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Violência e patriarcado: danos psicológicos e revitimização de mulheres vítima de violência (P1715) | Jaislane de Oliveira Mendes | PSICOLOGIA |
Violência e patriarcado: danos psicológicos e revitimização de mulheres vítima de violência (P1715)
Descrição
O presente artigo aborda sobre violência contra a mulher, destacando os possíveis motivos e
suas implicações para mulheres permanecerem em um relacionamento abusivo e a
revitimização, perpetuando um impacto negativo no bem-estar da mulher. O objetivo desse
estudo é identificar o motivo pelo qual mulheres permanecem em uma relação considerada
abusiva e as consequências para o adoecimento mental da mesma. A proposta metodológica é
uma pesquisa bibliográfica, onde foi realizado uma busca nas bases de dados da SciELO
(Scientific Eletronic Library On-line), Pubmed, Pepsi e Google acadêmico. Constatou-se que
os motivos que levam as mulheres a permanecerem em relacionamentos abusivos envolvem
questões ligadas à dependência emocional e financeira, a crença na possibilidade de mudança
do comportamento do parceiro, o temor, a submissão, a responsabilidade pela criação dos filhos,
a vergonha perante familiares e o julgamento. Além disso, observaram-se as possíveis
consequências que as mulheres enfrentam ao permanecerem em relações abusivas, resultando,
assim, no adoecimento mental. Autor(s) Jaislane de Oliveira Mendes Orientador(s) Jéssica Queiroga de Oliveira Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Cultura Patriarcal. Relacionamento Abusivo. Parceiros Íntimos. Violência Secundaria. Saúde Mental Da Mulher. Curso PSICOLOGIA Baixar tcc |
| Violência e preconceito: desafios de gênero e etnia (D1383) | Valdemira Zuza de Menezes | DIREITO |
Violência e preconceito: desafios de gênero e etnia (D1383)
Descrição
O artigo explora como o preconceito, a discriminação e a intolerância desempenharam papéis na origem da violência de gênero, abordando também a interligação de três diferentes componentes: gênero, etnia e classe social. Com isso o objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores que impulsionaram a permanência de violência de gênero no contexto histórico e na atualidade e os objetivos específicos consistem em discutir sobre violência de gênero e etnia, como a violência doméstica, a discriminação e o preconceito dentro da sociedade em gera; apresentar os tipos de violências de gênero e étnica, majorado por preconceito e discriminação e caracterizar a violência, o preconceito e a discriminação com base no gênero e na etnia. Este artigo além de ser produto de um levantamento bibliográfico, foi também utilizado o método dedutivo para compreender a importância do descobrimento de uma solução para a violência contra as mulheres. A pesquisa realizada teve como base o método dedutivo pois a intenção foi realizar uma reflexão sobre os trabalhos e pesquisas já realizados sobre o tema e propor novas reflexões, como fomentar novas questões a serem respondidas. Em suma, a erradicação da violência e do preconceito relacionados ao gênero e à etnia é uma tarefa complexa, que demanda um compromisso coletivo e sustentado. Somente através da união de esforços poderemos construir uma sociedade mais justa, equitativa e respeitosa para todos. Autor(s) Valdemira Zuza de Menezes Orientador(s) Francisco José Martins Bernardo de Carvalho Ano de Publicação 2024 Palavra Chave Violência. Preconceito. Discriminação. Intolerância. Identidade de gênero. Curso DIREITO Baixar tcc |
| Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise dos processos de destituição do poder familiar na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte (D1125) | Ranna Lorena Pereira Muniz da Silva | DIREITO |
Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: uma análise dos processos de destituição do poder familiar na Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte (D1125)
Descrição
Em análise aos dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), verifica-se que em seus cadastros
contam mais de vinte e sete mil crianças com processo de destituição do Poder Familiar,
concluído ou em andamento, configura-se em fenômeno de relevante discussão, posto tratar-se
de tema central no contexto da atenção à primeira infância pelo sistema da justiça (CNJ, 2022).
Nesta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral a análise da incidência de violência
doméstica intrafamiliar em processos de destituição do poder familiar na Vara da Infância de
Juazeiro do Norte e, além disso, busca de forma especifica compreender o poder familiar sob
uma perspectiva multidisciplinar, interpretar a violência intrafamiliar no exercício do poder
familiar, além de descrever os dispositivos legais acerca da destituição do poder familiar para,
ao final, analisar os processos de destituição do poder familiar em trâmite na Vara da Infância
e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte, entre os meses de janeiro e julho de 2022,
aferindo-se a incidência ou não da violência intrafamiliar nestes casos. Trata-se de uma pesquisa
básica, descritiva, que utilizou o método qualitativo, por meio de fontes documentais. Com a
presente pesquisa, concluiu-se que a ausência de políticas públicas destinadas à pobreza, a
famílias com dependentes químicos e as questões de vulnerabilidade social no município de
Juazeiro do Norte tem relação direta com os índices de destituição do poder familiar Autor(s) Ranna Lorena Pereira Muniz da Silva Orientador(s) Alyne Andrelyna Lima Rocha Calou Ano de Publicação 2023 Palavra Chave Violência intrafamiliar. Direitos da criança e do adolescente. Poder familiar. Análise processual. Curso DIREITO Baixar tcc |